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JUSTIÇA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE REALIZA AMANHÃ AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

Audiências envolvem processo do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SP)

Repetindo uma iniciativa que tem obtido ótimos resultados, a 4ª Vara da Justiça Federal de Presidente Prudente, especializada em execuções fiscais, realizará amanhã, 8 de maio, das 9 às 11h e das 13h20 às 17h20, mais uma rodada de audiências conciliatórias envolvendo processos dos conselhos profissionais de classe.

Desta vez, participará da mesa de acordos o Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SP), tendo sido inicialmente selecionados cerca de 60 processos para serem objetos de conciliação. “Temos obtido excelentes resultados nas audiências conciliatórias, chegando em determinadas oportunidades a obtermos índices superiores a 95% de êxito, quanto aos casos levados à conciliação”, afirma a juíza federal Elidia Aparecida de Andrade Corrêa, titular da 4ª Vara.

A magistrada afirma que várias são as vantagens oferecidas aos profissionais para a concretização da conciliação, tais como a possibilidade de efetivarem o parcelamento sem valor mínimo, negociarem um maior número de parcelas do que aquele que seria possível em uma negociação normal e, ainda, reparcelarem débitos anteriores descumpridos.

Neste passo, ressalta a juíza, que mesmo aqueles profissionais vinculados ao Coren/SP que possuam dívida junto ao órgão, ainda que apenas no âmbito administrativo, e aqueles que não tenham sido intimados para a conciliação, poderão comparecer para negociar o débito.

Chegando a um acordo positivo nas audiências conciliatórias, os profissionais de enfermagem ficarão em dia junto ao Conselho, evitarão a possível penhora de bens, inclusive eventual bloqueio de numerários pela sistema eletrônico BacenJud, que alcança contas correntes e aplicações financeiras e poderão solicitar, sem precisarem, a certidão positiva com efeito de negativa em relação ao débito, informa a juíza federal.

A magistrada alega, ainda, que tem procurado viabilizar a realização de audiências de conciliação em ações de execução fiscal, como foi o caso das ocorridas com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, em 18 de novembro de 2011, efetivada por meio de videoconferência, o que possibilitou o diálogo e a conciliação de partes que se encontravam a 560 km de distância, sem que fosse necessário o deslocamento de qualquer uma delas.

A juíza Elidia Corrêa conclui que, no caso da conciliação realizada por videoconferência em executivos fiscais, e que ao seu conhecimento tratou-se de iniciativa inédita no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, somente foi possível a sua realização por conta da ampla colaboração obtida por parte do coordenador do Fórum Federal de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, juiz federal Paulo César Conrado, e da coordenadora da Central de Conciliação de São Paulo, juíza federal Fernanda Souza Hutzler.

As audiências de conciliação acontecem na Rua Angelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, em Presidente Prudente.

Com informações da 4ª Vara Federal de Presidente Prudente
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