25/09/2020 TRF3 JULGA 3.659 PROCESSOS DE 9 A 17 DE SETEMBRO

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª...

25/09/2020 MEDIDAS ANTIDUMPING DEVEM SER APLICADAS NA IMPORTAÇÃO DE ALHO PROVENIENTE DA CHINA

Para Sexta Turma do TRF3, taxa deve ser empregada a qualquer classe e tipo do produto chinês   A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, por...

25/09/2020 SEMINÁRIO DEBATE OS 30 ANOS DA INSTALAÇÃO DO FÓRUM FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO 

Palestra inicial terá a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

24/09/2020 TRF3 CONSIDERA EMPRESA DE HOME CARE COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Com a decisão, alíquotas do IRPJ e da CSLL caem para 8% e 12%, respectivamente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu parcial provimento...

24/09/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FURTO DE DESFIBRILADOR DO BANCO CENTRAL EM SÃO PAULO

 Réu levou aparelho ao se passar por técnico de manutenção da empresa fornecedora das máquinas  Decisão da Décima...

22/09/2020 TRF3 E THINK OLGA LANÇAM PÁGINA SOBRE A LEI DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SEMANA DE DEBATES

Plataforma LIS marca os dois anos da Lei nº 13.718/18 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, a diretora da...

22/09/2020 TRF3 CONFIRMA PAGAMENTO DE R$ 10 MIL POR DANOS MORAIS A HOMEM QUE PERDEU PROCESSO TRABALHISTA POR FALSA PERÍCIA 

Trabalhador comprovou que ocorreu erro judiciário e fazia jus à indenização   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

21/09/2020 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE WEBINAR SOBRE ACESSO À JUSTIÇA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL 

Evento, promovido pela AASP, divulga resultados da pesquisa da entidade e da Fundação Arcadas (USP) sobre o tema  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

21/09/2020 DECISÃO DETERMINA QUE PLANO DE SAÚDE DA CAIXA AUTORIZE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NÃO PREVISTO EM ROL DA ANS

Paciente possui idade avançada e não pode se submeter a cirurgia cardíaca convencional para substituição da válvula aórtica A Primeira Turma do...

18/09/2020 TRF3 CONDENA HOMEM POR IMPORTAR AERONAVE SEM RECOLHER IMPOSTOS 

Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...