EMAG PROMOVE CURSO “EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS”

Inscrições vão até dia 27 de setembro

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de 30 de setembro a 22 de outubro, o curso “Empresas e Direitos Humanos”. A programação inclui 22 horas-aula e webinários abertos ao público, com transmissão ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube.

Com abordagem constitucional e criminal, o curso tem o objetivo de analisar as responsabilidades das empresas em relação aos direitos humanos, especialmente em proteger, respeitar e reparar.

No dia 8/10, às 10h30, o presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, vai presidir o webinário “Empresas e Direitos Humanos: Abordagem Criminal”, com a participação do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); da diretora da EMAG, desembargadora federal Therezinha Cazerta; e da desembargadora federal emérita do TRF3 e ex-juíza da Corte Penal Internacional Sylvia Steiner.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de setembro e são destinadas a membros da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União.

Os certificados serão conferidos apenas aos inscritos que acompanharem o evento na plataforma Microsoft Teams e atingirem 75% da carga horária. É também exigida 100% de frequência nas aulas síncronas e nas atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem, além de pontuação mínima de 75 pontos e realização do registro reflexivo ao final do curso.

O evento é dirigido pela desembargadora federal Therezinha Cazerta. A coordenação é dos desembargadores federais Inês Virgínia e José Carlos Francisco, além do juiz federal Daniel Chiaretti, também responsável, junto à juíza federal Natália Luchini, pela tutoria.

As inscrições devem ser realizadas pelo link:

www.trf3.jus.br/emag.

Confira a programação

30/9, das 10h30 às 12h30

Webinário 1 – Empresas e Direitos Humanos: Abordagem Constitucional
Presidente da mesa: desembargador federal José Carlos Francisco;
Palestrantes: André Ramos Tavares, professor da USP e da PUC-SP; e Danielle Anne Pamplona, professora da PUCPR.

4/10

Módulo 1 – Introdução e Responsabilidade de Proteger

Atividades no AVA – apostila, videoaula e fórum geral;
Tutores: juízes federais Daniel Chiaretti e Natália Luchini;
Videoaula de Melina Fachin, professora da Universidade Federal do Paraná.

8/10, das 10h30 às 12h30

Webinário 2 – Empresas e Direitos Humanos: Abordagem Criminal

Presidente da mesa: desembargador federal Mairan Maia, presidente do TRF3;
Palestrante: ministro Rogério Schietti, do STJ;
Presidente da mesa: desembargadora federal Therezinha Cazerta, diretora da EMAG;
Palestrante: Sylvia Steiner, desembargadora federal emérita (TRF3) e ex-juíza da Corte Penal Internacional.

De 11 a 17/10

Módulo 2 – Responsabilidade de Respeitar e de Reparar

Atividades no AVA – apostila, vídeo aula e fórum geral;
Tutores: juízes federais Daniel Chiaretti e Natália Luchini;
Videoaulas de Danielle Anne Pamplona, professora da PUCPR, e Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15/10, das 10h30 às 12h30

Webinário 3 - Empresas e Direitos Humanos: casos emblemáticos no cenário brasileiro

Presidente da mesa: desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares
Palestrante: Oscar Vilhena, professor da FGV Direto SP e Melina Fachin, professora da Universidade Federal do Paraná.

De 19 a 22/10

Encerramento

Tutores: juízes federais substitutos Daniel Chiaretti e Natália Luchini.
Atividade no AVA – discussão síncrona de casos concretos

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