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Juizado Especial Federal é inaugurado em Avaré

A presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira  Região, desembargadora  federal Anna Maria Pimentel, inaugurou, nesta sexta-feira, 03/12, a 32ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Avaré, interior do Estado. O Juizado deve atender mais de 500 mil pessoas que vivem nos municípios de Águas de Santa Bárbara, Angatuba, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Bernardino de Campos, Campina do Monte Alegre, Campos Novos Paulista, Canitar, Cerqueira César, Chavantes, Coronel Macedo, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Iaras, Ibirarema, Ipauçu, Itaí, Itaporanga, Manduri, Óleo, Ourinhos, Paranapanema, Piraju, Ribeirão do Sul, Riversul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba, Tejupá e Timburi.
 
O prefeito de Avaré, Wagner Bruno, afirmou, durante a solenidade de inauguração, que "para a população de Avaré e região, principalmente para a população mais humilde, mais simples, que têm processos tramitando na Justiça Federal, a instalação do Juizado na cidade vai representar maior agilidade. Como disse a desembargadora federal Anna Maria Pimentel, presidente do TRF3, essa é a Justiça Social, o que é muito importante para Avaré e região".
 
A inauguração faz parte do projeto de expansão da Justiça Federal da Terceira Região. Além de Avaré, foram implantados Juizados Especiais Federais em Botucatu (outubro), Osasco (outubro), Registro (setembro) e Jundiaí (junho). Em novembro foi instalada a 2ª Vara-Gabinete do JEF de Ribeirão Preto e inaugurada a nova sede da Justiça Federal de Dourados, com a implantação da 2ª Vara da Justiça Federal no município. Ainda em 2004 foi possível a ampliação da estrutura dos Juizados de Campinas e de Campo Grande (MS), que permitiu a expansão da competência civil.  Também foram implantadas as 9ª e 10ª Varas Federais Criminais em São Paulo, a 3ª Vara Federal de Franca e a 1ª Vara Federal de Ponta Porá (MS). O Fórum Criminal Federal e o Juizado Especial Federal ganharam novas instalações; o primeiro, na Alameda Ministro Rocha Azevedo, a 200 metros do Tribunal Regional Federal da 3 Região, já  o segundo, está agora em sede própria em plena Av. Paulista.
 
Na próxima sexta-feira, 10/12, vai ser inaugurada a 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campinas e no início de janeiro de 2005 serão instaladas as 4ª e 5ª Varas Federais de Guarulhos e 6 novas Varas-Gabinete no Juizado Especial Federal de São Paulo. "O que estamos fazendo, na verdade, é uma sobreposição do mapa da Seção Judiciária, estamos redesenhando para atender as populações carentes através dos Juizados Especiais Federais", disse o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Maurício Kato.
 
O Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, desembargador federal Santos Neves, comentou o avanço da Justiça Federal rumo ao interior. "Estamos em uma fase de expansão intensa dos Juizados. O importante é que, em todos esses Juizados que estão sendo criados, está sendo observado o modelo da informatização radical. A informatização que leva ao processo eletrônico, ao processo sem papel. Isso cria uma celeridade muito grande, isso cria uma interpretação nova dos princípios processuais, que torna a prestação jurisdicional bem rápida, atendendo os mais carentes, aos que mais precisam de Justiça".
 

A instalação das novas Varas Federais, dos novos Juizados Especiais Federais e a ampliação das estruturas já existentes, está redesenhando a Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul.  Para a presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel o "novo mapa da Justiça Federal da terceira região é traçado pelas regiões onde há necessidades e carências. É a presença do Poder Judiciário como forma de bem distribuir justiça e renda".

 

 

 

 

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