Notícias: Notícia

DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA LANÇA HOJE A OBRA “SUCESSÃO LEGÍTIMA”

Lançamento acontece na Livraria da Vila Lorena a partir das 18h30

O Desembargador Federal do TRF3, Mairan Gonçalves Maia Junior, lança hoje, 11 de abril, o livro “Sucessão Legítima”, pela Revista dos Tribunais. O lançamento ocorrerá na Livraria da Vila, na Alameda Lorena, em São Paulo, das 18h30 às 21h30.

O direito de sucessão legítima tem passado por transformações importantes no mundo moderno. O livro do Desembargador Federal Mairan Maia, “Sucessão Legítima - As Regras da Sucessão Legítima, as Estruturas Familiares Contemporâneas e a Vontade”, repercute as modificações vivenciadas pela família brasileira no fenômeno sucessório.

A obra trata da transmissão dos bens por meio da sucessão legítima e testamentária e está dividida em três partes: PARTE I - o fenômeno sucessório: aspectos históricos e conceituais; PARTE II - o fenômeno sucessório e seus elementos estruturantes; PARTE III - a sucessão legitima e as estruturas familiares.

O Professor Doutor Nelson Nery Junior, Titular das Faculdades de Direito da PUC-SP e da UNESP, escreve no prefácio: “Um dos méritos do livro é compatibilizar as modificações por que tem passado o direito de família, com as consequentes mudanças que ocorrem no direito das sucessões, principalmente da sucessão legítima”.

O prefaciador ressalta que o autor considera, analisa e discute todas as decisões importantes do STF relacionadas ao tema, como o julgamento que reconheceu como união estável as uniões de fato entre pessoas do mesmo sexo, com intuito de constituir família; ou a decisão do STF que igualou, para fins sucessórios, o cônjuge e o companheiro. “Aqui o leitor pode também encontrar seu porto seguro no entendimento das normas “jurisprudenciais” de direito das sucessões”, destaca.

“Não temos dúvida em afirmar que o livro que Mairan Gonçalves Maia Júnior e a conceituada e centenária Editora Revista dos Tribunais dão ao público leitor brasileiro merece o epíteto de Tratado da Sucessão Legítima, tal a abrangência e profundidade com que esse tema é trabalhado pelo seu ilustre autor”, considera o Professor Doutor Nelson Nery Junior.

Sobre o autor
Mairan Gonçalves Maia Júnior – Professor Livre-Docente em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Doutor em Direito, na área de Direito Civil (2008), e Mestre em Direito, na área de Direito das Relações Sociais (1991) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3.a Região há 19 anos.

SERVIÇO:
Lançamento do livro “Sucessão Legítima”

Data: 11/04/2019 (Quinta-feira)
Horário:
Das 18h30 às 21h30
Local: Livraria da Vila Alameda Lorena, 1.731, Jardim Paulista, SP.

Assessoria de Comunicação Social

Visitas a notícia

Esta notícia foi visualizada 862 vezes.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 - 3012-1329/3012-1446

Email: acom@trf3.jus.br



Dados para pesquisa de notícias


Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Av. Paulista, 1842 - Cep: 01310-936 - SP - © 2010