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NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVIDADE JURISDICIONAL É TEMA DE SEMINÁRIO NO TRF3
O evento acontece de 2 a 4 de junho, com a presença de pesquisadores e dos desembargadores federais, Carlos Muta, Márcio Moraes e Vera Jucovsky

A Escola de Magistrados Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) organiza de 2 a 4 de junho o seminário “Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial”. Durante três dias, juristas e professores irão apresentar e debater o assunto.

O evento coordenado pelo diretor da EMAG, desembargador federal Newton De Lucca e pelo juiz federal José Carlos Francisco será realizado no auditório da escola, localizado na Avenida Paulista, 1912 – Edifício Funcef Center – 1º andar.

Desembargadores, juízes federais, servidores e o público em geral podem participar do seminário. As inscrições devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/emag. As vagas são limitadas. No final do curso, serão emitidos certificados de participação.

O seminário é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA).

A Caixa Econômica Federal, a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) apóiam o seminário.

Programação

DIA 2

9h30 - Abertura

Presidência da mesa: Desembargador Federal Carlos Muta 

9h45 - Afirmação Jurídica dos Princípios Constitucionais na Europa: as experiências da França e da Alemanha
Expositor: Michel Fromont, Doutor pela Universidade de Paris, Professor de Direito Comparado da Universidade de Paris 1 (Panthéon - Sorbonne)

10h45 -
Interpretação Política no Judiciário Brasileiro
Expositor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Doutor pela Universidade de Paris, Professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo - USP

11h15 - Tendências do Constitucionalismo Sueco no Século XXI: Positivismo x Ativismo no Capitalismo Social
Expositor: Renato Pacheco Neto, Pós-Graduado pela Handelshögskolan de Estocolmo, Diretor Jurídico da Câmara de Comercio Sueco Brasileira, SwedCham

11h45 - Debates

DIA 3

Presidência da mesa: Desembargador Federal Márcio Moraes

9h30 -
Dimensões teóricas e riscos práticos do neoconstitucionalismo
Expositor: Dimitri Dimoulis, Doutor pela Universidade do Sarre, Alemanha, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV

10h15 - A Justiça Constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Expositor: André Ramos Tavares, Livre-Docente pela Universidade de São Paulo - USP, Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC

11h - Eficácia das normas constitucionais, implementação de direitos fundamentais e ativismo judiciário
Expositor: Elival da Silva Ramos, Livre-Docente pela Universidade de São Paulo - USP, Professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo - USP

11h45 - Debates

DIA 4

Presidência da mesa: Desembargadora Federal Vera Jucovsky

9h30 -
As exigências de uma concepção jurídica baseada em princípios
Expositor: Walter Claudius Rothenburg, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professor titular da Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru/SP

10h -
A eficácia jurídica da ordem social da Constituição de 1988 e o Ativismo Judicial
Expositor: José Francisco Siqueira Neto, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Professor de Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie - SP

10h30 -
Os limites do ativismo na Seguridade Social
Expositora: Zélia Pierdoná, Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, Professora de Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie - SP

11h - O Ativismo Judicial no Direito Comunitário
Expositor: Thales Morais da Costa, Doutor pela Universidade de Paris 1 (Panthéon - Sorbonne), ATER Universidade de Paris 1

11h30 - Debates

12h - Encerramento



Wellington Campos
Assessoria de Comunicação

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