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TRF3 REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA EM PROCESSOS DO SFH
Cerca de 210 contratos de financiamento da casa própria serão analisados esta semana na tentativa de encerrar os processos com acordos
 
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove a partir de hoje (10/11) mais um mutirão de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso sobre o Sistema Financeiro da Habitação. O mutirão acontecerá até sexta-feira (14/11), das 10 às 16h30, no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, nº 1682, 12º andar.
Durante a semana serão analisados cerca de 210 contratos habitacionais com a Caixa Econômica Federal, originários da capital, do ABC Paulista, da Grande São Paulo e da Baixada Santista.
As pessoas que têm processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação podem solicitar sua inclusão para os próximos mutirões através do e-mail conciliar@trf3.jus.br. Mas essa não é a única forma de participar do mutirão. “Alguns gabinetes estão fazendo um apanhado de todas as ações do SFH e encaminhando para a conciliação. Somente na semana passada recebemos 1.500 processos só de um desembargador”, explica a juíza federal Daldice Santana de Almeida, participante do mutirão. Segundo ela, “Não há burocracia para incluir um processo em pauta para conciliação, desde que haja a possibilidade de acordo. Às vezes, incluímos até processos que ainda não foram distribuídos, se as partes solicitarem”.
O juiz federal Leonardo Estevam de Assis Zanini, participante do mutirão, deu sua opinião sobre o que o mutuário deve levar em consideração na hora de fechar um acordo no mutirão: “a pessoa deve pensar que, mesmo que a sentença do processo seja favorável, às vezes compensa mais fechar um acordo no mutirão, pois a Caixa e a Engea chegam a oferecer descontos que raramente serão alcançados em uma eventual procedência no Tribunal. A Caixa chega a oferecer descontos de até 80% dependendo do contrato. É difícil acreditar que uma sentença favorável chegue a um desconto assim. Além disso, ao fechar o acordo, a pessoa fica tranqüila de que não vai correr o risco de perder a casa e não vai ter mais problemas com a Justiça”.
O auxiliar de almoxarifado Rosário Catrini comprou com sua esposa, Rosana Mara Lopasso Catrini, um apartamento em Santo Amaro, em 1991, e parou de pagar as prestações porque ficou desempregado. “Neste mutirão fechamos um acordo para refinanciar o imóvel. Daremos 12 mil reais agora e pagaremos o restante em 12 anos”, afirma Rosário.
Felix Ramiro de Carvalho Vicente, técnico bancário da Caixa Econômica Federal, trabalha com relacionamento de pessoa física no banco e está participando do mutirão pela primeira vez, trazendo propostas da Caixa para os mutuários. “Estou achando esse mutirão muito bom. É a segunda audiência que eu participo hoje e as duas tiveram acordo, o que mostra que o mutirão realmente funciona e que está sendo bom para ambas as partes”.
Esses mutirões de conciliação acontecem todos os meses, sendo uma semana para processos de 1ª Instância e outra para processos em grau de recurso. Em 2ª Instância, o coordenador da Conciliação é o desembargador federal Antonio Cedenho. O próximo mutirão acontecerá durante a Semana Nacional da Conciliação, de 1a 5 de dezembro, no estádio municipal do Pacaembu.

João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3  

1-juiz federal Leonardo Estevam de Assis Zanini concedendo a entrevista para esta notícia;

2- O auxiliar de almoxarifado Rosário Catrini e sua esposa, Rosana Mara Lopasso Catrini, ficaram satisfeitos com o acordo que fizeram no mutirão;

3- O técnico bancário da Caixa Econômica Federal Felix Ramiro de Carvalho Vicente trabalha pela primeira vez no mutirão de conciliação; 

Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação
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