TRF3 JULGA 4.911 PROCESSOS DE 12 A 20 DE AGOSTO 

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas, duas Seções, Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e Órgão Especial 

Sete Turmas, duas Seções, um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Órgão Especial julgaram 4.911 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 12 a 20 de agosto. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.   

Segunda Turma  

A Segunda Turma realizou sessão eletrônica no dia 18 de agosto.  

Na ocasião, foram julgados 515 dos 565 processos da pauta que reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.  

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco.  

A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 1° de setembro.   

Terceira Turma   

A Terceira Turma realizou sessão no dia 19 de agosto, quando 723 de 820 processos pautados foram julgados.   

Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.   

A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 2 de setembro, na modalidade virtual.   

Quarta Turma 

A Quarta Turma realizou sessão no dia 13 de agosto, quando 19 de 20 processos pautados foram julgados.   

Composto pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.   

Sexta Turma  

No dia 20 de agosto, a Sexta Turma julgou 393 de 485 processos que estavam na pauta.  

O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.  

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 3 de setembro.  

Sétima Turma  

A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 17 de agosto. Na ocasião, foram julgados 1.015 de 1.101 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.  

Integrante da Terceira Seção, o colegiado tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.  

A Turma é formada pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e Inês Virgínia.  

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 31 de agosto.  

Nona Turma   

No dia 19 de agosto, a Nona Turma julgou 1.088 dos 1.110 processos pautados para a sessão eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Gilberto Jordan (presidente), Batista Gonçalves e pelas juízas convocadas Leila Paiva e Vanessa Mello, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.  

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 2 de setembro, na modalidade virtual.  

Décima Turma  

No dia 18 de agosto, a Décima Turma julgou 1051 processos de 1067 que estavam pautados.  

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.  

Terceira Seção 

A Terceira Seção julgou 72 de 76 processos pautados de forma virtual no dia 13 de agosto. 

Quarta Seção   

A Quarta Seção julgou 21 dos 22 processos pautados de forma virtual no dia 20 de agosto.   

A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 17 de setembro.   

Conselho  

Em sessão realizada no dia 20 de agosto, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou 10 dos 10 processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 3 de setembro.  

Órgão Especial  

O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 12 de agosto. Na sessão judiciária, foram julgados 4 processos. Já na administrativa, ocorreu a escolha de magistrados para compor o Tribunal Regional Eleitoral/MS (TRE).  A juíza federal Monique Marchioli Leite e o juiz federal substituto Diogo Ricardo Goes Oliveira foram eleitos.  

O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira lista completa aqui.  

A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 9 de setembro.   

Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual das Quinta e Sétima Turmas (31/8); Primeira, Segunda, Décima Turmas e Segunda Seção (1/9); Terceira e Nona Turmas (2/9); Sexta Turma e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (3/9).   

Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.   

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