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JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ABRE SEMANA DO IDOSO COM AUDIÊNCIAS ANTECIPADAS

         Cerca de 200 audiências de aposentadoria por idade e benefício assistencial (LOAS) foram adiantadas

          O Juizado Especial Federal de São Paulo iniciou hoje, 1º de outubro, as comemorações da Semana do Idoso. Para isso, antecipou uma rodada de audiências que seriam realizadas entre 15 de outubro deste ano e julho de 2008. Foram adiantadas 200 audiências para análise e julgamento de ações que envolvem pedidos de aposentadoria por idade e benefício assistencial (LOAS) para idosos.
          A presidente do Juizado Especial Federal da Capital, juíza federal Marisa Cucio, explica que foram selecionados os processos de aposentadoria por idade e LOAS por se tratarem de benefícios específicos de idosos. Lembra que este não é o primeiro mutirão de aposentadoria por idade, uma vez que o JEF-SP já promoveu um mutirão nessa matéria no final de 2006.
          O JEF-SP realiza, normalmente, cerca de 100 a 120 audiências por dia e pretende, ainda neste ano, concluir um trabalho de adiantamento dos julgamentos por pautas temáticas, realizando mutirões para julgar o auxílio-doença, já em andamento, e as ações do Plano Bresser até o final de 2008.
          O adiantamento das audiências da Semana do Idoso foi possível devido à colaboração e esforço dos juízes federais e servidores do JEF-SP, principalmente dos funcionários da contadoria, que realizaram os cálculos necessários à solução dos processos. Marisa Cucio diz que a expectativa do JEF-SP com este trabalho é dar a prestação jurisdicional de maneira mais rápida, atendendo principalmente os processos de quem está esperando há muito tempo.
          Os segurados comemoraram mais esta iniciativa do JEF-SP. Dona Hilda Gomes, 63 anos, costureira, tem esperança de conseguir comprovar os dois anos e meio de contribuições que faltam para se aposentar por idade. Com audiência marcada para o dia 23 de outubro, ela festeja a antecipação: “Achei ótimo. Estou com esperança de conseguir o direito. A gente contribui e chega numa certa idade em que aparecem as doenças: diabetes, pressão alta, e a gente não aproveita o que a gente paga. Então, a gente corre para ver se consegue. Vamos ver, Deus ajude que dê tudo certo !” 
          Dona Junirce Teles da Silva, 64 anos, trabalhou em tecelagem e diz que procurou a justiça porque o INSS, mesmo tendo recebido toda a documentação necessária, disse que ela deveria aguardar para conseguir seu direito. Cansada de esperar, não contava com a antecipação de sua audiência de novembro para outubro. “Achei bom !"

Edgard Catão / TRF3

1 – Marisa Cucio, juíza-presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo,
em seu gabinete
2 – Hilda Gomes, 63 anos, segurada que foi requerer aposentadoria
por idade
3 – Junirce Teles, 64 anos, segurada que pede na Justiça aposentadoria que o INSS não concedeu, mesmo com documentação que comprova seu direito
4 – Sala de espera do 6º andar, onde os interessados, acompanhados por parentes ou advogados, aguardam a chamada para a audiência


Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação

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