INOVAÇÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO AGILIZA COMUNICAÇÃO ENTRE STJ E INSTÂNCIAS DE ORIGEM

Uma nova funcionalidade na Central do Processo Eletrônico (CPE) vai aprimorar o relacionamento institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as 32 cortes sob sua jurisdição e os respectivos juízos de primeiro grau. Agora, as instâncias ordinárias podem enviar documentos diretamente para os autos em que houve pedido de informações, utilizando a chave de acesso disponibilizada pelo STJ.

A chave, gerada especificamente para cada caso, é enviada no próprio ofício com a requisição do STJ - por exemplo, um pedido de informações do ministro relator para que a instância de origem esclareça determinada situação processual - e permite que o tribunal ou juízo requerido junte o ofício de resposta, em formato PDF, diretamente no processo em trâmite na corte superior.

A adoção do novo sistema assegura mais rapidez, segurança e praticidade na troca de informações. Pelo Malote Digital - sistema de comunicação oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, o STJ vinha recebendo entre 300 e 400 documentos por dia, grande parte deles fracionados, em razão do limite de tamanho para a transmissão de cada arquivo. O resultado era um volume diário de até 1.500 arquivos, os quais precisavam ser identificados e agrupados, transportados para a base do STJ e vinculados manualmente ao processo.

Em alguns casos, o pedido de informações era respondido por e-mail ou mesmo por ofício em papel. Com a chave de acesso, disponível no rodapé do ofício, o órgão judicial destinatário do pedido tem apenas de copiá-la para poder entrar na CPE e abrir os autos eletrônicos, onde encontrará o botão "Enviar documentos". O ofício dirigido à instância superior deve sempre mencionar o número do processo.
O
acesso à CPE, seja para prestar ou solicitar informações sobre processos que tramitam no STJ, também pode ser feito mediante credenciamento do órgão público, o que dispensa a utilização da chave de acesso em cada operação (veja aqui como se cadastrar).

Mais informações podem ser obtidas na página Tribunais, mantida pela Secretaria Judiciária do STJ.

Superior Tribunal de Justiça

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