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TRF3 DISCUTE JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO E A RIO + 20

Especialistas em Direito Ambiental e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e outros refletirão sobre experiências e desafios para o futuro

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza, no próximo dia 14 de junho, o evento “Judiciário Federal Brasileiro e a RIO+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras”, sob a coordenação do desembargador federal Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e da desembargadora federal Consuelo Yoshida, especialista em Direito Ambiental.

Serão sete painéis que tratarão sobre diversos temas envolvendo o meio ambiente e experiências de autoridades e órgãos ligados à área.

Os painéis ocorrerão das 11h30 às 19h, no Espaço do CNO no Parque dos Atletas, Auditório CNO2, localizado na Avenida Salvador Allende, s/n, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.

As inscrições poderão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag/. Eventuais despesas serão custeadas pelo participante. Serão conferidos certificados de participação.

Confira abaixo a programação:



11:30 – 13:00
Painel 1: Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres: planejamento estratégico interinstitucional
Presidente de Mesa: Representante da Frente Parlamentar Ambientalista

Representante dos Setores Empresarial e Financeiro
Representante do Judiciário
Representante do MPF
Representante das Forças Armadas
Representante da Polícia Federal
Representante do MMA
Representante do IBAMA
Representante do ICMBio


14:00 – 15:00
Painel 2: Infraestrutura e meio ambiente: judicialização de políticas públicas. Critérios e parâmetros. Discussão da proposta de projeto de regulamentação.
Presidente de Mesa: Rômulo Silveira Rocha Sampaio (Programa Direito e Meio Ambiente – FGV – Rio)

Expositores: Ada Pellegrini Grinover (USP/ CEBEPEJ)
Kazuo Watanabe (USP/CEBEPEJ)

Debatedores: Senador Jorge Viana – a confirmar
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Consultor-Geral da União)
Marcelo Goulart (Ministério Público do Estado de São Paulo)

15:00 – 15:45
Painel 3: Experiência e contribuição da OAB
Presidente de Mesa: Carina Costa de Oliveira (Programa de Direito e Meio Ambiente-FGV-Rio)
Declaração da Ordem dos Advogados do Brasil para a Rio + 20
Celso Antonio Pacheco Fiorillo (OAB/SP)

Capacitação profissional, consciência ambiental e participação social do advogado: Comissões de Direito Ambiental da OAB - experiências
Flávio Ahmed (OAB/RJ)
Samir Murad (OAB/MA)

15:45 – 16:30
Painel 4: Paragominas e TAC da Carne - experiências inovadoras
Presidente de Mesa: Representante da ANPR

Adnan Demachki (Prefeito de Paragominas/PA)
Daniel Azeredo (MPF-PA)
Werner Grau Neto (Presidente do Conselho da TNC)


16:30 – 17:15
Painel 5: Especializar é a tendência? Recomendações do CNJ. Varas Especializadas Ambientais na Justiça Federal de 1º Grau ou Câmaras/Turmas Especializadas Ambientais nos Tribunais. Avaliação das experiências pioneiras.
Presidente de Mesa: Representante da AJUFE

Mariana Freitas (Doutoranda em Direito Ambiental – PUC/PR)
Maria Tereza Sadek (Pesquisadora – USP)
Representantes das Varas especializadas

17:15 – 18:00
Painel 6: Experiências de Educação e de Gestão Ambientais
Presidente de Mesa: Virgínia Totti Guimarães (PUC-RJ)

Licitações Sustentáveis
Daniela Aben-Athar (AGU)

Educação Ambiental na Administração Pública Federal: a experiência da Escola da AGU
Carlos José de Souza Guimarães (AGU)

AGU Carbono Neutro
Mayra Motta (AGU)

Experiências de Gestão Ambiental dos TRFs e DPU
Des. Consuelo Yoshida (Presidente – Comissão de Gestão Ambiental TRF3) e representantes das Comissões dos demais Tribunais



18:00 – 19:00
Painel de Encerramento
Presidente de Mesa: Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Pres. Da ABRAMPA)

CNJ e as iniciativas em prol da sustentabilidade
Conselheiro Silvio Luis Ferreira da Rocha (CNJ)

Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil
Min. Herman Benjamin (STJ) – a confirmar

Coordenação:
Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Desembargadora CONSUELO YOSHIDA
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Organização:
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro - Comissão de Direito Ambiental

Apoio:
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Superior Tribunal de Justiça
Ministério Público Federal
Forças Armadas do Brasil
Polícia Federal
Ministério do Meio Ambiente
Governo Federal
ICMBio - Instituto Chico Mendes – MMA
IBAMA
Advocacia Geral da União
Defensoria Pública da União
OAB/SP
CEBEPEJ
The Nature Conservancy
PUC/SP
PUC/RJ
FGV

Assessoria de Comunicação




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