Atas de Distribuição
ATA DE REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 0001
PROC:0000109-26.2007.4.03.6183 AC-1816404 SP
200761830001094
APTE : MARLENE FERNANDES ROBERTO
ADV : EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0000147-55.2010.4.03.0000 200961040083413 AI-395032 SP
00083410220094036104
AGRTE : JOSE MARIA MACHADO e outro
ADV : IRACI SANCHEZ PEREIRA
AGRDO : LIBRA TERMINAIS S/A
ADV : JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO
PARTE R: ELIO SACCO e outros
ADV : JOSE ROBERTO OPICE BLUM
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEP.PROCESSO-INST. EM 13.12.2012
PROC:0000287-88.2011.4.03.6100 AC-1815751 SP
APTE : JOSE CARLOS PINESI e outro
ADV : ANTONIO MANOEL LEITE
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : NAILA AKAMA HAZIME
PARTE A: VALDEMIRO ALVES MOREIRA
ADV : ANTONIO MANOEL LEITE
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0000293-25.2012.4.03.6112 AC-1815752 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA
APDO : WALTER OCTAVIO FADIN (= ou > de 60 anos)
ADV : ANA MARIA RAMIRES LIMA
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0000568-17.2011.4.03.6109 AMS-342367 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE ENIVALDO SALVAGNA
ADV : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0000577-48.2011.4.03.6183 AC-1816279 SP
APTE : ANTONIO LAUREANO DE MACEDO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JANAINA LUZ CAMARGO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0000578-33.2011.4.03.6183 AC-1816280 SP
APTE : EUGENIO MARSULA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
0002
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0000696-74.2010.4.03.6108 AC-1816366 SP
201061080006961
APTE : IDEAL ENGENHARIA IND/ E COM/ LTDA
ADV : CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA
APDO : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ADV : RENATO CESTARI
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0000763-08.2010.4.03.6183 AC-1816303 SP
201061830007630
APTE : ALVARO ESTEVES CORDEIRO JUNIOR
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0000767-88.2010.4.03.6104 AC-1815741 SP
201061040007670
APTE : HUMBERTO MANGABEIRA FONSECA e outro
ADV : CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MILENE NETINHO JUSTO
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0000786-76.2001.4.03.6115 200161150007868 AC-1119754 SP
APTE : DUARTE DE SOUZA E CIA LTDA
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0000812-43.2011.4.03.6109 AMS-342442 SP
APTE : RUBENS TEIXEIRA MARTINS
ADV : LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0000855-43.2012.4.03.6109 AMS-342425 SP
APTE : JOSE LUCENO FERREIRA DA SILVA
ADV : NATALIE REGINA MARCURA LEITAO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0003
PROC:0000999-86.2012.4.03.6183 AC-1816388 SP
APTE : MARCO ANTONIO DEL DUCCA
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001011-95.2002.4.03.6104 200261040010117 ApelReex-955269 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : DEL RIO PEREIRA e outro
ADV : MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0001057-60.2010.4.03.6183 AC-1816300 SP
201061830010574
APTE : ELCIO PECANHA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON H MATSUOKA JR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001221-90.2009.4.03.6108 AC-1816393 SP
200961080012211
APTE : L VILLA MOVEIS DIVISORIAS FORROS E REVESTIMENTOS LTDA -EPP
ADV : FABIO BEZANA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0001392-28.2011.4.03.6124 ApelReex-1816994 SP
APTE : Ministerio Publico Federal
ADV : THIAGO LACERDA NOBRE
APDO : ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
ADV : LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
APDO : LUIS ANTONIO PIRES
ADV : PAULO RICARDO SANTANA
PARTE A: Prefeitura Municipal de Santa Fe do Sul SP
ADV : MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001398-18.2012.4.03.6183 AC-1816291 SP
APTE : FRANCISCO MARREIRO (= ou > de 65 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001426-83.2012.4.03.6183 AC-1816391 SP
APTE : ORDALIA DE MORAIS
0004
ADV : FABIO FREDERICO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001440-50.1997.4.03.6100 9700014401 AC-624852 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : BANCO DE SANGUE PAULISTA S/C LTDA
ADV : LUIZ COELHO PAMPLONA
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0001473-57.2012.4.03.6183 AC-1816281 SP
APTE : ANTONIO DELA ANTONIO (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001479-06.2008.4.03.6183 ApelReex-1816401 SP
200861830014792
APTE : SIDNEY ROBERTO KSENHUCK
ADV : PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE EDUARDO SANTOS ZACARI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001592-18.2012.4.03.6183 AC-1816258 SP
APTE : HELIO DEL RIO BLAZ (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAFAEL MICHELSOHN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001600-92.2012.4.03.6183 AC-1816264 SP
APTE : MILTON CARLUCCI
ADV : ARISMAR AMORIM JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001612-02.2010.4.03.0000 199961000604583 AI-396205 SP
00604583119994036100
AGRTE : BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV : CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
0005
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
REDISTR.P/DEP.PROCESSO-INST. EM 13.12.2012
PROC:0001664-67.2007.4.03.6122 200761220016648 AC-1420597 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA
APDO : ALCEU TOSHIHARU TAKEDA e outros
ADV : GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0001735-31.2000.4.03.6117 200061170017358 AC-778323 SP
APTE : GASSAN COM/ E REPRESENTACOES LTDA
ADV : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0001800-02.2012.4.03.6183 AC-1816271 SP
APTE : JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001803-54.2012.4.03.6183 AC-1814040 SP
APTE : CEZAR MICHELIN (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001822-02.2008.4.03.6183 AC-1816389 SP
200861830018220
APTE : FUMINORI SHIMADA
ADV : KARINA BARBOSA GIMENES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARINES FABBRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001831-50.2012.4.03.6109 AMS-342424 SP
APTE : JOAO LUIZ GOES
ADV : NATALIE REGINA MARCURA LEITAO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001831-51.2010.4.03.6002 AC-1816361 MS
APTE : EVANILDE BORDINE NASCIMBENI (= ou > de 65 anos)
ADV : PATRICIA RODRIGUES CERRI BARBOSA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
0006
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001851-86.2007.4.03.6183 ApelReex-1816263 SP
200761830018513
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV : JOAO ALFREDO CHICON
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001898-29.2010.4.03.6127 ACR-52180 SP
APTE : ARMANDO JOAO DA SILVA
ADV : MURILO ALVES DE SOUZA
APDO : Justica Publica
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001930-56.2012.4.03.6000 AMS-342441 MS
APTE : ANGEL PINTURAS E SERVICOS LTDA -ME
ADV : ARIANE MARQUES DE ARAUJO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
LIT.PAS: CONDOMINIO EDIFICIO MONET e outros
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0001951-08.2012.4.03.6105 AMS-342167 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : M ZELINSKI MONTEIRO E CIA LTDA
ADV : DANIEL CELANTI GRANCONATO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0002000-22.2012.4.03.6114 AMS-342365 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : PROL EDITORA GRAFICA LTDA
ADV : CELSO BOTELHO DE MORAES
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002091-63.1999.4.03.6116 AC-1815221 SP
199961160020915
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : SUPERMERCADO A BARATEIRA DE ASSIS LTDA e outros
ADV : REINALDO DE CASTRO
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002105-41.2012.4.03.6100 AMS-342400 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : VALDAIR DOMINGOS DOS SANTOS
ADV : ANACELI REGINA PERINA
0007
PARTE R: Ministerio Publico Federal
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0002106-97.2010.4.03.6002 AC-1816398 MS
APTE : AGROPECUARIA MAERAINHA LTDA
ADV : AIRES GONCALVES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0002126-18.2011.4.03.0000 00083410220094036104 AI-429528 SP
200961040083413
AGRTE : ELIO SACCO e outros
ADV : JOSE ROBERTO OPICE BLUM
AGRTE : ADROALDO WOLF
ADV : PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO
AGRTE : SERGIO NALON
ADV : JOSE ROBERTO OPICE BLUM
AGRDO : LIBRA TERMINAIS S/A
ADV : PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO
PARTE R: JOSE MARIA MACHADO e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEP.PROCESSO-INST. EM 13.12.2012
PROC:0002196-76.2012.4.03.6183 AC-1816267 SP
APTE : REGINA MARIA VINHAL NEVES
ADV : MAURICIO ANTONIO DAGNON
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002249-86.2006.4.03.6112 ACR-52179 SP
200661120022490
APTE : YOSSUO SINOZUKE
ADV : CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO
APTE : DANIEL BATISTA DE SOUZA
ADV : EDUARDO BILHEIRO PORTELA (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002404-02.2008.4.03.6183 ApelReex-1816394 SP
200861830024049
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE MILTON MOTA DOS SANTOS
ADV : JOAO ALFREDO CHICON
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002585-71.2006.4.03.6183 AC-1816407 SP
200661830025859
APTE : SILMARA CONCEICAO DOMINGOS
0008
ADV : LUCIMARA EUZEBIO DE LIMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LILIANE MAHALEM DE LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0002588-41.2012.4.03.6110 AMS-342413 SP
APTE : APEX TOOL GROUP IND/ E COM/ DE FERRAMENTAS LTDA
ADV : LEONARD BATISTA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0002634-05.2012.4.03.6183 AC-1816269 SP
APTE : LAZARO JOSE DARSAN ZANELATO (= ou > de 60 anos)
ADV : SONIA REGINA USHLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA BRANDÃO WEY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002650-66.2006.4.03.6183 ApelReex-1816405 SP
200661830026505
APTE : ALIRIO RODRIGUES DE SOUZA
ADV : SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002654-93.2012.4.03.6183 AC-1816314 SP
APTE : SERGIO SANDOR
ADV : ERIVELTO NEVES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002657-48.2012.4.03.6183 AC-1816311 SP
APTE : JOSE EPAMINONDAS MARTINS (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002675-98.2010.4.03.6002 AC-1816397 MS
APTE : HUMBERTO JORGE MATOS VIANA
ADV : ELTON MASSARONI ONO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
0009
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0002699-28.2012.4.03.6109 REOMS-342359 SP
PARTE A: TOMAZ BARONE
ADV : CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002732-63.2007.4.03.6183 ApelReex-1816402 SP
200761830027320
APTE : HEINZ FRANK
ADV : DIRCEU SCARIOT
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002744-03.2010.4.03.6109 AC-1815749 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA
APDO : JOSE DIVINO TAVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : JULIANE DE ALMEIDA
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002774-06.2012.4.03.6000 00037767820128120001 HC-52310 MS
00012446420124036000
IMPTE : WILTON PAULO PEREIRA
PACTE : WILTON PAULO PEREIRA reu preso
ADV : JOSI TERESINHA PAULO DOS SANTOS
IMPDO : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE CAMPO GRANDE MS
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0002875-53.2012.4.03.6126 RSE-6544 SP
RECTE : Justica Publica
RECDO : HEITOR VALTER PAVIANI
ADV : ANTONIO LUIZ TOZATTO (Int.Pessoal)
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002908-71.2010.4.03.6107 AC-1816360 SP
APTE : JOSE MARQUES LOPES espolio
REPTE : MARILENE MAGRI MARQUES
ADV : REINALDO NAVEGA DIAS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002911-49.2012.4.03.6109 AMS-342426 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ANDERSON ALVES TEODORO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0010
APDO : MARIA DE LOURDES DA SILVA CAMARA
ADV : MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0002946-77.2011.4.03.6130 AMS-342397 SP
APTE : EMBU ECOLOGIA E AMBIENTAL S/A
ADV : MARCO DULGHEROFF NOVAIS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0003003-63.2003.4.03.6102 200361020030036 ApelReex-909087 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ODEL DARINI (= ou > de 60 anos)
ADV : MATEUS ALQUIMIM DE PADUA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0003062-03.2008.4.03.6126 ACR-52253 SP
200861260030624
APTE : Justica Publica
APDO : SOLANGE DE FATIMA AZEVEDO DIAS
ADV : VALERIA LUCIA CALIGUERI HORTA
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003074-65.2012.4.03.6000 AMS-342364 MS
APTE : ZORTEA CONSTRUCOES LTDA
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0003154-62.2012.4.03.6183 AC-1816313 SP
APTE : DILVA TOBIAS DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003184-40.2012.4.03.6105 AMS-342431 SP
APTE : INIPLA VEICULOS LTDA e filia(l)(is)
ADV : MARCELO BAETA IPPOLITO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
0011
PROC:0003191-81.2003.4.03.6126 200361260031916 AMS-263701 SP
APTE : MIRANDA E WIERMANN DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C LTDA
ADV : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0003193-98.2008.4.03.6183 REO-1816257 SP
200861830031935
PARTE A: LUIZ CARLOS GRACIA (= ou > de 60 anos)
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAFAEL MICHELSOHN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003206-58.2012.4.03.6183 AC-1816334 SP
APTE : JOSE WLADIMIR SILVEIRA ROSSI (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003268-98.2012.4.03.6183 AC-1816340 SP
APTE : CELSO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003310-45.2011.4.03.6002 AMS-342440 MS
APTE : MUNICIPIO DE IGUATEMI MS
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0003323-96.2011.4.03.6114 AC-1816363 SP
APTE : MICHELLE DE LIMA PIMENTA
ADV : VANDERLEI BRITO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003324-34.2012.4.03.6183 AC-1816357 SP
APTE : APARECIDA DONIZETTI RIVERO
ADV : STEFANO DE ARAUJO COELHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
0012
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003346-92.2012.4.03.6183 AC-1816316 SP
APTE : JOSE LOURENCO VICENTIN (= ou > de 60 anos)
ADV : JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003398-88.2012.4.03.6183 AC-1816339 SP
APTE : MARCIA PEDRO FORTES DO AMARAL (= ou > de 60 anos)
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003456-81.2010.4.03.6112 AC-1814151 SP
APTE : Ministerio Publico Federal
PROC : TITO LIVIO SEABRA
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : ITACIR VIEIRA
ADV : LESLIE CRISTINE MARELLI
PARTE A: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003551-97.2007.4.03.6183 ApelReex-1816383 SP
200761830035511
APTE : VALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS
ADV : MAISA CARMONA MARQUES
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003577-61.2008.4.03.6183 AC-1816350 SP
200861830035771
APTE : ESTHER RISSI
ADV : FABIO FREDERICO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JANAINA LUZ CAMARGO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0003587-66.2012.4.03.6183 AC-1816268 SP
APTE : NEWTON VILLAR STORTI (= ou > de 60 anos)
ADV : MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
0013
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003710-69.2009.4.03.6183 ApelReex-1816384 SP
200961830037103
APTE : ARIOVALDO DE SOUZA
ADV : MÁRCIO ADRIANO RABANO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003756-02.2003.4.03.6108 200361080037564 AC-1106801 SP
APTE : ABO ARRAGE E CIA LTDA
ADV : FERNANDA CABELLO DA SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0003758-36.2012.4.03.6114 AMS-342371 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ELIANA FIORINI VARGAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAO FERREIRA DE BRITO FILHO
ADV : FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0003766-97.2012.4.03.6183 AC-1816259 SP
APTE : EDUARDO HENRIQUE CAMERA FERNANDES (= ou > de 65 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003816-24.2012.4.03.6119 ACR-52280 SP
APTE : Justica Publica
APTE : CHRISTOPHER MERSAI reu preso
ADVG : ERICA DE OLIVEIRA HARTMANN (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0003836-86.2001.4.03.6123 200161230038365 ApelReex-876869 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ATIVA COML/ DE VEICULOS IMP/ E EXP/ LTDA
ADV : EMILIO ALFREDO RIGAMONTI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA-23ª SSJ-SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
0014
PROC:0003869-05.2002.4.03.6103 200261030038696 AMS-259280 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CARDIOVALE CENTRO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTO
CARDIOLOGICOS S/C LTDA
ADV : ERICK FALCAO DE BARROS COBRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0003894-25.2009.4.03.6183 AC-1816274 SP
200961830038946
APTE : LUIZ MARQUES CORREIA (= ou > de 60 anos)
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004002-49.2012.4.03.6183 AC-1816342 SP
APTE : JOSE CELSO DAMASCENO (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004029-03.2010.4.03.6183 AC-1816375 SP
APTE : WALDEMAR VALILLO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004055-04.2011.4.03.6106 AC-1813981 SP
APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do
Estado de Sao Paulo CREA/SP
ADV : MARCELO DE MATTOS FIORONI
APDO : CONSTRUFERT IND/ E COM/ LTDA
ADV : LUIS ANTONIO MARTINS
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0004060-52.2012.4.03.6183 AC-1816255 SP
APTE : IONE COVALES DA SILVA ROSA
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004133-24.2012.4.03.6183 AC-1816270 SP
APTE : OSCAR AMANDO DO NASCIMENTO (= ou > de 60 anos)
ADV : CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0015
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004136-76.2012.4.03.6183 AC-1816387 SP
APTE : SINOBU IZAWA (= ou > de 60 anos)
ADV : CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004143-90.2012.4.03.6111 ACR-52178 SP
APTE : ALEXANDRO REZENDE DA SILVA
ADV : MARCEL RODRIGUES PINTO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0004194-79.2012.4.03.6183 AC-1816386 SP
APTE : JOSE ROBERTO MOREIRA DE SOUZA
ADV : BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004329-66.2011.4.03.6138 AC-1816368 SP
APTE : VIRMONDES SOARES DO AMARAL
ADV : ORILDO ALVES GARCIA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004490-04.2012.4.03.6183 AC-1816370 SP
APTE : DAGMAR CHRISTINA DE JESUS (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004543-82.2012.4.03.6183 AC-1816362 SP
APTE : MARCIA AMALIA AFFONSO CALEGARI (= ou > de 60 anos)
ADV : CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004553-29.2012.4.03.6183 AC-1816385 SP
APTE : LAZARA APARECIDA SIQUEIRA GALVAO
ADV : CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0016
PROC:0004555-96.2012.4.03.6183 AC-1816288 SP
APTE : DJALMA MODESTO DA COSTA (= ou > de 60 anos)
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004596-02.2004.4.03.6100 200461000045968 ApelReex-996415 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : FRANCISCO CAMPIZZI BUSICO (= ou > de 60 anos)
ADV : DORIVAL MAGUETA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0004604-72.2001.4.03.6103 200161030046044 AC-1356456 SP
APTE : MARIA CRISTINA KOTHE
ADV : JOSE WILSON DE FARIA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JEAN SOLDI ESTEVES
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0004613-41.2008.4.03.6183 ApelReex-1816344 SP
200861830046136
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAO BATISTA CAPUANO
ADV : HELENO ORDONHO DO NASCIMENTO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004699-70.2012.4.03.6183 AC-1816381 SP
APTE : SEBASTIAO ALEIXO SOBRINHO
ADV : ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004742-07.2012.4.03.6183 AC-1816380 SP
APTE : MARIA DE LOURDES CARVALHO DE FREITAS LIMA (= ou > de 60
anos)
ADV : JOSE CARLOS PENA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0004852-46.2012.4.03.6105 AMS-342370 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0017
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : MICROCON CABLING SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA -EPP
ADV : JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0005200-24.2012.4.03.6183 AC-1816382 SP
APTE : AURINDO NUNES (= ou > de 60 anos)
ADV : MARCO ANTONIO HIEBRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0005207-14.2002.4.03.6103 200261030052073 AC-1228540 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS S/C LTDA
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0005284-93.2010.4.03.6183 AC-1816376 SP
APTE : CARLOS VASCONCELLOS
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0005295-68.2001.4.03.6109 200161090052954 ApelReex-1003747 SP
APTE : INTERMEZZO TECIDOS LTDA
ADV : MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0005314-60.2012.4.03.6183 AC-1816330 SP
APTE : MARIO ALBERTO ROQUE DA SILVA
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0005340-92.2011.4.03.6183 AC-1816290 SP
APTE : OLINDO ROSSIN (= ou > de 60 anos)
ADV : JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0018
PROC:0005342-92.2012.4.03.6000 AMS-342362 MS
APTE : MUNICIPIO DE MIRANDA MS
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0005354-41.2010.4.03.6109 AMS-342417 SP
APTE : MUNICIPIO DE AMERICANA SP
ADV : ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0005356-67.2012.4.03.6100 AC-1815742 SP
APTE : JOSE AFONSO RUTSCHKA
ADV : FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : NAILA HAZIME TINTI
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0005512-68.2010.4.03.6183 AC-1816377 SP
APTE : FRANCISCO ASSIS AGOSTINHO
ADV : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ROBERTA ROVITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0005546-20.2000.4.03.6110 200061100055462 ApelReex-817514 SP
APTE : L R CAMPOS TRANSPORTADORA e outro
ADV : JOSE ROBERTO MARCONDES
ADV : SANDRA AMARAL MARCONDES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0005568-88.2012.4.03.6100 AC-1815744 SP
APTE : LOURDES ROSA DA SILVA
ADV : FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : NAILA HAZIME TINTI
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0005711-64.2009.4.03.6106 AC-1816998 SP
200961060057110
APTE : Ministerio Publico Federal
PROC : HERMES D MARINELLI
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : NINIVE DANIELA GUIMARAES PIGNATARI
0019
ADV : JAIME PIMENTEL
APDO : AES TIETE S/A
ADV : RAFAEL FERNANDO FELDMANN
APDO : ANTONIO FERREIRA HENRIQUE
APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO SP
ADV : ROBERTO DE SOUZA CASTRO
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0005722-24.2008.4.03.6108 ACR-52279 SP
200861080057226
APTE : Justica Publica
APDO : ADOLPHO MELLAO CECCHI
ADV : ROBERTO DE BARROS PIMENTEL
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0005739-07.2010.4.03.6103 AC-1815740 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ITALO SERGIO PINTO
APDO : FERNANDO CARNEIRO PINTO (= ou > de 60 anos)
ADV : LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0005772-14.2011.4.03.6183 AC-1816250 SP
APTE : SILVIA CASTELLARI COIMBRA e outro
ADV : MAISA CARMONA MARQUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDREI H T NERY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0005817-18.2011.4.03.6183 AC-1816328 SP
APTE : JUVENCIO GOMES DA FROTA (= ou > de 60 anos)
ADV : ANA MARIA MONTEFERRARIO LEITE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006012-66.2012.4.03.6183 AC-1816321 SP
APTE : CICERO AVELINO DA SILVA
ADV : ERICA CRISTINA MENDES VALERIO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006038-35.2010.4.03.6183 AC-1816243 SP
APTE : SUELI OLIVEIRA DA SILVA
ADV : AIRTON FONSECA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0006043-57.2010.4.03.6183 AC-1816348 SP
APTE : CICERO JOAQUIM DA SILVA
0020
ADV : AIRTON FONSECA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0006059-16.2007.4.03.6183 ApelReex-1816374 SP
200761830060591
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA CRISTINA CAROLINA BRAGA MAYER GOMES
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006125-59.2008.4.03.6183 REO-1816246 SP
200861830061253
PARTE A: WALTER FERNANDO VIEIRA
ADV : VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0006172-82.1998.4.03.6183 9800061720 AC-746320 SP
200103990525729
APTE : VALDIR OVIDIO MARI
ADV : SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ANDREI HENRIQUE TUONO NERY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0006262-13.2011.4.03.6126 RSE-6545 SP
RECTE : Justica Publica
RECDO : HEITOR VALTER PAVIANI
ADV : ANTONIO LUIZ TOZATTO (Int.Pessoal)
RECDO : HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR
ADV : DANIEL LEON BIALSKI
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006263-95.2011.4.03.6126 RSE-6547 SP
RECTE : Justica Publica
RECDO : HEITOR VALTER PAVIANI
ADV : ANTONIO LUIZ TOZATTO (Int.Pessoal)
RECDO : HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR
ADV : DANIEL LEON BIALSKI
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006264-80.2011.4.03.6126 RSE-6546 SP
RECTE : Justica Publica
RECDO : HEITOR VALTER PAVIANI
0021
ADV : ANTONIO LUIZ TOZATTO (Int.Pessoal)
RECDO : HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR
ADV : DANIEL LEON BIALSKI
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006265-91.2008.4.03.6119 AC-1816996 SP
200861190062654
APTE : Ministerio Publico Federal
PROC : MATHEUS BARALDI MAGNANI
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : OSMAR GONCALVES
ADV : ADA CHAVES DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006282-32.2008.4.03.6183 AC-1816254 SP
200861830062828
APTE : BEATRIZ MUNIZ DE SOUZA (= ou > de 65 anos) e outros
ADV : CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
PARTE A: MAGDALENA SEBESTYAN PEREIRINHA
ADV : CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006326-17.2009.4.03.6183 AC-1816317 SP
200961830063266
APTE : RICARDO COUTINHO CARVALHAL
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006372-06.2009.4.03.6183 AC-1816338 SP
200961830063722
APTE : MARIA MARLY ABRAHAO DE ANDRADE
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006419-43.2010.4.03.6183 AC-1816295 SP
APTE : EDISON DE PAIVA
ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006600-49.2007.4.03.6183 ApelReex-1816403 SP
200761830066003
APTE : ARIOVALDO ALVARO CODO
ADV : WILSON MIGUEL
0022
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006607-07.2008.4.03.6183 ApelReex-1816248 SP
200861830066070
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JANAINA LUZ CAMARGO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO APARECIDO ESTEVAM
ADV : PAULO ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006721-77.2007.4.03.6183 ApelReex-1816390 SP
200761830067214
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : APARECIDA MARLI BORLOTI
ADV : RENATA CAMILLO DE BARROS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006830-80.2011.4.03.6109 AMS-342369 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUCINEY OLIVEIRA GUIMARAES M PEREIRA
ADV : ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0006889-17.2009.4.03.6181 RSE-6543 SP
200961810068891
RECTE : Justica Publica
RECDO : GILBERTO RODRIGUES DE JESUS
ADVG : LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
EXT PNB: SUELI DA SILVA
EXT PNB: ROBERTO CARLOS VIEIRA
EXT PNB: ARI ZAMBIASI
EXT PNB: IVO HIPOLITO PEREIRA
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007010-92.2003.4.03.6104 200361040070106 ApelReex-996439 SP
APTE : FLORISVALDO JOSE MARCHINI
ADV : JOSE ABILIO LOPES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
0023
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0007092-36.2010.4.03.6183 AC-1816356 SP
APTE : JULIO DOMINGOS DE CALDAS
ADV : NIVALDO SILVA PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDREI HENRIQUE TUONO NERY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007250-46.2001.4.03.6106 200161060072501 ApelReex-806147 SP
APTE : AGROPECUARIA TOMBADOR LTDA -ME
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0007299-63.2010.4.03.6109 AC-1815747 SP
APTE : JOSE FRANCISCO BRAZ DA SILVA
ADV : MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARCELO FERREIRA ABDALLA
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007410-06.2012.4.03.6100 AC-1815748 SP
APTE : SILAS MOISES
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007496-81.2011.4.03.6109 AC-1815745 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
APDO : ELIO CARDOSO DA SILVA
ADV : JULIANA GIUSTI CAVINATTO
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007540-14.2007.4.03.6183 ApelReex-1816355 SP
200761830075405
APTE : JUAN CARLOS ROLDAN BIRRIEL
ADV : NIVALDO SILVA PEREIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0024
PROC:0007565-50.2010.4.03.6109 AMS-342404 SP
APTE : TFR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros
ADV : FLAVIA CRISTINA PRATTI MENDES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0007632-78.2011.4.03.6109 AMS-342405 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAO NUNES DE FREITAS
ADV : NATALIE REGINA MARCURA LEITAO
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007675-12.2011.4.03.6110 AMS-342403 SP
APTE : LOJAS CEM S/A
ADV : WALDIR LUIZ BRAGA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007797-68.2009.4.03.6183 AC-1816296 SP
200961830077976
APTE : ROBERTO PASCHOAL LOSSO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007805-11.2010.4.03.6183 AC-1816292 SP
APTE : GERALDO CAMILLO DE CAMARGO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007805-45.2009.4.03.6183 AC-1816319 SP
200961830078051
APTE : MILTON JOSE ROSA (= ou > de 60 anos)
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA AMELIA ROCHA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007904-20.2006.4.03.6183 REO-1816323 SP
200661830079042
PARTE A: PAULO FERREIRA DA SILVA
ADV : FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA JUNIOR
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
0025
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007909-72.2012.4.03.6105 AMS-342421 SP
APTE : JOSE IVAN ANDRADE SERENI firma individual
ADV : MICHELE APARECIDA MENDES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007927-18.2011.4.03.6109 AMS-342422 SP
APTE : IVONE APARECIDA SILONE SANTOS SOUZA
ADV : REGINA DOS SANTOS BERNARDO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007977-84.2009.4.03.6183 AC-1816256 SP
200961830079778
APTE : ELIASIBE DE FREITAS
ADV : MARCOS TAVARES DE ALMEIDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0007983-28.2008.4.03.6183 ApelReex-1816392 SP
200861830079830
APTE : JOSE MARQUES DE CASTRO
ADV : DEUSDETE PEREIRA CARVALHO JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008005-03.2011.4.03.6112 AC-1816364 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : NANCY FERNANDES SILVA
ADV : MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008271-74.2012.4.03.6105 AMS-342416 SP
APTE : VILLARES METALS S/A
ADV : FLAVIO DE SA MUNHOZ
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008376-45.2011.4.03.6183 AC-1816333 SP
0026
APTE : ERVANDRO SCABELLO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008379-39.2007.4.03.6183 ApelReex-1816251 SP
200761830083797
APTE : GIDALTON DUTRA DA SILVA
ADV : NIVALDO SILVA PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008435-09.2006.4.03.6183 ApelReex-1816244 SP
200661830084359
APTE : JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos)
ADV : PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JANDYRA MARIA GONCALVES REIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008470-19.2009.4.03.6100 AC-1816997 SP
200961000084704
APTE : RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA
ADV : ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO
APTE : INSTITUTO BARAO DE MAUA DE DEFESA DE VITIMAS E CONSUMIDORES
CONTRA ENTES POLUIDORES E MAUS FORNECEDORES
ADV : AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA
APTE : Ministerio Publico Federal
PROC : CRISTINA MARELIM VIANNA
APDO : OS MESMOS
APDO : RESPONSFABRIKKEN SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
ADV : LUIZ EDUARDO MONTEIRO LUCAS DE LIMA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0008628-19.2009.4.03.6183 AC-1816301 SP
200961830086280
APTE : CLOVIS ALMEIDA SANTOS
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008676-28.2012.4.03.6100 AMS-342408 SP
APTE : VMT TELECOMUNICACOES LTDA
ADV : PAULO ROSENTHAL
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
0027
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0008726-75.2008.4.03.6106 AC-1816995 SP
200861060087262
APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ADV : ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
APTE : Ministerio Publico Federal
PROC : ANDRE LIBONATI
APDO : AES TIETE S/A
ADV : RAFAEL FERNANDO FELDMANN
APDO : BENEDITO VICENTE LOPES
ADV : EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA
APDO : JOAO DA BRAHMA DE OLIVEIRA DA SILVA
APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO SP
ADV : ROBERTO DE SOUZA CASTRO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008757-80.2008.4.03.0000 200761040117360 AI-328688 SP
00117367020074036104
AGRTE : LIBRA TERMINAIS S/A
ADV : JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO
AGRDO : MRS LOGISTICA S/A
ADV : DONALDO ARMELIN
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes
DNIT
ADVG : FABIA MARA FELIPE BELEZI
AGRDO : Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0008820-15.2010.4.03.6183 AC-1816369 SP
APTE : CLAUDIO JATKOSKI
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008824-18.2011.4.03.6183 AC-1816266 SP
APTE : CLAUDEMIR DOS SANTOS
ADV : HUGO GONÇALVES DIAS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA BRANDÃO WEY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008824-80.2010.4.03.6109 AMS-342368 SP
APTE : DORIVAL APARECIDO FERRAREZI
ADV : ANTONIO TADEU GUTIERRES
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0028
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008835-81.2010.4.03.6183 AC-1816286 SP
APTE : WILSON VAL DE CASAS
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008853-68.2011.4.03.6183 AC-1816276 SP
APTE : PAULO BRASIL DA SILVA
ADV : MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0008869-56.2010.4.03.6183 AC-1816324 SP
APTE : LUIZ BRAZ DA SILVA
ADV : AIRTON FONSECA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0009006-10.2012.4.03.6105 AMS-342402 SP
APTE : DACHSER BRASIL LOGISTICA LTDA
ADV : PEDRO PULZATTO PERUZZO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009094-13.2009.4.03.6183 ApelReex-1816378 SP
200961830090944
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON H MATSUOKA JR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARGARETH FERREIRA PINTO DOS SANTOS
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009115-46.2011.4.03.6109 AMS-342398 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DAVI FARTO CORREA incapaz e outro
ADV : CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0029
PROC:0009308-33.2011.4.03.6183 AC-1816273 SP
APTE : MANOEL ANTONIO SENDAS
ADV : MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009354-84.2010.4.03.6109 AMS-342423 SP
APTE : ABEL MARTINS DA SILVA
ADV : LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009363-73.2010.4.03.6100 AC-1816345 SP
APTE : PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DA TRAICAO LTDA
ADV : ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS
APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS
ADV : PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009374-05.2010.4.03.6100 ApelReex-1816346 SP
APTE : ESSEN PAES E DOCES LTDA
ADV : ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS
APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS
ADV : PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009419-59.2008.4.03.6106 AC-1814134 SP
200861060094199
APTE : NICOMEDES MARTINS RIBEIRO
ADV : ANGELA ROCHA DE CASTRO
APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ADV : ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
APTE : Ministerio Publico Federal
PROC : ANNA CLAUDIA LAZZARINI
APDO : OS MESMOS
APDO : AES TIETE S/A
ADV : FERNANDO DE FARIA TABET
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009480-93.2012.4.03.6100 AC-1816399 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : MOINHO PACIFICO IND/ E COM/ LTDA
ADV : CELSO BOTELHO DE MORAES
0030
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009585-83.2010.4.03.6183 REO-1816260 SP
PARTE A: ZENAIDE FERREIRA JORGE VIEIRA
ADV : RICARDO AURELIO DE M SALGADO JUNIOR
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAFAEL MICHELSOHN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009643-78.2009.4.03.6100 200961000096433 AC-1482117 SP
APTE : LUIZ LACERDA
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0009679-02.2008.4.03.6183 ApelReex-1816247 SP
200861830096796
APTE : OSVALDO HIROTO YOSHIMOTO
ADV : ANDRE LUIS CAZU
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JANAINA LUZ CAMARGO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009683-05.2009.4.03.6183 AC-1816294 SP
200961830096831
APTE : AYLTON GAMBI DE ALMEIDA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009714-52.2011.4.03.6119 ACR-52254 SP
APTE : Justica Publica
APTE : BLANCA ZUNILDA ORTIZ reu preso
ADVG : FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009817-19.2011.4.03.6100 AC-1816359 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : JOSE ROBERTO ERMIRIO DE MORAES
ADV : FERNANDO MAURO BARRUECO
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0031
PROC:0009870-40.2011.4.03.6119 ACR-52255 SP
APTE : INNOCENT EMENALO reu preso
ADVG : JULIA CORREA DE ALMEIDA (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0009888-97.2010.4.03.6183 AC-1816337 SP
APTE : CELSO CERESINI GRANDOLFO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0010018-24.2009.4.03.6183 AC-1816272 SP
200961830100184
APTE : TOSSIUKE YOSHIMURA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0010022-27.2010.4.03.6183 AC-1816245 SP
APTE : AGNELO DE AMORIM OLIVEIRA
ADV : VILMAR BRITO DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDREI H T NERY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0010028-68.2009.4.03.6183 AC-1816329 SP
200961830100287
APTE : BARUCH SCHINAZI
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0010080-54.2007.4.03.6112 AC-1814152 SP
200761120100807
APTE : ABEL BARBOSA GALINDO
ADV : VALTER MARELLI
APDO : Ministerio Publico Federal
PROC : TITO LIVIO SEABRA
APDO : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ADV : ANGELICA CARRO
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
PARTE R: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
PARTE R: JORGE PAES DE OLIVEIRA
ADV : ELADIO DALAMA LORENZO (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0032
PROC:0010145-51.2008.4.03.6100 AC-1816353 SP
200861000101450
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : IND/ E COM/ DE PLASTICO PLASDUQUE LTDA -ME
ADV : JOAO PIRES DE TOLEDO
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0010318-83.2009.4.03.6183 AC-1816331 SP
200961830103185
APTE : ANTONIO GONCALVES VINHA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0010373-97.2010.4.03.6183 AC-1816293 SP
APTE : GUIOMAR DE SOUZA (= ou > de 60 anos)
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0010443-09.2009.4.03.6100 ApelReex-1814153 SP
200961000104430
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : Ministerio Publico Federal
PROC : THAMEA DANELON VALIENGO
INTERES: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0010444-91.2009.4.03.6100 ApelReex-1814154 SP
200961000104442
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA
ADV : GILBERTO DE ABREU SODRE CARVALHO
INTERES: Ministerio Publico Federal
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0010559-68.2006.4.03.6181 ACR-52228 SP
200661810105590
APTE : Justica Publica
APTE : CLAUDIO MARCOS KELLER
ADV : ROSELY APARECIDA ROSA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
0033
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0010737-69.2010.4.03.6183 AC-1816310 SP
APTE : TARO NAKASHIMA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0010738-54.2010.4.03.6183 AC-1816335 SP
APTE : VITORIO MARANGONI
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0010752-38.2010.4.03.6183 AC-1816336 SP
APTE : BENEDITO DE ARAUJO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0010753-23.2010.4.03.6183 AC-1816253 SP
APTE : CARLOS CABRAL
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0011328-65.2009.4.03.6183 AC-1816341 SP
200961830113282
APTE : JOAO ANTONIO LORENZI NETO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0011340-79.2009.4.03.6183 AC-1816379 SP
200961830113403
APTE : VIRGILHO MODESTO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0011343-63.2011.4.03.6183 AC-1816326 SP
APTE : VALDECI EMIDIO BARBOSA
ADV : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0034
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0011352-93.2009.4.03.6183 REO-1816406 SP
200961830113520
PARTE A: NIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADV : BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAFAEL MICHELSOHN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0011433-42.2009.4.03.6183 AC-1816283 SP
200961830114330
APTE : MARCIA MARTINS DE ALMEIDA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0011705-36.2009.4.03.6183 AC-1816252 SP
200961830117056
APTE : OSCAR DOS SANTOS
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0012056-09.2009.4.03.6183 AC-1816284 SP
200961830120560
APTE : GERALDO MARANI
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0012139-97.2011.4.03.6104 AMS-342434 SP
APTE : MEGATECH DUMON LTDA
ADV : CELSO BOTELHO DE MORAES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0012143-49.2011.4.03.6100 AC-1815763 SP
APTE : ANDRELINA RODRIGUES
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO
0035
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0012330-70.2009.4.03.6183 AC-1816307 SP
200961830123305
APTE : HELENA ELISABETH JOCHMANN
SUCDO : PEDRO MARIA BERNARDO JOCHMANN falecido
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0012399-05.2009.4.03.6183 AC-1816315 SP
200961830123998
APTE : ROSANA IARA FAILLACE CAMPOS
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0012402-23.2010.4.03.6183 AC-1816277 SP
APTE : JOSE CARLOS CUNHA (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0012451-96.2009.4.03.6119 AC-1520480 SP
200961190124512
APTE : EGUIBERTO DE ALMEIDA
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0012702-36.2012.4.03.0000 0605005959 AI-473826 MS
05005950720068120006
AGRTE : SILVANA DE CONTO GOMES
ADV : JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
PARTE R: SADI DE CONTO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAMAPUA MS
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0012881-50.2009.4.03.6183 AC-1816309 SP
200961830128819
APTE : ANTONIO CASTANHEIRA
ADV : MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0036
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0012984-57.2009.4.03.6183 REO-1816351 SP
200961830129848
PARTE A: ALEIXA VITORIA DUARTE MAGIULLA incapaz e outros
ADV : SIDNEY PAGANOTTI
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAFAEL MICHELSOHN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0013005-20.2011.4.03.6100 AC-1815746 SP
APTE : SERGIO CUNHA DA SILVA GOMES
ADV : JOSE MARCOS RIBEIRO D ALESSANDRO
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0013044-93.2010.4.03.6183 AC-1816347 SP
APTE : MARCELO KOSSE DE DEUS
ADV : ANGELO VICENTE ALVES DA COSTA CASTRO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA BRANDÃO WEY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0013065-69.2010.4.03.6183 AC-1816302 SP
APTE : ADILSON FIORETTO ELIAS (= ou > de 60 anos)
ADV : TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON H MATSUOKA JR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0013201-03.2009.4.03.6183 AC-1816308 SP
200961830132010
APTE : GERALDO FERREIRA DE SOUZA
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0013290-55.2011.4.03.6183 AC-1816261 SP
APTE : AUGUSTO CARLOS BURKERT (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDREI HENRIQUE TUONO NERY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0013427-08.2009.4.03.6183 AC-1816285 SP
200961830134273
0037
APTE : PEDRO GUILIOLO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0013538-56.2000.4.03.6102 200061020135386 ApelReex-728435 SP
APTE : LENOTRE MERCANTIL LTDA
ADV : JOSE LUIZ MATTHES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0013624-89.2011.4.03.6183 AC-1816262 SP
APTE : MARISA REGINA PAIXAO (= ou > de 60 anos)
ADV : ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE EDUARDO SANTOS ZACARI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0013636-61.2011.4.03.6100 ApelReex-1816343 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : IPOJUCATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADV : LAURY ERNESTO KOCH
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0013803-23.2011.4.03.6183 AC-1816275 SP
APTE : GERALDO STANZANI (= ou > de 60 anos)
ADV : EDUARDO RIBEIRO DO AMARAL
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0013844-70.1996.4.03.6100 9600138443 AC-452856 SP
APTE : PROBEL S/A
ADV : GILBERTO CIPULLO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0013896-83.2011.4.03.6183 AC-1816265 SP
APTE : ELIZETE LEONAVAS
ADV : ABEL GUSTAVO CAMPOS MAGALHAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
0038
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0013907-49.2010.4.03.6183 AC-1816312 SP
APTE : CARLOS ROBERTO LAZZARIN (= ou > de 60 anos)
ADV : EDVAR SOARES CIRIACO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0014022-07.2009.4.03.6183 AC-1816289 SP
200961830140224
APTE : HELENA AZEVEDO VIEIRA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0014066-55.2011.4.03.6183 AC-1816325 SP
APTE : SERGIO LUIZ CATANEO
ADV : PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0014095-72.2011.4.03.6000 AMS-342363 MS
APTE : AMADOSAN VEICULOS LTDA e outros
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0014296-68.2009.4.03.6183 AC-1816371 SP
200961830142968
APTE : LAUDELINO ANTONIO DA COSTA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0014331-91.2010.4.03.6183 AC-1816287 SP
APTE : YOLANDA LISMARI MARTINS DOS REIS (= ou > de 60 anos)
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0014481-93.2011.4.03.6100 AC-1815764 SP
APTE : JUCEMAR JOSE FORNARI
ADV : MARCIO BERNARDES
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JOAO BATISTA VIEIRA
0039
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0014672-54.2009.4.03.6183 AC-1816332 SP
200961830146720
APTE : OSWALDO CELESTINO FERREIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0015189-59.2009.4.03.6183 AC-1816372 SP
200961830151891
APTE : MANOEL BRAZ DOS SANTOS
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0015193-96.2009.4.03.6183 AC-1816320 SP
200961830151933
APTE : MAURO PRETURLAN
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0015203-43.2009.4.03.6183 AC-1816318 SP
200961830152032
APTE : MARIA TRAUTMANN GARAIS
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0015344-83.2010.4.03.6100 AC-1816358 SP
APTE : APIA COM/ DE VEICULOS LTDA
ADV : WILLIAM NAGIB FILHO
APDO : DISCASA DISTRIBUIDORA SAOCARLENSE DE AUTOMOVEIS LTDA
ADV : ROBERTA BENITO DIAS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE A: DISVESA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SANTO ANTONIO LTDA e
outro
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0015378-10.2000.4.03.6100 200061000153784 ApelReex-911237 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : EMILIO IGLESIAS ASPERA
ADV : MARIA DO CARMO ISABEL PEREZ PEREZ
0040
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
IMPEDIDO: DES.FED. REGINA COSTA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0015526-14.2010.4.03.6183 AC-1816278 SP
APTE : LINCOL FRANCO FROSSARD
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0015553-31.2009.4.03.6183 AC-1816304 SP
200961830155537
APTE : PEDRO ELY CORRADINI
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0015599-20.2009.4.03.6183 AC-1816297 SP
200961830155999
APTE : ANTONIO BARASSA (= ou > de 60 anos)
ADV : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON H MATSUOKA JR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0015866-90.1999.4.03.6102 199961020158667 ApelReex-831705 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : GRACIANO R AFFONSO S/A VEICULOS e filial
ADV : PAULO CESAR BRAGA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0016163-96.2009.4.03.6183 AC-1816306 SP
200961830161630
APTE : YUKIO UNO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0016373-67.2012.4.03.0000 00072663220124036100 AI-476983 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
ADV : RENATO SODERO UNGARETTI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
0041
PROC:0016632-45.2009.4.03.6183 AC-1816327 SP
200961830166328
APTE : MARIA ROSARIA DO CARMO CANINEO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0016669-72.2009.4.03.6183 ApelReex-1816249 SP
200961830166699
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JANAINA LUZ CAMARGO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE HERCULANO DE MELO
ADV : FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0016827-30.2009.4.03.6183 AC-1816298 SP
200961830168271
APTE : OSVALDO VALERIO BASTO (= ou > de 60 anos)
ADV : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0017078-48.2009.4.03.6183 AC-1816373 SP
200961830170782
APTE : NELSON GISOLDI BECERRA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0017333-06.2009.4.03.6183 AC-1816305 SP
200961830173333
APTE : WALDIR FRANCISCO DA CRUZ
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0017336-58.2009.4.03.6183 AC-1816282 SP
200961830173369
APTE : VIVALDI JOSE GARCIA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0042
PROC:0017360-86.2009.4.03.6183 AC-1816299 SP
200961830173606
APTE : VALTER ALBINO PEREIRA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0017574-79.2002.4.03.6100 200261000175740 ApelReex-1246595 SP
APTE : JOAO MANSUR DESIGN LTDA
ADV : RENAN ROBERTO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0017877-15.2010.4.03.6100 AC-1815750 SP
APTE : VICENTE DOS SANTOS PIMENTA (= ou > de 60 anos)
ADV : BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0018334-13.2011.4.03.6100 AC-1816365 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ITAU UNIBANCO S/A
ADV : GISELE OLIVEIRA PADUA SILVA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0018359-26.2011.4.03.6100 AC-1816367 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : MARCILIO DE ASSIS ALBUQUERQUE
ADV : RONALDO LIMA VIEIRA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0018713-51.2011.4.03.6100 AC-1816396 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : JESUINO OLIVEIRA PRADO
ADV : DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0019566-75.2002.4.03.6100 200261000195660 ApelReex-1093280 SP
APTE : COSMAR EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
ADV : LUCIANA DE TOLEDO PACHECO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
0043
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0020275-08.2005.4.03.6100 AC-1815743 SP
200561000202756
APTE : GIOVANNI PERDICHIZZI espolio e outro
REPTE : SANDRA APARECIDA MODESTO PERDICHIZZI
ADV : MARCIO BERNARDES
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : HEROI JOAO PAULO VICENTE
APDO : OS MESMOS
ASSIST : EMGEA Empresa Gestora de Ativos
ADV : YOLANDA FORTES Y ZABALETA
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0020462-06.2011.4.03.6100 AC-1816395 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : JOSE MARCON NETO
ADV : JOSE LOURIVAL DE SOUZA BERTUNES
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0022146-47.2008.4.03.6301 ApelReex-1816349 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA
ADV : MARCIA RAMIREZ
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0022878-44.2011.4.03.6100 AMS-342435 SP
APTE : BRAMPAC S/A
ADV : FABIANA BETTAMIO VIVONE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0023532-31.2011.4.03.6100 AMS-342432 SP
APTE : RHODIA BRASIL LTDA e outro
ADV : JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial em Sao Paulo
SENAI/SP e outro
ADV : JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo
SEBRAE/SP
ADV : ANA PAULA LOMBARDI CANDIDO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA
ADV : PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
0044
PROC:0024896-09.2009.4.03.6100 AMS-341890 SP
200961000248968
APTE : LOJAS DIC LTDA
ADV : JOÃO PAULO AVILA PONTES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0027979-38.2006.4.03.6100 AC-1816352 SP
200661000279794
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : IND/ E COM/ DE PLASTICO PLASDUQUE LTDA -ME
ADV : JOAO PIRES DE TOLEDO
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0029282-63.2001.4.03.6100 200161000292820 AC-816703 SP
APTE : ENGEFORM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
ADV : ANA PAOLA SENE MERCADANTE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0030940-06.2012.4.03.0000 05005950720068120006 AI-489681 MS
0600000254
0600005959
AGRTE : SILVANA DE CONTO GOMES
ADV : JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
PARTE R: SADI DE CONTO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAMAPUA MS
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.P/DEP.PROCESSO-INST. EM 13.12.2012
PROC:0032194-33.2001.4.03.6100 200161000321946 AMS-242500 SP
APTE : TECNOFORMAS IND/ GRAFICA LTDA
ADVG : FRANCISCO DERADI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0033070-66.2012.4.03.0000 00174842220124036100 AI-491418 SP
AGRTE : LENICE MENDONCA ALVES
ADV : FLÁVIO DE FREITAS RETTO
AGRDO : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0033273-28.2012.4.03.0000 00010419320124036100 AI-491667 SP
0045
AGRTE : Ministerio Publico Federal
SUCDO : Ministerio Publico do Trabalho
PROC : LISIANE C BRAECHER
AGRDO : SPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
ADV : RUBENS APPROBATO MACHADO
AGRDO : Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro
AGRDO : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0033364-21.2012.4.03.0000 00000493220124036004 AI-491775 MS
AGRTE : MILTON EMILIO SCHMAEDECKE
ADV : GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª SSJ - MS
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0033591-11.2012.4.03.0000 00176660820124036100 AI-491856 SP
AGRTE : JAEDER MACHADO DE ARAUJO
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0034011-40.1998.4.03.6100 9800340114 ApelReex-772828 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : CIA COML/ OMB
ADV : MAURICIO CESAR PUSCHEL
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
IMPEDIDO: DES.FED. REGINA COSTA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0035022-80.2012.4.03.0000 00124995820124036181 HC-52237 SP
IMPTE : LADISAEL BERNARDO
IMPTE : ROBERTA MASTROROSA DACORSO
PACTE : ITAMAR FERREIRA DAMIAO reu preso
ADV : ROBERTA MASTROROSA DACORSO
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP
INVEST : ADONIAS MOREIRA DOS SANTOS
INVEST : ANTONIO SERGIO CLEMENCIO DA SILVA
INVEST : ARNALDO MORAIS BAIO
INVEST : CARLOS ANDREI SANTOS DE OLIVEIRA
INVEST : CARLOS IVAN FIGUEROA ALARU
INVEST : CARLOS RENATO PEREIRA BASTOS
INVEST : CLAUBERTO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR
INVEST : DAMASIO FERREIRA
INVEST : DANIEL FRAGA DE OLIVEIRA
INVEST : EDSON ALVES GIOVANELLI
INVEST : EDUARDO ALFREDO BOZZA HADDAD
INVEST : EDUARDO PRIMANTE
INVEST : ELIANE FRANCISCA PEREIRA
INVEST : ELISANGELA DE ARAUJO
INVEST : FABRIZIO DULCETTI NEVES
INVEST : FERNANDA FERREIRA DA SILVA
0046
INVEST : FILIPE AUGUSTO ANDRE HUSAK
INVEST : FRANCISCO JAVIER RAMOS ROBLEDO
INVEST : FRANKLIN LEMOS DE PONTES NETO
INVEST : GRIMALDO ROELA DE OLIVEIRA
INVEST : HELIO CADOZO DA SILVA
INVEST : HIURY SANTOS VITORIO
INVEST : ISRAEL GOMES CARDOSO
INVEST : JEFFERSON BARALDI
INVEST : JOSE CARLOS AYRES
INVEST : JOSE FRANCISCO DE ABREU NETO
INVEST : JOSE ROBERTO LEAL DE ARAUJO
INVEST : JULIO CESAR ALVES DA CUNHA
INVEST : LEANDRO DIEGO DIAS DA SILVA
INVEST : LUCAS FERNANDO POMPEU
INVEST : LUCIA HELENA ALVES
INVEST : LUCIANA APARECIDA RODRIGUES VIANA
INVEST : LUIZ ANTONIO SANTOS
INVEST : MANUEL LUIZ MARTINS VIEIRA XUFRE
INVEST : MARCELO DA SILVA PESSAN
INVEST : MARCELO VIANA
INVEST : MARCIA APARECIDA GOMES DA SILVA
INVEST : MARCOS ROBERTO VIANA
INVEST : MARCUS VINICIUS GONCALVES ALVES
INVEST : MILTON TADEU PIMENTA
INVEST : POLIANA BRITO DE ABREU
INVEST : RICARDO LUIS BENEDITO CASTRUCCI ROMANI
INVEST : RONALDO MANTERO
INVEST : SERGIO ANDRE PRISCO ROSSINI NEVES
INVEST : SILVANIA TRINTIM DA SILVA
INVEST : SILVIO CESAR OCRICIANO
INVEST : SUELI RAMOS DE LIRA
INVEST : TARCISIO CARVALHO TEIXEIRA
INVEST : THAIS CRISTINA PEREIRA
INVEST : VALDECIR GERALDI
INVEST : VALDEMAR ROBERTO LEITE
INVEST : WAGNER GERALDI
INVEST : WALTER TERRANOVA JUNIOR
INVEST : YTALLO FERREIRA DA SILVA
INVEST : SUZAN WANESSA RIBEIRO TAYLOR
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035101-59.2012.4.03.0000 08022511620128120005 AI-493270 MS
1280225116
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAPHAEL VIANNA DE MENEZES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : ALIETE RODRIGUES MASSARIOL
ADV : CLARICE DA SILVA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AQUIDAUANA MS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035102-44.2012.4.03.0000 00003377120124036006 AI-493271 MS
AGRTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA
ADVG : ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS
ADV : PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO
AGRDO : BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA e outro
ADV : ELLEN PAULA VIANA GUIMARAES TITICO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
0047
PROC:0035103-29.2012.4.03.0000 0800000506 AI-493272 SP
0800090282
AGRTE : MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV : DEIVID ZANELATO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE IBITINGA SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035104-14.2012.4.03.0000 00101037320124036128 AI-493273 SP
AGRTE : SIFCO S/A
ADV : TIAGO APARECIDO DA SILVA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035124-05.2012.4.03.0000 00058712420124036126 AI-493308 SP
AGRTE : CINIRA CARVALHO DOS SANTOS
ADV : KÁTIA APARECIDA DO NASCIMENTO FAXINA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035126-72.2012.4.03.0000 00033576320044036002 AI-493310 MS
200460020033570
AGRTE : ALLTEZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -ME
ADV : ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: CORTEZ ACABAMENTOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035127-57.2012.4.03.0000 00028564420124036127 AI-493311 SP
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : CARLOS ROBERTO MUSSOLINI
ADV : MARIA CECILIA DE SOUZA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035130-12.2012.4.03.0000 00097787320124036104 AI-493314 SP
AGRTE : RUTE DE OLIVEIRA DE JESUS SILVA
ADV : EDFRAN CARVALHO STRUBLIC
AGRDO : DIRETOR DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA DO
BRASIL EM SANTOS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035137-04.2012.4.03.0000 00737777720004036182 AI-493280 SP
200061820737770
0048
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : LEOVIGILDA SANT ANNA PERDIZ
ADV : DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTRE
AGRDO : MULTI PLAY COM/ DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035138-86.2012.4.03.0000 00204798720114036182 AI-493281 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : ARTE PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035139-71.2012.4.03.0000 00390527620114036182 AI-493282 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : ETELBRAS ELETRONICA E TELECOMUNICACOES S/A e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035141-41.2012.4.03.0000 00153478320104036182 AI-493284 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : TRIHAZI CONSTRUCOES LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035142-26.2012.4.03.0000 06360331419914036182 AI-493285 SP
0006360335
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : RAFAEL BRAZ DE ALMEIDA
PARTE R: BAR E LANCHES PAULISTINHA LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035143-11.2012.4.03.0000 04505939119814036182 AI-493286 SP
0004505930
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : ROBERTO LUJAN ALVES e outros
PARTE R: MARMOGRAMA IND/ E COM/ DE MARMORES E GRANITOS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035143-98.1999.4.03.6100 199961000351437 ApelReex-922932 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : IND/ DE PENAS DE AVES MIABEL LTDA
ADV : ELCIO CAIO TERENSE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
0049
PROC:0035145-78.2012.4.03.0000 00172045120124036100 AI-493288 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : DISAL DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS LTDA
ADV : JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035146-63.2012.4.03.0000 00194849220124036100 AI-493289 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND/ E COM/ DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA
ADV : ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035147-48.2012.4.03.0000 00035125620014036104 AI-493290 SP
200161040035122
AGRTE : LEVY EDUARDO SALINAS
ADV : BRUNO LIMAVERDE FABIANO
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035148-33.2012.4.03.0000 00464570320104036182 AI-493315 SP
AGRTE : Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC
ADV : CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI
AGRDO : BRA TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADV : GUILHERME DE ANDRADE CAMPOS ABDALLA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035149-18.2012.4.03.0000 00112787520014036100 AI-493316 SP
200161000112786
AGRTE : SIEMENS LTDA
SUCDO : EQUITEL S/A EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES
ADV : HAMILTON DIAS DE SOUZA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE
PROC : ROBERTO CEBRIAN TOSCANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035151-85.2012.4.03.0000 0800000162 AI-493317 SP
0800036631
AGRTE : ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA
ADV : ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE GUARUJA SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035157-92.2012.4.03.0000 00483641420014030399 AI-493320 SP
0050
200103990483644
9700493067
AGRTE : Comissao Nacional de Energia Nuclear CNEN
ADV : RENATA CHOHFI HAIK
AGRDO : JOSE OCTAVIO ARMANI PASCHOAL e outros
ADV : ALDIMAR DE ASSIS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035160-47.2012.4.03.0000 00548529120044036182 AI-493321 SP
200461820548528
AGRTE : LODIA OLEJUKI DE SOUZA
ADV : RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
PARTE R: WIREST DO BRASIL LTDA
ADV : NELSON MONTEIRO JUNIOR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035163-02.2012.4.03.0000 00062862020114036133 AI-493322 SP
AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : KARINA ELIAS BENINCASA
AGRDO : CLAUDINEY CORREIA ALVES -ME e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035165-69.2012.4.03.0000 05158937219964036182 AI-493326 SP
9605158930
AGRTE : BRASMOUNT IMOBILIARIA LTDA
ADV : MAYRA CECILIA DE MELO CARDILLO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: HUBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
ADV : WANIA CELIA DE SOUZA LIMA
PARTE R: PAULO ROSA BARBOSA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035166-54.2012.4.03.0000 00060133820064036126 AI-493327 SP
200661260060139
AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : SIMONE APARECIDA DELATORRE
AGRDO : IRANILDA GOMES MOURA -ME
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035168-24.2012.4.03.0000 00048242820114036133 AI-493328 SP
AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : KARINA ELIAS BENINCASA
AGRDO : JORGE YOKOJI II ME
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035169-09.2012.4.03.0000 00044649320114036133 AI-493329 SP
AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
0051
ADV : KARINA ELIAS BENINCASA
AGRDO : PRISCILLA MENDES MATOS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035170-91.2012.4.03.0000 00048234320114036133 AI-493330 SP
AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : KARINA ELIAS BENINCASA
AGRDO : JULIANE SANTOS PEREIRA DA ENCARNACAO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035171-76.2012.4.03.0000 00050962220114036133 AI-493331 SP
AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : KARINA ELIAS BENINCASA
AGRDO : JOSE CONTIERO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035174-31.2012.4.03.0000 00088823620124036102 AI-493334 SP
AGRTE : EDUARDO LUIZ CACHARO
ADV : LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035175-16.2012.4.03.0000 1200000933 AI-493335 SP
1200026833
AGRTE : JANDIRA EVANGELISTA BARBETO
ADV : GILSON BENEDITO RAIMUNDO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IPUA SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035177-83.2012.4.03.0000 00091145420124036100 AI-493336 SP
AGRTE : JULIO DE ALMEIDA
ADV : MOACIR HUNGARO
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035178-68.2012.4.03.0000 00081297920124036102 AI-493337 SP
AGRTE : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
AGRDO : ALZENIR ROSA LOPES HERMES e outros
ADV : RICARDO BIANCHINI MELLO
PARTE R: Caixa Economica Federal - CEF
ADV : RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035184-75.2012.4.03.0000 00085714520124036102 AI-493348 SP
AGRTE : JOSE ANDRADE SANTOS
0052
ADV : MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035185-60.2012.4.03.0000 00051489120054036112 AI-493349 SP
200561120051484
AGRTE : ADEMIR GASPAR e outros
ADV : RENATO APARECIDO CALDAS
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
PARTE A: Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035186-45.2012.4.03.0000 1000000039 AI-493350 SP
1000002980
AGRTE : VALDEVINO CANDIDO
ADV : MAISA ARANTES FELICIO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
PARTE A: VALDOMIRO CANDIDO MOREIRA falecido
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJURU SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035187-30.2012.4.03.0000 00018447920084036112 AI-493351 SP
200861120018445
8800000218
AGRTE : ADEMIR GASPAR
ADV : RENATO APARECIDO CALDAS
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
PARTE A: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA
ADV : FRANCISCO STUANI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035189-97.2012.4.03.0000 00085281120124036102 AI-493352 SP
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : IGNES CARLOS GOMES
ADV : LARISSA SOARES SAKR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035190-82.2012.4.03.0000 00089351120124036104 AI-493353 SP
AGRTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : CLEO DE ARAUJO SILVA e outros
ADV : MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO
AGRDO : EDNILSON DA SILVA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
0053
PROC:0035191-67.2012.4.03.0000 1200000193 AI-493354 SP
1200025742
AGRTE : CONFECCOES RENNELL IND/ E COM/ LTDA -EPP
ADV : LAIR DIAS ZANGUETIN
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POMPEIA SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035192-52.2012.4.03.0000 00053915119994036110 AI-493355 SP
199961100053916
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : SOVEL EMBALAGENS IND/ E COM/ LTDA
ADV : CRISTIANE CARDOSO DE OLIVEIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035194-22.2012.4.03.0000 00063544520114036108 AI-493357 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : SPM COMUNICACAO LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035195-07.2012.4.03.0000 00004723920104036108 AI-493358 SP
201061080004721
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : UNIVERSE SERVICOS LINGUISTICOS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035196-89.2012.4.03.0000 00096890920104036108 AI-493359 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : MUNDISPUMA COLCHOES LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035197-74.2012.4.03.0000 00021555120054036120 AI-493360 SP
200561200021551
AGRTE : EDSON CARLOS ALVES BEZERRA e outro
ADV : MIGUEL FERNANDO ROMIO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: SUPERMERCADO PRECO BOM LTDA e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035198-59.2012.4.03.0000 1200036398 AI-493361 SP
1200000699
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0054
AGRDO : ROMEU DOS SANTOS
ADV : MARCELO HENRIQUE CATALANI
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035199-44.2012.4.03.0000 00017417420104036121 AI-493362 SP
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA
AGRDO : KELLY CRISTINA TEODORO PEREIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035200-29.2012.4.03.0000 0800002299 AI-493363 SP
0800274284
AGRTE : FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA
ADV : JUCENIR BELINO ZANATTA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DIADEMA SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035201-14.2012.4.03.0000 03075889519974036102 AI-493364 SP
9703075886
AGRTE : WILLES MARTINS BANKS LEITE
ADV : MATEUS ALQUIMIM DE PADUA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035202-96.2012.4.03.0000 00019903120114036140 AI-493513 SP
AGRTE : MOISES DE SALES
ADV : EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035203-81.2012.4.03.0000 1200001093 AI-493366 SP
1200088460
AGRTE : MAURO SERGIO ALMEIDA DE SOUZA
ADV : RAFAEL DE FARIA ANTEZANA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE CUBATAO SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035204-66.2012.4.03.0000 00100220220124036104 AI-493367 SP
AGRTE : EVERALDO CICERO DA SILVA e outro
ADV : MARCIO BERNARDES
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : UGO MARIA SUPINO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
0055
PROC:0035213-28.2012.4.03.0000 1200001503 AI-493344 SP
1200055054
AGRTE : ROBERTA MARIA STORARI
ADV : EVANDRO LUIS RINOLDI
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPIRA SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035214-13.2012.4.03.0000 00029571520094036183 AI-493345 SP
200961830029570
AGRTE : ANGELO STARNINI FILHO e outros
ADV : ANIS SLEIMAN
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035215-95.2012.4.03.0000 00029640720094036183 AI-493346 SP
200961830029647
AGRTE : MAURICIO JORGE GERAISSATE e outros
ADV : ANIS SLEIMAN
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035216-80.2012.4.03.0000 00029156320094036183 AI-493376 SP
200961830029155
AGRTE : RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA e outros
ADV : ANIS SLEIMAN
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035220-20.2012.4.03.0000 00031422720084036106 AI-493378 SP
200861060031426
AGRTE : AES TIETE S/A
ADV : FLAVIO PEREIRA LIMA
AGRDO : Ministerio Publico Federal
ADVG : ALVARO STIPP
INTERES: DORIVAL FUZA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035226-27.2012.4.03.0000 00083598520074036106 AI-493404 SP
200761060083598
AGRTE : Ministerio Publico Federal
ADVG : SVAMER ADRIANO CORDEIRO
AGRDO : FRANCIS NUNES MARTINS
ADV : JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO
PARTE R: MUNICIPIO DE ORINDIUVA
0056
ADV : ALFREDO BAIOCHI NETTO
PARTE R: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035227-12.2012.4.03.0000 00107853620084036106 AI-493405 SP
200861060107856
AGRTE : Ministerio Publico Federal
ADVG : SVAMER ADRIANO CORDEIRO
AGRDO : ANTONIO FELISBINO MARQUES e outro
ADV : ORLANDO RISSI JUNIOR
PARTE R: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035229-79.2012.4.03.0000 00114029320084036106 AI-493407 SP
200861060114022
AGRTE : Ministerio Publico Federal
ADVG : SVAMER ADRIANO CORDEIRO
AGRDO : JOSE LUIZ RIBEIRO
ADV : MARCIO ALEXANDRE DONADON
PARTE R: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035230-64.2012.4.03.0000 00107862120084036106 AI-493410 SP
200861060107868
AGRTE : Ministerio Publico Federal
ADVG : SVAMER ADRIANO CORDEIRO
AGRDO : EDIOMAR DIOGO JANUARIO e outro
ADV : MARCIO ALEXANDRE DONADON
PARTE R: GERALDO ARIOZI
ADV : CRISTINA PRANPERO MUNHATO
PARTE R: VITORIO RODRIGUES DA SILVA
ADV : RAFAEL AZEREDO DE OLIVEIRA
PARTE R: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035231-49.2012.4.03.0000 1200001655 AI-493411 SP
AGRTE : MARCIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV : DIRCEU MIRANDA JUNIOR
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LUCELIA SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035232-34.2012.4.03.0000 1200001646 AI-493412 SP
AGRTE : ALDEIS GONCALVES DE SOUZA
ADV : DIRCEU MIRANDA JUNIOR
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LUCELIA SP
0057
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035233-19.2012.4.03.0000 9000000093 AI-493413 SP
9000000280
AGRTE : ADILSON MARIANO DA SILVA e outros
ADV : OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACHOEIRA PAULISTA SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035240-11.2012.4.03.0000 00226953120054036182 AI-493379 SP
200561820226955
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : NEWS GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA e outro
PARTE R: ALBERTO DWEK
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035244-48.2012.4.03.0000 00053249320014036182 AI-493383 SP
200161820053241
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : IMPACT SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA
PARTE R: FATIMA DE MORAIS MEANA e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035246-18.2012.4.03.0000 00428759220104036182 AI-493385 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : TECNOCLASS PENEIRAS PARA CLASSIFICACAO LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035268-76.2012.4.03.0000 00565145620054036182 AI-493428 SP
200561820565142
AGRTE : JUAN DOUGLAS DRISDALLE
ADV : GERMAN ALEJANDRO SAN MARTIN FERNANDEZ
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: CHABELCO LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035270-46.2012.4.03.0000 00080236820124036183 AI-493397 SP
AGRTE : MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
ADV : ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
0058
PROC:0035272-16.2012.4.03.0000 00104098220104036105 AI-493429 SP
AGRTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP
ADV : EDUARDO DE CARVALHO SAMEK
AGRDO : ABIGAIL DOS SANTOS FAUSTINO
ADV : MARCELO PÉRI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035273-98.2012.4.03.0000 00006408220124036104 AI-493430 SP
AGRTE : MANOEL VIEIRA DA SILVA
ADV : MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035274-83.2012.4.03.0000 00048000220114036100 AI-493431 SP
AGRTE : JOSE RODAN GIMENES
ADV : GISELE RODRIGUES VENERI
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035275-68.2012.4.03.0000 00007875120124036123 AI-493432 SP
AGRTE : AUTO VIACAO BRAGANCA LTDA
ADV : MARCELO MONZANI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA-23ª SSJ-SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035276-53.2012.4.03.0000 00186829420124036100 AI-493433 SP
AGRTE : TRACKER DO BRASIL LTDA
ADV : CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035281-75.2012.4.03.0000 00317568120034036182 AI-493434 SP
200361820317563
AGRTE : Banco Central do Brasil
ADV : OSWALDO LUIS CAETANO SENGER
AGRDO : ST MORITZ INTERNACIONAL COM/ IMP/ E EXP/ LTDA e outro
ADV : ANTONIO EDGARD JARDIM
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035282-60.2012.4.03.0000 00445578220104036182 AI-493435 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : INSTITUTO EDUCACIONAL PRO CONHECER S/C LTDA
ADV : JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
0059
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035283-45.2012.4.03.0000 00197221420124036100 AI-493436 SP
AGRTE : HELETRON TELECOMUNICACOES LTDA
ADV : FELIPPE SARAIVA ANDRADE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035286-97.2012.4.03.0000 00171473320124036100 AI-493437 SP
AGRTE : ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO
ADV : MARCIO EDUARDO DE CAMPOS
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035287-82.2012.4.03.0000 00232846520114036100 AI-493438 SP
AGRTE : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL
ADV : MARCELO CAVALETTI DE SOUZA CRUZ
AGRDO : CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A
ADV : CANDIDO DA SILVA DINAMARCO
AGRDO : AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE
TRANSPORTE NO ESTADO DE SAO PAULO ARTESP
ADV : MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA
INTERES: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A
ADV : LIA RITA CURCI LOPEZ
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035288-67.2012.4.03.0000 00238806420024036100 AI-493439 SP
200261000238804
AGRTE : AGASSETE COM/ E IND/ LTDA
ADV : JOSE AMERICO OLIVEIRA DA SILVA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035289-52.2012.4.03.0000 00594923919974036100 AI-493440 SP
9700594920
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LAIS NUNES DE ABREU
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : CLAUDIO LIMA GUILHERME e outros
ADV : ORLANDO FARACCO NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
IMPEDIDO: DES.FED. VERA JUCOVSKY
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035291-22.2012.4.03.0000 00180032719944036100 AI-493465 SP
9400180039
AGRTE : ANSON S/A ENGENHARIA DE FUNDACAO E RECUPERACOES
ADV : ROGELIO TORRECILLAS
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0060
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035292-07.2012.4.03.0000 00198876120124036100 AI-493443 SP
AGRTE : UNAFISCO ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ADV : ISABEL CRISTINA ARRIEL DE QUEIROZ
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROCESSO: 0035295-59.2012.4.03.0 CartPrec-271 SP
DEPCTE : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO
DEPCDO : Tribunal Regional Federal da 3 Regiao
PARTE A: Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - ORGÃO ESPECIAL
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035296-44.2012.4.03.0000 00122738120114036183 AI-493445 SP
AGRTE : LUIS DE JESUS SANTOS
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035297-29.2012.4.03.0000 00109354320094036183 AI-493446 SP
200961830109357
AGRTE : LUIZA DA CONCEICAO
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035298-14.2012.4.03.0000 1100001619 AI-493447 SP
1100187210
AGRTE : JOAO FERREIRA MAFRA
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035299-96.2012.4.03.0000 00037130920114036133 AI-493448 SP
0900004167
0300040365
0300000610
AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : KARINA ELIAS BENINCASA
AGRDO : EDGARD ZACARIAS PARDI
0061
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035300-81.2012.4.03.0000 00061783820114036182 AI-493449 SP
AGRTE : LINEA ANA IND/ E COM/ LTDA -EPP
ADV : MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035301-66.2012.4.03.0000 00041903220114036133 AI-493450 SP
0900011701
0900006855
AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : KARINA ELIAS BENINCASA
AGRDO : DROGARIA LAIS LTDA -ME
ADV : JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035302-51.2012.4.03.0000 00041739320114036133 AI-493451 SP
1000001661
1000156705
AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : KARINA ELIAS BENINCASA
AGRDO : SILVESTRE JOSE DE PAULA NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035303-36.2012.4.03.0000 00041530520114036133 AI-493452 SP
1000001615
1000156341
AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : KARINA ELIAS BENINCASA
AGRDO : ANDERSON DE SOUZA VAZ
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035304-21.2012.4.03.0000 00081868420094036108 SuExSe-2961 SP
200961080081865
REQTE : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
UNESP
ADV : EDSON CESAR DOS SANTOS CABRAL
REQDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP
INTERES: Ministerio Publico Federal
ADVG : PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO
INTERES: FUNDACAO VERITAS
ADV : JULIO CESAR MONTEIRO
INTERES: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE - GABINETE DO PRESIDENTE
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035305-06.2012.4.03.0000 00068795120114036100 AI-493453 SP
AGRTE : ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE BMEF BOVESPA
ADV : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO
0062
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035306-88.2012.4.03.0000 00186956920074036100 AI-493454 SP
200761000186954
AGRTE : RENT SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
ADV : MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEVRE NETO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035307-73.2012.4.03.0000 00179423920124036100 AI-493455 SP
AGRTE : SASIL COML/ E INDL/ DE PETROQUIMICOS LTDA
ADV : MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
AGRDO : DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA e outro
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035310-28.2012.4.03.0000 00305003020084036182 AI-493456 SP
200861820305005
AGRTE : GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA
ADV : JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035311-13.2012.4.03.0000 00148262520124036100 AI-493457 SP
AGRTE : INTERVALOR TELEATENDIMENTO E PROMOTORA DE SERVICOS
FINANCEIROS LTDA
ADV : RENATO GUILHERME MACHADO NUNES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035312-95.2012.4.03.0000 00134992420114036183 AI-493458 SP
AGRTE : WEBER JOAO NATALINO OTRANTO
ADV : MARIA LÉA RITA OTRANTO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035313-80.2012.4.03.0000 00197913320084036182 AI-493459 SP
200861820197919
AGRTE : CLIFOR CLINICA FRAT ORTOPEDIA E REABILITACAO LTDA
ADV : KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0063
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035314-65.2012.4.03.0000 00135279520124036105 AI-493462 SP
AGRTE : AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA e outros
ADV : EDUARDO DE CARVALHO BORGES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035315-50.2012.4.03.0000 00051905120104036182 AI-493463 SP
201061820051907
AGRTE : STAY WORK SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
ADV : EDUARDO AMORIM DE LIMA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035317-20.2012.4.03.0000 00020633820074036109 AR-9060 SP
200761090020633
00020633820074036109
200761090020633
AUTOR : MARCO ANTONIO MEZAVILLA
ADV : ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ
RÉU : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
EXCLUÍDO: DES.FED. VERA JUCOVSKY
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - TERCEIRA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035323-27.2012.4.03.0000 00115134420124036104 AI-493464 SP
AGRTE : BONDUELLE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADV : DIEGO MARTIGNONI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035326-79.2012.4.03.0000 00019083820124036116 HC-52277 SP
IMPTE : SERGIO AFONSO MENDES
PACTE : JULIANO CASALI reu preso
ADV : SERGIO AFONSO MENDES
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035368-31.2012.4.03.0000 00127671520084036000 HC-52278 MS
00149987820094036000
IMPTE : Defensoria Publica da Uniao
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
PACTE : JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS reu preso
PACTE : ALCEMIR SILVA reu preso
ADVG : LEONARDO DE CASTRO TRINDADE (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
0064
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035391-74.2012.4.03.0000 00324374620064036182 AI-493512 SP
200661820324374
AGRTE : AMWAY DO BRASIL LTDA
ADV : MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035394-29.2012.4.03.0000 00014379520114036006 HC-52301 MS
IMPTE : SANDRO ROGERIO HUBNER
PACTE : ANDRE DIEGO PEREIRA DOS SANTOS
ADV : SANDRO ROGERIO HUBNER
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035400-36.2012.4.03.0000 00014512220114036122 HC-52302 SP
IMPTE : ANTONIO EDUARDO MATIAS DA COSTA
PACTE : FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FALVO reu preso
ADV : ANTONIO EDUARDO MATIAS DA COSTA
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TUPÃ - 22ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035402-06.2012.4.03.0000 00014868820114036119 HC-52303 SP
IMPTE : JESUS ORLANDO VARGAS JORDAN
PACTE : JESUS ORLANDO VARGAS JORDAN reu preso
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035403-88.2012.4.03.0000 00050386020124036108 HC-52304 SP
IMPTE : MILCIADES RAMON LEIVA
PACTE : MILCIADES RAMON LEIVA reu preso
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035406-43.2012.4.03.0000 00029120320084036100 CauInom-7805 SP
200861000029129
REQTE : ECONOMUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em
liquidação extrajudicial
ADV : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035408-13.2012.4.03.0000 00029285720124036183 AI-493522 SP
AGRTE : MARIA JOSE MANSINI VIEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
0065
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035410-80.2012.4.03.0000 00042420320124036130 AI-493524 SP
AGRTE : JANDIRA CAMPANHAS DE PAULA
ADV : EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ELISEU PEREIRA GONCALVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035413-35.2012.4.03.0000 00137115120124036105 HC-52305 SP
20110001015
IMPTE : WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO
PACTE : TUTOMU SASSAKA reu preso
ADV : WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
IMPDO : AMADEU RICARDO PARODI
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035421-12.2012.4.03.0000 00085228020124036109 AI-493553 SP
AGRTE : FRANCISCA RODRIGUES DOMINGUES
ADV : EDVALDO LUIZ FRANCISCO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035427-19.2012.4.03.0000 00137695420124036105 HC-52306 SP
IMPTE : FLAVIO LUIS UBINHA
PACTE : SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS reu preso
PACTE : AGUINALDO DOS PASSOS FERREIRA reu preso
ADV : FLAVIO LUIS UBINHA
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035429-86.2012.4.03.0000 00137695420124036105 HC-52307 SP
IMPTE : MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA
PACTE : LUIS CARLOS RIBEIRO reu preso
ADV : MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
INVEST : AGUINALDO DOS PASSOS FERREIRA
INVEST : SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS
INVEST : LUIS FERNANDO DALCIN
INVEST : JOSE DA SILVA PINTO
INVEST : JOSE NEVIO CANAL
INVEST : TUTOMO SASSAKA
INVEST : DANIEL BERTHO
INVEST : GILDAMIRA CESARE FERREIRA NUNES
INVEST : ALCIDES JOSE NUNES JUNIOR
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035431-56.2012.4.03.0000 00021000420114036181 HC-52308 SP
IMPTE : Defensoria Publica da Uniao
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
PACTE : JOSE BENITO ORELLANA ESPINOZA reu preso
PACTE : FAUSTO PILLCO ROCHA reu preso
0066
ADVG : GUSTAVO HENRIQUE ARMBRUST VIRGINELLI (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035432-41.2012.4.03.0000 00034140720124036130 HC-52309 SP
IMPTE : JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO
IMPTE : LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MARZAGAO
IMPTE : FABIO SPOSITO COUTO
PACTE : SANDRO PONS NUNES reu preso
ADV : LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035437-63.2012.4.03.0000 00051505120114036112 HC-52311 SP
IMPTE : ROBERTO PODVAL
IMPTE : ODEL MIKAEL JEAN ANTUN
IMPTE : PAULA MOREIRA INDALECIO
IMPTE : FABIANA SADEK DE OLYVEIRA
PACTE : ROBERTO RAINHA
ADV : ROBERTO PODVAL
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035441-03.2012.4.03.0000 00328185420064036182 AI-493566 SP
200661820328185
AGRTE : BRASILBOR COM/ E REPRESENTACOES LTDA
ADV : RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROC:0035445-40.2012.4.03.0000 00081372120104036104 HC-52312 SP
200905000910
IMPTE : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
IMPTE : PATRICK RAASCH CARDOSO
PACTE : PAULO ALVES CORREA
ADV : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 13.12.2012
PROCESSO: 0035447-10.2012.4.03.0 PA-836 SP
REQTE : ANDRE WASILEWSKI DUSZCZAK
REQDO : Conselho da Justica Federal da 3 Regiao
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - ORGÃO ESPECIAL
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROCESSO: 0035448-92.2012.4.03.0 PA-837 SP
REQTE : FABIO IVENS DE PAULI
REQDO : Conselho da Justica Federal da 3 Regiao
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - ORGÃO ESPECIAL
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0035761-87.2011.4.03.0000 00472257520004036182 EI-459588 SP
200061820472257
EMBTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0067
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
EMBDO : MARCIA APARECIDA DE MORAIS
ADV : JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO
PARTE R: CHULLIA SHULIN DO BRASIL LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
EXCLUÍDO: DES.FED. MAIRAN MAIA
DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
DES.FED. JOHONSOM DI SALVO
DES.FED. REGINA COSTA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - SEGUNDA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 13.12.2012
PROC:0036275-40.2011.4.03.0000 00472257520004036182 EI-459955 SP
200061820472257
EMBTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
EMBDO : RODSTAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outro
ADV : JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO
PARTE R: CHULLIA SHULIN DO BRASIL LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
EXCLUÍDO: DES.FED. MAIRAN MAIA
DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
DES.FED. JOHONSOM DI SALVO
DES.FED. REGINA COSTA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - SEGUNDA SEÇÃO
REDISTR.P/DEP.PROCESSO-INST. EM 13.12.2012
PROC:0043238-20.1999.4.03.6100 199961000432383 ApelReex-647493 SP
APTE : YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA e outro
ADV : MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0043857-62.2009.4.03.0000 200961040083413 AI-393926 SP
00083410220094036104
AGRTE : ELIO SACCO e outros
ADV : JOSE ROBERTO OPICE BLUM
AGRTE : ADROALDO WOLF
ADV : PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO
AGRTE : SERGIO NALON
ADV : JOSE ROBERTO OPICE BLUM
AGRDO : LIBRA TERMINAIS S/A
ADV : JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO
PARTE R: JOSE MARIA MACHADO e outro
ADV : IRACI SANCHEZ PEREIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEP.PROCESSO-INST. EM 13.12.2012
PROC:0047841-25.2012.4.03.9999 1100000599 AC-1810358 SP
1100043355
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CAROLINA GIMENES GAMBA
APDO : MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA SP
ADV : CARLOS ALBERTO MONGE
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0068
PROC:0047851-69.2012.4.03.9999 1000031250 AC-1810369 MS
1000001382
APTE : ANESIO DE OLIVEIRA MELO
ADV : CRISTIANO KURITA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : Banco do Brasil S/A
ADV : JOB DE OLIVEIRA BRANDAO
INTERES: NELSON GONCALVES SALTARELI e outros
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0047937-40.2012.4.03.9999 0700000287 AC-1810887 SP
9700070580
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : HABASTOS COML/ LTDA
ADV : JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0048276-96.2012.4.03.9999 01049542520068260346 AC-1811380 SP
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CAROLINA GIMENES GAMBA
APDO : ANTONIO ALVES MAIA
ADV : FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049610-68.2012.4.03.9999 1000001242 AC-1815993 SP
1000105083
APTE : LUIZ DE SOUZA
ADV : LUIS ENRIQUE MARCHIONI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO UYHEARA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049611-53.2012.4.03.9999 1100001074 ApelReex-1815994 SP
1100063616
APTE : DULCINEIA FROIO
ADV : RODRIGO FERRO FUZATTO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DRACENA SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049612-38.2012.4.03.9999 1100000064 AC-1815995 SP
1100003956
APTE : MARIA APARECIDA MARCONDES ROSA DA SILVA
ADV : WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0069
PROC:0049613-23.2012.4.03.9999 1100000440 AC-1815996 SP
1100019168
APTE : ELOISA SABINO DE ARRUDA
ADV : MARIO LUIS FRAGA NETTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049614-08.2012.4.03.9999 1100000594 AC-1815997 SP
1100026248
APTE : JOAO DIMAS DE OLIVEIRA
ADV : FLAVIO ANTONIO MENDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049615-90.2012.4.03.9999 1000001347 AC-1815998 SP
1000117096
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PRISCILA ALVES RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : RODRIGO PEREIRA DIAS DA CRUZ
ADV : DIEGO GONÇALVES DE ABREU
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049616-75.2012.4.03.9999 1100000252 AC-1815999 SP
1100010142
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : IRACI FERREIRA DIAS BRAGA TASSIGNOM
ADV : KILDARE MARQUES MANSUR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0049617-60.2012.4.03.9999 1100001029 AC-1816000 SP
1100040262
APTE : CLEIDE APARECIDA FERREIRA
ADV : MARCOS TADASHI WATANABE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ADRIANA DE SOUSA GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049618-45.2012.4.03.9999 1100000976 AC-1816001 SP
1100038508
APTE : MAURA MARQUES ALEXANDRE
ADV : MARCOS TADASHI WATANABE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ADRIANA DE SOUSA GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049619-30.2012.4.03.9999 1100000360 AC-1816002 SP
1100009447
0070
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : APARECIDA RODRIGUES
ADV : CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0049620-15.2012.4.03.9999 1100000063 AC-1816003 SP
1100001845
APTE : IONICE FRANCISCA DA SILVA
ADV : HERALDO PEREIRA DE LIMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049621-97.2012.4.03.9999 1000001236 AC-1816004 SP
1000066993
APTE : ROSIMEIRE MOMESSO DE OLIVEIRA
ADV : TALES MILER VANZELLA RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049622-82.2012.4.03.9999 1100000668 AC-1816005 SP
1100027261
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARCO ANTONIO MENEGHETTI
ADV : EMERSOM GONCALVES BUENO
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049623-67.2012.4.03.9999 1100000612 AC-1816006 SP
1100024599
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA ROCHA DE JESUS
ADV : SILVIO JOSE TRINDADE
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049624-52.2012.4.03.9999 1100000412 AC-1816007 SP
1100015713
APTE : CLAUDEMIR DOS REIS CAVALHEIRO
ADV : JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (Int.Pessoal)
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049625-37.2012.4.03.9999 1100001004 AC-1816008 SP
1100039305
APTE : MARIA APPARECIDA BRAGATTO MARCHIORI
ADV : MARCOS TADASHI WATANABE
0071
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ADRIANA DE SOUSA GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049626-22.2012.4.03.9999 1100001173 AC-1816009 SP
1100045450
APTE : EDNA ROSANGELA DA SILVA
ADV : GLEIZER MANZATTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ADRIANA DE SOUSA GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049775-18.2012.4.03.9999 0700004353 AC-1816204 SP
0700182767
APTE : ROBSON HUMPHREYS
ADV : DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049776-03.2012.4.03.9999 0900001242 AC-1816205 SP
0900050114
APTE : ARVID GUSTAVON JUNIOR
ADV : EDUARDO MOREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049777-85.2012.4.03.9999 1000016679 AC-1816195 MS
1000000835
APTE : DERCIRIO RIBEIRO DA TRINDADE
ADV : TAMYRIS OLIVEIRA GONCALVES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : BARBARA MEDEIROS LOPES QUEIROZ CARNEIRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049778-70.2012.4.03.9999 00029668920118120017 AC-1816196 MS
1100000443
APTE : GUSTAVO ARISTIDES DA SILVA
ADV : STENIO FERREIRA PARRON
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILA ALVES DOS SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049779-55.2012.4.03.9999 1000000154 AC-1816197 MS
1000003150
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : AVIO KALATZIS DE BRITTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JEOVA DA SILVA
0072
ADV : JOAO ALBERTO GIUSFREDI
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049780-40.2012.4.03.9999 1000001406 AC-1816198 MS
1000014227
APTE : ANDREA DO CARMO SILVA
ADV : RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HENRIQUE VIANA BANDEIRA MORAES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049781-25.2012.4.03.9999 0900000451 AC-1816199 SP
0900008790
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA OLIVEIRA SOARES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APTE : ELISABETH PARREIRA MALVEZZI
ADV : FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049782-10.2012.4.03.9999 0800024740 AC-1816200 SP
0800001111
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARLI DE ARAUJO
ADV : LUIZ INFANTE
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049783-92.2012.4.03.9999 1000000404 AC-1816201 SP
1000025083
APTE : ANTONIO JOSE CALADO JUNIOR
ADV : RICARDO CESAR SARTORI
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049784-77.2012.4.03.9999 1000002293 AC-1816202 MS
1000022247
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : VINICIUS DE FREITAS ESCOBAR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VANDO SOARES
ADV : ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049785-62.2012.4.03.9999 1100000825 AC-1816203 MS
1100008224
APTE : MARIA AUGUSTA SANTANA
ADV : REGIVALDO SANTOS PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SANDRA TEREZA CORREA DE SOUZA
0073
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049787-32.2012.4.03.9999 0000000382 AC-1816408 SP
0000005291
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIA BIZUTTI MORALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : TATIANA CRISTINA DOS SANTOS
ADV : MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0049788-17.2012.4.03.9999 1000000621 AC-1816409 SP
1000025814
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : PAULO SENHUK (= ou > de 60 anos)
ADV : WANDER FREGNANI BARBOSA
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0049789-02.2012.4.03.9999 1200000385 AC-1816410 SP
1200013619
APTE : LUCIMARA CAMARGO BICUDO
ADV : DAIANE DE PAULA ROSA VIEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LIGIA CHAVES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049790-84.2012.4.03.9999 1100000248 AC-1816411 SP
1100008611
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MUSA DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ROSA MARIA VILLAR LEANDRO DE OLIVEIRA e outros
ADV : FABIANO FABIANO
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0049791-69.2012.4.03.9999 1200000804 AC-1816412 SP
1200017109
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ONO MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIZA MAENO GIMENES
ADV : EDUARDO ALVES MADEIRA
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0049792-54.2012.4.03.9999 1200000450 AC-1816413 SP
1200009090
APTE : SANTA MARIA DINIZ DA SILVA
ADV : EDVALDO LUIZ FRANCISCO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA ARMANDA MICOTTI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
0074
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0049793-39.2012.4.03.9999 0900001189 AC-1816414 SP
0900028609
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ILO W MARINHO G JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ODILA CRISTINA LOPES JORGE
ADV : ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0049794-24.2012.4.03.9999 1100000807 AC-1816415 SP
1100037169
APTE : BENEDITA DE LIMA PERES
ADV : MARCEL MARTINS COSTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : SILVIO JOSE RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0049795-09.2012.4.03.9999 0900000208 AC-1816416 SP
0900003957
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MANOEL CECILIO DOS SANTOS
ADV : FABBIO PULIDO GUADANHIN
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049796-91.2012.4.03.9999 1000001261 AC-1816417 SP
1000024196
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAO RODRIGUES
ADV : TATIANE MARTINS DE MELO
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0049797-76.2012.4.03.9999 1000001435 AC-1816418 SP
1000047603
APTE : CLAUDIO DIAS
ADV : DANIEL FERNANDO PIZANI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ROBERTO TARO SUMITOMO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049798-61.2012.4.03.9999 0900002171 AC-1816419 SP
0900098950
APTE : SABINA SILVA GOMES (= ou > de 65 anos)
ADV : JOSE WILSON PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON JOSE VINCI JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0075
PROC:0049799-46.2012.4.03.9999 1200000435 AC-1816420 SP
1200022613
APTE : JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADV : MARCOS NUNES DA COSTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GABRIELLA BARRETO PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049800-31.2012.4.03.9999 1000001464 ApelReex-1816421 SP
1000136197
APTE : JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADV : ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JACAREI SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0049801-16.2012.4.03.9999 1200000067 AC-1816422 SP
1100180918
APTE : MARIA APARECIDA DE SOUZA TEBALDI
ADV : MARCOS VALÉRIO TEIXEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VLADIMILSON BENTO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049802-98.2012.4.03.9999 1000000124 AC-1816423 SP
1000005884
APTE : VANDA MARIA DE MIRA
ADV : EVELISE SIMONE DE MELO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODOLFO APARECIDO LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049803-83.2012.4.03.9999 1100001151 AC-1816424 SP
1100103114
APTE : AGENOR JESUS FERNANDES
ADV : SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE SOUZA MARTINS BRAGA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049804-68.2012.4.03.9999 0800001460 ApelReex-1816425 SP
0800094636
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DAVID MELQUIADES DA FONSECA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA NUNES DE MATTOS
ADV : JULIANA SENHORAS DARCADIA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOGI GUACU SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0076
PROC:0049805-53.2012.4.03.9999 0900001478 AC-1816426 SP
0900024172
APTE : JOSE MARIA FILHO
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCO ANTONIO STOFFELS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049806-38.2012.4.03.9999 1100001624 AC-1816427 SP
1100061408
APTE : JOSE LUIZ NUNES
ADV : ANDREZA VIRGÍNIA BOCHIO GOMES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049807-23.2012.4.03.9999 0800000478 AC-1816428 SP
0800000678
APTE : MARIA LELIA DE SOUZA
ADV : FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RICARDO DA CUNHA MELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049808-08.2012.4.03.9999 00013663320118120017 AC-1816429 MS
1100000217
APTE : ELI CORREIA DE ALBUQUERQUE
ADV : JORGE TALMO DE ARAUJO MORAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049809-90.2012.4.03.9999 1000001115 ApelReex-1816430 SP
1000071367
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ONO MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : TANIA REGINA MACHADO SCALIANTE
ADV : MARCIO HENRIQUE BARALDO
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DRACENA SP
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049810-75.2012.4.03.9999 1100001884 AC-1816431 SP
1100071346
APTE : JOSE NESTOR (= ou > de 60 anos)
ADV : ROBSON PEREIRA DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CAROLINE AMBROSIO JADON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0077
PROC:0049811-60.2012.4.03.9999 0900001430 AC-1816432 SP
0900074611
APTE : JOSE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA
ADV : ANDERSON ROBERTO GUEDES
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEANDRO AUGUSTO REZENDE SILVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049812-45.2012.4.03.9999 0900000590 AC-1816433 SP
0900011980
APTE : MARIA ILMA DE LIMA (= ou > de 60 anos)
ADV : ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : BRUNO WHITAKER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049813-30.2012.4.03.9999 1100000185 AC-1816434 SP
1100079438
APTE : ALICE DA SILVA NASCIMENTO
ADV : ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GERSON JANUARIO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049814-15.2012.4.03.9999 1200000853 AC-1816435 SP
1200061470
APTE : EXPEDITE SILVERIO
ADV : SILVIO ANTONIO DE SOUZA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049815-97.2012.4.03.9999 1000000513 AC-1816436 SP
1000024717
APTE : SEBASTIAO JACINTO GOMES
ADV : JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049816-82.2012.4.03.9999 1200000940 AC-1816437 SP
1200036020
APTE : SERGIO ZAMBONI
ADV : FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RICARDO DA CUNHA MELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
0078
PROC:0049817-67.2012.4.03.9999 1100000446 AC-1816438 SP
1100010068
APTE : ZACARIAS DE SOUZA
ADV : KLEBER ELIAS ZURI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049840-13.2012.4.03.9999 1100000810 AC-1816461 SP
1100029244
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ARISTIDE GONCALVES DE PAULA
ADV : HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049841-95.2012.4.03.9999 1100000841 AC-1816462 SP
1100058403
APTE : VANDA CRISTINA BERNARDO - prioridade
ADV : JOSE ANTONIO PEREIRA RODRIGUES ALVES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLOS HENRIQUE MORCELLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049842-80.2012.4.03.9999 0900000859 AC-1816463 SP
0900026476
APTE : LUCAS RICARDO APARECIDO GUEDES
ADV : MARLEI MAZOTI RUFINE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049843-65.2012.4.03.9999 0800000565 AC-1816464 SP
0800011600
APTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERNARDES
ADV : JOSE URACY FONTANA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : BRUNO WHITAKER GHEDINE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049844-50.2012.4.03.9999 1100000395 AC-1816465 SP
1100012629
APTE : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV : LUCIA RODRIGUES FERNANDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049845-35.2012.4.03.9999 1000032309 AC-1816466 MS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0079
ADV : LUCIANA CRISTINA AMARO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SELMA RODRIGUES ABINEL
ADV : CLEBER SPIGOTI
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049846-20.2012.4.03.9999 1100001319 AC-1816467 SP
1100034910
APTE : MARILZA TERRA BALIEIRO (= ou > de 60 anos)
ADV : GILSON CARACATO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049847-05.2012.4.03.9999 1200000234 AC-1816468 SP
1200039726
APTE : JOSE RODRIGUES SIMOES e outro
ADV : EDEMIR DE JESUS SANTOS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WAGNER ALEXANDRE CORREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049848-87.2012.4.03.9999 1000001049 AC-1816469 SP
1000033517
APTE : ANDRESSA DE MATOS PERIRA BATISTA incapaz
REPTE : MARIA FELICIA PEREIRA BATISTA
ADV : VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LIGIA CHAVES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049849-72.2012.4.03.9999 1100000582 AC-1816470 SP
1100026435
APTE : LAURITA ESCKIO
ADV : JOSE BRUN JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANIELA JOAQUIM BERGAMO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049850-57.2012.4.03.9999 0900001654 AC-1816471 SP
0900096371
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAIO BATISTA MUZEL GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : RAIMUNDA GOMES DA SILVA incapaz
REPTE : TEREZINHA GOMES DA SILVA
ADV : RODRIGO TREVIZANO
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049851-42.2012.4.03.9999 0900001419 AC-1816472 SP
0900053479
0080
APTE : GERCI RIBEIRO BRANDAO (= ou > de 60 anos)
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049852-27.2012.4.03.9999 1100001705 AC-1816473 SP
1100045650
APTE : LOURENCO FERREIRA MENDONCA FILHO incapaz
REPTE : LOURENCO FERREIRA MENDONCA e outro
ADV : RUTE MATEUS VIEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ILO W MARINHO G JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049853-12.2012.4.03.9999 1000000472 AC-1816474 SP
1000019580
APTE : SAMUEL DE MORAES GUIMARAES incapaz
REPTE : ANDREIA REGINA MORAES GUIMARAES
ADV : KILDARE MARQUES MANSUR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049854-94.2012.4.03.9999 0800001070 AC-1816475 SP
0800032119
APTE : ADELCIO APARECIDO DE OLIVEIRA
ADV : MARIO LUIS FRAGA NETTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA LUIZA BERALDO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049855-79.2012.4.03.9999 1100000910 AC-1816476 SP
1100050896
APTE : ADRIANA GOMES DE CARVALHO
ADV : AGUINALDO RENE CERETTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HELTON DA SILVA TABANEZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049856-64.2012.4.03.9999 1100000925 AC-1816477 SP
1100027781
APTE : MARIA ALICE DE OLIVEIRA
ADV : CARLOS DANIEL PIOL TAQUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA LUIZA BERALDO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049857-49.2012.4.03.9999 0900000150 ApelReex-1816478 SP
0900010421
0081
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIO CAMACHO DELL' AMORE TORRES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SONIA GOMES MELO
ADV : AUREA CARVALHO RODRIGUES
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARUJA SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049858-34.2012.4.03.9999 1100000775 AC-1816479 SP
1100025193
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VICTOR MARTINS ZIVIANI
ADV : ERICA VENDRAME
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049859-19.2012.4.03.9999 1100000168 AC-1816480 SP
1100009860
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEONARDO VIEIRA CASSINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SUELI DA COSTA ALVES
ADV : AIRTON PICOLOMINI RESTANI
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049860-04.2012.4.03.9999 1100000886 AC-1816481 SP
1100030708
APTE : PEDRO DE PAULO AFONSO
ADV : MIGUEL BATISTA DE SOUZA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049861-86.2012.4.03.9999 0700001469 ApelReex-1816482 SP
0700108157
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEONARDO VIEIRA CASSINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA ZACHARIOTTO GUARNIERI
ADV : JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0049862-71.2012.4.03.9999 1000000617 AC-1816483 SP
1000027851
APTE : ARMINDO VIANA
ADV : ANTONIO APARECIDO DE MATOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049863-56.2012.4.03.9999 1000000865 AC-1816484 SP
1000019032
0082
APTE : WANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADV : GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049864-41.2012.4.03.9999 1100001036 AC-1816485 SP
1100057258
APTE : CILIRIA PEREIRA MARIANO
ADV : ELIANE REGINA MARTINS FERRARI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049865-26.2012.4.03.9999 1100001617 AC-1816486 SP
1100061320
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIANO FERNANDES SEGURA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LAURA RUIZ COLOMBO
ADV : SILVIA TEREZINHA DA SILVA
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049866-11.2012.4.03.9999 1100000836 AC-1816487 SP
1100033050
APTE : MARIA DE LOURDES DA CRUZ PARREIRA
ADV : MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ADRIANA DE SOUSA GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049867-93.2012.4.03.9999 0600001468 AC-1816488 SP
0600032643
APTE : EURIPEDES RODRIGUES BORGES
ADV : MARCIA ADRIANA SILVA PARDI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049868-78.2012.4.03.9999 1000001066 AC-1816489 SP
1000027952
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SUZICLEIA APARECIDA BALDUCI DOS SANTOS
ADV : FERNANDA EMANUELLE FABRI
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049869-63.2012.4.03.9999 1100001076 AC-1816490 SP
1100041897
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
0083
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ISLEIDA DA SILVA BATISTA
ADV : GLEIZER MANZATTI
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049870-48.2012.4.03.9999 1100000505 AC-1816491 SP
1100030027
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ONO MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VITAL LORENCIO NETO
ADV : LUIZ CARLOS MARTINS
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049871-33.2012.4.03.9999 0800001661 REO-1816492 SP
0800028000
PARTE A: JOSE ANTONIO CONRADO CASTRO
ADV : SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IGOR SAVITSKY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ODESSA SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049872-18.2012.4.03.9999 0800000752 ApelReex-1816493 SP
0800038282
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JOSE CHALOT
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : AMELIA DE FATIMA VILELA
ADV : VANESSA BARBOSA ROCHA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIBEIRAO PIRES SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049873-03.2012.4.03.9999 1100001533 AC-1816494 SP
1100155559
APTE : HELENA SUZINI LANCONI
ADV : MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049874-85.2012.4.03.9999 1100000956 AC-1816495 SP
1100016850
APTE : GETULIO FERREIRA DA SILVA
ADV : RODRIGO RAMOS BUZZO FRANCISCO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PEDRO FURIAN ZORZETTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049875-70.2012.4.03.9999 1000000841 AC-1816496 SP
01017657520108260515
APTE : DARCI DE OLIVEIRA
ADV : DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA
0084
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049876-55.2012.4.03.9999 1100000664 ApelReex-1816497 SP
1100013681
APTE : MARLENE MOREIRA
ADV : LIGIA APARECIDA ROCHA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WALERY G FONTANA LOPES MARTINHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTO ANASTACIO SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049877-40.2012.4.03.9999 0900001071 AC-1816498 SP
0900073574
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIS CARVALHO DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA SOLANGE DA SILVA LUNA SEGRETO
ADV : CAETANO ANTONIO FAVA
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049878-25.2012.4.03.9999 0900001669 ApelReex-1816499 SP
0900094252
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DEJALIRA AQUINO DOS SANTOS FLORENCIO
ADV : LUIZ CARLOS CICCONE
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JABOTICABAL SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049969-18.2012.4.03.9999 1100022280 ApelReex-1816590 SP
1100001279
APTE : ROSALINA DOS SANTOS TEODORO (= ou > de 60 anos)
ADV : JOSE BRUN JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SIMONE MACIEL SAQUETO SIQUEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DUARTINA SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0049970-03.2012.4.03.9999 00005571620108120005 AC-1816591 MS
1000000179
APTE : WANILDO GENOVES GONCALVES
ADV : ELTON LOPES NOVAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DJALMA FELIX DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
PROC:0059649-41.1999.4.03.6100 199961000596495 AC-710132 SP
0085
APTE : KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDA e filia(l)(is)
ADV : MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 13.12.2012
PROC:0060961-16.2008.4.03.6301 ApelReex-1816354 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARLENE MARCAL SANCHES
ADV : ARIOVALDO MARTINELLI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 13.12.2012
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DE 13.12.2012
---------------------------------------------------------------------
Des.Fed./Juiz Regist Distri Redist Total
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DES.FED. PRESIDENTE 00000 00001 00000 00001
JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI 00000 00010 00003 00013
DES.FED. MÁRCIO MORAES 00000 00006 00003 00009
DES.FED. DIVA MALERBI 00000 00013 00004 00017
DES.FED. BAPTISTA PEREIRA 00000 00021 00002 00023
DES.FED. ANDRE NABARRETE 00000 00002 00003 00005
DES.FED. MARLI FERREIRA 00000 00004 00002 00006
DES.FED. ROBERTO HADDAD 00000 00019 00000 00019
DES.FED. PEIXOTO JUNIOR 00000 00009 00004 00013
DES.FED. CECILIA MARCONDES 00000 00013 00004 00017
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA 00000 00017 00000 00017
DES.FED. MAIRAN MAIA 00000 00006 00001 00007
DES.FED. NERY JUNIOR 00000 00007 00003 00010
DES.FED. ALDA BASTO 00000 00008 00000 00008
DES.FED. CARLOS MUTA 00000 00006 00001 00007
DES.FED. CONSUELO YOSHIDA 00000 00005 00001 00006
DES.FED. MARISA SANTOS 00000 00024 00000 00024
DES.FED. JOHONSOM DI SALVO 00000 00009 00000 00009
DES.FED. NELTON DOS SANTOS 00000 00010 00001 00011
DES.FED. SERGIO NASCIMENTO 00000 00021 00000 00021
DES.FED. VERA JUCOVSKY 00000 00015 00000 00015
DES.FED. REGINA COSTA 00000 00004 00002 00006
DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW 00000 00009 00002 00011
DES.FED. NELSON BERNARDES 00000 00016 00000 00016
DES.FED. WALTER DO AMARAL 00000 00019 00000 00019
DES.FED. LUIZ STEFANINI 00000 00013 00000 00013
DES.FED. COTRIM GUIMARÃES 00000 00005 00001 00006
DES.FED. CECILIA MELLO 00000 00007 00002 00009
DES.FED. VESNA KOLMAR 00000 00010 00002 00012
DES.FED. ANTONIO CEDENHO 00000 00002 00004 00006
DES.FED. LUCIA URSAIA 00000 00024 00000 00024
DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI 00000 00005 00001 00006
DES.FED. DALDICE SANTANA 00000 00016 00000 00016
DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS 00000 00017 00000 00017
DES.FED. PAULO FONTES 00000 00013 00000 00013
JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO 00000 00005 00000 00005
JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES 00000 00009 00002 00011
JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO 00000 00020 00000 00020
JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA 00000 00008 00003 00011
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI 00000 00022 00000 00022
JUÍZA CONV CARLA RISTER 00000 00017 00000 00017
---------------------------------------------------------------------
Total 00000 00467 00051 00518
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TERMO DE ENCERRAMENTO
Contém a presente ata a distribuição de 00518 feitos,
realizada por processamento eletrônico de dados.
São Paulo, 13 de dezembro de 2012
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SALETTE NASCIMENTO
Desembargadora Federal Vice-Presidente