Atas de Distribuição
ATA DE REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 0001
PROC:0000037-10.2011.4.03.6115 AC-1804380 SP
APTE : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SP
ADV : CLEBER BOTAZINI DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000111-95.2010.4.03.6116 AC-1805882 SP
201061160001116
APTE : DUGUAI RODRIGUES SEGUNDO
ADV : MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PEDRO FURIAN ZORZETTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000162-02.2010.4.03.6183 REO-1800894 SP
201061830001627
PARTE A: MARIA EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA
ADV : MARISTELA BORELLI MAGALHÃES
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIOLA MIOTTO MAEDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000176-20.2011.4.03.6128 ApelReex-1800861 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : EVANDRO MORAES ADAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUIZ AUGUSTO MIETTO
ADV : TANIA CRISTINA NASTARO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000179-62.2011.4.03.6002 AC-1807135 MS
APTE : EDSON AZAMBUJA ALVES
ADV : JAIRO DE QUADROS FILHO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0000191-80.2011.4.03.6130 AC-1805537 SP
APTE : MIRTES ELIETE VELLETRI DE SOUZA
ADV : EDUARDO SOARES DE FRANCA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000192-37.2012.4.03.6128 AC-1800848 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EDSON APARECIDO PEDRO
ADV : HILDEBRANDO PINHEIRO
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0002
PROC:0000201-02.2012.4.03.6127 AC-1805589 SP
APTE : ANDREIA APARECIDA DIAS COSTA
ADV : SIMONE PEDRINI CAMARGO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TATIANA CRISTINA DELBON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000205-39.2012.4.03.6127 AC-1805588 SP
APTE : RAFAEL NARDON RODRIGUES PINTO
ADV : VÂNIA MARIA GOLFIERI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TATIANA CRISTINA DELBON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0000217-59.2011.4.03.6104 AC-1805902 SP
APTE : RICARDO CRAVO BRUNO
ADV : ARNALDO TEBECHERANE HADDAD
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000229-40.2011.4.03.6115 AC-1804379 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SP
ADV : CLEBER BOTAZINI DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000345-79.2011.4.03.6007 AC-1800859 MS
APTE : ANTONIA FRANCO MORAES
ADV : ROMULO GUERRA GAI
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : IVJA NEVES RABELO MACHADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000358-72.2012.4.03.6127 AC-1805587 SP
APTE : ENEDINA JOAQUINA DA SILVA
ADV : JOAO BATISTA TESSARINI
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000378-39.2011.4.03.6114 AC-1800885 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANA FIORINI VARGAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JUAREZ SOARES
ADV : SÔNIA HOLANDA DE LACERDA
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000391-66.2010.4.03.6116 AC-1800880 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0003
ADVG : REGIS TADEU DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE ANTONIO DINIZ DE MORAES
ADV : LUCIMAR PIMENTEL DE CASTRO
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000410-35.2011.4.03.6117 AC-1805897 SP
APTE : ANTONIO CARLOS MAZZO
ADV : RUBENS CONTADOR NETO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000413-93.2011.4.03.6115 AC-1804376 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SP
ADV : CLEBER BOTAZINI DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000418-18.2011.4.03.6115 AC-1804375 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SP
ADV : CLEBER BOTAZINI DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000419-03.2011.4.03.6115 AC-1804378 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SP
ADV : CLEBER BOTAZINI DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000421-70.2011.4.03.6115 AC-1804377 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SP
ADV : CLEBER BOTAZINI DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000430-56.2010.4.03.6183 AC-1805584 SP
201061830004306
APTE : SONIA REGINA BUENO DE ALMEIDA SIQUEIRA
ADV : EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000437-81.2012.4.03.6117 AC-1805578 SP
APTE : JOSE ANTONIO ANDRE BISPO
ADV : LIDIANO VICENTE GALVIM
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIA BIZUTTI MORALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0004
PROC:0000450-89.2012.4.03.6114 AC-1805888 SP
APTE : GILBERTO VIEIRA
ADV : RENATO MARINHO DE PAIVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIO ROBERTO BATISTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000453-26.2011.4.03.6002 AC-1807136 MS
APTE : ARLINDO CABRAL
ADV : JACQUES CARDOSO DA CRUZ
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000463-27.2012.4.03.6102 ApelReex-1800888 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA MADALENA APARECIDA DA SILVA MOTTA
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000515-91.2010.4.03.6005 REO-1805884 MS
201060050005150
PARTE A: JOAO PAULINO MENDES
ADV : ANA ROSA CAVALCANTE DA SILVA
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000540-47.2010.4.03.6121 AC-1807010 SP
201061210005409
APTE : ABC TRANSPORTES COLETIVOS VALE DO PARAIBA LTDA
ADV : MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0000592-60.2011.4.03.6007 AC-1800857 MS
APTE : WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : EMANUELLE ROSSI MARTINIANO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO DIAS DINIZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000639-67.2012.4.03.6114 AC-1805535 SP
APTE : LUCIANO FELIX DE ARAUJO
ADV : MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIO ROBERTO BATISTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0005
PROC:0000646-04.2012.4.03.6100 AC-1804381 SP
APTE : ITALICA SAUDE LTDA
ADV : JOSE LUIZ TORO DA SILVA
ADV : VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA
APDO : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS
ADV : RODRIGO PEREIRA CHECA
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0000650-54.2010.4.03.6183 AC-1800877 SP
201061830006509
APTE : MANUEL ALVES
ADV : RICARDO REIS DE JESUS FILHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0000650-63.2011.4.03.6007 AC-1800858 MS
APTE : LUIZ FERNANDO GONCALVES incapaz
REPTE : JUCILEIA SERVIAN GONCALVES
ADV : SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAPHAEL VIANNA DE MENEZES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000652-57.2012.4.03.6117 AC-1800904 SP
APTE : HENRIQUE AMBROSIO
ADV : JULIO CESAR POLLINI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIA BIZUTTI MORALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000720-76.2008.4.03.6107 ACR-51821 SP
200861070007202
APTE : Ministerio Publico Federal
REPDO : JOSE DOMINGOS SACCON
APDO : Justica Publica
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0000740-49.2012.4.03.6100 AMS-341560 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : GENTE NOSSA CURSOS LIVRES S/A
ADV : MARCELO BAETA IPPOLITO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0000764-44.2012.4.03.6111 AC-1800868 SP
APTE : EMILIO CARMONA
ADV : REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS ROCHA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO JOSE DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000766-54.2011.4.03.6109 AC-1805568 SP
APTE : ARGENTIL DA SILVA MACHADO
0006
ADV : EDSON LUIZ LAZARINI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000769-51.2012.4.03.6116 AC-1805885 SP
APTE : JOAO DOS REIS JUNQUEIRA
ADV : CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REGIS TADEU DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000778-52.2012.4.03.6103 REOMS-341540 SP
PARTE A: OCEAN EXPLORER DO BRASIL LTDA
ADV : LIGIA REGINI DA SILVEIRA
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000781-38.2011.4.03.6007 AC-1800886 MS
APTE : VILMA BRITO DE VASCONCELOS
ADV : EMANUELLE ROSSI MARTINIANO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : EMANUELLE ROSSI MARTINIANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000828-10.2010.4.03.6116 AC-1805877 SP
APTE : MARIA RODRIGUES SILVA DE ALMEIDA
ADV : ROBILAN MANFIO DOS REIS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REGIS TADEU DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000858-02.2011.4.03.6119 ApelReex-1800849 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VALTER BATISTA NOVAES
ADV : RAQUEL COSTA COELHO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0000963-63.2012.4.03.6112 AC-1805562 SP
APTE : BARTIRA MARLENE FONTES BARBERATO
ADV : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ILDERICA F MAIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001001-56.2009.4.03.6120 ACR-51854 SP
200961200010017
APTE : LUIS GERALDO DA SILVA reu preso
0007
ADV : JULIANA MARI RIQUETO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001005-15.2012.4.03.6112 AC-1800856 SP
APTE : JOSE ERMELINDO DE MOURA
ADV : ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001041-27.2011.4.03.6004 ACR-51855 MS
APTE : ORLANDO GARCIA MUNOZ reu preso
ADV : OTAVIO FERREIRA NEVES NETO
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001050-35.2001.4.03.6102 200161020010508 AMS-222608 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO BIRIBA LTDA
ADV : RICARDO VENDRAMINE CAETANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0001062-85.2012.4.03.6127 AMS-341567 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO GARCIA VIEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ROSIMARIA DOS REIS COUDOUNARAKIS
ADV : MARIA CECILIA DE SOUZA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001082-10.2010.4.03.6107 AC-1806742 SP
201061070010827
APTE : LUIZ FERNANDO SANCHES
ADV : LUIZ FERNANDO SANCHES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : EDNA MARIA BARBOSA SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001129-77.2011.4.03.6000 AMS-341555 MS
APTE : IRES MARIA MORENO -EPP
ADV : ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001141-46.2011.4.03.6112 AC-1798889 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OMAR CARVALHO CUNHA espolio
REPTE : ROMILDO CARVALHO CUNHA
0008
ADV : JAIRO HENRIQUE SCALABRINI
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 09.11.2012
PROC:0001187-07.2007.4.03.6102 AC-1806998 SP
200761020011874
APTE : ELLEN CRISTIANE FRANCISCO e outros
ADV : RENATO MANIERI
APDO : Universidade Federal de Sao Carlos UFSCAR
ADVG : FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI
PARTE A: JOSE CARLOS ROSSI e outros
ADV : RENATO MANIERI
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0001297-43.2011.4.03.6109 ApelReex-1800892 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUIZ ALBERTO COLASANTE (= ou > de 60 anos)
ADV : EDSON LUIZ LAZARINI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001299-82.2011.4.03.6183 ApelReex-1800902 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE DE OLIVEIRA NETTO (= ou > de 65 anos)
ADV : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001306-89.2012.4.03.6005 AC-1805899 MS
APTE : DEOLANDA LOPES
ADV : CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILA ALVES DOS SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001315-77.2010.4.03.6116 AC-1805898 SP
APTE : CELSINA ROSA SANTOS
ADV : MARCELO MARTINS DE SOUZA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001360-93.2011.4.03.6133 REO-1805893 SP
PARTE A: RAMIRO EDUARDO LEITE (= ou > de 60 anos)
ADV : NAIR CRISTINA MARTINS
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PRISCILA FIALHO TSUTSUI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0001383-71.2012.4.03.6111 AC-1805548 SP
0009
APTE : OSCAR FELIX MARINHO
ADV : CARLOS ALBERTO FERNANDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO JOSE DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001387-58.2011.4.03.6139 AC-1800875 SP
APTE : EZEQUIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV : JULIANA CRISTINA MARCKIS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITOR JAQUES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001453-46.2002.4.03.6109 200261090014532 AMS-255535 SP
APTE : RESSOLAGEM RODAGEM LTDA
ADV : FABIO GUARDIA MENDES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0001462-47.2012.4.03.6112 AC-1804386 SP
APTE : WATELOO JOSE DE SA
ADV : JAIME LOPES DO NASCIMENTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001482-41.2012.4.03.6111 AMS-341550 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S/A
ADV : CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001527-64.2011.4.03.6116 AC-1805883 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ROGERIO FRANCISCO FERREIRA
ADV : MARCIA PIKEL GOMES
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0001530-19.2011.4.03.6116 AC-1805574 SP
APTE : GESAEL JUNIOR KOYAMA AMORIM
ADV : GISLAINE DE GIULI PEREIRA TRENTINI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : REGIS TADEU DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001577-37.2009.4.03.6124 AC-1805772 SP
200961240015774
0010
APTE : ARLINDO MONTEIRO
ADV : JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001594-85.2008.4.03.6002 AC-1805547 MS
200860020015948
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SERGIO KINTSCHEV
ADV : ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001596-26.2012.4.03.6128 ApelReex-1800860 SP
APTE : IGNES APARECIDA BARBOZA
ADV : FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VLADIMILSON BENTO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001604-51.2012.4.03.6112 AC-1805889 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ANGELICA APARECIDA BANHETI SANT ANNA
ADV : ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001642-36.2012.4.03.6121 AMS-341573 SP
APTE : RESTAURANTE REI DO PEIXE LTDA
ADV : PAULO ROBERTO BRUNETTI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001775-29.2012.4.03.6105 ApelReex-1800851 SP
APTE : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADV : ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001815-46.2010.4.03.6116 AC-1805583 SP
APTE : INEZ PINHEIRO DOS SANTOS
ADV : PAULO ROBERTO MAGRINELLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001823-42.2009.4.03.6121 AC-1805585 SP
200961210018232
0011
APTE : ROSSINEI DE ANDRADE
ADV : JOSE HENRIQUE PINTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEONARDO MONTEIRO XEXEO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001851-87.2012.4.03.6126 AC-1805592 SP
APTE : JACIREMA PAULO DE ANDRADE SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA MECELIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001857-33.2012.4.03.6114 AC-18058801 SP
APTE : OSVALDO COSTA SANTOS
ADV : ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANA FIORINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001862-68.2011.4.03.6121 AC-1805591 SP
APTE : JOAO CARLOS DE QUEIROZ PRESTES (= ou > de 60 anos)
ADV : LUCAS GONÇALVES SALOMÉ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUANDRA PIMENTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001869-74.2012.4.03.6105 AC-1800855 SP
APTE : MANOEL NAVES ROCHA
ADV : LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001874-15.2011.4.03.6111 AC-1805872 SP
APTE : PATRICIA APARECIDA DE SOUZA
ADV : BENEDITO GERALDO BARCELLO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO JOSE DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001885-85.2012.4.03.6183 AC-1800895 SP
APTE : SONIA MARIA DE MELLO SIFFREDI
ADV : FABIO MARIN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001942-19.2012.4.03.6114 AC-1805543 SP
APTE : GERALDO GOMES LEONCIO
ADV : LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0012
ADV : FLAVIO ROBERTO BATISTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001948-33.2011.4.03.6123 AC-1800883 SP
APTE : JOSE BUENO DA SILVA
ADV : MARCUS ANTONIO PALMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0001990-03.2011.4.03.6311 AC-1800866 SP
APTE : JULIO REIS FILHO (= ou > de 65 anos)
ADV : RUBENS ANTUNES LOPES JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002003-80.2012.4.03.6112 AC-1805554 SP
APTE : ADEILDO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV : PEDRO LUIS MARICATTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002034-98.2006.4.03.6116 ACR-51825 SP
200661160020340
APTE : MARIA BENEDITA FATIMA RIBEIRO
APTE : LUIZ ANTONIO MENARDI
ADV : CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI
APDO : Justica Publica
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002080-28.2012.4.03.6100 AMS-341559 SP
APTE : LEVESA LESTE VEICULOS LTDA
ADV : ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0002122-37.2009.4.03.6115 AC-1804374 SP
200961150021220
APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade
Industrial INMETRO
ADVG : ANDRE LUIS TUCCI
APDO : STAR CENTER AUTOMOTIVO LTDA massa falida
ADV : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002156-72.2010.4.03.6116 AC-1805870 SP
APTE : MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
ADV : ARMANDO CANDELA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REGIS TADEU DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0013
PROC:0002210-28.2011.4.03.6108 AMS-341563 SP
APTE : MUNICIPIO DE BOREBI
ADV : ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0002254-48.2005.4.03.6111 200561110022542 AMS-276779 SP
APTE : ASSIS DIESEL DE VEICULOS LTDA
ADV : PAULO PIMENTA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0002260-71.2009.4.03.6125 EI-1664950 SP
200961250022600
EMBTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
EMBDO : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS
ADV : FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI
EXCLUÍDO: DES.FED. DIVA MALERBI
DES.FED. ANDRE NABARRETE
DES.FED. MARLI FERREIRA
DES.FED. ALDA BASTO
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEGUNDA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002261-08.2011.4.03.6183 REO-1800903 SP
PARTE A: EDSON RODRIGUES FRANCO
ADV : JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002316-12.2010.4.03.6112 AC-1805551 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WALERY GISLAINE FONTANA LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GERSON DA COSTA PEREIRA
ADV : MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002355-17.2012.4.03.9999 0700001812 EI-1711905 MS
EMBTE : JAIR RODRIGUES DOS SANTOS
ADV : ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA
EMBDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : VINICIUS DE FREITAS ESCOBAR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
EXCLUÍDO: DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
DES.FED. VERA JUCOVSKY
DES.FED. MARIANINA GALANTE
DES.FED. PAULO FONTES
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - TERCEIRA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0014
PROC:0002435-41.2003.4.03.6104 AC-1806999 SP
200361040024352
APTE : JOSE EUPERTINO DA LUZ
ADV : ENZO SCIANNELLI
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ADRIANO MOREIRA LIMA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002495-38.2009.4.03.6125 EI-1664804 SP
200961250024954
EMBTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
EMBDO : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS
ADV : FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI
EXCLUÍDO: DES.FED. DIVA MALERBI
DES.FED. ANDRE NABARRETE
DES.FED. MARLI FERREIRA
DES.FED. ALDA BASTO
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEGUNDA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002516-63.2011.4.03.6183 REOMS-341551 SP
PARTE A: MARGARIDA VITORINO DE FREITAS
ADV : FERNANDO DE ALMEIDA PASSOS
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002521-23.2011.4.03.6139 AC-1805576 SP
APTE : ELIANA ZILDA MOREIRA MARTINS
ADV : MARIO LUIS FRAGA NETTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIGIA CHAVES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002557-30.2011.4.03.6183 ApelReex-1805542 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA
ADV : LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002597-16.2011.4.03.6117 AC-1800890 SP
APTE : MARIA DE LOURDES VERRATTI FRANZOTTI
ADV : CHRISTIANO BELOTO MAGALHAES DE ANDRADE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIA BIZUTTI MORALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002640-25.2003.4.03.6119 200361190026408 AC-1167752 SP
APTE : SONOLAYER CENTRO DE DIAGNOSTICO S/C LTDA e filia(l)(is) e
outro
ADV : ERICA ZENAIDE MAITAN
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0015
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0002650-25.2010.4.03.9999 0900000822 AC-1482547 SP
0900016801
APTE : MARIA APARECIDA NEVES COSTA
ADV : DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0002659-52.2011.4.03.6183 ApelReex-1805545 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDREI HENRIQUE TUONO NERY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FRANCISCO DA SILVA
ADV : JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002673-73.2011.4.03.6106 AC-1805533 SP
APTE : ELISABETE DE SOUZA
ADV : UEIDER DA SILVA MONTEIRO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIS PAULO SUZIGAN MANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002701-72.2010.4.03.6107 ApelReex-1807138 SP
APTE : JOAO FLAVIO LOPES (= ou > de 65 anos)
ADV : JOSE RIBEIRO PADILHA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002762-85.2009.4.03.6100 ApelReex-1806739 SP
200961000027629
APTE : Banco Central do Brasil
ADV : JOSE OSORIO LOURENCAO
APDO : ANTONIO CARLOS LOPES DA CRUZ
REPTE : ALFREDO LUIZ LOPES DA CRUZ
ADV : ARNALDO VIEIRA DAS NEVES FILHO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0002764-28.2009.4.03.6109 AC-1800898 SP
200961090027648
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CELIO APPARECIDO CORACIM
ADV : ANTONIO TADEU GUTIERRES
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002785-81.2012.4.03.6114 ApelReex-1805879 SP
0016
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIO EMERSON BECK BOTTION
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO MARGARIDO DA SILVA
ADV : FABIO SANTOS FEITOSA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002796-05.2010.4.03.6107 AC-1798892 SP
APTE : LUIZ QUINTILIANO OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : JAIME MONSALVARGA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 09.11.2012
PROC:0002806-18.2011.4.03.6106 AC-1805869 SP
APTE : ADAO MARCELINO DE ARAUJO
ADV : EDMUNDO MARCIO DE PAIVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002879-38.2012.4.03.6111 AC-1805563 SP
APTE : MANOEL SANCHEZ
ADV : ALFREDO BELLUSCI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0002900-35.2012.4.03.6104 AMS-341536 SP
APTE : FERNANDO CELSO MACIEL DA CRUZ
ADV : LAURO MALHEIROS FILHO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0003010-10.2012.4.03.6112 AC-1805555 SP
APTE : CARLOS MILTON DE SOUZA
ADV : ALOISIO ANTONIO GRANDI DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003118-27.2002.4.03.6100 200261000031183 AMS-239720 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : TELAS CUPECE ARAMES E FERRAGENS LTDA
ADV : HENRIQUE LEMOS JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0003191-94.2009.4.03.6183 AC-1805874 SP
200961830031915
APTE : ANTONIO JULIO BALTAZAR
ADV : ELIAS RUBENS DE SOUZA
0017
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JANAINA LUZ CAMARGO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003212-65.2008.4.03.6002 ApelReex-1805567 MS
200860020032120
APTE : ANTONIO VICENTE DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PAULA YURI UEMURA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003233-40.2011.4.03.6130 AC-1805536 SP
APTE : MARCILIO MODESTO DA SILVA
ADV : MARCELO DINIZ ARAUJO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003271-72.2012.4.03.6112 AC-1805565 SP
APTE : GILBERTO ALVES
ADV : WESLEY CARDOSO COTINI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003319-94.2009.4.03.6125 EI-1661016 SP
200961250033190
EMBTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
EMBDO : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS
ADV : RODRIGO STOPA
EXCLUÍDO: DES.FED. DIVA MALERBI
DES.FED. ANDRE NABARRETE
DES.FED. MARLI FERREIRA
DES.FED. ALDA BASTO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - SEGUNDA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003408-44.2010.4.03.6138 AC-1800907 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARLENE APARECIDA MOURA
ADV : RODRIGO FRANCO MALAMAN
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0003422-66.2011.4.03.6114 AMS-341547 SP
APTE : EDIMAR HIDALGO RUIZ e outros
ADV : EDIMAR HIDALGO RUIZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ANDRE LOPES LASMAR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0003425-30.2011.4.03.6111 AC-1805552 SP
0018
APTE : GERSON ZAN
ADV : CARLOS ALBERTO FERNANDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ONO MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003460-05.2011.4.03.6106 AC-1805900 SP
APTE : JOSE FRANCISCO RODRIGUES (= ou > de 60 anos)
ADV : FERNANDO APARECIDO BALDAN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003481-15.2011.4.03.6127 AC-1805539 SP
APTE : JOSE DONIZETI MAROSTEGAN
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TATIANA CRISTINA DELBON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003587-15.2003.4.03.6108 200361080035877 AMS-277801 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : ZENITE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA
ADV : LUIZ FERNANDO MAIA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0003628-76.2012.4.03.6104 AMS-341568 SP
APTE : COMPANIA SUD AMERICANA DE VAPORES S/A
REPTE : CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA
ADV : BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0003793-94.2001.4.03.6109 AC-1800884 SP
200161090037930
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GERCIDES SPADAO NUNES
ADV : GRAZIELLA FERNANDA MOLINA
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003799-77.2011.4.03.6133 AC-1801913 SP
APTE : ACACIO JOSE GONCALVES
APTE : JOAO ALVES DE CASTRO NETO
ADV : ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO MARTINES CHIADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
PARTE A: JOAO ANTONIO BATISTA e outros
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
0019
PROC:0003837-44.2010.4.03.6127 AC-1805538 SP
APTE : OSVALDO BALBINO
ADV : MIQUELA CRISTINA BALDASSIN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003885-17.2011.4.03.6111 AC-1800905 SP
APTE : ARLINDO ALVES DE OLIVEIRA
ADV : GABRIEL DE MORAIS PALOMBO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HELTON DA SILVA TABANEZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003934-10.2011.4.03.6127 AC-1805590 SP
APTE : MARIA DEL CARMEN RODRIGUEZ NAVARRO (= ou > de 60 anos)
ADV : EVERTON GEREMIAS MANCANO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003989-79.2010.4.03.6002 AC-1807140 MS
APTE : ADELSON GRAVA PIMENTA DOS REIS
ADV : VIRGILIO JOSE BERTELLI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0003995-14.2009.4.03.6102 ApelReex-1805895 SP
200961020039959
APTE : HELIO IDAMAR GOMES
ADV : KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIZANDRA LEITE BARBOSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004008-75.2012.4.03.6112 AMS-341575 SP
APTE : MANOEL FRANCISCO DA SILVA
ADV : MANOEL FRANCISCO DA SILVA
APDO : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP
ADV : EDUARDO DE CARVALHO SAMEK
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004011-45.2011.4.03.6183 ApelReex-1805582 SP
APTE : MASAYO TSUCHIYA
ADV : EDUARDO DOS SANTOS SOUSA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JANAINA LUZ CAMARGO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
0020
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004060-65.2007.4.03.6106 ACR-51857 SP
200761060040605
APTE : RUBENS MAURICIO CASSIM
ADV : FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004116-33.2000.4.03.6110 200061100041165 AMS-234156 SP
APTE : CENTER COML/ MOUCACHEM LTDA
ADV : JOAO ALBERTO FERREIRA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0004180-45.2011.4.03.6114 ApelReex-1800882 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : FLAVIO ROBERTO BATISTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : RICARDO GUTIERREZ
ADV : LUCIANA NEIDE LUCCHESI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004192-31.2012.4.03.6112 AC-1805559 SP
APTE : APARECIDA BATISTA GONCALVES
ADV : NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004303-27.2008.4.03.6121 AC-1805540 SP
200861210043039
APTE : JOSIAS CESAR CUNHA
ADV : LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEONARDO MONTEIRO XEXEO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004329-94.2009.4.03.6119 AC-1800887 SP
200961190043299
APTE : GISELE ATANASIO SANCHES
ADV : LEOPOLDINA DE LURDES X DE MEDEIROS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIO HENRIQUE SGUERI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004341-08.2012.4.03.6183 AC-1800901 SP
APTE : ECLAIR FRANCO DE CAMPOS (= ou > de 65 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
0021
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004361-59.1999.4.03.6181 ACR-51826 SP
199961810043618
APTE : ARMANDO SANTONE
ADVG : ANDRE LUIS RODRIGUES (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
EXT PNB: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA falecido
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004501-33.2012.4.03.6183 AC-1800900 SP
APTE : EUGENIO HANS JURGEN KLEIN (= ou > de 65 anos) e outros
ADV : BERNARDO RUCKER
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : BERNARDO RUCKER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004528-85.2011.4.03.6139 AC-1800876 SP
APTE : ANTONIO FERREIRA CARNEIRO
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : VITOR JAQUES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004529-32.2008.4.03.6121 AC-1805586 SP
200861210045292
APTE : RICARDO LUIZ DO NASCIMENTO
ADV : FELIPE MOREIRA DE SOUZA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEONARDO MONTEIRO XEXEO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004565-48.2009.4.03.6183 ApelReex-1805575 SP
200961830045653
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ALOISIO DOS SANTOS
ADV : JOSÉ CARLOS POLIDORI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004639-76.1999.4.03.0000 0000479063 AI-77397 SP
00479067919724036100
AGRTE : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX
ADV : CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES
AGRDO : ANTONIO BASSANI DOMINGUES e outros
ADV : WALFRIDO DE SOUSA FREITAS
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
REDISTR.PREV.MAGIST.INSTANT. EM 09.11.2012
0022
PROC:0004644-46.2009.4.03.6112 AC-1800852 SP
200961120046445
APTE : APARECIDA ORBOLATO
ADV : ROSINALDO APARECIDO RAMOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0004743-88.2010.4.03.6109 AMS-341286 SP
APTE : SKYLUX FABRICACAO DE LUMINARIAS LTDA -EPP
ADV : GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004750-64.2011.4.03.6103 AC-1800906 SP
APTE : MARCELO PAULA E SILVA
ADV : TATHIANA BORGES DA COSTA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SARA MARIA BUENO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0004800-29.2007.4.03.6104 AC-1807001 SP
200761040048003
APTE : ORLANDO JOSE DA SILVA
ADV : ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004809-45.2007.4.03.6183 AC-1800878 SP
200761830048098
APTE : GILBERTO PEREIRA DE SOUZA
ADV : CLAUDIO TADEU MUNIZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIS FELIPE FERRARI BEDENDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004810-75.2004.4.03.6105 200461050048102 REOMS-281931 SP
PARTE A: PRESS MAT IND/ E COM/ LTDA
ADV : VANESSA STORTI
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0004812-09.2008.4.03.6104 AC-1807000 SP
200861040048123
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO
APDO : CONCEICAO APARECIDA DA SILVA PEREIRA e outro
ADV : THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0023
PROC:0004900-20.2012.4.03.6100 AC-1807012 SP
APTE : DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA
ADV : REINALDO PISCOPO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0004911-13.2012.4.03.6112 AMS-341544 SP
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : SIMONE APARECIDA DELATORRE
APDO : E FERRAZ COM/ DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADV : FREDERICO FERNANDES REINALDE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0004996-51.2011.4.03.6106 AC-1805871 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MUSA DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIA MARIA DE JESUS FERREIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0005032-21.2010.4.03.6109 AC-1805887 SP
APTE : ALMIR FIDELIS DA SILVA
ADV : CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005181-66.2009.4.03.6104 AC-1800870 SP
200961040051813
APTE : PATRICIA MONTEIRO COELHO TEIXEIRA incapaz
REPTE : MARCIA MONTEIRO COELHO TEIXEIRA
ADV : VAGNER LUIZ DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ ANTONIO LOURENA MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005226-05.2011.4.03.6103 AC-1805564 SP
APTE : PEDRO PEREIRA LIMA
ADV : ANA CLAUDIA GADIOLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CELIO NOSOR MIZUMOTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005478-57.2011.4.03.6119 ACR-51853 SP
APTE : CHUKWUKA HENRY UMERAH reu preso
APTE : OBIANO DONATUS OKEREKE reu preso
APTE : ENOCK AMOBI ODINACHI reu preso
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0024
PROC:0005498-70.2009.4.03.6102 AC-1800865 SP
200961020054985
APTE : CATARINA DI BELIGNI
ADV : RICARDO VIEIRA BASSI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ANTONIO FURLAN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005510-50.2010.4.03.6102 ApelReex-1807137 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : RITA MARIA BORDIGNON FARES e outros
ADV : SUSANA BORDIGNON
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005608-89.2011.4.03.6105 AC-1805546 SP
APTE : GERALDO PASQUAL
ADV : LUIZ MENEZELLO NETO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARINA FONTOURA DE ANDRADE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005633-12.2001.4.03.6119 200161190056337 AMS-235925 SP
APTE : SIDEPAL INDL/ E COML/ LTDA
ADV : NILTON ANTONIO DE OLIVEIRA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0005675-76.2010.4.03.6109 ApelReex-1805873 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EZEQUIEL TIBURCIO
ADV : SILVIA HELENA MACHUCA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005712-54.2011.4.03.6114 REOMS-341574 SP
PARTE A: AUTOMETAL S/A e filia(l)(is)
ADV : EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005789-27.2011.4.03.6126 AC-1806746 SP
APTE : WAGNER LUIZ BERBEL GARCIA
ADV : FERNANDO FLORIANO
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JOÃO BATISTA BAITELLO JUNIOR
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0025
PROC:0005799-53.2010.4.03.6111 AC-1800874 SP
APTE : APARECIDA DA SILVA RIBEIRO
ADV : VALDIR CHIZOLINI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO JOSE DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005801-49.2007.4.03.6104 AC-1807002 SP
200761040058010
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO
APDO : IDA KLEIS (= ou > de 60 anos) e outros
ADV : ALDO DOS SANTOS PINTO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005802-50.2010.4.03.6000 AC-1800864 MS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO DIAS DINIZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ROCENDA RUIZ RODRIGUES
ADV : DELSO SILVA NEVES
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005894-46.2011.4.03.6112 ApelReex-1805890 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ANA MARIA VON HA DE OLIVEIRA
ADV : DEBORAH ROCHA RODRIGUES ZOLA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005899-40.2012.4.03.6110 AC-1805901 SP
APTE : ENIO LUIZ MASSARANI
ADV : LUÍS ALBERTO BALDINI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005908-57.2011.4.03.6103 AMS-341554 SP
APTE : COML/ BARATAO MORUMBI LTDA
ADV : MARCO DULGHEROFF NOVAIS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005913-88.2011.4.03.6100 AC-1804385 SP
APTE : BANCO ITAUCARD S/A
ADV : BENEDICTO CELSO BENICIO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE A: BANCO ITAULEASING S/A e outro
ADV : BENEDICTO CELSO BENICIO
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0005930-80.2009.4.03.6105 AC-1806738 SP
0026
200961050059304
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : BENEDITO RODRIGUES FERREIRA espolio e outros
ADV : CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA
PARTE A: Prefeitura Municipal de Campinas SP
ADV : SAMUEL BENEVIDES FILHO
LIT.PAS: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria
INFRAERO
ADV : FELIPE QUADROS DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005934-80.2010.4.03.6106 AC-1805881 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OSVALDO ANTONIO DA SILVA
ADV : ELIANE APARECIDA ABDALLA
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005956-24.2008.4.03.6102 AMS-341570 SP
200861020059565
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : ADRIANO COSELLI S/A COM/ E IMP/
ADV : MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0005961-32.2011.4.03.6105 ApelReex-1800854 SP
APTE : ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA CRUZ
ADV : LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ADRIANO BUENO DE MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006038-54.2010.4.03.6112 ApelReex-1804384 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : VANILDA SILVA LIMA
ADV : VALTER BUENO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006052-04.2011.4.03.6112 AC-1805553 SP
APTE : EUNICE ROBERTO GODINHO
ADV : CARLOS BRAZ PAIÃO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ONO MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006197-88.2005.4.03.6106 ACR-51891 SP
200561060061971
APTE : ADALBERTO PAGANELI
ADV : VALTER DIAS PRADO
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
0027
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006244-24.2003.4.03.6109 ApelReex-1804154 SP
200361090062440
APTE : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
ADV : LUIZ FERNANDO BARCELLOS
APDO : DEMETRIO DE ALMEIDA RODRIGUES
ADV : NATALIE REGINA MARCURA LEITAO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006287-05.2010.4.03.6112 AC-1805581 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : URIAS DIAS AMARAL e outros
ADV : GHIVAGO SOARES MANFRIM
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0006293-68.2012.4.03.6103 AC-1805558 SP
APTE : DALMO ENEAS GUIMARAES
ADV : FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006439-25.2011.4.03.6110 AMS-341564 SP
APTE : RAMIRES DIESEL LTDA
ADV : RODRIGO CORRÊA MATHIAS DUARTE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006498-36.2008.4.03.6104 AC-1800872 SP
200861040064980
APTE : JOAO BATISTA ONORATO (= ou > de 65 anos)
ADV : ENZO SCIANNELLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ ANTONIO LOURENA MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006498-70.2012.4.03.6112 AC-1805561 SP
APTE : JOSE ALTINO NETO
ADV : NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006525-69.2010.4.03.6000 ApelReex-1799063 MS
APTE : ROBERTO JOSE GREITER e outros
ADV : GIOVANA CAMPOS VERONESI
ADV : CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 09.11.2012
0028
PROC:0006526-55.2004.4.03.6100 200461000065268 ApelReex-1229649 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : JOSE ROBERTO DE MELLO FRANCO
ADV : SERGIO ANTONIO DE FREITAS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0006550-32.2008.4.03.6104 AC-1511231 SP
200861040065509
APTE : DIRCE JEFFERY VOLPONI
ADV : DENISE CRISTINA DINIZ SILVA PAZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARINEY DE BARROS GUIGUER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006599-73.1999.4.03.6109 199961090065990 ApelReex-1121806 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : HANNA IND/ MECANICA LTDA
ADV : RICARDO GOMES LOURENCO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0006649-91.2011.4.03.6105 ApelReex-1800879 SP
APTE : JOAO EDUARDO LAZARIN
ADV : IVANISE ELIAS MOISES CYRINO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006685-15.2011.4.03.6112 AC-1805891 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : DENISE MOMI I HARADA e outros
ADV : ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006874-33.2010.4.03.6110 AC-1805886 SP
APTE : LEONEL DOMINGUES DE QUEIROZ
ADV : MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RODOLFO FIDELI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006901-34.2010.4.03.6104 ApelReex-1807009 SP
APTE : ALVARO CARVALHO SANTOS
ADV : ENZO SCIANNELLI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
0029
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0006944-94.2003.4.03.6110 200361100069449 AMS-270831 SP
APTE : TELCON FIOS E CABOS P/ TELECOMUNICACOES S/A
ADV : GERSON JOAO ZANCANARO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0006947-26.2010.4.03.6103 AC-1805557 SP
APTE : WENDELL RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
ADV : FLAVIANE MANCILHA CORRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0007038-21.2012.4.03.6112 AC-1805550 SP
APTE : BENEDICTO IAMASAQUI
ADV : ANA MARIA RAMIRES LIMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0007066-12.2009.4.03.6106 AC-1805774 SP
200961060070667
APTE : LEAL E RAMOS COM/ DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
ADV : FABIO PALLARETTI CALCINI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0007109-92.2008.4.03.6102 AC-1800862 SP
200861020071097
APTE : MARCIO RACERO MARIA
ADV : RICARDO VASCONCELOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ANTONIO FURLAN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0007230-46.2010.4.03.6104 ApelReex-1807007 SP
APTE : ANTONIO CARLOS MATARAZZO
ADV : ENZO SCIANNELLI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0007231-94.2011.4.03.6104 AMS-341538 SP
APTE : HECNY SOUTH AMERICA LTD
REPTE : INTERCONTINENTAL TRANSPORTATION BRASIL LTDA
ADV : RUBEN JOSE DA SILVA A VIEGAS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
0030
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0007302-58.2008.4.03.6183 AC-1805892 SP
200861830073024
APTE : GERALDO TEIXEIRA
ADV : ROSANGELA DE SOUZA OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ANDREI H T NERY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0007398-73.2000.4.03.6112 ACR-51547 SP
200061120073986
APTE : AMERICO DE ALMEIDA SANTOS
ADV : LUCAS CARDIN MARQUEZANI (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0007462-30.2011.4.03.6102 ApelReex-1800889 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : HUMBERTO GIUSTI
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0007483-75.2012.4.03.6100 AMS-341545 SP
APTE : HAROLDO JPOSE DUPAS MASTRODOMENICO
ADV : GUILHERME PELOSO ARAUJO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0007668-48.2010.4.03.6112 ApelReex-1800850 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ASCIREMA VIEIRA DE MIRANDA
ADV : ROGERIO ROCHA DIAS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0007817-10.2011.4.03.6112 AC-1805560 SP
APTE : DORVALINA FRANCA PALMEIRA
ADV : MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO TROMBETA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0007856-34.2011.4.03.6103 REOMS-341556 SP
PARTE A: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
PARTE R: UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAIBA UNIVAP
ADV : MARIA CRISTINA GOULART PUPIO SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
0031
PROC:0007866-96.2007.4.03.6110 ApelReex-1806737 SP
200761100078663
APTE : MUNICIPIO DE SOROCABA SP
ADV : MARCELO TADEU ATHAYDE
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0007948-76.2011.4.03.6114 AMS-341548 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : GIOVANE FERREIRA e outro
ADV : ANDREIA ALVES PEREIRA SOUZA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0007968-67.2011.4.03.6114 AMS-341549 SP
APTE : TORO IND/ E COM/ LTDA
ADV : PATRICIA HELENA NADALUCCI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0007972-39.2008.4.03.6105 AMS-341453 SP
200861050079724
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : ROCA BRASIL LTDA e outro
ADV : FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0007993-72.2008.4.03.6183 ApelReex-1805878 SP
200861830079932
APTE : LUIZ DONIZETE DE OLIVEIRA COELHO
ADV : JOAO ALFREDO CHICON
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008079-91.2010.4.03.6112 AC-1805904 SP
APTE : REGINA IND/ E COM/ LTDA
ADV : JOAO JOAQUIM MARTINELLI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008103-52.2010.4.03.6102 ApelReex-1805570 SP
APTE : VALTER DE OLIVEIRA
ADV : JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCO ANTONIO STOFFELS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
0032
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008159-94.2011.4.03.6120 AC-1800896 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA DE LURDES SOARES DA SILVA
ADV : ADELVANIA MARCIA CARDOSO
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008178-13.2008.4.03.6183 REO-1800891 SP
200861830081781
PARTE A: PEDRO DA ROCHA
ADV : STEFANO DE ARAUJO COELHO
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIOLA MIOTTO MAEDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008271-13.1999.4.03.6111 199961110082718 AMS-207024 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : YANK S ALIMENTOS LTDA
ADV : EMANOEL TAVARES COSTA JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0008331-72.2011.4.03.6108 AC-1807139 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : CARLOS HENRIQUE MARQUI e outros
ADV : PAULO HENRIQUE APARECIDO MARQUES MANSO
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008387-87.2011.4.03.6114 AC-1805534 SP
APTE : MANOEL JOAO DE LIMA
ADV : GILBERTO CAETANO DE FRANCA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANA FIORINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008421-74.2011.4.03.6110 AMS-341565 SP
APTE : OMEGA ALIMENTACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADV : RODRIGO FERREIRA PIANEZ
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0008445-54.2010.4.03.6105 ACR-51828 SP
APTE : Justica Publica
APTE : ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA
APTE : VALDECI FERREIRA ROCHA
ADV : FREDERICO NICOLAU MARCHINI FONSECA
APDO : OS MESMOS
0033
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0008486-27.2001.4.03.6108 200161080084867 AMS-269042 SP
APTE : SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA
ADV : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0008548-19.2010.4.03.9999 0900001214 AC-1494044 SP
0900076570
APTE : OTAIR DA SILVA
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0008557-66.2009.4.03.6102 AC-1800863 SP
200961020085570
APTE : JOSE GILBERTO DE ARAUJO
ADV : RICARDO VIEIRA BASSI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TATIANA MORENO BERNARDI COMIN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008568-88.2011.4.03.6114 AC-18059894 SP
APTE : ANTONIO CICERO LEAL
ADV : ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANA FIORINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008671-65.2010.4.03.6103 AC-1800853 SP
APTE : SOLANGE SANTOS DO NASCIMENTO incapaz
REPTE : VILMAR CARDOSO DO NASCIMENTO
ADV : GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SARA MARIA BUENO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0008774-47.2011.4.03.6100 AMS-341569 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA
ADV : MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0008816-49.2000.4.03.6111 200061110088166 ApelReex-876074 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ENI APARECIDA PARENTE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : AUTO POSTO ZANFORLIN LTDA
0034
ADV : EUGENIO LUCIANO PRAVATO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0008823-33.2011.4.03.6183 AC-1805577 SP
APTE : VALDEMIR DOS SANTOS
ADV : LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008825-95.2011.4.03.6120 AC-1805896 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : VANDERLEI FERNANDO MARTINS
ADV : FERNANDO DANIEL
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008898-93.2012.4.03.6100 ApelReex-1807003 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : ANA MARIA COCLETE e outros
ADV : ZENOBIO SIMOES DE MELO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008911-53.2006.4.03.6181 ACR-51827 SP
200661810089110
APTE : NAZARENO VIEIRA DE SOUZA
ADVG : JOAO FREITAS DE CASTRO CHAVES (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0008991-15.2010.4.03.6104 AC-1800867 SP
APTE : ODAIR MACHADO DE MEDEIROS
ADV : PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0009106-89.2008.4.03.6109 AMS-341571 SP
200861090091061
APTE : TEXTIL NORBERTO SIMIONATO S/A
ADV : DECIO FRIGNANI JUNIOR
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0009155-62.2010.4.03.6109 ApelReex-1805571 SP
APTE : NELSON ANTONIO MANRIQUEZ
ADV : ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
0035
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0009156-04.2011.4.03.6112 AC-1805593 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : CREUSA ALCENA DOS SANTOS BARBOSA e outros
ADV : ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0009168-28.2010.4.03.6120 AC-1800871 SP
APTE : KAUAN NELLY DA SILVA GOMES incapaz
REPTE : CAMILA MARQUES GOMES
ADV : JOAO LUIZ ULTRAMARI
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0009275-35.2010.4.03.6100 AC-1806192 SP
APTE : EGAS CARAMASCHI e outros
ADV : DORIS MARIA FROSSARD
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0009338-33.2010.4.03.6109 AC-1805876 SP
APTE : ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADV : CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0009348-43.2011.4.03.6109 AC-1805875 SP
APTE : DISLEI APARECIDO MARTIM
ADV : GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0009483-47.2009.4.03.6102 AC-1805556 SP
200961020094831
APTE : ANTONIO APARECIDO PESSO (= ou > de 60 anos)
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIZANDRA LEITE BARBOSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0009669-69.2011.4.03.6112 AC-1805549 SP
APTE : ADEMAR MATHEUS PHELIPPE (= ou > de 60 anos)
ADV : ALMIR ROGÉRIO PEREIRA CORRÊA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WALERY GISLAINE FONTANA LOPES
0036
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0009723-39.2000.4.03.6106 200061060097232 AMS-219458 SP
APTE : LONGO E MOUCO LTDA
ADV : MARTIM ANTONIO SALES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0009902-73.2009.4.03.6100 AC-1804387 SP
200961000099021
APTE : MARINETE GOMES FRANCA FAUSTINO
ADV : RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ROBERTA ROVITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0010026-49.2011.4.03.6112 AC-1805579 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : LAZARO DA SILVA
ADV : MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0010066-12.2011.4.03.6183 ApelReex-1800897 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA (= ou > de 60 anos)
ADV : CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0010135-90.2011.4.03.6103 REOMS-341539 SP
PARTE A: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS
OPERACIONAIS EM INSTITUICOES DE ENSINO UNICOOPE TIETE E
VALE
ADV : LUIS FLAVIO NETO
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0010288-35.2011.4.03.6100 AC-1800899 SP
APTE : AVON INDL/ LTDA
ADV : MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON H MATSUOKA JR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
PARTE R: JORIO JOSE DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0010429-42.2011.4.03.6104 AMS-341537 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0037
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : LEOPOLDO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA
ADV : FABIO PALLARETTI CALCINI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0010517-58.2012.4.03.6100 AC-1807005 SP
APTE : CAFE ANTIQUE RESTAURANTE LTDA -EPP
ADV : ALEXANDRE VENTURINI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0010545-73.2009.4.03.6183 ApelReex-1805541 SP
200961830105455
APTE : MIGUEL ARCANJO SANTOS
ADV : MARCIO ANTONIO DA PAZ
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0010766-90.2009.4.03.6107 AC-1805580 SP
200961070107663
APTE : CRISTINA MARIA JACOBS RIBEIRO SONSINO
ADV : RAFAEL ALVES GOES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0010884-18.2008.4.03.6102 AC-1806744 SP
200861020108849
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN
APTE : RICARDO CHAEBUB RODRIGUES -ME e outro
ADV : RUBENS SILVEIRA NETO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0010914-39.2011.4.03.6105 AC-1800908 SP
APTE : JOSE MARIA LEITE DE LIMA
ADV : SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ADRIANO BUENO DE MEMDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0011063-06.2009.4.03.6105 AC-1805566 SP
200961050110632
APTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DA JUSTICA DO
TRABALHO DA 15A REGIAO CAMPINAS
ADV : RUDI MEIRA CASSEL
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
0038
PROC:0011342-02.2012.4.03.6100 AC-1806743 SP
APTE : MARIA DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADV : ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANDRESSA BORBA PIRES
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0011464-08.2009.4.03.6104 AC-1800869 SP
200961040114641
APTE : DOMINGOS GUIMARAES DE ARAUJO
ADV : ANTELINO ALENCAR DORES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0011804-05.2007.4.03.6109 AC-1800881 SP
200761090118049
APTE : DIRCEU CEZARIO (= ou > de 60 anos)
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARILIA CARVALHO DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0011909-74.2010.4.03.6109 AMS-341292 SP
APTE : OFICINA RIO CLARO GRAFICA E EDITORA LTDA -EPP
ADV : MARISTELA ANTONIA DA SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0012014-10.2012.4.03.6100 AC-1804160 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : PAULO DE TARSO NUNES
ADV : PAULO DE TARSO NUNES
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0012123-04.2010.4.03.6000 ApelReex-1798783 MS
APTE : NISA APARECIDA ADAMI
ADV : GIOVANA CAMPOS VERONESI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 09.11.2012
PROC:0012492-30.2008.4.03.6109 AMS-341482 SP
200861090124923
APTE : CASA NASSER COM/ E REPRESENTACOES LTDA
ADV : RAFAEL NICHELE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0012507-84.2012.4.03.6100 AC-1806747 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
0039
ADV : DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO
APDO : SINVAL ANTUNES DE SOUZA espolio
REPTE : MARIA TERESINHA MOREIRA ANTUNES DE SOUZA
ADV : MARCO ANTONIO SIMOES DE CAMPOS
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0012861-34.2011.4.03.6104 AMS-341535 SP
APTE : JOSE PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA incapaz
REPTE : ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV : LUIZ ALBERTO VICENTE DA ROCHA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0013131-13.2011.4.03.6119 ACR-51852 SP
APTE : Justica Publica
APTE : JOHN PAUL BESTER reu preso
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0013263-15.2011.4.03.6105 ACR-51856 SP
APTE : DOUGLAS LUIS MIRANDA reu preso
APTE : JEFERSON APARECIDO DE GODOI reu preso
ADVG : IVNA RACHEL MENDES SILVA SANTOS (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
CONDEN : LUCIANA GONCALVES DOS SANTOS
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0013304-53.2009.4.03.6104 AC-1804167 SP
200961040133040
APTE : DENISE NEU DE OLIVEIRA
ADV : LUIZ CARLOS FERREIRA
APDO : CARLOS FERNANDES VILANOVA
ADV : FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0013657-71.2010.4.03.6100 ApelReex-1805773 SP
APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS
ADV : SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO
ADV : JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0013847-68.2009.4.03.6100 AC-1805572 SP
200961000138476
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : JACKS RABINOVICH
ADV : LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0014143-64.2011.4.03.6183 ApelReex-1805544 SP
0040
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ABILIO RODRIGUES DA SILVA
ADV : LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0014639-36.2011.4.03.6105 AMS-341558 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA e outro
ADV : MURILO MARCO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0014709-50.2010.4.03.6182 AC-1805771 SP
APTE : BANCO PAULISTA S/A
ADV : WILSON RODRIGUES DE FARIA
ADV : LEONARDO MAZZILLO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0014747-85.2008.4.03.6100 ApelReex-1804389 SP
200861000147473
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : KATIA LEITE
APDO : DANILLE CRISTINA PAIVA
ADV : DAVID CASSIANO PAIVA
PARTE R: Fazenda do Estado de Sao Paulo
ADV : ALEXANDRE DOTOLI NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0015327-13.2011.4.03.6100 ApelReex-1807008 SP
APTE : DAMOVO DO BRASIL S/A
ADV : FABIOLA COBIANCHI NUNES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0015666-82.2009.4.03.6183 REO-1800893 SP
200961830156669
PARTE A: NEUSA CAMPOS DOS SANTOS
ADV : VANESSA VILAS BOAS PEIXOTO RAMIREZ
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIOLA MIOTTO MAEDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0016212-95.2009.4.03.6100 ApelReex-1805573 SP
200961000162120
0041
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : JACKS RABINOVICH
ADV : LUIZ RODRIGUES CORVO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0016617-48.2011.4.03.6105 AMS-341532 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ARTE SOM COM/ E LOCACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA
ADV : CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0017944-43.2011.4.03.6100 ApelReex-1805903 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : VOTORANTIM INDL/ S/A
ADV : FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0018344-05.2008.4.03.9999 0700000001 ApelReex-1302598 SP
0600009894
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : JOSE PAULO FERREIRA e outro
ADV : AFONSO CELSO FONTES DOS SANTOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0018648-81.1996.4.03.6100 9600186480 ApelReex-1097235 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES LTDA e filia(l)(is)
ADV : CELSO BOTELHO DE MORAES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0020803-57.1996.4.03.6100 9600208034 ApelReex-599377 SP
EMBGTE : SAMIR HABIB BAYOUD
ADV : CLAUDIO MUSSALLAM
EMBGDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
REDISTRIB.PREVENÇÃO MAGISTRADO EM 09.11.2012
PROC:0020959-70.2008.4.03.6182 AC-1804189 SP
200861820209594
APTE : PAULO SERGIO RASCHKOVSKY
ADV : CAROLINA CARLA SANTA MARIA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0021265-86.2011.4.03.6100 AMS-341566 SP
APTE : RUBENS ABRANTES AGUIAR FILHO
ADV : THIAGO TABORDA SIMOES
0042
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0022117-13.2011.4.03.6100 REOMS-341562 SP
PARTE A: BRINKS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADV : FABIO CAON PEREIRA
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0022531-21.2005.4.03.6100 AC-1807158 SP
200561000225318
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL IBDE
ADV : CELSO CARLOS FERNANDES
ADV : MARIA CRISTINA DE MELO
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0022540-70.2011.4.03.6100 AMS-341290 SP
APTE : MIWAKO KINUKAWA
ADV : THIAGO TABORDA SIMOES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0022557-08.1998.4.03.6183 9800225579 AMS-217633 SP
APTE : NELSON FRUCTUOSO AMADO
ADV : LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADARNO POZZUTO POPPI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0022772-82.2011.4.03.6100 REOMS-341546 SP
PARTE A: BYSOFT SOLUCOES EM SISTEMAS PARA O COM/ EXTERIOR
ADV : RODRIGO FERREIRA PIANEZ
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0023364-29.2011.4.03.6100 ApelReex-1807004 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : MARIA HELENA FORLEO GARCEZ
ADV : SILVANA ETSUKO NUMA SANTA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0024424-58.2006.4.03.6182 REO-1804172 SP
200661820244240
PARTE A: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
0043
PARTE R: OPUS COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADV : LEINER SALMASO SALINAS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0025991-11.2008.4.03.6100 ApelReex-1807006 SP
200861000259913
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : LINDE GASES LTDA
ADV : WILSON RODRIGUES DE FARIA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0026826-14.1999.4.03.6100 199961000268261 AMS-243373 SP
APTE : FAUSTO TOMAZ DE LIMA (= ou > de 65 anos)
ADV : GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT CONSULO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0027220-80.2007.4.03.9999 0300001918 AC-1205627 SP
APTE : MAURO JOSE ALVES
ADV : ANTONIO CARLOS BUENO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0027809-71.2003.4.03.6100 200361000278090 AMS-263516 SP
APTE : AUTO POSTO RIO BONITO LTDA
ADV : REYNALDO BARBI FILHO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0028575-51.2008.4.03.6100 AMS-341553 SP
200861000285754
APTE : COLUMBIAN CHEMICALS BRASIL LTDA e filia(l)(is)
ADV : VALDIRENE LOPES FRANHANI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0030146-82.2012.4.03.0000 00171768320124036100 AI-488803 SP
AGRTE : VLADIMIR FRANCISCHINELLI ARRUDA LEITE
ADV : LUIZ FRANCISCO CORREA DE CASTRO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0030194-41.2012.4.03.0000 00005212420124036007 AI-488999 MS
AGRTE : Estado do Mato Grosso do Sul
PROC : SENISE FREIRE CHACHA
AGRTE : INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL IMASUL
ADVG : JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA
0044
AGRDO : Ministerio Publico Federal
PROC : WILSON ROCHA ASSIS
AGRDO : Ministerio Publico do Estado do Mato Grosso do Sul
PROC : ALEXANDRE LIMA RASLAN
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
PARTE R: ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE R: Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL
PARTE R: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
PARTE R: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA EPE
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE COXIM > 7ª SSJ> MS
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0030394-48.2012.4.03.0000 00171680920124036100 AI-489095 SP
AGRTE : CESAR AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA
ADV : LUÍS CARLOS GRALHO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0030648-93.2008.4.03.6100 AC-1804382 SP
200861000306484
APTE : RESTAURANTE DO AEROPORTO LTDA
ADV : RUBENS DECOUSSAU TILKIAN
APDO : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria
INFRAERO
ADV : JULIUS FLAVIUS MORAIS MAGLIANO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0030808-46.2012.4.03.0000 00069970220124036000 AI-489531 MS
AGRTE : Fundacao Nacional do Indio FUNAI
ADV : ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA
AGRDO : CINTHYA FOLLEY COELHO e outros
ADV : CARLOS FERNANDO DE SOUZA
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
PARTE R: COMUNIDADE INDIGENA KADIWEU
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031140-13.2012.4.03.0000 1200000972 AI-489827 SP
1200045449
AGRTE : LICIA DA ROCHA FELICIO GOMES
ADV : FELICIANO JOSE DOS SANTOS
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LORENA SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031341-05.2012.4.03.0000 00157157620124036100 AI-489899 SP
AGRTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA
ADVG : MARCIA MARIA FREITAS TRINDADE
ADV : PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO
AGRDO : COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CETESB
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031387-91.2012.4.03.0000 00109472920114036105 AI-490073 SP
0045
AGRTE : BENEDITO CESAR DA MOTA
ADV : ELCIO DOMINGUES PEREIRA
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031397-38.2012.4.03.0000 00039493320124036130 AI-490082 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : MARKEM IMAJE IDENTIFICACAO DE PRODUTOS LTDA
ADV : FELIPE DE SA ROSA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031398-23.2012.4.03.0000 00045417720124036130 AI-490083 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADV : ARTUR RICARDO RATC
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031400-90.2012.4.03.0000 00096955420124036105 AI-490089 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : EUCLIDES DOTTA JUNIOR -ME
ADV : DANIEL DE LEÃO KELETI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031402-60.2012.4.03.0000 0800077005 AI-490091 SP
0800010391
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA
ADV : FLÁVIO DE HARO SANCHES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE MOGI MIRIM SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031403-45.2012.4.03.0000 00074271720044036102 AI-490092 SP
200461020074275
AGRTE : WANDERLEY SOARES DA SILVA
ADV : JOSE LUIZ MATTHES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
PARTE R: W S S REPRESENTACOES LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031405-15.2012.4.03.0000 0900029310 AI-490094 SP
0900000965
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : SUELI SILVA MOURA GOMES
ADV : JOSE RICARDO XIMENES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ESTRELA D OESTE SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
0046
PROC:0031410-37.2012.4.03.0000 00083036920044036102 AI-490098 SP
200461020083033
8600002188
AGRTE : BENEDITO NIBI RIBEIRO
ADV : MARCIA RODRIGUES ALVES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: REALPAN IND/ E COM/ DE PANIFICACAO LTDA e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031420-81.2012.4.03.0000 00047857820124036106 AI-490106 SP
AGRTE : RIO PRETO COMPRESSORES IND/ E COM/ LTDA
ADV : FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031421-66.2012.4.03.0000 00018213320124036003 AI-490107 MS
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : ALCOOLVALE AGRICOLA E COML/ LTDA
ADV : MARIA INES PEREIRA CARRETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031422-51.2012.4.03.0000 00018221820124036003 AI-490108 MS
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : ALCOOLVALE S/A ALCOOL E ACUCAR
ADV : MARIA INES PEREIRA CARRETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031428-58.2012.4.03.0000 00133617820124036100 AI-490114 SP
AGRTE : MAURO DE AVILA MARTINS FILHO
ADV : KEYTHIAN FERNANDES PINTO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031429-43.2012.4.03.0000 00073755520124036000 AI-490115 MS
AGRTE : OZORIO LUIZ DE SOUZA NETO
ADV : WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
AGRDO : ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
ADV : ANDERSON REGIS PASQUALETO
AGRDO : Banco do Brasil S/A
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031431-13.2012.4.03.0000 00021976520124036117 AI-490117 SP
AGRTE : MICHELLA BENTO DA SILVA MULLER
ADV : NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
0047
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031435-50.2012.4.03.0000 0500000007 AI-490120 SP
0500002882
AGRTE : LINHA VERDE COM/ DE FRUTAS LEGUMES E VERDURAS LTDA e outros
ADV : MÁRCIA BATAGIN
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE IBIUNA SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031441-57.2012.4.03.0000 0900000028 AI-490126 SP
0900015559
AGRTE : BENEDITO LEANDRO DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : RENATO VIEIRA BASSI
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAFAEL DUARTE RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VIRADOURO SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031454-56.2012.4.03.0000 00537995119994036182 AI-490019 SP
199961820537995
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : MALHAS ARCO IRIS IND/ COM/ DE CONFECCOES E TEXTEIS LTDA e
outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031472-77.2012.4.03.0000 00159671620114036100 AI-490021 SP
AGRTE : Ministerio Publico Federal
ADVG : JEFFERSON APARECIDO DIAS
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031478-84.2012.4.03.0000 08015812019944036107 AI-490152 SP
9408015819
AGRTE : MARCELO MARTIN ANDORFATO
ADV : MAGDA CRISTINA CAVAZZANA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031503-97.2012.4.03.0000 00154792720124036100 AI-490027 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS S/A
ADV : FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031507-37.2012.4.03.0000 00234664820014036182 AI-490031 SP
200161820234661
AGRTE : SIXTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
0048
ADV : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: ALBERTO ZUCCHETTI e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031517-81.2012.4.03.0000 00137150620124036100 AI-490037 SP
AGRTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : MARCUS VINICIUS CORDEIRO TINAGLIA
AGRDO : EMPRESA DE COMUNICACAO VITAL BRASIL LTDA
ADV : REBECA ANDRADE DE MACEDO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031521-21.2012.4.03.0000 00172119320094036182 AI-490041 SP
200961820172113
AGRTE : EURICO CESAR NEVES BAPTISTA
ADV : LEONARDO DIAS PEREIRA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031536-87.2012.4.03.0000 00022753620104036115 AI-490157 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : NASA COM/ DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA -ME
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031537-72.2012.4.03.0000 00011359820094036115 AI-490158 SP
200961150011354
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : CONSTRUTORA FONSECA E BERNARDI LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031538-57.2012.4.03.0000 00000444620044036115 AI-490159 SP
200461150000449
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : CHOCOLATES FINOS SERRAZUL LTDA
ADV : ADEMIR JORGE ALVES
AGRDO : NILVANA STOCKLER CAMPOS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031540-27.2012.4.03.0000 00013135720034036115 AI-490160 SP
200361150013130
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : FROTA DIESEL COM/ DE AUTO PECAS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031541-12.2012.4.03.0000 00027942120044036115 AI-490161 SP
200461150027947
0049
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : PADARIA E CONFEITARIA PAULISTANO DE SAO CARLOS LTDA
PARTE R: VALENTIN CHAGAS DE OLIVEIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031542-94.2012.4.03.0000 00015297120104036115 AI-490162 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : COMPETE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031543-79.2012.4.03.0000 00018276320104036115 AI-490163 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : CONSTRUESA CONSTRUTORA SAO CARLOS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031544-64.2012.4.03.0000 00005387120054036115 AI-490164 SP
200561150005385
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : MN COML/ SAO CARLOS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031548-04.2012.4.03.0000 00108507820104036100 AI-490051 SP
AGRTE : ROBERTO VENOSA
ADV : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL
AGRDO : Ministerio Publico Federal
ADVG : JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
PARTE R: INSTITUTO DE ORGANIZACAO RACIONAL DO TRABALHO IDORT
ADV : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL
PARTE R: ULISSES TADEU DA SILVA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031555-93.2012.4.03.0000 0000167790 AI-490058 SP
0000012170
0000167800
0000012171
AGRTE : ANTONIO LEMOS DE OLIVEIRA
ADV : FABRICIO RODRIGUES CALIL
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
PARTE R: MAPEX COML/ E DISTRIBUIDORA LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SUZANO SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031567-10.2012.4.03.0000 00068330520114036119 AI-490068 SP
AGRTE : MARGI PARK ESTACIONAMENTOS E SERVICOS DE MANOBRISTAS LTDA
ADV : KATIA MANSUR MURAD
AGRDO : QUELI CRISTINA COSMO
ADV : MIYOSHI NARUSE
PARTE R: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria
INFRAERO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
0050
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031573-17.2012.4.03.0000 00378259020074036182 AI-490086 SP
200761820378259
AGRTE : PAIC PARTICIPACOES LTDA
SUCDO : PAO DE ACUCAR S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS
ADV : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031574-02.2012.4.03.0000 00510334920044036182 AI-490087 SP
200461820510331
AGRTE : 1001 IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA
ADV : CESAR AUGUSTO GALAFASSI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: ZELIA PEIXOTO FERREIRA LEITE e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031576-69.2012.4.03.0000 00272739520094036182 AI-490169 SP
200961820272739
AGRTE : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS
ADVG : DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI
AGRDO : SISTEMA PAULISTA DE ASSISTENCIA
ADV : JOSE LUIZ TORO DA SILVA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031579-24.2012.4.03.0000 00330644919994036100 AI-490170 SP
199961000330641
AGRTE : SANDRA MARIA ANTUNES ANTONIO
ADV : LUIZ BIAGIO DE ALMEIDA
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : LUIZ AUGUSTO DE FARIAS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
AGRDO : SANDRA MARIA ANTUNES ANTONIO
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031580-09.2012.4.03.0000 00117438520084036182 AI-490171 SP
200861820117432
AGRTE : ALESSANDRA MONTALTO e outros
ADV : ANDREA GOUVEIA JORGE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: CARLO MONTALTO IND/ E COM/ LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031581-91.2012.4.03.0000 00016377120124036005 AI-490225 MS
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : ALISSON CARLOS ROCKENBACH
ADV : WELLINGTON EDUARDO LUDKE
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
0051
PROC:0031582-76.2012.4.03.0000 0800002622 AI-490226 SP
0500027672
0500000221
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : IVANA MAMPRIN BORGES e outro
ADV : FRANCISCO MARTINS NETO
PARTE R: QUEST TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA -EPP
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VALINHOS SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031583-61.2012.4.03.0000 00125821120124036105 AI-490227 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : VIVASTRI EXPORTS LTDA
ADV : FLAVIO RICARDO FERREIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031585-31.2012.4.03.0000 00079123320124036103 AI-490229 SP
AGRTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : LUIS HUMBERTO DAVID
ADV : JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031586-16.2012.4.03.0000 1200000253 AI-490230 SP
1200039384
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : USINA ACUCAREIRA GUAIRA LTDA
ADV : FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUAIRA SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031587-98.2012.4.03.0000 1200000254 AI-490231 SP
1200039397
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : USINA ACUCAREIRA GUAIRA LTDA
ADV : FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUAIRA SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031588-83.2012.4.03.0000 00009724220004036113 AI-490232 SP
200061130009727
AGRTE : SERGIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO e outro
ADV : JOSE LUIZ MATTHES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: CONFIL CONSTRUTORA FIGUEIREDO LTDA
ADV : JOSE LUIZ MATTHES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031589-68.2012.4.03.0000 00078275020124036102 AI-490233 SP
AGRTE : SERTUBOS COM/ IMP/ E EXP/ LTDA -EPP
ADV : PAULO ROBERTO BRUNETTI
0052
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031590-53.2012.4.03.0000 00047566520124036126 AI-490234 SP
AGRTE : FILIPE DE CASTRO PINHEIRO
ADV : JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO
AGRDO : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031592-23.2012.4.03.0000 00068955020124036106 AI-490236 SP
AGRTE : ANA SILVIA MUNHOZ BLANCO ARAUJO
ADV : JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031593-08.2012.4.03.0000 13060219119974036108 AI-490237 SP
9713060210
AGRTE : VALTER MARTINS TORRES
ADV : OMAR AUGUSTO LEITE MELO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: VALTER MARTINS TORRES
ADV : OMAR AUGUSTO LEITE MELO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031600-97.2012.4.03.0000 1200000326 AI-490243 SP
AGRTE : DIVA REGINA GONCALVES GERALDO
ADV : FLAYRES JOSÉ PEREIRA DE LIMA DIAS
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CHAVANTES SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031601-82.2012.4.03.0000 1200000328 AI-490244 SP
AGRTE : IRACEMA DA SILVA LOPES
ADV : FLAYRES JOSÉ PEREIRA DE LIMA DIAS
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CHAVANTES SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031603-52.2012.4.03.0000 00165670320124036100 AI-490246 SP
AGRTE : ALEXANDRE DE CASTRO
ADV : JOSE ANTONIO CREMASCO
AGRDO : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031604-37.2012.4.03.0000 05090173319984036182 AI-490172 SP
9805090175
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0053
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : COEMA PRODUTOS INDUSTRIAIS E TECNOLOGIA LTDA
ADV : CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA
AGRDO : MARCOS CORREA LEITE DE MORAES
ADV : ROBERTO MOREIRA DIAS
PARTE R: HUMBERTO AGNELLI
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031605-22.2012.4.03.0000 00230167619994036182 AI-490173 SP
199961820230166
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : K TEL TELECOMUNICACOES S/C LTDA e outro
ADV : WALTER CARLOS CARDOSO HENRIQUE
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031606-07.2012.4.03.0000 00388581820074036182 AI-490174 SP
200761820388587
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : K F EXPRESS LTDA e outro
ADV : LIZANDRA FLORES DE SOUZA
PARTE R: FABIOLA HELENA MACIEL RICARTE
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031607-89.2012.4.03.0000 00352432020074036182 AI-490175 SP
200761820352430
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : INFOTEC DISTRIBUIDORA LTDA e outros
ADV : ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031609-59.2012.4.03.0000 1200001061 AI-490177 SP
1200025406
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : AUTO POSTO COOPERCOTIA LTDA
ADV : SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PILAR DO SUL SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031625-13.2012.4.03.0000 9900000007 AI-490186 SP
9900011145
AGRTE : MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO
ADV : LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA
ADV : ALEXANDRE NASRALLAH
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ROSA DE VITERBO SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031627-80.2012.4.03.0000 00369462919934036100 AI-490187 SP
9300369466
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
0054
AGRDO : JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA
ADV : CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTR.PREV.MAGIST. INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031628-65.2012.4.03.0000 00123378320104036100 AI-490188 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : DURATEX S/A e filia(l)(is)
ADV : ADALBERTO CALIL
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031629-50.2012.4.03.0000 00067695220114036100 AI-490189 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
ADV : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
PARTE R: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DA CASA E CIA DO SHOPPING INTERLAR
ARICANDUVA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031630-35.2012.4.03.0000 00170893020124036100 AI-490190 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A
ADV : CARLOS FERNANDO DE GÓIS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031634-72.2012.4.03.0000 1200051367 AI-490256 SP
1200000906
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FRANCISCO DE ASSIS GAMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : ROSANGELA VIEIRA DE LIMA
ADV : GESLER LEITAO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031641-64.2012.4.03.0000 00054159120044036114 AI-490262 SP
200461140054152
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : MARMORARIA VERGUEIRO IND/ E COM/ LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031642-49.2012.4.03.0000 00004132320114036106 AI-490263 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : PRIMAZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031650-26.2012.4.03.0000 1200077443 AI-490269 SP
1200001243
0055
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FRANCISCO DE ASSIS GAMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : MARIA DE FATIMA OLEGARIO MARQUES
ADV : GESLER LEITAO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031652-93.2012.4.03.0000 00171655420124036100 AI-490193 SP
AGRTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : FABIO RIBEIRO DE CASTRO
ADV : FLÁVIO DE FREITAS RETTO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031653-78.2012.4.03.0000 00432247120054036182 AI-490194 SP
200561820432245
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : EDITORA JB S/A
ADV : ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO
AGRDO : SALVADOR VAIRO
ADV : JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO
PARTE R: GAZETA MERCANTIL S/A e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031654-63.2012.4.03.0000 05197041119944036182 AI-490195 SP
9405197045
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : EDITORA JB S/A
ADV : ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO
PARTE R: GAZETA MERCANTIL S/A
ADV : SANDRA REGINA P. CARVALHO DE LIMA
PARTE R: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA
ADV : ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO
PARTE R: PAULO ROBERTO FERREIRA LEVY e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031659-85.2012.4.03.0000 1200000361 AI-490275 SP
1200007370
AGRTE : MARINALVA DOS SANTOS FRANCA
ADV : DJENANY ZUARDI MARTINHO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031662-40.2012.4.03.0000 06499500219844036100 AI-490196 SP
0006499503
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : IOCHPE MAXION S/A
SUCDO : FNV VEICULOS E EQUIPAMENTOS S/A
ADV : EVADREN ANTONIO FLAIBAM
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTR.PREV.MAGIST. INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
0056
PROC:0031664-10.2012.4.03.0000 0000000270 AI-490278 SP
0000006650
AGRTE : CHRISTIAN MARCIS BEDICKS
ADV : JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: KECH DO BRASIL IND/ LTDA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ODESSA SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031666-77.2012.4.03.0000 00812876419994030399 AI-490280 SP
199903990812874
9406030489
AGRTE : TRANE DO BRASIL IND/ E COM/ DE PRODUTOS PARA
CONDICIONAMENTO DE AR LTDA e outro
ADV : ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031667-62.2012.4.03.0000 00032134220124036121 AI-490281 SP
AGRTE : VOPC SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
ADV : JURANDIR CAMPOS
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031668-47.2012.4.03.0000 00128800520084036182 AI-490197 SP
200861820128806
AGRTE : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis
ANP
ADV : MARCIA REGINA KAIRALLA RODRIGUES DE SÁ
AGRDO : POSTO DE SERVICOS HIPICA LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031670-17.2012.4.03.0000 00258158720024036182 AI-490199 SP
200261820258153
AGRTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade
Industrial INMETRO
ADV : CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI
AGRDO : GRANVILLE COM/ E IMP/ LTDA
ADV : FLAVIO MASCHIETTO
AGRDO : SUELEI OLIVEIRA SANTANA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031673-69.2012.4.03.0000 00162497020094036182 AI-490201 SP
200961820162491
AGRTE : SOCIETE AIR FRANCE
ADV : PAULO RICARDO STIPSKY
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031676-24.2012.4.03.0000 00020985820124036000 AI-490284 MS
0057
AGRTE : ALCIONE PAIM ANASTACIO
ADVG : RAFAEL BRAVO GOMES
AGRDO : Ministerio Publico Federal
PROC : FELIPE FRITZ BRAGA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031678-91.2012.4.03.0000 00047209220124036103 AI-490285 SP
AGRTE : KOMBAT SYSTEMES LTDA -ME
ADV : MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031679-76.2012.4.03.0000 05158937219964036182 AI-490202 SP
9605158930
AGRTE : ATINS PARTICIPACOES LTDA
ADV : LUIZ NOBORU SAKAUE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: HUBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
ADV : VALMIR PALMEIRA
PARTE R: ATINS PARTICIPACOES LTDA
ADV : LUIZ NOBORU SAKAUE
PARTE R: PAULO ROSA BARBOSA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031680-61.2012.4.03.0000 05158937219964036182 AI-490203 SP
9605158930
AGRTE : MARCELO TIDEMANN DUARTE
ADV : LUIZ NOBORU SAKAUE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: HUBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031681-46.2012.4.03.0000 00077114120124036103 AI-490286 SP
AGRTE : NILSON LUIS RODRIGUES
ADV : HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031687-53.2012.4.03.0000 00346312420034036182 AI-490209 SP
200361820346319
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
REPTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SHEILA PERRICONE
AGRDO : TURNY TULAN IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031689-23.2012.4.03.0000 00076309220124036103 AI-490287 SP
AGRTE : ELIZEU DO NASCIMENTO FILHO
ADV : HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA
AGRDO : Uniao Federal
0058
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031690-08.2012.4.03.0000 00077131120124036103 AI-490288 SP
AGRTE : RICARDO RODOLFO MOTA TENORIO
ADV : HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031694-45.2012.4.03.0000 00484490420074036182 AI-490213 SP
200761820484497
AGRTE : Comissao de Valores Mobiliarios CVM
ADVG : LUCIANA RESNITZKY PELS
AGRDO : PAULO DEL GIUDICE JUNIOR
ADV : DOUGLAS GARCIA NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031699-67.2012.4.03.0000 1200000039 AI-490214 SP
1200013970
AGRTE : FRIGOESTRELA S/A - em recuperação judicial
SUCDO : FRIGORIFICO FRIVA LTDA
ADV : RICARDO FERREIRA PINTO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ESTRELA D OESTE SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031704-80.2006.4.03.6182 ApelReex-1804368 SP
200661820317047
APTE : WHIRPOOL S/A
ADV : MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI
ADV : PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0031704-89.2012.4.03.0000 00077070420124036103 AI-490292 SP
AGRTE : ELIETE DE CARVALHO SILVA FREITAS
ADV : JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031714-36.2012.4.03.0000 1100011461 AI-490298 SP
1100000164
AGRTE : EDSON LAURINDO DA SILVA
ADV : LUIZ ARTHUR PACHECO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
0059
PROC:0031723-95.2012.4.03.0000 1200001075 AI-490307 SP
1200046309
AGRTE : FRANCISCO ANDRADE RIBEIRO
ADV : EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE IGARAPAVA SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031724-80.2012.4.03.0000 00065933920124036100 AI-490221 SP
AGRTE : ARMARINHOS FERNANDO LTDA
ADV : MARIA CHRISTINA MÜHLNER
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031725-65.2012.4.03.0000 00554142720094036182 AI-490222 SP
200961820554149
AGRTE : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis
ANP
ADV : LUCIANA KUSHIDA
AGRDO : AUTO POSTO MESSINA LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031734-27.2012.4.03.0000 00070580620124036114 AI-490361 SP
AGRTE : LUIS ANTONIO SALLES DA SILVA JUNIOR
ADV : ANA CRISTINA GABRIEL GUTIERREZ
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031737-79.2012.4.03.0000 00068348620124036108 AI-490364 SP
AGRTE : JOAO VICTOR CANDIDO GEORGETTI incapaz
REPTE : BRUNA CRISTIANE CANDIDO
ADV : FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031738-64.2012.4.03.0000 00002967420124036113 AI-490365 SP
AGRTE : HELTON DE PAULO CARDOSO
ADV : JULIANA MOREIRA LANCE COLI
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031739-49.2012.4.03.0000 00064095920124036108 AI-490366 SP
AGRTE : JORGE EMANUEL CALIXTO
ADV : ALEXANDRE MARTINS PERPETUO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
0060
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031742-04.2012.4.03.0000 1200003028 AI-490369 SP
1200240180
AGRTE : ELIAS PEDRO DA SILVA
ADV : VINICIUS TOME DA SILVA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LIMEIRA SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031743-86.2012.4.03.0000 1200003201 AI-490370 SP
1200247090
AGRTE : ROSIMEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAVO
ADV : VINICIUS TOME DA SILVA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE LIMEIRA SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031745-56.2012.4.03.0000 00042867320084036126 AI-490372 SP
200861260042869
AGRTE : ANDRE BATISTA DE SOUZA incapaz
REPTE : MILTON BATISTA DE SOUZA
ADV : ELI AGUADO PRADO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031758-55.2012.4.03.0000 1200000230 AI-490384 SP
1200013104
AGRTE : LUIZ DE BRITO MACIEL (= ou > de 60 anos)
ADV : LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIEDADE SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031762-92.2012.4.03.0000 00176895120124036100 AI-490314 SP
AGRTE : MARCIO CARLOS ROSA
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
AGRDO : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO e
outro
INTERES: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031763-77.2012.4.03.0000 00176557620124036100 AI-490315 SP
AGRTE : ALEXANDRE BANDONI
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
AGRDO : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO e
outro
INTERES: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
0061
PROC:0031766-32.2012.4.03.0000 00201386120114036182 AI-490317 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
REPTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SHEILA PERRICONE
AGRDO : L VERONESI CIA LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031767-17.2012.4.03.0000 00253298720114036182 AI-490318 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
REPTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SHEILA PERRICONE
AGRDO : AMEKON COM/ DE EMBALAGENS LTDA -ME
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031768-02.2012.4.03.0000 00231196320114036182 AI-490319 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
REPTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SHEILA PERRICONE
AGRDO : ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031769-84.2012.4.03.0000 00003373820124036114 AI-490386 SP
AGRTE : RICARDO DE OLIVEIRA e outro
ADV : CRISTIANE TAVARES MOREIRA
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031770-69.2012.4.03.0000 00224492520114036182 AI-490320 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
REPTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SHEILA PERRICONE
AGRDO : PREVENSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031771-54.2012.4.03.0000 00174764520124036100 AI-490321 SP
AGRTE : ELVIS DE ASSIS AMARAL
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
AGRDO : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO e
outro
INTERES: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031773-24.2012.4.03.0000 1200000530 AI-490387 SP
1200900194
AGRTE : MARIA ROSA DE ASSIS OLIVEIRA
ADV : HUGO ANDRADE COSSI
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
0062
PROC:0031777-61.2012.4.03.0000 05247105719984036182 AI-490324 SP
9805247104
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : KELLY TINTAS E SOLVENTES LTDA
ADV : ANTONIO CARLOS PICOLO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031786-23.2012.4.03.0000 00244855520024036182 AI-490333 SP
200261820244853
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : FLEX MAQ IND/ E COM/ DE FLEXIVEIS LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031787-08.2012.4.03.0000 00208773420114036182 AI-490334 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : RING CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031788-90.2012.4.03.0000 00247918220064036182 AI-490335 SP
200661820247914
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : CONSUMER MARKETING PROMOCIONAL COM/ E DISTRIBUICAO DE
BRINDES LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031789-75.2012.4.03.0000 05293472219964036182 AI-490336 SP
9605293471
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : RETHERM TERMO TECNOLOGIA LTDA
ADV : VAGNER ANTONIO COSENZA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031790-60.2012.4.03.0000 05116854519964036182 AI-490337 SP
9605116855
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : LAMBRETA VEICULOS BRASILEIROS LTDA e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031791-45.2012.4.03.0000 00375768120034036182 AI-490338 SP
200361820375769
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : DURACO IND/ E COM/ LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
0063
PROC:0031792-30.2012.4.03.0000 0800048875 AI-490339 SP
0800001353
AGRTE : ZILPA MARIA DA SILVA FERREIRA
ADV : JOSE DINIZ NETO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEILA ABRAO ATIQUE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BOITUVA SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031795-82.2012.4.03.0000 00236396720044036182 AI-490340 SP
200461820236397
AGRTE : HOSPITAL INDEPENDENCIA ZONA LESTE S/A
ADV : ELAINE SHIINO NOLETO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031799-22.2012.4.03.0000 00042248020094036002 AI-490395 MS
200960020042245
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
AGRDO : ROSA MARIA DA SILVA RODRIGUES
ADV : LIGIA GALANDO MONTILHA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031800-07.2012.4.03.0000 00061258019954036000 AI-490396 MS
9500061252
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : PAULA COELHO BARBOSA TENUTA
AGRDO : MARIA DA SILVA FERNANDES e outros
ADV : JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031801-89.2012.4.03.0000 00064600620124036000 AI-490397 MS
AGRTE : CLAUDIO ELVIS CAMARGO CLEMENTE
ADV : NILZA LEMES DO PRADO
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
AGRDO : JHON WINE DA SILVA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031826-05.2012.4.03.0000 00082457920124036104 AI-490415 SP
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO
AGRDO : MARIA FELICIANA FREIRE NASCIMENTO e outros
ADV : AYRTON MENDES VIANNA
PARTE R: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031827-87.2012.4.03.0000 00085860820124036104 AI-490416 SP
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO
AGRDO : EDVALDO MOURA DA SILVA e outro
ADV : AYRTON MENDES VIANNA
0064
PARTE R: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031828-72.2012.4.03.0000 00062745920124036104 AI-490417 SP
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO
AGRDO : NILZETE MAMEDES DOS SANTOS e outro
ADV : AYRTON MENDES VIANNA
PARTE R: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0031840-86.2012.4.03.0000 1200001198 AI-490354 SP
1200025562
AGRTE : ANDREA CARLA DA SILVA OLIVEIRA
ADV : JOEL JOAO RUBERTI
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LARANJAL PAULISTA SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031846-93.2012.4.03.0000 00336778820074036100 AI-490358 SP
200761000336770
AGRTE : FRANCISCO JOSE BENTO e outro
ADV : FABIANO SCHWARTZMANN FOZ
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : DANIEL POPOVICS CANOLA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031876-31.2012.4.03.0000 00171733120124036100 AI-490443 SP
AGRTE : TARCISIO EUGENIO DE PAULA TOLEDO
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
AGRDO : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO e
outro
INTERES: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031877-16.2012.4.03.0000 00176938820124036100 AI-490444 SP
AGRTE : CESAR MITSUHARO TAKANO
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
AGRDO : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO e
outro
INTERES: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0031890-15.2012.4.03.0000 00008062120054036182 MS-341416 SP
200561820008060
IMPTE : KASANDRA LENTZ SCHMIDT e outro
ADV : IVAN VICTOR SILVA E SANTOS
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
INTERES: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
0065
PROC:0032004-51.2012.4.03.0000 00179440920124036100 AI-490521 SP
AGRTE : AUTO SUECO SAO PAULO CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA e
outro
ADV : ALBERTO SANTOS PINHEIRO XAVIER
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0032189-16.1998.4.03.6100 9800321896 ApelReex-817811 SP
APTE : CONSTROEM S/A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
ADV : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0032384-74.2012.4.03.0000 00028076220118260695 AI-490801 SP
AGRTE : GUIDO CONTINI MOVEIS PROFISSIONAIS LTDA
ADV : ADRIANA LOURENÇO MESTRE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NAZARE PAULISTA SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0032415-21.1998.4.03.6100 9800324151 ApelReex-614184 SP
APTE : SCHMUZIGER IND/ E COM/ DE MAQUINAS LTDA
ADV : LAERCIO SILAS ANGARE
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0032476-52.2012.4.03.0000 0300001752 AR-8995 SP
0300004613
AUTOR : SONIA APARECIDA DOS SANTOS incapaz
REPTE : MARIA MADALENA TEODORO DOS SANTOS
ADV : MILENA MICHELIM DA SILVA
RÉU : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - TERCEIRA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0032521-56.2012.4.03.0000 00073203719994036105 AR-8996 SP
199961050073202
AUTOR : CARLOS EDUARDO CASIMIRO COSTA
ADV : ROGERIO BERTOLINO LEMOS
RÉU : Caixa Economica Federal - CEF
INTERES: ZULEIKA MARIA BRAGGIAN
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - PRIMEIRA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0032542-32.2012.4.03.0000 00018586920124036000 RSE-6514 MS
RECTE : Justica Publica
RECDO : RENATO ESPIRITO SANTO LEITE
ADV : RICARDO DOS SANTOS MARTINS
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0066
PROCESSO: 0032586-51.2012.4.03.0 MS-341557 MS
IMPTE : RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO
ADV : RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
INVEST : JOSE FERNANDO VALENTE
ADV : RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0032587-36.2012.4.03.0000 00306086920024036182 CauInom-7779 SP
200261820306081
REQTE : NAMBEI IND/ DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA
ADV : LUIZ NOBORU SAKAUE
REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0032588-21.2012.4.03.0000 00195247420124036100 AI-491064 SP
AGRTE : CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COM/ S/A
ADV : MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0032588-45.1998.4.03.6100 9800325883 ApelReex-570507 SP
APTE : HENISA PAES E DOCES LTDA e outros
ADV : JOSE ROBERTO MARCONDES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0032594-28.2012.4.03.0000 01065781219984036119 HC-51898 SP
9801065788
IMPTE : RICARDO FLECK MARTINS
PACTE : PAULO MARTINS reu preso
ADV : RICARDO FLECK MARTINS
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0032595-13.2012.4.03.0000 00000035120104036121 CauInom-7780 SP
REQTE : HOPE COM/ DE BIJOUTERIAS E ARTESANATO LTDA -EPP
ADV : JULIANA BERTOLDO PACHECO
REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0032619-41.2012.4.03.0000 00055409020124036110 AI-491065 SP
AGRTE : GTE GUINCHOS 24 HORAS LTDA
ADV : SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROCESSO: 0032676-59.2012.4.03.0 MS-341605 SP
0067
IMPTE : PAULA FERNANDA KIMIKO ISEKI MARQUES
ADV : FREDERICO LUIZ GONCALVES
IMPDO : PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0032703-42.2012.4.03.0000 00072930220054036119 HC-51899 SP
200561190072932
20052100271
IMPTE : Defensoria Publica da Uniao
PACTE : NICANOR EDGAR ARECHE AIQUIPA reu preso
ADVG : LIVEA CARDOSO MANRIQUE DE ANDRADE (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0032712-04.2012.4.03.0000 00130654120114036181 HC-51900 SP
00133581120114036181
IMPTE : WESLEY RICARDO BENTO
PACTE : JOSE VALMOR GONCALVES reu preso
ADV : WESLEY RICARDO BENTO
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0032716-41.2012.4.03.0000 00294508119994036182 AI-491067 SP
199961820294508
AGRTE : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILANCIA
SEGURANCA E SIMILARES DE SAO PAULO SEEVISSP
ADV : EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0032719-93.2012.4.03.0000 00022808320084036000 HC-51901 MS
20080000053
IMPTE : LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAUJO LAZZARI
IMPTE : BRUNO DUARTE VIGILATO
PACTE : ISRAEL APARECIDO CAMPANHA reu preso
ADV : LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAUJO LAZZARI
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 09.11.2012
PROC:0032720-78.2012.4.03.0000 00044026920124036181 HC-51902 SP
IMPTE : SAMI ISSA UBEID FILHO
PACTE : NATANAEL DA CRUZ
ADV : SAMI ISSA UBEID FILHO
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 09.11.2012
PROC:0034070-82.2009.4.03.9999 0100002315 AC-1456398 SP
0100178679
APTE : ANTONIO JOSE SANTAROSA
ADV : GUILHERME DINIZ ARMOND
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0036395-40.2006.4.03.6182 AC-1804365 SP
200661820363951
0068
APTE : ANIXTER DO BRASIL LTDA
ADV : MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0037224-78.2003.4.03.6100 200361000372240 REOMS-277432 SP
PARTE A: PLANAVE AVIACAO LTDA
ADV : ALEXANDRE PIRES MARTINS
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0037228-48.2009.4.03.9999 0900000435 AC-1463721 SP
0900018674
APTE : ODAIR DE SOUZA ARAUJO
ADV : MARCOS VINICIUS CAUDURO FIGUEIREDO (Int.Pessoal)
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEONARDO VIEIRA CASSINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0039493-18.2012.4.03.9999 00017070520118260103 AC-1793561 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EDNA DE SOUSA FARIA
ADV : ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA SALLES
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0041508-37.2000.4.03.6100 200061000415080 AMS-226440 SP
APTE : PNEUASTOR COML/ LTDA
ADV : EDGAR LOURENCO GOUVEIA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0042091-22.2000.4.03.6100 200061000420919 AMS-223629 SP
APTE : FRIOVEL AR CONDICIONADO DE VEICULOS LTDA
ADV : JOAO CARLOS VALALA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0044629-08.2007.4.03.6301 ApelReex-1805569 SP
200763010446291
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO BATISTA
ADV : JAIR RODRIGUES VIEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
0069
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045015-26.2012.4.03.9999 00023900420118260439 AC-1805356 SP
APTE : CONCEICAO GARCIA DE CASTRO
ADV : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARIANA O B DE QUEIROZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045016-11.2012.4.03.9999 1200000027 AC-1805357 SP
1200000656
APTE : LUZIA APARECIDA GOMES GALO
ADV : ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045017-93.2012.4.03.9999 1000001546 AC-1805358 SP
1000030331
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAIO BATISTA MUZEL GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARCELINO PEREIRA DE ARAUJO
ADV : GERSON PEREIRA AMARAL
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045018-78.2012.4.03.9999 1100001225 AC-1805359 SP
1100051435
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MUSA DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : TEREZA DONIZETE RODRIGUES CANELLA
ADV : PAULO ROBERTO VIEIRA DA COSTA
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045019-63.2012.4.03.9999 1100000028 AC-1805360 SP
1100000395
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GERALDINA ANTONIA DA SILVA PERUQUE (= ou > de 60 anos)
ADV : JOAO SOARES GALVAO
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045020-48.2012.4.03.9999 1000000503 AC-1805361 SP
1000010302
APTE : OTAIR MARIANO DE ANDRADE
ADV : ANDRE LUIZ GALAN MADALENA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALINE ANGELICA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045021-33.2012.4.03.9999 1100001512 AC-1805362 SP
1100260557
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0070
APDO : MARIA JOSE PROENCA
ADV : ALLAN VENDRAMETO MARTINS
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045022-18.2012.4.03.9999 1100002828 AC-1805363 SP
1100170954
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEONARDO VIEIRA CASSINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA SHIRLEI DOS SANTOS
ADV : EVELISE SIMONE DE MELO
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045023-03.2012.4.03.9999 1100002973 AC-1805364 SP
1100179065
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA HELENA SEBASTIAO GEREMIAS
ADV : EMERSOM GONCALVES BUENO
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045024-85.2012.4.03.9999 1100001409 AC-1805365 SP
1100045973
APTE : IRONI WERNECK DA SILVA
ADV : GEOVANE DOS SANTOS FURTADO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SOLANGE GOMES ROSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045025-70.2012.4.03.9999 1000001626 AC-1805366 SP
1000087921
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LEONILDE RIBEIRO DE FREITAS (= ou > de 60 anos)
ADV : ERICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045026-55.2012.4.03.9999 1100002763 ApelReex-1805367 SP
1100149448
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEONARDO VIEIRA CASSINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA ESTER ROMEIRO SPORTA GOMES
ADV : MYSES DE JOCE ISAAC FERNANDES
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI GUACU SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045027-40.2012.4.03.9999 1100002396 AC-1805368 SP
1100134803
APTE : CONCEICAO APARECIDA DA LUZ ALFREDO
ADV : EVELISE SIMONE DE MELO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0071
PROC:0045028-25.2012.4.03.9999 00004731320128260439 AC-1805369 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VALDIR ALEGRE CHIQUE
ADV : ROGERIO FURTADO DA SILVA
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045029-10.2012.4.03.9999 1100000514 AC-1805370 SP
1100038885
APTE : BENEDITA NOEMIA DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : MARCELO HAMAN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045030-92.2012.4.03.9999 1100001270 AC-1805371 SP
1100038110
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIS ANTONIO STRADIOTI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LIDIA DE OLIVEIRA DA SILVA
ADV : CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045031-77.2012.4.03.9999 1000001726 AC-1805372 SP
1000026401
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA ALVES DE FARIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ZEDINA DE ALMEIDA SILVA
ADV : JONAS DIAS DINIZ
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045032-62.2012.4.03.9999 1200000634 AC-1805373 SP
1200012215
APTE : NEUZA ALVES GONSALVES
ADV : ELIANE REGINA MARTINS FERRARI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045033-47.2012.4.03.9999 1100001899 AC-1805374 SP
1100037487
APTE : MARIA DA PENHA SILVA
ADV : HELCIO LUIZ MARTINS FERRARI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045034-32.2012.4.03.9999 1100001135 AC-1805375 SP
1100022108
APTE : LAIDE MARIA COSTA
ADV : DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA ISABEL SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0072
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045035-17.2012.4.03.9999 1000000065 AC-1805376 SP
1000001399
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : AMELIA BENTO DOS SANTOS
ADV : IVAN RIBEIRO DA COSTA
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045036-02.2012.4.03.9999 1000003277 AC-1805377 SP
1000176854
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JURACI PEREIRA MARIANO
ADV : SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045037-84.2012.4.03.9999 1100001251 AC-1805378 SP
1100049006
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DIVA DE ALMEIDA CASTILHO
ADV : HEIDE FOGACA CANALEZ
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045038-69.2012.4.03.9999 1100001443 AC-1805379 SP
1100029068
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WALERY GISLAINE FONTANA LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JUDITH FRANCISCA DE LIMA (= ou > de 60 anos)
ADV : JOAO SOARES GALVAO
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045039-54.2012.4.03.9999 1200000322 AC-1805380 SP
1200057349
APTE : TEREZINHA DE JESUS MACEDO NOGUEIRA
ADV : JOSE HENRIQUE PEIRETTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045040-39.2012.4.03.9999 1200000046 AC-1805381 SP
1200001020
APTE : ALAIDE RODRIGUES DE MELO
ADV : JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045041-24.2012.4.03.9999 1000001651 AC-1805382 SP
1000033807
APTE : JOANA DARC DAMACENO BARRETO
0073
ADV : ANTONIO AMIN JORGE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045138-24.2012.4.03.9999 1100000413 AC-1805594 SP
1100023655
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ILDERICA FERNANDES MAIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ROSELI DE OLIVEIRA FERREIRA
ADV : RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045139-09.2012.4.03.9999 1000002166 AC-1805595 SP
1000153327
APTE : DURVALINA BILATTO (= ou > de 60 anos)
ADV : MARIANA FRANCO RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045140-91.2012.4.03.9999 1000002318 AC-1805596 SP
1000163495
APTE : MARIA APARECIDA ONOFRE (= ou > de 60 anos)
ADV : MARIANA FRANCO RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045141-76.2012.4.03.9999 0800000244 AC-1805597 SP
0800016220
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SERGIO MASTELLINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ONELIA DE LOURDES SAVI
ADV : JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045142-61.2012.4.03.9999 1000002458 AC-1805598 SP
1000172063
APTE : APARECIDO DONIZETE AFFONSO
ADV : JULIANA GIUSTI CAVINATTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045143-46.2012.4.03.9999 1000002600 AC-1805599 SP
1000181497
APTE : IVANETE VITAL DE SOUZA
ADV : FLAVIA ROSSI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0074
PROC:0045144-31.2012.4.03.9999 0800002967 AC-1805600 SP
0800216071
APTE : MATILDE DIAS DE ALMEIDA ARAUJO
ADV : RAFAEL PUZONE TONELLO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ANDERSON ALVES TEODORO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045145-16.2012.4.03.9999 1000001749 AC-1805601 MS
APTE : VALDOMIRO XAVIER DE ALMEIDA
ADV : CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045146-98.2012.4.03.9999 1000000432 AC-1805602 MS
APTE : GILBERTO CONRADO
ADVG : RIVANA DE LIMA SOUZA COIMBRA (Int.Pessoal)
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULA GONCALVES CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045147-83.2012.4.03.9999 01002399520108260346 AC-1805603 SP
APTE : GILSON LIMA DOS SANTOS
ADV : RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PATRICIA SANCHES GARCIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045148-68.2012.4.03.9999 0800000675 AC-1805604 SP
0800017024
APTE : JOSE MENDES NETO
ADV : LEONARDO GOMES DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045149-53.2012.4.03.9999 0900001080 AC-1805605 SP
0900023296
APTE : LAZARO ALVES DE LIMA
ADV : DANILO BARELA NAMBA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045150-38.2012.4.03.9999 1100000172 AC-1805606 SP
1100003956
APTE : SANDRA MARIA DE PAULA BATISTA
ADV : WAGNER ALVES DA COSTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
0075
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045151-23.2012.4.03.9999 1100000308 AC-1805607 SP
1100025901
APTE : ANTONIA MARIVAN SILVA LOPES
ADV : ALEXANDRE INTRIERI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045152-08.2012.4.03.9999 0400000303 AC-1805608 SP
0400000808
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : WALTER CANDIDO FERREIRA
ADV : ALESSANDRO BRAS RODRIGUES
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045153-90.2012.4.03.9999 1000028636 AC-1805609 MS
APTE : RAMONA ESTIGARRIBIA DA SILVA
ADV : ARNO ADOLFO WEGNER
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PAULA YURI UEMURA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045154-75.2012.4.03.9999 0900000741 AC-1805610 SP
0900034863
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
ADV : LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045155-60.2012.4.03.9999 1100001194 AC-1805611 SP
1100177441
APTE : ROSIMARA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADV : FABIO ROBERTO PIOZZI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITOR JAQUES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045156-45.2012.4.03.9999 1100000390 AC-1805612 SP
1100013726
APTE : ROSELY DE FATIMA CALERA
ADV : SILVIA TEREZINHA DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : WILLIAN JUNQUEIRA RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045157-30.2012.4.03.9999 0800000661 AC-1805613 SP
0800032704
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO
0076
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUZIA APARECIDA DOS SANTOS
ADV : EVANDRO ANTUNES DE PROENÇA (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045158-15.2012.4.03.9999 1000001623 AC-1805614 SP
1000050631
APTE : MARIA SEBASTIANA PEZZIM MELO (= ou > de 60 anos)
ADV : MARCIO ANTONIO DOMINGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045159-97.2012.4.03.9999 1000001687 AC-1805615 SP
1000135479
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA ZENITA BENTO DE OLIVEIRA
ADV : SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045160-82.2012.4.03.9999 1000001037 AC-1805616 SP
1000022860
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO PAULO LOPES
ADV : MARCOS ANTONIO CHAVES
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045161-67.2012.4.03.9999 1100001019 AC-1805617 SP
1100149429
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA PRIMO PEREIRA DA SILVA
ADV : UILSON DONIZETI BERTOLAI
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045162-52.2012.4.03.9999 1000000708 AC-1805618 SP
1000010747
APTE : RUTH PEREIRA DE BRITO
ADV : JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045163-37.2012.4.03.9999 1000001534 AC-1805619 SP
1000030069
APTE : ARNALDO GOMES DE LIMA
ADV : CIRINEU NUNES BUENO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0077
PROC:0045164-22.2012.4.03.9999 1100000876 AC-1805620 SP
1100076482
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : BENEDITO ANTONIO DA COSTA GALVAO (= ou > de 60 anos)
ADV : MARIA CECILIA SILOTTO BEGHINI
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045165-07.2012.4.03.9999 1100000768 AC-1805621 SP
1100058025
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SANTINA MARIA DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : CLEBER RODRIGO MATIUZZI
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045166-89.2012.4.03.9999 1200000152 AC-1805622 SP
1200002656
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FRANCISCA ELOI VIEIRA
ADV : HELDER ANDRADE COSSI
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045167-74.2012.4.03.9999 1100000905 AC-1805623 SP
1100065608
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : KARINA ROCCO MAGALHAES GUIZARDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : TEREZA MENDES DE CARVALHO (= ou > de 60 anos)
ADV : DANIEL BELZ
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045168-59.2012.4.03.9999 1100002598 AC-1805624 SP
1100156829
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DAVID MELQUIADES DA FONSECA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE BENEDITO TEODORO TEIXEIRA
ADV : HELDER ANDRADE COSSI
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045169-44.2012.4.03.9999 1200000635 AC-1805625 SP
1200034978
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA JOSE REFUNDINI JOSE
ADV : SIMONI ROCUMBACK
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045170-29.2012.4.03.9999 1100000832 ApelReex-1805626 SP
1100057622
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DIRCEU GONCALVES DE SOUZA
0078
ADV : ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FERNANDOPOLIS SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045171-14.2012.4.03.9999 1100002076 ApelReex-1805627 SP
1100109330
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DAVID MELQUIADES DA FONSECA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARILENA VAZ DE SIQUEIRA TEODORO
ADV : EMERSOM GONCALVES BUENO
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI GUACU SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045172-96.2012.4.03.9999 1000000894 AC-1805628 SP
1000019018
APTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADV : JULIANO LUIZ POZETI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCAS GASPAR MUNHOZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045173-81.2012.4.03.9999 1000001025 AC-1805629 SP
1000022093
APTE : ANA PEREIRA MESQUITA ALVES
ADV : HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCAS GASPAR MUNHOZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045174-66.2012.4.03.9999 1000001517 AC-1805630 SP
1000029679
APTE : HENRIQUE CAVALHEIRO DA MOTA
ADV : LUIS PAULO VIEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SOLANGE GOMES ROSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045175-51.2012.4.03.9999 1100000337 AC-1805631 SP
1100016630
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA JOSE RODRIGUES (= ou > de 60 anos)
ADV : ISMAEL CAITANO
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045176-36.2012.4.03.9999 1000001489 AC-1805632 SP
1000022700
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MAURO RODRIGUES JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAO JOSE DA SILVA
ADV : DENILSON MARTINS
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0079
PROC:0045177-21.2012.4.03.9999 1100001059 AC-1805633 SP
1100020782
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITOR JAQUES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : BENEDITA APARECIDA RAMOS
ADV : LUCIANE DE LIMA
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045178-06.2012.4.03.9999 1000001259 AC-1805634 SP
1000036847
APTE : ORILIA DOMINGUES LEITE
ADV : CASSIA MARTUCCI MELILLO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA LUIZA BERALDO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045179-88.2012.4.03.9999 1100006219 AC-1805635 MS
1100000609
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PRISCILA GUIMARAES SIQUEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LEONOR GREGORIO DA SILVA
ADV : JOAO ALBERTO GIUSFREDI
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045180-73.2012.4.03.9999 1100027035 AC-1805636 MS
1200001330
APTE : JURANDYR CORREA
ADV : JURACY ALVES SANTANA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULA GONCALVES CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045181-58.2012.4.03.9999 1100006960 AC-1805637 MS
1100000685
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : VANIA BARROS MELGACO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GERALDINA PLACIEL GOMES
ADV : FLAVIO DE ARAUJO
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045202-34.2012.4.03.9999 1100000895 AC-1805658 SP
1100088734
APTE : CATARINA TIRAPELE COSTA
ADV : ODEMES BORDINI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045203-19.2012.4.03.9999 1000000864 AC-1805659 SP
1000018313
APTE : MAURICIO VIANA
ADV : FABIANA PARADA MOREIRA PAIM
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEANDRO AUGUSTO REZENDE SILVEIRA
0080
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045204-04.2012.4.03.9999 1100000419 AC-1805660 SP
1100052496
APTE : FRANCISCO DE ASSIS GOMES RODRIGUES
ADV : LEACI DE OLIVEIRA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045205-86.2012.4.03.9999 0800002384 AC-1805661 SP
0800173713
APTE : ANA GERTRUDES DA COSTA RIBEIRO
ADV : EVELISE SIMONE DE MELO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045206-71.2012.4.03.9999 1100000550 AC-1805662 SP
1100013233
APTE : MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE
ADV : MARCELO LIMA RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045207-56.2012.4.03.9999 1100000777 AC-1805663 SP
1100028947
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTUNES PEREIRA DE ALMEIDA
ADV : SUELY SOLDAN DA SILVEIRA
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045208-41.2012.4.03.9999 1000001883 AC-1805664 SP
1000043514
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RUY MOURA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ALZIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV : SALVADOR PITARO NETO
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045209-26.2012.4.03.9999 1000000871 AC-1805665 SP
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APTE : PEDRO THOMAZ DE MESQUITA
ADV : IVAN RIBEIRO DA COSTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045210-11.2012.4.03.9999 1200000226 AC-1805666 SP
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0081
APTE : NELSON SIQUEIRA CAMPOS
ADV : ORLANDO LOLLI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045211-93.2012.4.03.9999 1100000033 AC-1805667 SP
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APTE : WILSON GARCIA LIMA
ADV : FABIO ALOISIO OKANO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045212-78.2012.4.03.9999 1000000407 AC-1805668 SP
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APTE : IRACI DE LIMA SILVA
ADV : IVAN RIBEIRO DA COSTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
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0900017839
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA LOPES JORGE (= ou > de 60 anos)
ADV : THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
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APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA ROSA TRIGO VIEIRA
ADV : IVAN RIBEIRO DA COSTA
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
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APTE : VERA LUCIA DE BRITO
ADV : JORDEMO ZANELI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
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APTE : ANA FRANCISCA GONCALVES KELLER
ADV : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WAGNER MAROSTICA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
0082
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045217-03.2012.4.03.9999 1100001525 AC-1805673 SP
1100033052
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TIAGO PEREZIN PIFFER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA CAMPAGNINI RODRIGUES
ADV : HEITOR FELIPPE
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045218-85.2012.4.03.9999 1100001040 AC-1805674 SP
1100034026
APTE : JOSE GONCALVES DA SILVA
ADV : RONNIE CARLOS PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045219-70.2012.4.03.9999 1100001384 AC-1805675 SP
1100026974
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAO JOSE DE CAMPOS (= ou > de 60 anos)
ADV : GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045220-55.2012.4.03.9999 1100001555 AC-1805676 SP
1100033773
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TIAGO PEREZIN PIFFER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA DE RISSI CARDOSO (= ou > de 60 anos)
ADV : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045221-40.2012.4.03.9999 1100001080 AC-1805677 SP
1100044358
APTE : CELSO BARDINELLI (= ou > de 60 anos)
ADV : ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045222-25.2012.4.03.9999 1100001530 AC-1805678 SP
1100106066
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DIOMAR FERREIRA DOS SANTOS
ADV : CARLOS EDUARDO BORGES
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045223-10.2012.4.03.9999 1000000549 AC-1805679 SP
1000024528
APTE : MARIA DAS NEVES MEDEIROS
ADV : ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR
0083
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045224-92.2012.4.03.9999 1000000862 AC-1805680 SP
1000037661
APTE : ALFREDINA ALVES DA COSTA DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
ADV : ADILSON COUTINHO RIBEIRO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045225-77.2012.4.03.9999 1000000751 AC-1805681 SP
1000033124
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUCENIO BEZERRA DE VASCONCELOS
ADV : ADILSON COUTINHO RIBEIRO
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045226-62.2012.4.03.9999 1000000611 AC-1805682 SP
1000027101
APTE : MARIA DS NEVES PEREIRA ROCHA
ADV : IVAN RIBEIRO DA COSTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045227-47.2012.4.03.9999 1100000608 AC-1805683 SP
1100026290
APTE : CARLOS JOSE DA SILVA
ADV : BRENO GIANOTTO ESTRELA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MUSA DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045228-32.2012.4.03.9999 1000001197 AC-1805685 SP
1000034889
APTE : JORGE FERREIRA DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos)
ADV : ALVARO AUGUSTO RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA LUIZA BERALDO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045229-17.2012.4.03.9999 1100001382 ApelReex-1805684 SP
1100067010
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CAROLINA CARVALHO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARGARIDA MACHADO DA SILVA LUIZ
ADV : EVELISE SIMONE DE MELO
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI GUACU SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0084
PROC:0045230-02.2012.4.03.9999 1100002346 AC-1805686 SP
1100127134
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DAVID MELQUIADES DA FONSECA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EDNA MARIA XAVIER PEREIRA DA SILVA
ADV : MYSES DE JOCE ISAAC FERNANDES
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045231-84.2012.4.03.9999 1100000453 AC-1805687 SP
1100020420
APTE : MARIA APARECIDA DONATO COLOMBO (= ou > de 60 anos)
ADV : VANESSA CRISTINA DE MATTOS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CAROLINA CARVALHO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045232-69.2012.4.03.9999 1000001050 AC-1805688 SP
1000015703
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : SILVIO JOSE RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EUNICE DA SILVA GOIS
ADV : ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045233-54.2012.4.03.9999 1000000694 AC-1805689 SP
1000037725
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA SILVA SEGANTINI
ADV : FERNANDO APARECIDO BALDAN
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045234-39.2012.4.03.9999 1100001493 AC-1805690 SP
1100106630
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JULIO GALEGO (= ou > de 60 anos)
ADV : VILMA ALVES DE LIMA
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045235-24.2012.4.03.9999 1100002335 AC-1805691 SP
1100176189
APTE : JOSE ANTONIO LUIZ
ADV : TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045236-09.2012.4.03.9999 1200000553 AC-1805692 SP
1200024200
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0085
ADV : ALINE ANGELICA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA DE LOURDES DUARTE ISHIDA
ADV : OSWALDO SERON
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045237-91.2012.4.03.9999 1200000372 AC-1805693 SP
1200030740
APTE : INES ALONSO ROTA
ADV : RONALDO CARRILHO DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045238-76.2012.4.03.9999 1100002740 AC-1805694 SP
1100105448
APTE : EUNICE BERNARDINO VICENTE
ADV : JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RICARDO DA CUNHA MELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045239-61.2012.4.03.9999 1100000026 AC-1805695 SP
1100037830
APTE : ANTONIO JSOE MESSIAS (= ou > de 60 anos)
ADV : FABIO ALOISIO OKANO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045240-46.2012.4.03.9999 1100000160 AC-1805696 SP
1100003444
APTE : MARIA AUGUSTA GRANZOTTE PASCUOTI (= ou > de 60 anos)
ADV : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO PASSAMANI MACHADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045241-31.2012.4.03.9999 00042516320118260103 AC-1805697 SP
1100001444
APTE : MARIA VILMA DOS SANTOS AUGUSTINHO
ADV : ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA SALLES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TATIANA CRISTINA DELBON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045242-16.2012.4.03.9999 0800001612 AC-1805698 SP
0800020789
APTE : MARIA ZANATA (= ou > de 60 anos)
ADV : BENEDITO MACHADO FERREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0086
PROC:0045243-98.2012.4.03.9999 1100000975 AC-1805699 SP
1100068572
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA LUCIA DA SILVA
ADV : BENEDITO BUCK
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045244-83.2012.4.03.9999 1200000676 AC-1805700 SP
1200012923
APTE : ELIZABETE PEREIRA DA SILVA HENRIQUE
ADV : SILVIO JOSE TRINDADE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045245-68.2012.4.03.9999 1100000676 AC-1805701 SP
1100007481
APTE : ANA MARIA DA ROCHA BOTAN
ADV : DENILSON MARTINS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCO ANTONIO STOFFELS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045246-53.2012.4.03.9999 1000000302 AC-1805702 SP
1000006089
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ILDERICA FERNANDES MAIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : APARECIDA MARIA DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : CEZAR AUGUSTO DE CASTILHO DIAS
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045247-38.2012.4.03.9999 1000001561 AC-1805703 SP
1000037075
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RUY MOURA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ALICIO BARBOSA
ADV : SALVADOR PITARO NETO
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045248-23.2012.4.03.9999 1000000475 ApelReex-1805704 SP
1000017059
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDREIA DE MIRANDA SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : AUNICE MARIA RIBEIRO
REPTE : MARIA IGNES DE MORAES
ADV : ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAMPOS DO JORDAO SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045249-08.2012.4.03.9999 01009230320078260515 AC-1805705 SP
0700000392
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0087
ADV : LUIS RICARDO SALLES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUIZ LAURO DA SILVA
ADV : REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045250-90.2012.4.03.9999 1200000609 AC-1805706 SP
1200038451
APTE : BENEDITA AVELINO DE MELO
ADV : DOMINGOS GERAGE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045251-75.2012.4.03.9999 1000000663 ApelReex-1805707 SP
1000013308
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO FREZZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EDIVALDO DE LIMA
ADV : EDSON RICARDO PONTES
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITUBA SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045252-60.2012.4.03.9999 0800001184 AC-1805708 SP
0800030473
APTE : MARILENE TRIGOLO DOS REIS
ADV : MARIO LUIS FRAGA NETTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : EMERSON RICARDO ROSETTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045253-45.2012.4.03.9999 1000000407 AC-1805709 SP
1000021147
APTE : IVANETE DE SOUSA VASCONCELOS incapaz
REPTE : JOANITA FERNANDES OLIVEIRA
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIA BIZUTTI MORALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045254-30.2012.4.03.9999 1100000526 AC-1805710 SP
1100036984
APTE : BRAULINO DA SILVA
ADV : ERICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045255-15.2012.4.03.9999 0700000021 AC-1805711 SP
0700000765
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE TELES CARDOSO
0088
ADV : RODRIGO TREVIZANO
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045256-97.2012.4.03.9999 0800001427 ApelReex-1805712 SP
0800049086
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : IZAEL JOSE BATAEL
ADV : ISIDORO PEDRO AVI
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045257-82.2012.4.03.9999 0800001364 AC-1805713 SP
0800045499
APTE : NILSON BELLOTO
ADV : ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045258-67.2012.4.03.9999 0700001198 AC-1805714 SP
0700029472
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIO VIEIRA BLANGIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : NORIVALDO DOS REIS MACHADO
ADV : NAIRANA DE SOUSA GABRIEL
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045259-52.2012.4.03.9999 01018040920098260515 AC-1805715 SP
0900000799
APTE : DONIZETE APARECIDO DE ANDRADE
ADV : LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045260-37.2012.4.03.9999 1000001395 AC-1805716 SP
1000073790
APTE : SONILTON JUSTINO DA SILVA
ADV : ERICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045261-22.2012.4.03.9999 0800002236 AC-1805717 SP
0800050601
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA SANCHES GARCIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : KEVEN WILLIAN SOARES DE OLIVEIRA incapaz e outro
ADV : ALISSON RODRIGUES DE ASSIZ
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0089
PROC:0045262-07.2012.4.03.9999 0900000343 AC-1805718 SP
0900019517
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIZANDRA LEITE BARBOSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : NIVALDO DE FARIA
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045263-89.2012.4.03.9999 0900000916 ApelReex-1805719 SP
0900045674
APTE : FRANCISCO SANTOS BARBOSA FILHO
ADV : SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO PIRES SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045264-74.2012.4.03.9999 1000000533 AC-1805720 SP
1000009881
APTE : JOSE DEVANIL CAETANO
ADV : EDSON ALVES DOS SANTOS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IGOR SAVITSKY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045265-59.2012.4.03.9999 1000000482 AC-1805721 SP
1000024864
APTE : JOAO ROBERTO FAVORETTO
ADV : SILVIO CESAR BUENO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JURACY NUNES SANTOS JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045266-44.2012.4.03.9999 0900000817 AC-1805722 SP
0900044470
APTE : SEBASTIAO NEVES DA SILVA
ADV : JOSE CARLOS NASSER
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045267-29.2012.4.03.9999 0400000074 ApelReex-1805723 SP
0400002294
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO BUENO MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA BENTO e outros
ADV : DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ORLANDIA SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0090
PROC:0045268-14.2012.4.03.9999 1100000937 AC-1805724 SP
1100060361
APTE : ANTONIO CARLOS BARAO
ADV : SONIA LOPES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045269-96.2012.4.03.9999 1000000032 AC-1805725 SP
1000001211
APTE : VANDERLEI PEDRO FERREIRA
ADV : KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIS PAULO SUZIGAN MANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045271-66.2012.4.03.9999 1000000441 AC-1805727 SP
1000044416
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARCELO FIORLETRA e outros
ADV : MARCOS TAVARES DE ALMEIDA
PARTE R: OVIDIO FORTI (= ou > de 65 anos) e outros
ADV : MARCOS TAVARES DE ALMEIDA
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.PREVENÇÃO MAGISTRADO EM 09.11.2012
PROC:0045272-51.2012.4.03.9999 0500008042 AC-1805728 SP
0500127970
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : REBEL IND/ ELETROMECANICA LTDA -EPP e outros
ADV : WERNER BANNWART LEITE
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045273-36.2012.4.03.9999 1000000129 AC-1805729 SP
1000002738
APTE : HILDA CAMARGO DA SILVA OLIVEIRA
ADV : JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO FREZZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045274-21.2012.4.03.9999 1000000115 AC-1805730 SP
1000003476
APTE : IZUEL ANTONIO DE CARVALHO
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO CESAR PINOLA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045275-06.2012.4.03.9999 0900001890 REO-1805731 SP
0091
0900097190
PARTE A: JOSE CARLOS ZANCHETTA
ADV : DIRCEU DA COSTA
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JURACY NUNES SANTOS JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SUMARE SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045276-88.2012.4.03.9999 0800000316 AC-1805732 SP
0800013842
APTE : TADEU JULIANO DOMINGUES DE FARIA incapaz
REPTE : JOAO CARLOS DOMINGUES DE FARIA
ADV : EGNALDO LAZARO DE MORAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEONARDO VIEIRA CASSINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045277-73.2012.4.03.9999 0900001449 AC-1805733 SP
0900085509
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSEANI SOCORRO DO NASCIMENTO
ADV : ADRIANO TADEU BENACCI
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045278-58.2012.4.03.9999 1000000527 ApelReex-1805734 SP
1000034392
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ELISABETE BATISTA DOS SANTOS
ADV : MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045279-43.2012.4.03.9999 1100000345 AC-1805735 SP
1100007445
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALAN OLIVEIRA PONTES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MILTON JOSE MOREIRA
ADV : MARCO ANTONIO DOS SANTOS
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045280-28.2012.4.03.9999 0900000756 AC-1805736 SP
0900031220
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JESUS BATISTA PEDROZO
ADV : SIDNEI PLACIDO
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045281-13.2012.4.03.9999 0900001819 ApelReex-1805737 SP
0900105983
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO
0092
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAQUIM MARIA DOS SANTOS
ADV : PAULO SERGIO CARDOSO
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE PINDAMONHANGABA SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045282-95.2012.4.03.9999 1000002849 AC-1805738 SP
1000071263
APTE : SONIA MARIA GREGO CAETANO
ADV : LUIS ROBERTO OLIMPIO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PRISCILA CHAVES RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045283-80.2012.4.03.9999 1100001008 AC-1805739 SP
APTE : LUIZ KIKUO KIQUMOTO (= ou > de 65 anos)
ADV : MARIA DE LOURDES D AVILA VIEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045284-65.2012.4.03.9999 1000000768 AC-1805740 SP
1000048137
APTE : JOSE APARECIDO RUFINO VIEIRA DE SOUZA
ADV : MARCIO HENRIQUE BARALDO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045285-50.2012.4.03.9999 1100001191 AC-1805741 SP
1100066144
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEONARDO VIEIRA CASSINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SONIA APARECIDA GUARNIERI
ADV : ANDRÉ LUIZ BRUNO
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045286-35.2012.4.03.9999 1100000609 AC-1805742 SP
1100061337
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA FERNANDES BRIZ
ADV : ANTONIO GUERCHE FILHO
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045287-20.2012.4.03.9999 1100000389 AC-1805743 SP
1100049451
APTE : DANIEL DE BARROS
ADV : JONATHAN FARINELLI ALTINIER
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0093
PROC:0045288-05.2012.4.03.9999 1200000028 AC-1805744 SP
1200003213
APTE : JOAO ZECHINELLI NETTO (= ou > de 60 anos)
ADV : SILMARA APARECIDA SALVADOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RIVALDIR D+APARECIDA SIMIL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045289-87.2012.4.03.9999 0800001157 AC-1805745 SP
0800048981
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TATIANA MORENO BERNARDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EURIPEDAS PEREIRA VERA CRUZ
ADV : CARLOS APARECIDO DE ARAUJO
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045290-72.2012.4.03.9999 0800002167 ApelReex-1805746 SP
0800074352
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE LENGO
ADV : ARNALDO MODELLI
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045291-57.2012.4.03.9999 1000000050 ApelReex-1805747 SP
1000001056
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ESTERLINA ANTONIA PINHEIRO OLIVEIRA
SUCDO : GERALDO RODRIGUES PINHEIRO falecido
ADV : SERGIO ANTONIO NATTES
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CARDOSO SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045292-42.2012.4.03.9999 0900000907 AC-1805748 SP
0900026250
APTE : SUELI FATIMA DA SILVA SANTOS
ADV : MARIO LUIS FRAGA NETTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VINICIUS ALEXANDRE COELHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045293-27.2012.4.03.9999 1100000406 AC-1805749 SP
1100019109
APTE : JOSE ZAPLANA SILVERIO
ADV : HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TIAGO PEREZIN PIFFER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045294-12.2012.4.03.9999 0900000098 AC-1805750 SP
0900004275
APTE : LAERCIO ANTONIO DA LUZ
0094
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA ALVES DE FARIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045295-94.2012.4.03.9999 1100003440 AC-1805751 SP
1100259084
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ OTAVIO PILON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CARLOS ANTONIO CAMPARI
ADV : JULIANA GIUSTI CAVINATTO
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045296-79.2012.4.03.9999 0900001755 AC-1805752 SP
0900028653
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO RODRIGUES JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE NELSON DE CAMPOS
ADV : SIMONE APARECIDA GOUVEIA
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045297-64.2012.4.03.9999 1200000279 AC-1805753 SP
1200013130
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GESSE JAMES NOBRE
ADV : JULIANA GIUSTI CAVINATTO
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045298-49.2012.4.03.9999 1100001190 AC-1805754 SP
1100033216
APTE : ARNALDO CEZAR BAPTISTA
ADV : MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TIAGO PEREZIN PIFFER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045299-34.2012.4.03.9999 01042508820098260222 AC-1805755 SP
APTE : VALDENIR DONIZETI DOS SANTOS CAMPOS
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RICARDO BALBINO DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045300-19.2012.4.03.9999 1100001920 ApelReex-1805756 SP
1100142927
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MILTON FEBA
ADV : ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LIMEIRA SP
0095
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045301-04.2012.4.03.9999 0800000675 AC-1805757 SP
0800032760
APTE : SERGIO DANIEL DOS SANTOS
ADV : FELICIANO JOSE DOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCUS VINCIUS DE ASSIS PESSOA FILHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045302-86.2012.4.03.9999 1100001902 AC-1805758 SP
1100069100
APTE : MARIA APARECIDA DA SILVA PINTO
ADV : JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RICARDO DA CUNHA MELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045303-71.2012.4.03.9999 1100000669 AC-1805905 SP
1100014262
APTE : RAQUEL CHAVES DA CUNHA
ADV : JOAO AFONSO DE SOUZA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VANIRA ALVES CARDOSO e outro
ADV : RENE ARAUJO DOS SANTOS
PARTE R: JEFERSON LUIS CUNHA DO NASCIMENTO e outros
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045304-56.2012.4.03.9999 1200000262 AC-1805906 SP
1200019208
APTE : JOAO MIORANCI GARCIA
ADV : FABIO ROBERTO SGOTTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045305-41.2012.4.03.9999 1000001393 AC-1805907 SP
1000026369
APTE : JOSE DE JESUS BOLANDIN
ADV : THIAGO COELHO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : SILVIO JOSE RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045306-26.2012.4.03.9999 1000000929 AC-1805908 SP
1000032840
APTE : CELIO ALVES DE LIMA
ADV : EVA TERESINHA SANCHES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WAGNER MAROSTICA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0096
PROC:0045307-11.2012.4.03.9999 1100000067 REO-1805909 SP
1100004380
PARTE A: ANTONIO LUIZ SALTON
ADV : MARIA MARCELA BATAGLIOLI
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIANA MARIA MATOS FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PEDREIRA SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045308-93.2012.4.03.9999 0800001120 AC-1805910 SP
0800135960
APTE : SIDNEI APARECIDO SILVEIRA
ADV : JOAO PAULO ALVES DE SOUZA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RIVALDO FERREIRA DE BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045309-78.2012.4.03.9999 1100000434 ApelReex-1805911 SP
1100042882
APTE : TALITA MARQUES VICARIO incapaz
REPTE : ELAINE MARQUES DAS NEVES
ADV : HEVERTON DEL ARMELINO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADV : ELIAS LUIZ LENTE NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE VOTUPORANGA SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045310-63.2012.4.03.9999 0800001316 AC-1805912 SP
0800056303
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CAROLINA CARVALHO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OSVALDO EURIPEDES DE PAIVA
ADV : ANA PAULA CARDOSO LABIGALINI
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045311-48.2012.4.03.9999 1200001356 AC-1805913 SP
1200089694
APTE : JOSE CARLOS GOMES (= ou > de 60 anos)
ADV : JULIANA CRISTINA COGHI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045312-33.2012.4.03.9999 0500043620 AC-1805914 SP
APTE : TORREFACAO DE CAFE PRAIA GRANDE LTDA -ME
ADV : GUILHERME COELHO DE ALMEIDA
APDO : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade
Industrial INMETRO
ADV : RAFAEL BARBOSA D AVILLA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0097
PROC:0045313-18.2012.4.03.9999 1100000802 AC-1805915 SP
1100144220
APTE : AUTO POSTO TREVAO DE VOTUPORANGA LTDA
ADV : JOSE ANTONIO PIRES
APDO : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade
Industrial INMETRO
ADV : VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045314-03.2012.4.03.9999 1100002181 AC-1805916 SP
APTE : Conselho Regional de Administracao de Sao Paulo CRA/SP
ADV : DALSON DO AMARAL FILHO
APDO : EDUCATOR ADMINISTRACAO E ASSESSORIA DE NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADV : ANA PAULA WERNECK DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045315-85.2012.4.03.9999 1000000055 AC-1805917 SP
1000010914
APTE : L G RODRIGUES ALVES E CIA LTDA -EPP
ADV : JOSE QUARTUCCI
APDO : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : BIANKA VALLE EL HAGE
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045316-70.2012.4.03.9999 0700004773 AC-1805918 SP
0200064848
APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP
ADV : RAFAEL MEDEIROS MARTINS
APDO : CARMEN ALARCON MANCINI
ADV : MARIA MARLEIDE DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045317-55.2012.4.03.9999 1100000113 AC-1805919 SP
1100021413
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : INGRID TAMIE WATANABE
APDO : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VOTUPORANGA SP
ADV : EDISON MARCO CAPORALIN
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045318-40.2012.4.03.9999 0700003786 AC-1805921 SP
0300097434
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : COML/ DE BATERIAS HL LTDA e outro
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045319-25.2012.4.03.9999 1100005786 ApelReex-1805920 SP
1100100005
APTE : HELIO RESTAN DE MIRANDA
ADV : JOSE ALUISIO FERREIRA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
INTERES: ENTERAL E DERMATOLOGICA COM/ E REPRESENTACAO LTDA e outro
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO VICENTE SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045320-10.2012.4.03.9999 0600002633 AC-1805922 SP
0098
0600307693
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : VIVIAN H HERRERIAS BRERO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : TANIA MARIA DA SILVA
ADV : MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045321-92.2012.4.03.9999 0600002342 AC-1805923 SP
0600125408
APTE : MANOEL CICERO ALVES DOS SANTOS
ADV : JOAO LUIZ GALLO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IGOR SAVITSKY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045322-77.2012.4.03.9999 1000000896 AC-1805924 SP
1000018769
APTE : MARIA ELIDIA DA SILVA
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045323-62.2012.4.03.9999 1000003074 AC-1805925 SP
1000203696
APTE : AUREO OLICIO FONSECA
ADV : SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045324-47.2012.4.03.9999 0800001042 ApelReex-1805926 SP
0800026095
APTE : LUIZ CARLOS AGUIAR
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCO ANTONIO STOFFELS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SERRANA SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045325-32.2012.4.03.9999 0400000667 AC-1805927 SP
0400011108
APTE : LEONOR QUINTANA incapaz
REPTE : ESTEVAN JOSE FERRAZ
ADV : SONIA LOPES (Int.Pessoal)
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045326-17.2012.4.03.9999 1000001544 AC-1805928 SP
1000032515
APTE : JOSE ALVES MANDUCA
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
0099
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MAURO RODRIGUES JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045327-02.2012.4.03.9999 1200000150 AC-1805929 SP
1200011657
APTE : PAULO CAMILO
ADV : ISIDORO PEDRO AVI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045328-84.2012.4.03.9999 0200001037 AC-1805930 SP
0200100634
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOANA D ARC DE OLIVEIRA
ADV : GUSTAVO GUIMARAES FRAGA PALUMBO
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045329-69.2012.4.03.9999 1000000762 ApelReex-1805931 SP
1000078962
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIVIA MEDEIROS DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE SERGIO BAZZANA
ADV : GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE AMERICANA SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045330-54.2012.4.03.9999 1000003400 AC-1805932 SP
1000227156
APTE : FERNANDES FRANCISCO OLIVIERI
ADV : BEATRIZ APARECIDA FAZANARO PELOSI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CAMILA GOMES PERES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045331-39.2012.4.03.9999 1100000012 AC-1805933 SP
1100000613
APTE : IRENE BOSCHETI CANDIDO
ADV : EDVALDO APARECIDO CARVALHO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045332-24.2012.4.03.9999 0800002082 ApelReex-1805934 SP
0800069572
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : NICOLE KAROLINE MODESTO PEREIRA incapaz e outro
REPTE : FABIOLA TATIANE MODESTO PEREIRA
0100
ADV : ARNALDO MODELLI
APDO : THOMAZ KEVIN PEREIRA incapaz
REPTE : PATRICIA RAQUEL FUMEIRO
ADV : SERGIO DE JESUS PASSARI
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045333-09.2012.4.03.9999 0900000691 ApelReex-1805935 SP
0900039278
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIS SOTELO CALVO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO RINALDO CAIEIRO DA COSTA
ADV : MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JABOTICABAL SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045334-91.2012.4.03.9999 1000000205 AC-1805936 SP
1000008559
APTE : JULIO CESAR CARVALHO
ADV : DANIELA CRISTINA FARIA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045335-76.2012.4.03.9999 0800000499 AC-1805937 SP
0800010844
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EXPEDITO XAVIER DOS SANTOS
ADV : CARMEN LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045336-61.2012.4.03.9999 1100000604 AC-1805938 SP
1100022554
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ROSILDA PEREIRA LEME - prioridade
ADV : JOSE ALCIDES FORMIGARI
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045337-46.2012.4.03.9999 0900000223 AC-1805939 SP
0900003621
APTE : ANTONIO GONCALVES DIAS
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045338-31.2012.4.03.9999 0900001321 ApelReex-1805940 SP
0900076858
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE GILBERTO DE GODOY
0101
ADV : PAULO SERGIO CARDOSO
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE PINDAMONHANGABA SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045339-16.2012.4.03.9999 0800000035 AC-1805941 SP
0800014597
APTE : ROSANA ZACARELLI FALCAO DIAS
ADV : PAULO PESTANA FELIPPE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
INTERES: CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL DE BARRA BONITA
PARTE A: JOSE NORBERTO BASSO e outro
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045340-98.2012.4.03.9999 1000001040 AC-1805942 SP
1000024403
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CICERO ALVES DE FARIAS COSTA
ADV : PAULO CESAR REOLON
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045341-83.2012.4.03.9999 1200000159 AC-1805943 SP
1200003840
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APTE : MARIA PASCHOAL DE FREITAS
ADV : JOSE LUIZ PENARIOL
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045342-68.2012.4.03.9999 1000009991 AC-1805944 SP
1000185454
APTE : LUIZ ROBERTO BIAZOTTI
ADV : FRANCISCO IRINEU CASELLA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
INTERES: EMPREITEIRA BIAZOTTI S/C LTDA e outro
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045343-53.2012.4.03.9999 1100001088 AC-1805945 SP
1100047556
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : APARECIDA ALVES TONIN
ADV : ELTON MARZOCHI DELACORTE
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045344-38.2012.4.03.9999 0700001509 AC-1805946 SP
0700027710
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIO VIEIRA BLANGIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MEIRE MARCELINO DOS SANTOS
ADV : WANDER FREGNANI BARBOSA
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
0102
PROC:0045345-23.2012.4.03.9999 0700000397 AC-1805947 SP
0500090884
APTE : JOANA D ARC CESAR DOS SANTOS
ADV : EVELISE SIMONE DE MELO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045346-08.2012.4.03.9999 1000000829 AC-1805948 SP
1000017907
APTE : MARIO RODRIGUES DE FREITAS
ADV : JOSE CARLOS GOMES P MARQUES CARVALHEIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045347-90.2012.4.03.9999 1100000042 AC-1805949 SP
1100010648
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : RENATO SALOMAO
ADV : HERALDO AUGUSTO ANDRADE
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045348-75.2012.4.03.9999 0600001149 AC-1805950 SP
0600030782
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ADELCIO DONIZETE DA SILVA
ADV : ROSINALDO APARECIDO RAMOS
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045349-60.2012.4.03.9999 0900001804 ApelReex-1805951 SP
0900059681
APTE : JOSE DIONIZIO AGOSTINHO
ADV : ANDRÉ FERNANDO OLIANI
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAFAEL DUARTE RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045350-45.2012.4.03.9999 1000002285 AC-1805952 SP
1000112579
APTE : JOSE CHINELATHO
ADV : LUCAS SCALET
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANO BUENO DE MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045351-30.2012.4.03.9999 1000000790 AC-1805953 SP
1000053865
0103
APTE : SIGUESHI KIDO incapaz
REPTE : NOBUO KIDO
ADV : CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO JOSE DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045352-15.2012.4.03.9999 1100000526 ApelReex-1805954 SP
1100032349
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : HIDEKI NAKASHIMA
ADV : ABIMAEL LEITE DE PAULA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TATUI SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045353-97.2012.4.03.9999 0900002076 AC-1805955 SP
0900086813
APTE : ILSON MASSAGE
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA ALVES DE FARIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045354-82.2012.4.03.9999 1000000848 AC-1805956 SP
1000057597
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CARLOS ROBERTO DA SILVA
ADV : JOSE CARLOS NASSER
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045355-67.2012.4.03.9999 0600001548 AC-1805957 SP
0600076123
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : APARECIDO DIOGO DA CUNHA (= ou > de 60 anos)
ADV : ROSINALDO APARECIDO RAMOS
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045357-37.2012.4.03.9999 0900000838 AC-1805959 SP
0900041440
APTE : AURELIO JEAN BONBEM
ADV : ANTONIO APARECIDO DE MATOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANGELICA CARRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045358-22.2012.4.03.9999 1100001968 AC-1805960 SP
1100133550
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0104
APDO : HELENA SOARES MOREIRA
ADV : SUELY APARECIDA BATISTA VALADE
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045359-07.2012.4.03.9999 0900001898 AC-1805961 SP
0900032443
APTE : ESTER ALICE MEDEIROS DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
ADV : ELEUSA BADIA DE ALMEIDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045360-89.2012.4.03.9999 0900001099 AC-1805962 SP
0900033448
APTE : MARCELO JACINTO DE ALMEIDA
ADV : ADRIANO MASSAQUI KASHIURA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045361-74.2012.4.03.9999 1100000156 AC-1805963 SP
1100008949
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : NEWTON RONDON
ADV : JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045362-59.2012.4.03.9999 0900000596 AC-1805964 SP
0900015999
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MAURO HAKIHARU OSHIMA
ADV : FRANCISCO FRANCI MOREIRA
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045363-44.2012.4.03.9999 0900000874 AC-1805965 SP
0900103556
APTE : MARIA DO CARMO MOTA (= ou > de 65 anos)
ADV : LILIANA CASTRO ALVES SIMÃO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045364-29.2012.4.03.9999 1100000202 AC-1805966 SP
1100010790
APTE : ANTONIO GARIBALDI
ADV : LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MUSA DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
0105
PROC:0045365-14.2012.4.03.9999 0800001885 ApelReex-1805967 SP
0800103450
APTE : ISIS BRANDAO
ADV : ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE PINDAMONHANGABA SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045366-96.2012.4.03.9999 0800001784 AC-1805969 SP
0800041654
APTE : ROMILDO AMARO AUGUSTO
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045367-81.2012.4.03.9999 1000000052 AC-1805968 SP
1000000866
APTE : JOSE ANTONIO DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : FABIANO DA SILVA DARINI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DINARTH FOGACA DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045368-66.2012.4.03.9999 0900001391 ApelReex-1805970 SP
0900072337
APTE : JOEL SABINO
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MAURO RODRIGUES JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SERRANA SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045369-51.2012.4.03.9999 9700001434 AC-1805971 SP
9700000057
APTE : JOSE JESUS COSTA
ADV : MELLINA ROJAS DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045370-36.2012.4.03.9999 0500000270 AC-1805972 SP
0500038153
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA SP
ADV : JOAO BATISTA DA SILVA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045371-21.2012.4.03.9999 1000001195 AC-1805973 SP
1000026163
APTE : MARIA JOSE DE LIMA SILVA
0106
ADV : CARLOS DANIEL PIOL TAQUES
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO FREZZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045372-06.2012.4.03.9999 0800001325 AC-1805974 SP
0800090313
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE OSCAR PESTANA
ADV : LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045373-88.2012.4.03.9999 0900000561 AC-1805975 SP
0900015248
APTE : APARECIDA CEZARIO MANA (= ou > de 60 anos)
ADV : CASSIA MARTUCCI MELILLO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WALTER ERWIN CARLSON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045374-73.2012.4.03.9999 0800001433 AC-1805976 SP
0800081390
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : PAULO CESAR CARDOZO
ADV : WILLIAN DELFINO
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045375-58.2012.4.03.9999 0800000502 AC-1805977 SP
0800025130
APTE : SONIA MARIA DA SILVA
ADV : LAZARO RAMOS DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045376-43.2012.4.03.9999 1100001690 AC-1805978 SP
1100094933
APTE : MARIA DE OLIVEIRA FERRARESE (= ou > de 60 anos)
ADV : MARCIO ANTONIO DOMINGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIS PAULO SUZIGAN MANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045377-28.2012.4.03.9999 00002612620118260439 AC-1805979 SP
1100000064
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE WILSON RIBEIRO DO COUTO
ADV : ROGERIO FURTADO DA SILVA
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
0107
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045378-13.2012.4.03.9999 0900000617 AC-1805980 SP
0900039322
APTE : MARCO ANTONIO GEROLILM
ADV : KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCAS GASPAR MUNHOZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045379-95.2012.4.03.9999 1100000594 AC-1805981 SP
1100053522
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CICERO VIANA DA SILVA
ADV : CLINGER XAVIER MARTINS
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045380-80.2012.4.03.9999 1200000013 AC-1805982 SP
1200004611
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : KARINA ELIAS BENINCASA
APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR SP
ADV : VICTOR FRANCHI (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045381-65.2012.4.03.9999 1000000047 ApelReex-1805983 SP
1000001422
APTE : FERNANDO APARECIDO AGUIRRE
ADV : ISIDORO PEDRO AVI
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045382-50.2012.4.03.9999 1100000282 AC-1805984 SP
1100022535
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JULIA MARIM BATISTA (= ou > de 60 anos)
ADV : ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045383-35.2012.4.03.9999 0900000712 AC-1805985 SP
0900023127
APTE : JOAO JESUS DOS SANTOS
ADV : DIOGENES TORRES BERNARDINO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WALTER ERWIN CARLSON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045384-20.2012.4.03.9999 0800001759 AC-1805986 SP
0800183367
0108
APTE : JOSE FERREIRA E ALVES
ADV : JOAO PAULO ALVES DE SOUZA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045385-05.2012.4.03.9999 1000000046 ApelReex-1805987 SP
1000001410
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO PASSAMANI MACHADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JADER BALAN ABREU
ADV : ISIDORO PEDRO AVI
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045386-87.2012.4.03.9999 1000000294 AC-1805988 SP
1000011137
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WAGNER MAROSTICA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO GONCALVES
ADV : EVA TERESINHA SANCHES
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045387-72.2012.4.03.9999 1000001704 AC-1805989 SP
1000181623
APTE : CARLOS ALBERTO FERREIRA PIRES
ADV : HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RICARDO ALEXANDRE MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045388-57.2012.4.03.9999 1100000049 ApelReex-1805990 SP
1100001840
APTE : ALBERTO APARECIDO DA SILVA
ADV : SAMIRA MUSTAFA KASSAB
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO FREZZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITUBA SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045389-42.2012.4.03.9999 0900004892 AC-1805991 SP
0900102361
APTE : JOSE ROBERTO AYUSSO
ADV : DANIEL BOSO BRIDA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
INTERES: COSPAR MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA -EPP e outro
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045390-27.2012.4.03.9999 0900002492 AC-1805992 SP
0900052168
APTE : MARIA LUIZA PAVANELLI VIEIRA
0109
ADV : HELIO BELISARIO DE ALMEIDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO CARITA CORRERA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045391-12.2012.4.03.9999 0200005984 AC-1805993 SP
0200223000
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : DUPAS E CIA LTDA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045392-94.2012.4.03.9999 0400017325 ApelReex-1805995 SP
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR
APDO : MUNICIPIO DE DIADEMA SP
ADV : MARIA APARECIDA PAPPI SIMOES DA SILVA SANTOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DIADEMA SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045393-79.2012.4.03.9999 1200000010 AC-1765664 SP
1200000225
APTE : FLORINDA TEIXEIRA DOS SANTOS
ADV : FERNANDO TADEU MARTINS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045394-64.2012.4.03.9999 0800001804 AC-1805994 SP
0800030247
APTE : ANTONIO JOSE FERREIRA
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCO ANTONIO STOFFELS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045395-49.2012.4.03.9999 0800001135 AC-1805996 SP
0800066677
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LEONARDO DEL VECCHIO FILHO
ADV : LUIZ ARTHUR PACHECO
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0045396-34.2012.4.03.9999 0900000249 AC-1805997 SP
0900004165
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO RIBEIRO D AQUI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO LEME DA SILVA
ADV : JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045397-19.2012.4.03.9999 0800000218 ApelReex-1805998 SP
0800011046
0110
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEONARDO VIEIRA CASSINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : QUITERIA MARIA DE SOUZA
ADV : RENATA DE ARAUJO
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0045398-04.2012.4.03.9999 0700002929 AC-1805999 SP
0700223428
APTE : TERESA APARECIDA BARBOSA (= ou > de 65 anos)
ADV : EVELISE SIMONE DE MELO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0047127-46.2007.4.03.6182 AC-1804188 SP
200761820471272
APTE : CONFECCOES WAMBEL LTDA
ADV : CRISTINA CALTACCI BARTOLASSI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0047906-79.1972.4.03.6100 0000479063 REO-589007 SP
PARTE A: ANTONIO BASSANI DOMINGUES e outros
ADV : WALFRIDO DE SOUSA FREITAS
PARTE R: Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX
ADV : CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0048103-52.2000.4.03.6100 200061000481039 AMS-250838 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OTICA MENEZES LTDA
ADV : MARIA RITA COVIELLO COCIAN CHIOSEA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0049187-88.2000.4.03.6100 200061000491872 AMS-260139 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : RECAUCHUTAGEM DE PNEUS RENOVAR LTDA
ADV : MARTIM ANTONIO SALES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0200419-09.1998.4.03.6104 9802004197 ApelReex-746222 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : STOCKLER COML/ E EXPORTADORA DE CAFE S/A
ADV : JOSE PAULO FERNANDES FREIRE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
0111
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0307352-80.1996.4.03.6102 9603073520 ApelReex-462573 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : TVA TRANSPORTES GERAIS LTDA
ADV : ELIANE REGINA DANDARO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:0524549-18.1996.4.03.6182 AC-1803779 SP
9605245493
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : TECELAGEM REDENCAO LTDA massa falida
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:0527917-35.1996.4.03.6182 AC-1803782 SP
9605279177
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : FIOMAR IND COM MATERIAIS E EMBALAGENS LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09.11.2012
PROC:1005926-28.1997.4.03.6111 9710059262 AC-679894 SP
APTE : SASAZAKI IND/ E COM/ LTDA
ADV : WALDIR LUIZ BRAGA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
PROC:1200475-35.1997.4.03.6112 9712004759 ApelReex-399213 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
SUCDO : DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA SAO LUCAS LTDA
ADV : JOSE PASCOAL PIRES MACIEL e outros
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 09.11.2012
0112
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DE 09.11.2012
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Des.Fed./Juiz Regist Distri Redist Total
---------------------------------------------------------------------
DES.FED. MÁRCIO MORAES 00000 00016 00004 00020
DES.FED. DIVA MALERBI 00000 00028 00003 00031
DES.FED. BAPTISTA PEREIRA 00000 00029 00000 00029
DES.FED. ANDRE NABARRETE 00000 00010 00003 00013
DES.FED. MARLI FERREIRA 00000 00009 00001 00010
DES.FED. ROBERTO HADDAD 00000 00029 00001 00030
DES.FED. RAMZA TARTUCE 00000 00013 00001 00014
DES.FED. PEIXOTO JUNIOR 00000 00014 00000 00014
DES.FED. CECILIA MARCONDES 00000 00013 00007 00020
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA 00000 00021 00002 00023
DES.FED. MAIRAN MAIA 00000 00013 00000 00013
DES.FED. NERY JUNIOR 00000 00012 00001 00013
DES.FED. ALDA BASTO 00000 00005 00001 00006
DES.FED. CARLOS MUTA 00000 00010 00004 00014
DES.FED. CONSUELO YOSHIDA 00000 00014 00002 00016
DES.FED. MARISA SANTOS 00000 00032 00000 00032
DES.FED. JOHONSOM DI SALVO 00000 00012 00003 00015
DES.FED. NELTON DOS SANTOS 00000 00010 00000 00010
DES.FED. SERGIO NASCIMENTO 00000 00031 00000 00031
DES.FED. VERA JUCOVSKY 00000 00023 00001 00024
DES.FED. REGINA COSTA 00000 00017 00002 00019
DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW 00000 00006 00001 00007
DES.FED. NELSON BERNARDES 00000 00028 00000 00028
DES.FED. WALTER DO AMARAL 00000 00034 00000 00034
DES.FED. LUIZ STEFANINI 00000 00010 00004 00014
DES.FED. COTRIM GUIMARÃES 00000 00006 00000 00006
DES.FED. CECILIA MELLO 00000 00006 00001 00007
DES.FED. MARIANINA GALANTE 00000 00023 00000 00023
DES.FED. VESNA KOLMAR 00000 00012 00000 00012
DES.FED. ANTONIO CEDENHO 00000 00008 00004 00012
DES.FED. LUCIA URSAIA 00000 00028 00000 00028
DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI 00000 00011 00001 00012
DES.FED. DALDICE SANTANA 00000 00029 00000 00029
DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS 00000 00025 00000 00025
DES.FED. PAULO FONTES 00000 00025 00001 00026
JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES 00000 00010 00004 00014
JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO 00000 00026 00001 00027
JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA 00000 00007 00000 00007
JUÍZA CONV CARLA RISTER 00000 00031 00000 00031
---------------------------------------------------------------------
Total 00000 00686 00053 00739
---------------------------------------------------------------------
TERMO DE ENCERRAMENTO
Contém a presente ata a distribuição de 00739 feitos,
realizada por processamento eletrônico de dados.
São Paulo, 9 de novembro de 2012
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SALETTE NASCIMENTO
Desembargadora Federal Vice-Presidente