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JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO PARTICIPA DO 4º MUTIRÃO DE CIDADANIA

No local foram realizados 31 atendimentos pelo órgão envolvendo matérias relacionadas à Previdência Social

O Juizado Especial Federal de São Paulo-JEF/SP, presidido pela juíza federal Luciana Ortiz, participou, no último sábado, 30/4, do 4º Mutirão de Cidadania e Saúde em São Paulo, realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Enéas de Carvalho Aguiar, no bairro de Vila Sabrina, zona norte da capital.

Além do Juizado, estavam à disposição do público diversos órgãos prestadores de serviços: Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, INSS, Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania - CIC Norte, responsável pela emissão de RGs, e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, que faz a intermediação para a obtenção de segundas vias de certidão de nascimento, documento fundamental para a obtenção do RG.

O JEF-SP realizou 31 atendimentos, que resultaram em 4 ações, referentes a pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio-doença. No local foi realizada uma perícia médica e foram concedidas três decisões liminares, isto é, em caráter de urgência. Os serviços do Juizado foram prestados por um juiz federal e doze servidores.

Os mutirões de cidadania são promovidos pelo Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Estão previstos novos mutirões para o dia 11 de junho, no bairro da Bela Vista em São Paulo e no dia 18 do mesmo mês, na Praça XV de Novembro em Ribeirão Preto-SP.

Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação

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