Atas de Distribuição
ATA DE REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 0001
PROC:0000001-44.2002.4.03.6127 200261270000018 AC-960628 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARCELO ROSENTHAL
APDO : CIRLENE DE CASSIA SOUZA JULIARI
ADV : JOSE RUIZ DA CUNHA FILHO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000018-61.2012.4.03.6117 AC-1807208 SP
APTE : SINVAL FRANCISCO MUNHOZ
ADV : LUIZ FREIRE FILHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000035-13.2011.4.03.6124 AC-1806926 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CAROLINA CARVALHO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : RICHARD AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA incapaz
REPTE : GESIANE GINEZ DE ARAUJO
ADV : LEANDRO MARTINELLI TEBALDI
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000039-76.2012.4.03.6104 AMS-341587 SP
APTE : COMPANIA LIBRA DE NAVEGACION URUGUAY S/A
REPTE : CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA
ADV : JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000086-48.2011.4.03.6116 AC-1807351 SP
APTE : CONCEICAO PIRES CAMARGO
ADV : ROBILAN MANFIO DOS REIS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : REGIS TADEU DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000095-07.2012.4.03.6138 AC-1801001 SP
APTE : THEREZINHA DE JESUS BATISTA DA SILVEIRA
ADV : JOSÉ CARLOS GAZETA DA COSTA JÚNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000095-10.2011.4.03.6116 AC-1807330 SP
APTE : TEREZA LAZARA GOES PELEGRINO
ADV : CARLOS ALBERTO DA MOTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : REGIS TADEU DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000096-63.2009.4.03.6116 ApelReex-1807353 SP
200961160000961
0002
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PEDRO FURIAN ZORZETTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA ROSA OVANDO
ADV : ANDRÉIA PEDRAZZA COELHO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000099-46.2008.4.03.6118 ApelReex-1806929 SP
200861180000998
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : PAULO CEZAR FELIX
ADV : REGINALDO CÉLIO MARINS MACHADO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000101-82.2010.4.03.6138 AC-1807209 SP
APTE : LUIZ GONZAGA DE SOUZA
ADV : RONALDO ANDRIOLI CAMPOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000102-78.2011.4.03.6123 AC-1807391 SP
APTE : GERALDO SANTANA
ADV : WANDA PIRES DE A GONCALVES DO PRADO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000104-43.1999.4.03.6002 199960020001041 ApelReex-763063 MS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : LATICINIOS AMAMBAI LTDA e outros
ADV : EDILSON JAIR CASAGRANDE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000105-22.2010.4.03.6138 ApelReex-1800966 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCOS OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA DE LOURDES FERREIRA GARCIA (= ou > de 65 anos)
ADV : EDUARDO SANTIN ZANOLA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000130-67.2011.4.03.6116 AC-1807190 SP
APTE : ELIZENE JACINTO PEREIRA
ADV : MARCIA PIKEL GOMES
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PEDRO FURIAN ZORZETTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
0003
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000138-72.2010.4.03.6118 AC-1806941 SP
201061180001389
APTE : ARI CELIO CABRAL (= ou > de 60 anos)
ADV : FATIMA TRINDADE VERDINELLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000150-58.2011.4.03.6116 AC-1807342 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PEDRO FURIAN ZORZETTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OTILIA BEZERRA DE SA
ADV : ALINE ALVES SANTANA
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000165-28.2008.4.03.6182 AC-1754914 SP
200861820001650
APTE : VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADV : LUIS FERNANDO DIEDRICH
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000166-13.2008.4.03.6182 AC-1754789 SP
200861820001661
APTE : VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADV : LUIS FERNANDO DIEDRICH
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000167-95.2008.4.03.6182 AC-1754471 SP
200861820001673
APTE : VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA
SUCDO : VIACAO BOLA BRANCA LTDA
ADV : LUIS FERNANDO DIEDRICH
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000173-18.2012.4.03.6100 ApelReex-1806887 SP
APTE : ROBERTO SHIGUEYASHU KURIMORI
ADV : WALTER WILIAM RIPPER
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000174-87.2008.4.03.6182 AC-1754803 SP
200861820001740
APTE : VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADV : LUIS FERNANDO DIEDRICH
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
0004
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000228-11.2012.4.03.6183 ApelReex-1806927 SP
APTE : JOAO SOUZA FREITAS (= ou > de 60 anos)
ADV : ELIZEU VILELA BERBEL
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000241-22.2009.4.03.6116 ApelReex-1807189 SP
200961160002416
APTE : EDSON APARECIDO FERRAZ
ADV : SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REGIS TADEU DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000284-32.2008.4.03.6103 AC-1807387 SP
200861030002849
APTE : EUDALDO BORGES DE SOUZA (= ou > de 60 anos)
ADV : ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000329-65.2011.4.03.6124 AC-1806922 SP
APTE : SERGIO MOREIRA ALVES
ADV : MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILLIAM FABRICIO IVASAKI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000334-90.2011.4.03.6123 ACR-51912 SP
APTE : AMILTON JORGE SOARES LIMA
ADV : MARCELO AMARAL BOTURAO
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000350-67.2012.4.03.6007 AC-1806896 MS
APTE : ANTONIO FERREIRA ALVES (= ou > de 60 anos)
ADV : JAIRO PIRES MAFRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000361-96.2012.4.03.6007 AC-1806897 MS
APTE : ALGEMIRO MOREIRA OBREGON
ADV : ROMULO GUERRA GAI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
0005
PROC:0000368-80.2001.4.03.6102 200161020003681 AC-778686 SP
APTE : ROBERTO MASSAHICO NISHIYAMA
ADV : LEANDRA YUKI KORIM
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOANA CRISTINA PAULINO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000407-20.2010.4.03.6116 AC-1807360 SP
APTE : SANTINA MARIA FRANCO (= ou > de 60 anos)
ADV : GUSTAVO HENRIQUE STABILE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000409-46.2011.4.03.6183 AC-1807238 SP
APTE : CATARINA KAZUKO SATO HONDA
ADV : ORMESINDA BATISTA GOUVEIA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ROBERTA ROVITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000419-31.2011.4.03.6138 REO-1801002 SP
PARTE A: JOSE FRANCELINO SALES (= ou > de 60 anos)
ADV : EDUARDO SANTIN ZANOLA
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000435-90.2011.4.03.6103 AC-1807403 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LORIS BAENA CUNHA NETO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DARCI XAVIER DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos)
ADV : JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000450-53.2012.4.03.6126 ApelReex-1807258 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ALBERTO MARTINS DOS SANTOS
ADV : ANDRESSA RUIZ CERETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000456-53.2003.4.03.6004 RvC-927 MS
200360040004569
REQTE : SANDRO ESCHENAZI
ADV : DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO
REQDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - PRIMEIRA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0000490-56.2002.4.03.6103 200261030004900 AC-895160 SP
0006
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO
APDO : LUIZ PAULO MARCIANO
ADV : EVERALDO FARIA NEGRAO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000500-05.2012.4.03.6183 ApelReex-1807193 SP
APTE : OLENKA FERRARI (= ou > de 60 anos)
ADV : VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JANAINA LUZ CAMARGO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000548-38.2007.4.03.6118 AC-1806933 SP
200761180005487
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : AUREA MIRIAM VALERIO BORGES
ADV : LUIZ ALEXANDRE CAVALCA RAMACHIOTTI
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000552-47.2008.4.03.6116 AC-1807377 SP
200861160005528
APTE : JAIR DE OLIVEIRA
ADV : RICARDO SALVADOR FRUNGILO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PEDRO FURIAN ZORZETTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000566-52.2008.4.03.6109 AC-1807197 SP
200861090005661
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CLELIO CAMARGO
ADV : CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000598-37.2011.4.03.6114 ApelReex-1807385 SP
APTE : JOAO EVANGELISTA VAROTO
ADV : CARLOS ALBERTO GOES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000614-75.2011.4.03.6183 ApelReex-1800994 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE BENTO BATISTA (= ou > de 65 anos)
ADV : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
0007
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000628-78.2011.4.03.6112 AC-1806895 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : BARTOLOMEU BARBOSA DA SILVA
ADV : JOSE DE CASTRO CERQUEIRA
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000641-07.2007.4.03.6116 ApelReex-1807352 SP
200761160006413
APTE : REGINALDO LARANJEIRA OLIVEIRA
ADV : RICARDO SALVADOR FRUNGILO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PEDRO FURIAN ZORZETTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000681-62.2011.4.03.6111 AC-1807369 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO JOSE DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JACKSON EDSON DOS REIS
ADV : REGINALDO RAMOS MOREIRA
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000717-85.2003.4.03.6111 200361110007179 AMS-252390 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : SPAIPA S/A IND/ BRASILEIRA DE BEBIDAS
ADV : LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE MARILIA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000721-95.2012.4.03.6115 AC-1808424 SP
APTE : JOSE PEREIRA
ADV : JULIO CESAR DE SOUZA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000723-14.2011.4.03.6111 AC-1807630 SP
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : AMILTON DA SILVA TEIXEIRA
APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SP
ADV : RENATO GARCIA QUIJADA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000723-52.2008.4.03.6003 AC-1521926 MS
200860030007237
APTE : GESSY DE SOUZA PEDRO e outros
ADV : RODOLPHO VANNUCCI
APDO : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA
ADV : NEDA TEREZA TEMELJKOVITCH ABRAHAO
0008
ADV : PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000744-68.2012.4.03.6106 ApelReex-1807686 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA NATIL JOAZEIRO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000745-93.2011.4.03.6007 ApelReex-1801019 MS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : IVJA NEVES RABELO MACHADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE COXIM > 7ª SSJ> MS
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000755-57.2009.4.03.6121 AC-1807334 SP
200961210007556
APTE : VIRGINIA KEVORORK CHOULIAN
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEONARDO MONTEIRO XEXEO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000759-73.2007.4.03.6183 AC-1806925 SP
200761830007590
APTE : ELIANA APARECIDA TORRES DE ARAUJO
ADV : IVANIR CORTONA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000763-02.2011.4.03.6109 ApelReex-1807188 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO NOGUEIRA
ADV : ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000763-30.2005.4.03.6103 AC-1808375 SP
200561030007639
APTE : QUAGLIA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/C LTDA
ADV : MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000767-96.2008.4.03.6124 AC-1654337 SP
200861240007670
APTE : MERCEDES APARECIDA PERINELLI DE ALMEIDA
ADV : CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA
0009
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000771-94.2002.4.03.6108 200261080007713 ApelReex-1113644 SP
APTE : MED IMAGEM S/C LTDA
ADV : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000823-30.2011.4.03.6123 AC-1807327 SP
APTE : SILAS DE SOUZA PEREIRA
ADV : MARCUS ANTONIO PALMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000838-79.2009.4.03.9999 0800013037 AC-1387668 MS
APTE : TEREZA CALIXTO XAVIER
ADV : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO VON BECKERATH MODESTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000845-57.2011.4.03.6004 ApelReex-1807338 MS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : GISELE M O CAMARA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : TEREZINHA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO (= ou > de 60 anos)
ADV : DIRCEU RODRIGUES JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª SSJ - MS
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000866-21.2011.4.03.6105 AC-1805817 SP
APTE : JOSE CARLOS PECEGUINI SALDANHA
ADV : PAULO SERGIO GALTERIO
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000873-24.2009.4.03.6318 AC-1807205 SP
APTE : JEOVA GONCALVES DOS SANTOS
ADV : DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000874-02.2010.4.03.6115 AC-1740681 SP
APTE : EDUARDO LOBBE PARTEL
ADV : LIZANDRA SOBREIRA ROMANELLI
0010
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000878-10.2012.4.03.6005 ACR-51858 MS
APTE : ELIZAEL SOUZA
ADV : DOROTHY MARY NUNES PINTO
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000878-71.2012.4.03.6114 AC-1807225 SP
APTE : IVONETE ALVES DE SOUZA
ADV : LUIS CARLOS DE CASTRO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANA FIORINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000883-63.2011.4.03.6006 ACR-51913 MS
APTE : WASHINGTON RAFAEL PEDRO
ADV : EMERSON GUERRA CARVALHO
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000891-67.2003.4.03.6120 AC-1807607 SP
200361200008914
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : AJS COM/ MANUTENCAO E MONTAGEM INDL/ LTDA -ME e outro
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0000905-96.2012.4.03.6100 AC-1807326 SP
APTE : TB SERVICOS TRANSPORTE LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS
HUMANOS LTDA
ADV : GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0000922-63.2011.4.03.6102 AC-1808553 SP
APTE : M G DAMASIO INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA -ME
ADV : ALEX SANDRO DOS SANTOS E SILVA
APTE : FABRICIO KIKUGAVA
ADV : FRANCISCO LUIZ ALVES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001022-27.2011.4.03.6002 AC-1806938 MS
APTE : ADELINO GOMES PADILHA (= ou > de 60 anos)
ADV : ADEMAR FERNANDES DE SOUZA JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : FABIANA MARTINELLI SANTANA DE BARROS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001077-56.2007.4.03.6183 AC-1807325 SP
0011
200761830010770
APTE : JOSE ADELMO DE LIMA
ADV : WILSON MIGUEL
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0001091-41.2011.4.03.6105 AC-1807232 SP
APTE : EDMILSON CARLOS DE OLIVEIRA
ADV : GISELE CRISTINA MACEU
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ADRIANO BUENO DE MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001142-84.2010.4.03.6138 REO-1800997 SP
PARTE A: CLAUDETE NEVES PEREIRA
ADV : LAERCIO SALANI ATHAIDE
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001152-76.2010.4.03.6123 AC-1807393 SP
APTE : SONIA RODRIGUES RIVEIRO e outros
ADV : CLODOMIR JOSE FAGUNDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001169-15.2010.4.03.6123 AC-1807329 SP
APTE : ORLANDO CARDOSO
ADV : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001179-59.2010.4.03.6123 AC-1807357 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OTAVIO BADARI FILHO
ADV : MAURICIO FACIONE PEREIRA PENHA
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001185-34.2012.4.03.6111 AC-1806893 SP
APTE : LUIZ CARLOS DA SILVA
ADV : RODRIGO RAMOS BUZZO FRANCISCO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO JOSE DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001188-86.2008.4.03.6124 AC-1800729 SP
200861240011880
0012
APTE : JOSE DA PAIXAO SANTANA
ADV : JOSE LUIZ PENARIOL
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : WILLIAM FABRICIO IVASAKI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001205-77.2012.4.03.6126 AMS-341598 SP
APTE : ROSIVALDO MACEDO WANDERLEI
ADV : EDIMAR HIDALGO RUIZ
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIS CLAUDIO SALDANHA SALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001235-63.2008.4.03.6123 AC-1522240 SP
200861230012358
APTE : TEREZINHA DE MORAES LEME
ADV : VANDERLEI ROSTIROLLA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0001251-75.2011.4.03.6102 AC-1807206 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CANDIDO ODILON DA SILVA
ADV : ANA CAROLINA DE SOUZA MIZIARA
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001257-45.2012.4.03.6103 AC-1807176 SP
APTE : NELSON MANOEL DA COSTA
ADV : MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SARA MARIA BUENO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001296-28.2001.4.03.6103 AC-1807612 SP
200161030012964
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : IRMAOS QUADROS LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001302-87.2005.4.03.6105 EIfNu-41822 SP
200561050013025
EMBTE : SONIA APARECIDA DA SILVA MENOSSI
ADV : LUCIANO BARBOSA
EMBDO : Justica Publica
EXT PNB: JOSE PEREIRA DA SILVA falecido
EXCLUÍDO: DES.FED. VESNA KOLMAR
DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
0013
PROC:0001303-33.2005.4.03.6118 AC-1486892 SP
200561180013037
APTE : WALDEMIR DE OLIVEIRA e outros
ADV : GILBERTO DE AVELLAR PAIOLI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001314-46.2001.4.03.6104 200161040013140 AC-902788 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO
APDO : DULCE DE ALMEIDA NOGUEIRA
ADV : JOSE OTACILIO PINHEIRO LIMA OLIVA
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
REDISTRIB.PREVENÇÃO MAGISTRADO EM 14.11.2012
PROC:0001318-08.2010.4.03.6124 AC-1806921 SP
APTE : BENVINDA ALVES DE OLIVEIRA
ADV : JAQUELINE MARLA REIS COSTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILLIAM FABRICIO IVASAKI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001331-92.2008.4.03.6183 REO-1807172 SP
200861830013313
PARTE A: ANIZIO RODRIGUES DA SILVA incapaz
REPTE : FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
ADV : ANTONIA CELIA CARDOSO
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001334-88.2012.4.03.6124 RSE-6519 SP
RECTE : Justica Publica
RECDO : MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDO
RECDO : OSWALDO SOLER JUNIOR
ADV : JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001339-13.2012.4.03.6124 RSE-6518 SP
RECTE : Justica Publica
RECDO : MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDO
RECDO : OSWALDO SOLER JUNIOR
ADV : JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001356-40.2011.4.03.6106 ApelReex-1807682 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARILDA GODKE PEREIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
0014
PROC:0001378-53.2010.4.03.6100 AC-1807349 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : UNITRADE COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADV : FABIO BEZANA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0001404-44.2012.4.03.6112 AC-1807675 SP
APTE : JANDIRA CASARIN DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001423-73.2010.4.03.6127 AC-1687338 SP
APTE : TEREZINHA APARECIDA ALVES AZARIAS
ADV : EMERSOM GONCALVES BUENO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0001436-42.1999.4.03.6100 ApelReex-1807345 SP
199961000014366
APTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
SUCDO : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA
ADV : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0001437-71.2011.4.03.6111 AC-1806885 SP
APTE : JOSE SOUZA PEREIRA
ADV : MARCIA PIKEL GOMES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO JOSE DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001452-42.2012.4.03.6002 AMS-339854 MS
APTE : MARCIO CHAVES DA SILVA
ADV : GABRIEL PLACHA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 14.11.2012
PROC:0001461-72.2006.4.03.6112 REO-1807215 SP
200661120014613
PARTE A: SELMA KOHLBACH TAZINAZZO e outro
ADV : CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
0015
PROC:0001469-92.2010.4.03.6117 ApelReex-1600166 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : IDILIO MENIN
ADV : FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0001475-41.2010.4.03.6104 ApelReex-1807119 SP
201061040014752
APTE : ABILIO ROCHA FERNANDES
ADV : JOAO LUIZ BARRETO PASSOS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001485-30.2011.4.03.6111 AC-1806892 SP
APTE : JOAO CARLOS PERERIA
ADV : EDVALDO BELOTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO JOSE DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001508-91.2007.4.03.6118 ApelReex-1806912 SP
200761180015080
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ELSIO ALBUQUERQUE LINS
ADV : REGINALDO CÉLIO MARINS MACHADO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001557-51.2010.4.03.6111 AC-1807359 SP
APTE : MARIA GUEDES
ADV : DANIEL PESTANA MOTA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO JOSE DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001558-20.2007.4.03.6118 ApelReex-1806947 SP
200761180015584
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : EVARISTO SOUZA DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ELISANGELA SILVA RIBEIRO
ADV : JORCASTA CAETANO BRAGA (Int.Pessoal)
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001581-95.2010.4.03.6138 AC-1800996 SP
APTE : MILTON MONTEIRO (= ou > de 60 anos)
ADV : EDUARDO SANTIN ZANOLA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0016
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001585-23.2009.4.03.6121 AC-1808429 SP
200961210015851
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO
APDO : PRO CHAPAS PRODUTOS GRAFICOS LTDA e outros
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001591-19.2011.4.03.6102 ApelReex-1800987 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO CESAR PINOLA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LEONARDO ANTONIO RODRIGUES
ADV : RAFAEL MIRANDA GABARRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001606-11.2009.4.03.6117 200961170016060 AC-1448157 SP
APTE : SELMA LEITE MANOEL
ADV : MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0001667-61.2012.4.03.6117 AC-1807248 SP
APTE : TONNY MIGUEL BUZIGUELO SPASIANI incapaz e outros
ADV : PRISCILA MARI PASCUCHI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIA BIZUTTI MORALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001669-15.2008.4.03.6103 ApelReex-1807117 SP
200861030016691
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : MARIA DO CARMO PEREIRA (= ou > de 65 anos)
ADV : BRUNO GONÇALVES RIBEIRO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001680-05.2008.4.03.6116 AC-1808423 SP
200861160016800
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : PAULO PEREIRA RODRIGUES
APDO : LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE
ADV : LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE
APDO : ELDA CECILIA BOLFARINI JUNIOR e outro
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0001696-76.2010.4.03.6119 AC-1807249 SP
APTE : JOAQUIM VIEIRA SENA
ADV : KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0017
ADV : FABIO HENRIQUE SGUERI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0001708-05.2010.4.03.6115 AC-1808548 SP
APTE : ANA PAULA DA SILVA
ADV : SAULO SENA MAYRIQUES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001774-38.2011.4.03.6183 ApelReex-1807227 SP
APTE : HELIO BIRAL DE ABREU (= ou > de 60 anos)
ADV : MARCO ANTONIO HIEBRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001801-59.2011.4.03.6138 AC-1800990 SP
APTE : HERMELINDA CHRISTOFOLETTI DA SILVA (= ou > de 65 anos)
ADV : EDUARDO SANTIN ZANOLA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCOS OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0001806-47.2011.4.03.6117 AC-1808372 SP
APTE : ROBERTO TORRES PEREZ (= ou > de 60 anos)
ADV : EDSON TOMAZELLI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001851-30.2010.4.03.6103 AC-1807331 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : APPARECIDA DA CONCEICAO DE SOUSA espolio
REPTE : ROSANGELA CASSIA DE SOUSA MARTIMIANO
ADV : LUIZ EDUARDO FELIX
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001852-73.2010.4.03.6116 AC-1807366 SP
APTE : ROBERTO PELEGRIN
ADV : MAXIMILIANO GALEAZZI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REGIS TADEU DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001872-85.2010.4.03.6109 AC-1806900 SP
201061090018728
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0018
APDO : EVILEZIO BATISTA DA COSTA
ADV : CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001877-10.2010.4.03.6109 AC-1807219 SP
201061090018777
APTE : LUIZ ROBERTO MARCOLINO
ADV : ANDREA CAROLINE MARTINS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE ARACATUBA SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001885-42.2010.4.03.6123 AC-1807328 SP
APTE : ALEXANDRE ROSSI DE MORAES LEME
ADV : MARCUS ANTONIO PALMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001895-23.2009.4.03.6123 AC-1807362 SP
200961230018950
APTE : ROSA DE ASSIS FERREIRA
ADV : MARCUS ANTONIO PALMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001936-87.2009.4.03.6123 AC-1807394 SP
APTE : LUCELIA APARECIDA DE SOUZA
ADV : ANGELICA DIB IZZO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro
ADV : RICARDO DA CUNHA MELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA CEZILA CATADORI
ADV : KYOKO YOKOTA
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001948-32.2012.4.03.6112 AC-1806946 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : BENEDITA MARIA CARLOS DOS SANTOS
ADV : HELOISA CREMONEZI
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001964-29.2011.4.03.6109 AC-1807341 SP
APTE : EURICA RAMOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
ADV : CASSIA MARTUCCI MELILLO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001982-62.2011.4.03.6105 AC-1801015 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0019
ADV : MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MILTON APARECIDO TARTALIA
ADV : LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001990-96.2011.4.03.6183 REOMS-341594 SP
PARTE A: RICARDO RODRIGUES FILHO
ADV : CARINA BRAGA DE ALMEIDA
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001992-30.2012.4.03.6119 AC-1806907 SP
APTE : MARIA RODRIGUES PINHEIRO
ADV : ANA CLAUDIA AVILA DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0001998-16.2012.4.03.6126 REOMS-341600 SP
PARTE A: ELZA DA CONCEICAO THOMAZ PINTO (= ou > de 60 anos)
ADV : LUCIANO GONÇALVES STIVAL
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002023-24.2011.4.03.6139 AC-1800993 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WAGNER ALEXANDRE CORREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA GONCALVES
ADV : GEOVANE DOS SANTOS FURTADO
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002025-97.2010.4.03.6116 AC-1807378 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PEDRO FURIAN ZORZETTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES
ADV : SUZANA MIRANDA DE SOUZA
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002053-88.2011.4.03.6000 ApelReex-1800873 MS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAPHAEL VIANNA DE MENEZES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ESLI SANTOS NASCIMENTO
ADV : EDIR LOPES NOVAES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002076-38.2009.4.03.6183 ApelReex-1801017 SP
200961830020760
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0020
ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CARLOS ALBERTO FERNANDES SERRAO
ADV : VALTER FRANCISCO MESCHEDE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002108-92.2009.4.03.6102 ApelReex-1806908 SP
200961020021086
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO CESAR PINOLA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FABIANA PAULA KROLL DE OLIVEIRA e outro
ADV : ALMIRO SOARES DE RESENDE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002120-30.2010.4.03.6116 AC-1807404 SP
APTE : ZUILA VIEIRA COSTA DA SILVA
ADV : MARCIA PIKEL GOMES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : REGIS TADEU DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002124-40.2000.4.03.6109 AC-1806899 SP
200061090021242
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE CICERO DOS SANTOS e outros
ADV : MARIO LUIS FRAGA NETTO
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002141-48.2011.4.03.6123 AC-1807184 SP
APTE : SPTERM SAO PAULO TRATAMENTO DE METAIS LTDA
ADV : ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR
APDO : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A
ADV : ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES
APDO : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS
ADV : LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002169-05.2010.4.03.6138 AC-1801003 SP
APTE : ANTONIO ANDRUCCIOLI (= ou > de 65 anos)
ADV : RENATA FRIGÉRI FREITAS DOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCOS OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002193-92.2012.4.03.6128 AC-1807214 SP
APTE : MIGUEL ROSA DE ARAUJO
ADV : MARIA APARECIDA PEREZ DOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0021
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002200-07.2009.4.03.6123 ApelReex-1804419 SP
200961230022009
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo
PROC : ROSANA MARTINS KIRSCHKE
APTE : MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
ADV : NEWTON FLÁVIO DE PRÓSPERO FILHO
APDO : VALDENIR DOS SANTOS GALVAO
ADV : LUIZA MARIA CAMARGO FALCÃO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA-23ª SSJ-SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0002231-48.2009.4.03.6116 AC-1807401 SP
200961160022312
APTE : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS incapaz
REPTE : HELENA DA SILVA SANTOS
ADV : LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002293-84.2001.4.03.6111 200161110022937 AMS-231411 SP
APTE : NOVOMAR REPRESENTACOES LTDA
ADV : ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0002337-72.2012.4.03.6126 AMS-341601 SP
APTE : ANTONIO HENRIQUE PIETRA CATELLA
ADV : EDIMAR HIDALGO RUIZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002338-89.2010.4.03.6138 AC-18001000 SP
APTE : JOAO BATISTA DE SOUZA
ADV : RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HELDER WILHAN BLASKIEVICZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002378-71.2010.4.03.6138 AC-1807207 SP
APTE : EDIVAR TADEU ROCHA
ADV : RODRIGO FRANCO MALAMAN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAFAEL DUARTE RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002390-92.2002.4.03.6000 200260000023901 AMS-254463 MS
0022
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : PRO DIAGNOSE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
ADV : TATIANA GRECHI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0002411-90.2011.4.03.6117 AC-1807124 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APTE : JORGE LUIZ PAULA BRAGA
ADV : EDSON TOMAZELLI
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002420-69.2008.4.03.6113 ACR-51931 SP
200861130024200
APTE : ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
ADV : JEAN MARCELL CARRIJO DE MEDEIROS (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002431-55.2009.4.03.6116 AC-1807221 SP
200961160024310
APTE : JOSIAS AMERICO LEITE
ADV : LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REGIS TADEU DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002456-27.2012.4.03.6128 ApelReex-1807212 SP
APTE : GERALDO LOPES DOS SANTOS
ADV : REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002483-97.2004.4.03.6125 200461250024830 AC-1044057 SP
APTE : ALDEVINA OLIVEIRA DE TOLEDO (= ou > de 60 anos)
ADV : MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALAN OLIVEIRA PONTES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0002494-54.2011.4.03.6005 ACR-51910 MS
APTE : Justica Publica
APDO : DALILA PAIVA
ADV : JAQUELINE M PAIVA (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002548-29.2007.4.03.6112 AC-1806943 SP
200761120025482
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
0023
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE RENALDO POTINATTI
ADV : EDVALDO APARECIDO CARVALHO
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002567-28.2009.4.03.6124 AC-1807254 SP
200961240025676
APTE : ELIANA MUCIA LEANDRO
ADV : MARCELO LIMA RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002616-58.2012.4.03.6126 AMS-341602 SP
APTE : SIDNEI RODRIGUES
ADV : EDIMAR HIDALGO RUIZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002632-30.2002.4.03.6104 200261040026320 ApelReex-1242656 SP
APTE : MARIO SERGIO DUARTE
ADV : JOSE ABILIO LOPES
ADV : ENZO SCIANNELLI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0002635-92.2009.4.03.6183 ApelReex-1807396 SP
200961830026350
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : TEREZINHA LOIDE DE ARAUJO BATISTA
ADV : MARIA DO SOCORRO DA SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002671-41.2010.4.03.6138 REO-1801005 SP
PARTE A: LUIS CARLOS AMBROSIO
ADV : FARHAN HADDAD
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAFAEL DUARTE RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002676-94.2012.4.03.6105 AMS-341620 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : GRUPO PREVIL SEGURANCA LTDA
ADV : VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
0024
PROC:0002700-51.2005.4.03.6111 200561110027000 ApelReex-1142063 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SUELI SIMONELLI DA SILVA
ADV : MARCO AURELIO BAPTISTA MATTOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002747-56.2012.4.03.6183 ApelReex-1807192 SP
APTE : SILVIA PEREZ CAMPOS VIZZOTTO
ADV : VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VANESSA BOVE CIRELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002771-43.2011.4.03.6111 AC-1807195 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANESIA GONCALVES JORDAO (= ou > de 60 anos)
ADV : LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0002792-44.2010.4.03.6114 AC-1807324 SP
APTE : INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
ADV : ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A
ADV : PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002807-77.2009.4.03.6104 AC-1807641 SP
200961040028074
APTE : APARECIDA URBANO DOS SANTOS e outro
ADVG : MARIANA PRETURLAN (Int.Pessoal)
ADV : DPU (Int.Pessoal)
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : GIZA HELENA COELHO
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002811-25.2011.4.03.6111 ACR-51911 SP
APTE : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ADV : ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002830-49.2012.4.03.6126 AMS-341590 SP
APTE : RAFAEL MARTINS RODRIGUES
ADV : NANCI REGINA DE SOUZA LIMA
APDO : ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
ADV : PATRÍCIA MARIANO ALBRECHT FANTINATTO
0025
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0002855-62.2012.4.03.6126 AMS-341589 SP
APTE : CARMEM ALVAREZ FERRO
ADV : IVAN BRAZ DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002983-64.2011.4.03.6111 AC-1801012 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CICERO MODESTO
ADV : GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0002999-59.2012.4.03.6183 AC-1807234 SP
APTE : VERA LUCIA VARANDA LOMBARD PLATET
ADV : FABIO MARIN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003009-59.2011.4.03.6112 AC-1806945 SP
APTE : ADAO MARIANO DE CARVALHO
ADV : SIDNEI SIQUEIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003022-17.1999.4.03.6100 AC-1690190 SP
199961000030220
APTE : CRISTIANE SOARES SANTANA e outros
ADV : JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL e outro
ADV : MARIO EDUARDO ALVES
APDO : SINDICATO UNIAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DE SAO PAULO
ADV : FRANCISCO GONCALVES NETO
APDO : Fazenda do Estado de Sao Paulo
ADV : CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : DANIEL MICHELAN MEDEIROS
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0003105-92.2011.4.03.6106 AC-1807259 SP
APTE : LUIZ DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : VICENTE PIMENTEL
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCAS GASPAR MUNHOZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
0026
PROC:0003217-52.2011.4.03.6109 AC-1806910 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE ANTONIO MINETTI
ADV : JUDAS TADEU MUFFATO
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003224-13.2012.4.03.6108 AC-1808547 SP
APTE : JOAO SANTOS DE LIMA
ADV : ODENEY KLEFENS
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JARBAS VINCI JUNIOR
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003225-50.2011.4.03.6005 AC-1807180 MS
APTE : ERCILIO MIRANDA
ADV : ANA MARIA RAMIRES LIMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003260-05.2005.4.03.6107 200561070032608 AC-1250697 SP
APTE : ANA ROCHA DA SILVA
ADV : RAYNER DA SILVA FERREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : YGOR MORAIS ESTEVES DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0003276-75.2012.4.03.6183 AC-1807388 SP
APTE : MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
ADV : JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003278-22.2011.4.03.6105 AC-1801006 SP
APTE : LAURINDO PADOVAN (= ou > de 65 anos)
ADV : MILTON ALVES MACHADO JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIANA CRISTINA DE SOUZA MALAGO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003284-29.2011.4.03.6105 ApelReex-1807374 SP
APTE : CONFECCOES CELIAN LTDA
ADV : MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0003321-78.2010.4.03.6109 ApelReex-1807335 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REINALDO LUIS MARTINS
0027
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EDSON MANOEL FELIX
ADV : CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003338-06.2008.4.03.6103 ApelReex-1806894 SP
200861030033380
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SIDNEI DE OLIVEIRA CAMPOS (= ou > de 60 anos)
ADV : FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003342-55.2009.4.03.6120 ACR-51933 SP
200961200033420
APTE : SEBASTIAO MARQUES LUIZ
ADV : EMAIR JUNIO DE FREITAS
APTE : HERAIDA PEDROSO PIMENTEL LIMA
ADV : MAURICIO REHDER CESAR
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003358-89.2011.4.03.6103 AC-1800942 SP
APTE : JEFFERSON SILVA DA ROSA
ADV : FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003377-58.2012.4.03.6104 AMS-341604 SP
APTE : COML/ IMP/ E EXP/ LA RIOJA LTDA
ADV : GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003387-64.2009.4.03.6183 AC-1806916 SP
200961830033870
APTE : APARECIDO GILBERTO FERNANDEZ
ADV : JOSE EDUARDO DO CARMO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003394-59.2011.4.03.6127 ACR-51930 SP
APTE : ROQUE APARECIDO MACHITE
ADV : ALESSANDRO NESPOLI ZANATTA
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003415-31.2007.4.03.6109 ApelReex-1807363 SP
200761090034152
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0028
ADVG : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DELMIRO DONIZETI CONTE
ADV : SILVIA HELENA MACHUCA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0003421-96.2011.4.03.6109 AC-1807356 SP
APTE : ALEXANDRE AUGUSTO SOARES DE ARRUDA
ADV : KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003497-80.2012.4.03.6111 AC-1806930 SP
APTE : MARCOS PAULO LOPES
ADV : FABIANO GIROTO DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003512-27.2012.4.03.6183 AMS-341592 SP
APTE : EMILIA FERREIRA DA SILVA
ADV : JULIA FERNANDA DE OLIVEIRA MUNHOZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003518-56.2012.4.03.6111 AC-1807196 SP
APTE : IRENE BEZERRA DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : ADRIANA REGUINI ARIELO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003519-39.2010.4.03.6005 AC-1804418 MS
APTE : MARIA LUCIA INSFRAN
ADV : JULIO CESAR MARQUES
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0003543-45.2002.4.03.6103 200261030035439 EI-1196018 SP
EMBTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
EMBDO : ROOSEVELT JOSE DA SILVA e outros
ADV : JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA
PARTE R: ANTONIO NATIVO SEVERINO e outro
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
EXCLUÍDO: DES.FED. RAMZA TARTUCE
DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
DES.FED. LUIZ STEFANINI
DES.FED. ANTONIO CEDENHO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - PRIMEIRA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003560-88.2009.4.03.6183 ApelReex-1801013 SP
200961830035600
0029
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ANDREI HENRIQUE TUONO NERY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FATIMA GONCALVES DA MOTA
ADV : JOSE RICARDO CHAGAS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003578-75.2010.4.03.6183 AC-1807231 SP
APTE : NIVALDO BENEDITO DA SILVA
ADV : EDIMAR HIDALGO RUIZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003586-55.2011.4.03.6106 ApelReex-1807681 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JULIO CELSO PAGNOSSIM
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003587-40.2011.4.03.6106 ApelReex-1807684 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARLENE PEREIRA DOS SANTOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003591-40.2011.4.03.6183 AC-1807240 SP
APTE : BENEDITO DE ALMEIDA
ADV : ARISMAR AMORIM JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003602-69.2011.4.03.6183 AC-1807235 SP
APTE : ISMAEL AUGUSTINHO RAMOS (= ou > de 60 anos)
ADV : ARISMAR AMORIM JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003618-76.2010.4.03.6112 AC-1807370 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : IZABEL CRISTINA DAS NEVES RIBEIRO
ADV : MARCOS ANTONIO DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003690-73.2012.4.03.6183 AC-1807233 SP
APTE : PAULO CEZAR (= ou > de 60 anos)
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
0030
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003727-88.2008.4.03.6103 AC-1807618 SP
200861030037270
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : CAMILA ZAMBRANO DE SOUZA
APDO : POLICLIN S/A SERVICOS MEDICO HOSPITALARES
ADV : LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0003733-90.2011.4.03.6103 AC-1807402 SP
APTE : JOSIMAR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA
ADV : MARCELO DE MORAIS BERNARDO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003748-04.2007.4.03.6102 AC-1808554 SP
200761020037486
APTE : MARIA RODRIGUES BIZERRA
ADV : TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003751-05.2011.4.03.6106 ApelReex-1807217 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALINE ANGELICA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : NILTON GARCIA
ADV : MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003775-46.2010.4.03.6113 AC-1807382 SP
APTE : SILVANA DOS SANTOS
ADV : KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003787-73.2012.4.03.6183 AC-1807242 SP
APTE : ANTONIO CONS ANDRADES
ADV : MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003788-40.1999.4.03.6110 199961100037881 AMS-205866 SP
APTE : DENUNCIO E SPINARDI LTDA
ADV : FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
0031
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0003819-35.2009.4.03.6102 ApelReex-1806939 SP
200961020038190
APTE : ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA
ADV : ANA PAULA ACKEL RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003845-61.2009.4.03.6125 AC-1799768 SP
200961250038450
APTE : NILCEA APARECIDA OLIVEIRA DA CRUZ e outro
ADV : FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANDERSON CHICÓRIA JARDIM
APDO : WAGNER VIANA DE CARVALHO
ADV : RONALDO RIBEIRO PEDRO
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0003857-49.2011.4.03.6111 AC-1806931 SP
APTE : DURVALINA FERREIRA DIAS
ADV : SIMONE FALCÃO CHITERO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HELTON DA SILVA TABANEZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003943-93.2011.4.03.6119 AC-1807380 SP
APTE : JOSE ORLANDO DOS SANTOS
ADV : MILENA DA COSTA FREIRE REGO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003966-12.2009.4.03.6183 AC-1806924 SP
200961830039665
APTE : ZELIA ALVES
ADV : VERA MARIA ALMEIDA LACERDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003991-89.2011.4.03.6139 AC-1807252 SP
APTE : CACILDA DA SILVA OLIVEIRA
ADV : JULIANA CRISTINA MARCKIS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIGIA CHAVES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0003997-78.2009.4.03.6103 REO-1808374 SP
200961030039970
PARTE A: JOSE MIGUEL ROXO e outro
0032
ADV : FLÁVIO LUÍS PETRI
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0004058-29.2002.4.03.6120 AC-1807608 SP
200261200040581
APTE : USINA MARINGA IND/ E COM/ LTDA
ADV : CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004068-46.2010.4.03.6103 AC-1807386 SP
APTE : JOSE LOURIVAL DA SILVA
ADV : OSWALDO MONTEIRO JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004132-78.2008.4.03.6183 ApelReex-1807339 SP
200861830041321
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA OLIVEIRA SOARES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA
ADV : JOAQUIM CARLOS BELVIZZO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA-23ª SSJ-SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004270-90.2010.4.03.6113 AC-1807323 SP
APTE : MARIA DE LOURDES DIAS NASCIMENTO
ADV : KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ILO W MARINHO G JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004272-16.2012.4.03.6105 ApelReex-1807182 SP
APTE : ODAIR MARTINS
ADV : PAULO SERGIO DE JESUS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JURACY NUNES SANTOS JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004275-62.2011.4.03.6183 AC-1807245 SP
APTE : ROMEU ANELLI (= ou > de 60 anos)
ADV : JOAO ALEXANDRE ABREU
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
0033
PROC:0004276-56.2012.4.03.6104 ACR-51843 SP
APTE : DOUGLAS LUIZ ESTEFANE reu preso
ADVG : SERGIO ARMANELLI (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0004302-36.2012.4.03.6110 REO-1804420 SP
PARTE A: TATIANA AKIOMA
ADV : CAMILA CORITAR DE OLIVEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004343-49.2011.4.03.6106 AC-1807358 SP
APTE : CLEUSA APARECIDA ALONSO
ADV : VANESSA PRADO DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALINE ANGELICA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004360-56.2005.4.03.9999 9813050985 ApelReex-1003059 SP
13050983119984036108
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : APARECIDA SAMPAIO
ADV : ANDRE LUIZ GONCALVES VELOSO
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BAURU SP
IMPEDIDO: DES.FED. NELTON DOS SANTOS
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004380-11.2012.4.03.6181 ACR-51842 SP
APTE : DEBORA MARIA DE MESQUITA
ADV : DANIEL LEON BIALSKI
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0004417-50.2009.4.03.6114 AC-1807346 SP
200961140044170
APTE : JOSE MARIA DEODATO DA SILVA
ADV : GILBERTO ORSOLAN JAQUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ELIANA FIORINI VARGAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0004423-58.2012.4.03.6112 AC-1807673 SP
APTE : LEONI APARECIDA MUNHOZ ARAUJO (= ou > de 65 anos)
ADV : WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ILDERICA FERNANDES MAIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004498-78.2012.4.03.6183 AC-1807224 SP
APTE : JOSE GOMES DE AQUINO (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
0034
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004507-93.2011.4.03.6112 AC-1806905 SP
APTE : JOSE TONI DAS NEVES
ADV : WALMIR RAMOS MANZOLI
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004522-17.2010.4.03.6106 AMS-338074 SP
APTE : FRANCISCO DE ASSIS AMATO
ADV : FABIO MAIA DE FREITAS SOARES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 14.11.2012
PROC:0004565-14.2007.4.03.6120 REO-1807376 SP
200761200045655
PARTE A: MARIO LUCIO VERTINI
ADV : ANDERSON RODRIGO SILVANO
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0004591-62.2003.4.03.6181 ACR-51914 SP
200361810045918
APTE : FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO
ADV : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004607-92.2012.4.03.6183 AC-1800999 SP
APTE : BARTOLOMEU FRANCESCO SIMONE
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004655-37.2011.4.03.6102 REO-1807204 SP
PARTE A: JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ADV : ALEX AUGUSTO ALVES
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004657-41.2010.4.03.6102 ApelReex-1807405 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA
0035
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004683-38.2012.4.03.6112 AC-1807674 SP
APTE : JOAO MANOEL DO NASCIMENTO (= ou > de 65 anos)
ADV : WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ILDERICA FERNANDES MAIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004683-59.2012.4.03.6105 REO-1807183 SP
PARTE A: MARIA APARECIDA MIATTO DELLA COSTA (= ou > de 60 anos)
ADV : VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004721-13.2003.4.03.6000 ACR-51844 MS
200360000047211
APTE : Justica Publica
APTE : JOSE ANTONIO AVESANI JUNIOR
ADV : DIVONCIR SCHREINER MARAN JUNIOR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004831-72.2009.4.03.6106 ApelReex-1807185 SP
200961060048315
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TITO LIVIO QUINTELA CANILLE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ARISTEU FARINACIO NAPEDRI
ADV : GUSTAVO REVERIEGO CORREIA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004877-44.2012.4.03.6110 ExcSusp-1086 SP
EXCPTE : AUTO POSTO LAGOA LTDA
ADV : JOSE LUIZ ABREU
EXCPTO : JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MARCOS ALVES TAVARES
PARTE R: Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis
ANP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0004882-29.2008.4.03.6103 AC-1807201 SP
200861030048825
APTE : JOAO EVANGELISTA VIEIRA MANSO
ADV : MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ANA PAULA P CONDE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004885-98.2009.4.03.6183 AC-1806901 SP
200961830048850
APTE : EDVALDO AMARO DA SILVA
0036
ADV : JOSE EDUARDO DO CARMO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004898-51.2006.4.03.6103 ApelReex-1808370 SP
200661030048981
APTE : LEOWERCY QUITERIA NOGUEIRA PIRES (= ou > de 60 anos)
ADV : JOAO BATISTA PIRES FILHO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004930-47.2002.4.03.6119 200261190049301 ApelReex-1104804 SP
APTE : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL O PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA
ADV : RODRIGO FREITAS DE NATALE
ADV : PATRICIA MADRID BALDASSARE
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0004937-12.2010.4.03.6102 AC-1806920 SP
APTE : JOSE ARGIMIRO SILVA
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0004982-28.2011.4.03.6119 AC-1807390 SP
APTE : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA
ADV : PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005020-41.2009.4.03.6109 AC-1806937 SP
200961090050208
APTE : JOSE WENCESLAU ALMEIDA GOMES
ADV : JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005040-96.2012.4.03.6183 AC-1807239 SP
APTE : OCTACILIO DE SOUZA LIMA (= ou > de 60 anos) e outro
ADV : BERNARDO RUCKER
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
0037
PROC:0005071-19.2009.4.03.6120 AC-1807379 SP
200961200050714
APTE : MIGUEL MUCIO JUNIOR
ADV : PAULO CESAR TONUS DA SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005075-56.2012.4.03.6183 AC-1807228 SP
APTE : JOAO CALVO SISCAR
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005182-80.2011.4.03.6104 AMS-341623 SP
APTE : MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA
REPDO : MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/A
ADV : CESAR LOUZADA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : SANTOS BRASIL S/A
ADV : FLAVIO MARQUES GUERRA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0005218-13.2007.4.03.6121 AC-1807230 SP
200761210052188
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUANDRA PIMENTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO TESTONI (= ou > de 60 anos)
ADV : ANDERSON MARCOS SILVA
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005237-16.2011.4.03.6109 AC-1807365 SP
APTE : SANTINA FERREIRA DE LUNA (= ou > de 60 anos)
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005271-95.2011.4.03.6139 AC-1801018 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SOLANGE GOMES ROSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA
ADV : GEOVANE DOS SANTOS FURTADO
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005445-69.2007.4.03.6002 ApelReex-1807383 MS
200760020054457
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DECIO ANTONIO HUBNER
0038
ADV : ELY DIAS DE SOUZA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005500-49.2009.4.03.6002 REO-1806904 MS
200960020055008
PARTE A: ADEMIR MOREIRA
ADV : CRISTINA AGUIAR SANTANA MOREIRA
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JOSE DOMINGOS RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005536-09.2001.4.03.6120 200161200055361 ApelReex-828800 SP
APTE : DISTRIBUIDORA ANDRADE DE PUBLICACOES LTDA
ADV : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0005561-40.2010.4.03.6109 AC-1807333 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDERSON ALVES TEODORO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LILIANE DE FATIMA PEREIRA
ADV : RAFAEL SANTOS COSTA
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005578-48.2007.4.03.6120 REO-1807368 SP
200761200055788
PARTE A: MARIA APARECIDA DE SOUZA
ADV : HUMBERTO FERRARI NETO
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0005584-66.2009.4.03.6126 ApelReex-1807178 SP
200961260055844
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GERALDO FELISBERTO DA COSTA
ADV : EDIMAR HIDALGO RUIZ
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005590-32.2006.4.03.6109 ApelReex-1807251 SP
200661090055904
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CAMILA GOMES PERES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO LIST (= ou > de 60 anos)
ADV : MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
0039
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005619-71.2009.4.03.6111 ApelReex-1807187 SP
200961110056193
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO RODRIGUES DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : NELSON DE OLIVEIRA
ADV : JOSUE COVO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005626-76.2012.4.03.6105 AC-1806903 SP
APTE : FRANCISCO LUIS MARTINS DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
ADV : JOSE LUIS COELHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLOS ALBERTO PIAZZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005651-49.2008.4.03.6002 ApelReex-1807186 MS
200860020056513
APTE : JOSE SOARES DA SILVA falecido
ADV : CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCELO DI BATTISTA MUREB
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005679-54.2012.4.03.6106 ApelReex-1807688 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ELIZABETH DA SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005748-61.2004.4.03.6108 ACR-51932 SP
200461080057488
APTE : PEDRO SACARDO
ADV : PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS
APDO : Justica Publica
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005783-43.2011.4.03.6183 AC-1807243 SP
APTE : BERNADINO BISPO DE PAULA (= ou > de 60 anos)
ADV : ELIANA AGUADO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005812-78.2012.4.03.6112 AC-1807678 SP
APTE : JURACI TAVARES PIGARI (= ou > de 65 anos)
ADV : WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SERGIO MASTELLINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0040
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005834-93.2007.4.03.6183 ApelReex-1806928 SP
200761830058341
APTE : JOSE MARCOS DA COSTA
ADV : MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005897-79.2011.4.03.6183 REOMS-341593 SP
PARTE A: ARMANDO ALVES RODRIGUES (= ou > de 60 anos)
ADV : SIMONE CRISTINA DOS SANTOS
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0005956-10.2011.4.03.6105 AC-1807384 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DIRCE BEANI BORTOLOTTI
ADV : LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005962-74.2011.4.03.6183 ApelReex-1807191 SP
APTE : ROBERTO COLELLA (= ou > de 60 anos)
ADV : GUILHERME DE CARVALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005972-83.2010.4.03.6109 AC-1807218 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GILBERTO MENEGALI
ADV : SILVIA HELENA MACHUCA
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005993-60.2012.4.03.6183 AC-1807226 SP
APTE : JOAO VICENTE DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0005996-79.1999.4.03.6115 AC-1807683 SP
199961150059963
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0041
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APTE : MARIA HELENA CAMPOS POLIMENO
ADV : WAGNER RENATO RAMOS
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006004-05.2012.4.03.6114 AC-1807222 SP
APTE : EDGARD BARROS ITABAIANA (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006087-55.2011.4.03.6114 ApelReex-1807371 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANA FIORINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO SERGIO PALANCA
ADV : MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0006121-94.2010.4.03.6104 AC-1807604 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : CONASSCON S/C LTDA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTOR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006154-81.2011.4.03.6126 AC-1807229 SP
APTE : JOAO BENEDITO PRANDO
ADV : RONALD FAZIA DOMINGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA MECELIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006198-26.2011.4.03.6183 ApelReex-1801009 SP
APTE : ADAUTO AVELINO DA SILVA (= ou > de 65 anos)
ADV : FRANCISCO ISIDORO ALOISE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SONIA MARIA CREPALDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006217-43.2010.4.03.6126 ApelReex-1807175 SP
APTE : IVAN DA CUNHA E SILVA
ADV : DENISE CRISTINA PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA MECELIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006232-35.2010.4.03.6183 AC-1807199 SP
APTE : JAIR FERREIRA DA SILVA
0042
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006249-14.2011.4.03.6126 AC-1807340 SP
APTE : JOSE MAURICIO DOS REIS
ADV : FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006279-22.2010.4.03.6114 AC-1616342 SP
APTE : ANTONIO CARLOS BATISTA COTIAS
ADV : JOSE VITOR FERNANDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIO ROBERTO BATISTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0006335-60.2007.4.03.6114 200761140063350 AC-1374904 SP
APTE : IVO VIANA DIAS
ADV : JUCENIR BELINO ZANATTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : HELEN ALMEIDA DE S JUCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0006380-41.2010.4.03.6120 ApelReex-1800984 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RICARDO BALBINO DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAO VIEIRA DE CASTILHO
ADV : ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006517-74.2010.4.03.6103 AC-1801020 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SARA MARIA BUENO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA LIDIA DE SA
ADV : ROBSON VIANA MARQUES
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006570-51.2007.4.03.6106 AC-1804417 SP
200761060065705
APTE : Ministerio Publico Federal
PROC : ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS
APTE : EDUARDO AUGUSTO SIMOES
ADV : ODINEI ROGERIO BIANCHIN
APTE : CESAR APARECIDO MARTINEZ
ADV : HELCIO DANIEL PIOVANI
APTE : VITOR ANTONIO MARQUEZINI
ADV : MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES
APTE : NEI APARECIDA FAVARO CAMPOS
ADV : CARLOS SIMAO NIMER
APDO : VALMIR CARDOSO
0043
ADV : ALEXANDRE CADEU BERNARDES
APDO : JOSE PIMENTEL DE MELO FILHO
ADV : ANTONIO LEMOS OLIVEIRA
APDO : JOSE APARECIDO VIDOTO
ADV : EUFLY ANGELO PONCHIO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0006601-91.2009.4.03.6109 AC-1807392 SP
200961090066010
APTE : JOSE MARIA COSTA
ADV : LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDERSON ALVES TEODORO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006644-62.2008.4.03.6109 ApelReex-1807355 SP
200861090066443
APTE : WALDEMAR DOMINGUES LOPES
ADV : RICARDO TELES DE SOUZA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIS OTAVIO PILON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006705-67.2001.4.03.6108 200161080067055 ApelReex-806349 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CONECTA TELEINFORMATICA LTDA
ADV : FERNANDA CABELLO DA SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0006708-87.2008.4.03.6104 AC-1808420 SP
200861040067087
APTE : ANTONIO MARCIO RAGNI DE CASTRO LEITE
ADV : RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FLÁVIA DE CASTRO MACHADO SALGADO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006742-12.2011.4.03.6119 AMS-341612 SP
APTE : SILVANA LUZIA DA SILVA
ADV : MARCO ANTONIO MACHADO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0006742-75.2012.4.03.6119 AC-1806913 SP
APTE : IVALNICIO MASAL FERREIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : ANA MARIA PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
0044
PROC:0006858-83.2012.4.03.6183 AC-1800986 SP
APTE : JOSE LEVINO SOARES (= ou > de 65 anos)
ADV : ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0006998-28.2010.4.03.6106 AC-1806200 SP
APTE : FIAGRO FABRICA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIMPIA LTDA
ADV : FABIANO LAMANA
APDO : EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
ADV : ALESSANDER TARANTI
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007024-17.2011.4.03.6130 AC-1731919 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APTE : BANCO FINASA S/A
ADV : LEO KRAKOWIAK
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0007058-61.2010.4.03.6183 ApelReex-1801016 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ANDREI HENRIQUE TUONO NERY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EVA ANTONIA ALVES DE FREITAS
ADV : JUCENIR BELINO ZANATTA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007072-82.2010.4.03.6106 AC-1808549 SP
APTE : TIAGO PINNA LIOS
ADV : ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007082-40.2012.4.03.6112 AC-1807680 SP
APTE : MARIA MIRANDA DE CARVALHO (= ou > de 60 anos)
ADV : WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SERGIO MASTELLINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007110-97.2010.4.03.6105 REO-1807406 SP
PARTE A: MANOEL MESSIAS DA SILVA
ADV : DANIELE DOMINGOS MONTEIRO
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007157-05.2000.4.03.6111 200061110071579 AC-800846 SP
0045
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : PAULO PEREIRA RODRIGUES
APDO : MARIA CRISTINA FREDIANI AGOSTINHO e outros
ADV : JOAO BATISTA CAPPUTTI
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
REDISTRIB.PREVENÇÃO MAGISTRADO EM 14.11.2012
PROC:0007158-65.2010.4.03.6102 AC-1806909 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : RODRIGO FERREIRA DOS REIS incapaz
REPTE : IRANICE FERREIRA DOS REIS
ADV : SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007207-69.2011.4.03.6103 AC-1801014 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SARA MARIA BUENO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : RITA DE CASSIA DE GODOI
ADV : LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007275-63.2004.4.03.6103 AC-1807611 SP
200461030072755
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : PONTO H COM/ E IMP/ LTDA
ADV : LUIS CARLOS CORREA LEITE
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007282-32.2007.4.03.6109 AC-1807250 SP
200761090072827
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO ODAIR BULL
ADV : SILVIA HELENA MACHUCA
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007283-42.2011.4.03.6120 AC-1807179 SP
APTE : APARECIDO DOMINGOS ANTENOR
ADV : ISIDORO PEDRO AVI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007320-79.2000.4.03.6112 200061120073202 AC-1160564 SP
APTE : CLAUDEMIR AUGUSTO GONCALVES e outros
ADV : RUBENS DE AGUIAR FILGUEIRAS
APDO : CIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL COHAB/CRHIS
ADV : VALDECIR ANTONIO LOPES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE
PARTE A: RUBENS JOAO DE DEUS e outros
PARTE A: JOSE GILBERTO DA SILVA PEREIRA
ADV : RUBENS DE AGUIAR FILGUEIRAS
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
0046
PROC:0007349-95.2009.4.03.6183 ApelReex-1807395 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCIA PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LINDACI TELES MARTINS
ADV : ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007356-64.2008.4.03.6105 REO-1807216 SP
200861050073564
PARTE A: TEREZA LIMA MARSOLA
ADV : TIAGO DE GÓIS BORGES
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007427-76.2003.4.03.6126 200361260074277 AC-995557 SP
APTE : MASAYUKI OKUMURA (= ou > de 60 anos)
ADV : ALDENI MARTINS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIO ALMANSA LOPES FILHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0007431-77.2011.4.03.6112 AC-1806906 SP
APTE : FERNANDO MARQUES DA SILVA incapaz
REPTE : ELIETE MARQUES DA SILVA
ADV : ANA MARIA RAMIRES LIMA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007466-92.2011.4.03.6126 ApelReex-1807177 SP
APTE : MOACIR PEREIRA DOS SANTOS
ADV : JAQUELINE BELVIS DE MORAES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA MECELIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007489-85.2008.4.03.6112 AC-1807332 SP
200861120074898
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUZIA PEREIRA LEITE
ADV : JOCILA SOUZA DE OLIVEIRA
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007499-12.2006.4.03.6109 ApelReex-1807348 SP
200661090074996
APTE : PEDRO CONCEICAO ARTHUSO
ADV : RENATO VALDRIGHI
0047
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007522-06.2007.4.03.6114 AC-1559658 SP
200761140075223
APTE : GERSON NICODEMOS DE CAMPOS
ADV : PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIO ROBERTO BATISTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0007524-88.2007.4.03.6109 AC-1808543 SP
200761090075245
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR
APDO : JOSE CARLOS WORSCHECH JUNIOR e outro
ADV : NATALIE REGINA MARCURA
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0007539-39.2011.4.03.6102 ApelReex-1801010 SP
APTE : PAULO CESAR DADARIO
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007546-96.2009.4.03.6103 ApelReex-1800992 SP
200961030075468
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JULIO ANTONIO DAMAZIO
ADV : ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007603-49.2011.4.03.6102 AC-1801004 SP
APTE : ELIETE FREITAS DE OLIVEIRA
ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007609-12.2009.4.03.6107 AC-1807256 SP
200961070076095
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OSVALDO ALVES PEREIRA
ADV : CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
0048
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007620-47.2009.4.03.6105 ApelReex-1807347 SP
200961050076200
APTE : RUBENS BERTASSI
ADV : LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MANUELA MURICY MACHADO PINTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007625-35.2011.4.03.6126 AC-1807174 SP
APTE : MILTON BASSO
ADV : WILSON MIGUEL
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA MECELIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007637-18.2011.4.03.6104 AMS-341622 SP
APTE : COMPANIA SUD AMERICANA DE VAPORES S/A
REPTE : CSAV GROUPES AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES
LTDA
ADV : JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0007643-43.2012.4.03.6119 AC-1806914 SP
APTE : JOSE BISPO DOS SANTOS
ADV : MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007661-65.2010.4.03.6109 ApelReex-1807173 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SEVERINO PEDRO MAXIMIANO
ADV : CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007672-85.2010.4.03.6112 AC-1807656 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : GUNTHER PLATZECK
APDO : APARECIDA CELIA NORBIATO FEDATO -ME
ADV : NILSON GRIGOLI JUNIOR
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007708-09.2000.4.03.6103 AC-1807609 SP
200061030077085
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CARLOS ALBERTO CASOTTI S J CAMPOS e outro
ADV : DOUGLAS CASOTTI
0049
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007721-25.2011.4.03.6102 ApelReex-1800989 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCO ANTONIO STOFFELS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : BEATRIZ ALVES DA SILVA MENEGON
ADV : MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0007821-13.2012.4.03.6112 AC-1806944 SP
APTE : DEOLINDO SOBRAL (= ou > de 60 anos)
ADV : ROGERIO ROCHA DIAS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008034-24.2009.4.03.6112 AC-1807257 SP
200961120080349
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : VALDOMIRO ANTONIO DA SILVA
ADV : RENATO BERGAMO CHIODO
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008100-14.2011.4.03.6183 ApelReex-1801008 SP
APTE : MARIA SILVA DOS SANTOS
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008101-62.2009.4.03.6120 ApelReex-1807255 SP
200961200081012
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : RITA DE CASSIA ROCHA
ADV : RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0008170-65.2007.4.03.6120 AC-1807397 SP
200761200081702
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : NELSON MARQUIONI
ADV : LUIS ENRIQUE MARCHIONI
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008194-31.2004.4.03.6110 AC-1807615 SP
200461100081946
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0050
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : UNICLINICAS SOROCABA S/C LTDA
ADV : VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008295-05.2012.4.03.6105 RSE-6520 SP
RECTE : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
ADV : ELIZETH APARECIDA ZIBORDI
RECDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0008332-55.2010.4.03.6120 ApelReex-1800971 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SILMARA CRISTINA RODRIGUES FUSCO
ADV : ARLINDO FRANGIOTTI FILHO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008376-35.2009.4.03.6112 AC-1807400 SP
200961120083764
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WALERY G FONTANA LOPES MARTINHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE REBEQUE POLTRONIERI
ADV : ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008417-11.2009.4.03.6109 AC-1807253 SP
200961090084176
APTE : VANDERLEI FERNANDES DA SILVA
ADV : CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008470-70.2010.4.03.6104 AC-1804416 SP
APTE : RUI SALOMAO DE MATOS PEREIRA
ADV : ANTELINO ALENCAR DORES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARCIO RODRIGUES VASQUES
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008483-26.2010.4.03.6183 AC-1807223 SP
APTE : ALDO IVO PREUSS
ADV : ARISMAR AMORIM JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008485-58.2009.4.03.6109 AC-1807364 SP
200961090084851
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0051
APDO : MARIO DONIZETTI BORBA
ADV : PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008526-69.2011.4.03.6104 AMS-341586 SP
APTE : TRANSBRASA TRANSITARIA BRASILEIRA LTDA
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0008533-86.2009.4.03.6183 AC-1807203 SP
200961830085330
APTE : CLAUDIO DORIVAL
ADV : ADAUTO CORREA MARTINS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008565-54.2011.4.03.6108 AC-1808555 SP
APTE : ROSILDA RATTO DARICO
ADV : OLAVO PELEGRINA JUNIOR
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANDERSON CHICÓRIA JARDIM
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008582-44.2007.4.03.6104 AC-1808428 SP
200761040085826
APTE : MIRELE SANTANA DE MACEDO
ADVG : BRUNA CORREA CARNEIRO (Int.Pessoal)
ADV : DPU (Int.Pessoal)
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FLÁVIA DE CASTRO MACHADO SALGADO
PARTE R: WASHINGTON LUIZ SILVA
ADV : TALITA GARCEZ MÜLLER
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008588-34.2010.4.03.6108 AC-1611516 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : KARLA FELIPE DO AMARAL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SANTOS
ADV : CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0008595-41.2010.4.03.6103 AC-1807610 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : LAIRE DE FALCHI
ADV : JOSE RENATO AZEVEDO LUZ
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008599-57.2010.4.03.6110 AC-1807621 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU SP
ADV : DAMIL CARLOS ROLDAN
APDO : Uniao Federal
0052
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008601-27.2010.4.03.6110 AC-1807620 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU SP
ADV : DAMIL CARLOS ROLDAN
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008604-79.2010.4.03.6110 AC-1807617 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU SP
ADV : DAMIL CARLOS ROLDAN
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008607-34.2010.4.03.6110 AC-1807631 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU SP
ADV : DAMIL CARLOS ROLDAN
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008608-19.2010.4.03.6110 AC-1807633 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU SP
ADV : DAMIL CARLOS ROLDAN
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008609-04.2010.4.03.6110 AC-1807627 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU SP
ADV : DAMIL CARLOS ROLDAN
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008610-86.2010.4.03.6110 AC-1807628 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU SP
ADV : DAMIL CARLOS ROLDAN
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008611-71.2010.4.03.6110 AC-1807622 SP
APTE : MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU
ADV : JULIO D'ELBOUX NIZZOLA
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
0053
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008614-26.2010.4.03.6110 AC-1807619 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU SP
ADV : DAMIL CARLOS ROLDAN
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008615-11.2010.4.03.6110 AC-1807632 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU SP
ADV : DAMIL CARLOS ROLDAN
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008617-78.2010.4.03.6110 AC-1807624 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU SP
ADV : DAMIL CARLOS ROLDAN
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008618-63.2010.4.03.6110 AC-1807623 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU SP
ADV : DAMIL CARLOS ROLDAN
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008630-32.2009.4.03.6104 AC-1808552 SP
200961040086300
APTE : VINICIUS CARNEIRO DOS SANTOS e outros
ADV : GUILHERME COSTA ROZO GUIMARÃES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ADRIANO MOREIRA
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008675-35.2011.4.03.6114 AC-1808551 SP
APTE : APARECIDO JULIO PINTO
ADV : ENIVALDO ALARCON
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : PATRICIA NOBREGA DIAS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008684-49.2005.4.03.6100 AC-1807350 SP
200561000086847
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : NELSON YUKIO ENDO
ADV : JOSE ROBERTO FLORENCE FERREIRA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008781-18.2010.4.03.6183 ApelReex-1806886 SP
APTE : EDNALVA ARAUJO GOMES
0054
ADV : AIRTON FONSECA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JANAINA LUZ CAMARGO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0008821-89.2009.4.03.6100 AC-1783397 SP
200961000088217
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO
APDO : MARIO TOMAZETTI (= ou > de 60 anos)
ADV : FABIO VIANA ALVES PEREIRA
IMPEDIDO: DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008831-78.2009.4.03.6183 AMS-341591 SP
200961830088317
APTE : CLAUDIO JOSE CARVALHO ALMADA
ADV : PAULO AMARAL AMORIM
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008840-67.2011.4.03.6119 AC-1801011 SP
APTE : SIZINIO MARTINS RORTIZ NETO
ADV : SIMONE SOUZA FONTES
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008867-69.2009.4.03.6103 AC-1808544 SP
200961030088670
APTE : HELOISA MARIA MONTEIRO CESAR
ADV : ARIZA SIVIERO ALVARES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0008882-05.2000.4.03.6119 ApelReex-1807685 SP
200061190088826
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ROGERIO APARECIDO RUY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CARMEN TERESA RIVA RUYS ZAGO
ADV : NELSON PRIMO
APDO : ALAOR SOARES e outro
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0008998-27.2011.4.03.6183 ApelReex-1800991 SP
APTE : ANTONIO SOUZA SANTANA (= ou > de 60 anos)
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0055
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009004-54.2009.4.03.6102 ApelReex-1807220 SP
200961020090047
APTE : JOAO ROBERTO DELASCREA
ADV : RAFAEL MIRANDA GABARRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO CESAR PINOLA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009096-12.2011.4.03.6183 ApelReex-1807194 SP
APTE : MARIA APARECIDA JUNQUEIRA DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : MÁRCIA PISCIOLARO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009143-96.2011.4.03.6114 AC-1808550 SP
APTE : VALERIA MARIA FONTES HORVATH
ADV : GIULIANA DO CARMO BUONFIGLIO FINCO
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009200-44.2011.4.03.6105 ApelReex-1807213 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : VIACAO CAPRIOLLI LTDA
ADV : FLÁVIO SILVA BELCHIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009207-88.2011.4.03.6120 AC-1806898 SP
APTE : LEONICE APARECIDA RAMOS CIPOLLA (= ou > de 60 anos)
ADV : ADRIANO TADEU BENACCI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAFAEL DUARTE RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009236-89.2011.4.03.6104 AC-1806948 SP
APTE : WANDERLEY PEREIRA BATISTA
ADV : CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009286-08.2008.4.03.6109 AC-1806918 SP
200861090092867
0056
APTE : SANTO GROPPO
ADV : EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009347-58.2011.4.03.6109 ApelReex-1806917 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ OTAVIO PILON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LOURDES APARECIDA MUZARANHO ARRIGHI
ADV : GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009380-12.2010.4.03.6100 ApelReex-1808373 SP
APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS
ADV : ANGELA MIRANDA ARSLANIAN
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : KERLEY PAES E DOCES LTDA -EPP
ADV : ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009399-26.2008.4.03.6120 AC-1807398 SP
200861200093990
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ONEIDE DE LIMA LUIZ (= ou > de 60 anos)
ADV : ANDERSON IVANHOE BRUNETTI
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009510-64.2008.4.03.6102 AC-1807336 SP
200861020095107
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : HELVES DELPHINO MACHADO (= ou > de 60 anos)
ADV : CRISTIANO CECILIO TRONCOSO
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009605-68.2011.4.03.6109 REO-1806919 SP
PARTE A: JORGE DELFINO DA SILVA
ADV : IVANI BATISTA LISBOA CASTRO
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009710-45.2011.4.03.6109 AC-1806923 SP
APTE : MARIA EUGENIA MONTEIRO GONCALVES (= ou > de 60 anos)
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
0057
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009733-88.2011.4.03.6109 AMS-341595 SP
APTE : ANA MARIA DE OLIVEIRA BINI
ADV : ANTONIO TADEU GUTIERRES
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009878-48.2010.4.03.6120 AC-1807337 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DEBORA SILVA DO NASCIMENTO incapaz
REPTE : ROSILENE ALVES DA SILVA
ADV : FERNANDO RAFAEL CASARI
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009930-15.2011.4.03.6183 AC-1807202 SP
APTE : ARNALDO HAUPTAMN (= ou > de 60 anos)
ADV : FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009930-48.2008.4.03.6109 AC-1807343 SP
200861090099308
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ODAIR ZANARDO (= ou > de 60 anos)
ADV : BRUNO MOREIRA
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009944-95.2009.4.03.6109 AC-1807361 SP
200961090099441
APTE : CLAUDEMIR APARECIDO BATISTA
ADV : CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009966-22.2010.4.03.6109 AMS-341596 SP
APTE : MILTON FERNANDES CASTRO
ADV : ANTONIO TADEU GUTIERRES
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ANDERSON ALVES TEODORO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0009977-31.1999.4.03.6111 ApelReex-1807689 SP
199961110099779
APTE : KORIFLEX IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA e outros
0058
ADV : ANELISA RODRIGUES SASTRE
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
PARTE R: FRANCISCA MARIA MUZI
ADV : ANELISA RODRIGUES SASTRE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0010012-45.2009.4.03.6109 AC-1806936 SP
200961090100121
APTE : VALDECIR BURGER
ADV : CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0010019-93.2011.4.03.6100 AMS-341603 SP
APTE : MORUMBI FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
ADV : MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0010042-46.2010.4.03.6109 AC-1807246 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIZ OTAVIO PILON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE VITOR DEFANT
ADV : DIOGO MACIEL LAZARINI
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0010157-31.2000.4.03.6105 200061050101573 AMS-233026 SP
APTE : IND/ DE PECAS INDAIATUBA LTDA
ADV : OSWALDO PEREIRA DE CASTRO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0010174-40.2009.4.03.6109 REO-1806935 SP
200961090101745
PARTE A: LEONILDA RODRIGUES PROENCA (= ou > de 60 anos)
ADV : JOAO LUIZ ALCANTARA
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0010200-59.2009.4.03.6102 ApelReex-1800988 SP
200961020102001
APTE : FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ
ADV : GILSON BENEDITO RAIMUNDO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO CESAR PINOLA
0059
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0010219-82.2007.4.03.9999 0200000384 AC-1182633 SP
0200037964
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JULIA DE CARVALHO BARBOSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIETA VAZ BEZERRA
ADV : JULIANA CRISTINA MARCKIS
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0010278-61.2011.4.03.6109 AC-1807399 SP
APTE : GERALDO SABADIN
ADV : LUIS FERNANDO SEVERINO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA ARMANDA MICOTTI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0010343-49.2012.4.03.6100 AC-1804421 SP
APTE : TEREZINHA DE JESUS TELES DE SOUZA
ADV : CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0010353-72.2011.4.03.6183 AC-1807241 SP
APTE : JOSE ANTONIO DE CASTRO FILHO
ADV : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0010479-86.2012.4.03.9999 1100001622 AC-1727774 SP
1100164534
APTE : DIRCE BIZON
ADV : ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0010548-58.2001.4.03.6102 200161020105489 AMS-234373 SP
APTE : CIA DE BEBIDAS IPIRANGA
ADV : JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0010688-35.2000.4.03.6100 200061000106885 AMS-218491 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : STRUTURA DE MODA LTDA e filial
ADV : EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
0060
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0010823-61.2011.4.03.6100 AC-1808371 SP
APTE : ABRUZZO CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA
ADV : ENOS DA SILVA ALVES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0011026-11.2011.4.03.6104 AMS-341588 SP
APTE : SUPERMERCADO VARANDAS E AMORIM LTDA
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0011118-83.2011.4.03.6105 ApelReex-1806942 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JURACY NUNES SANTOS JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GERALDO EUGENIO BRESSAGLIA
ADV : PAULO CESAR DA SILVA SIMÕES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0011164-30.2011.4.03.6119 AC-1807389 SP
APTE : IZILDINHA APARECIDA DE SOUZA
ADV : ANTONIO CARLOS ANSELMO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0011173-04.2006.4.03.6107 AC-1807367 SP
200661070111732
APTE : MARIA INES FATORI
ADV : REGINA SCHLEIFER PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : TIAGO BRIGITE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0011275-58.2007.4.03.6182 ApelReex-1747867 SP
200761820112752
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : EMPRESA SAO LUIZ VIACAO LTDA e outros
ADV : LUIS FERNANDO DIEDRICH
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0011311-92.2010.4.03.6183 AC-1807236 SP
APTE : AGENOR NUNES DE CARVALHO
ADV : JOSE CARLOS NASCIMENTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ROBERTA ROVITO
0061
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0011456-64.2005.4.03.6106 200561060114562 AC-1232428 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR
APDO : AGENOR ANTONIO BAILAO GALLETI
ADV : JANE PUGLIESI
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0011608-65.2011.4.03.6183 ApelReex-1801007 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANDRE JOSE BARRANCO
ADV : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0011633-07.2009.4.03.6100 ApelReex-1807133 SP
200961000116330
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : MEPHA INVESTIGACAO DESENVOLVIMENTO E FABRICACAO
FARMACEUTICA LTDA
ADV : FABIANO MEIRELES DE ANGELIS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0011735-68.2005.4.03.6100 200561000117352 AMS-284765 SP
APTE : MAGAZINE LUIZA S/A
ADVG : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA
ADV : PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0011985-76.2011.4.03.6105 AC-1806902 SP
APTE : RUBENS FRANCISCO DE LIMA
ADV : MAURA CRISTINA DE O PENTEADO CASTRO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0012001-52.2010.4.03.6109 REO-1807237 SP
PARTE A: JOSE RODRIGUES PEREIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : CRISTIANE MARCON
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CAMILA GOMES PERES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0012174-59.2007.4.03.6181 ACR-51915 SP
0062
200761810121744
APTE : Justica Publica
APTE : JOSE SEVERINO DE FREITAS
ADV : ALVADIR FACHIN
APDO : OS MESMOS
APDO : DENILTON SANTOS
ADVG : ANTONIO ROVERSI JUNIOR (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0012253-36.2011.4.03.6104 AMS-341599 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADV : RITA DE CÁSSIA FERREIRA DOS SANTOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0012415-54.2009.4.03.6119 ApelReex-1807381 SP
200961190124159
APTE : JAMIR FARIA
ADV : LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO CHAVES LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0012439-14.2011.4.03.6119 AC-1806934 SP
APTE : EDSON BATISTA RAMOS
ADV : ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0012452-14.2009.4.03.6109 AC-1806911 SP
200961090124526
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DIRCEU DE SOUZA
ADV : CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0012473-45.2008.4.03.6102 AC-1807171 SP
200861020124739
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA ALVES DE FARIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA
ADV : IVETE MARIA FALEIROS MACÊDO
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0012554-35.2011.4.03.6119 AC-1806915 SP
APTE : VERA LUCIA NERI
ADV : ADENIUZA LEITE DO NASCIMENTO LISBÔA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0063
ADV : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0012568-76.2011.4.03.6100 AC-1808426 SP
APTE : GRAZIELLA ALKMIN GUALANDRO
ADVG : MARINA PEREIRA CARVALHO DO LAGO (Int.Pessoal)
ADV : DPU (Int.Pessoal)
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0012652-82.1999.4.03.6105 199961050126528 AC-756197 SP
APTE : IRMAOS FLAMINIO E CIA LTDA
ADV : EDILSON JAIR CASAGRANDE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0012684-95.2009.4.03.6183 ApelReex-1807372 SP
200961830126847
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GERSON RIBEIRO DOS SANTOS
ADV : DILEUZA SOARES RIBAS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0013113-58.2002.4.03.6102 200261020131134 AC-1094030 SP
APTE : RODIAL COM/ E REPRESENTACOES LTDA
ADV : NELSON LOMBARDI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0013428-82.2008.4.03.6100 AC-1808422 SP
200861000134284
APTE : TAKERU TAKAGI e outro
ADV : LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (Int.Pessoal)
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : GIZA HELENA COELHO
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0013437-95.2009.4.03.6104 ApelReex-1807120 SP
200961040134378
APTE : FERNANDO FERREIRA AYRES
ADV : CARLOS CIBELLI RIOS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0013828-70.2010.4.03.6183 AC-1807210 SP
APTE : ODAIR PEREIRA DA SILVA
0064
ADV : LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0014312-75.2008.4.03.6112 AC-1806932 SP
200861120143124
APTE : MARIA HELENA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
ADV : WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SERGIO MASTELLINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0014401-74.2011.4.03.6183 ApelReex-1800985 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : APARECIDO ROSA DE PROENCA
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0014685-25.2011.4.03.6105 ApelReex-1806888 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : JAIR FELIX DA SILVA
ADV : MARIA MADALENA TAVORA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0014804-54.2009.4.03.6105 ApelReex-1807354 SP
200961050148040
APTE : JOAO TADEUS DE SANT ANA
ADV : ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLOS ALBERTO PIAZZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0015114-75.2009.4.03.6100 AC-1808427 SP
200961000151146
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : LUIZ FERNANDO MAIA
APTE : SEBASTIAO FERREIRA DA FONSECA FILHO e outro
ADVG : DANIEL CHIARETTI (Int.Pessoal)
ADV : DPU (Int.Pessoal)
APDO : OS MESMOS
APDO : CESAR RUBENS CAETANO FONSECA SILVA
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0015430-54.2010.4.03.6100 AC-1807698 SP
APTE : JOSE CARLOS CAVALCANTE
ADVG : ANA LUISA ZAGO DE MORAES (Int.Pessoal)
ADV : DPU (Int.Pessoal)
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
0065
ADV : RODRIGO MOTTA SARAIVA
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0015670-22.2009.4.03.6183 ApelReex-1800995 SP
200961830156700
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : IZABELLA L P G COCCARO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAQUIM ANTONIO CAIRES
ADV : TANIA CRISTINA NASTARO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0015717-59.2010.4.03.6183 AC-1807244 SP
APTE : PLACIDO LOURENCO
ADV : ELIANA AGUADO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0015774-77.2010.4.03.6183 ApelReex-1800998 SP
APTE : JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
ADV : BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0015874-87.2010.4.03.6100 AC-1808545 SP
APTE : JOSE CARLOS BATISTA e outro
ADVG : ANA LUISA ZAGO DE MORAES (Int.Pessoal)
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANDRE RENATO SOARES DA SILVA
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0015910-80.2011.4.03.6105 ApelReex-1807322 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARINA FONTOURA DE ANDRADE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : NILDA CAIAMBA AGUIAR DE SOUZA
ADV : PEDRO LOPES DE VASCONCELOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0016052-70.2009.4.03.6100 AC-1807375 SP
200961000160524
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : SCORPIOS IND/ METALURGICA LTDA
ADV : DOMINGOS ALTERIO
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0016083-41.2010.4.03.6105 AC-1807373 SP
APTE : CONFECCOES CELIAN LTDA
0066
ADV : MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0016196-54.2003.4.03.6100 200361000161964 AMS-272155 SP
APTE : METALUAN METAIS E LIGAS LTDA
ADV : CLAUDIO VERSOLATO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0016286-66.2011.4.03.6105 ApelReex-1806940 SP
APTE : CLAUDIO JOSE SALOMAO
ADV : FERNANDA MINNITTI
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARINA FONTOURA DE ANDRADE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0016527-32.2010.4.03.9999 0700001138 AC-1508714 SP
0700043053
APTE : APARECIDA FATIMA DOS SANTOS
ADV : GLEIZER MANZATTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0017082-48.2006.4.03.6100 200661000170826 AMS-310655 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : FUNDACAO VISCONDE DE PORTO SEGURO
ADV : IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
APDO : Banco do Brasil S/A
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0017238-73.2009.4.03.6183 AC-1807200 SP
200961830172389
APTE : ARMANDO MARQUES
ADV : ROGERIO FUZATO SANCHES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0017522-53.2011.4.03.6105 ApelReex-1806889 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : JAIR FELIX DA SILVA
ADV : MARIA MADALENA TAVORA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
0067
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0018420-18.2010.4.03.6100 AC-1807697 SP
APTE : HADI MARUN KFURI
ADVG : ANA LUISA ZAGO DE MORAES (Int.Pessoal)
ADV : DPU (Int.Pessoal)
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : RODRIGO MOTTA SARAIVA
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0018544-80.2009.4.03.6182 AC-1807692 SP
200961820185442
APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ELIANA HISSAE MIURA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0019090-56.2010.4.03.6100 ApelReex-1806736 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : DENISE CIUFFA PESSEGATTI
ADV : MARIO JOSE BENEDETTI
ASSIST : REINALDO CESAR PESSEGATI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0019150-92.2011.4.03.6100 REOMS-341597 SP
PARTE A: DAISY MAESTRELLI PEREIRA TOMAZ
ADV : JOAO PAULO SILVEIRA LOCATELLI
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0019274-80.2008.4.03.6100 AC-1807407 SP
200861000192740
APTE : CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADV : ALESSANDRA FRANCISCO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0019794-56.2006.4.03.6182 AC-1807606 SP
200661820197947
APTE : LOGISTICA INTEGRADA IMP/ COM/ E EXP/ LTDA
ADV : FRANCISCO VIDAL GIL
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0020238-05.2010.4.03.6100 REOMS-340994 SP
PARTE A: JOSE TEOFILO NETO
ADV : ALESSANDRO MACIEL BARTOLO
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
0068
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0021870-66.2010.4.03.6100 AMS-339683 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : COML/ AGRICOLA GUARACAI LTDA
ADV : WILTON MAGARIO JUNIOR
IMPEDIDO: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.PREVENÇÃO ORGÃO EM 14.11.2012
PROC:0022797-32.2010.4.03.6100 AC-1808430 SP
APTE : MARIA TEREZA TRINDADE MARTINS
ADVG : PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO (Int.Pessoal)
ADV : DPU (Int.Pessoal)
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0022810-31.2010.4.03.6100 AC-1807649 SP
APTE : Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo IPESP
ADV : REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : MARIA DA PENHA MELLO
ADV : MARCOS ANTONIO PAULA
PARTE R: Caixa Economica Federal - CEF
ADV : CAMILA GRAVATO CORREA DA SILVA
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0023126-78.2009.4.03.6100 AC-1808546 SP
200961000231269
APTE : REINALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADV : ANA REGINA NOVAIS MARTINS
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : EMANUELA LIA NOVAES
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0023267-10.2003.4.03.6100 200361000232673 EI-1067243 SP
EMBTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JOSE ADAO FERNANDES LEITE
EMBDO : TITO DE OLIVEIRA
ADV : LETÍCIA KUZDA COSTA PINTO
EXCLUÍDO: DES.FED. RAMZA TARTUCE
DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
DES.FED. LUIZ STEFANINI
DES.FED. ANTONIO CEDENHO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0023451-82.2011.4.03.6100 AC-1807198 SP
APTE : NILDA ALCIDES DE SANTANA MARANGONI
ADV : JOSÉ RICARDO CANGELLI DA ROCHA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0024660-19.2012.4.03.0000 09879872019874036100 AI-484142 SP
0009879870
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0069
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : MICRONAL S/A
ADV : ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0026440-32.2009.4.03.6100 REO-1807169 SP
200961000264408
PARTE A: AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA FIDALGO
ADV : RONALDO LIMA VIEIRA
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0027156-41.2008.4.03.6182 AC-1807693 SP
200861820271561
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : DELFIM DA SILVA TEIXEIRA
ADV : LILIAN MENDES BALAO
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0028414-13.2010.4.03.9999 0800001773 AC-1531948 SP
0800039276
APTE : LEONAN RICARDO PANDOCHI incapaz
REPTE : APARECIDA DONIZETE BONFIM PANDOCHI
ADV : LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0029865-49.2008.4.03.6182 AC-1807694 SP
200861820298657
APTE : SERRANA LOGISTICA LTDA
ADV : FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0030139-81.2003.4.03.9999 0100001360 ApelReex-903252 SP
0100032511
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ILO W MARINHO G JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CELSO VENANCIO
ADV : FLAVIANE MARIA ALEIXO DE OLIVEIRA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0030279-27.2012.4.03.0000 03359309420098260000 PIMP-1165 SP
0933593094
AUTOR : Justica Publica
INVEST : ROBERTO PEREIRA PEIXOTO
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - ORGÃO ESPECIAL
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0030644-81.2012.4.03.0000 00035925320124036130 AI-489404 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0070
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : DU PONT DO BRASIL S/A
ADV : KATHLEEN MILITELLO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEP.PROCESSO-INST. EM 14.11.2012
PROC:0030769-49.2012.4.03.0000 00174833720124036100 AI-489444 SP
AGRTE : MARCO ANTONIO OLIVEIRA COSTA
ADV : KELLI CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0030771-19.2012.4.03.0000 00173959620124036100 AI-489446 SP
AGRTE : VLADIR ARIENZO JUNIOR
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0030772-04.2012.4.03.0000 00174808220124036100 AI-489447 SP
AGRTE : MARCELO ESPERIDIAO TEIXEIRA NUNES
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0030929-74.2012.4.03.0000 00171724620124036100 AI-489503 SP
AGRTE : WILLIAM LOPES DE SOUZA
ADV : FLÁVIO DE FREITAS RETTO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0030952-20.2012.4.03.0000 00006677620094036005 AI-489693 MS
200960050006670
AGRTE : ALCI FERREIRA FRANCA
ADV : ALCI FERREIRA FRANCA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HENRIQUE VIANA BANDEIRA MORAES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
PARTE A: IVO ELPIDIO DA SILVA
ADV : ALCI FERREIRA FRANCA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031156-64.2012.4.03.0000 00171741620124036100 AI-489768 SP
AGRTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : VITOR GHIDETTI AVANCINI
ADV : LUÍS CARLOS GRALHO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031157-49.2012.4.03.0000 00176549120124036100 AI-489769 SP
0071
AGRTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : EDSON JOSE FABIANI ROSENDO
ADV : VALDECIR FERNANDES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031195-61.2012.4.03.0000 00174894420124036100 AI-489794 SP
AGRTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : ALDEMIR MERTODIO BACOVICZ
ADV : RONALDO DELFIM CAMARGO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031241-98.2003.4.03.6100 200361000312413 AC-1217352 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : AMKS CONTADORES E CONSULTORES FISCAIS S/C LTDA
ADV : DANIEL LACASA MAYA
PARTE R: MACHADO ASSOCIADOS CONSULTORES S/C LTDA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0031263-11.2012.4.03.0000 11021642319944036109 AI-489963 SP
9411021646
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : YEDA E CIA LTDA
ADV : JUELIO FERREIRA DE MOURA
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031407-82.2012.4.03.0000 00014401820004036109 AI-490096 SP
200061090014407
AGRTE : MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADV : ULIANE TAVARES RODRIGUES
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUIZ OTAVIO PILON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
PARTE A: ALICE DE PAULA MORENO
ADV : FABIANA FRANKEL GROSMAN CIOBATARU
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031560-18.2012.4.03.0000 00176591620124036100 AI-490061 SP
AGRTE : MAURICIO PRANDO SLUPPEK
ADV : FLÁVIO DE FREITAS RETTO
AGRDO : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO e
outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031698-82.2012.4.03.0000 00052295120124036126 AI-490291 SP
1200001369
1200321891
AGRTE : ANTONIO FERREIRA JUNIOR e outro
ADV : VIVIAN APARECIDA PEREIRA
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
0072
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031736-94.2012.4.03.0000 00011792120124036113 AI-490363 SP
AGRTE : ESMERALDINO DE MOURA REIS
ADV : JULIANA MOREIRA LANCE
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031775-91.2012.4.03.0000 00059934620114036102 AI-490389 SP
AGRTE : SUPERLOG LOGISTICA S/A
ADV : DANIELLE OLIVEIRA MENDES ZARINELLO
AGRDO : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade
Industrial INMETRO
ADV : FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031812-21.2012.4.03.0000 00195442820004036119 AI-490404 SP
200061190195448
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : OMEL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA
ADV : ANTONIO CARLOS DOMBRADY
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031815-73.2012.4.03.0000 1200000007 AI-490407 SP
1200005601
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : ANGELO ALESSIO espolio
REPTE : HELIO ALECIO
ADV : JOSE ANDRIOTTI
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031816-58.2012.4.03.0000 0000000157 AI-490408 SP
0000025921
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : COML/ JOTA JOTA LTDA
ADV : LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE OSVALDO CRUZ SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031817-43.2012.4.03.0000 00114220920114036000 AI-490409 MS
AGRTE : Uniao Federal - MEX
ADVG : JERUSA GABRIELA FERREIRA
AGRDO : ANDRE LUIZ DA MATA BEZERRA DA SILVA
ADV : EVALDO CORREA CHAVES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031818-28.2012.4.03.0000 0600003528 AI-490410 SP
0600046715
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
0073
AGRDO : POSTOTUBA COM/ DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADV : MAURÍCIO SANTALUCIA FRANCHIM
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE INDAIATUBA SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031819-13.2012.4.03.0000 00073468720124036102 AI-490411 SP
AGRTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ADV : PATRICIA ALVES DE FARIA
AGRDO : LUCIO LUIZ CAZAROTTI
ADV : ROGERIO BIANCHI MAZZEI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031820-95.2012.4.03.0000 00018630220114036138 AI-490412 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : ADONIS RIBEIRO DE MENDONCA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031853-85.2012.4.03.0000 00072015920114036104 AI-490434 SP
AGRTE : ALEXANDRE DE ALMEIDA ROCHA e outros
ADVG : BRUNA CORREA CARNEIRO
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
AGRDO : ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A
ADV : GISLAINE LISBOA SANTOS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
PARTE R: LEANDRO DO AMARAL DA SILVA e outro
PARTE R: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVG : BRUNA CORREA CARNEIRO
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031870-24.2012.4.03.0000 0400005012 AI-490438 SP
0400028225
AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : BIANKA VALLE EL HAGE
AGRDO : DROGARIA ANTONELLI ITAPIRA LTDA
ADV : JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ITAPIRA SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031881-53.2012.4.03.0000 00187695020124036100 AI-490448 SP
AGRTE : LOCALFRIO S/A ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS
ADV : GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEP.PROCESSO-INST. EM 14.11.2012
PROC:0031887-60.2012.4.03.0000 00291606120024036182 AI-490458 SP
200261820291600
AGRTE : NEREIDE SANCHES PELLICANO
ADV : WILTON ALVES DA CRUZ
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: MADRI FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA -ME e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
0074
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031898-89.2012.4.03.0000 0800002622 AI-490555 SP
0500027672
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : IVANA MAMPRIN BORGES e outro
ADV : FRANCISCO MARTINS NETO
PARTE R: UECRID ADMINISTRADORA DE BENS LTDA -EPP
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE VALINHOS SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031899-74.2012.4.03.0000 0500005502 AI-490556 SP
0500242224
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : OLICENTER COM/ REPRESENTACAO DECORACAO E INSTALACAO LTDA e
outros
ADV : JOSE ANTONIO KHATTAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SUMARE SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031900-59.2012.4.03.0000 00081909120044036110 AI-490557 SP
200461100081909
AGRTE : HURTH INFER IND/ DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
ADV : TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031903-14.2012.4.03.0000 1100062168 AI-490559 SP
1100001032
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : OSWALDO GALVAO CARVALHO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SAO SEBASTIAO SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031904-96.2012.4.03.0000 0600000011 AI-490560 SP
0600044964
1000003985
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : GRUPO RENOVACAO EDUCACIONAL DE SAO SEBASTIAO S/C LTDA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SAO SEBASTIAO SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031905-81.2012.4.03.0000 00061614520114036103 AI-490561 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : LUCIO ANTONIO COTOSCK VIEIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031907-51.2012.4.03.0000 0900017715 AI-490562 SP
0900000057
1000006808
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
0075
AGRDO : VILLAGE DE PARATY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADV : PEDRO KLEIN LOURENÇO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SAO SEBASTIAO SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031908-36.2012.4.03.0000 00079314220124036102 AI-4960563 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : MAGICFLEX IND/ E COM/ DE MOVEIS LTDA
ADV : SILVIO LUIZ DE COSTA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031910-06.2012.4.03.0000 00060611520094036183 AI-490467 SP
200961830060617
AGRTE : ABILENE APARECIDA MINGRONE
ADV : MARIA DO SOCORRO DA SILVA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031911-88.2012.4.03.0000 1000000502 AI-490565 SP
1000097036
AGRTE : HEVI COML/ LTDA -ME e outro
ADV : ANDERSON PEREIRA MAGALHÃES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE CRUZEIRO SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031917-95.2012.4.03.0000 00125847020114036119 AI-490569 SP
AGRTE : Ministerio Publico Federal
PROC : MATHEUS BARALDI MAGNANI
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : EDISON BALDI JUNIOR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031919-65.2012.4.03.0000 0300197788 AI-490469 SP
0300000354
AGRTE : DSG ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E REPRESENTACAO LTDA e outro
ADV : MARCOS PINTO NIETO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: JOSE ARNALDO MARAN e outro
ADV : WILAME CARVALHO SILLAS
PARTE R: DORON GRUNBERG
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SAO CAETANO DO SUL SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031921-35.2012.4.03.0000 00009412320084036119 AI-490571 SP
200861190009410
AGRTE : FINOPLASTIC IND/ DE EMBALAGENS LTDA
ADV : ELIANA GALVAO DIAS
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
0076
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031927-42.2012.4.03.0000 00077036420124036103 AI-490576 SP
AGRTE : CARLOS AFONSO CALDEIRA
ADV : ANTONIO BRANISSO SOBRINHO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031931-79.2012.4.03.0000 00433592020044036182 AI-490579 SP
200461820433592
AGRTE : HIROAKI TANIWAKI
ADV : GLAUCIA NICACIO SOARES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: NOVO RUMO COM/ DE BEBIDAS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031935-19.2012.4.03.0000 00577374420054036182 AI-490474 SP
200561820577375
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : IND/ FREIOS KNORR LTDA
ADV : MARIA CAROLINA CAFARO LOUREIRO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031941-26.2012.4.03.0000 1200000191 AI-490580 SP
1200040667
AGRTE : ORLINDO AMARO GAMBOA e outro
ADV : MARCELO JOSE VIANA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
PARTE R: SUPERMERCADOS RIALTO LTDA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONGAGUA SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031945-63.2012.4.03.0000 00245782620094036100 AI-490583 SP
200961000245785
AGRTE : Banco do Brasil S/A
ADV : MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
AGRDO : ROSEMARY MENDES
ADV : MARCIO BERNARDES
PARTE R: Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031950-85.2012.4.03.0000 00006305820014036125 AI-490585 SP
200161250006308
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WALTER ERWIN CARLSON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : JOAO MARIA DE ALMEIDA
ADV : EDSON RICARDO PONTES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
0077
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031956-92.2012.4.03.0000 03067993319964036102 AI-490591 SP
9603067997
AGRTE : UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV : JOSE LUIZ MATTHES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031958-62.2012.4.03.0000 00089312020114036100 AI-490483 SP
AGRTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : MAURY IZIDORO
AGRDO : JAC PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
ADV : THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031962-02.2012.4.03.0000 00000773019994036109 AI-490594 SP
199961090000775
AGRTE : MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADV : ULIANE TAVARES RODRIGUES
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
PARTE A: MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAES GOMES
SUCDO : FORTUTO GOMES NETTO
ADV : ULIANE TAVARES RODRIGUES
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031966-39.2012.4.03.0000 00078400220054036100 AI-490487 SP
200561000078401
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : DANIEL MICHELAN MEDEIROS
AGRDO : OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV : CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031982-90.2012.4.03.0000 00031957120084036182 AI-490503 SP
200861820031951
AGRTE : SUPPORT EDITORA E PAPELARIA LTDA
ADV : CELIA MARISA SANTOS CANUTO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0031985-45.2012.4.03.0000 00113212620124036100 AI-490506 SP
AGRTE : DIRECTA AUDITORES
ADV : HELENA AMORIN SARAIVA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031990-67.2012.4.03.0000 00073281720124036183 AI-490511 SP
AGRTE : JOSE DE JESUS
ADV : ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA
0078
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031991-52.2012.4.03.0000 00060853820124036183 AI-490512 SP
AGRTE : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADV : ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031992-37.2012.4.03.0000 00172478520124036100 AI-490513 SP
AGRTE : SALVADOR E DUARTE ENGENHARIA LTDA -EPP
ADV : ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031993-22.2012.4.03.0000 00082501620124036100 AI-490514 SP
AGRTE : CAIXA SEGURADORA S/A
ADV : RENATO TUFI SALIM
AGRDO : VALDIRENE ALMEIDA SANTOS
ADV : MARINALDO ELERO
PARTE R: Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0031996-74.2012.4.03.0000 00228992020114036100 AI-490516 SP
AGRTE : NOVASOC COML/ LTDA
ADV : SANDRA MARA LOPOMO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032008-88.2012.4.03.0000 00036595320124036183 AI-490525 SP
AGRTE : MARIA OTILIA MARCILIO BATISTA
ADV : MARCOS ABRIL HERRERA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032009-73.2012.4.03.0000 1000000050 AI-490526 SP
1000004899
AGRTE : CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA
CONSAUDE
ADV : ADILSON GUIMARÃES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PARIQUERA ACU SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
0079
PROC:0032014-95.2012.4.03.0000 00102522720104036100 AI-490530 SP
AGRTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : CASA DE PRODUCAO FILME E VIDEO LTDA e outro
ADV : JOÃO BATISTA TORRES DO VALE
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032015-80.2012.4.03.0000 00047653220094036126 AI-490531 SP
200961260047653
AGRTE : PROJECAO ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS LTDA
ADV : JAHIR ESTACIO DE SA FILHO
AGRDO : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social BNDES
ADV : ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA
PARTE R: TERSA TERMINAL RODOVIARIO DE SANTO ANDRE LTDA
ADV : CAROLINE MOURA
PARTE R: RONAN MARIA PINTO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032017-50.2012.4.03.0000 0700090863 AI-490533 SP
0700045506
AGRTE : AUNDE BRASIL S/A
ADV : RICARDO LACAZ MARTINS
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE POA SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032023-57.2012.4.03.0000 1200000126 AI-490536 SP
1200014837
AGRTE : EUCATEX S/A IND/ E COM/
ADV : EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BOTUCATU SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032024-42.2012.4.03.0000 00028026920024036114 AI-490537 SP
200261140028028
AGRTE : MARCOS ANTONIO ESTEVES e outro
ADV : TANIA CRISTINA PIVA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
PARTE R: PLANT SERVICE ENGENHARIA LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032025-27.2012.4.03.0000 1200004052 AI-490598 SP
1200136530
AGRTE : ADAUTO DONIZETE DOS SANTOS MENINO
ADV : IVO PARDO
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
PARTE R: CATANDUVA ESPORTE E CLUBE
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE CATANDUVA SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
0080
PROC:0032028-79.2012.4.03.0000 05070291619944036182 AI-490539 SP
9405070290
AGRTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : INGRID TAMIE WATANABE
AGRDO : DROGARIA OSERCLA LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032031-34.2012.4.03.0000 9900004698 AI-490541 SP
9900182220
AGRTE : SIV AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO INDL/ LTDA
ADV : WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE JACAREI SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032032-19.2012.4.03.0000 00053258920124036183 AI-490542 SP
AGRTE : OLICIO PEREIRA DA TRINDADE
ADV : VANESSA GOMES DO NASCIMENTO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032033-04.2012.4.03.0000 00164198920124036100 AI-490600 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A
ADV : EDUARDO DE CARVALHO BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032034-86.2012.4.03.0000 00096310220124036119 AI-490543 SP
AGRTE : JOELIO PAIVA DE OLIVEIRA
ADV : LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032035-71.2012.4.03.0000 00052529420124036126 AI-490544 SP
AGRTE : VERA LUCIA VERAS
ADV : ERICA FONTANA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032036-56.2012.4.03.0000 00050078320124036126 AI-490545 SP
AGRTE : ROSALINA FIORELLI DE MORAES
ADV : ERICA FONTANA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032037-41.2012.4.03.0000 00179614520124036100 AI-490546 SP
0081
AGRTE : KATIA CRISTIANE FLORIANO PINTO -ME
ADV : ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA
AGRDO : Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032038-26.2012.4.03.0000 00076581420124036183 AI-490547 SP
AGRTE : MARGARIDA PEREIRA DE QUEIROZ
ADV : ÉRICA FONTANA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032039-11.2012.4.03.0000 00054616320124036126 AI-490548 SP
AGRTE : MARIA DO CARMO FIDELIS
ADV : ÉRICA FONTANA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032041-78.2012.4.03.0000 00103256820124036119 AI-490549 SP
AGRTE : MAGA AVIATION MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA
ADV : THOMAS BENES FELSBERG
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032042-63.2012.4.03.0000 00095362920124036100 AI-490550 SP
AGRTE : ANDRE MIGUEL
ADV : SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
AGRDO : CAIXA SEGURADORA S/A
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032044-33.2012.4.03.0000 00358700519994036182 AI-490552 SP
199961820358705
AGRTE : ROSMARIE UNGAR GLAUSIUSZ
ADV : MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: ALFA TUR TRANSPORTES LTDA
ADV : LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032045-18.2012.4.03.0000 00542981520114036182 AI-490602 SP
AGRTE : MARTA JACI GARRIDO MAGALHAES
ADV : JOSÉ HENRIQUE DIAS
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
0082
PROC:0032049-55.2012.4.03.0000 00052894720124036183 AI-490605 SP
AGRTE : ELISA CRISTINA OLIOSI
ADV : CRISTIANE PINA DE LIMA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032052-10.2012.4.03.0000 00117438520084036182 AI-490608 SP
200861820117432
AGRTE : ALBERTO JOSE MONTALTO e outros
ADV : ALINE ZUCCHETTO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: CARLO MONTALTO IND/ E COM/ LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032054-77.2012.4.03.0000 00654431520044036182 AI-490610 SP
200461820654432
AGRTE : FABIO MONTALTO e outros
ADV : ALINE ZUCCHETTO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: CARLO MONTALTO IND/ E COM/ LTDA
ADV : EDUARDO GIACOMINI GUEDES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032057-32.2012.4.03.0000 00209410420084036100 AI-490612 SP
200861000209417
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : GIZA HELENA COELHO
AGRDO : VANESSA CASTRO MATOS BANHO
ADV : NELSON DANCS GUERRA
PARTE R: JURANDIR DELA PENHA BANHO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032058-17.2012.4.03.0000 00121024820124036100 AI-490613 SP
AGRTE : TOZZINI FREIRE TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS
ADV : CRISTINA CEZAR BASTIANELLO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032060-84.2012.4.03.0000 00201801320114036182 AI-490615 SP
AGRTE : SONY PICTURES RELEASING OF BRASIL INC
ADV : PAULA NOGUEIRA ATILANO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032062-54.2012.4.03.0000 00013332320124036183 AI-490616 SP
AGRTE : CLAUDIO SIMOES DA COSTA
ADV : EDIMAR HIDALGO RUIZ
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0083
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032067-76.2012.4.03.0000 00138199520124036100 AI-490617 SP
AGRTE : UNAFISCO ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ADV : ALAN APOLIDORIO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032068-61.2012.4.03.0000 00060663220124036183 AI-490618 SP
AGRTE : ROSANGELA DE SOUZA DOS SANTOS
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032069-46.2012.4.03.0000 00090450620084036183 AI-490619 SP
200861830090459
AGRTE : HAMILTON BARBOSA DE MELO
ADV : MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILSON H MATSUOKA JR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032070-31.2012.4.03.0000 00060698420124036183 AI-490620 SP
AGRTE : MARIA DO CARMO SANTOS LIMA
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032071-16.2012.4.03.0000 00050738620124036183 AI-490621 SP
AGRTE : MARIA DE LOURDES LINO DA SILVA
ADV : RICARDO REIS DE JESUS FILHO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032072-98.2012.4.03.0000 00060671720124036183 AI-490622 SP
AGRTE : DAMIAO DOS SANTOS
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
0084
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032075-53.2012.4.03.0000 00100817820114036183 AI-4906265 SP
AGRTE : ANTONIO SOUZA SANTANA
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032076-38.2012.4.03.0000 00012105920114036183 AI-490626 SP
AGRTE : ELMA PEREIRA GIL
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JANAINA LUZ CAMARGO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032077-23.2012.4.03.0000 00085733420104036183 AI-490627 SP
AGRTE : CARLOS APARECIDO DE OLIVEIRA
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032084-15.2012.4.03.0000 00177804420124036100 AI-490634 SP
AGRTE : PAULO JOSE RODRIGUES BONATO
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
AGRDO : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO e
outro
INTERES: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032085-97.2012.4.03.0000 00174747520124036100 AI-490635 SP
AGRTE : MIRIAM AFONSO DE ANDRE
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
AGRDO : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO e
outro
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032086-82.2012.4.03.0000 00177795920124036100 AI-490636 SP
AGRTE : DENNIS RICARDI ANTONIETTI DE MAGALHAES
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
AGRDO : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO e
outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
0085
PROC:0032088-52.2012.4.03.0000 00174799720124036100 AI-490637 SP
AGRTE : GUSTAVO ALVES CAMPOS
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
AGRDO : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO e
outro
INTERES: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032089-37.2012.4.03.0000 00140806020124036100 AI-490638 SP
AGRTE : HORIZON ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA
ADV : RICARDO AZEVEDO SETTE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032091-07.2012.4.03.0000 00112743120114036183 AI-490640 SP
AGRTE : JOSE NOVAIS ASSUNCAO
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032101-51.2012.4.03.0000 1200071089 AI-490693 SP
1200000395
AGRTE : IND/ DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA
ADV : JEFFERSON TAVITIAN
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE PIRASSUNUNGA SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032102-36.2012.4.03.0000 1000038092 AI-490694 SP
1000001717
AGRTE : MARCELO INACIO VIEIRA
ADV : ALEXANDRE MARTINS PERPETUO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : YVES SANFELICE DIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AGUDOS SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032103-21.2012.4.03.0000 00112717820044036100 AI-490695 SP
200461000112714
AGRTE : ALEXANDRE ZAKIA ALBERT e outros
ADV : JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE A: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DE FRANCA e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032105-88.2012.4.03.0000 00033244920034036183 AI-490696 SP
200361830033247
AGRTE : MIGUEL GOMES DA SILVA
0086
ADV : WILSON MIGUEL
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032106-73.2012.4.03.0000 00050725420064036105 AI-490697 SP
200661050050725
0300000387
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : PETROCORP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032107-58.2012.4.03.0000 00028549220034036126 AI-490698 SP
200361260028541
AGRTE : ANTONIO HIPIFANES FERREIRA
ADV : WILSON MIGUEL
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032108-43.2012.4.03.0000 00000404120024036127 AI-490699 SP
200261270000407
0200001154
0200010130
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : MECANICA SUPER TESTE LTDA e outros
ADV : ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032109-28.2012.4.03.0000 00040468620044036106 AI-490700 SP
200461060040460
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : FRANGO SERTANEJO LTDA
ADV : PEDRO LUIS CARVALHO DE CAMPOS VERGUEIRO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032110-13.2012.4.03.0000 1200000141 AI-490701 SP
1200006126
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : APARECIDA GONCALVES
ADV : RODRIGO TREVIZANO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CONCHAS SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032111-95.2012.4.03.0000 1200021565 AI-490702 SP
1200000327
AGRTE : NORMA GONCALVES
ADV : CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0087
ADV : MARCELO RODRIGUES DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE PARAGUACU PAULISTA SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032112-80.2012.4.03.0000 1200002143 AI-490703 SP
1200000046
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : ANTONIO JOSE VIEIRA
ADV : JOSE ROBERTO RODRIGUES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CONCHAS SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032113-65.2012.4.03.0000 9600000003 AI-490704 SP
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELCIO DO CARMO DOMINGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : IGNEZ SUMAN GIANDONI
ADV : ODENEY KLEFENS
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BOTUCATU SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032114-50.2012.4.03.0000 00009226920034036126 AI-490705 SP
200361260009224
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : VIACAO DIADEMA LTDA e outro
ADV : EDIVALDO NUNES RANIERI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
AGRDO : BALTAZAR JOSE DE SOUZA
ADV : EDIVALDO NUNES RANIERI
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032115-35.2012.4.03.0000 00014534420104036116 AI-490706 SP
AGRTE : ENIVALDO QUADRADO
ADV : RICARDO DE MAIO BERMEJO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032116-20.2012.4.03.0000 0700021285 AI-490707 SP
0000031979
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : T W O TRANSPORTES LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE PIRASSUNUNGA SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032117-05.2012.4.03.0000 00022236920124036115 AI-490708 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS SINTUFSCAR
ADV : CHEILA CRISTINA SCHMITZ
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
0088
PROC:0032118-87.2012.4.03.0000 00085870220034036106 AI-490709 SP
200361060085875
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : J F COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COUROS LTDA e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032120-57.2012.4.03.0000 00090096520124036104 AI-490711 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : NEREU ALVES
ADVG : BRUNA CORREA FEITOSA (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032121-42.2012.4.03.0000 00011287620084036104 AI-490712 SP
200861040011288
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
ADV : ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032122-27.2012.4.03.0000 00155777020074036105 AI-490713 SP
200761050155771
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARY CARLA SILVA RIBEIRO
AGRDO : FARIAS E FARIAS SERVICOS DE PORTARIA LTDA
PARTE R: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS
ADV : MARGARETH CRISTINA GOUVEIA
PARTE R: ANDREIA ELOISA DE SEIXAS ESMI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032123-12.2012.4.03.0000 00020034220004036002 AI-490714 MS
200060020020039
AGRTE : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A SANESUL
ADV : LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
AGRDO : Conselho Regional de Quimica da XX Regiao CRQXX
ADV : LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032124-94.2012.4.03.0000 00032221820084036000 AI-490715 MS
200860000032229
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ
AGRDO : LUIS CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032125-79.2012.4.03.0000 0400003445 AI-490716 SP
0400000358
AGRTE : OSCAR TASSELLI e outro
ADV : VANDERLEI FLORENTINO DE DEUS SANTOS
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0089
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: TASSELLI E NETO LTDA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ITATIBA SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032127-49.2012.4.03.0000 00022108120044036105 AI-490718 SP
200461050022101
AGRTE : EL SAYED MOHAMED IBRAIHM SHALABI e outro
ADV : GIOVANNI NORONHA LOCATELLI
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ALUISIO MARTINS BORELLI
PARTE A: ALEXANDRE RICARDO SHALABI
ADV : RICARDO BONATO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032132-71.2012.4.03.0000 00065377920124036108 AI-490723 SP
AGRTE : FABIANO RODRIGO BUENO
ADV : NELSON MARTELOZO JUNIOR
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032134-41.2012.4.03.0000 1200046575 AI-490725 SP
1200001236
AGRTE : ADERALDO BARBOSA DOS SANTOS
ADV : VINICIUS BUGALHO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ORLANDIA SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032137-93.2012.4.03.0000 00100466020084036107 AI-490728 SP
200861070100469
AGRTE : MARTINS PERES SANCHES
ADV : FÁBIO GENER MARSOLLA
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FRANCISCO HITIRO FUGIKURA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032139-63.2012.4.03.0000 00051308020084036107 AI-490730 SP
200861070051306
AGRTE : CID VALVERDE
ADV : MARCELO RULI
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FRANCISCO HITIRO FUGIKURA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032140-48.2012.4.03.0000 1200090881 AI-490731 SP
1200002450
AGRTE : MARIA DAS DORES LIMA DE OLIVEIRA
ADV : AGNALDO LUIS FERNANDES
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITATIBA SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
0090
PROC:0032141-33.2012.4.03.0000 1200142098 AI-490732 SP
1200002515
AGRTE : ANTONIA RUSSIAN
ADV : SARITA DE OLIVEIRA SANCHES
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BIRIGUI SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032144-85.2012.4.03.0000 1200140374 AI-490735 SP
1200002454
AGRTE : NELSON ALVES DIAS
ADV : DEMETRIO FELIPE FONTANA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE BIRIGUI SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032147-40.2012.4.03.0000 00020701820124036121 AI-490738 SP
AGRTE : ELISANGELA ALONSO XAVIER DE BARROS
ADV : ANDREIA ALVES DOS SANTOS
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032148-25.2012.4.03.0000 1100000464 AI-490739 SP
1100050172
AGRTE : JOAO JOSE DA SILVA
REPTE : LUIZETE HEIDE GOMES PEREIRA
ADV : MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIO CAMACHO DELL' AMORE TORRES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE GUARUJA SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032150-92.2012.4.03.0000 1200069646 AI-490741 SP
1200000947
AGRTE : LUIS CARLOS DE SANTANA
ADV : ARILTON VIANA DA SILVA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CUBATAO SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032186-37.2012.4.03.0000 00152291020104036182 AI-490654 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : STAR PAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A e outros
PARTE R: RODOVIARIA ESTRELA CADENTE LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032187-22.2012.4.03.0000 00175245920064036182 AI-490655 SP
200661820175241
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : IND/ PLASTICA RAMOS S/A e outros
0091
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032188-07.2012.4.03.0000 00037351720114036182 AI-490656 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : ENGEL PLANEJAMENTO E INSTALACAO DE SISTEMAS ELETRICOS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032189-89.2012.4.03.0000 00316686220114036182 AI-490657 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : COLLOR TEK DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA -ME
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032190-74.2012.4.03.0000 00385945920114036182 AI-490658 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : L SP 68 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -ME
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032191-59.2012.4.03.0000 00408949120114036182 AI-490659 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : GOLDEN FOOD COM/ DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032192-44.2012.4.03.0000 00405372420054036182 AI-490660 SP
200561820405370
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : COLUMBIA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032193-29.2012.4.03.0000 00393132720004036182 AI-490661 SP
200061820393138
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : IND/ DE PRODUTOS QUIMICOS YPIRANGA LTDA
ADV : DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032194-14.2012.4.03.0000 00387850720114036182 AI-490662 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : RICHIMOND IMMUNOSYSTENS DIAGNOSTICS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032195-96.2012.4.03.0000 00039148220104036182 AI-490663 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
0092
AGRDO : REQUINTE EM PLASTICOS IND/ E COM/ LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032196-81.2012.4.03.0000 00100137320074036182 AI-490664 SP
200761820100130
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : BAFEMA IND/ DE EMBALAGENS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032197-66.2012.4.03.0000 01001816820004036182 AI-490665 SP
200061821001815
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : JOAO DE SOUZA IVO
ADV : LADISAEL BERNARDO
AGRDO : ELIAS DE BARROS
ADVG : RODRIGO LUIS CAPARICA MODOLO (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
AGRDO : ISATECH COM/ E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA
PARTE R: FERNANDO DE FIGUEIREDO FELICIANO e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032198-51.2012.4.03.0000 00174902920124036100 AI-490666 SP
AGRTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : EDUARDO MARQUES LIBERTUCCI
ADV : FERNANDO FABIANI CAPANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032199-36.2012.4.03.0000 00025301520054036100 AI-490667 SP
200561000025305
AGRTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : JOSIAS DA CONCEICAO SOBRINHO
ADV : ANTONIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032205-43.2012.4.03.0000 0500000511 AI-490668 SP
AGRTE : ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DE SANTA
CRUZ DAS PALMEIRAS APAI
ADV : DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032206-28.2012.4.03.0000 09004814019864036100 AI-490669 SP
0009004815
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS
PAULISTAS
ADV : JOSE FIORINI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
0093
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032207-13.2012.4.03.0000 00182350920124036100 AI-490670 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : ALLIS SOLUCOES INTELIGENTES S/A
ADV : JOSE VICENTE CERA JUNIOR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032208-95.2012.4.03.0000 00178973520124036100 AI-490671 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : ALEXANDRINA DIAS DA SILVA
ADV : ROSIMEIRE DIAS DOS REIS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032209-80.2012.4.03.0000 00241788020074036100 AI-490672 SP
200761000241783
AGRTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : SYDNEI ADOLPHO PUPO
ADV : PAULO SERGIO TURAZZA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032210-65.2012.4.03.0000 00179553820124036100 AI-490673 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : SIEMENS LTDA
ADV : PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032211-50.2012.4.03.0000 05389788719964036182 AI-490674 SP
9605389789
AGRTE : DAVID ARTHUR BOYES FORD e outro
ADV : ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: CIA INDL/ E AGRICOLA BOYES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032212-35.2012.4.03.0000 00015852620124036183 AI-490675 SP
AGRTE : LUIZ CARLOS CAPUTO
ADV : ELISABETH TRUGLIO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032214-05.2012.4.03.0000 05375670919964036182 AI-490676 SP
9605375672
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : BRUNO BORGHESAN
0094
ADV : DALTON FELIX DE MATTOS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032216-72.2012.4.03.0000 0100000913 AI-490677 SP
0100149608
AGRTE : PAULO CESAR SACHETA
ADV : MONICA SCAURI FLORES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: FRONT ASSESSORIA EM PROMOCOES E EVENTOS LTDA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SAO CAETANO DO SUL SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032219-27.2012.4.03.0000 00007014020124036104 AI-490678 SP
AGRTE : COMEXIM LTDA
ADV : RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO BEHRENDS
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032221-94.2012.4.03.0000 00150531520124036100 AI-490679 SP
AGRTE : GALVANI S/A
ADV : EDISON AURELIO CORAZZA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032222-79.2012.4.03.0000 00676632020034036182 AI-490680 SP
200361820676630
AGRTE : PERFORMANCE IND/ E COM/ DE FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA
ADV : ROBERSON BATISTA DA SILVA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032223-64.2012.4.03.0000 00182316920124036100 AI-490681 SP
AGRTE : MARILIA BEZERRA
ADV : FERNANDO DAWCZUK THOMAZ
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032224-49.2012.4.03.0000 00265747520074036182 AI-490682 SP
200761820265740
AGRTE : MERCANTIL SUPER COUROS LTDA
ADV : ADOLPHO DIMANTAS
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032226-19.2012.4.03.0000 00047707220124036183 AI-490683 SP
AGRTE : ANTONIO MARCOS DE ANDRADE
ADV : DOUGLAS ABRIL HERRERA
0095
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032228-86.2012.4.03.0000 02052820819984036104 AI-490684 SP
9802052825
AGRTE : WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA
ADV : WEBER DO AMARAL CHAVES
AGRDO : Ministerio Publico Federal
ADVG : ANTONIO JOSE D MOLINA DALOIA
AGRDO : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
ADVG : DAURY DE PAULA JUNIOR
PARTE R: AGENCIA MARITIMA BRASILEIRA LTDA
ADV : OSVALDO SAMMARCO
PARTE R: MARBULK SHIPP CO LTD
ADV : ANTONIO DE PADUA MARTINS BRITTO
PARTE R: ALVARO DE OLIVEIRA FERNANDES
ADV : BIANCA RODRIGUES CALENZO
PARTE R: B RICKMERS GMBH E CIE
ADV : OSVALDO SAMMARCO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
IMPEDIDO: DES.FED. THEREZINHA CAZERTA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032229-71.2012.4.03.0000 00572412519994036182 AI-490685 SP
199961820572417
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : MOISES SZTUTMAN e outro
ADV : LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA
PARTE R: M SZTUTMAN E CIA LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032230-56.2012.4.03.0000 00078741820124036104 AI-490648 SP
AGRTE : LUCIA DE ALMEIDA FONTES
ADV : CESAR BERNARDO SIMOES BRANDAO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032238-33.2012.4.03.0000 00032416020084036182 AI-490686 SP
200861820032414
AGRTE : CIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULO
ADV : MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: HUBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032239-18.2012.4.03.0000 1200069640 AI-490687 SP
1200001024
AGRTE : CECILIA DE OLIVEIRA SILVA
ADV : MILTON CANGUSSU DE LIMA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE DRACENA SP
0096
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032240-03.2012.4.03.0000 00134403620114036183 AI-490688 SP
AGRTE : VALDOMIRO DA SILVA FERNANDES
ADV : RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032241-85.2012.4.03.0000 00059018220124036183 AI-490689 SP
AGRTE : JOSE CANDIDO DIAS FILHO
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032242-70.2012.4.03.0000 00081642420114036183 AI-490690 SP
AGRTE : LUIS CARLOS DA ROCHA
ADV : RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032243-55.2012.4.03.0000 00068310820094036183 AI-490691 SP
200961830068318
AGRTE : VERA LUCIA RODRIGUES DE MORAES
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032244-40.2012.4.03.0000 00141011520114036183 AI-490692 SP
AGRTE : CLEIDE DA CUNHA LEMOS (= ou > de 60 anos)
ADV : AIRTON FONSECA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032248-77.2012.4.03.0000 00099966920104036105 AI-490763 SP
AGRTE : DARK OIL DO BRASIL LTDA
ADV : CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032251-32.2012.4.03.0000 0900180619 AI-490764 SP
0900001740
0097
AGRTE : JOSE SALMIR DO NASCIMENTO
ADV : EDER ANTONIO BALDUINO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VOTUPORANGA SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032252-17.2012.4.03.0000 00096643720124036104 AI-490769 SP
AGRTE : WAN HAI LINES LTD
REPTE : MITRA MERCANTIL INTERNACIONAL E TRANSPORTES LTDA
ADV : BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032253-02.2012.4.03.0000 00096660720124036104 AI-490770 SP
AGRTE : WAN HAI LINES LTD
REPTE : MITRA MERCANTIL INTERNACIONAL E TRANSPORTES LTDA
ADV : BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032272-27.2001.4.03.6100 200161000322720 AMS-263337 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : LOCASET LOCADORA DE APARELHOS LTDA
ADV : LUIZ ALFREDO BIANCONI
ADV : QUELI CRISTINA PEREIRA CARVALHAIS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0032284-22.2012.4.03.0000 00160786320124036100 AI-490848 SP
AGRTE : UNIVERSIDADE DE SAO PAULO USP
ADV : BRUNO VALENTIM BARBOSA
AGRDO : MANUEL JOSE GOMES VENTURA
ADV : VERENA GODOY PASQUALI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032286-89.2012.4.03.0000 00567992020034036182 AI-490771 SP
200361820567993
AGRTE : JOSE DE OLIVEIRA BRITO
ADV : THIAGO SANTOS GONÇALVES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: TECNOBRAM COM/ E EMPREITEIRA LTDA e outros
ADV : THIAGO SANTOS GONÇALVES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032338-85.2012.4.03.0000 00071399420124036100 AI-490772 SP
AGRTE : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITAQUERA LTDA
ADV : PAULO SERGIO HOFLING
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ROBERTO OCTAVIO WERNECK
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
0098
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032344-92.2012.4.03.0000 00031510620104036110 AI-490773 SP
AGRTE : JOSE GERBOVIC
ADV : CINTIA ROLINO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032347-47.2012.4.03.0000 00439140320054036182 AI-490775 SP
200561820439148
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : EMBALAGENS RUBI IND/ E COM/ LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032363-98.2012.4.03.0000 00058057320124036181 MS-341511 SP
IMPTE : REGINA EUSEBIO GONCALVES
ADV : JOSE ANTONIO IVO DEL VECCHIO GALLI
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP
INTERES: Ministerio Publico Federal
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA SEÇÃO
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032364-83.2012.4.03.0000 00040017020124036181 MS-341512 SP
IMPTE : REGINA EUSEBIO GONCALVES
ADV : JOSE ANTONIO IVO DEL VECCHIO GALLI
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP
INTERES: Ministerio Publico Federal
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA SEÇÃO
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032565-75.2012.4.03.0000 00022678820124036115 AI-490937 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : OPTO ELETRONICA S/A e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROCESSO: 0032680-96.2012.4.03.0 CartPrec-269 SP
DEPCTE : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO
DEPCDO : Tribunal Regional Federal da 3 Regiao
PARTE A: EDMAR JORGE DE ALMEIDA
PARTE R: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - ORGÃO ESPECIAL
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032896-57.2012.4.03.0000 00004277320084036118 CauInom-7785 SP
200861180004270
REQTE : MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
ADV : SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES
REQDO : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032955-45.2012.4.03.0000 200103990489944 AR-9005 SP
00489947920014039999
0000001935
0000029972
AUTOR : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0099
ADV : CARLOS ALBERTO PIAZZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RÉU : JOSIAS GONCALVES PENA
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - TERCEIRA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032959-82.2012.4.03.0000 00000841920074036181 RvC-928 SP
00000841920074036181
REQTE : MARCO DA CRUZ SILVA reu preso
REQDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - PRIMEIRA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032968-44.2012.4.03.0000 00235249820044036100 AI-491352 SP
200461000235241
AGRTE : TOF PARTICIPACOES LTDA e outros
ADV : BENEDICTO CELSO BENICIO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0032979-73.2012.4.03.0000 00086918820124036102 HC-51926 SP
IMPTE : VALTER HENRIQUE UPNECK
PACTE : JOSE CARLOS DE SOUZA reu preso
ADV : VALTER HENRIQUE UPNECK
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032981-43.2012.4.03.0000 00023740720094036126 MS-341653 SP
200961260023740
IMPTE : AEQUILIBRIUM FORMAE CONSTRUCOES LTDA
ADV : HENRY CHRISTIAN SILVA LOREDO
IMPDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0032982-28.2012.4.03.0000 200703990382994 AR-9006 SP
0500000828
0500059587
00382995620074039999
AUTOR : JOSE DAMIAO DE QUEIROZ FIUZA
ADV : CARLA CRISTINA MIRANDA DE MELO GUIMARAES (Int.Pessoal)
RÉU : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - TERCEIRA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0033040-31.2012.4.03.0000 00399600720094036182 AI-491398 SP
200961820399600
AGRTE : WANIA MARIA MOLINA (= ou > de 60 anos)
ADV : CEZAR PRADO VENEZIA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0033088-87.2012.4.03.0000 00023702020124036140 HC-51928 SP
IMPTE : CLAUDIA REGINA PAVIANI
PACTE : HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR reu preso
ADV : CLAUDIA REGINA PAVIANI
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
0100
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0033091-42.2012.4.03.0000 00478578620094036182 AI-491399 SP
200961820478573
AGRTE : THECA CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
LTDA
ADV : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0033095-79.2012.4.03.0000 00006829420124036181 HC-51929 SP
20110200619
20110000619
IMPTE : MARCO ANTONIO DE SOUZA
PACTE : ANDRE PEREIRA NETO reu preso
ADV : MARCO ANTONIO DE SOUZA
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP
RELATOR : DES.FED. RAMZA TARTUCE - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0033106-11.2012.4.03.0000 00101838520124036112 HC-51965 SP
20120400401
IMPTE : Defensoria Publica da Uniao
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
PACTE : ALMIR LIMA DE SOUZA reu preso
ADVG : ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0033107-93.2012.4.03.0000 00103846420124036181 HC-51966 SP
IMPTE : Defensoria Publica da Uniao
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
PACTE : ANA CLAUDIA SANTOS CRUZ reu preso
PACTE : LILIANE VEIGA DOS SANTOS reu preso
ADV : JOAO FREDERICO BERTRAN WIRTH CHAIBUB (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0033109-63.2012.4.03.0000 00019418120094036100 CauInom-7786 SP
200961000019414
REQTE : PROTECO IND/ ELETROTECNICA LTDA
ADV : VERA NASSER CUNHA
REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 14.11.2012
PROC:0033113-03.2012.4.03.0000 00057687220114036119 HC-51967 SP
IMPTE : Defensoria Publica da Uniao
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
PACTE : JOAO EMANUEL TAVORA reu preso
ADVG : JULIA CORREA DE ALMEIDA (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0033114-85.2012.4.03.0000 00010347820114036119 HC-51968 SP
IMPTE : Defensoria Publica da Uniao
0101
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
PACTE : CAROLYN FAY DENNIS reu preso
ADVG : JULIA CORREA DE ALMEIDA (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0033115-70.2012.4.03.0000 00117775020114036119 HC-51969 SP
201121000418
IMPTE : Defensoria Publica da Uniao
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
PACTE : TENIKA MELICA FANFAIR reu preso
ADVG : LIVEA CARDOSO MANRIQUE DE ANDRADE (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0033120-92.2012.4.03.0000 00101461020124036128 AI-491507 SP
AGRTE : AD ORO S/A
ADV : SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 14.11.2012
PROC:0034132-05.1997.4.03.6100 AC-1690189 SP
9700341321
APTE : CRISTIANE SOARES SANTANA e outros
ADV : JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL e outro
ADV : MARIO EDUARDO ALVES
APDO : SINDICATO UNIAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DE SAO PAULO
ADV : FRANCISCO GONCALVES NETO
APDO : Fazenda do Estado de Sao Paulo
ADV : ANA PAULA DE SOUSA LIMA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : DANIEL MICHELAN MEDEIROS
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0034472-73.2007.4.03.6301 AC-1807247 SP
APTE : WALTER PREUSSE REIS
ADV : CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDREI H T NERY
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0039077-02.2005.4.03.6182 ApelReex-1807695 SP
200561820390779
APTE : VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADV : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
ADV : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: BANCO CITYBANK S/A
ADV : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
ADV : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
0102
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0042517-98.2005.4.03.9999 0400000340 AC-1059250 SP
0400043057
APTE : LUCIA TERESINHA BISETTO BELLINATTI (= ou > de 60 anos)
ADV : WATSON ROBERTO FERREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0042761-36.1995.4.03.6100 AC-1807668 SP
9500427613
APTE : CARLOS FREDERICO DE CASTRO ALVES e outros
ADV : ALDIMAR DE ASSIS
APDO : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA
ADV : RENATA CHOHFI HAIK
ADV : PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO
PARTE A: ABDIAS VILAR DE CARVALHO e outros
ADV : ALDIMAR DE ASSIS
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0044275-12.2009.4.03.6301 REO-1807181 SP
PARTE A: IRENE CARDOSO SOARES
ADV : ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAFAEL MICHELSOHN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0044363-09.2012.4.03.9999 0500001240 AC-1804705 SP
0500029260
APTE : NATALINA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA
ADV : KATIA ALESSANDRA FAVERO ALVES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0044586-59.2012.4.03.9999 1100001508 AC-1804928 SP
1100088592
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO GARCIA VIEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAO DANIEL DA ROSA
ADV : RENATA DE ARAUJO
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0044735-55.2012.4.03.9999 1200000167 AC-1805078 SP
1200004067
APTE : ROSA CAMARGO RIBEIRO
ADV : ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0044887-06.2012.4.03.9999 1200000535 AC-1805229 SP
0103
1200027495
APTE : DIOLICIO PAULO TRINDADE
ADV : GILBERTO GARCIA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : KARLA FELIPE DO AMARAL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0044979-81.2012.4.03.9999 1200001191 AC-1805321 SP
1200023362
APTE : JAIME RAMOS DA CRUZ
ADV : ELIANE REGINA MARTINS FERRARI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0045431-77.2004.4.03.6182 AC-1807605 SP
200461820454315
APTE : DENAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PECAS PARA TRATORES LTDA
ADV : FRANCISCO FERREIRA NETO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045436-16.2012.4.03.9999 1000033503 AC-1806037 SP
1100000019
APTE : ANTONIO DA SILVA
ADV : FABIO ALOISIO OKANO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045690-86.2012.4.03.9999 0700000285 AC-1806510 SP
0700024949
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE LEVY TOMAZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VALDETE DE ALMEIDA ALVES
ADV : DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045691-71.2012.4.03.9999 0500000085 AC-1806511 SP
0500014691
APTE : JOAO CARLOS GILSON
ADV : FABRICIO TRIVELATO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045692-56.2012.4.03.9999 1200000053 AC-1806512 SP
APTE : CARLOS NUNES DO AMARAL
ADV : JOAO VINICIUS MAFUZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : EDGARD DA COSTA ARAKAKI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
0104
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045693-41.2012.4.03.9999 0900000520 AC-1806513 SP
0900001039
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE LUIS TUCCI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : BENICIO JOSE SANTANA
ADV : EMILIANO AURELIO FAUSTI
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045694-26.2012.4.03.9999 0800001419 AC-1806514 SP
0800020890
APTE : VANDERCLEA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADV : VANESSA ADRIANA BICUDO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RICARDO DA CUNHA MELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045695-11.2012.4.03.9999 1200000518 AC-1806515 SP
APTE : ZILK DE SOUZA
ADV : FABIO BORGES BLAS RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045696-93.2012.4.03.9999 0800001067 AC-1806516 MS
0800018585
APTE : CELIO ROBERTO DUARTE
ADV : ECLAIR NANTES VIEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DJALMA FELIX DE CARVALHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045697-78.2012.4.03.9999 1100000076 AC-1806517 SP
1000120546
APTE : JOAO FERNANDO TORDATO
ADV : ELISANDRA GARCIA CARVALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TIAGO BRIGITE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045760-06.2012.4.03.9999 1200000205 AC-1806580 SP
1200034156
APTE : VICENTE RODRIGUES FERNANDES
ADV : LUÍS RICARDO SAMPAIO
APDO : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ADV : ANDRE LUIS DA SILVA COSTA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045761-88.2012.4.03.9999 9600001264 AC-1806581 SP
9600009891
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : KARINA ELIAS BENINCASA
APDO : GILBERTO SERGIO FONSECA DE ALMEIDA -ME
REPTE : GILBERTO SERGIO FONSECA DE ALMEIDA
0105
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045762-73.2012.4.03.9999 1100001255 AC-1806582 SP
1100052912
APTE : SIDINEIS UCHOA BRANDT
ADV : ANA PAULA PASCOALON
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MUSA DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045763-58.2012.4.03.9999 1100002225 AC-1806583 SP
1100124522
APTE : ORLANDO CAVENAGHI
ADV : EVELISE SIMONE DE MELO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DAVID MELQUIADES DA FONSECA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045764-43.2012.4.03.9999 1100000794 AC-1806584 SP
1100011513
APTE : NIVIA DE MELO BENETTI
ADV : MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TATIANA CRISTINA DELBON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045765-28.2012.4.03.9999 1100001385 AC-1806585 SP
1100050409
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUIZ TAKASSI MINAKI (= ou > de 60 anos)
ADV : LUIZ AUGUSTO MACEDO
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045766-13.2012.4.03.9999 1100000854 AC-1806586 SP
1100076636
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DAVID MELQUIADES DA FONSECA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA IRACEMA PINHEIRO
ADV : MARIA CECILIA SILOTTO BEGHINI
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045767-95.2012.4.03.9999 1000002107 ApelReex-1806587 SP
1000122746
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ALICE CAMARGO PEREIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TATUI SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045768-80.2012.4.03.9999 1100000485 AC-1806588 SP
1100006984
0106
APTE : BENEDITA DE FATIMA BATISTA ALVES
ADV : MATEUS JUNQUEIRA ZANI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045769-65.2012.4.03.9999 1100000006 AC-1806589 SP
1000140707
APTE : ROQUE MOREIRA
ADV : MARIA DA GLORIA DO CARMO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SOLANGE GOMES ROSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045770-50.2012.4.03.9999 1100001042 AC-1806590 SP
1100063810
APTE : MARIA LUCIA DA SILVA
ADV : ABIMAEL LEITE DE PAULA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIGIA CHAVES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045771-35.2012.4.03.9999 1100001276 AC-1806591 SP
1100053579
APTE : GERCINA ROSA DE ALMEIDA PEREIRA
ADV : BRENO GIANOTTO ESTRELA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MUSA DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045772-20.2012.4.03.9999 1100001502 AC-1806592 SP
1100033193
APTE : ALAN MAX SILVA DOMINGOS e outros
ADV : BRUNO SANDOVAL ALVES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO CESAR PINOLA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045773-05.2012.4.03.9999 1100001676 AC-1806593 SP
1100172935
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : APARECIDA PEREIRA MANENTE
ADV : JULIANO LUIZ POZETI
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045774-87.2012.4.03.9999 0900000805 AC-1806594 SP
0900022898
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE LEVY TOMAZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : NEUSA CRISOSTEMO e outros
ADV : THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
0107
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045775-72.2012.4.03.9999 1100001783 AC-1806595 SP
1100097662
APTE : NATALICIA ROCHA MOREIRA
ADV : EVELISE SIMONE DE MELO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045776-57.2012.4.03.9999 1100001980 AC-1806596 SP
1100110741
APTE : GENI LOPES DA SILVA
ADV : EVELISE SIMONE DE MELO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEONARDO VIEIRA CASSINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045777-42.2012.4.03.9999 1000000959 AC-1806597 SP
1000042723
APTE : VALDELICE DAMAZIO SISMAN (= ou > de 60 anos)
ADV : MARIA APARECIDA TAFNER
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CAROLINA CARVALHO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045778-27.2012.4.03.9999 1000001286 AC-1806598 SP
1000026517
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : AVANIR DA SILVA DE LIMA
ADV : ANTONIO AMIN JORGE
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0045779-12.2012.4.03.9999 1100000577 AC-1806599 SP
1100036294
APTE : DARCIA COMANDINE DOS SANTOS
ADV : FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ROBERTO TARO SUMITOMO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045780-94.2012.4.03.9999 1100000673 AC-1806600 SP
1100016014
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAO VITOR MENDES incapaz
REPTE : DOLORES VILLA DOS SANTOS
ADV : REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045781-79.2012.4.03.9999 1100000974 AC-1806601 SP
1100074050
APTE : SOLANGE APARECIDA GREGORIO
ADV : CARLOS MOLTENI JUNIOR
0108
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PRISCILA FIALHO TSUTSUI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0045782-64.2012.4.03.9999 1000003123 AC-1806602 MS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : AUGUSTO DIAS DINIZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARINEZ ELIAS DO NASCIMENTO incapaz e outros
ADV : SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045783-49.2012.4.03.9999 1000001115 AC-1806603 SP
1000037080
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TITO LIVIO QUINTELA CANILLE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SEBASTIAO FERREIRA GOMES
ADV : ZACARIAS ALVES COSTA
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045966-20.2012.4.03.9999 1100000186 AC-1807408 SP
1100017445
APTE : MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADV : CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045967-05.2012.4.03.9999 1100000448 AC-1807409 SP
1100038420
APTE : MARIA JUSTINO RIBEIRO FABIO
ADV : ZACARIAS ALVES COSTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045968-87.2012.4.03.9999 1000001416 AC-1807410 SP
1000111100
APTE : DARCILEU DE SOUZA GUARDIANI
ADV : ZACARIAS ALVES COSTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045969-72.2012.4.03.9999 1000001365 AC-1807411 SP
1000021859
APTE : EURIDES VIEIRA MAZZUCO
ADV : FLAVIO PINHEIRO JUNIOR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
0109
PROC:0045970-57.2012.4.03.9999 0800000221 AC-1807412 SP
0800021904
APTE : MARIA CREUZA DA SILVA
ADV : LEACI DE OLIVEIRA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045971-42.2012.4.03.9999 0800000398 AC-1807413 SP
0800039583
APTE : JACIENE DE ARAGAO
ADV : PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045972-27.2012.4.03.9999 1000001262 AC-1807414 SP
1000027612
APTE : LUZIA GOMES FERREIRA SANTOS
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045973-12.2012.4.03.9999 1000001902 AC-1807415 SP
1000071802
APTE : WILSON LEITE
ADV : CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045974-94.2012.4.03.9999 1000001230 AC-1807416 SP
1000021024
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ABIGAIL BUENO CANIELLO
ADV : MARTA DE FATIMA MELO
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045975-79.2012.4.03.9999 1000001796 ApelReex-1807417 SP
1000033058
APTE : IVONE LOURDES DE LIMA SOUZA
ADV : SILVIO JOSE TRINDADE
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BURITAMA SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045976-64.2012.4.03.9999 1000002618 AC-1807418 SP
1000052580
APTE : MAURO ALVES PEREIRA
ADV : REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS
0110
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045977-49.2012.4.03.9999 0800001484 AC-1807419 SP
0800120929
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SISINIO PEREIRA DOS SANTOS
ADV : ZACARIAS ALVES COSTA
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045978-34.2012.4.03.9999 1100001449 AC-1807420 SP
1100082091
APTE : TEREZA ALVES DE ARRUDA
ADV : SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045979-19.2012.4.03.9999 0800002296 AC-1807421 SP
0800164740
APTE : EDIMILZA SILVEIRA GAMA
ADV : DANIELA FERNANDA CONEGO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045980-04.2012.4.03.9999 1100001008 AC-1807422 SP
1100039465
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LEILA ELAINE DE ALMEIDA
ADV : LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045981-86.2012.4.03.9999 1100001040 AC-1807423 SP
1100040589
APTE : OSMAR BESSA DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : LUCIA RODRIGUES FERNANDES
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045982-71.2012.4.03.9999 0800000566 AC-1807424 SP
0800008131
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : SILVIO JOSE RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : APARECIDA CONCEICAO MACHADO PAVAN
ADV : FERNANDO APARECIDO BALDAN
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
0111
PROC:0045983-56.2012.4.03.9999 1000001263 REO-1807425 SP
1000144823
PARTE A: CICERO JOSE DOS SANTOS
ADV : JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE DIADEMA SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045984-41.2012.4.03.9999 1100001095 AC-1807426 SP
1100149969
APTE : BENEDITO LONGO
ADV : ROSANGELA DE LIMA ALVES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045985-26.2012.4.03.9999 1000001802 AC-1807427 SP
1000058601
APTE : LUCINEIA ROSA
ADV : HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA ISABEL SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045986-11.2012.4.03.9999 1200000177 AC-1807428 SP
1200005430
APTE : TEREZA NUNES DE OLIVEIRA
ADV : DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO FREZZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045987-93.2012.4.03.9999 00000587520108260673 ApelReex-1807429 SP
1000000056
APTE : MOISES FERREIRA
ADV : ADALBERTO GUERRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FLORIDA PAULISTA SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045988-78.2012.4.03.9999 1100000088 AC-1807430 SP
1100003767
APTE : GLORIA APARECIDA BRANCO DA SILVA FRUDELLES
ADV : RODRIGO TREVIZANO
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045989-63.2012.4.03.9999 1100000669 AC-1807431 SP
0112
1100029828
APTE : ALICE DE MORAES
ADV : REINALDO CARAM
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045990-48.2012.4.03.9999 0900000574 AC-1807432 SP
0900026211
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS
ADV : RICARDO MARTINS GUMIERO
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045991-33.2012.4.03.9999 0400000761 AC-1807433 SP
0400052557
APTE : HULDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADV : CLEBER RODRIGO MATIUZZI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIGIA CHAVES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045992-18.2012.4.03.9999 1100000430 AC-1807434 SP
1100030638
APTE : FABIANO ALVES DE OLIVEIRA LIMA
ADV : ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045993-03.2012.4.03.9999 0800000657 ApelReex-1807435 SP
0800046441
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LAZARA VALENTINA DA SILVA PRAEIRA
ADV : WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045994-85.2012.4.03.9999 0900000054 AC-1807436 SP
0900002155
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALAN OLIVEIRA PONTES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : APARECIDA CELESTINA DE SIQUEIRA
ADV : FERNANDO ANTONIO SOARES DE SA JUNIOR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045995-70.2012.4.03.9999 1100000925 AC-1807437 SP
1100065771
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FRANCISCO FERREIRA FILHO
0113
ADV : SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045996-55.2012.4.03.9999 00018408320118260673 AC-1807438 SP
1100001601
APTE : PAULO SOARES
ADV : JULIANA BUOSI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045997-40.2012.4.03.9999 1100000829 AC-1807439 SP
1100044550
APTE : DARCY PESTILLE DE SOUZA
ADV : GISELE SILVA FARIAS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045998-25.2012.4.03.9999 1200000042 AC-1807440 SP
1200003719
APTE : FATIMA PERPETUA VIDAL LEME
ADV : CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0045999-10.2012.4.03.9999 1000000234 AC-1807441 SP
1000017321
APTE : VANDERLI REVEIHU
ADV : MARLI DE LOURDES CANAL
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIGIA CHAVES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046000-92.2012.4.03.9999 1000002139 AC-1807442 SP
1000242520
APTE : RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRA
ADV : JOAO PAULO ALVES DE SOUZA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GABRIELLA BARRETO PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046001-77.2012.4.03.9999 00003604120098260673 AC-1807443 SP
0900000345
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CELIA APARECIDA PEREIRA DIAS
ADV : ANTONIO CARLOS DERROIDI
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046002-62.2012.4.03.9999 00002345420108260673 ApelReex-1807444 SP
1000000228
0114
APTE : IVONETE SANTANA DA SILVA
ADV : ADALBERTO GUERRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ILDERICA FERNANDES MAIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FLORIDA PAULISTA SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046003-47.2012.4.03.9999 1100000216 AC-1807445 SP
1100006114
APTE : VALDEMAR RIBEIRO
ADV : JOSE BRUN JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA LUIZA BERALDO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046004-32.2012.4.03.9999 1000000172 AC-1807446 SP
1000019221
APTE : JONATHAS BRASILEIRO CAVALCANTI
ADV : JUCENIR BELINO ZANATTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046005-17.2012.4.03.9999 1100001774 AC-1807447 SP
1100041631
APTE : FRANCISCA BATISTA DA SILVA
ADV : CARLOS ALBERTO RODRIGUES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046006-02.2012.4.03.9999 1000000507 AC-1807448 SP
1000010801
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : BENEDITA ANA FIGUEIREDO
ADV : EDSON RICARDO PONTES
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046776-92.2012.4.03.9999 0500130226 AC-1808408 SP
0500002674
APTE : Comissao de Valores Mobiliarios CVM
ADV : FABIO CARRIAO DE MOURA
APDO : ADUBOS VIANNA S/A IND/ E COM/
ADV : ANTONIO CELSO DE CARVALHO PINTO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046781-17.2012.4.03.9999 01028170220088260346 AC-1808413 SP
0800000986
APTE : VANIA CRISTINA SANTOS DA SILVA MERCHIOLLI
ADV : WALMIR RAMOS MANZOLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA SANCHES GARCIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0115
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046782-02.2012.4.03.9999 0700000604 AC-1808414 SP
0700032772
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE RODRIGUES TRINDADE
ADV : SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046783-84.2012.4.03.9999 1100001652 AC-1808415 MS
1100033574
APTE : GILMAR CIPRIANO
ADV : IGOR VILELA PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PAULA YURI UEMURA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARIANINA GALANTE - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046784-69.2012.4.03.9999 08015439720128120026 AC-1808416 MS
1200000942
APTE : ELIAS ALVES DE LIMA
ADV : CLEBER SPIGOTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046785-54.2012.4.03.9999 00048358720118120017 AC-1808417 MS
1100000683
APTE : CLAUDINEI DO NASCIMENTO
ADV : STENIO FERREIRA PARRON
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : AVIO KALATZIS DE BRITTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046786-39.2012.4.03.9999 1100001100 AC-1808418 SP
1100047814
APTE : BENEDITO ANTONIO LUIZ
ADV : JULIO CESAR LATARINI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TATIANA CRISTINA DELBON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0046787-24.2012.4.03.9999 0900001278 AC-1808419 SP
0900067979
APTE : SERGIO ROSSIGNATTI
ADV : MIRIAM MORENO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLOS ALBERTO PIAZZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0047314-53.2000.4.03.6100 200061000473146 AC-1132709 SP
APTE : CONSTRUTORA MARCO POLO LTDA e outros
ADV : FLORIANO RIBEIRO NETO
0116
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0049697-10.2001.4.03.9999 9700001897 AC-740463 SP
9700045320
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIS PAULO SUZIGAN MANO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DEORANDES IRINEU DE NADAI
ADV : EDILSON CESAR DE NADAI
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0052233-56.1998.4.03.6100 AC-1807344 SP
9800522336
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
SUCDO : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA
ADV : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0061042-70.2004.4.03.6182 ApelReex-1685371 SP
200461820610428
APTE : EMPRESA SAO LUIZ VIACAO LTDA e outros
ADV : LUIS FERNANDO DIEDRICH
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0145962-51.1979.4.03.6182 AC-1807163 SP
0001459627
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CIA ORLY INDL/ massa falida e outros
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
PROC:0145963-65.1981.4.03.6182 AC-1807164 SP
0001459635
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CIA ORLY INDL/ massa falida e outros
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0311036-42.1998.4.03.6102 9803110365 EI-622304 SP
EMBTE : VIACAO E TURISMO SAO CARLOS LTDA
ADV : CAETANO CESCHI BITTENCOURT
EMBDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
EXCLUÍDO: DES.FED. MAIRAN MAIA
DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
DES.FED. JOHONSOM DI SALVO
DES.FED. REGINA COSTA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - SEGUNDA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 14.11.2012
0117
PROC:0401933-66.1981.4.03.6182 AC-1807168 SP
0004019334
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CIA ORLY INDL/ massa falida e outros
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0402213-60.1993.4.03.6103 AC-1807687 SP
9304022134
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : CONCREX TECNOLOGIA DE CONCRETO USINADO LTDA
ADV : ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO
APDO : SERGIO ANTONIO MONTEIRO PORTO
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0452950-73.1983.4.03.6182 AC-1807165 SP
0004529502
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CIA ORLY INDL/ massa falida e outros
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0504055-64.1998.4.03.6182 AC-1807162 SP
9805040550
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : NURIS JEANS CONFECCOES LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0552527-24.1983.4.03.6182 AC-1807167 SP
0005525276
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CIA ORLY INDL/ massa falida e outros
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
PROC:0553042-59.1983.4.03.6182 AC-1807166 SP
0005530423
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CIA ORLY INDL/ massa falida e outros
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 14.11.2012
0118
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DE 14.11.2012
---------------------------------------------------------------------
Des.Fed./Juiz Regist Distri Redist Total
---------------------------------------------------------------------
DES.FED. MÁRCIO MORAES 00000 00014 00002 00016
DES.FED. DIVA MALERBI 00000 00034 00001 00035
DES.FED. BAPTISTA PEREIRA 00000 00022 00003 00025
DES.FED. ANDRE NABARRETE 00000 00008 00001 00009
DES.FED. MARLI FERREIRA 00000 00008 00001 00009
DES.FED. ROBERTO HADDAD 00000 00034 00002 00036
DES.FED. RAMZA TARTUCE 00000 00012 00002 00014
DES.FED. PEIXOTO JUNIOR 00000 00010 00000 00010
DES.FED. CECILIA MARCONDES 00000 00020 00003 00023
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA 00000 00022 00001 00023
DES.FED. MAIRAN MAIA 00000 00010 00001 00011
DES.FED. NERY JUNIOR 00000 00014 00004 00018
DES.FED. ALDA BASTO 00000 00015 00003 00018
DES.FED. CARLOS MUTA 00000 00010 00003 00013
DES.FED. CONSUELO YOSHIDA 00000 00017 00002 00019
DES.FED. MARISA SANTOS 00000 00026 00001 00027
DES.FED. JOHONSOM DI SALVO 00000 00013 00003 00016
DES.FED. NELTON DOS SANTOS 00000 00009 00004 00013
DES.FED. SERGIO NASCIMENTO 00000 00018 00002 00020
DES.FED. VERA JUCOVSKY 00000 00026 00003 00029
DES.FED. REGINA COSTA 00000 00010 00003 00013
DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW 00000 00017 00002 00019
DES.FED. NELSON BERNARDES 00000 00023 00001 00024
DES.FED. WALTER DO AMARAL 00000 00026 00000 00026
DES.FED. LUIZ STEFANINI 00000 00007 00004 00011
DES.FED. COTRIM GUIMARÃES 00000 00010 00002 00012
DES.FED. CECILIA MELLO 00000 00011 00003 00014
DES.FED. MARIANINA GALANTE 00000 00032 00000 00032
DES.FED. VESNA KOLMAR 00000 00012 00001 00013
DES.FED. ANTONIO CEDENHO 00000 00012 00001 00013
DES.FED. LUCIA URSAIA 00000 00027 00001 00028
DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI 00000 00016 00005 00021
DES.FED. DALDICE SANTANA 00000 00029 00002 00031
DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS 00000 00026 00002 00028
DES.FED. PAULO FONTES 00000 00022 00002 00024
JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO 00000 00013 00000 00013
JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES 00000 00006 00004 00010
JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO 00000 00031 00001 00032
JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA 00000 00011 00003 00014
JUÍZA CONV CARLA RISTER 00000 00022 00000 00022
---------------------------------------------------------------------
Total 00000 00705 00079 00784
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TERMO DE ENCERRAMENTO
Contém a presente ata a distribuição de 00784 feitos,
realizada por processamento eletrônico de dados.
São Paulo, 14 de novembro de 2012
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SALETTE NASCIMENTO
Desembargadora Federal Vice-Presidente