EMAG PROMOVE WEBINÁRIO SOBRE PRECEDENTES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Seis especialistas apresentaram seus pontos de vista em evento realizado em conjunto com Escola da AGU na 3ª Região

Diversos aspectos relevantes sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes foram debatidos, no dia 5 de junho, em webinário promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e pela Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região (EAGU).

Seis especialistas apresentaram seus pontos de vista durante o evento “Precedentes nos Tribunais Superiores – Observância, distinção e superação de precedentes”, sob coordenação geral da diretora da EMAG, desembargadora federal Therezinha Cazerta, e coordenação científica da diretora da EAGU, procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco. O evento foi mediado pelo desembargador federal Nelton dos Santos do TRF3.

A professora livre-docente, mestra e doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Teresa Arruda Alvim, apresentou o tema “Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes”.

O doutor em Direito pela PUC-SP e assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Freire, discorreu sobre “A repercussão geral da questão constitucional e os recursos extraordinários repetitivos”.

Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Pedro Felipe Santos abordou a questão “Precedentes e argumentação jurídica: uma perspectiva comparada”.

O assessor-chefe da Coordenação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (Nugep), Marcelo Ornellas Marchiori, tratou do tema “A efetiva integração entre as instâncias judiciais e o modelo prático de precedentes brasileiro”.

Assessora de ministro do STF, Paula Pessoa falou sobre “Maioria qualificada como regra de julgamento na técnica de superação de precedentes”.

O professor, mestre e doutor pela PUC-SP, Osmar Paixão, expôs sobre “Sistema de Precedentes e Reclamação”.

Ao final, os expositores responderam a perguntas de magistrados, servidores e demais inscritos no evento.

O vídeo do webinário está disponível, na íntegra, no canal YouTube da EMAG e no espaço Conect@dos, no site da Escola.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações da EMAG

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