22/01/2021 TRF3 MANTÉM INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE VÍTIMA DE ACIDENTE DE ALCÂNTARA

Para magistrados, restou configurada a responsabilidade da União  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o...

22/01/2021 PRESIDENTE DO TRF3 FAZ VISITA INSTITUCIONAL AO GOVERNADOR DE MS

Encontro teve como objetivo o aperfeiçoamento das relações entre o Tribunal e o governo estadual O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

21/01/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FRAUDE EM VENDAS DE MEDICAMENTOS NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR

Mais de 8 mil lançamentos efetuados no sistema do Ministério da Saúde não foram comprovados  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

20/01/2021 CAIXA DEVE INDENIZAR FAMILIARES POR INSCRIÇÃO INDEVIDA DE FALECIDO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

Após pagamento de valores pela esposa, instituição financeira encaminhou cartas de negativação do nome do marido e realizou telefonemas...

19/01/2021 PRESIDENTE DO TRF3 VISITA SUBSEÇÃO DE DOURADOS

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, esteve hoje (19/01) na Subseção de Dourados em uma visita...

19/01/2021 CAIXA DEVE MANTER EM PROGRAMA HABITACIONAL FAMÍLIA EXCLUÍDA POR TER RENDA R$ 16 ACIMA DO PREVISTO EM LEI 

Para magistrados, ato ofende princípios, direitos e garantias constitucionais  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

18/01/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR UTILIZAR CARTEIRA FALSA DA OAB 

Documento fraudado foi apresentado a dois policiais  Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

15/01/2021 NOTA SOBRE INSTABILIDADE DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DO TRF3 NO DIA 15/01

Nesta sexta-feira (15/01), os sistemas eletrônicos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sofreram um ataque cibernético do tipo DDOS, que sobrecarregou os sítios do...

15/01/2021 TRF3 CONSIDERA IMPENHORÁVEL APLICAÇÃO DE ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS EM FUNDO DE INVESTIMENTO

Objetivo é proteger reserva financeira e garantir mínimo existencial ao devedor  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

14/01/2021 TRF3 INDEFERE PEDIDO DE ADIAMENTO DO ENEM

Para magistrado, suspensão das provas poderia levar à desestabilização da educação básica e do ensino superior O Tribunal Regional Federal da...