Atas de Atribuição
ATA DE ATRIBUIÇÃO DE 14 DE JULHO DE 2014 0001
PROC:0001474-40.2012.4.03.6119 ACR-55571 SP
APTE : Justica Publica
APTE : OSSENI OLAWALE BELLO reu preso
ADVG : JULIANE RIGON TABORDA (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0001733-92.2002.4.03.6181 200261810017335 ACR-57897 SP
APTE : LECIO BUENO DOS SANTOS
ADV : SP082941 ODAIR MARIANO MARTINEZ A OLIVEIRA
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0004736-51.2014.4.03.0000 00052444020134036108 AI-526664 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : AVO COM/ DE ALIMENTOS LTDA
ADV : SP191033 ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0005874-53.2014.4.03.0000 00086920920134036112 AI-527298 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : CREMONE MOTONAUTICA LTDA
ADV : SP309164 RANGEL STRASSER FILHO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0010197-04.2014.4.03.0000 00060896220144036100 AI-530382 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : SAO PAULO TRANSPORTES S/A e outros
ADV : SP180579 IVY ANTUNES SIQUEIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0010757-43.2014.4.03.0000 00002504520144036136 AI-530801 SP
AGRTE : FABIANO PERPETUO IZELLI
ADV : SP218225 DÊNIS RANGEL FERNANDES
AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CATANDUVA >36ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0011085-70.2014.4.03.0000 00063295120144036100 AI-530903 SP
AGRTE : FINBANK CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADV : SP344161 ANTONIO LUCIVAN DE SOUSA CHAVES
AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI
AGRDO(A) : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
0002
PROC:0014484-28.2009.4.03.6000 AMS-325263 MS
200960000144840
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APTE : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA FAPEC
ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0016111-77.2007.4.03.6181 ACR-58652 SP
200761810161110
APTE : Justica Publica
APTE : MARIA DULCELINA VAZ DA COSTA
ADV : SP016510 REGINALDO FERREIRA LIMA
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0016131-79.2010.4.03.0000 0300006505 AI-407752 SP
0300306519
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : OLGA CARRERA SABARIS
ADV : SP155523 PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES
PARTE R : PIANO COMUNICACOES E ENTRETENIMENTO LTDA
PARTE R : EMILIO CARRERA GUIMIL
ADV : SP155523 PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BARUERI
SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0021145-82.2007.4.03.6100 200761000211456 AMS-315379 SP
APTE : BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
ADV : SP319517A MARIANA MARQUES CALFAT
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0000156-70.2013.4.03.6124 RSE-6714 SP
RECTE : Justica Publica
RECDO(A) : SILVIA MARIA LOPES SABADIN
ADV : SP073691 MAURILIO SAVES
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0000593-17.2012.4.03.6005 ACR-55332 MS
APTE : Justica Publica
APTE : JOELSON APARECIDO DA SILVA SOUSA reu preso
ADV : MS011603 LIGIA CHRISTIANE MASCARENHAS DE OLIVEIRA
(Int.Pessoal)
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0000738-50.2010.4.03.6003 ApelReex-1647127 MS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
0003
NETO
APDO(A) : VALMA PAULA MELO
ADV : MS010786 MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0000804-39.2002.4.03.6123 200261230008043 ACR-26566 SP
APTE : FLAVIO MARQUES reu preso
ADV : SP199960 EDISON ENEVALDO MARIANO (Int.Pessoal)
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0001014-78.2010.4.03.6004 ACR-53506 MS
APTE : Justica Publica
APDO(A) : KRZYSZTOF BOGDAN KOPEC reu preso
ADV : MS006016A ROBERTO ROCHA (Int.Pessoal)
APDO(A) : ROBERT PRZESLAKOWSKI reu preso
ADV : MS001307 MARCIO TOUFIC BARUKI (Int.Pessoal)
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0001253-11.2012.4.03.6005 ACR-54198 MS
APTE : Justica Publica
APTE : CARLA APARECIDA PEREIRA FERREIRA reu preso
ADV : MS008516 ISABEL CRISTINA DO AMARAL (Int.Pessoal)
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0001566-60.2011.4.03.6181 ACR-52259 SP
APTE : GIOVANE JACINTO DE OLIVEIRA reu preso
ADV : SP251201 RENATO DA COSTA GARCIA
APTE : EDUARDO OLIVEIRA RAMOS reu preso
ADV : SP252095 MARCIO PEREIRA DOS SANTOS
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0001585-37.2009.4.03.6181 200961810015850 ACR-58936 SP
APTE : Justica Publica
APDO(A) : ENZO CAPITANI
APDO(A) : GIOVANNI ZANINI
APDO(A) : ALESSANDRO CAPITANI
ADV : SP188905 CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0003727-42.2004.4.03.6002 ACR-55041 MS
200460020037276
APTE : Justica Publica
APTE : ADRIANA REGINA AGUEIRO DA CRUZ CANTELLI
ADV : MS010918 RAFAEL MEDEIROS A DA COSTA
APDO(A) : MARIA JOSE INACIO
ADVG : RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : CLAUDIO RODNEI BARBOSA
ADV : MS009039 ADEMIR MOREIRA (Int.Pessoal)
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0004819-53.2012.4.03.6106 RSE-6737 SP
RECTE : Justica Publica
RECDO(A) : ILDA ORTEGA DE MORAES
ADV : SP318668 JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR (Int.Pessoal)
0004
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0004838-73.2014.4.03.0000 00060528220034036112 AI-526544 SP
200361120060520
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : FUNDICAO PRESIDENTE LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE
>12ªSSJ>SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0009393-40.2012.4.03.6100 AC-1936599 SP
APTE : ROMUALDO LOPES PIRES
ADV : SP082979 ALAN KARDEC DA LOMBA
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP073809 MARCOS UMBERTO SERUFO
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0009399-43.2014.4.03.0000 00007586720144036143 AI-529584 SP
AGRTE : ITAIQUARA ALIMENTOS S/A
ADV : SP207493 RODRIGO CORRÊA MATHIAS DUARTE
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0009891-06.2012.4.03.0000 00030649719884036182 AI-471356 SP
8800030645
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : TERESA PRIAMO TOMASIN
PARTE R : DALMO ESTRUTURAS METALICAS LTDA e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0011296-48.2010.4.03.0000 05740941419834036182 AI-403449 SP
0005740940
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : AGILDO CANEDO MIELLI e outro
PARTE R : STEMDHAL IND/ E COM/ DE MALHAS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0011946-56.2014.4.03.0000 05427664119984036182 AI-531524 SP
9805427668
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : MARGARIDA IAZZETTI
PARTE R : SC DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR ZONA LESTE LTDA -ME
ADV : SP092081 ANDRE GORAB
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
0005
PROC:0012797-95.2014.4.03.0000 00339541320114036182 AI-532151 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : YOSHIO TERUYA e outros
PARTE R : SUPERMERCADO URUMA LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0013708-10.2014.4.03.0000 00046513820134036002 HC-58615 MS
IMPTE : FREDERICO LUIZ GONCALVES
PACTE : JOSE ARLINDO PINTO reu preso
ADV : MS012349B FREDERICO LUIZ GONCALVES
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0014587-90.2009.4.03.0000 0005287839 AI-370456 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : MELCHIADES FRANCISCO DA SILVA e outro
PARTE R : LIMPADORA E CONSERVADORA PAISSANDU LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0020299-22.2013.4.03.0000 00050618820084036126 AI-512016 SP
200861260050611
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : RMM IND/ METALURGICA LTDA -ME e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0021123-19.2010.4.03.6100 AMS-333534 SP
APTE : SBF COM/ DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e filia(l)(is)
ADV : SP295551A MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE A : SBTEC COM/ DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e outros
ADV : SP198685 ANNA LÚCIA LORENZETTI
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0023138-20.2013.4.03.0000 00518136020128260547 AI-514477 SP
1205181360
1200001294
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDA
ADV : SP106474 CARLOS ALBERTO MARINI
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0024492-80.2013.4.03.0000 00397921020064036182 AI-515466 SP
200661820397924
0006
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : ITAPOSTES IND/ DE POSTES E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e
outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0024495-69.2012.4.03.0000 05143754719964036182 AI-483975 SP
9605143755
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : ALFREDO GOLDENZWAIG
PARTE R : REDUCOPIAS COPIAS E MATERIAIS LTDA
PARTE R : AFFONSO TANSO
ADV : SP048230 JOSE DE ALMEIDA FERNANDES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0024794-46.2012.4.03.0000 05303772419984036182 AI-484251 SP
9805303772
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : CONSERVIT S/A FABRICA DE CALDEIRAS A VAPOR e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0024817-94.2009.4.03.0000 200561820342268 AI-378596 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : PLASMOTEC PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA
ADV : SP182646 ROBERTO MOREIRA DIAS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0028795-11.2011.4.03.0000 05027521519984036182 AI-453171 SP
9805027520
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : LUIZ GARCIA GOMES
ADV : SP272996 RODRIGO RAMOS
AGRDO(A) : ROGERIO DE ALBUQUERQUE
ADV : SP085811 CARLOS ALBERTO DE ASSIS SANTOS
AGRDO(A) : COML/ FRANCISCAO LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0031237-13.2012.4.03.0000 00124351420054036110 AI-489938 SP
200561100124354
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : COML/ SOROPLAN LTDA e outro
ADV : SP107413 WILSON PELLEGRINI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
0007
PROC:0000222-97.2014.4.03.6000 ReeNec-751 MS
PARTE A : ANTONIO FRANCISCO BONFIM LOPES reu preso
ADV : MS008195 LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL
PARTE R : Justica Publica
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0000708-41.2012.4.03.6004 ACR-58530 MS
APTE : ALTAIR SANTOS DE SOUZA reu preso
ADV : MS015842 DANIELE BRAGA RODRIGUES (Int.Pessoal)
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0000884-55.2001.4.03.6117 200161170008842 ACR-29484 SP
APTE : ANTONIO AMANCIO DA SILVA
ADV : SP086931 IVANIL DE MARINS
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0001849-83.2011.4.03.6181 ACR-46625 SP
APTE : MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADV : SP203852 ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADV : SP209233 MAURÍCIO NUNES
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0004064-87.2012.4.03.6119 ACR-53511 SP
APTE : SABINUS CHINEDU UDEAGWU reu preso
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0004664-04.2013.4.03.6110 RSE-6798 SP
RECTE : Justica Publica
RECDO(A) : ZHUOQIAO GUAN
ADV : SP207609 ROBERTO FUNCHAL FILHO (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0005074-30.2011.4.03.0000 05522008819974036182 AI-431906 SP
9705522006
AGRTE : GAVRIL FISHER
ADV : SP162676 MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO
LAUTENSCHLAGER
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : LEXYS COM/ IMP/ E EXP/ LTDA
ADV : SP009066 HELIO DA SILVA NUNES
PARTE R : PEDRO STEVEN RIBEIRO TRICH
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0005195-08.2012.4.03.6181 ACR-58622 SP
APTE : LUIZ GUSTAVO ALDRIGHE JUNIOR
ADVG : LEONARDO HENRIQUE SOARES (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : Justica Publica
0008
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0007723-96.2005.4.03.6104 ACR-58565 SP
200561040077237
APTE : RYOJI NAKAJIMA
ADV : SP085744 JOSE GILBERTO FRANCO DOS SANTOS
APDO(A) : Justica Publica
EXT PNB : SUELI OKADA
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0008684-43.2005.4.03.6102 ACR-58184 SP
200561020086841
APTE : Justica Publica
APTE : EDUARDO ESTEVAN PAULON
ADV : SP097448 ILSON APARECIDO DALLA COSTA
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0010398-93.2014.4.03.0000 00043675120044036000 MS-350835 MS
200460000043672
2002000319
IMPTE : JOSE ANTONIO FURLAN
ADV : SP097083 JOSE ANTONIO FURLAN
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
PARTE A : LUIS CARLOS FURLAN
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0011772-47.2014.4.03.0000 00173813420114036105 RvC-1074 SP
REQTE : MARCO AURELIO MAGNANI reu preso
REQDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0012066-25.2011.4.03.6105 EIfNu-49114 SP
EMBTE : IKE UGOCHUKWU JEOAKIM reu preso
ADVG : FERNANDA SERRANO ZANETTI (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
EMBDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0015936-55.2014.4.03.0000 00040253020144036181 MS-351939 SP
IMPTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP
ADV : SP123000 GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO
ADV : SP130856 RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP
INTERES : ANDRE ZANATTA FERNANDES DE CASTRO
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0025087-79.2013.4.03.0000 00026861520114036125 RvC-1013 SP
00026861520114036125
REQTE : AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS reu preso
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REQDO(A) : Justica Publica
INTERES : Ministerio Publico Federal
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0026418-96.2013.4.03.0000 00012019419934036000 AR-9580 SP
95030927552
00012019419934036000
0009
9300012010
AUTOR(A) : ALGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS e outros
ADV : MT007596B RICARDO PRADO OLIVEIRA
RÉU/RÉ : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0027245-10.2013.4.03.0000 00026861520114036125 RvC-1021 SP
00026861520114036125
REQTE : AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0010285-42.2014.4.03.0000 00017255120134036304 CC-16981 SP
00017255120134036304
PARTE A : JOSE BOASSI
ADV : SP191385A ERALDO LACERDA JUNIOR
PARTE R : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP
SUSCDO : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE JUNDIAI > 28ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0010622-51.2002.4.03.0000 9509008745 AR-2113 SP
AUTOR(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP069746 ROSALVO PEREIRA DE SOUZA
RÉU/RÉ : ARNALDO RAVACCI e outros
ADV : SP127250 ARNALDO RAVACCI
RÉU/RÉ : ANTONIO PEREIRA
ADV : SP088620 BENEDITO SAMPAIO SOBRINHO e outro
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0011252-87.2014.4.03.0000 00076489720134036000 CC-17214 MS
00076489720134036000
PARTE A : RAFAEL FERREIRA DA SILVA
ADV : MS012394 WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI
PARTE R : ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A
SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0035430-71.2012.4.03.0000 00076126220084036119 RvC-932 SP
00076126220084036119
REQTE : CHRIS IFEANYI NDUBISI
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REQDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROCESSO: 0035432-75.2011.4.03.0 MS-334539 SP
IMPTE : REIS CASSEMIRO DA SILVA
ADV : SP124445 GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO
IMPDO(A) : JUIZ FEDERAL VICE DIRETOR DO FORO DA SECAO JUDICIARIA DE
SAO PAULO
LIT.AT : MARCELO HENRIQUE FIGUEIRA
ADV : SP203205 ISIDORO BUENO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
0010
PROC:0012968-52.2014.4.03.0000 00015913320134036107 CC-17506 SP
00015913320134036107
PARTE A : ADENILDA DOS SANTOS e outros
ADV : SP279986 HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA
PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP171477 LEILA LIZ MENANI
PARTE R : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ANDRADINA >37ªSSJ>SP
SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0014521-37.2014.4.03.0000 00000432520124036004 RvC-1080 MS
REQTE : IVAN CARLOS GONCALVES DE JESUS reu preso
REQDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0017517-18.2008.4.03.0000 95030104084 AR-6189 SP
9200030785
AUTOR(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MS005681A CLEONICE JOSE DA SILVA HERCULANO
RÉU/RÉ : MARISTELA FERREIRA FERNANDES e outro
ADV : MS003044 ANTONIO VIEIRA
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0056508-78.1999.4.03.0000 9600000074 AR-947 SP
AUTOR(A) : PRODUTOS QUIMICOS OMAVICA LTDA
ADV : SP044761 OLIVIER MAURO VITELI CARVALHO
RÉU/RÉ : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0001045-73.2012.4.03.6119 EIfNu-53499 SP
EMBTE : GEORGES TSHOMA KALEMA reu preso
ADV : SP045170 JAIR VISINHANI
EMBDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0004511-36.2011.4.03.0000 199903990207280 AR-7917 SP
0009450807
AUTOR(A) : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RÉU/RÉ : JOAO LUIZ VIANA e outros
SUCDO : ALCIDES LUIZ VIANNA falecido
ADV : SP066897 FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0012743-32.2014.4.03.0000 00109718920134036104 CJ-17486 SP
00109718920134036104
PARTE A : Justica Publica
INVEST : LEANDRO DOS SANTOS
SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP
SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0002510-59.2008.4.03.6119 200861190025104 EIfNu-34767 SP
EMBTE : EDNA BAYSAN EUSEBIO reu preso
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
ADV : ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO
0011
EMBDO(A) : Justica Publica
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0006058-43.2013.4.03.0000 200561140009217 RvC-952 SP
00009215220054036114
200561140009217
00009215220054036114
REQTE : FERNANDO HOLANDA MOREIRA reu preso
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
REQDO(A) : Justica Publica
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0011834-87.2014.4.03.0000 00024019620134036304 CC-17328 SP
00024019620134036304
PARTE A : SELMA JESUS OLIVEIRA
ADV : SP281791 EMERSON YUKIO KANEOYA
PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP223047 ANDRE EDUARDO SAMPAIO
SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP
SUSCDO : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE JUNDIAI > 28ªSSJ > SP
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0016421-31.2009.4.03.0000 200161000273538 AR-6842 SP
200161000273538
AUTOR(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO
AUTOR(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP183306 AUGUSTO MANOEL DELASCIO SALGUEIRO
RÉU/RÉ : PLASTFOAM IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA
ADV : SP105374 LUIS HENRIQUE DA SILVA e outros
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0019675-70.2013.4.03.0000 00102653720084036119 AR-9459 SP
200861190102652
AUTOR(A) : GERALDO RAFAEL SANTOS
ADV : SP262989 EDSON GROTKOWSKY
RÉU/RÉ : Caixa Economica Federal - CEF
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0026180-48.2011.4.03.0000 00100087820084036000 AR-8272 MS
200860000100089
AUTOR(A) : MANOEL MONFORT incapaz
REPTE : EUGENIA SEREJO MONFORT
ADV : MS007107 MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO
RÉU/RÉ : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0038598-04.2000.4.03.0000 98030481282 AR-1159 SP
9106172016
AUTOR(A) : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RÉU/RÉ : ALVARO MARCONDES FILHO e outros
ADV : SP021331 JOAO CANDIDO MACHADO DE MAGALHAES e outros
PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP069746 ROSALVO PEREIRA DE SOUZA
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0053985-20.2004.4.03.0000 9500230763 AR-4298 SP
0012
200203990126037
AUTOR(A) : MARIA TERESA DE SOUSA ROPCKE e outros
ADV : SP109768 IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY
RÉU/RÉ : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO
RÉU/RÉ : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP028445 ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0000930-70.2006.4.03.6181 ACR-55976 SP
200661810009307
APTE : SERGIO LUIS INACIO
ADVG : DANIEL CHIARETTI (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : Justica Publica
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0001844-52.2007.4.03.6100 200761000018449 AMS-300442 SP
APTE : CARLOS PAZ DE SOUZA CASTRO
ADV : SP228903 MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS
ADV : SP337459 MARIA KARINA DA SILVA NASCIMENTO MACHADO
APDO(A) : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0003618-72.2011.4.03.6102 AC-1933878 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP189220 ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA
APTE : ANDRE LUIS MACHADO e outro
ADV : SP174491 ANDRÉ WADHY REBEHY
APTE : CIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO
ADV : SP181251 ALEX PFEIFFER
APDO(A) : PATRICIA MONTANO ETCHEBEHERE
ADV : SP218080 BIANCA PIPPA DA SILVA
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0003831-80.2013.4.03.0000 00223819320124036100 AI-497597 SP
AGRTE : Uniao Federal
ADVG : TERCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO(A) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO
TRABALHO
ADV : SP018614 SERGIO LAZZARINI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0005521-32.2003.4.03.6100 200361000055210 AC-928235 SP
APTE : MARLY APARECIDA VASCONI
ADV : SP071068 ANA REGINA GALLI INNOCENTI
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP220952 OLIVIA FERREIRA RAZABONI
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0011253-90.2013.4.03.6181 ACR-58499 SP
APTE : JULIANA COSTABILE RODRIGUES
ADV : SP116383 FRANCISCO DE ASSIS GARCIA
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
0013
PROC:0011647-63.2006.4.03.6110 ACR-51093 SP
200661100116477
APTE : VERA LUCIA DA SILVA SANTOS
ADV : SP207609 ROBERTO FUNCHAL FILHO (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : OCILIO DE OLIVEIRA
ADV : RJ132920 MANOEL TEIXEIRA
APDO(A) : Justica Publica
EXT PNB : MARILENE LEITE DA SILVA
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0012391-63.2011.4.03.6181 ACR-53977 SP
APTE : DANIEL JUSTINO DE QUEIROZ reu preso
ADVG : ERICO LIMA DE OLIVEIRA (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : EDSON ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA reu preso
APTE : CRISTIAN DE SOUZA SAMPAIO reu preso
APTE : WILIAM DE JESUS COSTA reu preso
ADVG : ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0016630-58.2013.4.03.0000 00046505920134036000 AI-508769 MS
AGRTE : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO(A) : JANAYNA GOMES PAIVA OLIVEIRA
ADV : MS053005 MAURICIO MICHAELSEN
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0018910-02.2013.4.03.0000 00003515220124036104 AI-510801 SP
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP230234 MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO
AGRDO(A) : BARNABE RIBEIRO DA SILVA e outro
ADV : SP110408 AYRTON MENDES VIANNA
INTERES : CAIXA SEGURADORA S/A
ADV : SP022292 RENATO TUFI SALIM
INTERES : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
INTERES : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV : SP031464 VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0019389-92.2013.4.03.0000 00111478920094036110 HC-55193 SP
200961100111470
20091800648
IMPTE : MICHEL STRAUB
IMPTE : SERGIO RODRIGUES PARAIZO
PACTE : DIRCEU TAVARES FERRAO
ADV : SP132344 MICHEL STRAUB
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP
INVEST : HELIO SIMONI
INVEST : EDSON LOPES CINTO
INVEST : EDINEIDE VALENCA REIS
INVEST : CLAUDIA PEREZ
INVEST : JOSE LUIZ FERRAZ
INVEST : LUIZ VALERIO DA SILVA
INVEST : RITA DE CASSIA CANDIOTTO
INVEST : TANIA LUCIA DA SILVEIRA CAMARGO
INVEST : WALDEMIR LOMBARDI
0014
INVEST : MARCO ANTONIO DEL CISTIA JUNIOR
INVEST : ALCEU BITTENCOURT CAIROLLI
INVEST : ANTONIO CORTIJO MARTINES
INVEST : PALMIRA DE PAULA ROLDAN
INVEST : JAIR CESPEDES CHAGAS
INVEST : CASSIANA RODRIGUES PAES
INVEST : FLAVIO RODRIGUES PAES
INVEST : EDVALDO DIAS CUNHA
INVEST : MIGUEL CARLOS DO NASCIMENTO
INVEST : ADRIANO ELTON DE MATTOS
INVEST : DIEGO FABRICIO BRASIL MORAES
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0019390-77.2013.4.03.0000 00111478920094036110 HC-55194 SP
200961100111470
IMPTE : MICHEL STRAUB
IMPTE : SERGIO RODRIGUES PARAIZO
PACTE : DIRCEU TAVARES FERRAO
ADV : SP132344 MICHEL STRAUB
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0000564-64.2012.4.03.6005 ACR-54521 MS
APTE : Justica Publica
PARTE R : JOAO LUIZ DIAS
ADV : MS011332 JUCIMARA ZAIM DE MELO (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0003454-06.2009.4.03.6126 ACR-58526 SP
200961260034543
APTE : JOSE MARCIO CABRAL
ADV : SP128738E RODRIGO ERNANI MELLO RODRIGUES (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0004492-25.2014.4.03.0000 00076497620094036112 AI-526380 SP
200961120076498
AGRTE : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO(A) : PARTICIPACOES MORRO VERMELHO S/A
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE
>12ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0009364-83.2014.4.03.0000 00013842120144036100 AI-529520 SP
AGRTE : SIMAO MIGDAL
ADV : SP278909 CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN
AGRDO(A) : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0010137-31.2014.4.03.0000 00233429720134036100 AI-530211 SP
AGRTE : ADRIANO APARECIDO DE SOUZA e outros
ADV : SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA
AGRDO(A) : Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares IPEN
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
0015
PROC:0010476-87.2014.4.03.0000 00043513920144036100 AI-530520 SP
AGRTE : ADRIANO GIARDINO
ADV : SP324590 JAIME FERREIRA NUNES FILHO
AGRDO(A) : Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares IPEN e
outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0011769-92.2014.4.03.0000 00120797720044036102 HC-58369 SP
200461020120790
IMPTE : CLODOALDO ARMANDO NOGARA
PACTE : PAULO ROGERIO CASTRO TOSTES
ADV : SP094783 CLODOALDO ARMANDO NOGARA
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0014236-44.2014.4.03.0000 00046148020144036000 HC-58691 MS
20140400181
IMPTE : JOAQUIM GOES CARVALHO
PACTE : DOUGLAS DE SOUSA FERNANDES reu preso
ADV : DF040036 JOAQUIM GOES CARVALHO
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0014237-29.2014.4.03.0000 00046148020144036000 HC-58692 MS
20140400181
IMPTE : JOAQUIM GOES CARVALHO
PACTE : TAMIRES PAULA DE MORAIS BARBOSA reu preso
ADV : DF040036 JOAQUIM GOES CARVALHO
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0000015-37.2011.4.03.6119 ACR-51173 SP
APTE : Justica Publica
APTE : MATIAS GASTON VARGAS reu preso
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0003979-27.2003.4.03.6181 ACR-54854 SP
200361810039797
APTE : Justica Publica
APTE : CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA reu preso
ADV : MG107811 MARIANE BONETTI SIMAO (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : JOSELITO RIBEIRO TOSTA
ADV : MG107811 MARIANE BONETTI SIMAO (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0010643-93.2011.4.03.6181 ACR-49352 SP
APTE : ERIC MULUMBA MUKEND reu preso
ADVG : ELZANO ANTONIO BRAUN (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
0016
PROC:0011778-35.2011.4.03.6119 ACR-51188 SP
APTE : Justica Publica
APTE : VALENTINA MANUEL PEDRO reu preso
ADVG : THIAGO ALVES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0000465-67.2012.4.03.6111 ACR-50487 SP
APTE : Justica Publica
APTE : RAFAEL WESLEY DA SILVA ANDRE reu preso
ADV : SP043013 OVIDIO NUNES FILHO
APTE : SELMO BORGES DO NASCIMENTO reu preso
ADV : SP282588 GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (Int.Pessoal)
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0000992-14.2010.4.03.6006 ACR-54658 MS
APTE : CLAUDEMIR JOSE BARRIM
ADV : MS011134 RONEY PINI CARAMIT (Int.Pessoal)
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0001541-24.2001.4.03.6108 RSE-5867 SP
200161080015419
RECTE : Justica Publica
RECDO(A) : APARECIDO GIMENES
ADV : SP265898 DANIELE FABRO DE OLIVEIRA MENOCCHI
ADV : SP114749 MAURICIO PACCOLA CICCONE
ADV : SP044054 JOSE ANTONIO DA COSTA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0002773-22.2011.4.03.6108 ACR-57169 SP
APTE : Justica Publica
APTE : ANA PAULA DE LIMA
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : LAZARO RIBEIRO
ADV : SP265062 VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO
(Int.Pessoal)
APDO(A) : FERNANDA GRAZIELE MARIANO
ADV : SP149649 MARCO AURELIO UCHIDA (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0002819-48.2010.4.03.6107 AC-1919118 SP
APTE : EDUARDO JOSE BERNARDES espolio
REPTE : EDUARDO JOSE BERNARDES FILHO
ADV : SP055243 JONAIR NOGUEIRA MARTINS
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0005417-53.2002.4.03.6107 200261070054172 AC-1279219 SP
APTE : THE LANCASHIRE GENERAL INVESTMENT COMPANY LIMITED
ADV : SP011421 EDGAR ANTONIO PITON
APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
INCRA
PROC : JOHN NEVILLE GEPP
ADV : RODRIGO NACIMENTO FIOREZI
0017
ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0008729-28.2011.4.03.6105 AC-1961346 SP
APTE : FABIANA GALINDO RIBEIRO
ADV : SP217956 FABIANA GALINDO RIBEIRO
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP124143 WILSON FERNANDES MENDES
PARTE A : JULIANNY PEREIRA MELO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0011295-24.2014.4.03.0000 00024183520134036110 HC-58584 SP
IMPTE : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
IMPTE : PATRICK RAASCH CARDOSO
PACTE : JULIO CESAR HURTADO LANDIVAR reu preso
ADV : SP127964 EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0012156-10.2014.4.03.0000 00069028920144036100 AI-531932 SP
AGRTE : RAFAELA AMORIM TORRES
ADV : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA
AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP096962 MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0014245-06.2014.4.03.0000 00091710420144036100 AI-533194 SP
AGRTE : JOSE MARIA SIVIERO (= ou > de 60 anos) e outro
ADV : SP181721A PAULO DURIC CALHEIROS
AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0015945-90.2014.4.03.9999 00130874020128260604 AC-1973286 SP
1200001518
1200130876
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : RETIMICRON IND/ E COM/ LTDA
ADV : SP230343 GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0016172-80.2014.4.03.9999 0600000166 AC-1974818 SP
00089467720078260272
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : MARIA APARECIDA ZANCHETTA CAVENAGHI e outros
ADV : SP030781 LUIZ ROBERTO DINI FERREIRA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0022440-28.2005.4.03.6100 200561000224405 AC-1405027 SP
APTE : MARIA OLENIRA PEREIRA CARVALHO
ADV : SP167704 ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP181297 ADRIANA RODRIGUES JULIO
0018
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0031653-78.2012.4.03.0000 00432247120054036182 AI-490194 SP
200561820432245
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : EDITORA JB S/A
ADV : RJ144373 ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO
AGRDO(A) : SALVADOR VAIRO
ADV : RJ053484 JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO
PARTE R : GAZETA MERCANTIL S/A e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0032071-62.2011.4.03.6301 AC-1970795 SP
APTE : Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de
Sao Paulo IFSP
PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA
APDO(A) : RENATA MARIA PORTO VANNI
ADV : SP246900 GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0050392-61.2004.4.03.6182 ApelReex-1969062 SP
200461820503922
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : CONDOMINIO EDIFICIO A J S
ADV : SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA
APDO(A) : SEBASTIAO PERON e outros
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0105560-95.1997.4.03.6181 ACR-43801 SP
9701055608
APTE : FATME AHAMAD BAKRI
ADV : SP164076 SÍLVIA PIERRE LOPES NUNES
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0000167-25.2001.4.03.6123 AC-1953591 SP
200161230001676
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : SAULO BASTOS CARVALHO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0000254-36.2004.4.03.6103 ACR-57158 SP
200461030002546
APTE : Justica Publica
APTE : RENE GOMES DE SOUZA
ADV : MG087037 MARIA CLEUSA DE ANDRADE
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0000427-88.2012.4.03.6100 AC-1850877 SP
APTE : UNIMED VALE DO PARAIBA FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS
0019
COOPERATIVAS MEDICAS
ADV : SP174943 SAMANTHA PRIZMIC ALVES DE MORAES
APTE : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS
ADV : SP163587 EDUARDO DE ALMEIDA FERRARI
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0000493-87.2010.4.03.6181 ACR-45001 SP
201061810004933
APTE : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES
ADV : SP068650 NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES
ADV : SP271888 ANA PAULA THABATA MARQUES FUERTES
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0000672-30.2011.4.03.6102 ACR-57231 SP
APTE : Justica Publica
APDO(A) : EDUARDO LUIZ CACHARO
ADV : SP268886 CIBELE VOUTSINAS CACHARO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0001047-96.2014.4.03.0000 00022463820068260299 AI-523253 SP
AGRTE : BUDAI IND/ METALURGICA LTDA
ADV : SP309914 SIDNEI BIZARRO
AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE JANDIRA SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0001321-30.2013.4.03.6100 AMS-348468 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO(A) : BRUNO JUNJI UWADA SHIMADA
ADV : SP270042 HAMIR DE FREITAS NADUR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0001461-15.2013.4.03.6181 ACR-56822 SP
APTE : EDUARDO FERREIRA ELEUTERIO reu preso
APTE : DOUGLAS DE SOUSA reu preso
ADVG : GUSTAVO HENRIQUE ARMBRUST VIGINELLI (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0001624-17.2013.4.03.6109 AC-1958805 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ANA PAULA STOLF MANTAGNER PAULILLO
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : MARIA HELENA INNOCENCIO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0001629-11.2005.4.03.6112 ACR-54362 SP
200561120016290
APTE : RAMONA MERCADO
ADV : SP214597 MAYCON ROBERT DA SILVA
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
0020
PROC:0002847-23.2013.4.03.6103 ACR-58218 SP
APTE : Justica Publica
APDO(A) : FILIPE LUIS NORTE DA SILVA
APDO(A) : ANA CRISTINA BRANCO DE ALMEIDA SOARES DA SILVA
ADV : SP188383 PEDRO MAGNO CORREA (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0002990-37.2013.4.03.6127 AC-1967120 SP
APTE : PAULO CESAR SOARES FERNANDES
ADV : SP181295 SONIA APARECIDA IANES BAGGIO
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP233166 FERNANDA MARIA BONI PILOTO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0003076-27.2006.4.03.6103 ACR-56026 SP
200661030030769
APTE : JOSE ROSA MELRO
ADV : SP128361 HILTON TOZETTO
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0003532-69.2014.4.03.0000 00010464720144036100 AI-525217 SP
AGRTE : Uniao Federal
PROC : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO(A) : YURI BONICELLI CREMPE
ADV : SP270042 HAMIR DE FREITAS NADUR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0004450-59.2008.4.03.9999 0300005510 AC-1274836 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : EXPONENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SUCDO : ALBUQUERQUE TAKAOKA PARTICIPACOES LTDA
ADV : SP055009 LUIZ AUGUSTO FILHO
ADV : SP127960 THAIS HELENA DOS SANTOS ASPRINO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0004476-08.2013.4.03.0000 00119232620124036000 AI-498172 MS
AGRTE : FAMASUL FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
ADV : MS007602 GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
AGRDO(A) : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO(A) : Fundacao Nacional do Indio FUNAI
ADVG : ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0004746-83.2009.4.03.6107 ApelReex-1936037 SP
200961070047460
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : EDNA MARIA BARBOSA SANTOS
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : UNIALCO S/A ALCOOL E ACUCAR
ADV : SP086494 MARIA INES PEREIRA CARRETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
0021
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0004749-05.2004.4.03.6110 ACR-57150 SP
200461100047495
APTE : Justica Publica
APTE : LUIS FILIPE BELLINO DE ATHAYDE VARELA
ADV : SP074436 GETULIO VALDIR LETT
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0005289-61.2010.4.03.6104 ACR-49646 SP
APTE : MARCELLE ADRIANA DA COSTA CAPALBO
ADV : MS009067 ANA MARIA SOARES
APTE : SERGIO RICARDO ZANINI reu preso
ADVG : MARIANA PRETURIAN (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : ALEX ZANINI reu preso
ADVG : BRUNA CORREA CARNEIRO (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : ANTONIO VERRONE NETO reu preso
ADV : SP127964 EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
APTE : LEONARDO AMAURI SILVA reu preso
ADV : SP124191 OSMAR SOUSA SILVA
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0005383-46.2014.4.03.0000 00050080920134036102 HC-57623 SP
IMPTE : RICARDO CONCEICAO SOUZA
PACTE : EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BONINI
ADV : SP118679 RICARDO CONCEICAO SOUZA
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006111-46.2007.4.03.6107 ACR-58801 SP
200761070061113
APTE : WAGNER ANTONIO QUINALHA CROSATTI
ADV : SP115261 WAGNER ANTONIO QUINALHA CROSATTI
APTE : ANTONIO CROSATTI
ADV : SP205764 KARLA GABRIELY DUARTE OBERG
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006279-46.2006.4.03.6119 ACR-52756 SP
200661190062797
APTE : Justica Publica
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APTE : CHUNG CHOUL LEE
APTE : ANTONIO HENRIQUE PEREIRA LEITE
APTE : FABIO DA SILVA SANTOS
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : OS MESMOS
APDO(A) : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP230828 LAIS ACQUARO LORA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006352-18.2006.4.03.6119 ACR-50507 SP
200661190063522
APTE : Justica Publica
APTE : CHUNG CHOUL LEE
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
0022
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APTE : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP160186 JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO
APTE : PAI SHU HSIA
ADV : SP207696 MARCELO LEE HAN SHENG
APTE : MA LI
ADV : SP173643 JOSE LUIZ BATTAGLIA
APTE : VALDINEI FERREIRA DE SOUZA reu preso
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : FABRICIO ARRUDA PEREIRA
ADV : SP203514 JOSE ALBERTO ROMANO
APTE : GUI JIN HUI
ADV : SP268806 LUCAS FERNANDES
APDO(A) : MARCIO KNUPFER
ADV : SP208529 ROGERIO NEMETI
ADV : SP328798 PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006395-86.2005.4.03.6119 ACR-48848 SP
200561190063955
APTE : Justica Publica
APTE : MARGARETE TEREZINHA SAURIN MONTONE
APTE : GENNARO DOMINGOS MONTONE
ADV : SP162270 EMERSON SCAPATICIO
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APTE : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP230828 LAIS ACQUARO LORA
ADV : SP261349 JOSE ROBERTO LEAL DE ARAUJO
ADV : SP160186 JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006397-56.2005.4.03.6119 ACR-49349 SP
200561190063979
APTE : Justica Publica
APTE : MARGARETE TEREZINHA SAURIN MONTONE
APTE : GENNARO DOMINGOS MONTONE
ADV : SP162270 EMERSON SCAPATICIO
APTE : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP230828 LAIS ACQUARO LORA
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006426-09.2005.4.03.6119 ACR-51993 SP
200561190064261
APTE : Justica Publica
APTE : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP230828 LAIS ACQUARO LORA
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APTE : CHUNG CHOUL LEE
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : OS MESMOS
APDO(A) : CLEBER SANTANA
ADV : SP180636 WANDERLEY RODRIGUES BALDI
APDO(A) : MANUEL DOS SANTOS SIMAO
ADV : SP256047A ÉRICO MARQUES DE MELLO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
0023
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006430-46.2005.4.03.6119 ACR-49972 SP
200561190064303
APTE : Justica Publica
APTE : CHUNG CHOUL LEE
ADVG : LIVEA CARDOSO MANRIQUE DE ANDRADE (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : FABIO SOUZA ARRUDA
ADV : SP087487 JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APTE : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP160186 JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006432-16.2005.4.03.6119 ACR-49334 SP
200561190064327
APTE : Justica Publica
APTE : CHUNG CHOUL LEE
ADVG : THIAGO ALVES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006457-92.2006.4.03.6119 ACR-53052 SP
200661190064575
APTE : Justica Publica
APTE : CHUNG CHOUL LEE
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APTE : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP230828 LAIS ACQUARO LORA
APTE : FABIO SOUZA ARRUDA
ADV : SP087487 JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA
APTE : PAULO CRISTIANO GONCALVES SCHUSTER
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : WANG XIU
ADV : SP170194 MAURICIO HUANG SHENG CHIH
APDO(A) : OS MESMOS
APDO(A) : MARCIO KNUPFER
ADV : SP208529 ROGERIO NEMETI
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006476-35.2005.4.03.6119 ACR-48494 SP
200561190064765
APTE : Justica Publica
APTE : MARGARETE TEREZINHA SAURIN MONTONE
APTE : GENNARO DOMINGOS MONTONE
ADV : SP162270 EMERSON SCAPATICIO
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APTE : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP230828 LAIS ACQUARO LORA
APTE : ANDRE LUIZ VOLPATO NETO
ADV : SP149083 RENATO BAEZ NETO
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
0024
PROC:0006487-30.2006.4.03.6119 ACR-49348 SP
200661190064873
APTE : Justica Publica
APTE : CHUNG CHOUL LEE
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP160186 JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006528-31.2005.4.03.6119 ACR-51396 SP
200561190065289
APTE : Justica Publica
APTE : CHUNG CHOUL LEE
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APTE : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP230828 LAIS ACQUARO LORA
APTE : WANG XIU
ADV : SP170194 MAURICIO HUANG SHENG CHIH
APDO(A) : WANG JUN
ADV : SP170194 MAURICIO HUANG SHENG CHIH
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006592-41.2005.4.03.6119 ACR-51399 SP
200561190065927
APTE : Justica Publica
APTE : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
APTE : JULIO CESAR DE JESUS
ADV : SP120158 MARCO POLO LEVORIN
APTE : MARIA APARECIDA ROSA
ADV : SP131677 ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA
APTE : CHUNG CHOUL LEE
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APDO(A) : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP230828 LAIS ACQUARO LORA
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006626-79.2006.4.03.6119 ACR-51309 SP
200661190066262
APTE : Justica Publica
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APTE : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP160186 JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO
APDO(A) : OS MESMOS
APDO(A) : CICERO CONSTANTINO DOS SANTOS
APDO(A) : ANTONIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV : SP233668 MARCOS BORGES ANANIAS
APDO(A) : CARLOS ROBERTO SOARES
ADV : SP143281 VALERIA DOS SANTOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006715-71.2012.4.03.6126 ACR-55408 SP
0025
APTE : Justica Publica
APDO(A) : HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR
ADV : SP100144 ROBERTO AMERICO MASIERO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0007325-16.2014.4.03.0000 00071358520114036102 HC-57842 SP
IMPTE : CARLA VANESSA T H DE DOMENICO
IMPTE : ANA LUCIA PENON GONCALVES
PACTE : MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA
PACTE : VIVIANE BOFFI EMILIO
ADV : SP088552 MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0007484-47.2005.4.03.6119 ACR-51483 SP
200561190074849
APTE : Justica Publica
APTE : CHUNG CHOUL LEE
ADVG : LIVEA CARDOSO MANRIQUE DE ANDRADE (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APTE : VALTER JOSE DE SANTANA
ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE
APTE : MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADV : SP160186 JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO
APTE : YAN RONG CHENG
ADV : SP220780 TANG WEI
APDO(A) : OS MESMOS
APDO(A) : MARCIO KNUPFER
ADV : SP124529 SERGIO SALGADO IVAHY BADARO
ADV : SP328798 PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA
ADV : SP208529 ROGERIO NEMETI
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0007555-58.2014.4.03.0000 00000053020148260358 AI-528580 SP
1400000518
AGRTE : CIL CONTRUTORA ICEC LTDA
ADV : SP127352 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA e outros
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE MIRASSOL SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0007985-10.2014.4.03.0000 04716953819824036182 AI-528648 SP
0004716957
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : ALEXANDER TOMASOVIC
ADVG : ROBERTO PEREIRA DEL GROSSI
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
AGRDO(A) : FERNANDO MARTINS GARCIA
ADV : SP033589 LUIZ MARTINS GARCIA
PARTE R : SIDEC SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENGENHARIA E COM/ LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0009647-92.2008.4.03.9999 0300005791 AC-1284318 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
0026
APDO(A) : EXPONENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SUCDO : ALBUQUERQUE TAKAOKA PARTICIPACOES LTDA
ADV : SP055009 LUIZ AUGUSTO FILHO
ADV : SP127960 THAIS HELENA DOS SANTOS ASPRINO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0009834-18.2003.4.03.6106 200361060098341 AC-956024 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP277746B FERNANDA MAGNUS SALVAGNI
APDO(A) : HELIO PADIM GREGO e outros
ADV : SP119384 FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0010531-56.2009.4.03.6000 ApelReex-1912924 MS
200960000105316
APTE : Uniao Federal - MEX
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APTE : MARS GUITEN HIGA
ADV : MS009986 MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0011233-81.2014.4.03.0000 00024206020124036103 AI-531346 SP
AGRTE : MARIA APARECIDA MIRANDA DE PAULA SOUZA
ADV : SP220971 LEONARDO CEDARO
AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI
AGRDO(A) : EMGEA Empresa Gestora de Ativos
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0011388-84.2014.4.03.0000 00001717720144036100 AI-531376 SP
AGRTE : Cia Metropolitana de Habitacao de Sao Paulo COHAB
ADV : SP106370 PEDRO JOSE SANTIAGO
AGRDO(A) : MAYARA ALVES ROSA
ADV : SP221908 SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES
PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP313976 MARCO AURELIO PANADES ARANHA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0014184-48.2014.4.03.0000 00003110720114036007 AI-533179 MS
AGRTE : JBS S/A
ADV : SP221616 FABIO AUGUSTO CHILO
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : RIVER ALIMENTOS LTDA e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE COXIM > 7ª SSJ> MS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0015113-37.2002.4.03.6100 ApelReex-1571511 SP
200261000151139
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI
ADV : SP096960 MARCELO CAMARGO PIRES
0027
APDO(A) : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP
ADV : SP076649 RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS
ADV : SP116343 DANIELLA ZAGARI GONCALVES
PARTE R : Servico Social da Industria SESI
PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
INCRA
ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO
PARTE R : Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas
Empresas SEBRAE/DF
ADV : SP302648 KARINA MORICONI
ADV : SP186236 DANIELA MATHEUS BATISTA SATO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0015326-72.2004.4.03.6100 200461000153261 AC-1225809 SP
APTE : OTTO PACHOAL JOSE VISETTI (= ou > de 60 anos)
ADV : SP089882 MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP109712 FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0016045-69.2014.4.03.0000 00010605320134036104 HC-58909 SP
IMPTE : ELIAS DANTAS SOUTO
IMPTE : ISABELLE CEDRAZ P.F. MONTEIRO
PACTE : RODRIGO ROCHA DA COSTA reu preso
ADV : MG088048 ELIAS DANTAS SOUTO
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0016684-20.2001.4.03.9999 9900000352 AC-683564 SP
APTE : ELETRO MECANICA BASSOLINO LTDA
ADV : SP165345 ALEXANDRE REGO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
INTERES : MAURICIO PAULINO e outro
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0023498-82.2000.4.03.6119 200061190234983 AC-1403332 SP
APTE : GIRLENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ADV : SP130858 RITA DE CASSIA DOS REIS
APDO(A) : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP172386 ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0023633-64.2013.4.03.0000 00156167220134036100 AI-514671 SP
AGRTE : ILAN DRUKIER WAINTROB
ADV : SP125000 DANIEL LEON BIALSKI
AGRDO(A) : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0026697-34.2008.4.03.9999 0300006211 AC-1316988 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
0028
NETO
APDO(A) : EXPONENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV : SP055009 LUIZ AUGUSTO FILHO
ADV : SP127960 THAIS HELENA DOS SANTOS ASPRINO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0036726-66.1999.4.03.6182 AC-1761980 SP
199961820367263
APTE : JOSE KALIL S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
ADV : SP026420 OTONIEL DE MELO GUIMARAES
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0040092-30.2007.4.03.9999 9700004420 AC-1236517 SP
APTE : TRANSPORTADORA SELOTO LTDA
ADV : SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0041695-46.2007.4.03.6182 AC-1741948 SP
200761820416959
APTE : CLUB ATHLETICO PAULISTANO
ADV : SP096831 JOAO CARLOS MEZA
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0049084-43.2011.4.03.6182 AC-1953596 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP195104 PAULINE DE ASSIS ORTEGA
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : DORACI PEREIRA DA SILVA
ADVG : ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0051444-14.2012.4.03.6182 AC-1966421 SP
APTE : PROQUIPLAST COML/ DE PLASTICOS LTDA e outro
ADV : SP170596 GUILHERME DARAHEM TEDESCO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0073243-50.2011.4.03.6182 AC-1958887 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP110836 MARIA EMILIA CARNEIRO SANTOS
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : JONAS FELIPE DA SILVA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0000342-69.2012.4.03.0000 00079108820114036106 AI-462954 SP
0029
AGRTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
INCRA
ADV : SP164549 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO
AGRDO(A) : EUNICE CARVALHO DINIZ
ADV : SP019432 JOSE MACEDO
ADV : SP185902 JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0001511-85.2012.4.03.6113 AMS-342300 SP
APTE : CURTUME DELLA TORRE LTDA
ADV : SP125645 HALLEY HENARES NETO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0001680-15.2011.4.03.0000 00006377720054036006 AI-429178 MS
200560060006374
AGRTE : FRIGORIFICO NAVIRAI LTDA e outros
ADV : SP100930 ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0002397-36.2002.4.03.6113 200261130023976 AC-1267580 SP
APTE : CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADV : SP130823 LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA
APDO(A) : OSVALDIR JOSE DA SILVA e outro
ADV : SP074939 LUIZ CARLOS BERNARDES
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0005562-61.2010.4.03.6000 ApelReex-1746050 MS
APTE : DARCY SANTIAGO MARQUES espolio
REPTE : ALEXANDRINA MARQUES BARBOSA
ADV : MS003592 GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0005866-86.2008.4.03.0000 200761820025144 AI-326648 SP
AGRTE : ROBERTO LORENZONI FILHO
ADV : SP213199 GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : BENTO DE ABREU AGRICOLA LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006142-67.2011.4.03.6126 AMS-337685 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
0030
NETO
APDO(A) : COM/ E IND/ DE MASSAS ALIMENTICIAS MASSA LEVE LTDA
ADV : SP140684 VAGNER MENDES MENEZES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0007627-54.1999.4.03.6181 ACR-42621 SP
199961810076272
APTE : Justica Publica
APTE : MARCIO APARECIDO MARINHO PIRES reu preso
ADV : SP072035 MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA
APDO(A) : LOURINALDO GOMES FLOR
ADV : SP072035 MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0012523-47.2012.4.03.6000 AMS-346345 MS
APTE : LABORATORIO PIFZER LTDA
ADV : SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0012604-80.2014.4.03.0000 00120879320094036000 AI-532216 MS
200960000120871
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : LOURDES ZACARIAS DE JESUS e outros
PARTE R : CENTRALIZE RECURSOS HUMANOS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0013818-61.2012.4.03.6181 ACR-56720 SP
APTE : CAROLYNE MOURA MUNHOZ
ADV : SP164483 MAURICIO SILVA LEITE
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0013819-46.2012.4.03.6181 ACR-56721 SP
APTE : ABILIO NASCIMENTO NETO
ADV : SP164483 MAURICIO SILVA LEITE
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0019038-22.2013.4.03.0000 00111401320124036104 AI-510836 SP
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP230234 MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO
AGRDO(A) : JOSEFINA DE ARAUJO
ADV : SP110408 AYRTON MENDES VIANNA
INTERES : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV : SP031464 VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
INTERES : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
0031
PROC:0026617-21.2013.4.03.0000 00213402820114036100 AI-517228 SP
AGRTE : EDUARDO MACIEL FERREIRA JARDIM
ADV : SP248694 ADRIANO RODRIGO DA SILVA AGRA
AGRDO(A) : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
INTERES : DIMAS ARNALDO GODINHO
ADV : SP124993 ALBERTO QUARESMA NETTO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0027422-71.2013.4.03.0000 00230027320024030399 AI-518128 SP
200203990230023
9806087275
AGRTE : JOAO LUIZ TONON e outros
ADV : SP056176 ZANEISE FERRARI RIVATO
AGRDO(A) : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0305021-57.1998.4.03.6102 9803050214 AC-696380 SP
APTE : DORA FILOMENA MARQUES DIAS
ADV : SP145061 MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0009142-20.2011.4.03.6112 AC-1803746 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : MARIA JOSE DA SILVA e outros
ADV : SP144578 ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
0032
QUADRO DEMONSTRATIVO DA ATRIBUIÇÃO DE 14.07.2014
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Des.Fed./Juiz Total
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DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW 00019
DES.FED. LUIZ STEFANINI 00011
DES.FED. CECILIA MELLO 00022
DES.FED. ANTONIO CEDENHO 00010
DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI 00059
DES.FED. PAULO FONTES 00012
DES.FED. NINO TOLDO 00019
JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA 00012
JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES 00001
JUIZA CONV DENISE AVELAR 00028
---------------------------------------------------------------------
Total 00193
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TERMO DE ENCERRAMENTO
Contém a presente ata a atribuição de 00193 feitos,
realizada por processamento eletrônico de dados.
São Paulo, 14 de julho de 2014
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CECÍLIA MARCONDES
Desembargadora Federal Vice-Presidente