TRF3 JULGA 6.089 PROCESSOS DE 9 A 12 DE NOVEMBRO

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3 

Entre os dias 9 e 12 de novembro, oito Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 6.089 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro).

Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.

Primeira Turma 

A Primeira Turma realizou sessão virtual no 10 de novembro. Dos 968 processos pautados, 458 foram julgados.

Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, a Turma faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares.

A próxima sessão da Primeira Turma será realizada no dia 1º de dezembro.

Segunda Turma 

A Segunda Turma realizou sessão eletrônica no dia 10 de novembro.

Na ocasião, foram julgados 480 dos 551 processos da pauta que reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco.

A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 24 de novembro, na modalidade virtual.

Quarta Turma 

A Quarta Turma realizou sessão eletrônica por videoconferência, no dia 12 de novembro, quando 1.295 de 1.350 processos pautados foram julgados.

Composta pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.

A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 26 de novembro.

Quinta Turma

Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual no dia 9 de novembro e foram julgados 174 processos, sendo 99 físicos e 75 eletrônicos.

Composta pelos desembargadores federais André Nekatschalow, Paulo Fontes e Maurício Kato (presidente), o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte.

A próxima sessão da Quinta Turma será realizada no dia 30 de novembro, na modalidade virtual.

Sétima Turma

A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 9 de novembro. Na ocasião, foram julgados 1.964 de 2.050 processos pautados.

Integrante da Terceira Seção, o colegiado tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, benefício de prestação continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.

A Turma é formada pelos desembargadores federais Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado, Inês Virgínia e pelo juiz federal convocado Fernando Mendes.

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 23 de novembro.

Oitava Turma

A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 9 de novembro, quando 828 de 831 processos pautados foram julgados.

Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem o órgão julgador. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência Social.

A próxima sessão de julgamento da Oitava Turma será realizada no dia 23 de novembro.

Décima Turma

No dia 10 de novembro, a Décima Turma julgou 706, dos 711 processos pautados.

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.

A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 24 de novembro.

Décima Primeira Turma

No dia 12 de novembro, a Décima Primeira Turma julgou 123 processos, sendo 73 físicos e 50 eletrônicos.

O colegiado é composto pelos desembargadores federais José Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga matérias criminais.

A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 26 de novembro, na modalidade virtual.

Terceira Seção

A Terceira Seção julgou 50 dos 62 processos que estavam na pauta no dia 12 de novembro.

A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 26 de novembro.

Conselho

Em sessão realizada no dia 9 de novembro, o Conselho de Administração do TRF3 julgou os dois processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado, extraordinária, está agendada para o dia 26 de novembro.

Órgão Especial

O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 11 de novembro quando nove processos foram julgados.

O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui.

A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 25 de novembro, na modalidade virtual.

Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.

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