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REFORMA AGRÁRIA SERÁ OBJETO DE DEBATE PELO TRF3, CÂMARA DOS DEPUTADOS E INCRA
O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Rolf Hackbart, foi recebido, na tarde de hoje, pela Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargadora Federal Anna Maria Pimentel.
O encontro contou, também, com a presença do presidente da Comissão de Reforma do Judiciário, Deputado Federal José Eduardo Martins Cardozo, do Superintendente Regional do Incra /SP, Raimundo Pires Silva e da Procuradora Regional/SP, Maria Cecília Ladeira de Almeida.
A visita teve como objetivo expor ao Judiciário o Plano Nacional de Reforma Agrária e discutir o aperfeiçoamento da legislação atinente ao tema, para celeridade dos processos de desapropriação.
Segundo Rolf Hackbart, o país conta hoje com aproximadamente 5 mil assentamentos para mais de 500 mil famílias e o INCRA pretende ainda este ano assentar 115 mil famílias.
Hackbart revela que as prioridades do INCRA são a obtenção de terra para assentamento das famílias, o cadastramento e recadastramento das propriedades no país e a recuperação dos assentamentos já existentes.
A presidente do TRF3, Anna Maria Pimentel manifestou as expectativas do Poder Judiciário em atuar juntamente com o Executivo e o Legislativo na busca de soluções para pacificação social, evitando os conflitos de terra.
Durante a reunião, ficou estabelecido a realização de workshops e seminários para discussão de alterações na legislação, com vistas a agilização da reforma agrária. Destes encontros, organizados pela Superintendência Regional do INCRA em São Paulo, devem participar magistrados, parlamentares, especialistas do INCRA e outras autoridades em reforma agrária.
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