14/07/2020 INFRAERO E COMPANHIA AÉREA DEVEM PAGAR R$ 500 MIL DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE COM PASSAGEIRO CADEIRANTE

Após queda de veículo no aeroporto de Congonhas, homem passou três anos em coma e faleceu A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou...

14/07/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE IMPORTOU 1750 CARTELAS DE REMÉDIO SEM REGISTRO NA ANVISA 

Magistrados afastaram princípio da insignificância na entrada de mercadorias sem recolhimento de tributos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

13/07/2020 PRESIDENTE DO TRF3 DESTACA ALTA PRODUTIVIDADE EM TELETRABALHO E CUIDADOS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

Mairan Maia participou de Webinar promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo; magistrado relatou o impacto da pandemia na prestação jurisdicional Em...

13/07/2020 TRF3 DETERMINA PENHORA DE DOIS CARROS E UMA MOTO DE EMPRESÁRIO QUE POSSUI 37 VEÍCULOS

Para magistrados, regra protetiva de impenhorabilidade não pode ser interpretada de forma absolutamente literal e irrestrita A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

13/07/2020 TRF3 CONFIRMA POSSE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DE CANGUME NO VALE DO RIBEIRA (SP)

As áreas, localizadas no município de Itaóca, correspondem à Roça dos Boavas e Toca da Onça A Décima Primeira Turma do Tribunal...

10/07/2020 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE WEBINAR SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO JUDICIÁRIO 

Evento promovido pela AASP ocorre na próxima segunda-feira, às 10 horas; em São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendimento presencial volta no dia 27/7  O...

10/07/2020 EMAGCONECTA ABORDA IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DURANTE A PANDEMIA 

Em vídeo, professor da Universidade Federal Fluminense aponta possíveis violações dos direitos autorais e itens de natureza contratual A Escola de Magistrados...

10/07/2020 DNIT E CONCESSIONÁRIA DEVEM PAGAR R$ 200 MIL DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE FATAL EM RODOVIA FEDERAL

Pais de jovem falecida vão receber indenização por desastre ocasionado por falha na drenagem da BR 153 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

09/07/2020 TRF3 JULGA 2.592 PROCESSOS DE 30 DE JUNHO A 2 DE JULHO

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Cinco Turmas, uma...

09/07/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO APRESENTA NOVO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE EM JUNHO

Números de atos editados e de movimentações realizadas por servidores são os maiores desde o início do levantamento, em março O Tribunal Regional...