16/04/2021 ATENDIMENTO PRESENCIAL E PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS SEGUEM SUSPENSOS NO TRF3 E NA JFSP

  Contato com unidades judiciárias deve ser realizado por meios eletrônicos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que os prazos dos processos...

16/04/2021 TRF3 INAUGURA BALCÃO VIRTUAL PARA ATENDIMENTO DE ADVOGADOS E PÚBLICO EM GERAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

Serviço permite acesso às secretarias pelos sites da Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, na...

15/04/2021 INSTRUTOR DE BASQUETE NÃO ESTÁ SUJEITO AO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 

Para TRF3, exigência é contra norma constitucional que prevê o livre o exercício de profissão  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

14/04/2021 JUSTIÇA FEDERAL REALIZA DOAÇÕES A ENTIDADES E ÓRGÃOS DE MATO GROSSO DO SUL

Instituições beneficiadas foram selecionadas por meio de Edital de Chamamento A Justiça Federal em Campo Grande/MS formalizou, em março, a doação de 500...

14/04/2021 TRF3 CONFIRMA CASSAÇÃO DE REGISTRO MÉDICO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA  

Processo disciplinar do Cremesp apurou que profissional veiculou propaganda sensacionalista e técnicas médicas sem respaldo científico  A Sexta Turma do Tribunal...

14/04/2021 TRF3 CONFIRMA INDEPENDÊNCIA ENTRE AÇÕES PENAIS SOBRE AS OPERAÇÕES TEÇÁ E NEPSIS 

Para magistrados, não há provas de litispendência, conexão e crime continuado  Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

13/04/2021 EMAG PROMOVE CICLO DE PALESTRAS “MULHERES INDÍGENAS EM ABRIL”

Líderes e ativistas de diferentes etnias irão debater temas como terra, corpos, pandemia, ditadura e reparações aos povos originários ...

13/04/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO POR ROUBO A AGÊNCIA DOS CORREIOS EM SÃO PAULO 

Réu e outras pessoas subtraíram R$ 61 mil e encomendas com emprego de arma de fogo  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

12/04/2021 EMPRESA DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NÃO PRECISA DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

 Para colegiado, inscrição e anuidades são indevidas e estão em desacordo com a jurisprudência  A Terceira Turma do Tribunal Regional...

09/04/2021 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA SUSPENSÃO DA REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO LITORAL DE SÃO PAULO

1ª Vara Federal de Caraguatatuba considerou que execução imediata da nova partilha poderia surtir efeitos irreversíveis aos municípios envolvidos O juiz...