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JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SP E MS DIVULGAM RESULTADO DA SEMANA DO IDOSO

Adiantamento de audiências, palestra e exposição marcaram homenageou a Terceira Idade nos cinco primeiros dias do mês

    Graças ao forte empenho de juízes e servidores dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (SP e MS), a Semana do Idoso, realizada entre os dias 1º e 5 de outubro, garantiu o adiantamento da apreciação de uma grande quantidade de processos e a realização de um elevado número de audiências de conciliação em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado desde 2006 no dia 1º de outubro.

    Mesmo com o elevado número de pessoas que os JEF’s atendem todos os dias, nesta semana especial os JEF's da 3ª Região puderam oferecer um atendimento diferenciado. Mais de 1.300 processos pendentes de julgamento foram separados pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, sob a responsabilidade da desembargadora federal Marisa Santos.

    Na Capital paulista, o Juizado Especial Federal, coordenado pela juíza-presidente Marisa Cucio, contabilizou o adiantamento de 210 audiências, que originariamente estavam agendadas para ocorrer até julho de 2008.

    No interior, os Juizados Especiais Federais também obtiveram ótimos resultados:

JEF de Andradina – Presidido pelo juiz federal Otávio Henrique Martins Port, homologou no dia 4 de outubro 36 sentenças e 6 acordos.

JEF de Botucatu – Presidido pelo juiz federal Claudio Roberto Canata, realizará na próxima quinta-feira, 18/10, audiências de conciliação nos processos de ORTN.

JEF de Campinas – Presidido pela juíza federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, realizou 749 audiências envolvendo diversas matérias, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, aposentadoria por idade, benefício assistencial de prestação continuada (LOAS) e expurgos inflacionários, entre outras.

Neste período, foram julgados 400 processos parcialmente procedentes (53,4% do total), 29 processos procedentes (3,87%), 109 processos improcedentes (14,5%), 19 processos extintos (2,5%) e 13 acordos (1,7%). Restaram 179 processos (24,03%), cujas audiências foram distribuídas na última quinzena de outubro e no mês de novembro para que as partes interessadas possam complementar a documentação necessária.

JEF de Jundiaí – Presidido pela juíza federal Marília Rechi Gomes de Aguiar Leonel Ferreira, atingiu um índice de 72,82% de acordos homologados nas 287 audiências efetuadas em pauta extra referentes à revisão de benefícios pela aplicação dos índices de ORTN/OTN.

JEF de Osasco – Presidido pelo juiz federal David Rocha Lima de Magalhães e Silva, realizou 37 audiências de conciliação no dia 1º de outubro, obtendo 27 acordos. Promoveu ainda a exposição de quadros do Sr. Laurindo Lombas, 67 anos, residente no município, aposentado pelo INSS desde 2005.

JEF de Registro – Presidido pelo juiz federal Venilto Paulo Nunes Júnior, realizou cinco audiências, das quais quatro chegaram a acordos.

JEF de São Carlos – Presidido pelo juiz federal Alexandre Bersoza Saliba, homologou 50 sentenças no dia 1º de outubro.

JEF de Santo André – Presidido pelo juiz federal José Denilson Branco, realizou 123 audiências de conciliação referentes a ORTN, tendo homologado 102 acordos. Promoveu ainda a palestra “Memória Autobiográfica”, destinada aos idosos, que registrou a presença de 110 pessoas.

JEF Sorocaba – Presidido pela juíza federal Fabíola Queiroz, agendou 11 audiências de tentativa de conciliação, havendo acordo em nove processos (80%).

Juizado Especial Federal de Campo Grande (MS) - Presidido pelo juiz federal Miguel Florestano Neto, realizou audiências para tentativa de conciliação em 10 de OTN/ORTN, dos quais três resultaram em acordo. Em outros seis casos, o INSS fez proposta por escrito que está sob análise dos autores.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação

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