Atas de Distribuição
ATA DE REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 0001
PROC:0000033-69.2012.4.03.6007 AC-1797696 MS
APTE : ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV : JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO DIAS DINIZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000065-64.2009.4.03.6109 AC-1793735 SP
200961090000655
APTE : SONIA APARECIDA GONCALVES DA ROCHA SOAVE
ADV : ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000076-06.2012.4.03.6007 AC-1797671 MS
APTE : EDIONIR DE LURDES MINSAO VAZ
ADV : ROMULO GUERRA GAI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : GISELE M O CAMARA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000105-50.2012.4.03.6106 AC-1798825 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APTE : CARLOS ROBERTO FERES BUCATER (= ou > de 60 anos)
ADV : FLAVIA BORGES DE ALMEIDA GOULART
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000112-82.2011.4.03.6007 AC-1797695 MS
APTE : MARIA NIUCE BERTOLDO DA SILVA
ADV : EDER ROBERTO PINHEIRO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : SANDRA TEREZA CORREA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000150-86.2011.4.03.6139 AC-1797756 SP
APTE : ROSELENE MEIRA DE LIMA
ADV : GEOVANE DOS SANTOS FURTADO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000152-09.2012.4.03.6111 AC-1797811 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE MARIA DA SILVA
ADV : FABIANA VENTURA
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000167-27.2012.4.03.6127 AC-1797854 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO GARCIA VIEIRA
0002
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE ANTONIO SILVESTRE
ADV : RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000169-40.2010.4.03.6006 AC-1798818 MS
201060060001694
APTE : ROMILDO MORETI
ADV : JOSE ANTONIO SOARES NETO
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000169-79.2007.4.03.6124 REO-1796660 SP
PARTE A: HILARIO PUPIM
ADV : ELSON BERNARDINELLI
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAROLINA GUERRA DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0000204-15.2011.4.03.6119 AC-1797733 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUIZ ABILIO DA SILVA
ADV : JOAO SANFINS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000226-47.2010.4.03.6139 AC-1797767 SP
APTE : VERA LUCIA DA COSTA
ADV : DANILO DE OLIVEIRA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000234-44.2011.4.03.6121 ACR-51476 SP
APTE : EDVALDO LUIS DOS SANTOS
ADV : GUSTAVO SALES BOTAN (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000234-64.2012.4.03.6103 AC-1798826 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : MARCOS AUGUSTO BENNEMANN PINTO
ADV : MANOEL YUKIO UEMURA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000256-30.2010.4.03.6124 AC-1793752 SP
201061240002563
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
APDO : KYOKO UTIYAMA
ADV : PATRICIA NISHIYAMA NISHIMOTO
0003
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000256-98.2012.4.03.6111 AC-1797892 SP
APTE : MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA
ADV : LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000258-78.2011.4.03.6119 AC-1797896 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SANDRA APARECIDA CARDOSO
ADV : LUCIANE MARTINS PEREIRA
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000281-51.2007.4.03.6123 ACR-51392 SP
200761230002816
APTE : SERGIO GIMENES PINTO
APTE : ELISA LOPES GIMENES PINTO
ADV : GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA
APDO : Justica Publica
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000312-89.2011.4.03.6104 REO-1797675 SP
PARTE A: JOSE FERNANDEZ ALVAREZ
ADV : CLEITON LEAL DIAS JUNIOR
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALVARO MICCHELUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000320-66.2011.4.03.6007 AC-1797697 MS
APTE : FERNANDO MENDES MOREIRA
ADV : JOHNNY GUERRA GAI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : SANDRA TEREZA CORREA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000349-19.2011.4.03.6007 AC-1797694 MS
APTE : AGNELO DA SILVA NOGUEIRA
ADV : ROMULO GUERRA GAI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : IVJA NEVES RABELO MACHADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000367-61.2011.4.03.6000 ApelReex-1798779 MS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : ANEES SALIM SAAD espolio
REPTE : LUIZ ANTONIO SAAD
ADV : JOSE CARLOS DE ARAUJO LEMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
0004
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0000379-80.2010.4.03.6139 AC-1797757 SP
APTE : ADRIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS incapaz
REPTE : VALDECIR DOS SANTOS
ADV : GEOVANE DOS SANTOS FURTADO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SOLANGE GOMES ROSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000383-46.2011.4.03.6119 AC-1797779 SP
APTE : EZEQUIEL FRANCISCO ROCHA
ADV : PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000384-76.2011.4.03.6104 ApelReex-1797676 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANE DA SILVA TAGLIETA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FRANCISCO BATISTA DA CRUZ (= ou > de 60 anos)
ADV : JOSE ABILIO LOPES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000402-57.2012.4.03.6106 AC-1797850 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : MARIA APARECIDA VILLA FEBOLI
ADV : MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000414-85.2010.4.03.6124 AC-1793755 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
APDO : MARILDA DE OLIVEIRA RONDINA (= ou > de 60 anos)
ADV : MAIRA SILVIA GANDRA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000420-21.2011.4.03.6007 AC-1797699 MS
APTE : MARIA INEZ DA SILVA GONCALVES
ADV : EDER ROBERTO PINHEIRO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SANDRA TEREZA CORREA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000441-30.2012.4.03.6114 AMS-340970 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : BIOAUTO PARTICIPACOES S/A
ADV : LEONARDO BRIGANTI
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000457-40.2011.4.03.6139 AC-1797764 SP
APTE : JOAO ALBERTO GOES
0005
ADV : CASSIA MARTUCCI MELILLO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SOLANGE GOMES ROSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000457-48.2011.4.03.6007 AC-1797672 MS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAFHAEL VIANNA DE MENEZES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DANIELLY APARECIDA FARIAS DOURADO incapaz
REPTE : MARIA ESTELA DE FARIAS
ADV : ABILIO JUNIOR VANELI (Int.Pessoal)
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000462-73.2012.4.03.6124 AMS-340979 SP
APTE : MATEUS MAZIERO DE CARVALHO
ADV : DÊNIS DE DOMÊNICIS
APDO : UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO UNICASTELO
ADV : ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000465-31.2012.4.03.6123 AC-1797688 SP
APTE : JOSE NANNE
ADV : VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : EVANDRO MORAES ADAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000465-98.2011.4.03.6112 AC-1793745 SP
APTE : SEIZO KASAI (= ou > de 60 anos)
ADV : LUÍS CARLOS NOMURA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : HENRIQUE CHAGAS
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000474-58.2010.4.03.6124 AC-1793751 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR
APDO : CLAUDEMIR ZEN
ADV : AER GOMES TRINDADE
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000476-60.2012.4.03.6123 AC-1797689 SP
APTE : EDUARDO BENEDITO PRUDENCIO DA SILVA
ADV : MARCUS ANTONIO PALMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : EVANDRO MORAES ADAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000482-35.2010.4.03.6124 AC-1793757 SP
APTE : VALDOMIRO MAZUCHE
ADV : ALESSANDER DE OLIVEIRA
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR
APDO : OS MESMOS
0006
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000502-26.2010.4.03.6124 AC-1793749 SP
APTE : MENLEY RODRIGUES SCALISE
ADV : ALESSANDER DE OLIVEIRA
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000516-31.2011.4.03.6138 ApelReex-1797663 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : REALINDO SOUZA SANTOS
ADV : RONALDO ANDRIOLI CAMPOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0000525-71.2011.4.03.6112 AC-1793744 SP
APTE : ALESSANDRA REGINA GOMES DOS SANTOS e outro
ADV : JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000531-24.2011.4.03.6130 ApelReex-1797698 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA DE LOURDES RIBEIRO
ADV : GEORGE MARTINS JORGE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000564-68.2011.4.03.6112 AC-1798320 SP
APTE : WALDIR ZORZAN e outro
ADV : EDSON APARECIDO GUIMARAES
APTE : Ministerio Publico Federal
PROC : TITO LIVIO SEABRA
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0000576-76.2011.4.03.6114 ApelReex-1797839 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIO EMERSON BECK BOTTION
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : YOSHIAKI NISHIMURA incapaz
REPTE : MARINA SHIZUKO NISHIMURA
ADV : ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000603-68.2011.4.03.6111 AC-1797860 SP
APTE : IDALINA CAJUEIRO RAMOS
ADV : MARILIA VERONICA MIGUEL
0007
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO RODRIGUES DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000604-74.2011.4.03.6007 AC-1796655 MS
APTE : MARIA JOSE VICENTE DE LIMA
ADV : JOHNNY GUERRA GAI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : SAYONARA PINHEIRO CARIZZI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000644-16.2012.4.03.6106 AC-1797868 SP
APTE : JOSE APOLINARIO MARINHO (= ou > de 60 anos)
ADV : ELIANE APARECIDA BERNARDO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000649-44.2012.4.03.6104 AC-1798833 SP
APTE : TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A TERMAG
ADV : ARNO SCHMIDT JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000650-29.2012.4.03.6104 ApelReex-1798828 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A TERMAG
ADV : ARNO SCHMIDT JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000661-55.2012.4.03.6105 ApelReex-1797609 SP
APTE : MILTON JOSE DE ALMEIDA
ADV : LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANO BUENO DE MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000706-02.2007.4.03.6116 ACR-51394 SP
200761160007065
APTE : CLEBER SANTOS DA COSTA
ADV : EDIMILSON CAMARGO DE ANDRADE
APTE : JAGNER DOMINGOS DA COSTA
ADV : AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0000710-15.2011.4.03.6111 AC-1797894 SP
APTE : WASHINGTON LUIS PEREIRA DA SILVA incapaz
REPTE : EVA APARECIDA PEREIRA
ADV : ANDERSON CEGA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0008
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000710-36.2011.4.03.6007 AC-1796654 MS
APTE : JOSE ALVES DE LIMA
ADV : JOHNNY GUERRA GAI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : SAYONARA PINHEIRO CARIZZI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0000720-16.2012.4.03.6114 AMS-340971 SP
APTE : AGRO DIESEL S/A
ADV : IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : JUIZ CONV. DAVID DINIZ - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0000734-09.2012.4.03.6111 AC-1797891 SP
APTE : CLAUDENIR DA SILVA
ADV : AUGUSTO SEVERINO GUEDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000748-24.2011.4.03.6112 AC-1797819 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ADALBERTO VIEIRA DOS SANTOS
ADV : ALOISIO ANTONIO GRANDI DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000761-70.2009.4.03.6119 AC-1797611 SP
200961190007611
APTE : MALVINO RODRIGUES DE SOUZA NETO
ADV : LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000785-83.2009.4.03.6124 AC-1797759 SP
200961240007856
APTE : VALDEMAR DIAS ALCANTARA
ADV : RUBENS MARANGAO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000794-69.2009.4.03.6310 AC-1793733 SP
200963100007943
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA
0009
APDO : JULIO LAZARO SIERRA
ADV : WAGNER RENATO RAMOS
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000806-06.2011.4.03.6119 AC-1797843 SP
APTE : IZALTINA LUCIANO ALVARENGA (= ou > de 60 anos)
ADV : FLAVIA DE ALMEIDA MELO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDREA FARIA NEVES SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000822-78.2011.4.03.6112 AC-1798811 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA
APDO : VALTER BURATTI (= ou > de 65 anos) e outros
ADV : ANA MARIA RAMIRES LIMA
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000828-18.2007.4.03.6115 AC-1509523 SP
200761150008280
APTE : MARCELO VALERIO e outros
ADV : ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000860-68.2012.4.03.6108 AMS-340954 SP
APTE : SENDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV : LUIZ FERNANDO MAIA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000864-09.2011.4.03.6119 ApelReex-1797713 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ORVACI LEITE DOS SANTOS
ADV : NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0000922-55.2010.4.03.6116 AC-1797815 SP
APTE : REYNALDO MALDONADO DO AMARAL
ADV : MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PEDRO FURIAN ZORZETTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000942-22.2009.4.03.6103 ApelReex-1797886 SP
200961030009423
APTE : GERALDO MIRA DOS SANTOS
ADV : EDUARDO MOREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
0010
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000951-49.2012.4.03.6112 AC-1797889 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE DOS SANTOS
ADV : CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0000984-08.2009.4.03.6124 AC-1797758 SP
200961240009841
APTE : ANDREIA LEITE DE LIMA
ADV : JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001005-92.2010.4.03.6109 AC-1798808 SP
201061090010055
APTE : ANTONIO CARLOS FABBRIS (= ou > de 65 anos)
ADV : WILLIANS BONALDI DA SILVA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001010-37.2012.4.03.6112 AC-1797866 SP
APTE : NORIVAL BISCOLA
ADV : ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : VALERIA FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001025-38.2010.4.03.6124 AC-1796659 SP
APTE : JOSE VAL FILHO
ADV : REGIS RIBEIRO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001029-53.2011.4.03.6120 ApelReex-1798797 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : REINALDO NOGUEIRA
ADV : MARCELO NOGUEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0001141-46.2011.4.03.6112 AC-1798889 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OMAR CARVALHO CUNHA espolio
REPTE : ROMILDO CARVALHO CUNHA
ADV : JAIRO HENRIQUE SCALABRINI
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0011
PROC:0001214-21.2011.4.03.6111 AC-1797590 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO RODRIGUES DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JURACI LIMA DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001226-79.2009.4.03.6119 AC-1797665 SP
200961190012266
APTE : MARIA CRISTINA ROSA SANFELICE
ADV : ROBSON PEREIRA DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ISABELA AZEVEDO E TOLEDO COSTA CERQUEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001244-89.2012.4.03.6121 REOMS-340974 SP
PARTE A: ANEZIO JOSE DOS SANTOS
ADV : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001294-81.2012.4.03.6100 AMS-340952 SP
APTE : FABIO VENTURA DOS SANTOS
ADV : THIAGO TABORDA SIMOES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001385-05.2012.4.03.6123 AMS-340966 SP
APTE : JULIO CESAR RIBEIRO
ADV : RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA
APDO : Casa de Nossa Senhora da Paz Acao Social Franciscana
ADV : VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001434-25.2011.4.03.6109 ApelReex-1797754 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUIZ ANTONIO DE SOUZA
ADV : JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001467-67.2010.4.03.6103 AC-1797711 SP
APTE : CARMEN SILVA WALDEMAR PINTO
ADV : MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SARA MARIA BUENO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001502-19.2010.4.03.6138 AC-1797837 SP
APTE : ISABEL CRISTINA MATIAS DIAS
0012
ADV : RICARDO VIEIRA BASSI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001516-81.2010.4.03.6112 AC-1797604 SP
APTE : FRANCIELE FERREIRA DOS SANTOS
ADV : VIVIAN ROBERTA MARINELLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001524-79.2009.4.03.6181 ACR-51477 SP
200961810015242
APTE : LUCIANO GOMES
ADVG : ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001560-67.2005.4.03.6115 AC-1798324 SP
200561150015603
APTE : AZUAITE MARTINS DE FRANCA
ADV : LUIS DONIZETTI LUPPI
APTE : Ministerio Publico Federal
PROC : MARCOS ANGELO GRIMONE
APDO : NEWTON LIMA NETO
ADV : PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
APDO : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO FAI UFSCAR
ADV : ANTERO LISCIOTTO
APDO : Fundacao Universidade Federal de Sao Carlos UFSCAR
ADV : MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES
APDO : MUNICIPIO DE SAO CARLOS SP
ADV : MARCELO GOMES FRANCO GRILLO
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0001560-67.2010.4.03.6123 AC-1797690 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VLADIMILSON BENTO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAO PEDRO CARDOSO
ADV : MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO MENDONCA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001562-28.2010.4.03.6126 ApelReex-1796658 SP
APDO : KEROLIN LETICIA SOUZA DE JESUS incapaz
REPTE : ALESSANDRA SOUZA SANTOS DE JESUS
ADV : JOSE ROBERTO DOS SANTOS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0001576-23.2007.4.03.6124 AC-1796661 SP
200761240015765
APTE : MARIA DA CONCEICAO SILVA POSSEBOM
0013
ADV : ANDRE LUIZ GALAN MADALENA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001614-89.2012.4.03.6114 AC-1797598 SP
APTE : VICENTE CAMILO PESSONE
ADV : ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001620-44.2012.4.03.6002 AMS-340370 MS
APTE : CIONE UJACOV MATCHIL
ADV : GABRIEL PLACHA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 16.10.2012
PROC:0001684-28.2011.4.03.6119 ApelReex-1797722 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
ADV : FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001734-10.2009.4.03.6124 AC-1797744 SP
200961240017345
APTE : ANTONIO SEZARIO
ADV : JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001811-36.2010.4.03.6107 AC-1797851 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ANTONIO CARLOS RIBEIRO
ADV : EMERSON FRANCISCO GRATAO
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001812-33.2006.4.03.6116 ACR-51501 SP
200661160018125
APTE : MARCOS PATTI
ADV : EDMAR JOSE RODRIGUES MARTINS (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
EXT PNB: LUCAS VICENTE DA SILVA
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001851-98.2009.4.03.6124 AC-1793748 SP
200961240018519
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR
0014
APDO : PEDRO VILLALON e outro
ADV : TAISI CRISTINA ZAFALON
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001896-71.2010.4.03.6123 AC-1797687 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA OLIVEIRA SOARES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FRANCISCO GERALDO GONZAGA
ADV : ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0001930-14.2012.4.03.6111 AC-17977233 SP
APTE : VALDIR VERONEZ NASCIMENTO
ADV : CLAUDIO ROBERTO PERASSOLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO RODRIGUES DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002050-10.2005.4.03.6109 AC-1793758 SP
200561090020508
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
APDO : JOSE ANTONIO INFANTE
ADV : RENATO VALDRIGHI
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002119-87.2011.4.03.6123 ApelReex-1797670 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VLADIMILSON BENTO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIA MARIA DA ROSA
ADV : GUSTAVO ANDRE BUENO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA-23ª SSJ-SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002212-47.2010.4.03.6103 AC-1797718 SP
APTE : ZORAIDE DE SOUZA
ADV : MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEILA KARINA ARAKAKI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002227-21.2008.4.03.6124 AC-1797719 SP
200861240022270
APTE : MARIA DOS ANJOS FERREIRA JARDIM
ADV : FABIO CESAR TONDATO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILLIAM FABRICIO IVASAKI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002237-10.2012.4.03.6000 AMS-340978 MS
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : MARCELO MARTIN FERNANDES
ADV : CLEIDENICE GARCIA DE LIMA VITOR
0015
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0002258-51.2011.4.03.6119 AC-1797897 SP
APTE : GILDETE DA SILVA PEREIRA
ADV : MIRELLA MARIE KUDO (Int.Pessoal)
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002263-55.2010.4.03.6104 AC-1793736 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARCIO RODRIGUES VASQUES
APDO : DULCINEA PERES DOS SANTOS
ADV : MARIA JOSE NARCIZO PEREIRA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002273-90.2010.4.03.6107 AC-1793746 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : LEILA LIZ MENANI
APDO : PRISCILA NISHIMOTO LANDIN e outros
ADV : PRISCILA NISHIMOTO LANDIN
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002278-19.2010.4.03.6138 AC-1797861 SP
APTE : SEBASTIAO FERREIRA SILVA
ADV : RENATA FRIGÉRI FREITAS DOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002284-39.2008.4.03.6124 AC-1793747 SP
200861240022841
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR
APDO : MAURILIA BARBIZAN DA SILVA
ADV : ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0002314-57.2010.4.03.6107 AC-1798780 SP
APTE : VALDOMIRO PINEZE
ADV : JAIME MONSALVARGA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002317-76.2011.4.03.6139 AC-1797773 SP
APTE : FABRICIO RODRIGUES PEREIRA incapaz
REPTE : MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV : JOEL GONZALEZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SOLANGE GOMES ROSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002349-04.2002.4.03.6105 200261050023492 ApelReex-929546 SP
0016
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LETICIA ARONI ZEBER MARQUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CICERA ALVES DA SILVA - prioridade
ADV : KARLA CRISTINA SILVEIRA DIAS PAYARO
PARTE R: VILMA GENEROSO DA SILVA e outros
ADV : DANIELA APARECIDA ALVES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0002436-85.2011.4.03.6123 AC-1797669 SP
APTE : GILMAR BETOLDO SOARES
ADV : DOMINGOS GERAGE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002444-41.2010.4.03.6109 AC-1797855 SP
APTE : JOFREI TADEU PENTEADO
ADV : LUCIO SOARES LEITE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002479-52.2011.4.03.6113 AC-1797882 SP
APTE : DIRCE IZABEL DE FARIA CATARINO (= ou > de 60 anos)
ADV : RITA DE CASSIA LOURENÇO FRANCO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LESLIENE FONSECA DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002509-90.2011.4.03.6112 AC-1797614 SP
APTE : DEOLINDA MOREIRA DA SILVA
ADV : GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002517-27.2012.4.03.6114 AC-1797594 SP
APTE : OTAVIO ROA
ADV : ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANA FIORINI VARGAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002581-71.2011.4.03.6114 AC-1797816 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ADAUTO PEREIRA e outros
ADV : ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
0017
PROC:0002602-90.2010.4.03.6111 AC-1797716 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JULCARIA AVOSANE BIANCHIN
ADV : ANDERSON CEGA
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002606-93.2011.4.03.6111 AC-1797893 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA ALVES DE LIMA (= ou > de 60 anos)
ADV : CLARICE DOMINGOS DA SILVA
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002620-81.2009.4.03.6100 AC-1798817 SP
200961000026200
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO
APDO : MOLINS DO BRASIL MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA e outro
ADV : RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002629-41.2008.4.03.6112 AC-1797717 SP
200861120026296
APTE : MARIA DO CARMO ALMEIDA DIAS
ADV : HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002633-19.2010.4.03.6109 AC-1793741 SP
APTE : ROSANE DE FATIMA SOCOLOSKI
ADV : ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002657-53.2010.4.03.6107 AC-1792095 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APTE : ANTONIO AGENOR TAMAROZZI (= ou > de 60 anos)
ADV : SERGIO MARCO FERRAZZA
APDO : OS MESMOS
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 16.10.2012
PROC:0002667-87.2011.4.03.6002 AC-1798824 MS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AENJ
ADV : JOSELAINE BOEIRA ZATORRE
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0002677-44.2010.4.03.6107 AC-1798772 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
0018
APTE : ISRAEL BORGES
ADV : RAFAEL VILELA BORGES
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0002713-40.2011.4.03.6111 AC-1797714 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FRANCISCO FONTANA
ADV : CLARICE DOMINGOS DA SILVA
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002745-85.2010.4.03.6109 AC-1798805 SP
APTE : JOSE MANENTI (= ou > de 65 anos)
ADV : WILLIANS BONALDI DA SILVA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002747-61.2010.4.03.6107 AC-1798774 SP
APTE : TERESA AGOSTINIS CANELA
ADV : VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002748-46.2010.4.03.6107 AC-1792097 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APTE : JESUINA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA PRADO e outros
ADV : VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES
APDO : OS MESMOS
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 16.10.2012
PROC:0002769-25.2011.4.03.6127 AC-1797736 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODOLFO APARECIDO LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA JOSE DE ALMEIDA BANDEIRA
ADV : RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0002778-81.2010.4.03.6107 AC-1798778 SP
APTE : JOAO RISOLIA FILHO
ADV : FERNANDO FERRAREZI RISOLIA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002787-60.2012.4.03.6111 AC-1797777 SP
APTE : FERNANDO ZAPAROLI
ADV : ANDERSON CEGA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0019
PROC:0002796-05.2010.4.03.6107 AC-1798892 SP
APTE : LUIZ QUINTILIANO OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : JAIME MONSALVARGA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002803-94.2010.4.03.6107 AC-1798775 SP
APTE : PAULO IIDA e outro
ADV : LUCIANO NITATORI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002860-18.2011.4.03.6127 ApelReex-1797740 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE FRANCISCO TOMAZ
ADV : RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002893-43.2012.4.03.6104 AC-1798809 SP
APTE : LUIZ ROBERTO FERNANDES DE SOUZA
ADV : JOSE ABILIO LOPES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARCIO RODRIGUES VASQUES
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002914-71.2012.4.03.6119 AC-1797876 SP
APTE : JORGE LUIZ MARCUZO
ADV : ROBERTO BRITO DE LIMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0002974-39.2010.4.03.6111 AC-1797721 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MADALENA LOURDES SANCHES
ADV : JOSE URACY FONTANA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003046-32.2010.4.03.6109 AC-1798804 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA
APDO : MARIA POMPEA RONDON CAPELATO (= ou > de 65 anos) e outros
ADV : CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003090-21.2010.4.03.6119 AC-1797750 SP
APTE : MANOEL TEIXEIRA DA FONSECA (= ou > de 60 anos)
ADV : NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0020
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003091-80.2012.4.03.6104 AC-1797692 SP
APTE : JOSE SIMOES FERREIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : JOSE ABILIO LOPES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003099-70.2011.4.03.6111 AC-1797752 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUIZ ANTONIO DIAS
ADV : RENATO BARROS DA COSTA
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003225-67.2009.4.03.6119 AC-1797664 SP
200961190032253
APTE : CLAUDIA DIAS RODRIGUES
ADV : SIMONE SOUZA FONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ISABELA AZEVEDO E TOLEDO COSTA CERQUEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0003276-34.2011.4.03.6111 AC-1797862 SP
APTE : APARECIDO AMERICO
ADV : SIMONE FALCÃO CHITERO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003288-47.2012.4.03.6100 AC-1797853 SP
APTE : DANIEL ZAPPULLA
ADV : DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003354-18.2012.4.03.6103 AC-1797603 SP
APTE : JOSE LUIZ SAMMARCO
ADV : JOSE WILSON DE FARIA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003356-97.2008.4.03.6112 AC-1797726 SP
200861120033562
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WALERY G FONTANA LOPES MARTINHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ALBINO JOSE DA SILVA
ADV : EDVALDO APARECIDO CARVALHO
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
0021
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003370-15.2011.4.03.6100 AC-1797772 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : HS INVESTIMENTOS LTDA
ADV : LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003374-71.2011.4.03.6126 AC-1797865 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUIS JUSTO SIMON
ADV : ARISMAR AMORIM JUNIOR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003385-53.2003.4.03.6103 ACR-51474 SP
200361030033850
APTE : Justica Publica
APTE : GIUSEPPE AURICCHIO
ADV : CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO
APTE : MARCOS ROBERTO PALMEIRA LOPES
ADV : VIRGILIO PINONE FILHO
APDO : OS MESMOS
EXT PNB: ANTONIO ALVARO DE MESQUITA falecido
EXT PNB: WALTER MARTINS DE SOUZA falecido
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003482-11.2012.4.03.6112 AC-1797869 SP
APTE : MARIA VANDETE IBOSHI DOS SANTOS
ADV : NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SERGIO MASTELLINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003511-97.2012.4.03.6100 AMS-340959 SP
APTE : IZAEL SOMINI
ADV : THIAGO TABORDA SIMOES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003528-37.2011.4.03.6111 AC-1797753 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SEBASTIAO LOURENCO (= ou > de 60 anos)
ADV : CINARA MARIA TOPPAN DOS SANTOS MATTOS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003545-26.2010.4.03.6138 AC-1797846 SP
APTE : JOSE MARIA DOS SANTOS BARCELOS
ADV : ROGERIO FERRAZ BARCELOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0022
PROC:0003555-11.2011.4.03.6114 AC-1797778 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIO EMERSON BECK BOTTION
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : AGENOR REIS MARQUES FILHO (= ou > de 60 anos)
ADV : ROBERTO YSHIARA ARAUJO DE MENEZES
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003565-97.1997.4.03.6000 9700035654 EI-768034 MS
EMBTE : Conselho Regional de Contabilidade CRC
ADV : DONIZETE APARECIDO F GOMES
EMBDO : SELASSIE DE OLIVEIRA ZWARG
ADV : JAIR DE ALMEIDA SERRA NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
EXCLUÍDO: DES.FED. MAIRAN MAIA
DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
DES.FED. REGINA COSTA
JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - SEGUNDA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003580-30.2011.4.03.6112 AC-1797613 SP
APTE : MISLENE DE MORAES TELES
ADV : ROSINALDO APARECIDO RAMOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003638-57.2011.4.03.6104 AC-1797700 SP
APTE : RIVALDO FERNANDES
ADV : SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANE DA SILVA TAGLIETA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003647-47.2010.4.03.6106 AC-1792812 SP
APTE : ANTONIO CABRERA MANO FILHO
ADV : GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 16.10.2012
PROC:0003655-14.2012.4.03.6119 AC-1797769 SP
APTE : BALTAZAR NETO
ADV : ROBERTO BRITO DE LIMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003690-45.2011.4.03.6139 AC-1797761 SP
APTE : GERALDO EVANGELISTA ALMEIDA
ADV : JOSIANE DE JESUS MOREIRA (Int.Pessoal)
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0023
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003703-07.2011.4.03.6119 AC-1797729 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADV : VANESSA ROSSELLI SILVAGE
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003728-82.2009.4.03.6121 ApelReex-1797879 SP
200961210037287
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUANDRA CAROLINA PIMENTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GEORGINA DA SILVA OLIVEIRA
ADV : BRUNO DIAS CARVALHO PENA RIBEIRO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003734-04.2010.4.03.6138 AC-1797859 SP
APTE : MARIA AURORA ALVES DA CRUZ
ADV : RICARDO VIEIRA BASSI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003793-52.2011.4.03.6139 AC-1797774 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAIO BATISTA MUZEL GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DILZA DE SOUZA LOPES DA SILVA
ADV : CLEITON MACHADO DE ARRUDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003926-34.2010.4.03.6138 AC-1797873 SP
APTE : ATILIO MARCHI NETO
ADV : SERGIO HENRIQUE PACHECO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003949-76.2011.4.03.6127 AC-1796662 SP
APTE : MAURO FERREIRA ROSA
ADV : JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODOLFO APARECIDO LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0003950-62.2010.4.03.6138 AC-1797847 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAFAEL DUARTE RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA PEREIRA
ADV : CLERIO FALEIROS DE LIMA
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
0024
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003967-64.2011.4.03.6138 AC-1797871 SP
APTE : JACIRA MORAES DE SOUZA
ADV : SERGIO HENRIQUE PACHECO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003968-30.2011.4.03.6112 AC-1797728 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JULIANA REGINA DA SILVA incapaz
REPTE : MARCIA RODRIGUES DA SILVA
ADV : LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003978-67.2012.4.03.6103 AC-1797825 SP
APTE : ORLANDO DE MORAIS MELO
ADV : ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0003983-96.2011.4.03.6112 AC-1797888 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ILDERICA FERNANDES MAIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SILVIO DE JESUS CHIQUINATO
ADV : NATALIA LUCIANA BRAVO
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004019-88.2009.4.03.6119 AC-1797612 SP
200961190040195
APTE : ANTONIA MARTINS DE SOUZA
ADV : SANDRA DO VALE SANTANA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004048-07.2010.4.03.6119 AC-1797742 SP
APTE : THIAGO ERNESTO DE MORAIS incapaz
REPTE : ALECSANDRA SOARES ERNESTO DE MORAIS
ADV : MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEA EMILE M JORGE DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004096-43.2012.4.03.6103 AC-1797602 SP
APTE : JOSE ROBERTO MADALENA
ADV : ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0025
PROC:0004101-12.2010.4.03.6111 AC-1797724 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ADELINO RODRIGUES DA COSTA (= ou > de 60 anos)
ADV : CLARICE DOMINGOS DA SILVA
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004102-70.2010.4.03.6119 AC-1797877 SP
APTE : MARIA JOSE SOBRAL (= ou > de 60 anos)
ADV : LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004106-87.2012.4.03.6103 AC-1797835 SP
APTE : JOEL FERNANDES
ADV : MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004150-74.2011.4.03.6125 AC-1795466 SP
APTE : TEREZINHA APARECIDA ZUNTINI
ADV : JOSEANE MOBIGLIA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : WALTER ERWIN CARLSON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004177-85.2009.4.03.6106 ApelReex-1797785 SP
200961060041771
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MUSA DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CIRCE MELCHIORI DODORICO
ADV : ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004182-15.2011.4.03.6114 REOMS-340969 SP
PARTE A: BASF S/A e filia(l)(is)
ADV : IVAN TAUIL RODRIGUES
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004190-39.2009.4.03.6121 ApelReex-1797880 SP
200961210041904
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUANDRA PIMENTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE FARIAS RIBEIRO
ADV : BRUNO DIAS CARVALHO PENA RIBEIRO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0026
PROC:0004202-33.2011.4.03.6105 AC-1798823 SP
APTE : ELIAS PINTO DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004221-81.2012.4.03.6112 AC-1798813 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA
APDO : LINO PEREIRA CASTANHO
ADV : JULIANA BACCHO CORREIA
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004279-37.2009.4.03.6000 RSE-6472 MS
200960000042793
RECTE : Justica Publica
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
RECDO : LUCIO CEZAR MARTINS BRITO
ADVG : CHARLES PACHCIAREK FRAJDENBERG (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
RECDO : RONALDO FERREIRA DE MELO
ADVG : CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004308-51.2009.4.03.6109 REO-1797755 SP
200961090043083
PARTE A: ANTONIO DONIZETI DE SOUZA
ADV : MARILDA IVANI LAURINDO
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004326-58.2012.4.03.6112 AC-1797824 SP
APTE : IDAIR DE SOUZA (= ou > de 60 anos)
ADV : ANA MARIA RAMIRES LIMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004334-35.2012.4.03.6112 AC-1797823 SP
APTE : ILSON JOSE GONCALVES
ADV : CARLOS ROBERTO ROSATO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004352-03.2010.4.03.6120 AC-1798800 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : JOSE REIS DE ABREU
ADV : LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0027
PROC:0004383-65.2010.4.03.6106 AMS-339924 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : USINA COLOMBO S/A ACUCAR E ALCOOL e outros
ADV : EMILIANE PINOTTI CARRARA AVILES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 16.10.2012
PROC:0004447-41.2007.4.03.6119 AC-1793737 SP
200761190044477
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : DANIEL POPOVICS CANOLA
APDO : WILSON GOES BARRETO FILHO (= ou > de 60 anos) e outro
ADV : JAIME GONÇALVES CANTARINO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004457-88.2011.4.03.6105 ACR-51473 SP
APTE : LUCINEIA FERREIRA DE SOUSA SILVA
ADV : EWERTON RODRIGUES DA CUNHA
APDO : Justica Publica
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004467-48.2010.4.03.6112 AC-1798819 SP
APTE : JOAO NORTON SOARES DE OLIVEIRA
ADV : ARNALDO DOS ANJOS RAMOS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004472-18.2010.4.03.6000 RSE-6473 MS
RECTE : Justica Publica
RECDO : UELDER FABIANO DE ARAUJO
RECDO : LINCON MARQUES DE ARAUJO
ADVG : RAFAEL BRAVO GOMES (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004491-45.2011.4.03.6111 AC-1797591 SP
APTE : EUZEBIA ROSA RIBEIRO
ADV : VALDIR ACACIO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO RODRIGUES DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004492-29.2012.4.03.6100 AC-1798806 SP
APTE : PAULO TADEU FERRAZ MOURA
ADV : MARCELO MARCOS ARMELLINI
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : GIZA HELENA COELHO
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004493-15.2011.4.03.6111 AC-1797751 SP
APTE : GABRIEL VINICIUS DE DEUS COUTO incapaz
REPTE : MARIA MADALENA DE DEUS
ADV : VALDIR ACACIO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0028
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004509-28.2009.4.03.6114 ApelReex-1600144 SP
200961140045094
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : RAIMUNDO DUARTE COITINHO
ADV : JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0004510-41.2012.4.03.6103 AC-1797605 SP
APTE : LUIS FELIPE SOBRINHO
ADV : CELSO RICARDO SERPA PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004552-12.2007.4.03.6121 AC-1797878 SP
200761210045524
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUANDRA PIMENTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA DE BARROS
SUCDO : JOSE FRANCISCO DE SOUZA falecido
ADV : ANA PAULA DO NASCIMENTO VITTORETTI MADIA
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004594-22.2010.4.03.6100 AC-1798788 SP
APTE : MARIA DE LOURDES MISSIATO MATTAR
ADV : MILENE MISSIATO MATTAR
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : OS MESMOS
APDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV : MARCIA ESPOSITO PEIXOTO
RELATOR : JUIZ CONV. DAVID DINIZ - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004601-31.2012.4.03.6104 REOMS-340977 SP
PARTE A: EDSON RODRIGUES DE SOUSA (= ou > de 60 anos)
ADV : REGIANE BARROS ASSUMPÇÃO NEVES
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004601-44.2011.4.03.6111 AC-1796663 SP
APTE : DARCI DO PRADO PEDROSA (= ou > de 60 anos)
ADV : JOSE ANDRE MORIS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HELTON DA SILVA TABANEZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004634-44.2010.4.03.9999 0600000043 AC-1486398 SP
0600022586
0029
APTE : CELIA JUNQUEIRA FERREIRA JORGE e outros
ADV : PAULO SÉRGIO DA SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004634-83.2010.4.03.6106 ApelReex-1792106 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APTE : ANTONIO CABRERA MANO FILHO
ADV : GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0004668-90.2012.4.03.6105 AMS-340968 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : LUIZ AMARAL MARQUES
ADV : LUCIMARA PORCEL
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0004682-87.2011.4.03.6112 AC-1797887 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SERGIO MASTELLINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA DEONICE ARAGAO VICENTE
ADV : DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004684-60.2011.4.03.6111 AC-1797813 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : YOKO ENDO
ADV : MARILIA VERONICA MIGUEL
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004700-64.2010.4.03.6138 AC-1797607 SP
APTE : VALTER DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : ALESSANDRO BRAS RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004740-34.2009.4.03.6121 ApelReex-1797826 SP
200961210047402
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUANDRA PIMENTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUIZ MOREIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004798-86.2012.4.03.6103 AC-1797792 SP
APTE : MESSIAS DA SILVA ASSIS
0030
ADV : CELSO RICARDO SERPA PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004858-22.2010.4.03.6138 AC-1797885 SP
APTE : MARTA APARECIDA DUTRA TORRES
ADV : ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0004881-67.2011.4.03.6126 AC-1797867 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSUE INACIO SILVEIRA NETO (= ou > de 60 anos)
ADV : ANA CAROLINA ROSSI BARRETO
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004900-36.2011.4.03.6106 AC-1797610 SP
APTE : MARIA APARECIDA PEREIRA TOSTI
ADV : CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIS PAULO SUZIGAN MANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0004980-72.2012.4.03.6103 AC-1797831 SP
APTE : BENEDICTO CHAVES
ADV : ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005001-68.2010.4.03.6119 AC-1797749 SP
APTE : MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA e outro
ADV : ELAINE CRISTINA MANCEGOZO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDREA FARIA NEVES SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005008-90.2010.4.03.6109 AC-1798802 SP
APTE : TECNAL FERRAMENTARIA LTDA
ADV : SILVIA HELENA MACHUCA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005043-17.2010.4.03.6120 ApelReex-1798837 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : LEOPOLDO ACQUARONI e outros
ADV : RONALDO FUNCK THOMAZ
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
0031
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005054-12.2011.4.03.6120 AC-1798787 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADV : ROBSON FERREIRA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005057-98.2010.4.03.6120 AC-1798801 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : JOSE LOPES NETO
ADV : ROBSON FERREIRA
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005088-24.2010.4.03.6119 AC-1797775 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : IZAIDE DOS SANTOS MENDES
ADV : LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005105-07.2012.4.03.6114 AC-1797834 SP
APTE : PAULINO DONAIRE FILHO (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JOSE RICARDO RIBEIRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005148-97.2011.4.03.6139 AC-1793861 SP
APTE : JOCELI VITORINO DE SOUZA
ADV : GUILHERMO PETTRUS BILATTO MARIANO CESAR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005152-76.2011.4.03.6126 AC-1797864 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : HELIO MONTAGNOLI (= ou > de 60 anos)
ADV : FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005205-18.2011.4.03.6139 AC-1797595 SP
APTE : SILMARA ROSA SILVA GOMES
ADV : GEOVANE DOS SANTOS FURTADO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005214-55.2011.4.03.6114 AC-1798822 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
0032
APDO : JOSE FERNANDES DA SILVA FILHO
ADV : FERNANDO STRACIERI
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005343-90.2011.4.03.6104 AC-1797674 SP
APTE : JUREMA FERNANDES LOUREIRO
ADV : ADRIANA RODRIGUES FARIA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANE DA SILVA TAGLIETA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005358-54.2011.4.03.6138 AC-1797872 SP
APTE : AGOSTINHO ALIXANDRE RIBEIRO
ADV : GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005480-42.2011.4.03.6114 AC-1796664 SP
APTE : LAZARO DIONISIO RODRIGUES
ADV : VANDERLEI BRITO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIO ROBERTO BATISTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0005487-40.2011.4.03.6112 AC-1797821 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ONO MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE FLORINDO DE AMARAL
ADV : ALOISIO ANTONIO GRANDI DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005511-50.2010.4.03.6000 ApelReex-1798781 MS
APTE : JORGE ANIBAL DAVID
ADV : FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA JUNIOR
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0005528-50.2010.4.03.6109 ApelReex-1797849 SP
APTE : ROBERTO BRUGNARO e outro
ADV : ANTONIO CARLOS BRUGNARO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005534-27.2010.4.03.6119 ApelReex-1797727 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JACQUELINE DO CARMO SOARES
0033
ADV : RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0005557-81.2011.4.03.6104 AC-1797691 SP
APTE : VALDOMIRO RODRIGUES PINTO JUNIOR
ADV : PAULO RODRIGUES FAIA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANE DA SILVA TAGLIETA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005585-88.2012.4.03.6112 AC-1797822 SP
APTE : DOVANIL LOPES
ADV : CARLOS ROBERTO ROSATO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005613-36.2010.4.03.6109 AC-1798810 SP
APTE : JOAO VICTOR (= ou > de 65 anos)
ADV : JULIANE DE ALMEIDA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005693-33.2011.4.03.6119 AC-1797715 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ROSITA BARBOSA DA SILVA
ADV : LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005693-36.2010.4.03.6000 ApelReex-1798890 MS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : LEVY DIAS
ADV : GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0005704-26.2010.4.03.6110 ApelReex-1771780 SP
APTE : LUIZ ANTONIO JOVELLI
ADV : AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 16.10.2012
PROC:0005779-07.2010.4.03.6000 AC-1798773 MS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APTE : MARINO WELTER
ADV : ALBERTO LUCIO BORGES
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
0034
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005793-25.2011.4.03.6139 AC-1797601 SP
APTE : MARTA DE PAULO
ADV : DANILO DE OLIVEIRA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAIO BATISTA MUZEL GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005795-58.2010.4.03.6000 ApelReex-1798776 MS
APTE : CLOVIS FELINI BARBOZA e outro
ADV : ALBERTO LUCIO BORGES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0005796-43.2010.4.03.6000 AC-1798782 MS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APTE : ALOISIO LEMES DE BRITO
ADV : ALBERTO LUCIO BORGES
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0005830-38.2012.4.03.6100 REOMS-340947 SP
PARTE A: FRANCESCO PEROGLIO CARUS
ADV : MARIA APARECIDA LAIOLA MARTINES
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005831-34.2010.4.03.6119 AC-1797739 SP
APTE : MARIA JOANA DE PAULA
ADV : ROSEMARY DE OLIVEIRA MORENO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005838-79.2007.4.03.6103 AC-1798323 SP
200761030058383
APTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS
MECANICAS E MATERIAL ELETRICO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
REGIAO
ADV : MARCELO MENEZES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA
APDO : BANCO ITAU S/A e outro
ADV : JEAN SOLDI ESTEVES
APDO : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADV : MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO
APDO : BANCO BRADESCO S/A
ADV : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
APDO : BANCO SAFRA S/A
ADV : MARCIA HOLLANDA RIBEIRO
APDO : Banco do Brasil S/A
ADV : MARCIO RICARDO PARRA
APDO : BANCO HSBC BANCO MULTIPLO S/A
0035
ADV : LUIZ RODRIGUES WAMBIER
APDO : BANCO SANTANDER BRASIL e outros
ADV : CELSO DE FARIA MONTEIRO
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005903-50.2012.4.03.6119 AC-1797841 SP
APTE : MANOEL DA SILVA SANTOS
ADV : REBECA PIRES DIAS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDREA FARIA NEVES SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0005968-19.2011.4.03.6139 AC-1797592 SP
APTE : LEANDRA ALMEIDA AMARAL
ADV : DANILO DE OLIVEIRA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SOLANGE GOMES ROSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006107-31.2011.4.03.6119 AC-1797667 SP
APTE : RAIMUNDO FERREIRA DE BRITO (= ou > de 60 anos)
ADV : SEME ARONE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006108-16.2011.4.03.6119 AC-1797668 SP
APTE : WALTER BATISTA FILHO (= ou > de 60 anos)
ADV : SEME ARONE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006153-66.2005.4.03.6107 ACR-51478 SP
200561070061530
APTE : LILIA FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV : APARECIDO MARCHIOLLI (Int.Pessoal)
APTE : PAULO CESAR DE SOUSA PERUZZO
ADV : CRISTIANO SALMEIRAO
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006194-38.2011.4.03.6102 AMS-340965 SP
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : DENISE RODRIGUES
APDO : SIDNEY ZOZIMO VIDOTTI
ADV : MARCOS HENRIQUE COLTRI
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006195-11.2011.4.03.6106 AC-1797874 SP
APTE : SILVIA LUCIA SCORSATO OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : VANESSA PRADO DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
0036
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006196-74.2008.4.03.6114 AC-1797820 SP
200861140061964
APTE : CARLOS HUMBERTO MONEGATTO
ADV : MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006198-68.2008.4.03.6106 ACR-51395 SP
200861060061984
APTE : Justica Publica
APDO : CELSO DONIZETTI DOS REIS
ADV : JOÃO MINEIRO VIANA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006222-93.2007.4.03.6183 AC-1797829 SP
200761830062228
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LEONOR VILA NOVA VARANAUSKAS (= ou > de 60 anos)
ADV : ANTONIO IRINEU PERINOTTO
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006234-93.2011.4.03.6110 AC-1797840 SP
APTE : LUIZ ALBERTO APARECIDO VICENTIN
ADV : RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODOLFO FEDELI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006320-04.2010.4.03.6109 ApelReex-1798771 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : FARM PATRIMONIAL LTDA
ADV : SERGIO DAGNONE JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006335-90.2012.4.03.6112 ACR-51502 SP
APTE : VALDEMIR ANTONIO DE SANTANA
ADV : LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0006340-91.2012.4.03.6119 AC-1797788 SP
APTE : PERSIO JOSE PIMENTEL PORTO (= ou > de 60 anos)
ADV : NELSON LABONIA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0037
PROC:0006371-14.2012.4.03.6119 AC-1797844 SP
APTE : LINDOLFO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV : CLAUDIA RENATA ALVES SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006372-96.2012.4.03.6119 AC-1797760 SP
APTE : CICERO TENORIO DE LIMA (= ou > de 60 anos)
ADV : CLAUDIA RENATA ALVES SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006379-88.2012.4.03.6119 AC-1797875 SP
APTE : ANTONIO CRUZ DA COSTA (= ou > de 60 anos)
ADV : PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006421-95.2011.4.03.6112 AC-1798784 SP
APTE : HUGO JOSE TREVISI
ADV : VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA
ADV : GLEISON MAZONI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006465-27.2010.4.03.6120 AC-1798798 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : BRAZCON ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA
ADV : ARIOVALDO CESAR JUNIOR
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006484-73.2012.4.03.6181 RSE-6458 SP
RECTE : Justica Publica
RECDO : EVERTON OLIVEIRA CARACAS
ADVG : JOAO FREITAS DE CASTRO CHAVES (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006524-52.2009.4.03.6119 ApelReex-1797735 SP
200961190065246
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CREMILDA ROCHA SCHAIDER PRADO
ADV : GLAUCE FERREIRA MONTEIRO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006610-53.2009.4.03.6109 AC-1797881 SP
200961090066101
0038
APTE : DIRCE BREDA
ADV : FABRICIO TRIVELATO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006630-66.2012.4.03.6100 AMS-340943 SP
APTE : FERREIRA LEITE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/S LTDA
ADV : CESAR AUGUSTO GALAFASSI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0006729-50.2011.4.03.6139 AC-1797593 SP
APTE : ADIR VIEIRA PRESTES
ADV : VALTER RODRIGUES DE LIMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006733-10.2011.4.03.6100 AMS-340962 SP
APTE : PEDREIRA SARGON LTDA
ADV : ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006747-97.2012.4.03.6119 AC-1797738 SP
APTE : ZILDINEI PEREIRA CORTES (= ou > de 60 anos)
ADV : MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006748-82.2012.4.03.6119 AC-1797747 SP
APTE : NICOLAU ARAUJO SAMPAIO (= ou > de 60 anos)
ADV : MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006751-74.2006.4.03.6110 ACR-51446 SP
200661100067510
APTE : CRISTIANO SILVA BATISTA
ADV : MAURO MOREIRA FILHO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0006797-79.2009.4.03.6103 AC-1797781 SP
200961030067976
APTE : JOSE LUIZ DA SILVA
ADV : EDUARDO MOREIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0039
ADV : SARA MARIA BUENO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007015-88.2011.4.03.6119 AC-1797842 SP
APTE : NATHALIA MARQUES FRANCELINO
ADV : GLAUCE FERREIRA MONTEIRO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007040-38.2010.4.03.6119 AC-1797748 SP
APTE : NADYR PIRES DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : DIEGO DE SOUZA ROMÃO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007053-04.2009.4.03.6109 ApelReex-1797782 SP
200961090070530
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MOIZES BURGUES
ADV : KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007095-75.2012.4.03.6100 REOMS-340950 SP
PARTE A: GERALDO ARISTIDES RUFINO e outro
ADV : ENAURA PEIXOTO COSTA
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007137-59.2010.4.03.6112 ApelReex-1797768 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CHRISTIANE MARTINEZ HUNGARO
ADV : ROSINALDO APARECIDO RAMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007178-16.2011.4.03.6104 AC-1797693 SP
APTE : MASSANORI SATO (= ou > de 60 anos) e outro
ADV : PAULO RODRIGUES FAIA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANE DA SILVA TAGLIETA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007193-37.2011.4.03.6119 AC-1797791 SP
APTE : ZELIA ALVES DOS SANTOS
ADV : DIEGO DE SOUZA ROMÃO
0040
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007194-56.2010.4.03.6119 AC-1797730 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV : MARCIA MONTEIRO DA CRUZ
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007213-62.2010.4.03.6119 AC-1797784 SP
APTE : MAURO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV : RODRIGO TURRI NEVES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007220-68.2011.4.03.6103 AC-1797832 SP
APTE : VICENTE CLARO DA SILVA
ADV : ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007235-16.2011.4.03.6110 ApelReex-1797817 SP
APTE : CARLOS QUEVEDO (= ou > de 60 anos)
ADV : CASSIANO FONGARO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODOLFO FEDELI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007350-73.2012.4.03.6119 AC-1797741 SP
APTE : JOSEFA GONZAGA LINS (= ou > de 60 anos)
ADV : NATALIA RODRIGUEZ CARLOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEA EMILE M JORGE DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007354-92.2011.4.03.6104 AMS-340976 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SHEILA GOES LIMA
ADV : CARLA ANDREA GOMES ALVES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007384-06.2011.4.03.6112 AC-1797597 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0041
APDO : LUCIENE ROSA CORREIA DA SILVA
ADV : ROBERTO JUVENCIO DA CRUZ
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007398-03.2010.4.03.6119 ApelReex-1797789 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GERSON RODRIGUES
ADV : JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007522-94.2011.4.03.6104 ApelReex-1798835 SP
APTE : NEY WAGNER GONCALVES RIBEIRO
ADV : JOSE ABILIO LOPES
ADV : ENZO SCIANNELLI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007536-90.2011.4.03.6100 AC-1794300 SP
APTE : GARMA IND/ E COM/ DE AUTO PECAS LTDA
ADV : ARTUR RICARDO RATC
APDO : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS
ADV : SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO
RELATOR : JUIZ CONV. DAVID DINIZ - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0007557-40.2010.4.03.6120 AC-1798799 SP
APTE : APARECIDA SETTE FABIANO
ADV : UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007570-65.2011.4.03.6100 ApelReex-1798785 SP
APTE : ODILENE MARIA DA SILVA e outros
ADV : ADNAN EL KADRI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007632-71.2012.4.03.6100 AMS-340960 SP
APTE : DAIANE DE ARAUJO ESPURIO
ADV : LUCIANO AMORIM DA SILVA
APDO : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em
Sao Paulo CRECI/SP
ADV : PAULO HUGO SCHERER
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007633-81.2011.4.03.6103 ApelReex-1798832 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : NILZA DA CRUZ DE OLIVEIRA
ADV : NEILA MARIA FERNANDES DA ROCHA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
0042
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007650-92.2002.4.03.6181 ACR-51393 SP
200261810076509
APTE : Justica Publica
APTE : LINO ANTONIO PONTIERI
ADV : OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI
APTE : ROBERTO MACORIN
ADVG : ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : OS MESMOS
EXT PNB: ANTONIO APARECIDO PARALUPI
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007672-98.2009.4.03.6119 ApelReex-1797863 SP
200961190076724
APTE : JOAO TENORIO DA SILVA
ADV : ANA PAULA MENEZES SANTANA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007711-61.2010.4.03.6119 AC-1797883 SP
APTE : GERALDA FRANCISCA DA SILVA
ADV : ADRIANO ALVES DE ARAUJO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007718-13.2010.4.03.6100 AC-1798816 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : YOLANDA FORTES Y ZABALETA
APDO : GILBERTO VALLADAO FLORES
ADV : RICARDO LUIS DE CARVALHO RUBIAO SILVA
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007813-72.2012.4.03.6100 AMS-340964 SP
APTE : LUIZ ANTONIO MANO UGEDA SANCHES
ADV : PAULO FILIPOV
APDO : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do
Estado de Sao Paulo CREA/SP
ADV : HUMBERTO MARQUES DE JESUS
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007940-08.2011.4.03.6112 AC-1797814 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : WALTER OCTAVIO FADIN (= ou > de 60 anos)
ADV : ANA MARIA RAMIRES LIMA
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007947-76.2011.4.03.6119 AC-1797712 SP
APTE : KELLY DOS SANTOS
ADV : ELIANA REGINA CARDOSO
0043
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0007961-02.2011.4.03.6106 AC-1797895 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TITO LIVIO QUINTELA CANILLE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VALDEMAR ALEIXO MACHADO
ADV : GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ESQUIVE
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008048-04.2010.4.03.6102 AMS-340972 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ISABEL CRISTINA DE SOUZA FEITOSA MENESES
ADV : SANDRA MARA DOMINGOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008163-35.2009.4.03.6110 ApelReex-1797830 SP
200961100081634
APTE : ANTONIO ANICETO GOMES NETO
ADV : MARCIA VILLAR FRANCO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODOLFO FEDELI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008194-72.2011.4.03.6114 ApelReex-1797828 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JAIR BRANCO
ADV : ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008214-96.2011.4.03.6103 AC-1798831 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ORLANDO RIBEIRO DA COSTA (= ou > de 65 anos)
ADV : MARIA CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008215-81.2011.4.03.6103 AC-1798829 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : PAULO ROBERTO GONCALVES (= ou > de 60 anos)
ADV : MARIA CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008216-66.2011.4.03.6103 AC-1798792 SP
APTE : EURICO JOSE DA COSTA (= ou > de 65 anos)
0044
ADV : MARIA CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008273-04.2009.4.03.6120 AC-1798790 SP
200961200082739
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ANTONIO POSSIDONIO DOS SANTOS
ADV : PATRICIA ERICA FREIRE PERRUCHI
RELATOR : JUIZ CONV. DAVID DINIZ - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008279-98.2010.4.03.6112 AC-1797762 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ODETE GATTI MAZI
ADV : ANA MARIA RAMIRES LIMA
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008340-34.2006.4.03.6100 AC-1798316 SP
200661000083401
APTE : MAGEBRAS COM/ IMP/ E EXP/ LTDA
ADV : LUIZ BIASIOLI
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008376-44.2009.4.03.6109 AC-1797884 SP
200961090083767
APTE : FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA RODRIGUES
ADV : SILVIA HELENA MACHUCA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008385-39.2010.4.03.6119 AC-1797780 SP
APTE : ANANIAS OLIVEIRA RIBEIRO
ADV : BRIGIDA SOARES SIMOES NUNES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008395-50.2009.4.03.6109 AC-1797771 SP
200961090083950
APTE : ELTETE DO BRASIL LTDA
ADV : ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008447-24.2010.4.03.6105 ACR-51500 SP
APTE : ALESSANDRO FERREIRA PINTO
ADV : ALEXANDRE SANCHES CUNHA
APDO : Justica Publica
0045
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008478-57.2009.4.03.6112 AC-1797725 SP
200961120084781
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JADIELZA TEREZINHA MENDES
ADV : ROGERIO ROCHA DIAS
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0008549-12.2011.4.03.6105 AC-1797852 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OSWALDO NUNES DE ANDRADE (= ou > de 60 anos)
ADV : ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0008584-91.2010.4.03.6109 AC-1797743 SP
APTE : ROBERTO FERMINO GIL
ADV : EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008740-83.2009.4.03.6119 ApelReex-1797746 SP
200961190087400
APTE : NILSON BATISTA ROCHA
ADV : GLAUCE FERREIRA MONTEIRO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008781-21.2011.4.03.6106 AC-1797856 SP
APTE : ERLY BARCELOS MAINARDI (= ou > de 60 anos)
ADV : FLAVIA BORGES DE ALMEIDA GOULART
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0008860-88.2011.4.03.6109 AC-1793740 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
APDO : HUGO CAVINATO (= ou > de 60 anos)
ADV : JOAO JAIR MARCHI
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0008919-18.2007.4.03.6109 REO-1796695 SP
200761090089190
PARTE A: REINALDO JOSE MALAVASI
ADV : ADEMAR PEREIRA
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
INTERES: GRANJA MALAVAZI LTDA massa falida
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
0046
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009001-13.2011.4.03.6108 AC-1792107 SP
APTE : ROBERTO FERNANDES LOPES e outros
ADV : JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 16.10.2012
PROC:0009033-06.2011.4.03.6112 ApelReex-1798820 SP
APTE : MARCIO ANTONIO SPOLADORE
ADV : ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009100-89.2011.4.03.6105 AC-1797833 SP
APTE : ALGEMIRO BENEDITO LOPES
ADV : LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANO BUENO DE MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009156-06.2012.4.03.6100 AMS-340961 SP
APTE : JOSE RIBEIRO
ADV : ANA PAULA DE OLIVEIRA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009168-95.2009.4.03.6109 AC-1797720 SP
200961090091685
APTE : LAERCIO PORFIRIO DINIZ DOS SANTOS
ADV : EDVALDO LUIZ FRANCISCO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIS CLAUDIO SALDANHA SALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009269-91.2011.4.03.6100 AC-1798321 SP
APTE : AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA
ADV : AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA
APDO : ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO
ADV : MARIAN DE MORAES MARINHO JUNIOR
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009303-19.2009.4.03.6106 ACR-51499 SP
200961060093035
APTE : ROGERIO BRUNHARA
ADV : GILSON EDUARDO DELGADO
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0047
PROC:0009366-28.2010.4.03.6100 AC-1798786 SP
APTE : MOEMA PAO ITALIANO LTDA -EPP
ADV : ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS
APDO : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS
ADV : PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009432-56.2011.4.03.6105 AC-1797599 SP
APTE : VALDOMIRO AMANCIO
ADV : EDUARDO ONTIVERO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009488-07.2011.4.03.6100 AMS-340944 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV : LUIZ RENATO FORCELLI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0009525-34.2011.4.03.6100 ApelReex-1798789 SP
APTE : PAULO ROBERTO DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
ADV : SERGIO FERRAZ FERNANDEZ
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009535-03.2010.4.03.6104 AMS-340973 SP
APTE : RENATO CARDOSO ROSA
ADV : ARILTON VIANA DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009556-18.2006.4.03.6104 AC-1798814 SP
200661040095566
APTE : JOSE BENTO RODRIGUES
ADV : JOSE ABILIO LOPES
ADV : ENZO SCIANNELLI
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ADRIANA MOREIRA LIMA
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0009679-52.2011.4.03.6100 AC-1798815 SP
APTE : GENI FRANCISCO DOS SANTOS VANZO
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0048
PROC:0009688-10.2008.4.03.6103 AC-1793739 SP
200861030096881
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : LEANDRO BIONDI
APDO : BENEDITO DE MOURA
ADV : MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0009783-24.2011.4.03.6139 AC-1797766 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAIO BATISTA MUZEL GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MAURICIO ANTONIO PASCHOA
ADV : ROBERTO FLAVIO MORAIS MUZEL
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009793-65.2010.4.03.6119 AC-1797858 SP
APTE : EDER JOAO GUIMARAES
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009801-97.2009.4.03.6112 AC-1797608 SP
200961120098019
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA BARBOSA DE SOUZA
ADV : SIDNEI SIQUEIRA
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009829-23.2008.4.03.6105 AMS-340980 SP
200861050098299
APTE : IND/ E COM/ DE EVAPORADORES REFRIO LTDA
ADV : MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009837-66.2009.4.03.6104 ApelReex-1754271 SP
200961040098374
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALVARO MICHELUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ISTVAN UJVARI (= ou > de 65 anos)
ADV : JOSE ABILIO LOPES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
IMPEDIDO: DES.FED. DALDICE SANTANA
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0009849-31.2010.4.03.6109 AC-1797776 SP
APTE : VANDA MARIA ANDRE ROMERA
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CAMILA GOMES PERES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0049
PROC:0009991-08.2011.4.03.6139 AC-1797765 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIGIA CHAVES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA RODRIGUES PONTES
ADV : JOSE CARLOS DE MORAIS
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010006-71.2010.4.03.6119 AC-1797818 SP
APTE : ANTONIO DOS SANTOS NOVAES (= ou > de 60 anos)
ADV : EDGAR DE NICOLA BECHARA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010016-19.2008.4.03.6109 AC-1793742 SP
200861090100165
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA
APDO : IONNE DE CARVALHO CANELLI (= ou > de 60 anos) e outros
ADV : EDUARDO BAPTISTELLA SEVERINO
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010190-91.2009.4.03.6109 AC-1797812 SP
200961090101903
APTE : DENISE MARIA ALVES FELETTO
ADV : CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CAMILA GOMES PERES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010247-45.2010.4.03.6119 AC-1797848 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIO HENRIQUE SGUERI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE GABRIEL SILVANO
ADV : MAGDA MARIA DA COSTA
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010341-27.2009.4.03.6119 AC-1797606 SP
200961190103417
APTE : CLEUSA APARECIDA DA CONCEICAO PINTO
ADV : ROSANGELA BERNEGOSSO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010344-34.2012.4.03.6100 REOMS-340945 SP
PARTE A: STO SOCIEDADE TECNICA DE OBRAS LTDA
ADV : ARGEMIRO MATIAS DE OLIVEIRA
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0050
PROC:0010397-37.2011.4.03.6104 ApelReex-1798827 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : FERTIMPORT S/A
ADV : ARNO SCHMIDT JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010419-50.2011.4.03.6119 AC-1797786 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MENEZIA DE JESUS FILHA
ADV : KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010437-42.2009.4.03.6119 AC-1797790 SP
200961190104379
APTE : JOSENILDO GONCALVES DA SILVA
ADV : ALDA FERREIRA DOS S A DE JESUS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010489-04.2010.4.03.6119 AC-1797838 SP
APTE : WILMA VIEIRA MARTINS (= ou > de 65 anos)
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010508-44.2009.4.03.6119 AC-1797783 SP
200961190105086
APTE : BENEDITO NIVALDO DE SOUZA SIQUEIRA
ADV : ARNALDO FERREIRA MÜLLER
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010594-04.2011.4.03.6100 AC-1798794 SP
APTE : DU NECTAR TECNOLOGIA TEXTIL LTDA
ADV : JOSE ALMIR PEREIRA DA SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0010631-09.2008.4.03.6109 AC-1796702 SP
200861090106313
APTE : RICLAN S/A
ADV : RICARDO GOMES LOURENCO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010632-91.2008.4.03.6109 AC-1796700 SP
200861090106325
0051
APTE : RICLAN S/A
ADV : RICARDO GOMES LOURENCO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010635-79.2009.4.03.6119 AC-1797836 SP
200961190106352
APTE : JOSE VIRGILIO RIBEIRO (= ou > de 60 anos)
ADV : LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010681-16.2009.4.03.6104 AC-1793738 SP
200961040106814
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARCIO RODRIGUES VASQUES
APDO : ABIANOR DE ASSUNCAO NERI espolio e outro
ADV : CARLA SAMPAIO CABRAL
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0010968-20.2011.4.03.6100 AMS-340956 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ISABELA POGGI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA LUCIA VESPOLI PACIFICO
ADV : LUCIANE DE CASTRO MOREIRA
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0011001-95.2011.4.03.6104 AMS-340975 SP
APTE : VITORIA FERREIRA GONCALVES
ADVG : BRUNA CORREA CARNEIRO (Int.Pessoal)
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0011087-56.2008.4.03.6109 AC-1798821 SP
200861090110870
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : DULCINI S/A
ADV : MARCIO MATURANO
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0011130-89.2010.4.03.6119 AC-1797787 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : WANDERLEY CAVALCANTI ALVES
ADV : JOSE EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0011143-02.2011.4.03.6104 AC-1798812 SP
APTE : SERAFIM ALVES DOS SANTOS
ADV : JOSE ABILIO LOPES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARCIO RODRIGUES VASQUES
0052
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0011226-37.2010.4.03.6109 AC-1793750 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
APDO : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA GOMES
ADV : BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0011243-54.2011.4.03.6104 AC-1798836 SP
APTE : ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA
ADV : TERESA CRISTINA DE SOUZA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0011245-24.2011.4.03.6104 AC-1798834 SP
APTE : ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA
ADV : TERESA CRISTINA DE SOUZA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0011264-19.2010.4.03.6119 AC-1797745 SP
APTE : EDIL EMILIO SANTOS
ADV : WALDEMAR FERREIRA JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0011269-51.2007.4.03.6182 AC-1794760 SP
200761820112697
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CCP PROPRIEDADES IMOBILIARIAS LTDA
SUCDO : BRAZIL REALTY ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA
ADV : LEO KRAKOWIAK
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0011291-36.2009.4.03.6119 AC-1797870 SP
200961190112911
APTE : MELQUIADES JOSE DOS SANTOS
ADV : LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0011438-51.2011.4.03.6100 AC-1798325 SP
APTE : CONSTRUTORA OAS LTDA e outros
ADV : AGENOR XAVIER VALADARES
APDO : CISALPINA PARTICIPACOES LTDA
ADV : FERNANDO EID PHILIPP
APDO : Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI
ADV : FÁBIA MARA FELIPE BELEZI
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0053
PROC:0011447-87.2010.4.03.6119 ApelReex-1797673 SP
APTE : JOSE ALDENIRAN DOS SANTOS FEITOSA
ADV : JOAO CLAUDIO DAMIAO DE CAMPOS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ISABELA AZEVEDO E TOLEDO COSTA CERQUEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0011640-68.2011.4.03.6119 AC-1797845 SP
APTE : JOSE LUIZ FAUSTO DE MENEZES (= ou > de 60 anos)
ADV : ANA PAULA MENEZES SANTANA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0011654-52.2011.4.03.6119 AC-1797731 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EDSON FRANCISCO PINHEIRO
ADV : MICHELY FERNANDA REZENDE
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0011664-86.2012.4.03.0000 20120000091 RSE-6471 SP
RECTE : CELIA MARTONI DE ALMEIDA
ADV : JOSE BRUN JUNIOR
RECDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0011802-08.2011.4.03.6105 ApelReex-1797890 SP
APTE : PAULO DOMINGOS FERNANDES
ADV : LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0011902-75.2011.4.03.6100 AMS-340957 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : FERNANDO DUTRA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE
ADV : TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0012099-34.2010.4.03.6110 AC-1797596 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODOLFO FEDELI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ALMIR DE SOUZA CESAR
ADV : EDUARDO ALAMINO SILVA
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0012123-04.2010.4.03.6000 ApelReex-1798783 MS
0054
APTE : NISA APARECIDA ADAMI
ADV : GIOVANA CAMPOS VERONESI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0012438-23.2010.4.03.6100 ApelReex-1797857 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : FUAD MATTAR
ADV : SILVIO LUIZ COSTA
APDO : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0012446-41.2008.4.03.6109 AC-1793734 SP
200861090124467
APTE : JULIO ANTONIO CANDIOTO (= ou > de 60 anos) e outro
ADV : ADRIANA CARDINALI DE OLIVEIRA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
RELATOR : JUIZ CONV. DAVID DINIZ - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0012532-19.2011.4.03.6105 ApelReex-1797737 SP
APTE : LUCIA HELENA RODRIGUES
ADV : KETLEY FERNANDA BRAGHETTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIANA MARIA MATOS FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0012534-79.2008.4.03.6109 AC-1793756 SP
200861090125344
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : RICARDO VALENTIM NASSA
APDO : MARIA BEATRIZ HEILMANN MALUF e outro
ADV : CARLOS STURION ANGELELI
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0012644-14.2009.4.03.6119 AC-1797763 SP
200961190126442
APTE : SEBASTIAO CASAGRANDE JUNIOR
ADV : CARLOS PEREIRA PAULA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDER JANNUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0012814-75.2007.4.03.6112 AC-1797734 SP
200761120128143
APTE : APARECIDA MILEV MARUCCI (= ou > de 60 anos)
ADV : GIOVANA CREPALDI COISSI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0055
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0012816-27.2011.4.03.6105 AC-1796699 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : EDINALDO DA SILVA ASSIS
ADV : TANIA CRISTINA NASTARO
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0012984-32.2011.4.03.6104 AC-1798830 SP
APTE : TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A TERMAG
ADV : ARNO SCHMIDT JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0013264-81.2008.4.03.6112 AC-1797732 SP
200861120132643
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WALERY G FONTANA LOPES MARTINHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO OLIMPIO FILHO
ADV : EMIL MIKHAIL JUNIOR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0013343-76.2011.4.03.6105 AMS-340955 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : DINIZ COM/ ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0013344-61.2011.4.03.6105 AMS-340953 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : DINIZ COM/ ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0013561-53.1997.4.03.9999 9400001304 AC-362158 SP
9400047513
APTE : RUBENS VISCONZIN
ADV : IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0014109-53.2012.4.03.9999 0800000283 AC-1736060 MS
0800005497
APTE : SERGIO GONCALVES SALTARELI e outro
ADV : GILBERTO MARTIN ANDREO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
INTERES: JOAQUIM APARECIDO DE CARVALHO e outro
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0056
PROC:0014223-83.2011.4.03.6100 AMS-340949 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : MARIA DE LOURDES BARBOSA
ADV : LUCIANE DE CASTRO MOREIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0014348-93.2011.4.03.6183 AC-1797600 SP
APTE : NELSON ANTONIO CAPITANI (= ou > de 60 anos)
ADV : SANDRA BATISTA FELIX
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0015292-83.2012.4.03.0000 1200012539 AI-476050 SP
1200000176
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FRANCISCO DE ASSIS GAMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : JOAO LUIZ BARBUTTI
ADV : GESLER LEITAO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0015298-60.2011.4.03.6100 AC-1798793 SP
APTE : FLAVIO JORGE PROCIDA (= ou > de 65 anos)
ADV : APARECIDA ZILDA GARCIA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0015789-67.2011.4.03.6100 AC-1798795 SP
APTE : AGUAS DE SANTA LUCIA LTDA -EPP
ADV : THIAGO CARLONE FIGUEIREDO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0015841-63.2011.4.03.6100 AC-1793780 SP
APTE : CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A
ADV : JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : JUIZ CONV. DAVID DINIZ - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0015910-66.2009.4.03.6100 AC-1798317 SP
200961000159108
APTE : FINAMBRAS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
LTDA
ADV : GABRIELA SILVA DE LEMOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0016061-61.2011.4.03.6100 AMS-340958 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0057
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA
ADV : THAMIRIS GAROFALO LUCAS
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0016074-60.2011.4.03.6100 REOMS-340948 SP
PARTE A: CLAUDIA MADEIRA DE BARROS
ADV : MAX LEFTEL
PARTE R: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU ASSOCIACAO EDUCACIONAL
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0016191-36.2011.4.03.6105 AC-1798777 SP
APTE : JOSEPH ADDISON VAUGHAN
ADV : ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0016344-84.2011.4.03.6100 AMS-340963 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
APDO : ANTONIO MARCELINO DA SILVA SOBRINHO -ME e outros
ADV : CASSANDRA LUCIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA
RELATOR : JUIZ CONV. DAVID DINIZ - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0017536-82.2012.4.03.0000 0600000156 AI-478027 SP
0600015750
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : GERALDO MEZALIRA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TUPI PAULISTA SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0017562-27.2010.4.03.9999 0600000020 AC-1511309 SP
APTE : CARLOS THEODORO MARQUES e outros
ADV : LAERCIO BORGES VIEIRA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0017653-12.2008.4.03.6112 ApelReex-1798322 SP
200861120176531
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO
MUNICIPIO DE PANORAMA
ADV : JOSE TEODORO BARBOSA
APDO : MERCEDES ANSANELI DE LIMA
ADV : LINCOLN FERNANDO BOCCHI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0018206-59.2008.4.03.6112 AC-1793743 SP
200861120182063
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA
APDO : OLIMPIA RODRIGUES TONDATI e outro
0058
ADV : JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0018717-25.2010.4.03.6100 AC-1798807 SP
APTE : JOSE RUBENS VILELA FIGUEIREDO
ADV : SABRINA COSTA DE MORAES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0019169-35.2010.4.03.6100 AC-1798318 SP
APTE : Defensoria Publica da Uniao
PROC : MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT
ADV : ELENI FATIMA CARILLO BATTAGIN
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0019731-10.2011.4.03.6100 AMS-340951 SP
APTE : YOMASA COML/ E INDL/ LTDA
ADV : RENATA APARICIO MALAGOLI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0020173-73.2011.4.03.6100 ApelReex-1796698 SP
APTE : WKJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV : ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0020479-42.2011.4.03.6100 AC-1798838 SP
APTE : EMGEA Empresa Gestora de Ativos
ADV : TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI
APDO : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS NACOES EDIFICIO MONACO
ADV : SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0021340-25.1998.4.03.9999 9700000042 AC-411936 SP
9700003688
APTE : LAZARO DOMINGUES GOMES (= ou > de 60 anos)
ADV : CASSIA MARTUCCI MELILLO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : YVES SANFELICE DIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0021834-93.2012.4.03.9999 1000000728 AC-1754422 SP
1000013000
APTE : CARLOS ALBERTO DECANDIO
ADV : MARCELO MARTINS ALVES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0059
PROC:0022163-32.2012.4.03.0000 00290976020074036182 AI-481852 SP
200761820290976
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : JOSE FRANCISCO DO AMARAL
ADV : OLIVIER MAURO VITELI CARVALHO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0022292-41.2010.4.03.6100 AC-1798796 SP
APTE : RUY MENDES GONCALVES espolio
ADV : DANIELA BACHUR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0022568-72.2010.4.03.6100 ApelReex-1798791 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : PORTE COM/ DE VIDROS LTDA
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0023564-36.2011.4.03.6100 AMS-340946 SP
APTE : CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
ADV : EDUARDO DE CARVALHO BORGES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0023635-38.2011.4.03.6100 AC-1798803 SP
APTE : ARNALDO SIMOES ALVIM
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0025193-27.2007.4.03.9999 0600000511 AC-1203253 SP
0600007775
APTE : FERNANDO DIAS
ADV : ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0025515-08.2011.4.03.9999 1000002699 AC-1651415 MS
1000000177
APTE : JUVENAL MOREIRA DE OLIVEIRA espolio
REPTE : MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV : JOSE ANTONIO VIEIRA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
INTERES: CICERO ALBUQUERQUE MELO e outro
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0026763-96.2012.4.03.0000 9600059750 AI-485991 SP
9600001638
0600001613
0060
9600059750
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SARA MARIA BUENO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : ALZEMIRO ANDRIATTO (= ou > de 60 anos)
ADV : HELIO DOS SANTOS
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JACAREI SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0027512-16.2012.4.03.0000 00233770420064036100 CauInom-7736 SP
200661000233770
REQTE : TECNOLOGIA BANCARIA S/A
ADV : HAMILTON DIAS DE SOUZA
REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0028255-26.2012.4.03.0000 1200000169 AI-487243 SP
1200010440
AGRTE : LUIZ ANTONIO CESAR ASSUNCAO
ADV : WALDIR LUIZ BRAGA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEP.PROCESSO-INST. EM 16.10.2012
PROC:0028658-92.2012.4.03.0000 00417624520064036182 AI-487565 SP
200661820417625
AGRTE : LABORATORIOS BALDACCI S/A
ADV : ANTONIO CARLOS ARIBONI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEP.PROCESSO-INST. EM 16.10.2012
PROC:0028716-95.2012.4.03.0000 00021965020124036127 AI-487678 SP
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO GARCIA VIEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : ANTONIO MARCOS BERGAMIN
ADV : ANTONIO MARCOS BERGAMIN
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029472-07.2012.4.03.0000 00005212420124036007 AI-488341 MS
AGRTE : ESTADO DE MATO GROSSO
ADVG : ETHIENNE GAIA DE SOUZA PAULO
AGRDO : Ministerio Publico Federal
PROC : WILSON ROCHA ASSIS
AGRDO : Ministerio Publico do Estado do Mato Grosso do Sul
PROC : ALEXANDRE LIMA RASLAN
PARTE R: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ADVG : SILVIO CLAUDIO ORTIGOSA
PARTE R: Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL
ADVG : LUCIA PENNA FRANCO FERREIRA
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
PARTE R: Estado do Mato Grosso do Sul
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE COXIM > 7ª SSJ> MS
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
0061
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029479-96.2012.4.03.0000 00027221820114036138 AI-488348 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : MARCOS ANTONIO RAMOS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029480-81.2012.4.03.0000 00025507620114036138 AI-488349 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : PEDRO MENDES DE LACERDA
ADV : MARIA IVONE AGUILERA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029481-66.2012.4.03.0000 00011149120014036119 AI-488350 SP
200161190011147
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : ROGE DISTRIBUIDORA LTDA
ADV : GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029483-36.2012.4.03.0000 00115287020094036119 AI-488352 SP
200961190115286
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : SILVIA HELENA BRAZAN BEGOSSO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029484-21.2012.4.03.0000 9800035126 AI-488353 SP
9800035126
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : LUIZ SIMAO NOGUEIRA
ADV : HELIO RODRIGUES DE SOUZA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO PIRES SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029485-06.2012.4.03.0000 00040548520124036105 AI-488354 SP
AGRTE : ANTONIO AUTO DAMAS FERREIRA
ADV : RONALDO LUIZ SARTÓRIO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029486-88.2012.4.03.0000 00330625019974036100 AI-488355 SP
9700330621
AGRTE : IVONE VIEIRA DE SANTANA e outros
ADV : LUZIA GUIMARAES CORREA
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : NELSON LUIZ PINTO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
0062
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029487-73.2012.4.03.0000 00027847520124036121 AI-488356 SP
AGRTE : TANIA CRISTINA RIVOLI FEITOSA
ADV : ANDREIA ALVES DOS SANTOS
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029489-43.2012.4.03.0000 00073078720124036103 AI-488357 SP
AGRTE : MAFERACO COM/ DE FERRO E ACO LTDA
ADV : PAULO ROBERTO BRUNETTI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029490-28.2012.4.03.0000 1200030315 AI-488358 SP
1200001366
AGRTE : ADALBERTO EMANOEL ALVES DOS SANTOS
ADV : GISELE APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUILHO SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029524-03.2012.4.03.0000 00031929620124036111 AI-488376 SP
AGRTE : ODAIR JOSE RODRIGUES DA MATA
ADV : EDVALDO BELOTI
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JULIO CANO DE ANDRADE
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029528-40.2012.4.03.0000 1000000411 AI-488378 SP
1000019790
AGRTE : ULISSES FERRARI
ADV : THOMAZ ANTONIO DE MORAES
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RODRIGO OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAPIRA SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029529-25.2012.4.03.0000 00244554920044036182 AI-488379 SP
200461820244552
AGRTE : EDSON RAMOS PINTO
ADV : ANDRE SALVADOR AVILA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: BEYOND TECH INTERNATIONAL LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029530-10.2012.4.03.0000 00136875720114036105 AI-488380 SP
AGRTE : RUTE APARECIDA FERREIRA ZAMARION
ADV : GUSTAVO FRONER MINATEL
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0063
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029531-92.2012.4.03.0000 00092523420124036128 AI-488381 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : GEORGES J E KHOURY JUNIOR -EPP
ADV : RICARDO LAMOUNIER
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029532-77.2012.4.03.0000 9700001014 AI-488382 SP
AGRTE : SERVILHO DOS REIS CHIAPARINI
ADV : RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VOTUPORANGA SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029534-47.2012.4.03.0000 00029637020124036133 AI-488383 SP
AGRTE : MARIA TERESA DOS SANTOS SILVA
ADV : ISAC ALBONETI DOS SANTOS
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029535-32.2012.4.03.0000 1200000263 AI-488384 SP
1200006678
AGRTE : IRACEMA ROSA BORBA
ADV : DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAI SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029536-17.2012.4.03.0000 1200000172 AI-488385 SP
1200004130
AGRTE : LUZIA APARECIDA DE CAMPOS
ADV : DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAI SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029538-84.2012.4.03.0000 00068193520124036103 AI-488387 SP
AGRTE : GILBERTO PINTO FERREIRA
ADV : KATIA REGINA DOS SANTOS CAMPOS
AGRDO : Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029543-09.2012.4.03.0000 00020559720124036105 AI-488388 SP
AGRTE : AB SERVICOS E TRANSPORTES URGENTES LTDA
ADV : MARIA JOSE AREAS ADORNI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
0064
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029544-91.2012.4.03.0000 00020208920124036121 AI-488389 SP
AGRTE : ALEX RODRIGUES ALVES
ADV : ANDREIA ALVES DOS SANTOS
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029547-46.2012.4.03.0000 00076923820124036102 AI-488390 SP
AGRTE : ADEVAL MANTOVANI e outro
ADV : ROBERTO MEIRA
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029548-31.2012.4.03.0000 00029411720124036002 AI-488391 MS
AGRTE : HEVELYM SILVA DE OLIVEIRA
ADV : MARIENE HELENA PLEUTIM DE MIRANDA
AGRDO : COORDENADOR ESPECIAL DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PARTE R: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029559-60.2012.4.03.0000 1200001717 AI-488322 SP
1200212940
AGRTE : CINIRA EUGENIA DA SILVA
ADV : GILBERTO MARQUES PIRES
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DIADEMA SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029564-82.2012.4.03.0000 00155974219994036105 AI-488326 SP
199961050155978
AGRTE : SUPERMERCADOS FLAMBOYANT LTDA
ADV : CLAUDINEI APARECIDO PELICER
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029566-52.2012.4.03.0000 00062691220044036106 AI-488396 SP
200461060062697
AGRTE : SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO
ADV : SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
PARTE A: ANA PAULA BERTELLI
ADV : SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029568-22.2012.4.03.0000 00293557520044036182 AI-488328 SP
200461820293551
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0065
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : NAMBEI IND/ DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA
ADV : ALEXANDRE PAULICHI CHIOVITTI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029569-07.2012.4.03.0000 00068317020084036109 AI-488393 SP
200861090068312
AGRTE : TEREZA RUGANI CASTELLARI
ADV : VICENTE OEL
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029570-89.2012.4.03.0000 00009792420114036121 AI-488394 SP
AGRTE : JOAO BATISTA TERRA
ADV : CRISTIANE APARECIDA LEANDRO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029571-74.2012.4.03.0000 00014954420114036121 AI-488395 SP
AGRTE : JOAO DE MORAES NETO
ADV : GABRIELA BASTOS FERREIRA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEONARDO MONTEIRO XEXEO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029574-29.2012.4.03.0000 00638699320004036182 AI-488398 SP
200061820638690
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
REPTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : NILTON CICERO DE VASCONCELOS
AGRDO : MASSABOR MASSAS ALIMENTICIAS LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029577-81.2012.4.03.0000 1200001175 AI-488404 SP
1200024661
AGRTE : MARIA OLIVEIRA SILVA
ADV : RODRIGO TREVIZANO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LARANJAL PAULISTA SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029602-94.2012.4.03.0000 00097198220074036000 AI-488471 MS
200760000097190
AGRTE : MICROHOUSE LTDA
ADV : MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
0066
PROC:0029605-49.2012.4.03.0000 00122064020124036100 AI-488406 SP
AGRTE : MARIANA SOARES PEREIRA incapaz e outro
REPTE : GISLENE ELAINE SOARES
AGRTE : GISLENE ELAINE SOARES
ADV : ALAN EDUARDO DE PAULA
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029641-91.2012.4.03.0000 9900029623 AI-488407 SP
9900000373
AGRTE : OTAVIO RAMOS DE ASSUNCAO e outro
ADV : OTAVIO RAMOS DE ASSUNÇAO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: AUTO POSTO SALLAI LTDA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ITAPECERICA DA SERRA SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029643-61.2012.4.03.0000 00041853820034036182 AI-488408 SP
200361820041855
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : NILTON CICERO DE VASCONCELOS
AGRDO : ANEMARY MANDEVAIM ABDO e outro
PARTE R: ARTS HOUSE IND/ DO MOBILIARIO LTDA
ADV : ADRIANO ABDO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029644-46.2012.4.03.0000 04723527719824036182 AI-488409 SP
0004723520
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : WATSON WILLIAMS DO BRASIL IND/ COM/ LTDA massa falida
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029647-98.2012.4.03.0000 00398446420104036182 AI-488411 SP
AGRTE : FINDER TREINAMENTO E EDICOES LTDA
ADV : ALEXANDRE CALAFIORI DE NATAL
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029648-83.2012.4.03.0000 00440419620094036182 AI-488412 SP
200961820440417
AGRTE : FINDER TREINAMENTO E EDICOES LTDA
ADV : ALEXANDRE CALAFIORI DE NATAL
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029649-68.2012.4.03.0000 00166225120124036100 AI-488413 SP
AGRTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : LINARA CRAICE DA SILVA
AGRDO : CAMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
0067
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029652-23.2012.4.03.0000 00162916920124036100 AI-488415 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : MSX INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA
ADV : THIAGO TABORDA SIMOES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029654-90.2012.4.03.0000 00167857119884036100 AI-488417 SP
8800167853
AGRTE : HELIO FONTOLAN e outros
SUCDO : NAIR DA CONCEICAO FONTOLAN
ADV : ROBERTO ELIAS CURY
AGRDO : Uniao Federal
SUCDO : Departamento Nacional Estradas Rodagem DNER
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
PARTE A: REYNALDO JESUS GARCIA FILHO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029655-75.2012.4.03.0000 00042249120124036126 AI-488418 SP
AGRTE : JOANA DARC RICARTE
ADV : FERNANDO EDUARDO GOUVEIA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
PARTE R: CONSTRANO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029656-60.2012.4.03.0000 00111271120124036105 AI-488419 SP
AGRTE : MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOUZA LIMA
ADV : ALEXANDRE NEMER ELIAS
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029659-15.2012.4.03.0000 00400065920104036182 AI-488421 SP
AGRTE : CME CENTRO MEDICO DE ESPECIALIDADES LTDA
ADV : BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029660-97.2012.4.03.0000 00039516120064036114 AI-488422 SP
200661140039512
AGRTE : WILSON LACERDA
ADV : ANDRÉ LOPES APUDE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: LACERDA E LACERDA REPRESENTACAO COML/ LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029661-82.2012.4.03.0000 0800077917 AI-488423 SP
0068
0800000833
AGRTE : AMA SERVICOS LTDA
ADV : FERNANDO CARRENHO
AGRDO : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO
ADV : CATIA STELLIO SASHIDA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SAO CAETANO DO SUL SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029662-67.2012.4.03.0000 00215818620074036182 AI-488424 SP
200761820215814
AGRTE : HERMANN HENRIQUE MAHNKE
ADV : PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
PARTE R: KEMAH INDL/ LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029664-37.2012.4.03.0000 00135425820114036183 AI-488425 SP
AGRTE : EDMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR
ADV : SONIA REGINA USHLI
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029665-22.2012.4.03.0000 00064415820124036110 AI-488426 SP
AGRTE : EXITUS COML/ LTDA
ADV : ANA LUCIA DA CRUZ
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029667-89.2012.4.03.0000 00155970320124036100 AI-488427 SP
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FERNANDA MAGNUS SALVAGNI
AGRDO : MARIA ELISA SILVA
ADV : MARCELO DE PAULA BECHARA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029670-44.2012.4.03.0000 00052789220124036126 AI-488428 SP
AGRTE : APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA
ADV : MARCIO S POLLET
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029671-29.2012.4.03.0000 00154305420104036100 AI-488429 SP
AGRTE : JOSE CARLOS CAVALCANTE
ADV : LEONARDO HENRIQUE SOARES (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SUELI FERREIRA DA SILVA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
0069
PROC:0029673-96.2012.4.03.0000 00057729420104036103 AI-488430 SP
AGRTE : AKROS TECNOLOGIA ENGENHARIA LTDA
ADV : ELLEN FALCAO DE BARROS COBRA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029674-81.2012.4.03.0000 0700021200 AI-488431 SP
0700000262
AGRTE : INDECA IND/ E COM/ DE CACAU LTDA
ADV : JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE EMBU SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029675-66.2012.4.03.0000 00163566420124036100 AI-488432 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
ADV : HUGO FUNARO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. DAVID DINIZ - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029676-51.2012.4.03.0000 00064299420004036100 AI-488433 SP
200061000064295
9800000333
AGRTE : ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO SANCHO
ADV : ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO
AGRDO : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
ADVG : JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
AGRDO : JOSE AFONSO SANCHO e outros
ADV : CARLOS ALBERTO FERRIANI
AGRDO : JOSE RIBAMAR FERNANDES BRANDAO
ADV : JOSE ADRIANO PINTO
AGRDO : FRANCISCO GOMES COELHO
ADV : LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA
AGRDO : FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
ADV : VAMILSON JOSE COSTA
AGRDO : WALDSTEIN IRAN KUMMEL
ADV : IEDA RIBEIRO DE SOUZA
AGRDO : ROMILDO CANHIM
ADV : PEDRO JAIR BATTAZZA
AGRDO : VALDIVIO JOSE BEGALLI
ADV : MÁRCIO CHIEROTTI VENDAS
AGRDO : VICENTE ALDEMUNDO PEREIRA
ADV : IEDA RIBEIRO DE SOUZA
AGRDO : BANCO FORTALEZA S/A BANFORT massa falida
SINDCO : OLYNTO DE RIZZO FILHO
ADV : MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS
AGRDO : LUIZ CARLOS DE LIMA COUTINHO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029677-36.2012.4.03.0000 00127988420124036100 AI-488434 SP
AGRTE : ELISABETE MARIA DE CASTRO ALVES
ADV : RENATA PINHEIRO FRANCO SANTORO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
0070
RELATOR : JUIZ CONV. DAVID DINIZ - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029678-21.2012.4.03.0000 1100097455 AI-488435 SP
1100004171
AGRTE : UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV : SAMANTHA PRIZMIC ALVES DE MORAES
AGRDO : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS
ADV : ANDRE LUIS DA SILVA COSTA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BEBEDOURO SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029679-06.2012.4.03.0000 0700022251 AI-488436 SP
0700032986
AGRTE : CAMARGO VIEIRA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
ADV : EDUARDO BEZERRA GALVÃO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE IGUAPE SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029680-88.2012.4.03.0000 00054993820124036106 AI-488440 SP
AGRTE : LATICINIOS MATINAL LTDA
ADV : ANTONIO LUIZ GONÇALVES AZEVEDO LAGE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029682-58.2012.4.03.0000 05302497219964036182 AI-488438 SP
9605302497
AGRTE : PATENTE PARTICIPACOES S/A
ADV : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZ CONV. DAVID DINIZ - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029692-05.2012.4.03.0000 00052156720124036126 AI-488439 SP
AGRTE : QUALIMILK COM/ DE FRIOS E LACTICINIOS LTDA
ADV : SAMUEL GODOI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029700-79.2012.4.03.0000 08030408619964036107 AI-488449 SP
9608030404
AGRTE : AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA
ADV : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029701-64.2012.4.03.0000 08026773619954036107 AI-488450 SP
9508026774
AGRTE : AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA
ADV : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO
0071
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0029702-49.2012.4.03.0000 08032175019964036107 AI-488451 SP
9608032172
AGRTE : AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA
ADV : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
PARTE R: GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0029786-50.2012.4.03.0000 00426810520044036182 AI-488540 SP
200461820426812
AGRTE : PREVI SIEMENS SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADV : DANIELLA ZAGARI GONCALVES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0030003-93.2012.4.03.0000 00169455620124036100 AI-488703 SP
AGRTE : KATIA LISBOA DE ALMEIDA
ADV : ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO
AGRDO : EMGEA Empresa Gestora de Ativos
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0030005-63.2012.4.03.0000 00168087420124036100 AI-488623 SP
AGRTE : NAIA LAVINIA DE ABREU BRANDAO incapaz e outros
ADV : MARCOS SEIITI ABE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0030012-55.2012.4.03.0000 00076906720004036109 AR-8958 SP
200061090076905
00076906720004036109
AUTOR : MISSIATO IND/ E COM/ LTDA
ADV : RICARDO NUSSRALA HADDAD
RÉU : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
EXCLUÍDO: DES.FED. CECILIA MARCONDES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEGUNDA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0030047-15.2012.4.03.0000 00037475020064036103 MS-340991 SP
200661030037478
IMPTE : Ministerio Publico Federal
ADVG : FERNANDO LACERDA DIAS
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - PRIMEIRA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0030107-85.2012.4.03.0000 00062863620124036181 HC-51514 SP
IMPTE : SILVIO CARLOS MARSIGLIA
PACTE : MARIA JOSE RODRIGUES reu preso
0072
ADV : SILVIO CARLOS MARSIGLIA
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0030118-17.2012.4.03.0000 00040702820114036314 AR-8959 SP
AUTOR : ALFREDO JOAQUIM DOS SANTOS
ADV : DANILO JOSÉ SAMPAIO
RÉU : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - TERCEIRA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0030120-84.2012.4.03.0000 00047952520124036106 HC-51515 SP
2012000385
IMPTE : JOSE GERALDO LOUZA PRADO
IMPTE : WELTON LUIZ VELLOSO CALLEFFO
PACTE : PAULO ROBERTO BRUNETTI
ADV : JOSE GERALDO LOUZA PRADO
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0030128-61.2012.4.03.0000 00124100920114036104 HC-51516 SP
2011000638
IMPTE : RICARDO CABRAL
PACTE : ARISTEU SILVA LEOPOLDINO reu preso
ADV : RICARDO CABRAL
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 16.10.2012
PROC:0030129-46.2012.4.03.0000 0600001192 HC-51517 SP
0700001116
0700075128
0600103066
IMPTE : ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BONFARINI
PACTE : EDSON DOS SANTOS DA CRUZ
ADV : ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI
IMPDO : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PRAIA GRANDE SP
IMPDO : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRAIA GRANDE SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0039136-43.2009.4.03.9999 0700000359 AC-1468303 SP
0700041954
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ANTONIO MEZALIRA
ADV : LUIZ CARLOS ROCHA PONTES
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0039713-28.2007.4.03.6301 ApelReex-1797827 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIO ROBERTO BATISTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARILENE ESCUTIQUIO ROJO
SUCDO : VITORIANO ROJO falecido
ADV : HELGA ALESSANDRA BARROSO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0039979-03.2012.4.03.9999 1100000427 AC-1795150 SP
0073
1100022222
APTE : ELIANA DO CARMO SIQUEIRA
ADV : RENATA DE ARAUJO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0040027-59.2012.4.03.9999 0700011982 AC-1795198 SP
9800118700
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO
ADV : RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO
INTERES: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS e
outros
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0040296-94.1995.4.03.9999 9400000425 AC-253044 SP
0800001009
9400005697
APTE : ABILIA FERNANDES RAMOS
ADV : LAURO CEZAR MARTINS RUSSO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : RODRIGO RIBEIRO D AQUI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041304-13.2012.4.03.9999 1000000954 AC-1797898 SP
1000053620
APTE : LUIZ ANTONIO COVRE
ADV : MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041305-95.2012.4.03.9999 1000000595 AC-1797899 SP
1000069166
APTE : JOAO ANTONIO LEITE
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041306-80.2012.4.03.9999 01009736420098260222 AC-1797900 SP
0900000562
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LOURISVALDO JOSE DA SILVA
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041307-65.2012.4.03.9999 1100001170 AC-1797901 SP
1100082083
APTE : JEANETTE GONCALES ZAPPAROLI
ADV : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0074
ADVG : FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041308-50.2012.4.03.9999 0600002904 AC-1797902 SP
0600174614
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELCIO DO CARMO DOMINGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SEBASTIAO ARAUJO
ADV : ODENEY KLEFENS
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041309-35.2012.4.03.9999 0700001482 AC-1797903 SP
0700154768
APTE : ELIANA DAS GRACAS SILVA incapaz
REPTE : ANGELINA RIBEIRO DA SILVA
ADV : GILBERTO DE MORAIS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CELIO NOSOR MIZUMOTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041310-20.2012.4.03.9999 0700000595 AC-1797904 SP
0700017231
APTE : ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS
ADV : CASSIA MARTUCCI MELILLO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA LUIZA BERALDO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041310-21.1992.4.03.9999 9100000991 AC-76995 SP
9100000206
APTE : CAETANO GAMBONI NETO (= ou > de 65 anos)
ADV : LADEMIR JOSE CAPELOTTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCO ANTONIO STOFFELS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041311-05.2012.4.03.9999 0700001299 ApelReex-1797905 SP
0700022742
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GERSON JOSE BERNARDINO
ADV : CLEITON GERALDELI
PARTE R: FLORINDA BATISTA MACENA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PITANGUEIRAS SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041312-87.2012.4.03.9999 0400001848 AC-1797906 SP
0400017671
APTE : MARIA GILDASIA SOARES OLIVEIRA
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PRISCILA CHAVES RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
0075
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041313-72.2012.4.03.9999 0700001248 ApelReex-1797907 SP
0700012205
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : WANDERLEI ANTONIO DOS SANTOS
ADV : MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACAREI SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041326-71.2012.4.03.9999 1100000572 AC-1797920 SP
1100056215
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ISAURA DE OLIVEIRA FEUTOZA
ADV : ELIAS LUIZ LENTE NETO
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041327-56.2012.4.03.9999 1000000337 AC-1797921 SP
1000093706
APTE : COINBRA FRUTESP S/A
ADV : HAMILTON DIAS DE SOUZA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041328-41.2012.4.03.9999 00008960920108260579 AC-1797922 SP
APTE : GILBERTO GONCALVES NEVES
ADV : MICHELE ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041329-26.2012.4.03.9999 0600001710 AC-1797923 SP
0600072449
APTE : FRANCISCO CARLOS BILATTO
ADV : EDSON ALVES DOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041330-11.2012.4.03.9999 0100001021 AC-1797924 SP
0100001350
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OLINDA TEREZINHA BIANCHINI TETZNER e outros
ADV : ERICA CILENE MARTINS
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041331-93.2012.4.03.9999 1100000678 AC-1797925 SP
1100024134
APTE : CLEONICE APARECIDA SENTINARO ROSSI
ADV : ODILA MARIA DE PONTES CAFEO (Int.Pessoal)
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0076
ADV : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041332-78.2012.4.03.9999 9900000796 AC-1797926 SP
9900007718
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA ALVES DE FARIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JUVERSINO HONORIO
ADV : JOAO AFONSO DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041333-63.2012.4.03.9999 1000001753 AC-1797927 SP
1000077996
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : WILSON DE SOUZA
ADV : SIMONE APARECIDA GOUVEIA
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041334-48.2012.4.03.9999 0900000657 AC-1797928 SP
0900015941
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SUMALIA MONTEIRO DA CRUZ
ADV : ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041335-33.2012.4.03.9999 1000000246 AC-1797929 SP
1000012312
APTE : BENEDITA DA SILVA OLIVEIRA
ADV : SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADELINE GARCIA MATIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041336-18.2012.4.03.9999 1100001319 AC-1797930 SP
1100020281
APTE : ALCIDES LANJONI
ADV : PAULO SERGIO BIANCHINI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041337-03.2012.4.03.9999 1000003069 AC-1797931 SP
1000155113
APTE : MARIA CECILIA DOS SANTOS (= ou > de 65 anos)
ADV : SILVANA CORREIA MOTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LAEL RODRIGUES VIANA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0077
PROC:0041338-85.2012.4.03.9999 1000000704 ApelReex-1797932 SP
1000052310
APTE : LUZIA ROSA DE MOURA PEREZ (= ou > de 65 anos)
ADV : CLEITON GERALDELI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PITANGUEIRAS SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041339-70.2012.4.03.9999 1000001525 AC-1797933 SP
1000086897
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LAERTE ALCIDES DONADON
ADV : ISIDORO PEDRO AVI
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041340-55.2012.4.03.9999 0800001123 AC-1797934 SP
0800024520
APTE : MARIA MAZARELO MARTINS DA COSTA
ADV : JAIR FIORE JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041341-40.2012.4.03.9999 1000000574 AC-1797935 SP
1000013367
APTE : JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUZA incapaz
REPTE : ROSA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA
ADV : GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (Int.Pessoal)
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PEDRO FURIAN ZORZETTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041342-25.2012.4.03.9999 0800001883 ApelReex-1797936 SP
0800024025
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FRANCISCO DOMINGUES
ADV : BENEDITO MACHADO FERREIRA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VIRADOURO SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041343-10.2012.4.03.9999 1000000204 ApelReex-1797937 SP
1000010294
APTE : JOSE ALMEIDA DA SILVA
ADV : HELIO RODRIGUES DE SOUZA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO PIRES SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041344-92.2012.4.03.9999 0900000624 ApelReex-1797938 SP
0078
0900033966
APTE : GERALDO JOSE DA SILVA
ADV : JOSE CARLOS NASSER
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BATATAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041345-77.2012.4.03.9999 1000000842 AC-1797939 SP
1000098891
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ALICE BONFIM DE SOUSA
ADV : LEACI DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041346-62.2012.4.03.9999 1100001733 AC-1797940 SP
1100117664
APTE : AGNELO RODRIGUES FONSECA
ADV : JOICE CORREA SCARELLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VLADIMILSON BENTO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041348-32.2012.4.03.9999 1100000127 AC-1797942 SP
1100011788
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GILDO HENRIQUE
ADV : ELAINE AKITA
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041349-17.2012.4.03.9999 1200000020 AC-1797943 SP
1200001585
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : PEDRO APARECIDO BOSCHI
ADV : ADEMIR SOUZA DA SILVA
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041350-02.2012.4.03.9999 1100000496 AC-1797944 SP
1100022420
APTE : MARIA APARECIDA RODRIGUES falecido
ADV : JANAINA DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041351-84.2012.4.03.9999 0800000724 ApelReex-1797945 SP
0800042139
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0079
APDO : NEUSA PEREIRA DA SILVA SOUZA
ADV : REYNALDO CALHEIROS VILELA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JABOTICABAL SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041352-69.2012.4.03.9999 1000001808 ApelReex-1797946 SP
1000120656
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDERSON ALVES TEODORO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CIRENE BOVO DA SILVA
ADV : MARIANA FRANCO RODRIGUES
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE LIMEIRA SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041353-54.2012.4.03.9999 0900000406 AC-1797947 SP
0900009458
APTE : CLEONICE VILLAS BOAS SINIGALHA
ADV : MANOEL EDSON RUEDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO PASSAMANI MACHADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041354-39.2012.4.03.9999 0900000327 AC-1797948 SP
0900008084
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIANA MARIA MATOS FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA GUILHERME ZAPPAROLI
ADV : RAFAEL LANZI VASCONCELOS
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041355-24.2012.4.03.9999 01033397120098260547 ApelReex-1797949 SP
0900001521
APTE : RITA DE CASSIA VITORIANO PEREIRA
ADV : RONALDO CARLOS PAVAO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041356-09.2012.4.03.9999 1100000855 AC-1797950 SP
1100016787
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PRISCILA ALVES RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GUMERCINDO RIBEIRO VIEGAS
ADV : ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041357-91.2012.4.03.9999 0700000421 AC-1797951 SP
0700052267
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : JOSE FIORE NETO
ADV : FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO
INTERES: VEREDA IND/ E COM/ DE MOVEIS E ARTIGOS PLASTICOS LTDA
0080
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041358-76.2012.4.03.9999 0700000022 AC-1797952 SP
0700067099
APTE : MIGUEL JOSE NAUFEL
ADV : MARCELO GAINO COSTA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RODOLFO APARECIDO LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041359-61.2012.4.03.9999 1000001505 AC-1797953 SP
1000085548
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RICARDO BALBINO DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE ROBERTO GONCALVES DA FONSECA
ADV : ISIDORO PEDRO AVI
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041360-46.2012.4.03.9999 0900001308 AC-1797954 SP
0900169165
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : JOAO BATISTA LEITE DE OLIVEIRA
ADV : JOAO BATISTA LEITE DE OLIVEIRA
INTERES: ANTONIO GERALDO ROQUE
PARTE R: IND/ E COM/ DE MAQ E EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS PAIO LTDA
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041361-31.2012.4.03.9999 0800011830 AC-1797955 SP
0500095633
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ
ADV : ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041362-16.2012.4.03.9999 9400000079 AC-1797956 SP
9400101101
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : FILTRAZUL LTDA e outro
ADV : SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041363-98.2012.4.03.9999 0800000427 AC-1797957 SP
0800025039
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUZIA GUIMARAES DORNELAS
ADV : GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041364-83.2012.4.03.9999 9300000272 AC-1797958 SP
9300000485
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0081
ADV : CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUZIA DE OLIVEIRA DE SOUZA
ADV : RODOLFO VALENTIM SILVA
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041365-68.2012.4.03.9999 0700001012 AC-1797959 SP
0700052215
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SERGIO MASTELLINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIA MAURICIO
ADV : GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041366-53.2012.4.03.9999 0700000806 AC-1797960 SP
0700030805
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO GARCIA VIEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAO CARLOS JORENTE
ADV : MARCELO GAINO COSTA
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041367-38.2012.4.03.9999 1200000218 AC-1797961 SP
1200032175
APTE : FERNANDO APARECIDO FELIPPE
ADV : CAUE GUTIERRES SGAMBATI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041368-23.2012.4.03.9999 1000001858 AC-1797962 SP
1000076715
APTE : GILBERTO HERRERA DOS SANTOS
ADV : LUCIA MARIA DE MORAIS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEILA ABRAO ATIQUE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041369-08.2012.4.03.9999 1100000668 AC-1797963 SP
1100028624
APTE : JOAO DONISETI COELHO
ADV : JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEILA ABRAO ATIQUE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041370-90.2012.4.03.9999 1200000453 AC-1797964 SP
1200025665
APTE : GERALDO APARECIDO MARIANO
ADV : JULIANA CRISTINA COGHI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0082
PROC:0041371-75.2012.4.03.9999 1100003336 ApelReex-1797965 SP
1100254185
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VALDEVINO SEVERINO DE ANDRADE (= ou > de 60 anos)
ADV : JULIANA GIUSTI CAVINATTO
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041372-60.2012.4.03.9999 1000001613 AC-1797966 SP
1000066960
APTE : MARIA DA GRACA BASTOS FILOSO
ADV : JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEILA ABRAO ATIQUE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041373-45.2012.4.03.9999 1200001089 AC-1797967 SP
1200075922
APTE : NORIVAL ANTONIO (= ou > de 60 anos)
ADV : JULIANA CRISTINA COGHI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041374-30.2012.4.03.9999 1100001349 AC-1797968 SP
1100088899
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ROBERTO TARO SUMITOMO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO RIBEIRO (= ou > de 60 anos)
ADV : DANILO TEIXEIRA
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041375-15.2012.4.03.9999 1100000876 AC-1797969 SP
1100059332
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ROBERTO TARO SUMITOMO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : BENEDITO REBELATTO (= ou > de 60 anos)
ADV : DANILO TEIXEIRA
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041376-97.2012.4.03.9999 01018950220098260515 AC-1797970 SP
0900000862
APTE : JOSE DE JESUS SANTOS
ADV : LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041377-82.2012.4.03.9999 0800000755 AC-1797971 SP
0800027123
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0083
APDO : JOSE CARLOS LINO
ADV : DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041378-67.2012.4.03.9999 1200000351 AC-1797972 SP
1200026817
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VALMIR MARIN
ADV : ANTONIO RODRIGUES ZOCCAL
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041379-52.2012.4.03.9999 1100000267 AC-1797973 SP
1100009010
APTE : SEBASTIAO SILVEIRA PASSARELLI (= ou > de 60 anos)
ADV : LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : YARA OMENA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041380-37.2012.4.03.9999 1000001148 AC-1797974 SP
1000018082
APTE : VALMIR DA SILVA
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041381-22.2012.4.03.9999 1200000249 AC-1797975 SP
1200018670
APTE : OSMAR FERRO
ADV : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILLIAM FABRICIO IVASAKI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041382-07.2012.4.03.9999 0500003347 AC-1797976 SP
0500074220
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VLADIMILSON BENTO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANA MARIA MEIRELES
ADV : CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041383-89.2012.4.03.9999 0900000559 AC-1797977 SP
0900013325
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANA GONCALVES SILVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : AGUENELO MOREIRA DE MATOS
ADV : ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041384-74.2012.4.03.9999 1200000012 AC-1797978 SP
0084
1200000494
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : FRANCISCO CARVALHO A VEIGA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANA ROSA BATISTA DA SILVA
ADV : MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041385-59.2012.4.03.9999 0900000150 AC-1797979 SP
0900002811
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA ALVES DE FARIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE CARLOS SILVA SANTOS
ADV : ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041386-44.2012.4.03.9999 1000000941 AC-1797980 SP
1000025717
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : EVANDRO MORAES ADAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : BENEDITO ALVES FAGUNDES
ADV : EVELISE SIMONE DE MELO
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041387-29.2012.4.03.9999 0700001079 AC-1797981 SP
0700055206
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA JOSE DA SILVA
ADV : SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041388-14.2012.4.03.9999 1100000950 AC-1797982 SP
1100018416
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DENI MORANGONI
ADV : MARCELLA PEREIRA MACEDO
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041389-96.2012.4.03.9999 0600001439 AC-1797983 SP
0500111292
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ OTAVIO PILON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CASSILDA RODRIGUES DE MORAES CORREA
ADV : ULIANE TAVARES RODRIGUES
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041390-81.2012.4.03.9999 0900000667 AC-1797984 SP
0900012544
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCO ANTONIO STOFFELS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE LUIZ CAPEL
ADV : ALMIRO SOARES DE RESENDE
0085
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041391-66.2012.4.03.9999 1100000208 AC-1797985 SP
1100003866
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARA ROSELI OVIDIO
ADV : ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041392-51.2012.4.03.9999 0900002576 AC-1797986 SP
0900301575
APTE : MARIA DOS REIS SANTOS
ADV : CLAUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041393-36.2012.4.03.9999 1100001971 AC-1797987 SP
1100262949
APTE : MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
ADV : WILLIAM CALOBRIZI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041394-21.2012.4.03.9999 0200001369 ApelReex-1797988 SP
0200014014
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SIMONE M SAQUETO SIQUERA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VALDEMAR BATISTA
ADV : JOAO JOSE CAVALHEIRO BUENO JUNIOR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DUARTINA SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041395-06.2012.4.03.9999 1100001642 AC-1797989 SP
1100188466
APTE : CACERES DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADV : JOAO BATISTA DOMINGUES NETO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041396-88.2012.4.03.9999 1100000760 AC-1797990 SP
1100028029
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SYLVIA LIMA RIBEIRO
ADV : JOVAIR FAUSTINO
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041397-73.2012.4.03.9999 0700000981 AC-1797991 SP
0700076180
0086
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RACHEL DE OLIVEIRA LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VITORINO ALVES DA SILVA
ADV : IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041398-58.2012.4.03.9999 0900002502 AC-1797992 SP
0900177916
APTE : ANTONIO AFONSO JARDIM
ADV : JOELMA TICIANO NONATO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0041399-43.2012.4.03.9999 0900000228 ApelReex-1797993 SP
0900012950
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : PEDRO JOSE RAMOS
ADV : PAULO SERGIO CARDOSO
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE PINDAMONHANGABA SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0041400-28.2012.4.03.9999 0600000930 AC-1797994 SP
0600096730
APTE : MARIA HELENA TEIXEIRA RODRIGUES BRANCO
ADV : PAULO FAGUNDES
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0043379-03.2008.4.03.6301 ApelReex-1797770 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : JOSE SALOMAO DA SILVA
ADV : MARCELO LEOPOLDO MOREIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0044341-87.2008.4.03.9999 0600000119 ApelReex-1348022 SP
0600004399
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : MAURO ANTONIO DE CARVALHO
ADV : JOSE PAULO FACION
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TUPI PAULISTA SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0050272-95.2008.4.03.0000 200861240010516 AI-359084 SP
00010510720084036124
AGRTE : PIONEIROS BIOENERGIA S/A
SUCDO : DESTILARIA PIONEIROS S/A
ADV : MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI
AGRDO : Uniao Federal
SUCDO : Banco do Brasil S/A
0087
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
PARTE R: CICERO JUNQUEIRA FRANCO e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 16.10.2012
PROC:0063154-65.2008.4.03.9999 0600024384 AC-1383917 MS
0600014400
APTE : DARIENE MARTINS SOARES CORREA e outro
ADV : JORGE DA SILVA MEIRA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
PROC:0086272-61.1994.4.03.9999 8900001918 AC-211546 SP
8900006323
APTE : JOSE ALVES DE MATOS
ADV : ANTONIO JANNETTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0114206-18.1999.4.03.9999 9800000204 REO-556498 SP
9800045407
PARTE A: ROSEANA MARIA BERNARDO DE ALBUQUERQUE ALFERES
ADV : IVAN FIGUEIRO DA SILVA
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
REMTE : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ITAPECERICA DA SERRA SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:0903140-11.1994.4.03.6110 9409031400 AC-269658 SP
APTE : PEDRO CARLOS DE PAULA (= ou > de 60 anos)
ADV : ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN e outros
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODOLFO FEDELI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 16.10.2012
PROC:1301737-45.1994.4.03.6108 9413017379 ApelReex-1155253 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ELDORADO CALCADOS LTDA e outro
ADV : JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16.10.2012
0088
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DE 16.10.2012
---------------------------------------------------------------------
Des.Fed./Juiz Regist Distri Redist Total
---------------------------------------------------------------------
DES.FED. MÁRCIO MORAES 00000 00014 00000 00014
DES.FED. DIVA MALERBI 00000 00023 00000 00023
DES.FED. BAPTISTA PEREIRA 00000 00019 00000 00019
DES.FED. ANDRE NABARRETE 00000 00010 00000 00010
DES.FED. MARLI FERREIRA 00000 00009 00000 00009
DES.FED. ROBERTO HADDAD 00000 00020 00000 00020
DES.FED. RAMZA TARTUCE 00000 00007 00002 00009
DES.FED. PEIXOTO JUNIOR 00000 00006 00001 00007
DES.FED. CECILIA MARCONDES 00000 00014 00000 00014
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA 00000 00023 00001 00024
DES.FED. MAIRAN MAIA 00000 00011 00000 00011
DES.FED. NERY JUNIOR 00000 00008 00000 00008
DES.FED. ALDA BASTO 00000 00016 00001 00017
DES.FED. CARLOS MUTA 00000 00011 00000 00011
DES.FED. CONSUELO YOSHIDA 00000 00017 00000 00017
DES.FED. MARISA SANTOS 00000 00024 00001 00025
DES.FED. JOHONSOM DI SALVO 00000 00006 00001 00007
DES.FED. NELTON DOS SANTOS 00000 00010 00001 00011
DES.FED. SERGIO NASCIMENTO 00000 00016 00001 00017
DES.FED. VERA JUCOVSKY 00000 00015 00001 00016
DES.FED. REGINA COSTA 00000 00015 00003 00018
DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW 00000 00005 00002 00007
DES.FED. NELSON BERNARDES 00000 00024 00000 00024
DES.FED. WALTER DO AMARAL 00000 00019 00001 00020
DES.FED. LUIZ STEFANINI 00000 00007 00001 00008
DES.FED. COTRIM GUIMARÃES 00000 00010 00000 00010
DES.FED. CECILIA MELLO 00000 00010 00001 00011
DES.FED. MARIANINA GALANTE 00000 00019 00002 00021
DES.FED. VESNA KOLMAR 00000 00011 00004 00015
DES.FED. ANTONIO CEDENHO 00000 00010 00002 00012
DES.FED. LUCIA URSAIA 00000 00016 00000 00016
DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI 00000 00004 00008 00012
DES.FED. DALDICE SANTANA 00000 00026 00002 00028
DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS 00000 00021 00000 00021
DES.FED. PAULO FONTES 00000 00021 00000 00021
JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO 00000 00022 00000 00022
JUIZ CONV. DAVID DINIZ 00000 00010 00000 00010
JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES 00000 00007 00001 00008
JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO 00000 00015 00000 00015
JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA 00000 00010 00004 00014
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Total 00000 00561 00041 00602
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TERMO DE ENCERRAMENTO
Contém a presente ata a distribuição de 00602 feitos,
realizada por processamento eletrônico de dados.
São Paulo, 16 de outubro de 2012
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SALETTE NASCIMENTO
Desembargadora Federal Vice-Presidente