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TRF3 REALIZA SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM PARCERIA COM CNJ

Descontos oferecidos pela Caixa Econômica Federal para as dívidas com o Sistema Financeiro da Habitação chegam a 50%

Teve início ontem, 17/10, mais uma semana de conciliação promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Foram selecionados para as audiências 328 processos versando sobre Sistema Financeiro da Habitação, relacionados à aquisição da casa própria.

Durante as audiências, os mutuários terão a oportunidade de discutir e renegociar dívidas com Caixa Econômica Federal e com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) na presença de um juiz conciliador, na tentativa de realizar acordos que são homologados e passam a ter força de lei entre as partes, evitando a entrada de recursos.

O mutirão é organizado pelo Gabinete da Conciliação do TRF3, que é coordenado pelo desembargador federal Antonio Cedenho. Nesta semana, o mutirão contará com a participação das juízas federais Isadora Segalla Afanasieff e Lin Pei Jeng, além de seis servidores e seis estagiários. A supervisão do trabalho está sendo exercida pelos juízes federais Sidmar Dias Martins e Tatiana Cardoso de Freitas, representantes do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Mutuários celebram acordos

Ângela Lourenço Santos é assistente social na Fundação Casa. Realizou há alguns anos um financiamento para comprar um imóvel, mas devido a cláusulas contratuais e a planos econômicos, o saldo devedor aumentava: “Parecia que a dívida nunca ia acabar”. Decidiu, então, entrar com uma ação cerca de nove anos atrás, depois de tentar uma negociação com a Caixa Econômica Federal para reduzir o valor das prestações. Fechou hoje um acordo em que conseguiu 50% de desconto e vai quitar o imóvel com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS: “A dívida vai ser encerrada e o processo vai ser extinto”. Emocionada, diz estar muito feliz e aliviada por ter conseguido encerrar a dívida que fez para comprar um imóvel de 50 m² em São Caetano do Sul, onde reside com a família e onde nasceram seus filhos.

Rubens Aparecido Pereira de Macedo, representante comercial autônomo, adquiriu um imóvel em 1989, pelo plano de equivalência salarial-PES, quando era metalúrgico na região do ABC: “Nosso sindicato, na época, era muito forte e conseguíamos reajustes além do normal. O problema foi que eu saí desse emprego e passei a trabalhar como autônomo. E não havia, na época, como renegociar o contrato, presumia-se que você manteria aquele emprego para sempre. Chegou um momento em que eu não consegui mais acompanhar o aumento da categoria, que chegou a 50% do valor da minha renda. Tentei negociar com a Caixa Econômica Federal, mas não houve jeito e fui obrigado a entrar com um processo porque realmente eu não conseguia pagar.” O saldo devedor também era outra parte do problema: “Pelo modelo de contrato daquela época, o saldo devedor não tinha amortização real, então você ia pagando e mesmo com os reajustes, o saldo devedor ia aumentando. As duas coisas estavam desequilibradas, um aumento muito grande na prestação e a não amortização do saldo devedor. E não havia flexibilidade, porque a Caixa seguia com muita rigidez as políticas internas.” Entrou com o processo em 2004 e em 2008 participou de uma primeira tentativa de conciliação. Hoje, conseguiu fazer um acordo que, na sua visão, mostra como a Caixa se tornou mais flexível: “conseguiu abater em 50% o saldo devedor, e caso não consiga levantar o dinheiro restante para quitar a dívida até dezembro existe a opção de eu dar um valor de entrada e parcelar o restante. Então, tenho duas opções para liquidar. Achei um acordo muito justo.” Afirma estar aliviado por ter conseguido realizar o sonho de ter uma casa.

Para a juíza federal Tatiana Cardoso de Freitas, a conciliação “pacifica um conflito social”. Ela explica que no caso do Sistema Financeiro da Habitação, as equipes do mutirão têm tratado com contratos muito antigos, que geraram processos que se arrastam na justiça há muitos anos e a conciliação traz uma solução para uma verdadeira “via crucis” do mutuário e da Caixa Econômica Federal.

Fotos: Wellington Campos/ ACOM/ TRF3

 1-Mutuária Ângela Lourenço na mesa de audiência com sua família;

2-Juíza Federal Tatiana Cardoso de Freitas, representante do Conselho Nacional de Justiça;

3-Mutuário Rubens Aparecido de Macedo e sua advogada no momento da conciliação;

4-Sala de audiências de conciliação 



Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação

 

 

 

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