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TRF3 PROMOVE CURSO SOBRE DIREITO MARÍTIMO

O evento é uma realização da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e do Instituto de Estudos Marítimos

"Reflexões sobre Navegação e Segurança nas Hidrovias Brasileiras - Um olhar sobre a hidrovia Tietê-Paraná" é o tema do curso que acontece nos dias 30/11 e 1/12, das 9 às 13h, no auditório da Emag, Avenida Paulista nº 1.912 - 1º andar - Edifício Funcef Center.

O evento é uma realização da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e do Instituto de Estudos Marítimos. Tem a coordenação do desembargador federal Newton De Lucca, diretor da Emag, e do professor e diretor do Instituto de Estudos Marítimos André Benevides de Carvalho.

A exposição tem carga horária de 10 horas-aula, é voltada para magistrados, servidores e público em geral, e credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As inscrições devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço
www.trf3.jus.br/semag. O evento tem apoio da Enfam e do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais (PNA) e será transmitido por videoconferência.

Programação

30 de novembro

9h - Abertura

9h20 - A Navegação Interior no Brasil
José Alex Botêlho de Oliva, Superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

10h30 - A Segurança do Transporte Aquaviário na Navegação Interior
Capitão-de-Mar-e-Guerra (ref.) Milton Benevides dos Guaranys, Gerente de Política Marítima da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, Presidente do Comitê Técnico da Hidrovia Tietê-Paraná

11h20 - Licenciamento Ambiental para Hidrovias
Doutor Édis Milaré, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (aposentado), criador e coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, um dos redatores da Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Advogado, consultor jurídico e professor de Direito do Ambiente

12h10 - Debate

13h - Encerramento

1º de dezembro

9h - Impactos Ambientais Decorrentes da Instalação e Operação de Portos e Hidrovias
Professor Doutor Daury de Paula Júnior, Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Santos

9h50 - Soluções Tecnológicas para a Segurança da Navegação Interior
Professor Doutor Carlos Daher Padovezi, engenheiro naval, Diretor do Centro de Engenharia Naval e Oceânica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo

11h - Acidentes Fluviais e os Julgamentos pelo Tribunal Marítimo
Doutor Marcelo David Gonçalves, Juiz do Tribunal Marítimo

11h50 - Debate

13h00 - Encerramento

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Email: acom@trf3.jus.br



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