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TRF3 REALIZA REUNIÃO DE CONCILIAÇÃO SOBRE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREA DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA (SP)

Magistrados, Procuradores, o Prefeito do Município e servidores do TRF3, da AGU e da SPU participaram do encontro

O Gabinete da Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, coordenado pelo Desembargador Federal Paulo Fontes, promoveu, nesta quarta-feira (4/10), reunião em São Paulo para estudar a viabilidade de conciliação em um processo sobre reintegração de posse envolvendo área da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), localizada no município de Itirapina (SP), a 210 km da capital, ocupada por aproximadamente 400 famílias.

A questão foi submetida ao Gabinete da Conciliação a pedido da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Sob a coordenação do Desembargador Federal Paulo Fontes, participaram do encontro, o Prefeito de Itirapina, José Maria Candido; a Procuradora Regional da República, Geisa de Assis Rodrigues; o Procurador Regional da República, Sérgio Monteiro Medeiros; a Procuradora Regional da República, Rose Santa Rosa; a Coordenadora de Negociação da Procuradoria Regional da União, Nilma Abe; o Coordenador de Patrimônio Público da Procuradoria Regional da União, Marco Antônio Perez de Oliveira; a Secretária de Assuntos Jurídicos de Itirapina, Simone Thomazo Alves; o Coordenador de Convênios e Projetos de Itirapina, Alípio Marques Junior; o Vereador de Itirapina, Marcelo Rizzo; a chefe da Divisão de Regularização Fundiária e Habitação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Estado de São Paulo, Mirella Loreto Lumack do Monte; a chefe substituta da Divisão de Regularização Fundiária e Habitação da SPU em São Paulo, Simone Ferreira e Silva; a assistente administrativa da SPU em São Paulo, Mônica da Silva Sousa; o assessor do Gabinete da Conciliação, Sérgio Luiz de Matteo; e o chefe do Gabinete da Conciliação, Matheus Henrique de Paiva Carvalho.

Durante a reunião, Paulo Fontes apontou que o objetivo do Gabinete da Conciliação é propiciar uma solução negociada que contemple o interesse da União, Município e outros atores envolvidos no processo.

No próximo encontro, o Gabinete da Conciliação receberá o representante dos ocupantes da área no interior do Estado.

 

Foto: ACOM/ TRF3
Gabinete da Conciliação promove reunião em processo sobre reintegração de posse envolvendo área da União, localizada no município de Itirapina (SP)



Semana Nacional da Conciliação

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País.

O evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre, anualmente, desde 2006.

Como conciliar

Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região é possível encontrar mais informações e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta “Concilie seu processo”.

Os interessados que não conseguirem fazer parte da XIII Semana Nacional da Conciliação terão seus pedidos analisados para futuras pautas de audiências, que ocorrem continuamente nas Centrais de Conciliação.

Confira o endereço das CECONs da Justiça Federal da 3.ª Região, que atuam de forma permanente, atendendo aos cidadãos e promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos, e que, de 5 a 9 de novembro, sediarão a Semana Nacional da Conciliação:

Americana
Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol - CEP 13465-590

Araçatuba

Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1.534, térreo, Vila Estádio - CEP: 16020-050

Araraquara
Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Santa Angelina, CEP 14802-000

Barueri
Av. Piracema 1362, 2.º andar, Tamboré - CEP 06460-030

Bauru
Avenida Getúlio Vargas, 21-05, 7º andar, Vila Aviação - CEP: 17017-383

Botucatu
Av. Dr. Mario Rodrigues Tôrres, 77 , Vila Assunção - CEP: 18606-000

Bragança Paulista
Av. dos Imigrantes, 1411, Jardim América

Campinas
Avenida Aquidabã, 465, 1º andar, Centro - CEP: 13015-210

Campo Grande
Rua Ceará, 333 (UNIDERP), Bloco VIII (UNIDERP), Bairro Miguel Couto - CEP: 79003-310

Franca
Avenida Presidente Vargas, 543, térreo, Cidade Nova - CEP: 14401-110

Guaratinguetá
Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá, CEP: 12515-010

Guarulhos
Avenida Salgado Filho, 2.050, térreo, Jardim Maia - CEP: 07115-000

Itapeva
R. Sinhô de Camargo, 240 / Centro CEP: 18400-550

Jundiaí
Av. Pref. Luís Latorre, 4875, Retiro - CEP: 13209-430

Limeira
Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1.561, Jardim Glória- CEP 13487-220

Marília
Rua Amazonas, 527, térreo - CEP: 17509-120

Mauá
Avenida Capitão João, 2301, Guapituba, Mauá, 09360-120

Mogi das Cruzes
Avenida Fernando Costa 820 – Vila Rubens – CEP 08735-000

Osasco
Rua Avelino Lopes, 281/291 Centro CEP 06090-035

Ourinhos
Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Nova Sá - CEP: 19907-270

Piracicaba
Avenida Mário Dedini, 234, 1º andar - CEP: 13405-270

Presidente Prudente
Rua Ângelo Rotta, 110, subsolo, Jardim Petrópolis - CEP: 19060-420

Ribeirão Preto
Rua Afonso Taranto, 455, 2º andar, Nova Ribeirânia - CEP: 14096-740

Santo André
Avenida Pereira Barreto, 1299, térreo, Vila Apiaí - CEP 09190-610

Santos
Praça Barão do Rio Branco, 30, 3º andar, Centro - CEP: 11010-040

São Bernardo do Campo
Av. Senador Vergueiro, 3575, Rudge Ramos - CEP: 09601-000

São Carlos
Av. Dr. Teixeira de Barros, 741, 1º andar, Vila Prado - CEP: 13574-033

São José do Rio Preto
Rua dos Radialistas Riopretenses, 1.000, 1º andar, Chácara Municipal - CEP: 15090-070

São José dos Campos

Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, 522, 1º andar, CEP: 12246-001

São Paulo - Capital
Praça da República, 299, 1º andar, Centro - CEP: 01045-001

São Vicente
Rua Benjamin Constant, nº 415 - Centro - CEP 11310-500

Sorocaba
Av. Antonio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba/SP, CEP 18047-620

Taubaté
Rua Francisco Eugênio de Tolêdo, 236, Centro - CEP: 12050-010

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