SEMINÁRIO DEBATE OS 30 ANOS DA INSTALAÇÃO DO FÓRUM FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO 

Palestra inicial terá a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso 

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP) realizam, entre os dias 28 e 30 de setembro, às 9h30, o seminário “30 Anos da Instalação do Fórum Federal Criminal de São Paulo”, que será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal da EMAG no YouTube. 

O evento é aberto ao público e terá, no primeiro dia, a participação especial do ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso; e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca e Nefi Cordeiro.  

A abertura será realizada pelo presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia; pela diretora da EMAG, desembargadora federal Therezinha Cazerta; e pelo presidente da AJUFESP, juiz federal Otávio Port. 

As inscrições devem ser feitas no site da EMAG, utilizando necessariamente o navegador Mozilla Firefox. Será conferido certificado aos previamente inscritos que obtiverem frequência mínima de 75%.  

Confira a programação 

Dia 28/09 - Justiça Federal Criminal: Retrospecto e Temas Atuais de Grande Relevância 

9h30 – Abertura 
Mairan Maia - desembargador federal – Presidente do TRF3 
Therezinha Cazerta – desembargadora federal – Diretora da EMAG 
Otávio Henrique Martins Port – juiz federal – Presidente da AJUFESP 

10h - Os últimos 30 anos de Justiça Criminal no Brasil 
Expositor: Roberto Barroso – ministro do STF 
10h45 - As principais novidades advindas com a Lei nº 13.964/2019 
Expositor: Reynaldo Fonseca – ministro do STJ 
11h30 - Colaboração premiada e suas novas regras 
Expositor: Nefi Cordeiro – ministro do STJ 
12h15 - Perguntas e encerramento do primeiro dia 

DIA 29/09 - Justiça Federal Criminal e suas Perspectivas Futuras 

9h30 - Abertura: Renata Andrade Lotufo - juíza federal 
9h40 - A Lei nº 13.964/2019 e a nova disciplina da prisão e das medidas cautelares 
Expositor: Douglas Fischer – procurador regional da República na 4ª Região 
10h10 - Acordo de não persecução penal: disciplina e potenciais 
Expositor: Gustavo Henrique Badaró – professor Doutor da FDUSP 

10h40 - A execução penal na Justiça Federal Criminal: a experiência da CEPEMA 
Expositor: Alessandro Diaferia – juiz federal 
11h10 - Justiça Restaurativa  
Expositor: Paulo Gustavo Guedes Fontes – desembargador federal 
11h50: Perguntas e encerramento do segundo dia 

DIA 30/09 - Justiça Federal Criminal: Memória 
9h30 - Abertura: Alessandro Diaferia  - juiz federal 
9h40 - Aspectos históricos da Justiça Federal Criminal de São Paulo 
Expositor: Nino Toldo – desembargador federal 
10h20 - Os desafios da jurisdição criminal dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 
Expositor: Fausto De Sanctis – desembargador federal 
11h - Justiça Federal Criminal e a tecnologia: a mudança de rotinas decorrentes da pandemia Expositoras: Renata Andrade Lotufo – juíza federal; Raecler Baldresca – juíza federal 
11h30 - Apresentação do vídeo institucional 
11h50 -Encerramento do terceiro dia 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
Com informações da EMAG 

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