ATA DE ATRIBUIÇÃO DE 30 DE JULHO DE 2014 0001
PROC:0002715-48.2013.4.03.6108 AMS-351917 SP
APTE : SUKEST IND/ DE ALIMENTOS E FARMA LTDA
ADV : SP208640 FABRICIO PALERMO LÉO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0003371-87.2009.4.03.6126 AC-1623836 SP
200961260033710
APTE : ARMANDO SENDA
ADV : SP099858 WILSON MIGUEL
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP155202 SUELI GARDINO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0004748-77.2010.4.03.6120 AMS-328314 SP
APTE : TECUMSEH DO BRASIL LTDA
ADV : SP174341 MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0005183-12.2009.4.03.6112 AC-1763247 SP
200961120051830
APTE : ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA
ADV : SP095158 MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA
ADV : PR023366 LIA TELLES DE CAMARGO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : ANA CARDOSO MAIA DE OLIVEIRA LIMA e outro
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0005184-94.2009.4.03.6112 AC-1763248 SP
200961120051842
APTE : ANA CARDOSO MAIA DE OLIVEIRA LIMA e outro
ADV : SP095158 MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA
ADV : PR023366 LIA TELLES DE CAMARGO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0005185-79.2009.4.03.6112 AC-1762306 SP
200961120051854
APTE : ANA CARDOSO MAIA DE OLIVEIRA LIMA e outro
ADV : SP095158 MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA
ADV : PR023366 LIA TELLES DE CAMARGO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0005186-64.2009.4.03.6112 AC-1763249 SP
0002
200961120051866
APTE : AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO e outro
ADV : SP095158 MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA
ADV : PR023366 LIA TELLES DE CAMARGO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0005687-48.2009.4.03.6102 AMS-325870 SP
200961020056878
APTE : ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DE RIBEIRAO
PRETO
ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0008956-96.2012.4.03.6100 AMS-351629 SP
APTE : CIA THERMAS DO RIO QUENTE e filia(l)(is)
ADV : MG117547 MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0011090-65.2009.4.03.6112 ACR-58647 SP
200961120110901
APTE : ADEVANDO FURTADO DA SILVA JUNIOR
ADV : GO035071 SERGIO SANTANA MARTINS
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0011915-37.2003.4.03.6106 200361060119150 AC-1168104 SP
APTE : JOAO BATISTA DOS REIS (= ou > de 60 anos)
ADV : SP210174 CLAUDEMIR RODRIGUES GOULART JUNIOR
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0000044-85.2009.4.03.6110 ACR-52572 SP
200961100000440
APTE : Justica Publica
APTE : ONOFRE SOARES DA SILVA FILHO
APTE : MICHELE DE ARAUJO PINTO
ADVG : FABIO RICARDO CORREGIO QUARESMA (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0000189-59.2010.4.03.6126 AMS-324867 SP
201061260001898
APTE : MAGNETTI MARELLI COFAP CIA FABRICADORA DE PECAS
ADV : SP260681A OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA
ADV : SP302330A WERTHER BOTELHO SPAGNOL
0003
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0000580-87.2013.4.03.6100 AMS-346956 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : ELETRICA NEBLINA LTDA
ADV : SP094908 MARIA TERESA DA SILVA GORDO BRESCIANI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0000766-14.2012.4.03.0000 05021967219824036182 AI-463300 SP
0005021960
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : TOMAZ LUIZ WALTER KAHN
PARTE R : DUPLEX ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA massa falida
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0001153-28.2013.4.03.6100 AMS-345577 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : EXPAK EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA e filia(l)(is)
ADV : SP235730 ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0001313-49.1996.4.03.6100 9600013136 ApelReex-681496 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : BEWABEL AUTO TAXI LTDA
ADV : SP098602 DEBORA ROMANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0002566-55.2013.4.03.6107 AMS-351406 SP
APTE : VIVIANI MOTORS COM/ DE VEICULOS LTDA
ADV : SP083468 LUIZ ROBERTO GOMES BUENO DE MIRANDA
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0002760-63.2010.4.03.6106 AMS-350865 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : R R RODRIGUES COM/ E IND/ DE EMBALAGENS LTDA -EPP
ADV : SP164735 ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
0004
PROC:0003448-20.2013.4.03.6106 AMS-351534 SP
APTE : METALURGICA MACHADO LTDA
ADV : SP236774 EBER PAULO DE OLIVEIRA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0003564-74.2014.4.03.0000 00075610820134036109 AI-525412 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : EMPRESA PAULISTA DE SANEAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA
ADV : SP277266 LIGIA APARECIDA BORGES CHRISTOFOLETTI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0003891-28.2010.4.03.6121 AMS-336077 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS SP
ADV : SP188320 ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0004171-70.2012.4.03.6107 AMS-346869 SP
APTE : MUNICIPIO DE GUAICARA SP
ADV : SP188320 ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0005468-16.2010.4.03.6000 ApelReex-1866255 MS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OSCAR LUIZ CERVI
ADV : MS004883 PEDRO RONNY ARGERIN
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0005674-55.2001.4.03.6126 200161260056746 REO-865764 SP
PARTE A : PARANAPANEMA S/A e outros
SUCDO : ELUMA S/A IND/ E COM/
ADV : SP039006 ANTONIO LOPES MUNIZ
PARTE A : ARTHUR RICARDO ALCKE JUNIOR
ADV : SP039006 ANTONIO LOPES MUNIZ
ADV : SP223659 CAMILA PELIZARO DE ARRUDA CAMARGO
PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
0005
PROC:0005982-91.2009.4.03.6100 200961000059825 AMS-318636 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADVG : CAMILA CASTANHEIRA MATTAR
APDO(A) : UNILEVER BRASIL LTDA e filia(l)(is)
ADV : SP115762 RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0006770-93.2009.4.03.6104 AMS-338458 SP
200961040067705
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : LAGOS PORTO LTDA
ADV : SP159656 PEDRO ANTONIO LOYO ADARME SOLER
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0007015-10.2014.4.03.0000 05519254219974036182 AI-527895 SP
9705519250
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : ROBERTO TADEU GONCALVES
PARTE R : ORMED ORGANIZACAO MEDICO ASSISTENCIAL S/C LTDA e outro
PARTE R : WANDERLEY LESLIE BARTALOTTI
ADV : SP010501 FLAVIO ANTONIO PADOVAN
PARTE R : LUIZ MIGUEL PETROSINO
ADV : SP092741 ANTONIO RAMOS SOBRINHO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0007996-34.2012.4.03.6103 AC-1831417 SP
APTE : ARNALDO BRUM
ADV : SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0008374-13.2013.4.03.6181 ACR-58867 SP
APTE : ANDERSON SANTOS SERRA
ADV : SP252972 ODAIR CHIUVITE SILVESTRE
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0010677-79.2014.4.03.0000 05746408819914036182 AI-530585 SP
0005746400
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : EMPRESA PAULISTA DE ESPETACULOS TEATRAIS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0011065-88.2009.4.03.6100 200961000110650 AMS-320605 SP
APTE : CONSTRUCOES E COM/ CAMARGO CORREA S/A
ADV : SP169709 CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO e outros
ADV : SP120518 JORGE HENRIQUE AMARAL ZANINETTI
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
0006
NETO
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0011270-87.2013.4.03.6000 AMS-350708 MS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : DNA ENERGETICA LTDA
ADV : MS005660 CLELIO CHIESA
ADV : MS006795 CLAINE CHIESA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0011612-50.2008.4.03.6105 AC-1648549 SP
200861050116125
APTE : METALGLASS IND/ E COM/ LTDA
ADV : SP152360 RENATA PEIXOTO FERREIRA
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0012910-54.2011.4.03.0000 00028112619994036182 AI-438817 SP
199961820028110
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : DENY MATIAS DA SILVA e outro
PARTE R : PACETEL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES E COM/ LTDA
ADV : RS022136 EDISON FREITAS DE SIQUEIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0012934-42.2006.4.03.6181 ACR-57898 SP
200661810129349
APTE : Justica Publica
APTE : LAODSE DENIS DE ADREU DUARTE
ADV : SP152177 ALEXANDRE JEAN DAOUN
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0013092-05.2013.4.03.6100 REOMS-350445 SP
PARTE A : RESTAURANTE SANTA GERTRUDES LTDA
ADV : SP117183 VALERIA ZOTELLI
PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0013385-08.2009.4.03.6102 AC-1972132 SP
200961020133850
APTE : LARICA ANDREIA MORETO
ADV : SP237497 DOUGLIMAR DA SILVA MORAIS (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
0007
PROC:0013667-48.2011.4.03.0000 00093764520064030399 AI-439527 SP
200603990093761
0004805968
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : CATHARINA RUTH CAROLINA PARODI e outro
ADV : SP148838 CARMEN LUIZA GUGLIELMETTI
PARTE R : IND/ PLASTICA ARAGON LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0013903-23.2007.4.03.6181 200761810139037 ACR-33133 SP
APTE : LFS CONTABILIDADE TRIBUTOS E CONSULTORIA LTDA
ADV : SP109655 JOSE ROBERTO PERNOMIAN RODRIGUES e outro
ADV : SP208510 RENATA CATELAN PERNOMIAN RODRIGUES
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0013936-82.2014.4.03.0000 00331490220074036182 AI-532972 SP
200761820331498
AGRTE : SUPERMERCADO ANGELICA LTDA e outros
ADV : SP139012 LAERCIO BENKO LOPES
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : FUTURAMA SUPERMERCADO LTDA
ADV : SP213472 RENATA CRISTINA PORCEL
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0014483-30.2011.4.03.0000 00304484919994036182 AI-440283 SP
199961820304484
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : SEBASTIAO DORNELLAS LUQUE
ADV : SP141120 DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON
PARTE R : ASSOCIACAO MONTESSORIANA DE ENSINO AME
ADV : SP177149 JAIR VILAS BOAS PORFIRIO
PARTE R : DAVID FERREIRA NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0014880-21.2013.4.03.0000 06355209019844036182 AI-507095 SP
0006355200
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : ESTANISLAU ALFREDO MANTOVANI falecido e outro
PARTE R : MANTOVANI E CIA LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0015918-68.2013.4.03.0000 00022212620134036128 AI-508263 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDA
ADV : SP132617 MILTON FONTES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP
0008
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0016220-68.2011.4.03.0000 00399543920054036182 AI-441729 SP
200561820399540
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : ROQUE RODRIGUES DO AMARAL
ADV : SP186798 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO
AGRDO(A) : ROBERTO RODRIGUES DO AMARAL e outros
PARTE R : UNIAO SERVICOS GERAIS S/C LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0016247-51.2011.4.03.0000 05490475719914036182 AI-441756 SP
0005490472
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : CLAYTON CARLOS SOARES DIAS
ADV : SP126102 FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA GODA
AGRDO(A) : ABILIO MARQUES DE ALMEIDA
PARTE R : TABA REPRESENTACOES E COM/ LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0019539-73.2013.4.03.0000 11039128519974036109 AI-511356 SP
9711039125
8500001383
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : FUNDICAO GLOBO LTDA
ADV : SP042534 WANDERLEY DOS SANTOS SOARES
AGRDO(A) : ERICO BROSSI e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0026313-90.2011.4.03.0000 0900045118 AI-450888 SP
0900000309
AGRTE : MEIRE RENATA DE SOUZA CUBA
ADV : SP153179 ANGELO BORTOLETTO JUNIOR (Int.Pessoal)
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TIETE SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0026664-92.2013.4.03.0000 00435713620074036182 AI-517298 SP
200761820435711
AGRTE : FLAVIA RIBEIRO DE AZEVEDO VASCONCELLOS GUSMAO
ADV : SP309966A ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : A V COML/ E EDUCACIONAL LTDA -ME e outro
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0031601-48.2013.4.03.0000 00017325520134036106 AI-521771 SP
0009
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : DAMLUX IND/ E COM/ LTDA
ADV : SP165179 MARCELO FARINI PIRONDI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0031651-16.2009.4.03.0000 200761050145303 AI-384580 SP
AGRTE : SILVANO SERGIO DRAGO
ADV : SP152360 RENATA PEIXOTO FERREIRA
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : METALGLASS IND/ E COM/ LTDA
ADV : SP012246 RENATO SEBASTIANI FERREIRA
PARTE R : GUILHERME WALDIR LUIZ
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0040211-44.2009.4.03.0000 200761090023932 AI-390977 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : GEOTEP POCOS ARTESIANOS LTDA -ME
ADV : SP200584 CRISTIANO DE CARVALHO PINTO
AGRDO(A) : ADRIEL MOREIRA FREIRE
ADV : SP140155 SERGIO ROBERTO SACCHI
AGRDO(A) : DENISE CARNEIRO SANTIAGO e outro
ADV : SP094283 JOSE AUGUSTO AMSTALDEN
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP
RELATOR : JUIZA CONV DENISE AVELAR
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0005158-26.2014.4.03.0000 00125316620134036104 AI-526994 SP
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP230234 MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO
AGRDO(A) : IOLANDA ZEFERINO COSTA
ADV : SP110408 AYRTON MENDES VIANNA
PARTE R : CAIXA SEGURADORA S/A
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0005251-66.2007.4.03.6100 200761000052512 AMS-311582 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE
LORENZI CANCELLIER
APDO(A) : ITAUTEC INFORMATICA S/A
ADV : SP140284B MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR
ADV : SP060723 NATANAEL MARTINS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0006873-17.2011.4.03.6109 AMS-346835 SP
APTE : SUPPORT CME ENGENHARIA LTDA -EPP
ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
0010
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0011802-57.2010.4.03.6100 AMS-332192 SP
APTE : OESP GRAFICA S/A
ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0013895-13.1998.4.03.6100 AC-1714406 SP
9800138951
APTE : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP
ADV : SP076649 RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS
ADV : SP116343 DANIELLA ZAGARI GONCALVES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0016624-21.2012.4.03.6100 AMS-348262 SP
APTE : CATHO ONLINE LTDA e filia(l)(is)
ADV : SP234297 MARCELO NASSIF MOLINA
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0023677-83.1994.4.03.6100 9400236778 AMS-168865 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : DOMINIO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA e outros
ADV : SP227635 FERNANDA MARQUES GALVÃO
ADV : SP245789 ANA CLARISSA MASUKO DOS SANTOS ARAUJO
APDO(A) : MASSUTANI TURISMO LTDA
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0029891-46.2001.4.03.6100 200161000298912 AC-793016 SP
APTE : LOCASET LOCADORA DE APARELHOS LTDA
ADV : SP183768 VANESSA LORIA RODRIGUES EMILIO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0012295-06.2012.4.03.6119 ACR-56482 SP
EMBTE : FRANCESCA TULLI
ADVG : ALESSANDRA CASALI FLORES AMARO (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
EMBDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0001778-92.2014.4.03.0000 00062534920134036104 AI-523745 SP
0011
0400000576
AGRTE : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV : SP031464 VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
AGRDO(A) : JOSE BEZERRA e outro
ADV : SP110408 AYRTON MENDES VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0002240-04.2013.4.03.6105 AMS-349372 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
ADV : SP173477 PAULO ROBERTO VIGNA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0002489-04.2012.4.03.6100 AC-1896583 SP
APTE : ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA SALGADO
ADV : SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP215219B ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0002501-89.2010.4.03.6002 AC-1901250 MS
APTE : ULISSES AUGUSTO HORVATH
ADV : MS012731 PATRICIA RODRIGUES CERRI BARBOSA
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0002628-27.2010.4.03.6002 AC-1898767 MS
APTE : APARECIDO ANTONIO PAVAN e outros
ADV : PR010011 SADI BONATTO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0002681-81.2010.4.03.6107 AC-1945226 SP
APTE : JOAO DOS SANTOS
ADV : SP081543 SONIA ROSANGELA MORETTE GIAMPIETRO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0002754-53.2010.4.03.6107 AC-1949691 SP
APTE : LUIZ CARLOS RIBEIRO LEMOS DE MELO
ADV : SP167217 MARCELO ANTONIO FEITOZA PAGAN
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0003739-38.2013.4.03.6100 AMS-351077 SP
APTE : MAGAZINE DEMANOS LTDA
ADV : SP237866 MARCO DULGHEROFF NOVAIS
0012
APTE : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao
Paulo SEBRAE/SP
ADV : SP317487 BRUNA CORTEGOSO ASSÊNCIO
APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC
ADV : SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA
APTE : Servico Social do Comercio SESC
ADV : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
PARTE R : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE
ADV : SP000FNDE HERMES ARRAIS ALENCAR
PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
INCRA
ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0006310-33.2011.4.03.6138 ApelReex-1828368 SP
APTE : META VEICULOS LTDA
ADV : SP161995 CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA
APTE : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0006896-83.2008.4.03.6103 AC-1843836 SP
200861030068964
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP112088 MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO
APDO(A) : AUTO POSTO TRES ERRES SJCAMPOS LTDA -ME e outros
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0008672-84.2014.4.03.0000 30007252420138260505 AI-529051 SP
1300002289
AGRTE : IRINEU MIGUEL DOS SANTOS
ADV : SP276347 RICARDO DOS SANTOS MARTINS
AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE RIBEIRAO PIRES SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0013097-32.2010.4.03.6100 ApelReex-1898766 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : CARLOS MARCELO ZANI
ADV : SP262230 GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0019245-64.2007.4.03.6100 AC-1736447 SP
200761000192450
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP076153 ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR
APDO(A) : SERGIO SALGUEIRO CASA DE CARNES -ME e outro
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
0013
PROC:0021204-27.2013.4.03.0000 08042218819974036107 AI-512539 SP
9708042218
AGRTE : AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA
ADV : SP146961 MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA
ADV : SP089700 JOAO LINCOLN VIOL
PARTE R : JUBSON UCHOA LOPES
ADV : AL004314 ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
PARTE R : ARLINDO FERREIRA BATISTA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0508186-10.1983.4.03.6182 AC-1630939 SP
0005081866
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : FUNDICAO DE CAMISAS E PISTOES SELETA LTDA
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0000625-29.2006.4.03.6103 ACR-57162 SP
200661030006251
APTE : MILTON DINIZ FERREIRA
ADV : SP227579 ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0003944-93.2007.4.03.6127 ACR-46386 SP
200761270039449
APTE : MARIANGELA BITENCOURT AVELAR
ADV : SP181673 LUIS LEONARDO TOR
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0018927-86.2004.4.03.6100 AC-1623919 SP
200461000189279
APTE : CLARO S/A
ADV : SP147607B LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0051111-62.2004.4.03.0000 200161040034063 AI-217039 SP
AGRTE : HELIO MAGALHAES e outros
ADV : SP044846 LUIZ CARLOS LOPES
AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP028445 ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0004054-61.2006.4.03.6181 ACR-54257 SP
200661810040545
APTE : Justica Publica
APDO(A) : WALISBALDE JOSE DOS SANTOS
ADV : SP160488 NILTON DE SOUZA NUNES
0014
APDO(A) : ARNOLDO VIEIRA DA SILVA
ADV : SP051188 FRANCISCO LOBO DA COSTA RUIZ
APDO(A) : ELIZANGELA OLIMPIO DOS SANTOS XAVIER
ADV : SP095502 ANNA MARIA MURARI G FINESTRES
APDO(A) : JOSE CARCILIO SILVEIRA
ADV : SP216357 FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES
APDO(A) : LEONOR ALBA BERNHOEFT
ADV : SP065371 ALBERTO ZACHARIAS TORON
APDO(A) : SUELE MENDES MONTENEGRO
APDO(A) : JISELDA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADV : SP033896 PAULO OLIVER
APDO(A) : ROGERIO APARECIDO RODRIGUES
ADVG : ROBERTO PEREIRA DEL GROSSI (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : CLAUDINE LUZ
APDO(A) : RONALDO MIRANDA DE LACERDA
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : RAIMUNDO MARCOS PEREIRA
ADV : SP132309 DEAN CARLOS BORGES
APDO(A) : GLAUBER GONCALVES DOS SANTOS
APDO(A) : LAURINICE GONCALVES DOS SANTOS
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS
ADV : SP163537 JOÃO CARLOS ROSETTI RIVA
APDO(A) : THAIS BALLAI
ADV : SP090193 SERGIO ALVES DE FARIA
APDO(A) : LUCIANA AUGUSTO SANCHES
ADV : SP179524 MARCOS ROGERIO FERREIRA
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0011522-48.2013.4.03.0000 00003498220134036125 AI-504407 SP
AGRTE : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV : SP229058 DENIS ATANAZIO
ADV : PE016983 ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
AGRDO(A) : VALDECI ROSA
ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0050326-76.2007.4.03.6182 AC-1648783 SP
200761820503261
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE SKORPIUS
ADV : SP111130 JOAO CARLOS ALVES DA ROCHA
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0000019-10.2006.4.03.6100 200661000000192 AC-1295901 SP
APTE : IOLANDA MARSIGLI AFONSO
ADV : SP057056 MARCOS FURKIM NETTO
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP221365 EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0000511-61.2009.4.03.0000 0700009621 AI-359641 SP
9500004595
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : GRAFIR LEITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SALTO SP
0015
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0004245-49.2011.4.03.0000 15068507019974036114 AI-431174 SP
9715068502
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : IND/ E COM/ DE MOVEIS RODRIGUES E BORGES LTDA
ADV : SP114599 APARECIDO ADMIR GALANTE
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª
SSJ> SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006217-70.2005.4.03.6109 200561090062175 AC-1375012 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP097807 CELIA MIEKO ONO BADARO
APDO(A) : Prefeitura Municipal de Rio Claro SP
ADV : PR024280 FRANCISCO GONCALVES ANDREOLI
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0006759-66.2005.4.03.6181 ACR-55056 SP
200561810067595
APTE : Justica Publica
APTE : CHEN CHANG FENG
ADV : SP146989 ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0008747-36.2013.4.03.9999 00036272819928260152 AC-1842452 SP
9200002945
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : ANTONIO MARCIO MIRANDA TEIXEIRA
ADV : SP127352 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA
PARTE R : ASSOCIACAO CRESCER EDUCACAO CULTURA ESPORTE E PROMOCAO
SOCIAL e outro
SUCDO : CRESCER EDUCACAO E CULTURA S/C LTDA
ADV : SP024689 LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0008764-67.2011.4.03.0000 00006839220034036117 AI-435088 SP
200361170006830
AGRTE : MOACYR LANZA JUNIOR
ADV : SP159092 RODRIGO LOPES GARMS
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : MOVEIS LANZA LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0008864-17.2014.4.03.0000 00347986020114036182 AI-529457 SP
AGRTE : EUCATEX S/A IND/ E COM/
ADV : SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
0016
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0009394-78.2009.4.03.6181 ACR-54346 SP
200961810093940
APTE : RUSLAN DANCHEV PENCHEV
ADVG : ROBERTO DEL GROSSI (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0012743-75.2008.4.03.6100 200861000127437 AC-1372400 SP
APTE : NOBRINOX FIXADORES E VALVULAS IND/ E COM/ LTDA
ADV : SP125419 EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO
ADV : SP207406 IVAN PINHEIRO CAVALCANTE
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP277746B FERNANDA MAGNUS SALVAGNI
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0017227-95.2011.4.03.0000 00067742720084036182 AI-442670 SP
200861820067740
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MOURA
ADV : SP144186 ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
AGRDO(A) : JOSEPHINA PAES DE BARROS LIMA
ADV : MT003990 ANDRE CASTRILLO
AGRDO(A) : CORMAT SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0017581-52.2013.4.03.0000 00060703919994036114 AI-509579 SP
199961140060701
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : JOSE MATIAS GUEDES e outro
ADV : SP068176 MOACYR TOLEDO DAS DORES JUNIOR
AGRDO(A) : ABC CARGAS LTDA e outros
PARTE R : TRANS RITMO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADV : SP068176 MOACYR TOLEDO DAS DORES JUNIOR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª
SSJ> SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0019733-44.2011.4.03.0000 00305169619994036182 AI-444827 SP
199961820305166
AGRTE : EDGARD DE SOUZA TOLEDO e outro
ADV : SP155956 DANIELA BACHUR
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : PENTAFLEX IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA
ADV : SP128706 VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0027435-12.2009.4.03.0000 200961000122560 AI-380794 SP
AGRTE : CONSTRUTORA TARJAB LTDA
ADV : SP207760 VAGNER APARECIDO NOBREGA VALENTE
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0017
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0028865-91.2012.4.03.0000 00031067620044036121 AI-487801 SP
200461210031068
AGRTE : OTAVIO ALVES CORREA FILHO
ADV : SP168499 LUIZ RODOLFO CABRAL
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : PROLIM PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0035631-63.2012.4.03.0000 05507180819974036182 AI-493721 SP
9705507180
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
AGRDO(A) : TRANSPORTADORA ROCAR LTDA e outros
ADV : SP108137 MARCIA DAS NEVES PADULLA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0037631-51.2008.4.03.9999 0700000078 AC-1336009 SP
0700001079
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : JHONATA RISSATO FABRICIO incapaz e outro
ADV : SP152616 RENATA MOREIRA THOMAZ LOPES
INTERES : ANTONIO DE OLIVEIRA REIS
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0038425-19.2001.4.03.9999 9800001106 AC-719929 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : GIUSEPPE DE PLATO
ADV : SP047948 JONAS JAKUTIS FILHO
INTERES : ITAQUERA ARTE MOVEIS IND/ E COM/ LTDA e outro
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0000618-97.2007.4.03.6104 200761040006185 AC-1379314 SP
APTE : Cia Energetica de Sao Paulo CESP
ADV : SP145133 PAULO ROGERIO DE LIMA
APDO(A) : MIGUEL ALONSO GONZALEZ NETO e outros
ADV : SP037865 LOILHANA MARIA PADILHA ALONSO GONZALEZ
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0007324-33.2011.4.03.6112 ACR-58695 SP
APTE : SEBASTIAO PAES FRANCO
ADV : SP231235 LINCOLN FERNANDO BOCCHI
APDO(A) : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
0018
PROC:0010030-16.2011.4.03.6103 AC-1918245 SP
APTE : MARIA JOSE PIRES SECUNHO
ADV : SP277904 HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA
APDO(A) : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0018498-71.2013.4.03.0000 00064996620134036000 AI-510659 MS
AGRTE : Uniao Federal
PROC : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO(A) : DIOGO CRISTOVAO DA SILVA incapaz
REPTE : IRENE CRISTOVAO SANTA ROSA
ADVG : RAFAEL BRAVO GOMES (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
PARTE R : Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0040544-64.2007.4.03.0000 9412044321 AI-299057 SP
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO(A) : ALCEU MELLOTTI e outros
ADV : SP089900 JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0007728-89.2008.4.03.6112 ACR-55414 SP
200861120077280
APTE : Justica Publica
APDO(A) : CARLOS EDUARDO STUHR CORADAZZI
APDO(A) : CAETANO PETRELLA
ADV : SP241316A VALTER MARELLI
APDO(A) : JONAS RAVAGNANI FILHO
ADV : SP129931 MAURICIO OZI
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
PROC:0013114-93.2014.4.03.0000 00145884020114036100 AI-532359 SP
AGRTE : REGINALDO BARAO ABADE
ADVG : BEATRIZ LANCIA NORONHA DE OLIVEIRA (Int.Pessoal)
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP064158 SUELI FERREIRA DA SILVA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
0019
QUADRO DEMONSTRATIVO DA ATRIBUIÇÃO DE 30.07.2014
---------------------------------------------------------------------
Des.Fed./Juiz Total
---------------------------------------------------------------------
DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW 00015
DES.FED. LUIZ STEFANINI 00011
DES.FED. CECILIA MELLO 00018
DES.FED. ANTONIO CEDENHO 00008
DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI 00006
DES.FED. PAULO FONTES 00003
DES.FED. NINO TOLDO 00002
DES.FED. TORU YAMAMOTO 00001
JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA 00003
JUIZA CONV DENISE AVELAR 00041
---------------------------------------------------------------------
Total 00108
---------------------------------------------------------------------
TERMO DE ENCERRAMENTO
Contém a presente ata a atribuição de 00108 feitos,
realizada por processamento eletrônico de dados.
São Paulo, 30 de julho de 2014
----------------------------------------------
CECÍLIA MARCONDES
Desembargadora Federal Vice-Presidente