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29 / outubro / 2021
SJSP opera em regime de plantão nos dias 29/10, 1/11 e 2/11

Nos dias 29/10, 1/11 e 2/11, não haverá expediente nos fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo, em virtude de feriado legal, disposto na Portaria CJF3R nº 428, de 18 de agosto de 2020. Durante esse período não haverá protocolo geral de petições.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ.

Portaria CJF3R nº 428, de 18 de agosto de 2020 - íntegra

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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