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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO É APRESENTADO AOS JUIZES FEDERAIS

À partir de junho, as Varas Previdenciárias da capital começarão a utilizar o projeto piloto do PJ-e

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) cada dia chega mais perto de se tornar uma realidade no país. Na Justiça Federal da 3ª Região, transformar toneladas de papel em bytes já é uma ação tangível. Hoje (29/4), o PJ-e foi apresentado aos juízes federais das varas previdenciárias da capital de São Paulo, que receberão, a partir de junho, as primeiras plataformas virtuais do Processo Eletrônico.

“Esse é um projeto piloto, que será implantado inicialmente nas Varas Previdenciárias da capital. A partir de então, vamos verificar como o PJ-e se comporta, como os servidores e magistrados se adaptam a ele, até que possamos fazer ajustes e deixar o sistema estável”, afirma Ricardo Antônio Câmara da Silva, responsável pela Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. “Hoje, como primeiro contato, vamos falar um pouco da história do PJ-e, mostrar as vantagens do sistema e apresentar seu funcionamento e layout. Esperamos que todos consigam ter a ideia do que está chegando, do que é um processo eletrônico e que gostem do sistema que estamos desenvolvendo”, afirmou.

Fase de Desenvolvimento e Testes

A implantação do PJ-e decorre de uma parceria entre o TRF3, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal. É um sistema desenvolvido pelo CNJ, que pretende que todos os tribunais do país utilizem o PJ-e como sistema único de processo eletrônico. Segundo a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF3, Dinalva Conceição Machado Costa, “Além de acompanhar o desenvolvimento do sistema, vamos ter que ouvir os usuários para saber o que eles sugerem como alterações e verificar aquilo que pode ser absorvido ou não, pois se trata de um sistema nacional”.

O PJ-e está em fase de desenvolvimento e testes em vários tribunais, como no TRF da 5ª Região e todas as suas Subseções Judiciárias; no Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso, em suas varas de execuções trabalhistas; no Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Juizado Especial das Relações de Consumo e, finalmente, na Justiça Federal da 3ª Região.
Segundo o juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan, responsável pela coordenação e implementação do Processo Judicial Eletrônico no TRF3, “a 3ª Região começou a implantação do PJ-e no ano passado, capacitando os servidores, localizando os melhores serviços e tecnologias para que pudéssemos implantar o PJ-e de forma segura e cautelosa”.

Vantagens do Sistema

Sobre as vantagens, o juiz afirma: “O próprio processo judicial eletrônico já tem a filosofia de melhorar a qualidade de vida, facilitar a execução dos trabalhos e de otimizar a utilização dos recursos materiais e humanos de que a Justiça dispõe”.

A respeito dos próximos passos da implantação, o assessor de Informática da Presidência do TRF3, Maurizio Petagna, explica: “estamos com muita cautela porque a Justiça Federal da 3ª Região responde por um volume muito grande de processos, com alta taxa de distribuição, além dos comprometimentos com as metas do CNJ, portanto, não podemos de forma alguma impactar negativamente ou sobrecarregar nossas varas. No começo de junho, vamos trazer o PJ-e para as Varas Previdenciárias, controlaremos o sistema, conversando com os servidores e magistrados para verificar como eles estão se adaptando, quais as dificuldades, para só então aumentar o volume gradativamente”, afirma.

O novo sistema é capaz de proporcionar redução no tempo de trâmite do processo; melhoria dos serviços prestados; melhor controle de tarefas e prazos; redução de custos; melhoria na qualidade do trabalho dos servidores; maior segurança em termos de localização e acesso dos processos; possibilidade de realizar o trabalho a distância; disponibilidade do sistema 24 horas, durante sete dias por semana e um melhor aproveitamento da mão-de-obra.

Fotos: João Fábio Kairuz


Apresentação do PJ-e aos juízes federais das varas previdenciárias da capital de São Paulo


Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação - TRF3
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