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SEMANA DE CONCILIAÇÃO NO TRF3 COMEÇA COM 30% DE ACORDOS

Na tarde de ontem, das 32 audiências realizadas, 13 mutuários obtiveram sucesso na negociação

O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª região, dirigido pelo desembargador federal Antonio Cedenho, abriu ontem mais um mutirão com 210 processos relativos aos contratos para aquisição da casa própria celebrados com o Sistema Financeiro da Habitação, que se encontram em grau de recurso.

Dessa vez, o mutirão está dando prioridade aos contratos em que o mutuário, por inadimplência, acabou perdendo o imóvel e tenta recuperá-lo.

A juíza federal Taís Ferracini, coordenadora dos trabalhos da semana, explica que, para recomprar o imóvel, o mutuário não pode ter renda superior a 4,5 mil reais, não pode ter o nome com restrição de crédito; o imóvel não pode ter dívida com o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU e não pode ter dívida condominial. É possível realizar a recompra à vista ou parceladamente, com refinanciamento.

Célio Roberto de Freitas, 50 anos, modelador, procurou a justiça porque durante os 12 anos em que pagou seu imóvel, as prestações subiram muito inviabilizando o cumprimento do contrato. Devido ao acordo fechado com a Caixa Econômica Federal-CEF, as prestações caíram para o valor de R$ 230,00. Ele utilizou o valor depositado em juízo durante o tempo em que ficou tramitando o processo para dar entrada na operação de recompra. “Eu tenho filhos e uma esposa que moram lá e dependem daquela moradia. Para mim foi muito bom. É confortável fazer as coisas às claras, é melhor”, afirma.

Edson Ariente, 56 anos, aposentado, trabalhava em fábrica, na área de logística. Ele relata que, em 1996, ficou desempregado e não conseguiu continuar pagando as prestações de um imóvel adquirido anteriormente. “Em 1996, não havia muito diálogo, não havia isso que há hoje”, declara ele, referindo-se à conciliação. Seu processo tramitou por 14 anos e ele, na tarde de ontem, conseguiu renegociar a dívida em condições mais favoráveis do que na época em que parou de pagar, quando os juros eram, no seu entender, exorbitantes. “Eu achei excelente essa oportunidade; isso dá um alívio”.

O mutirão continua até a próxima sexta-feira, dia 17/9. A expectativa é realizar pelo menos 30% de acordos, o que já se confirmou ontem, já que, das 32 audiências realizadas, 13 terminaram em acordo.

Foto: João Fábio Kairuz / TRF3 / ACOM

 

Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação

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