Até 9/11, mais de 7 mil audiências da Justiça Federal irão ocorrer na cidade de São Paulo

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) promoveram, na manhã de hoje (4/11), a abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação, campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais do país, para estimular a resolução de conflitos por meio do acordo entre as partes. A cerimônia foi realizada no Salão do Júri, no Palácio da Justiça, na capital paulista.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia de abertura o Corregedor Nacional de Justiça e membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins; a Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta; o Presidente do TJSP, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o Vice-Presidente do TJSP, Desembargador Artur Marques da Silva Filho; o Corregedor-Geral de Justiça do TJSP, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJSP, Desembargador José Carlos Ferreira Alves; e o Coordenador Substituto do Gabinete da Conciliação do TRF3, Desembargador Federal David Dantas.

O Desembargador Ferreira Alves ponderou que a conciliação e a mediação estão presentes o ano inteiro no Judiciário e que, por isso, a Semana Nacional da Conciliação tem cunho essencialmente institucional. “Na conciliação, prepondera a vontade das partes. O Estado não tem papel decisório, mas, sim, meramente homologatório.” Lembrou os altos índices de acordos alcançados pela conciliação e fez um agradecimento especial aos conciliadores e aos mediadores, pelos resultados obtidos.

O Desembargador Federal David Dantas afirmou que a Semana Nacional da Conciliação tem uma importância que transcende os dados estatísticos. “Buscar a paz é uma característica que vai existir em qualquer conceito de Direito. Mediar e conciliar é passar para a sociedade a ideia de que a solução de nossas divergências pode ser alcançada de outras formas. Quando se concilia, a pessoa se coloca no lugar do outro e cede. É uma espécie de pedagogia.”

A Presidente do TRF3, Therezinha Cazerta, enfatizou a relevância da atuação do Poder Judiciário na busca do diálogo para a resolução de conflitos. A Magistrada destacou os serviços prestados à Justiça e à Conciliação pelo Ministro Humberto Martins e pelo Desembargador Federal Paulo Fontes. Ressaltou, também, o trabalho desempenhado pela Desembargadora Federal e ex-Conselheira do CNJ Daldice Santana, por ter introduzido a cultura da conciliação na Justiça Federal.

“Nós sempre acreditamos na conciliação como o futuro da Justiça. Não porque o Poder Judiciário brasileiro esteja repleto de processos, mas por acreditarmos que a melhor solução para os conflitos é aquela em que as partes constroem a decisão, de acordo com as suas vontades e com as suas condições. Portanto, a pacificação se dá efetivamente de modo mais rápido e permanente. Mais do que solucionar conflitos pontuais, nós devemos estimular o diálogo e o consenso como forma de alcançar a paz em situações de conflito que permeiam a convivência social”, salientou.

Em seguida, o Ministro Humberto Martins referiu-se à mediação e à conciliação como “ferramentas do futuro de uma justiça efetiva, produtiva e, sobretudo, de mãos dadas com o Poder Judiciário e com a sociedade. Justiça rápida é cidadania plena. Sem Justiça, não há cidadania. Sem cidadania, não há estado de direito.”

O Desembargador Pereira Calças agradeceu à Justiça Federal pela parceria nessa área, estendendo os agradecimentos aos profissionais que atuam na conciliação. “Hoje, nós temos o projeto mais bem-sucedido de Justiça do Brasil, graças ao trabalho dos conciliadores e dos mediadores que estão aqui. Toda essa união em torno da mediação, na qual o juiz se curva à soberania da vontade popular, é a Justiça mais democrática da Carta da República. Mediação, conciliação e vontade popular: mais democracia do que isso é impossível”.

Visita à Cecon-SP

A Presidente Therezinha Cazerta e o Desembargador David Dantas visitaram a Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP), na Praça da República, e acompanharam os trabalhos no primeiro dia de audiências. Durante a 14.ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, de 4 a 8 de novembro, a Cecon-SP irá realizar mais de 7 mil audiências, número quatro vezes superior ao de sessões realizadas pela Cecon em 2018. A pauta reúne processos sobre benefícios previdenciários, contratos de financiamento de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação, execuções fiscais do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo e negociação de dívida e dano moral contra a Caixa Econômica Federal.

ACOM/TRF3

Da esq. p/dir.: Coordenador Substituto do Gabinete da Conciliação do TRF3, David Dantas; Corregedor-Geral de Justiça do TJSP, Geraldo Pinheiro Franco; Ministro Humberto Martins (STJ); Presidente do TJSP, Manoel Pereira Calças; Presidente do TRF3, Therezinha Cazerta; Vice-Presidente do TJSP, Artur Marques da Silva Filho; Presidente do TRE-SP, Carlos Eduardo Cauduro Padin; e o Coordenador do NUPEMEC do TJSP, José Carlos Ferreira Alves

Autoridades da mesa de honra da abertura da Semana Nacional da Conciliação

Público presente no Salão do Júri do Palácio da Justiça, na capital paulista

Presidente do TRF3, Therezinha Cazerta (centro), discursa na cerimônia

Da esq. p/dir., autoridades presentes na Cecon/SP: Advogado Adriano de Oliveira (Caixa); Juíza Federal Fernanda Hutzler; Desembargador Federal David Dantas; Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta; Juiz Federal Herbert de Bruyn Júnior; Juiz Federal Bruno Takahashi; Juiz Federal Nilson Martins Lopes Júnior; e Juiz Federal Eurico Maiolino

Assessoria de Comunicação Social do TRF3