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TRF3 ENCERRA OFICIALMENTE O MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

Mais de 88,5 mil processos foram julgados no prazo de um ano

Em cerimônia realizada na tarde de hoje no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi encerrado oficialmente o mutirão Judiciário em Dia, um esforço concentrado de magistrados e servidores para reduzir o acervo de processos do órgão.

O mutirão tinha como meta julgar, em um curto espaço de tempo, cerca de 80 mil processos atinentes à Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, destinada a dar uma solução a todos os processos que entraram na justiça até 1º de dezembro de 2006. A iniciativa teve início em setembro de 2010 e contou com a parceria do próprio CNJ e do Conselho de Justiça Federal-CJF.

O evento foi aberto pelo presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad e contou com a participação da corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon; do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha; do vice-presidente do tribunal, desembargador federal André Nabarrete; da corregedora regional da Justiça federal, desembargador federal Suzana Camargo; da procuradora regional da República, Luiza Cristina Frischeisen e da representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, Tallulah Carvalho, dentre outras autoridades.

O presidente Roberto Haddad destacou em seu pronunciamento que o mutirão cumpre uma promessa feita em seu discurso de posse, em fevereiro de 2010, que era a de agilizar o julgamento dos processos. Em dezembro do mesmo ano, o mutirão já tinha julgado 6.251 processos. Hoje, um ano depois, são mais de 88 mil e quinhentos processos analisados. “O mutirão não apenas cumpriu a meta, mas superou-a”, assinala o desembargador. “Colocamos à disposição dos coordenadores do projeto, Dra. Mônica Aguiar e Dr. Ávio Novaes tudo o que pediram”, disse o presidente, referindo-se aos recursos humanos e materiais necessários à consecução do objetivo.

O presidente agradeceu ainda o empenho dos ministros Cezar Peluso, presidente do STF e do CNJ e da ministra Eliana Calmon, que acreditaram no projeto, incentivando o alcance da meta. Ele lembrou também a colaboração dos juízes que participaram do projeto que, “jovens e idealistas, tiveram a satisfação de poder levar a prestação jurisdicional aos mais necessitados”.

A ministra Eliana Calmon recordou que há um ano fez uma promessa: “Prometi solucionar os processos separados e catalogados da Meta 2. A carga era pesada, mas garanti que em um ano julgaríamos todos. Naquela ocasião houve quem dissesse que o mutirão era um ‘mentirão’, brincou a ministra, e agradeceu a persistência do presidente do TRF3. “Além de julgar, trouxemos também uma forma de gerir processos, com metas, arquivos, critérios. Aprendemos a trabalhar com projetos dentro de uma organização determinada por elementos técnicos”. A ministra observou que os juízes de primeiro grau convocados para trabalhar no mutirão dobraram sua produção: “É possível fazer alguma coisa pela justiça quando acreditamos e nos organizamos”. Eliana Calmon mencionou em seu discurso o incentivo do ministro Cezar Peluso, que “acreditou no projeto e assumiu os riscos”.

A ministra anunciou ainda a realização de um novo mutirão, envolvendo processos dos Juizados Especiais Federais do Brasil já sentenciados, mas não cumpridos; com acordos, nas mesmas condições, e de repercussão geral, a serem solucionados até o final de 2011. Esse mutirão deverá ser realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o mutirão comprova a possibilidade de uma gestão mais efetiva dentro do Poder Judiciário: “precisamos abandonar essa teoria de que juiz não sabe gerir”, e acrescentou que o projeto trouxe o que o jurisdicionado brasileiro mais precisa, celeridade e efetividade. “Isso requer ação e atitude da magistratura, para realizar com espírito de grandeza o que a justiça exige.”

A procuradora regional da República, Luiza Cristina Frischeisen, reafirmou a importância do papel das corregedorias para o sucesso do projeto, cumprimentando o ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal à época do início dos trabalhos e a desembargadora federal Suzana Camargo. A procuradora crê que o papel preventivo das corregedorias, que levantaram as necessidades que deram origem ao mutirão, foi decisivo e espera que os resultados alcançados não se percam.

Ao final da cerimônia, foram distribuídos certificados de homenagem e participação a todos os magistrados envolvidos no projeto e um relatório em forma de revista com o histórico do projeto.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

 1- Mesa da cerimônia de encerramento do mutirão Judiciário em Dia;

2 e 3 - Platéia do evento, com a presença de desembargadores, juízes federais, servidores, autoridades convidadas e imprensa;

3-Momento de confraternização entre os participantes do mutirão Judiciário em Dia


Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação

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