Para relator, avó com guarda judicial está em situação semelhante à da mãe adotante O desembargador federal Fausto De Sanctis, da Sétima Turma do...

Alunos participaram do “TRF3 de Portas Abertas” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 19 de setembro, 25 alunos do curso de Direito do Centro...

Evento será realizado nos dias 9 e 10 de outubro no auditório da escola em São Paulo A Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG) e o Centro...

Para magistrados, consumidores não confundem o produto com água, conforme alegava a União Em respeito aos princípios da boa-fé objetiva e da segurança...

Relator do recurso entendeu que não há risco de dano atual, presente e concreto na decisão que autorizou a cobrança diferenciada O desembargador federal André...

Segundo decisão, jornada não pode ultrapassar limite 60 horas semanais da profissão para não prejudicar descanso necessário do trabalhador A Quinta Turma do...

Para desembargador, o Decreto nº 84.444/80 extrapolou os limites do poder regulamentar A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) desobrigou uma empresa de...

Empresários foram presos preventivamente em investigação de insider trading O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de liminar nos habeas corpus...

Réu deve pagar fiança de 45 salários mínimos e está proibido de sair do país A juíza federal convocada Giselle França, do Tribunal Regional...

 Valor movimentado das homologações em processos de execução fiscal chega a quase R$ 1 milhão e 400 mil O Gabinete da Conciliação do...