27/02/2026 TRF3 realiza Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes para o biênio 2026-2028 

Evento ocorre na próxima segunda-feira, dia 2 de março, às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

27/02/2026 TRF3 lança Inteligência Artificial desenvolvida pela 3ª Região 

LIA 3R vai auxiliar o trabalho de magistrados e servidores  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou, no dia 27 de fevereiro, a plataforma de...

26/02/2026 TRF3 confirma revisão de pensão especial e indenização a pessoa com síndrome da talidomida

Laudo médico atestou incapacidade parcial e permanente para ocupações que demandem caminhada contínua, postura em pé e esforço físico  ...

25/02/2026 TRF3 garante pensão por morte a companheiro que vivia em união estável homoafetiva 

Documentos demonstraram existência de convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição familiar  A Nona Turma do...

25/02/2026 Atuação da comissão fundiária é tema em curso de formação inicial para juízes  

Palestra foi conduzida pelo desembargador federal Marcelo Vieira e pela juíza federal Dinamene Nascimento Nunes  O curso de formação...

24/02/2026 Turma Regional de Mato Grosso do Sul ganha sede própria em Campo Grande 

TRF3 instalou unidade de segunda instância que promete ampliar acesso à Justiça Federal no estado  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

24/02/2026 TRF3 realiza Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes para o biênio 2026-2028 

Evento ocorre no dia 2 de março, às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, no dia 2 de...

24/02/2026 TRF3 mantém condenação de empresário por exploração ilegal de areia e argila em Aguaí/SP 

Homem deverá pagar R$ 1,1 milhão por danos causados ao meio ambiente  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

24/02/2026 Segurança na magistratura é tema do curso de formação de juízes da 3ª Região 

As magistradas Louise Filgueiras e Ana Lúcia Petri Betto conversaram com os 31 juízes federais aprovados no XXI Concurso  A Escola de Magistrados da...

24/02/2026 Gabinete da Conciliação realiza oficinas de design thinking com coordenadores de Cecons  

Objetivo foi desenvolver protótipos de soluções inovadoras para problemas enfrentados pelas centrais  O Gabinete da Conciliação do Tribunal...

23/02/2026 CJF libera R$ 221 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região 

Mais de cinco mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários e assistenciais  O Conselho da Justiça Federal (CJF)...

23/02/2026 Pedra fundamental marca avanço do projeto do complexo da Justiça Federal em MS 

Local único vai abrigar Turma Regional e todas as unidades judiciárias de Campo Grande  A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul deu mais um passo...

23/02/2026 Justiça Federal em Mato Grosso do Sul inaugura espaço do Núcleo de Justiça 4.0 e Centro de Memória 

Espaços no Fórum em Campo Grande simbolizam modernização e integração institucional  A Justiça Federal em Mato Grosso...

20/02/2026 TRF3 promove curso de capacitação de conciliadores para crianças na OAB de Sorocaba

Projeto é voltado à formação de professores da rede municipal para atuação com alunos  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

20/02/2026 Acordo permite que INSS seja ressarcido por pagamento de benefício decorrente de acidente de trabalho

Duas empresas irão restituir despesas passadas e futuras à autarquia previdenciária, conforme a transação homologada pelo Gabinete da Conciliação...

19/02/2026 Curso de formação de juízes aborda jurisdição e ansiedade 

Palestra foi ministrada pelo neurologista e escritor Leandro Teles  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 18 de...

19/02/2026 TRF3 inaugura sede da Turma Regional de Mato Grosso do Sul em Campo Grande dia 23 de fevereiro

Objetivo é aprimorar julgamentos temáticos como direitos ambientais e de populações tradicionais  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

19/02/2026 Presidente do TRF3 visita a Associação Comercial de São Paulo

Encontro tratou de assuntos institucionais   O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, visitou, no dia 13 de...

18/02/2026 Novos protocolos do CNJ ampliam a cultura de direitos humanos no Judiciário

Documentos buscam alinhamento às decisões do Sistema Interamericano  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois novos protocolos que buscam...

13/02/2026 Filha e companheiro de enfermeira que faleceu de Covid-19 têm direito à indenização de R$ 160 mil

Compensação financeira está prevista na Lei nº 14.128/2021, agente atuou durante emergência de saúde pública,...

13/02/2026 TRF3 e Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul lançam pedra fundamental da nova sede da Justiça Federal em Campo Grande/MS

Na mesma data, serão inaugurados o Espaço de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 e o Centro de Memória   O Tribunal Regional Federal...

13/02/2026 STJ realiza em maio e junho congressos da justiça federal e estadual

Envio de propostas de enunciados de primeira instância é 22/02; para segunda instância, prazo até 20/03     O Superior Tribunal de...

12/02/2026 TRF3 elege desembargador federal e forma lista tríplice para vaga destinada a membro do Ministério Público Federal

Juiz federal Ciro Brandani Fonseca foi eleito por critério de antiguidade  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, por antiguidade, o...

12/02/2026 Atraso na emissão de passaporte gera direito a indenização 

Documento de menino de 12 anos não foi liberado a tempo, impedindo que ele e o pai acompanhassem os outros familiares em viagem internacional  A Turma Regional de...

11/02/2026 Curso de formação de juízes da 3ª Região trata de expectativas e condutas éticas no Judiciário 

Treinamento tem 530 horas de duração e é dividido em módulos nacional e regional  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

11/02/2026 CNJ promove Webinário - O Olhar para o futuro: reflexões e recomendações do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade” 

Evento ocorre no dia 19 de fevereiro, às 15h  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 19 de fevereiro, às 15h, o Webinário...

10/02/2026 Caixa deve indenizar candidato com perda auditiva desclassificado de concurso 

Parecer médico não reconheceu a deficiência, prevista em lei, gerando danos morais  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

10/02/2026 CNJ prorroga prazo de consulta pública sobre desafios do Judiciário até 27/2

Contribuições serão analisadas e irão compor texto preliminar para audiência acadêmica O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de...

09/02/2026 Emag encerra seminário sobre reforma do Código Civil 

Evento reuniu acadêmicos, especialistas e parlamentares no debate de temas sensíveis e de grande impacto social   Os dois...

09/02/2026 Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia inspeção no TRF3 

Trabalhos serão realizados até o dia 11 de fevereiro  O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de...

09/02/2026 TRF3 realiza eliminação do 74º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida  

Detalhamento consta no Edital nº 88/2026 publicado no Diário Eletrônico da União  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a...

06/02/2026 TRF3 confirma concessão de benefício assistencial a menina com deficiência 

Decisão considera julgamento sob perspectiva de gênero, condição de indígena e Política Nacional de Cuidados  Decisão da desembargadora federal...

06/02/2026 TRF3 prestigia posse solene da nova gestão do TJSP

Magistrados foram eleitos para o biênio 2026-2027  Os desembargadores federais Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e o...

05/02/2026 TRF3 garante a mulher com Transtorno do Espectro Autista guarda definitiva de papagaio 

Magistrados aplicaram o princípio da razoabilidade; reintrodução do animal ao meio ambiente pode comprometer sua sobrevivência  A Sexta Turma do Tribunal Regional...

05/02/2026 Evento na Emag debate o PL 4/2025 e a proposta de reforma do Código Civil brasileiro 

Seminário trata de aspectos controversos relacionados ao tema  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) iniciou, em 4...

05/02/2026 Comissão Fundiária promove acordo sobre posse do lote 88 do assentamento Pedro Ramalho em Mundo Novo/MS

Incra irá realizar permuta de posse da área por outro terreno  A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da...

04/02/2026 Comissão Fundiária da 3ª Região realiza visita técnica na Fazenda Santa Maria em Caarapó/MS

Área ocupada por indígenas da Aldeia Tey Kuê é objeto de ação de reintegração de posse  A Comissão Regional de...

04/02/2026 TRF3 confirma multa do Inmetro por produtos com peso inferior ao declarado 

Varejista comercializou presunto fatiado e queijo tipo “gruyère” fora dos padrões  A Turma Regional de Mato Grosso do Sul do Tribunal Regional...

04/02/2026 Três Poderes se unem em pacto histórico para enfrentamento ao feminicídio no Brasil  

Acordo inédito articula ações permanentes de prevenção, proteção e responsabilização, com governança das instâncias...

03/02/2026 TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva em programa de estágio 

Inscrições podem ser feitas até o dia 13 de fevereiro   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebe, até o dia 13 de fevereiro,...

03/02/2026 INSS terá que indenizar família de aposentado por descontos indevidos em benefício previdenciário   

Parcelas de empréstimos consignados foram aplicadas sem verificar que eles eram fraudulentos e não haviam sido autorizados  Decisão da Turma Regional de Mato...

03/02/2026 AGU abre prazo para regularização de débitos de até 60 salários mínimos 

Descontos na dívida podem chegar a 50%  A Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), abriu prazo, até 30 de...

03/02/2026 Gabinete da Conciliação homologa acordo entre União e Faap para pagamento de R$ 1,3 milhão por danos morais

Justiça reconheceu que houve quebra indevida de sigilo em divulgação de informações fiscais e contábeis da instituição de...