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NOVOS DIRIGENTES DO TRF3 TOMAM POSSE
Em solenidade realizada ontem (5/5), a partir das 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tomou posse o novo corpo diretivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, para o biênio 2003/2005: as desembargadoras federais Anna Maria Pimentel e Diva Prestes Marcondes Malerbi, como presidente e vice-presidente, respectivamente, e o desembargador federal Paulo Octavio Baptista Pereira, no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal da 3ª Região. Na oportunidade, a desembargadora federal Salette Nascimento foi empossada diretora da Revista do TRF3.
Em seu discurso de despedida, o desembargador federal Márcio Moraes destacou que sua gestão priorizou o atendimento ao segurado da Previdência Social, através da criação do Fórum Social, contemplando o Juizado Especial Federal; a Turma Recursal; as Varas Previdenciárias; e o mutirão. Ressaltou o caráter pronto e firme, a reconhecida e exemplar dedicação e a competência da nova presidente, Anna Maria Pimentel, garantias de êxito da próxima administração.
Saudando os novos dirigentes do Tribunal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Carlos Miguel Aidar, frisou o pioneirismo do TRF3 no oferecimento de resposta eficiente à morosidade na prestação jurisdicional, com a implantação do trâmite processual eletrônico, afirmando constituir, o Judiciário, instituição fiadora do Estado Democrático de Direito, pois, de sua atuação, surgem interpretações inovadoras nas relações sociais, na ampliação da cidadania e na manutenção do equilíbrio fundamental entre os interesses do Estado e do cidadão.
Quanto à nova presidente, Carlos Miguel Aidar ressaltou a atenção dedicada ao jurisdicionado e o respeito pela advocacia, além da experiência, empenho e eficiência com que vem atuando, demonstrados na sua passagem pela corregedoria-geral (biênio 1999-2001), quando realizou, pessoalmente, 80 correições, perfazendo média de uma correição por semana útil, bem como na vice-presidência do TRF3, tendo organizado, racionalizado e padronizado os serviços cartorários, com a redução do tempo de processamento dos recursos excepcionais, culminando no proferimento, entre maio de 2001 e abril de 2003, de 95.520 decisões em juízo de admissibilidade de recursos extraordinários e especiais.
Confiante na competência dos novos dirigentes da Corte na condução de seu destino, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República em São Paulo, José Leonidas Bellem de Lima, disse que o Estado de Direito necessita da manutenção da independência do Judiciário em sua função precípua, somente devendo obrigação à Constituição e às leis com ela pertinentes.
Em seu discurso de posse, a nova presidente do TRF3, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, teceu considerações sobre a chamada “reforma do Judiciário”, advertindo que, na realidade, é preciso revisar o próprio sistema de distribuição da Justiça, para acudir o crescente número de aforamento de ações judiciais.
Para ela, o rumo do Judiciário é claro e inequívoco, passando pela consolidação, “em harmonia com o Legislativo e o Executivo, como Poder forte, capaz de garantir a democracia, intensificando o processo de construção de um Estado Democrático de Direito e mantendo-se como chave de controle dos demais Poderes”.
A nova presidente assinalou que a Justiça Federal da 3ª Região vem se orientando, historicamente, pelo binômio ética e eficiência, considerando intoleráveis a impunidade e a corrupção, fornecendo respostas corajosas e proporcionais à gravidade das situações enfrentadas (leia abaixo o discurso da presidente do TRF3, na íntegra).
Compuseram a mesa dos trabalhos o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, José Leonidas Bellem de Lima; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado.
Compareceram à cerimônia diversas autoridades, dentre elas: os senadores da República Ramez Tebet e Juvêncio da Fonseca; a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Carvalho Vidigal; os ministros do STJ Humberto Gomes de Barros, César Asfor Rocha, Ruy Rosado de Aguiar, Ari Pargendler, Aldir Passarinho Júnior, Jorge Scartezzini e Nancy Andrighi; o presidente do TRF/1ª Região, Antônio Augusto Catão Alves; o presidente do TRF/2ª Região, Valmir Martins Peçanha; o vice-presidente do TRF/4ª Região, Nylson Paim de Abreu; a presidente do TRF/5ª Região, desembargadora federal Margarida Cantarelli; além de outras autoridades como ministros, presidentes de Tribunal, magistrados, autoridades militares, representantes do Ministério Público e da advocacia.


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