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TRF3 EMPOSSA NOVE NOVOS DESEMBARGADORES
Desde o dia 21/5, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região conta com a atuação de mais nove novos desembargadores. Os doutores Leide Polo Cardoso Trivelato, Eva Regina Turano Duarte da Conceição, Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky, Regina Helena Costa, André Custódio Nekatschalow, Nelson Bernardes de Souza, Carlos André de Castro Guerra, Jediael Galvão Miranda e Walter do Amaral foram empossados, no referido cargo, em sessão extraordinária plenária, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, e conduzida pela desembargadora federal Anna Maria Pimentel, Presidente do TRF3.
Na solenidade, destacando o regozijo e a intensa alegria que a ocasião suscita, Anna Maria Pimentel salientou estar a Corte adiantando passos no sentido de sua integralização e reestruturação, "providências desejadas pelo jurisdicionado, impostas pelo legislador ordinário e que vêm suscitando expectativas e, até mesmo, ansiedades".
Segundo a presidente, o Tribunal compõe um conjunto, coeso, consistente e revestido de identidade de pensamentos, aspirações e vontades, iluminado por um propósito, ao mesmo tempo, singelo e fulcral, que é bem servir.
Em discurso de saudação, o desembargador federal Márcio Moraes, membro mais antigo do Tribunal e seu ex-presidente (maio/2001 a 5/5/2003), teceu considerações acerca das características e virtudes de cada um dos empossandos, sustentando que o tempo atual é de alegria, paz, superação de querelas passadas e, principalmente, contínua busca da melhoria no atendimento ao jurisdicionado, sobretudo o mais carente, reconhecendo, porém, a necessidade de enfrentar os problemas de espaço físico, insuficiência de recursos humanos e escassez de orçamento.
Atentando ser grande a expectativa depositada no trabalho dos novos componentes da Corte, Carlos Miguel Aidar, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, realçou serem sabidos a dedicação, empenho e operosidade dos magistrados federais desta Região, divisando a possibilidade de acentuar o processo de aprimoramento do Judiciário, sem o estabelecimento de órgãos externos de controle em termos de administração.
Por sua vez, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da República na Terceira Região, lembrou, aos novos integrantes do Tribunal, a relevante missão outorgada ao Poder Judiciário, que, a exemplo do Ministério Público Federal, ao lidar com processos, não está, na realidade, trabalhando com simples números, mas com pessoas e vidas humana, citando a exemplo sua experiência nas investigações quanto ao grupos de extermínio existentes em Guarulhos - SP.
Em nome dos novos componentes do TRF3, falou a desembargadora Leide Polo Cardoso Trivelato, salientando que o exercício da judicatura requer sinceridade, simplicidade e humildade, dizendo-se compromissada em aproximar a justiça da população, inclsuive com a otimização da transparência e clareza nas decisões exaradas, dotando-a de linguagem educativa, para que todos consigam saber, com precisão, por que saíram vencedores ou perdedores numa demanda judicial.
Todos os novos desembargadores integrarão a 3ª Seção do Tribunal - instalada, em 21/5, pela desembargadora federal presidente, Anna Maria Pimentel - com especialização em Benefício Previdenciário e Assistência Social, fato que sinaliza a intenção de priorizar o atendimento dos mais necessitados.
Além das autoridades citadas, o evento contou com a presença de personalidades civis e militares, como o presidente do 1.º Tribunal de Alçada Cível, juiz Mário Alvares Lobo; o presidente eleito do TRF da 4.ª Região, desembargador federal Vladimir Passos; o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Bueno de Souza; o presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, juiz José Renato Nalini; e o deputado federal José Mentor.
Com a posse dos aludidos magistrados, efetivada há menos de um mês das nomeações respectivas (28/4 e 16/5), restam para preencher, no TRF3, 6 vagas de desembargador federal, criadas pela Lei nº 9.968/2000. Para breve, espera-se que esse número diminua ainda mais, estando designada, para o dia 29/5 próximo, às 17h, sessão plenária extraordinária administrativa, com a finalidade de elaborar listas tríplices para provimento, pelo quinto constitucional, de 3 cargos de desembargador federal, destinando-se um à classe do MPF e dois, a dos advogados.
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