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PRIMEIRAS SENTENÇAS DO TRABALHO ITINERANTE DO JEF REGISTRO SÃO ENTREGUES À POPULAÇÃO

Em Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, a população foi beneficiada com o trabalho realizado pelo Juizado Especial Federal de Registro

Moradores de Barra do Turvo, município do Vale do Ribeira, tiveram a alegria de receber as sentenças nas mãos e resolver sua causa na Justiça. No início do mês, foram proferidas as primeiras 61 sentenças do trabalho itinerante do JEF Registro, realizado no município.

As audiências aconteceram nos dias 4 e 5 de novembro, no Centro, e no dia 6 de novembro, para a população do Rio Vermelho. “Entregamos a sentença nas mãos dos cidadãos que tiveram seu direito reconhecido”, conta o juiz Luís Antônio Zanluca, presidente do Juizado Especial Federal de Registro e responsável pelo trabalho itinerante.

Participaram das audiências, representantes da Defensoria Pública da União e da Procuradoria do INSS. O juiz federal Luis Antonio Zanluca ressalta: “Um trabalho imprescindível para a defesa das partes”.

Na região, localizada a 150 quilômetros de Registro, e uma das mais pobres do Estado, ainda falta energia elétrica, as escolas municipais não possuem telefones e nenhum Fórum de Justiça foi ali instalado. No entanto, as dificuldades não impediram o presidente do Juizado Especial Federal Cível de Registro de iniciar o trabalho itinerante na região em junho deste ano.

O juiz federal comandou uma equipe de quatro pessoas na realização da itinerância. Inicialmente, durante dois dias, foram atendidas 155 pessoas. O trabalho foi possível porque a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Marli Ferreira, assinou provimento autorizando o funcionamento do JEF Itinerante em Registro.

A Delegacia de Ensino local também teve uma participação imprescindível, porque emprestou a estrutura das escolas para a realização deste trabalho itinerante da Justiça. Nestes locais foi instalada uma pequena Central de Atendimento, onde as pessoas puderam esclarecer suas dúvidas e receber orientações e dar início ao processo judicial.

“Ilustramos os laudos com fotografias das casas das pessoas. Há casos em que a luz é de velas, os banhos são realizados em lonas fora das casas e à noite, para que os vizinhos não vejam. Esta é a realidade de muitas pessoas que atendemos lá”, conta o juiz.

Após o atendimento, o JEF Itinerante de Registro retornou aos locais para realização de perícias médicas. Realizadas as perícias, foram marcadas as audiências.

A maioria das ações ajuizadas tratou de pedidos de benefício assistencial (LOAS) e auxílio-doença. Foram atendidos também casos de aposentadoria por idade rural, aposentadoria por tempo de contribuição e até auxílio-maternidade.

Os alunos das escolas municipais e estaduais puderam assistir ao vivo às audiências e tiveram uma verdadeira aula de Direito, de Justiça e de cidadania.

A etapa final foi a entrega das sentenças. A alegria das pessoas foi evidente, porque elas receberam uma resposta da Justiça, que esteve mais próxima do cidadão.

O juiz e os servidores do JEF Registro também não esconderam sua alegria por mais esta missão cumprida. “Cumprimos o nosso dever. Sem dúvida, as sentenças fizeram a diferença na vida de algumas famílias, que conseguiram o benefício pleiteado”, afirmou o juiz federal Luís Antonio Zanluca, presidente do JEF/Registro.

Fotos: JEF/Registro

 1- Audiência realizada no Rio Vermelho, em Barra do Turvo. Ao fundo, alunos acompanham as audiências

2- No centro de Barra do Turvo, moradora recebe a sua sentença favorável

3- Audiência realizada no Centro de Barra do Turvo. Atrás, o juiz federal Luís Antonio Zanluca, a procuradora do INSS, Adeline Garcia (a esq.), defensor público Edilon Volpi Peres (à direita, de óculos), as partes do processo

4- A defensora pública Nara de Souza Ribitti (de pé) orienta os cidadãos que aguardam as audiências

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação

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