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MAGISTRADAS DA 3ª REGIÃO PARTICIPAM EM SÃO PAULO DE EVENTO CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS

Hoje (30/07) é comemorado o Dia Internacional de Luta contra o Tráfico de Pessoas

A Desembargadora Federal Inês Virginia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), participou, nesta segunda-feira (30/07), das comemorações do Dia Internacional de Luta contra o Tráfico de Pessoas, abrindo a Semana do Coração Azul da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento ocorreu na Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, no Pátio do Colégio, na capital paulista.

A magistrada esteve acompanhada da Juíza Federal Louise Filgueiras, membro efetiva da Comissão Judiciária Interinstitucional para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil.

Segundo o relatório "Índice de Escravatura Global 2018", o Brasil tem 369 mil escravos ou pessoas em situações análogas à escravidão. O relatório reúne dados de 167 países e foi apresentado no dia 19 de julho pela fundação australiana Walk Free e pela ONU.

A escravidão moderna refere-se a situações em que uma pessoa tira a liberdade de outra pessoa - liberdade de controlar o corpo, de escolher recusar determinado trabalho ou parar de trabalhar - para que possam ser exploradas.

A liberdade é tirada por ameaças, violência, coerção, abuso de poder e engano. A escravidão moderna inclui os crimes de tráfico humano para trabalho forçado, exploração sexual, casamento forçado ou servil, remoção de órgãos, venda e exploração de crianças e servidão por dívida.

Histórico

Em maio de 2013, o Ministério da Justiça e o Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil lançaram a versão brasileira da Campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas. Com o slogan “Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o tráfico de pessoas”, a campanha buscou mobilizar a sociedade brasileira contra esse crime.

Implementada pelo UNODC em outros 10 países, ela tem como símbolo o Coração Azul, que representa a tristeza das vítimas deste tipo de crime e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos. O uso da cor azul também demonstra o compromisso da ONU com o combate ao tráfico de pessoas.

Solenidade

Em 30 de julho, é comemorado o Dia Internacional da Luta contra o Tráfico de Pessoas, abrindo a Semana do Coração Azul da ONU. Em São Paulo, juristas, sindicatos, ONGs, que acolhem as vítimas desse crime cruel e desumano, reuniram-se no Pátio do Colégio, centro histórico de São Paulo, para debater e discutir o assunto.

Eles explicaram e distribuíram folhetos em vários idiomas sobre essa grave situação, que torna 40 milhões de pessoas escravas no mundo em pleno século XXI, como denuncia o documento da fundação Walk Free.

Também participaram do evento: o Presidente do TRT da 2ª Região, Wilson Fernandes; Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (presidente da Comissão Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo); Juíza Laura Rodrigues Benda (Diretora dos Direitos Humanos da Anamatra); José Marcelo Aves Gondim (Polícia Rodoviária Federal); Padre Carlos Alberto Contieri (Diretor do Núcleo Histórico Patteo do Colegio); Norival de Almeida Silva (Presidente da Federação dos Caminhoneiros de Carga em Geral no Estado de São Paulo); Eduardo Odloak (Subprefeito da Sé), Roque Renato Pattussi e Carla Aguilar (CAMI-Centro de Apoio e Referência ao Migrante, referência no Brasil na promoção e defesa dos direitos humanos dos imigrantes) e Dalila Figueiredo (Presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e Juventude).

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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