Atas de Atribuição
ATA DE ATRIBUIÇÃO DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 0001
PROC:0002051-82.2012.4.03.6130 AMS-351341 SP
APTE : CORNETA LTDA
ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0002313-33.2005.4.03.6112 200561120023130 AC-1235710 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : JOSE MAURO BONFIM
ADV : SP164101 ALYSON MIADA
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0005780-89.2010.4.03.6000 AC-1630993 MS
APTE : WALDIR CARLOS AMORIM
ADV : MS008173 ALBERTO LUCIO BORGES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0008025-98.2009.4.03.6100 AC-1660742 SP
200961000080255
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP215219B ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO
APDO(A) : ARMANDO SOARES GOUVEA (= ou > de 65 anos) e outros
ADV : SP207008 ERICA KOLBER
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0015318-31.2009.4.03.6000 ApelReex-1705713 MS
200960000153189
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : EDUARDO AUGUSTO BARCELLOS e outros
ADV : MS003592 GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0035494-38.2007.4.03.6182 AC-1734973 SP
200761820354942
APTE : INDUSTRIAS PETRACCO NICOLI S/A
ADV : SP016955 JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI
ATRIBUIDO À PRIMEIRA TURMA
PROC:0000576-52.2010.4.03.6004 ApelReex-1717736 MS
APTE : MUNICIPIO DE LADARIO
ADV : MS003674 VLADIMIR ROSSI LOURENCO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
0002
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª SSJ - MS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0001351-61.2010.4.03.6006 ApelReex-1831134 MS
APTE : MUNICIPIO DE NAVIRAI MS
ADV : MS010081 CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0002172-03.2008.4.03.6114 AC-1635269 SP
200861140021723
APTE : LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0002173-85.2008.4.03.6114 AC-1635270 SP
200861140021735
APTE : LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0004351-58.2013.4.03.6105 AMS-349377 SP
APTE : URANIO DISTRIBUIDORA E COM/ ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA
ADV : SP208640 FABRICIO PALERMO LÉO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO
ATRIBUIDO À SEGUNDA TURMA
PROC:0011558-56.2014.4.03.0000 00044249120134036311 CC-17270 SP
00044249120134036311
PARTE A : LOUISE RODRIGUES VIEIRA
PARTE R : Uniao Federal
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
SUSCDO : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE SANTOS > 4ª SSJ> SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0011055-35.2014.4.03.0000 00061988020134036304 CC-17188 SP
00061988020134036304
PARTE A : JOSUE DA COSTA PINHEIRO
ADV : SP314463 LUIS ERIVAN DE SOUSA PINHEIRO
PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI
SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP
SUSCDO : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE JUNDIAI > 28ªSSJ > SP
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
0003
ATRIBUIDO À QUARTA SEÇÃO
PROC:0001718-68.1999.4.03.6104 199961040017184 ApelReex-1248598 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP252468 FABIO CAMACHO DELL AMORE TORRES
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : MARIA REGINA CONCEICAO RODRIGUES incapaz
REPTE : JOSE MARCELO ABRUNHOSA RODRIGUES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0004024-31.2013.4.03.6100 ApelReex-1903499 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : RCN INDUSTRIAS METALURGICAS S/A
ADV : SP130295 PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0014868-46.2014.4.03.9999 0700000645 AC-1970054 SP
00032423920078260416
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : HELENA FUMYIO OSSADA e outro
ADV : SP225230 DONIZETE MINGANTI DA SILVA (Int.Pessoal)
INTERES : CERAMICA POTIRENDABA LTDA e outros
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0015206-10.1996.4.03.6100 9600152063 AC-1190551 SP
APTE : Uniao Federal
SUCDO : Departamento Nacional Estradas Rodagem DNER
ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO(A) : NELSON MASAKAZU ISERI
ADV : SP137070 MAGNO EIJI MORI
APDO(A) : MASSAAKI BEPPU
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0027885-86.2013.4.03.9999 00090186319928260604 ApelReex-1884995 SP
9200005192
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : BOREAL S/A MONTAGENS INDUSTRIAIS CONSTRUCOES ELETRICAS E
CALDEIRARIA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SUMARE SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0011865-82.2010.4.03.6100 AMS-331344 SP
APTE : LIBERTY SEGUROS S/A e outro
ADV : SP080840 RAPHAEL FLEURY FERRAZ DE SAMPAIO NETO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
0004
PROC:0014490-17.2014.4.03.0000 00034053720144036110 AI-533298 SP
AGRTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERO SP
ADV : SP188320 ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0008042-66.2011.4.03.6100 AMS-337238 SP
APTE : ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0030189-77.1997.4.03.6100 9700301893 AC-1115009 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SP084854 ELIZABETH CLINI DIANA
APDO(A) : JOSE BAZOLLI SOBRINHO e outro
ADV : SP108816 JULIO CESAR CONRADO
RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA
ATRIBUIDO À QUINTA TURMA
PROC:0000558-59.2014.4.03.0000 00037945520104036112 AI-522874 SP
AGRTE : ROBERTO LAFFRANCHI e outro
ADV : SP036408 ROBERTO LAFFRANCHI
AGRTE : DENISE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO CAIXETA
ADV : SP126091 DENISE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO CAIXETA
AGRDO(A) : CAIADO PNEUS LTDA
ADV : SP036408 ROBERTO LAFFRANCHI
AGRDO(A) : MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE SP
ADV : SP124414 CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO
AGRDO(A) : JUIZO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI
NETO
PARTE R : COOPERATIVA DE LACTICINIOS VALE DO PARANAPANE
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
ATRIBUIDO À DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
0005
QUADRO DEMONSTRATIVO DA ATRIBUIÇÃO DE 16.09.2014
---------------------------------------------------------------------
Des.Fed./Juiz Total
---------------------------------------------------------------------
DES.FED. VESNA KOLMAR 00001
DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW 00005
DES.FED. LUIZ STEFANINI 00006
DES.FED. ANTONIO CEDENHO 00005
DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI 00001
DES.FED. PAULO FONTES 00002
DES.FED. TORU YAMAMOTO 00001
JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA 00002
---------------------------------------------------------------------
Total 00023
---------------------------------------------------------------------
TERMO DE ENCERRAMENTO
Contém a presente ata a atribuição de 00023 feitos,
realizada por processamento eletrônico de dados.
São Paulo, 16 de setembro de 2014
----------------------------------------------
CECÍLIA MARCONDES
Desembargadora Federal Vice-Presidente