TRF3 JULGA 1.304 PROCESSOS DE 13 A 16 DE OUTUBRO

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três Turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região 

Três Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.304 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 13 e 16 de outubro. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.

Segunda Turma

A Segunda Turma realizou sessão eletrônica no dia 13 de outubro.

Na ocasião, foram julgados 644 dos 701 processos da pauta que reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco.

A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 27 de outubro.

Quarta Turma

A Quarta Turma realizou sessão, no dia 15 de outubro, quando 601 de 637 processos pautados foram julgados.

Composta pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.

A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 29 de outubro.

Sexta Turma

No dia 16 de outubro, a Sexta Turma julgou 20 de 21 processos que estavam na pauta da sessão extraordinária.

O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.  

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 22 de outubro.

Quarta Seção

A Terceira Seção julgou 18 processos eletrônicos e 5 processos físicos no dia 15 de outubro.

A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 29 de outubro.  

Conselho

Em sessão realizada no dia 15 de outubro, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou 8 dos 9 processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado, extraordinária, está agendada para o dia 29 de outubro.

Órgão Especial

O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 14 de outubro quando 8 processos foram julgados.

O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui.

A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 28 de outubro.

Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.

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