TRF3 JULGA 4.168 PROCESSOS DE 5 A 9 DE OUTUBRO 

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções 

Sete Turmas e duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.168 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 5 e 9 de outubro. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. 

Terceira Turma 

A Terceira Turma realizou sessão no dia 7 de outubro, quando 484 processos foram julgados. 

Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições. 

A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 21 de outubro, na modalidade virtual. 

Quarta Turma  

A Quarta Turma realizou sessão no dia 8 de outubro, quando 697 processos foram julgados.  

Composta pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.  

A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 15 de outubro.   

Sexta Turma 

No dia 9 de outubro, a Sexta Turma julgou 1 de 4 processos que estavam na pauta da sessão extraordinária. 

O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições. 

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 16 de outubro. 

Sétima Turma 

A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 5 de outubro. Na ocasião, foram julgados 1.048 de 1.082 processos pautados. 

Integrante da Terceira Seção, o colegiado tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade. 

A Turma é formada pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e Inês Virgínia. 

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 19 de outubro. 

Nona Turma 

No dia 7 de outubro, a Nona Turma julgou 1.133 dos 1.157 processos pautados para a sessão eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Gilberto Jordan (presidente), Daldice Santana, Batista Gonçalves e pela juíza federal convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social. 

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 21 de outubro, na modalidade virtual. 

Décima Turma 

No dia 6 de outubro, a Décima Turma julgou 640 processos de 646 que estavam pautados e três levados em mesa. 

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social. 

A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 20 de outubro. 

Décima Primeira Turma 

No dia 8 de outubro, a Décima Primeira Turma julgou 70 processos, sendo 28 físicos e 42 eletrônicos.  
 
O colegiado é composto pelos desembargadores federais José Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga matérias criminais.  
 
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 22 de outubro, na modalidade virtual, com sustentação oral por videoconferência.  

Segunda Seção 

A Segunda Seção julgou 32 dos 37 processos pautados de forma virtual no dia 6 de outubro. 

A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 3 de novembro. 

Terceira Seção 

A Terceira Seção julgou 63 dos 70 processos que estavam na pauta no dia 8 de outubro. 

A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 22 de outubro. 

Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3. 

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