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TRF3 FAZ TREINAMENTO DO PJE COM CONSELHOS DE CLASSE E AGU

Finalidade é demonstrar a funcionalidade do sistema do processo eletrônico na Justiça Federal da 3ª Região

O Tribunal Regional 3ª Região (TRF3) realizou nos dias 17 e 19/10 treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com representantes de dez conselhos de classe (órgãos de fiscalização profissional) e da Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3).

A finalidade foi apresentar o sistema de forma instrutiva para que os procuradores e advogados dos órgãos se familiarizem com a utilização do PJe na Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Por meio do sistema, os órgãos poderão realizar todos os atos processuais, desde a impetração de uma ação até mesmo recebimento de intimação, por meio eletrônico, da pauta de sessão de julgamento.

Segundo o servidor David Bacelli, da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação do TRF3 (AGES), o treinamento dos procuradores e advogados dos conselhos de classe é voltado, principalmente, para o processamento eletrônico de execuções fiscais.

“Estamos fazendo o treinamento com os 10 conselhos com mais processos na Justiça Federal da 3ª Região. O curso é oportuno, porque a implantação das execuções ficais no sistema PJe começa no dia 24 de outubro na Justiça Federal em Piracicaba e no dia 7 de novembro na Subseção Judiciária de São Paulo”, afirmou.

Para Jonatas Chaves, procurador do Conselho Regional de Educação Física/SP e presidente da ‎Associação Nacional dos Advogados e Procuradores das Ordens e Conselhos de Fiscalização, a adesão dos órgãos ao PJe vai proporcionar uma série de facilidades.

“A adesão ao PJe vai otimizar os procedimentos internos e agilizar o acompanhamento dos processos que envolvem os Conselhos. Também evitará o deslocamento de profissionais à Justiça Federal”, salientou.

O diretor de Desenvolvimento de Processos Judiciais Eletrônicos da AGES, Vitor José de Sousa, afirmou que a ideia é mostrar como funciona o sistema do PJe na qualidade do perfil de procurador. Os representantes dos conselhos vão ser cadastrados nesse perfil para que possam consultar, acessar e atuar nos processos eletrônicos.

Conforme Fabio Cesar Guarizi, procurador do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, tomar ciência das intimações e fazer petições via PJe vão proporcionar a redução de tempo de trabalho e de custos, como manutenção de locais para guardar os processos físicos.

“Nossa adesão ao sistema vai ser imediata. Hoje temos mais de 9 mil processos físicos e a utilização do PJe, com certeza, vai zelar pela celeridade processual das novas ações”, disse.

PRU/AGU

No dia 19, passaram pelo treinamento advogados da União da PRU3, que representam órgãos da administração federal direta da União, em matéria não tributária, perante a Justiça Federal.

O servidor Marcos Ferreira, supervisor da AGES, ministrou o treinamento e demonstrou as funcionalidades do sistema PJe aos advogados. Além disso, ele destacou que o portal do PJe no site do TRF3 traz várias informações para auxiliar na utilização do sistema como atos normativos, guias e manuais, ambiente de treinamento e vídeos tutoriais.

Assim como os representantes jurídicos dos conselhos de classe, os profissionais da PRU vão ser cadastrados com o perfil de procurador para poderem acessar e praticarem os atos processuais no sistema PJe.

Entre os dias 24 e 28 de outubro, será a vez de desembargadores, juízes e servidores federais receberem o treinamento do PJe para os processos de execuções fiscais.

Obrigatoriedade

O PJe começou a ser implantado na 3ª Região em agosto de 2015 e a utilização do sistema ainda é facultativa. Porém, a partir de 7 de novembro, será obrigatória no município de São Bernardo do Campo/SP, para as matérias cíveis e previdenciárias já implantadas. A cidade foi escolhida por ter sido, também, a primeira a disponibilizar a tecnologia.

Cronograma

O calendário de implantação do PJe nas subseções da Justiça Federal da 3ª Região segue abaixo, conforme a Resolução 50/2016 da Presidência do TRF3. Prevê a expansão da informatização de processos em 34 cidades dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul até agosto de 2017. 

 

DATA

ABRANGÊNCIA

MATÉRIA

24/10/2016

Subseção Judiciária de Piracicaba

execução fiscal

07/11/2016

Subseção Judiciária de São Paulo

execução fiscal

28/11/2016

Subseção Judiciária de São Carlos

competência para todas as ações, exceto criminais

12/12/2016

Subseções Judiciárias de Guarulhos e

 Santo André

competência para todas as ações, exceto criminais

23/01/2017

Subseções Judiciárias de Mogi das Cruzes e Mauá

competência para todas as ações, exceto criminais

06/02/2017

Subseções Judiciárias de Bragança Paulista e São João da Boa Vista

competência para todas as ações, exceto criminais

13/02/2017

Subseções Judiciárias de Limeira e Guaratinguetá

competência para todas as ações, exceto criminais

20/02/2017

Subseções Judiciárias de Caraguatatuba e

 São Vicente

competência para todas as ações, exceto criminais

13/03/2017

Subseções Judiciárias de Americana e Registro

competência para todas as ações, exceto criminais

27/03/2017

Subseções Judiciárias de Araçatuba e Tupã

competência para todas as ações, exceto criminais

03/04/2017

Subseções Judiciárias de Jales e Andradina

competência para todas as ações, exceto criminais

10/04/2017

Subseção Judiciária de Franca

competência para todas as ações, exceto criminais

24/04/2017

Subseções Judiciárias de Botucatu e Itapeva

competência para todas as ações, exceto criminais

15/05/2017

Subseção Judiciária de São José do Rio Preto

competência para todas as ações, exceto criminais

29/05/2017

Subseções Judiciárias de Catanduva e Barretos

competência para todas as ações, exceto criminais

05/06/2017

Subseção Judiciária de Marília

competência para todas as ações, exceto criminais

19/06/2017

Subseção Judiciária de Presidente Prudente

competência para todas as ações, exceto criminais

03/07/2017

Subseções Judiciárias de Assis e Ourinhos

competência para todas as ações, exceto criminais

17/07/2017

Subseção Judiciária de Bauru e Lins

competência para todas as ações, exceto criminais

24/07/2017

Subseções Judiciárias de Jaú e Avaré

competência para todas as ações, exceto criminais

21/08/2017

Subseções Judiciárias do Mato Grosso do Sul

competência para todas as ações, exceto criminais

 

 Fotos: ACOM/TRF3
Procuradores dos conselhos e advogados da União participam de treinamento do PJe no TRF3

 Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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