Atas de Distribuição
ATA DE REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 0001
PROC:0000001-16.2012.4.03.6120 AC-1814070 SP
APTE : EROTHIDES GOMIERO
ADV : ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000023-84.2011.4.03.6128 AC-1813211 SP
APTE : ASSIS BUENO DE GODOY
ADV : ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0000025-23.2011.4.03.6106 AC-1816614 SP
APTE : LEONILDA DA FONSECA FARTO (= ou > de 65 anos) e outro
ADV : ANDRE EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000027-79.2010.4.03.6121 AC-1814856 SP
201061210000278
APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP
ADV : GIOVANNA COLOMBA CALIXTO
APDO : LEILA BORGES DA SILVA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000046-87.2006.4.03.6004 AC-1816669 MS
200660040000462
APTE : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul
CRC/MS
ADV : SANDRELENA SANDIM DA SILVA
APDO : ZOZIRA CARVALHO ZAMLUTTI
ADV : ROBERTO ROCHA
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000047-25.2009.4.03.6115 ApelReex-1813745 SP
200961150000472
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : JOSE CARLOS DUTRA ROMPA
ADV : MARIO DE SOUZA FILHO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000050-69.2003.4.03.6121 AC-1814831 SP
200361210000500
APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao
ADV : APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
ADV : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
APDO : MARIA DE LOURDES FERNANDES SILVA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000079-77.2006.4.03.6004 AC-1815260 MS
200660040000796
APTE : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul
0002
CRC/MS
ADV : SANDRELENA SANDIM DA SILVA
APDO : GONCALO DOMINGOS DE AMORIM
ADV : REGIANE RIBEIRO ROSA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000082-02.2012.4.03.6140 AC-1814001 SP
APTE : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADV : ANDRE AUGUSTO DUARTE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA MECELIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000157-69.2010.4.03.6121 AC-1814834 SP
201061210001570
APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP
ADV : RAFAEL MEDEIROS MARTINS
APDO : ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000181-65.2007.4.03.6004 AC-1815261 MS
200760040001811
APTE : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul
CRC/MS
ADV : SANDRELENA SANDIM DA SILVA
APDO : MARLENE CARVALHO MOREIRA
ADV : LIVIA ESPIRITO SANTO ROSA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000247-15.2012.4.03.6119 ACR-52268 SP
APTE : Justica Publica
APTE : CARMEN JIMENEZ SUAREZ reu preso
ADVG : LIVEA CARDOSO MANRIQUE DE ANDRADE (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000337-63.2001.4.03.6004 AC-1815256 MS
200160040003374
APTE : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul
CRC/MS
ADV : JOSE CARLOS DOS SANTOS
APDO : JOAO LUIZ BARROS CORREA
ADV : LIVIA ESPIRITO SANTO ROSA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000339-89.2009.4.03.6121 AC-1816689 SP
200961210003393
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : EUSTACIO BATISTA DE CARVALHO
ADV : ANGELA CRISTINA DE FARIA TANAJURA FRANÇA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000351-47.2001.4.03.6004 AC-1815257 MS
200160040003519
APTE : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul
CRC/MS
0003
ADV : JOSE CARLOS DOS SANTOS
APDO : ANA LUCIA AGUIRRE
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000353-84.2009.4.03.6182 AC-1817309 SP
200961820003534
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : AUTO TREND PECAS E ACESSORIOS LTDA
ADV : ELIMARIO DA SILVA RAMIREZ
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000362-93.2012.4.03.6100 ApelReex-1814865 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : GILSON RACY DA SILVA e outros
ADV : ION PLENS JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0000414-34.2008.4.03.6002 AC-1816645 MS
200860020004148
APTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao MS
ADV : DIEGO FERRAZ DAVILA
APDO : ISIS NERO SATO DE FREITAS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000434-82.2010.4.03.6122 AC-1816616 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE
APDO : JOSE EDSON DA SILVEIRA
ADV : LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES BOTTEON
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000453-92.2003.4.03.6103 AC-1817327 SP
200361030004538
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : JO CALCADOS SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA
ADV : GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000477-13.2009.4.03.6103 ApelReex-1813749 SP
200961030004772
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : MARIA IMACULADA GONCALVES DE CAMPOS
ADV : JOSE HENRIQUE COURA DA ROCHA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000506-72.2010.4.03.6121 AC-1810849 SP
201061210005069
APTE : JOSE DE ALMEIDA DIAS
ADV : JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0004
PROC:0000515-10.2005.4.03.6121 AC-1814844 SP
200561210005153
APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao
ADV : APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
ADV : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
APDO : MARIA MARTA LIMA DE MELO
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000516-92.2005.4.03.6121 AC-1814832 SP
200561210005165
APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao
ADV : APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
ADV : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
APDO : MARIA REGINA GUIMARAES DE CASTRO
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000529-82.2005.4.03.6124 200561240005295 ACR-52272 SP
APTE : DAVID DE SOUZA GIRALDES
ADV : FERNANDO CESAR PISSOLITO
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0000540-23.2004.4.03.6003 AC-1813825 MS
200460030005405
0400001340
APTE : IGOR FIGUEREDO URQUIZA e outro
ADV : ARNALDO BARRENHA FILHO
APDO : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes
DNIT
ADV : ALVAIR FERREIRA
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000575-61.2011.4.03.6124 AC-1814891 SP
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CAROLINA GIMENES GAMBA
APDO : MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA SP
ADV : SILMARA PORTO PENARIOL
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000584-09.2009.4.03.6119 AC-1816624 SP
200961190005845
APTE : LUXCELL DO BRASIL LTDA
ADV : PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0000594-69.2012.4.03.6112 ApelReex-1817134 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : ELIZETE APARECIDA PIRONDI
ADV : CIBELLY NARDAO MENDES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0005
PROC:0000599-42.2008.4.03.6109 AC-1813205 SP
200861090005995
APTE : BENEFICIADORA DE TECIDOS SAO JOSE LTDA
ADV : KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA
APDO : Uniao Federal
ADV : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
APDO : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000622-48.2000.4.03.6115 200061150006227 AC-876627 SP
APTE : ARTECOURO IND/ E COM/ LTDA
ADV : BEATRIZ MARTINHA HERMES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0000631-33.2011.4.03.6112 AC-1816617 SP
APTE : GRINALIA DA COSTA KODAMA e outros
ADV : LEONARDO SEABRA CARDOSO
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000654-79.2011.4.03.6111 AC-1814082 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GUSTAVO KENSHO NAKAJUM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JULIANA FRANCO DO NASCIMENTO
ADV : PAULO ROBERTO MARCHETTI
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000694-26.2004.4.03.6105 200461050006946 ApelReex-1146028 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CASA DAS TINTAS BARIJAN LTDA
ADV : LUIZ CARLOS GOMES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0000711-38.2009.4.03.6121 AC-1814838 SP
200961210007118
APTE : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo
CRC/SP
ADV : PATRICIA FORMIGONI URSAIA
APDO : JOAO BENEDITO LOSSIO CORREA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000718-51.2004.4.03.6106 200461060007182 AC-1236308 SP
APTE : MIXILIM ROLAMENTOS E RETENTORES LTDA
ADV : LUIS GONZAGA FONSECA JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0000723-75.2001.4.03.6107 AC-1813055 SP
200161070007232
0006
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CAROLINA GIMENES GAMBA
APDO : JEREMIAS ROBERTO LANZONI -ME
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000733-25.2011.4.03.6122 AC-1817132 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : LUCIANA SOBRADIEL CONTREIRA
ADV : MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000751-78.2012.4.03.6100 AC-1812368 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : UCHENNA CELESTINE NWADIKE
ADVG : ANA LUCIA MARCONDES FARIA DE OLIVEIRA (Int.Pessoal)
ADV : DPU (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0000760-25.2012.4.03.6105 AC-1814763 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : ROBERTO SOARES DA SILVA
ADV : MILTON ALVES MACHADO JUNIOR
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0000760-93.2011.4.03.6126 AC-1813753 SP
APTE : WALDEMAR MARTINS FERREIRA NETO
ADV : DANNYEL SPRINGER MOLLIET
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000780-23.2005.4.03.6182 AC-1814820 SP
200561820007807
APTE : Superintendencia de Seguros Privados SUSEP
ADV : ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGO
APDO : SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS em liquidação
extrajudicial
ADV : ALEX STOCHI VEIGA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000783-27.2006.4.03.6122 AC-1816693 SP
200661220007837
APTE : AUGUSTO AUGUSTO E CIA LTDA
ADV : EUGENIO LUCIANO PRAVATO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000788-96.2012.4.03.6103 AC-1814014 SP
APTE : GEORGE NORA
ADV : ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SARA MARIA BUENO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0007
PROC:0000801-32.2011.4.03.6103 AC-1816619 SP
APTE : MARIA CLARICI COUTO DINIZ (= ou > de 65 anos) e outros
ADV : MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : LEANDRO BIONDI
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000855-26.2011.4.03.6126 AC-1813071 SP
APTE : DURVAL EPIFANIO e outro
ADV : ANTONIO LUIZ TOZATTO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
INTERES: JOSE EDUARDO CUNHA LAZZURI
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000870-89.2009.4.03.6182 AC-1817324 SP
200961820008702
APTE : CIWAL S/A ACESSORIOS INDUSTRIAIS
ADV : ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000875-13.2003.4.03.6121 ApelReex-1815810 SP
200361210008753
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : POLYFIO EMBALAGENS LTDA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000875-38.2006.4.03.6111 AC-1816670 SP
200661110008756
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : PAULO PEREIRA RODRIGUES
APTE : SANCARLO ENGENHARIA LTDA e outros
ADV : CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0000877-91.2000.4.03.6119 AC-1817325 SP
200061190008776
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : TRANSPORTES GLORIA S/A
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000886-16.2010.4.03.6115 AC-1813752 SP
APTE : JESUS MARTINS
ADV : JESUS MARTINS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000900-57.2011.4.03.6117 AC-1817121 SP
APTE : MARIA APARECIDA DESIDERIO PEROSI
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0008
ADV : WAGNER MAROSTICA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000912-49.2012.4.03.6113 AC-1815792 SP
APTE : PAULO SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA E CIA LTDA -ME
ADV : GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000913-44.2011.4.03.6121 AC-1816688 SP
APTE : FUST FUNDACAO UNIVERSITARIA DE SAUDE DE TAUBATE
ADV : LUIS EDUARDO AMORIM GUEDES
ADV : ALICE GAVIAO GUIMARAES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0000918-03.2009.4.03.6100 AC-1816621 SP
200961000009184
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : DANIEL POPOVICS CANOLA
APDO : LUIZ BACARIN e outro
ADV : MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000926-33.2012.4.03.6113 AC-1815483 SP
APTE : CITY POSTO DE FRANCA LTDA
ADV : DONIZETT PEREIRA
APDO : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis
ANP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000959-44.2008.4.03.6119 ApelReex-1816692 SP
200861190009597
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : THROUGH IND/ E COM/ DE COSMETICOS LTDA -EPP
ADV : ANDREWS MEIRA PEREIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000977-14.2011.4.03.6102 AC-1814157 SP
APTE : 3X PRODUTOS QUIMICOS LTDA
ADV : JEAN CARLO PALMIERI
APDO : Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia
INMETRO
ADVG : FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0000989-92.2007.4.03.6126 AC-1814109 SP
200761260009898
APTE : RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA
ADV : ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0009
PROC:0001007-02.2009.4.03.6108 ApelReex-1813218 SP
200961080010070
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ROBERTO BUENO DE OLIVEIRA e outro
ADV : LUCIANE CRISTINE LOPES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001009-86.2011.4.03.6500 AC-1817323 SP
APTE : CBPO ENGENHARIA LTDA
ADV : EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001013-89.2012.4.03.6112 AC-1814073 SP
APTE : MAURILIO MANOEL NOGUEIRA
ADV : ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ILDERICA FERNANDES MAIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001015-59.2012.4.03.6112 AC-1814057 SP
APTE : WILSON MORAES BARBOZA
ADV : RODRIGO VERISSIMO LEITE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ONO MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001017-29.2012.4.03.6112 AC-1814056 SP
APTE : PEDRO MODESTO DE LIMA
ADV : RODRIGO VERISSIMO LEITE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001041-71.2009.4.03.6109 ApelReex-1814878 SP
200961090010417
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FERNANDA MARIA BONI PILOTO
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
ADV : ANTONIO ARIVALDO DA CRUZ JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0001084-98.2012.4.03.6142 AC-1816231 SP
0500041014
0500000063
0700000044
0500041014
APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do
Estado de Sao Paulo CREA/SP
ADV : MARCELO DE MATTOS FIORONI
0010
APDO : CONCRELINS SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001113-22.2009.4.03.6121 AC-1814849 SP
200961210011134
APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP
ADV : RAFAEL MEDEIROS MARTINS
APDO : ERICKA NOGUEIRA PALMIERI
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001134-61.2010.4.03.6121 AC-1814836 SP
APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP
ADV : RAFAEL MEDEIROS MARTINS
APDO : PATRICIA ALMEIDA DE DEUS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001148-60.2000.4.03.6003 AC-1816240 MS
200060030011485
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
APDO : CERAMICA GUERRA LTDA
ADV : JAYME DA SILVA NEVES NETO
APDO : MARCOS ANTONIO MORILA GUERRA e outro
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0001178-74.2000.4.03.6107 AC-1814108 SP
200061070011784
APTE : DIOGO CANOVAS BENITES
ADV : ADELMO MARTINS SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0001198-87.2007.4.03.6182 AC-1814893 SP
200761820011984
APTE : SP JUNTAS COM/ E IND/ LTDA
ADV : ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001201-74.2011.4.03.6126 AC-1815500 SP
APTE : FUNDACOES E GEOTECNIA ABC LTDA -ME
ADV : JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001218-28.2012.4.03.6142 AC-1814888 SP
APTE : TRANSPORTE COLETIVO LINENSE LTDA
ADV : FERNANDO ARENALES FRANCO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001236-76.2011.4.03.6112 AC-1817133 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
0011
APDO : CLAUDEMIR JIARDULLI (= ou > de 60 anos)
ADV : MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001286-89.2012.4.03.6105 AC-1815273 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
APDO : ELIANE DE ANDRADE CYRINO NOGUEIRA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001287-74.2012.4.03.6105 AC-1815274 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
APDO : JOAQUIM ALFREDO ROLIM GARCIA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001296-36.2012.4.03.6105 AC-1815277 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
APDO : FLAVIO DO REGO DE ARAUJO FARO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001345-37.2008.4.03.6002 AC-1814078 MS
200860020013459
APTE : ISABELA BRUM PINHEIRO
REPTE : MAIRA BENITES BRUM
ADV : AQUILES PAULUS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MANOEL DE SOUZA MENDES JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001351-52.2009.4.03.6182 AC-1813038 SP
200961820013515
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : BRIOSA IND/ E COM/ DE PAPEIS LTDA
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001358-76.2012.4.03.6105 AC-1815264 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
APDO : MEAT CENTER COM/ DE CARNES LTDA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001358-89.2007.4.03.6125 ApelReex-1813826 SP
200761250013583
APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes
DNIT
ADV : VINICIUS ALEXANDRE COELHO
APDO : ALBINA CAMARGO LIMA DE ALMEIDA
ADV : CLAUDIO BERNINI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0012
PROC:0001369-82.2010.4.03.6103 AC-1810853 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : LEANDRO BIONDI
APDO : MIGUEL FONT MUNTANER (= ou > de 60 anos)
ADV : CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0001396-70.2012.4.03.6111 ApelReex-1816697 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : LAERTE TOGNOLI JUNIOR
ADV : JOSÉ MONTEIRO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001414-52.2011.4.03.6103 AC-1816228 SP
APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao
ADV : APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
APDO : MARIA RITA FREITAS DE CASTRO
ADV : RENATA DE SOUZA FERNANDES
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001421-11.2011.4.03.6114 AC-1816704 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FRANCO ANDREY FICAGNA
ADV : CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo SP
ADV : RENATA CRISTINA IUSPA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001469-62.2008.4.03.6182 AC-1816716 SP
200861820014692
APTE : CASTELLANI IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA massa falida
ADV : CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0001483-50.2003.4.03.6108 200361080014837 AMS-271910 SP
APTE : COML/ ROBA LTDA
ADV : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0001504-86.2004.4.03.6109 200461090015041 AMS-268145 SP
APTE : ETEL ENGENHARIA MONTAGENS E AUTOMACAO LTDA
ADV : EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
0013
PROC:0001523-12.2012.4.03.6142 AC-1814887 SP
APTE : CIELGE CONSTRUCOES ELETRICAS EM GERAL LTDA
ADV : PAULO SERGIO GALVÃO NOGUEIRA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001541-62.2012.4.03.6100 ApelReex-1813212 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : ATILIO BERALDO CREM
ADV : DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001547-74.2009.4.03.6003 AC-1814163 MS
200960030015470
APTE : MUNICIPIO DE CASSILANDIA MS
ADV : ALTAIR LEONEL DA SILVA
APDO : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ADV : CARLOS ROGERIO DA SILVA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0001569-89.2010.4.03.6103 ApelReex-1814010 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CELIO NOSOR MIZUMOTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : PASCOAL DE OLIVEIRA
ADV : ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001601-88.2011.4.03.6126 AC-1813465 SP
APTE : DROGA LU LTDA
ADV : SERGIO MARCOS GUEDES
APDO : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : SIMONE APARECIDA DELATORRE
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001637-95.2007.4.03.6183 AC-1817112 SP
200761830016371
APTE : EDILENE MARTINS DANTAS DE OLIVEIRA
ADV : IUVANIR GANGEME
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001639-02.2007.4.03.6107 AC-1813490 SP
200761070016399
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : Prefeitura Municipal de Aracatuba SP
ADV : TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001644-74.2009.4.03.6003 AC-1814161 MS
200960030016449
0014
APTE : Prefeitura Municipal de Tres Lagoas MS
ADVG : JOSE SCARANSI NETTO
APDO : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ADV : CARLOS ROGERIO DA SILVA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0001656-88.2009.4.03.6003 AC-1814121 MS
200960030016565
APTE : CLAUDIOMIRO JOSE PAVI
ADV : LUIZ ANTONIO MIRANDA MELLO
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001662-57.2012.4.03.6111 AC-1813491 SP
APTE : CLAUDIO SERGIO DALBERTO e outro
ADV : EVANDRO DEMETRIO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
INTERES: RECINTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001674-52.2009.4.03.6119 ACR-52292 SP
200961190016740
APTE : OLSEN SQUARCINE FILHO
APTE : ANDERSON SQUARCINE
ADV : ROBERTO CARDONE
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001676-70.2010.4.03.6124 AC-1814892 SP
APTE : EVA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV : JOAO APARECIDO PAPASSIDERO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
INTERES: MAURO JOSE DOS SANTOS -EPP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0001699-76.2010.4.03.6104 AC-1814175 SP
201061040016992
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO
APDO : ANDERSON DE ALBUQUERQUE COSTA
ADV : ANSELMO ONOFRE CASTEJON
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001738-58.2006.4.03.6122 AC-1791236 SP
200661220017387
APTE : NUTRISOJA COM/ E REPRESENTACOES BASTOS LTDA
ADV : EUGENIO LUCIANO PRAVATO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001783-32.2010.4.03.6119 ACR-52291 SP
APTE : ZELMA BEZERRA DE SOUZA LOPES
APTE : OTAVIO DOS SANTOS LOPES
ADV : ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA
0015
APDO : Justica Publica
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001847-51.2001.4.03.6121 ApelReex-1815807 SP
200161210018476
9200000108
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : DJALMA FARIA CURSINO
ADV : PAULO CELSO DE MOURA CURSINO
APDO : SUPERMERCADOS SUPER PLA LTDA e outros
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001849-47.2012.4.03.6117 AC-1814114 SP
APTE : DALEPH CALCADOS LTDA
ADV : JOÃO BATISTA ROMANO FILHO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0001865-57.2010.4.03.6121 AC-1814826 SP
APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao
ADV : APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
ADV : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
APDO : SAMIRAMIS REGINA PAZINI
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001869-90.2011.4.03.6111 AC-1814085 SP
APTE : SEVERINO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
ADV : DALILA GALDEANO LOPES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO JOSE DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001872-90.2012.4.03.6117 AC-1817101 SP
APTE : IRINEU ROJO (= ou > de 60 anos)
ADV : FABIO LUIZ DIAS MODESTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIA BIZUTTI MORALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001901-38.2010.4.03.6109 AC-1814176 SP
201061090019010
APTE : DIRCEU BALDIN
ADV : ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001953-08.2004.4.03.6121 ApelReex-1815808 SP
200461210019536
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CONVALE ADMINISTRACAO E COM/ DE AP ELETRONICOS LTDA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP
0016
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001978-67.2012.4.03.6112 AC-1817125 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CICERO JOSE CAETANO
ADV : WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001989-16.2005.4.03.6121 AC-1814825 SP
200561210019899
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : GUIMARAES E CASTRO ENGENHARIA E COM/ LTDA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001992-36.2012.4.03.6117 AC-1817100 SP
APTE : MARIA ANTUNES TEIXEIRA
ADV : FABIO LUIZ DIAS MODESTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIA BIZUTTI MORALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0001998-44.2009.4.03.6183 ApelReex-1817113 SP
200961830019988
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FRUTUOSO MORAES DE CARVALHO
ADV : VALTER FRANCISCO MESCHEDE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002000-95.2007.4.03.6114 AC-1813361 SP
200761140020003
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : GEVAL DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002019-41.2011.4.03.6121 AC-1814851 SP
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MENDES
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002021-11.2011.4.03.6121 AC-1814830 SP
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : FONTE PEDRA NEGRA COML/ E DISTRIBUIDOPRA DE AGUAS LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0017
PROC:0002021-21.2005.4.03.6121 AC-1814848 SP
200561210020210
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : TECNOCOMPO PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002029-58.2011.4.03.6130 AC-1813216 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : BENEDICTO ISMAEL CAMARGO DUTRA
ADV : LUIZ FRANCISCO LIPPO
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002030-07.2010.4.03.6121 AC-1814828 SP
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : ISRAEL DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002031-89.2010.4.03.6121 AC-1814829 SP
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : J J TERRAPLANAGEM S/C LTDA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002041-02.2011.4.03.6121 AC-1814827 SP
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : MARIO ARANTES FILHO
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002045-69.2011.4.03.6111 AC-1813748 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : CAMPOS E CAMPOS COM/ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ADV : JOSE DE OLIVEIRA MARTINS
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002050-66.2012.4.03.6108 AC-1813751 SP
APTE : DIVA AMALIA DE OLIVEIRA TEMPONI e outros
ADV : MARCELO MARCOS ARMELLINI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002055-59.2006.4.03.6121 AC-1814847 SP
200661210020559
APTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em
Sao Paulo CRECI/SP
ADV : MARCELO PEDRO OLIVEIRA
APDO : ALOISIO IMOV EMP IMOB LTDA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0018
PROC:0002058-14.2006.4.03.6121 AC-1814852 SP
200661210020584
APTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em
Sao Paulo CRECI/SP
ADV : MARCELO PEDRO OLIVEIRA
APDO : VANER DE CARVALHO NOGUEIRA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002090-43.2011.4.03.6121 AC-1814823 SP
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : CAL CONSULTORA AMBIENTAL LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002099-05.2011.4.03.6121 AC-1814853 SP
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : GEORGE RICARDO GIANACCINI
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002125-63.2001.4.03.6182 AC-1815254 SP
200161820021252
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : PATRICIA GRACIELA URRIOLA BARRERA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002128-18.2001.4.03.6182 AC-1816237 SP
200161820021288
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI
APDO : PAULINA TRAUB
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002129-60.2008.4.03.6116 AC-1814177 SP
200861160021297
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : PAULO PEREIRA RODRIGUES
APDO : ARNALDO LOPES SALGADO (= ou > de 65 anos)
ADV : RENATA WOLFF DOS SANTOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002139-84.2011.4.03.6121 AC-1814821 SP
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : ITAMAR VIGANO
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002140-69.2011.4.03.6121 AC-1814845 SP
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : IVAN LEMOS BARBOSA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
0019
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002180-67.2008.4.03.6182 AC-1813366 SP
200861820021805
APTE : BANKBOSTON NA
ADV : JOSE LUIZ MATTHES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002188-53.2009.4.03.6103 ApelReex-1814009 SP
200961030021885
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA PAULA PEREIRA CONDE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIENE ROSA DINIZ FERRARI e outro
ADV : JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002227-96.2009.4.03.6120 AC-1816238 SP
200961200022275
APTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em
Sao Paulo CRECI/SP
ADV : APARECIDA ALICE LEMOS
APDO : IMOBILIARIA BONS NEGOCIOS S/C LTDA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002230-53.2001.4.03.6113 200161130022300 AMS-243283 SP
APTE : MISAME COM/ IND/ PARTICIPACAO ADMINISTRACAO E FOMENTO COML/
S/A
ADV : JOSENILDO HARDMAN DE FRANCA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002257-48.2010.4.03.6104 AC-1814182 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO
APDO : JOSE ROBERTO AMARAL DE OLIVEIRA
ADV : MARIA JOSE NARCIZO PEREIRA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002300-79.2011.4.03.6126 AC-1816700 SP
APTE : ANTONIO CLERTON RODRIGUES e outro
ADV : KLAUS RADULOV CASSIANO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002345-94.2012.4.03.6111 AC-1816185 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : IRMAOS ELIAS LTDA
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002400-20.2009.4.03.6121 AC-1814850 SP
0020
200961210024001
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : AMELIA REGINA SERRA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002410-08.2011.4.03.6117 AC-1817136 SP
APTE : GILSON ZENSO KINA
ADV : EDSON TOMAZELLI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002420-81.2008.4.03.6109 AC-1814765 SP
200861090024205
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AMERICANA
ADV : ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002426-33.2009.4.03.6116 AC-1815790 SP
200961160024266
APTE : MYRIAN DE JESUS PEREIRA MODOTTI -ME
ADV : MYRIAN DE JESUS PEREIRA MODOTTI
APDO : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CAROLINA GIMENES GAMBA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002515-87.2012.4.03.6104 AC-1813790 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : CICERO BEZERRA LEITE
ADV : JOSE ABILIO LOPES
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002532-22.2008.4.03.6183 ApelReex-1816322 SP
200861830025327
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARISA SEABRA FERREIRA GARCIA
ADV : MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002534-50.2012.4.03.6183 AC-1817108 SP
APTE : ZILDA DUTRA MORAES
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLA MARIA LIBA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002542-49.2012.4.03.6111 AC-1817312 SP
APTE : PLANEC PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA
0021
ADV : ANA CLAUDIA DOS SANTOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002555-16.2001.4.03.6117 200161170025554 ApelReex-921143 SP
APTE : CALCADOS MORELLI IND/ E COM/ LTDA e outros
ADV : JOSE PAULO MORELLI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002576-82.2011.4.03.6103 ApelReex-1791233 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : JULIANA NOGUEIRA BRAZ
APDO : L C DOS REIS e outros
ADV : CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002607-51.2011.4.03.6120 AC-1816239 SP
APTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
ADV : MARCELO PEDRO OLIVEIRA
APDO : GERALDO LEVADA PEREIRA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002615-21.2012.4.03.6111 AC-1817066 SP
APTE : LOG LIFT PECAS E SERVICOS PARA EMPILHADEIRAS LTDA
ADV : AURELIO CARLOS FERNANDES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002616-78.2008.4.03.6100 AC-1813759 SP
200861000026165
APTE : COML/ DE ALIMENTOS CARREFOUR S/A
ADV : ADELARA CARVALHO LARA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002654-71.2001.4.03.6121 AC-1814824 SP
200161210026540
APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao
ADV : APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
ADV : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
APDO : SANDRA LAIS FIGUEIRA CAMPOS
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002657-41.2010.4.03.6111 AC-1813743 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : MARIA NILCE MONTORO
ADV : RAFAEL ALVES GOES
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
0022
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002674-70.2011.4.03.6005 ACR-52290 MS
APTE : Justica Publica
APDO : CRISTIANO DOS SANTOS LIMA reu preso
ADV : SILVANIA GOBI MONTEIRO FERNANDES (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002676-03.2003.4.03.6108 200361080026761 AMS-268915 SP
APTE : IND/ TUDOR SP DE BATERIAS LTDA
ADV : LUIZ FERNANDO MAIA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002683-43.2009.4.03.6121 AC-1815806 SP
200961210026836
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ERASMO MORE
ADV : DOMICIO NASCIMENTO SILVA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002722-45.2006.4.03.6121 AC-1814238 SP
200661210027220
APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao
ADV : APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
ADV : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
APDO : SILVIA HELENA GALEA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002753-94.2012.4.03.6108 AC-1815788 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : PEDRO RODRIGUES DE CAMPOS
ADV : SANDRA COLLADO BONJORNE
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002772-55.2011.4.03.6005 ACR-52289 MS
APTE : Justica Publica
APTE : MARCOS AURELIO CANELLO reu preso
ADV : JOAO DOURADO DE OLIVEIRA
APDO : CINTIA CICCERA RODRIGUES reu preso
ADV : FALVIO MISSAO FUJII (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002773-28.2011.4.03.6106 ApelReex-1817088 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : MARIA IZABEL ZUPIROLLI
ADV : RÉGIS OBREGON VERGILIO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002803-29.2011.4.03.6182 AC-1814855 SP
APTE : IOANNIS SIMEON THEOHARIDIS
ADV : ANA PAULA MAGENIS PEREIRA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0023
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002840-56.2011.4.03.6182 AC-1815507 SP
APTE : GRANITEX TECNOLOGIA E COM/ LTDA -ME
ADV : ELISA MARTINS GRYGA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002847-03.2011.4.03.6100 AC-1813788 SP
APTE : FILIGOI E CIA LTDA
ADV : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0002848-67.2011.4.03.6106 AC-1814086 SP
APTE : DORAIR PERPETUA FARIAS
ADV : LINDOLFO SANTANNA DE OLIVEIRA JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002849-22.2002.4.03.6121 AC-1816208 SP
200261210028498
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : TEPS PISOS INDUSTRIAIS LTDA -ME
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002853-59.2002.4.03.6121 AC-1816207 SP
200261210028530
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : M DAS GRACAS OLIVEIRA BATISTELA -ME
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002861-21.2012.4.03.6142 AC-1814890 SP
APTE : KURIMORI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV : PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002878-04.2004.4.03.6121 ApelReex-1815809 SP
200461210028781
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ACIR F BRAGA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002899-49.2008.4.03.6182 AC-1816713 SP
200861820028990
APTE : BAHEMA S/A
ADV : MARIA CRISTINA CARVALHO DE JESUS
0024
APDO : Comissao de Valores Mobiliarios CVM
ADV : CLAUDIO TAUFIE FONTES
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0002984-12.2012.4.03.6112 AC-1817127 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GERALDO MAGELA DOS SANTOS
ADV : ALEX FOSSA
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003013-12.2011.4.03.6140 AC-1814004 SP
APTE : MILTON CELESTINO DE CARVALHO
ADV : FABIANA CECON SPINDOLA TAVARES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003035-03.2010.4.03.6109 AC-1814117 SP
0900123730
0900000845
APTE : Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Sao Paulo IPEM/SP
ADV : RICARDO HENRIQUE LOPES PINTO
APDO : TRANSLIQ TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
ADV : SONETE NEVES DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003041-73.2002.4.03.6114 AC-1813364 SP
200261140030412
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : CAFRE COM/ DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA e outro
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003052-37.2009.4.03.6121 AC-1816690 SP
200961210030529
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : EUSTACIO BATISTA DE CARVALHO
ADV : ANGELA CRISTINA DE FARIA TANAJURA FRANÇA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0003084-30.2009.4.03.6125 AC-1813830 SP
200961250030840
APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes
DNIT
ADV : VINICIUS ALEXANDRE COELHO
APDO : MARCELO RIBEIRO e outros
ADV : ANA MARIA SILVA DI BASTIANI
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003090-22.2008.4.03.6109 ApelReex-1814764 SP
200861090030904
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : LAMINACAO DE METAIS PAULISTA LTDA
ADV : JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO
0025
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0003133-60.2011.4.03.6106 AC-1814002 SP
APTE : BENEDITO SOUZA RIBEIRO
ADV : RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JULIO CESAR MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003189-08.2011.4.03.6005 ACR-52288 MS
APTE : OSMAIR ANTONIO CALDAS
ADV : FLAVIO ALVES DE JESUS
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003197-91.2011.4.03.6002 AC-1814079 MS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : FABIANA MARTINELLI SANTANA DE BARROS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EDITE PEREIRA
ADV : MARIA VICTORIA MARTINS
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003214-17.2009.4.03.6126 AC-1816241 SP
200961260032145
APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do
Estado de Sao Paulo CREA/SP
ADV : MARCELO DE MATTOS FIORONI
APDO : GOAL CONSULTORIA S/C LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003220-97.2012.4.03.6100 AC-1814866 SP
APTE : LOIA CONSTRUCOES CIVIS LTDA
ADV : LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0003286-72.2006.4.03.6105 ApelReex-1816695 SP
200661050032863
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : BRASMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADV : JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
PARTE R: RENATA RIGITANO DALLOCA e outro
ADV : JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003307-51.2011.4.03.6112 AC-1817126 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EDIVALDO PIRES DO NASCIMENTO
ADV : MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0026
PROC:0003315-41.2011.4.03.6140 AC-1814005 SP
APTE : FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
ADV : AIRTON GUIDOLIN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0003330-06.2011.4.03.6109 AC-1813757 SP
APTE : OMEGACAMP TRANSPORTES LTDA -EPP
ADV : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : MUNICIPIO DE PIRACICABA SP
ADV : GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003428-37.2011.4.03.6126 ApelReex-1813493 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : QUATTOR PARTICIPACOES S/A
ADV : LEONARDO MUSSI DA SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003429-67.2011.4.03.6111 AC-1817103 SP
APTE : ARCINEU RODRIGUES DO AMARAL
ADV : CARLOS ALBERTO FERNANDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SERGIO MASTELLINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003513-53.2002.4.03.6121 AC-1814846 SP
200261210035132
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : KARINA ELIAS BENINCASA
APDO : A F DE MESQUITA FILHO -ME
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003531-04.2006.4.03.6002 AC-1816646 MS
200660020035318
APTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao MS
ADV : HEITOR MIRANDA GUIMARAES
APDO : ALFREDO ANTUNES SOARES
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003547-06.2012.4.03.6112 AC-1817124 SP
APTE : MARIA APARECIDA BRUNHOLI
ADV : LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003549-95.2002.4.03.6121 AC-1816206 SP
200261210035491
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0027
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : AMARANTE E BARBOSA LTDA -ME
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003600-09.2002.4.03.6121 AC-1814854 SP
200261210036008
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : JERRY ALVES DE LIMA
APDO : H DE A CHAVES TAUBATE FI
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003620-64.2011.4.03.6127 AC-1814071 SP
APTE : CLEUSA DONIZETE RIBEIRO ZABOTO
ADV : MIQUELA CRISTINA BALDASSIN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODOLFO APARECIDO LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003621-45.2007.4.03.6109 ApelReex-1817332 SP
200761090036215
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : SYLVIO LUIZ PIANELLI DE LACERDA incapaz
REPTE : MARIA SYLVIA PIANELLI DE LACERDA
ADV : MARIA ROSA RASERA FIGUEIREDO CARRER
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003631-33.2000.4.03.6110 200061100036315 AMS-239541 SP
APTE : METALURGICA OLIVEN LTDA
ADV : FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0003654-39.2010.4.03.6106 AC-1814008 SP
APTE : MARIA APARECIDA DUARTE
ADV : MILIANE RODRIGUES DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003748-42.2009.4.03.6002 AC-1814159 MS
200960020037481
APTE : CELIO HENRIQUE TIMM RUFINO -ME
ADV : MAURO JOSE CAPELARI
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003781-06.2012.4.03.6106 AC-1814011 SP
APTE : ANDRESSA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
0028
ADV : GISELE APARECIDA DE GODOY GEDDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JULIO CESAR MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003790-64.2009.4.03.6108 ApelReex-1814769 SP
200961080037906
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : MARCOS CESAR DA SILVA
ADV : MARCOS FERNANDO ALVES MOREIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003892-30.2011.4.03.6104 AC-1814155 SP
APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ADV : ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA
APDO : ELOISA MADEIRA SZANTO e outros
ADV : EDUARDO ALVES FERNANDEZ
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003901-14.2006.4.03.6121 AC-1814841 SP
200661210039015
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : JOSE EDMO COLI DIAS
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003903-44.2011.4.03.6109 AC-1813203 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : FERNANDO REGIS DANTAS espolio
REPTE : DIVA DE CARVALHO DANTAS
ADV : JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003906-48.2010.4.03.6104 ApelReex-1811793 SP
APTE : MUNICIPIO DE CUBATAO SP
ADV : JOSE ANTONIO MARTINS
APTE : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis
ANP
ADV : MARINEY DE BARROS GUIGUER
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003907-57.1991.4.03.6182 AC-1814806 SP
9100039071
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : DUSAN PETROVIC IND/ METALURGICA LTDA massa falida
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003944-85.2008.4.03.6183 ApelReex-1817106 SP
200861830039442
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0029
ADV : LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA MADALENA CARNEIRO RODRIGUES
ADV : JOAO ALFREDO CHICON
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003954-21.2003.4.03.6114 AC-1813360 SP
200361140039547
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : PIZA E MORASSI LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0003996-32.2010.4.03.6500 REO-1817454 SP
PARTE A: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: ELETRICA COML/ ANDRA LTDA
ADV : PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004003-33.2010.4.03.6109 AC-1816613 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
APDO : ELOISA HELENA GIOTTO LEVY
ADV : ADRIANA CARDINALI DE OLIVEIRA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004124-81.2012.4.03.6112 AC-1817128 SP
APTE : MANOEL PEREIRA DE LIMA
ADV : JEFFERSON FERNANDES NEGRI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SERGIO MASTELLINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004129-32.2010.4.03.6126 AC-1816242 SP
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : SIMONE APARECIDA DELATORRE
APDO : RA DEMORI e outro
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004132-10.2006.4.03.6002 AC-1816643 MS
200660020041320
APTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao MS
ADV : HEITOR MIRANDA GUIMARAES
APDO : WILLIAN MAIA CABRAL
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004235-60.2010.4.03.6104 AC-1814065 SP
APTE : ANTONIO MACEDO RODRIGUES DE SOUZA
ADV : ENZO SCIANNELLI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RACHEL DE OLIVEIRA LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0030
PROC:0004267-25.2011.4.03.6106 AC-1817087 SP
APTE : ARIOVALDO NADALIN
ADV : NAMI PEDRO NETO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
PARTE R: REFRIGERACAO GUANABARA LTDA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004341-64.2011.4.03.6111 AC-1814084 SP
APTE : LUZIA APARECIDA DAS NEVES SILVA
ADV : ALFREDO RICARDO HID
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : SOLANGE SANTAREM GONZALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004352-10.2004.4.03.6121 AC-1814843 SP
200461210043526
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI
APDO : CARLOS ROBERTO DIEGAS
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004366-52.2007.4.03.6100 AC-1817335 SP
200761000043663
APTE : JOSE ANDRADE PEREIRA RODRIGUES
ADV : FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
APDO : Uniao Federal - MEX
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0004388-76.2009.4.03.6121 AC-1814835 SP
200961210043883
APTE : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo
CRC/SP
ADV : FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS
ADV : PATRICIA FORMIGONI URSAIA
APDO : HEVANICE RIBEIRO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004403-90.2008.4.03.6182 AC-1813468 SP
200861820044039
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : COMPAC COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE ATENCAO A CRIANCA E
AO ADOLESCENTE
ADV : MARCIO SEVERO MARQUES
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004410-13.2004.4.03.6121 AC-1814833 SP
200461210044105
APTE : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo
CRC/SP
ADV : FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS
APDO : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA FILHO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0031
PROC:0004412-39.2011.4.03.6120 AC-1813755 SP
APTE : TARCILA ROTA DE CARVALHO FRANCO
ADV : PAOLA FARIAS MARMORATO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004435-37.2004.4.03.6182 ApelReex-1813472 SP
200461820044356
APTE : Banco Central do Brasil
ADV : JOSE OSORIO LOURENCAO
APDO : GIPSZTEJN E ASSOCIADOS SERVICO COM/ E IND/ LTDA
ADV : ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0004478-67.2011.4.03.6104 AC-1817102 SP
APTE : GUILHERME JORGE (= ou > de 60 anos)
ADV : JOSE ABILIO LOPES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RACHEL DE OLIVEIRA LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004482-92.2007.4.03.6121 AC-1814842 SP
200761210044829
APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao
ADV : APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
ADV : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
APDO : MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004484-62.2007.4.03.6121 AC-1814839 SP
200761210044842
APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao
ADV : APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
ADV : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
APDO : HELENA CRISTINA DA CUNHA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004513-21.2011.4.03.6106 ApelReex-1813747 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : AILTON ANTONIO SANTIAGO
ADV : ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004526-75.2010.4.03.6002 AC-1816648 MS
APTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao MS
ADV : MARCELO NOGUEIRA DA SILVA
APDO : THALYSIE NODA AOKI
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004559-83.2006.4.03.6106 ACR-52269 SP
200661060045593
APTE : JOSE CARLOS GONCALVES SOLER
APTE : JOAO ANTONIO DOTTO
APTE : SEBASTIAO APARECIDO PINTO
0032
ADV : LUIS GONZAGA FONSECA JUNIOR
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004564-87.2010.4.03.6002 AC-1816647 MS
APTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao MS
ADV : MARCELO NOGUEIRA DA SILVA
APDO : JOAOZINHO SCALIANTE
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004653-55.2011.4.03.6106 AC-1814013 SP
APTE : CLEIDE DUTRA BARBOSA
ADV : AIESKA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004675-42.2012.4.03.6183 AC-1817115 SP
APTE : ARNALDO MOREIRA BORJA
ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004690-97.2001.4.03.6182 AMS-1815521 SP
200161820046900
APTE : RHODIA BRASIL LTDA e outro
ADV : ATILA MELO SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004695-18.2008.4.03.6104 AC-1813789 SP
200861040046953
APTE : ANTONIO LEME DOS SANTOS
ADV : JOSE ABILIO LOPES
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004744-24.2011.4.03.6114 AC-1813484 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : RICARDO DE SOUZA
ADV : JOSE ADAILTON MIRANDA CAVALCANTE
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004753-39.2012.4.03.6182 AC-1814239 SP
APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : SILAS PEDRO DOS SANTOS
APDO : Uniao Federal
SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0033
PROC:0004762-29.2008.4.03.6121 AC-1814840 SP
200861210047628
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI
APDO : EDUARDO AUGUSTINHO LIBANO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004767-51.2008.4.03.6121 AC-1814837 SP
200861210047677
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI
APDO : CEMADI CENTRO DE ENDOSCOPIA EM MOLESTIAS DO APARELHO
DIGESTIVO S/C LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004772-37.2011.4.03.6002 AC-1814076 MS
APTE : MARIA INEZ TARGINO FERREIRA DE SOUZA
ADVG : JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : FABIANA MARTINELLI SANTANA DE BARROS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004776-13.2008.4.03.6121 AC-1816188 SP
200861210047768
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : LEANDRO BIONDI
APTE : EDSON DOS SANTOS
ADV : MARIA ISABEL DE FARIAS
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004812-67.1988.4.03.6182 AC-1814249 SP
8800048129
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : METALURGICA PRECIMAX LTDA
ADV : CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0004828-94.2012.4.03.6112 AC-1814055 SP
APTE : LUCIANE REGINA VIEIRA DE SOUZA
ADV : MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004860-40.1999.4.03.6182 AC-1814185 SP
199961820048601
APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade
Industrial INMETRO
ADV : CLAUDIA LIGIA MARINI
APDO : DIFUSAO BRASILEIRA DA MODA IND/ E COM/ LTDA
ADV : RICARDO LEON BISKIER
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0034
PROC:0004922-15.2011.4.03.6100 AC-1816165 SP
APTE : BANCO ITAUCARD S/A
ADV : BENEDICTO CELSO BENICIO
ADV : GISELE PADUA DE PAOLA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0004948-32.2011.4.03.6126 AC-1814237 SP
APTE : BERNADETE DE LEMOS VELLOSO
ADV : ANTONIO CARLOS GOGONI
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0004969-44.2011.4.03.6114 AC-1816702 SP
APTE : AUTOKRAFT INDL/ DO NORDESTE LTDA
ADV : ROGÉRIO MARIN
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005085-66.2009.4.03.6002 AC-1814077 MS
200960020050850
APTE : LURDES CABREIRA
ADV : JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005106-26.2011.4.03.6114 AC-1813069 SP
APTE : GKW EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A
ADV : RICARDO FERREIRA TOLEDO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : GERSON WAITMAN
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0005113-42.2011.4.03.6106 ApelReex-1813750 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : LAERCIO VALERO PARRA
ADV : RENATO BERGAMO CHIODO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005140-83.2011.4.03.6119 ACR-52267 SP
APTE : Justica Publica
APTE : JOSHUA FRANKLIN OGUGWA reu preso
ADVG : THIAGO ALVES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005194-84.1999.4.03.6114 AC-1813103 SP
199961140051943
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
0035
APDO : JOSE CARLOS COSTA
ADV : JOANY BARBI BRUMILLER
APDO : TAIMER ELETRO ELETRONICA E AUTOMACAO LTDA massa falida e
outros
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0005221-36.2009.4.03.6108 AC-1814174 SP
200961080052210
APTE : BIANCO ANTONIO CAPANNACCI
ADV : IDA CECILIA BASTOS DE CAMPOS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
APDO : MARIA ELISA BARBIERI BOLSONI
ADV : IDA CECILIA BASTOS DE CAMPOS
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0005234-92.2010.4.03.6110 AC-1793194 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VIRGINIA ODETE FLAUSINO CORREA
ADV : LUCIANE DE FREITAS SILVA COSTA
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005258-56.2010.4.03.6002 AC-1816649 MS
APTE : Ordem dos Advogados do Brasil Secao MS
ADV : MARCELO NOGUEIRA DA SILVA
APDO : DOMINGOS ANCELMO DA SILVA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005281-28.2004.4.03.6126 AC-1814110 SP
200461260052810
APTE : RHODIA ACETOW BRASIL LTDA
ADV : ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0005349-94.2011.4.03.6105 AC-1817095 SP
APTE : FILTEX MONTAGENS COM/ DE SISTEMAS E COMPONENTES PARA
FILTRACAO LTDA -ME
ADV : JOSE DE ARAUJO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005371-34.2011.4.03.6112 AC-1814074 SP
APTE : MARLI SANTOS BATISTA
ADV : RHOBSON LUIZ ALVES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0005435-30.2009.4.03.6107 AC-1814799 SP
200961070054350
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
0036
APDO : KENJI NAMIKI (= ou > de 60 anos)
ADV : CAMILA ENRIETTI BIN
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005481-85.2010.4.03.6106 AC-1816168 SP
APTE : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis
ANP
ADVG : LUCAS GASPAR MUNHOZ
APDO : COML/ DE GAS MENINA MOCA LTDA -ME
ADV : DANIEL JOAQUIM EMILIO
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0005516-56.2007.4.03.6104 AC-1814183 SP
200761040055160
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO
APDO : NIVALDO DOS SANTOS (= ou > de 65 anos)
ADV : ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005548-42.2012.4.03.6183 AC-1817130 SP
APTE : NEUSA LEAL DA COSTA (= ou > de 60 anos)
ADV : CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCIANE SERPA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005573-73.2009.4.03.6114 AC-1816167 SP
200961140055737
APTE : MARCOS ANTONIO MACHADO JUNIOR
ADV : SAVIO CARMONA DE LIMA
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0005614-62.2007.4.03.6000 AC-1817330 MS
200760000056140
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : JULIA ROSA SALOMAO GUIMARAES e outro
ADV : HUMBERTO IVAN MASSA
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005657-16.1999.4.03.6182 REO-1813093 SP
199961820056579
PARTE A: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: BRINGER COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005717-29.2012.4.03.6183 AC-1817098 SP
APTE : LUZIA DE ALMEIDA GOES
ADV : BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCIANE SERPA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
0037
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005757-50.2008.4.03.6183 ApelReex-1817107 SP
200861830057572
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LENITA FREIRE MACHADO SIMAO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CLAUDENICE SOBRAL DE MORAIS
ADV : ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005784-33.2008.4.03.6183 ApelReex-1817118 SP
200861830057845
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OSWALDO GAMBETTA JUNIOR
ADV : MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0005811-85.2011.4.03.6126 AC-1813494 SP
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE SP
ADV : CRISTIANE DALLABONA
ADV : LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FRANCO ANDREY FICAGNA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005842-39.2009.4.03.6106 AC-1816222 SP
200961060058424
APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do
Estado de Sao Paulo CREA/SP
ADV : MARCELO DE MATTOS FIORONI
APDO : IMPERTEX ENGENHARIA DE IMPERMEABILIZACAO LTDA massa falida
ADV : ELY DE OLIVEIRA FARIA
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005876-19.2011.4.03.6114 AC-1816703 SP
APTE : GKW EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A
ADV : LUIZ APARECIDO FERREIRA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : GERSON WAITMAN
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0005889-96.2003.4.03.6114 AC-1813370 SP
200361140058890
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : PAPELARIA BAMBINO LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005894-21.2003.4.03.6114 AC-1813371 SP
200361140058943
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
0038
APDO : EXPRO EXTINTORES E PRODUTOS CONTRA INCENDIO LTDA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0005977-91.2008.4.03.6104 AC-1817313 SP
200861040059777
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : NILSO GUEDERT
ADV : LUIZ FERNANDO FELICISSIMO GONCALVES
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0005989-18.2007.4.03.6112 AC-1814179 SP
200761120059893
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : HENRIQUE CHAGAS
APDO : MANOEL BELO DA SILVA
ADV : NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006000-02.2002.4.03.6119 ApelReex-1816209 SP
200261190060000
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE FREITAS
ADV : RODNEY ALMEIDA DE MACEDO
APDO : GIBRU COM/ DE AREIA E PEDRAS LTDA -ME e outro
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006005-82.2010.4.03.6106 AC-1814083 SP
APTE : EMERSON FARIAS PERES
ADV : NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PATRICIA S GARCIA HERRERIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006088-89.2010.4.03.6109 AC-1813744 SP
APTE : RECUPERADORA E COM/ AMERICANA DE PNEUS LTDA
ADV : FLAVIO SPOTO CORREA
APDO : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS
ADV : MILENE CORREIA DA SILVA
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006162-76.2011.4.03.6120 AC-1814081 SP
APTE : MARIA LUIZA SALVADOR FERRARI
ADV : SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANIELA DE OLIVEIRA MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006166-87.2012.4.03.6182 AC-1817085 SP
APTE : HIPERMARCAS S/A
ADV : MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
0039
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006209-29.2010.4.03.6106 ApelReex-1813385 SP
APTE : RUY HINKE DE CASTRO
ADV : ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006224-26.2009.4.03.6108 ApelReex-1814767 SP
200961080062240
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : SEBASTIAO FERREIRA (= ou > de 60 anos) e outro
ADV : LUCIANE CRISTINE LOPES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006230-18.1999.4.03.6000 199960000062309 AC-1229989 MS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : REFRIGERANTES DO OESTE LTDA
ADV : JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006263-20.2009.4.03.6109 AC-1814770 SP
200961090062636
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : VIACAO PIRACICABANA LTDA
ADV : IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006396-13.2004.4.03.6182 AC-1816183 SP
200461820063960
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : MOCARZEL EDICOES E PROMOCOES LTDA -ME massa falida
ADV : CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO
PARTE R: GISELLE FARIAS MOCARZEL e outro
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006455-23.2012.4.03.6181 ACR-52266 SP
APTE : ANDERSON ORLANDO reu preso
ADVG : JOAO FREITAS DE CASTRO CHAVES (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006483-95.2006.4.03.6182 AC-1812401 SP
200661820064832
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : BREAD HOUSE COM/ DE PAES ESPECIAIS LTDA e outros
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0040
PROC:0006489-63.2011.4.03.6106 AC-1816223 SP
APTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANA
ADV : AFONSO PROENCO BRANCO FILHO
APDO : MONICA BUCHALLA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006510-21.2011.4.03.6112 ApelReex-1813768 SP
APTE : LUIZ FERNANDO MARQUES
ADV : ARNALDO DOS ANJOS RAMOS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006533-64.2011.4.03.6112 ApelReex-1817135 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : ANTONIO DE MOURA
ADV : RODRIGO PESENTE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006548-04.2009.4.03.6112 AC-1814180 SP
200961120065488
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : HENRIQUE CHAGAS
APDO : WILMA BATISTA QUEIROZ
ADV : CLAYTON JOSÉ MUSSI
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006560-65.2011.4.03.6106 AC-1816224 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : ALINE CRIVELARI LOPES
APDO : ANDREIA CARLA DE LIMA CARVALHO -ME
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006584-91.2000.4.03.6102 200061020065840 ApelReex-743125 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : PAPELARIA TEND LER LTDA
ADV : CELSO RIZZO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006592-46.2002.4.03.6119 AC-1815255 SP
200261190065926
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo
CREA/SP
ADV : MARCELO DE MATTOS FIORONI
APDO : ROMECS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006630-33.2007.4.03.6103 ApelReex-1814012 SP
200761030066306
APTE : FRANCISCO MATIAS DA SILVA
0041
ADV : DIRCEU MASCARENHAS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006649-17.2012.4.03.6183 AC-1817129 SP
APTE : MILTON APARECIDO TADEU DA SILVA
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLA MARIA LIBA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006649-70.2006.4.03.6104 AC-1814072 SP
200661040066499
APTE : CLOUDESLEY LOPES ALONSO
ADV : MARCIA VILLAR FRANCO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RACHEL DE OLIVEIRA LOPES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006656-24.2004.4.03.6107 AC-1813492 SP
200461070066560
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA
ADV : ELIZABETE ALVES MACEDO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006666-27.2011.4.03.6106 AC-1816225 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : ALINE CRIVELARI LOPES
APDO : J C FERREIRA DE OLIVEIRA S J R PRETO -ME
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006673-19.2011.4.03.6106 AC-1816226 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : ALINE CRIVELARI LOPES
APDO : GIL AQUARIOS E RACOES LTDA -ME
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006675-86.2011.4.03.6106 AC-1816227 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : ALINE CRIVELARI LOPES
APDO : EMBRASA EMP BRAS DE SAUDE ANIMAL COM
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006746-91.2011.4.03.6105 AC-1815265 SP
APTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em
Sao Paulo CRECI/SP
ADV : APARECIDA ALICE LEMOS
APDO : WILSON ROBERTO PIERRO
ADV : DIRCEU ADAO
0042
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006757-02.2011.4.03.6112 AC-1814064 SP
APTE : LUIZ JOSE DE OLIVEIRA
ADV : LUCIA DA COSTA MORAIS P MACIEL
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANIEL MOREIRA ANSELMO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006765-07.2010.4.03.6114 AC-1815502 SP
APTE : COMPOSITE IND/ DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA
ADV : LILIAN BRAIT
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
INTERES: MAZUCA MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERRALHERIA LTDA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006787-81.2012.4.03.6183 AC-1817131 SP
APTE : IZILDA RITA SAVINO ROMA
ADV : BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCIANE SERPA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006788-71.2009.4.03.6183 ApelReex-1817116 SP
200961830067880
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CELSO DIAS
ADV : CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006794-67.2004.4.03.6114 AC-1813099 SP
200461140067948
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : LINEA MOBILI IND/ E COM/ DE MOVEIS EM GERAL LTDA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0006803-78.1988.4.03.6182 AC-1814810 SP
8800068030
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CABLEX IND/ E COM/ LTDA massa falida
ADV : FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006806-76.2007.4.03.6114 AC-1813074 SP
200761140068061
APTE : GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
ADV : MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
0043
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006851-57.2010.4.03.6120 AC-1791235 SP
APTE : PATREZAO HIPERMERCADOS LTDA e outros
ADV : FABIO PALLARETTI CALCINI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006917-56.1999.4.03.6109 199961090069179 ApelReex-1121652 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : IND/ CERAMICA FRAGNANI LTDA
ADV : MARCELO VIDA DA SILVA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006951-20.2011.4.03.6106 AC-1817317 SP
APTE : HAMILTON LUIS XAVIER FUNES e outro
ADV : CLAUDIA CARON NAZARETH
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0006962-02.2009.4.03.6112 AC-1815787 SP
200961120069627
APTE : VIACAO MOTTA LTDA
ADV : CLAUDENIR PINHO CALAZANS
APDO : Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT
ADV : WALERY GISLAINE FONTANA LOPES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0007121-88.2008.4.03.6108 AC-1817331 SP
200861080071211
APTE : MARIO AUGUSTO AYRES E SILVA
ADV : MEIRY LEAL DE OLIVEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : KARINA ROCCO MAGALHAES GUIZARDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007139-45.2012.4.03.6181 ACR-52270 SP
APTE : SAMUEL DE SANTANA CARDIM reu preso
ADVG : JOAO FREITAS DE CASTRO CHAVES (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007159-22.2011.4.03.6100 AC-1816691 SP
APTE : JOSE MEIRELLES e outro
ADV : MARIA HELENA DE BARROS HAHN TACCHINI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0007188-88.2010.4.03.6106 AC-1814007 SP
APTE : OSMAR PRIMILLA
ADV : RENATA FRIGÉRI FREITAS DOS SANTOS
0044
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007239-36.2008.4.03.6182 AC-1814858 SP
200861820072394
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : A M GALERIA COML/ LTDA
ADV : CAROLINE DE OLIVEIRA PRADO
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007269-13.2004.4.03.6182 AC-1813376 SP
200461820072698
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : PLANEAR CLIMATIZACAO LTDA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007278-61.2008.4.03.6108 ApelReex-1817333 SP
200861080072781
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS
ADV : MARIA CAROLINA DOS SANTOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0007331-74.2001.4.03.6112 AC-1814168 SP
200161120073310
APTE : LAC FRIOS COM/ IMP/ EXP/ E REPRESENTACOES LTDA e outros
ADV : CARLOS AUGUSTO FARAO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007348-10.2010.4.03.6108 AC-1816177 SP
APTE : ALESSANDRA REGINA DA SILVA incapaz
REPTE : NIDELCE COLPANI DA SILVA
ADV : MARIZABEL MORENO GHIRARDELLO
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0007350-65.2010.4.03.6112 AC-1814075 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ONO MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : SIDINEIA CRISTINA ROCHA DUTRA e outro
ADV : LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007368-48.2012.4.03.6102 ACR-52271 SP
APTE : ANA PAULA SOARES DE OLIVEIRA reu preso
APTE : JULIANO MARTINS reu preso
ADVG : RENATO TAVARES DE PAULA (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
0045
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0007372-47.2011.4.03.6126 AC-1816220 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI
APDO : ALEMARC TRANSPORTES E REMOCOES LTDA -ME
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007392-92.2011.4.03.6108 AC-1815791 SP
APTE : AUTO POSTO INDEPENDENCIA DE BAURU LTDA
ADV : JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007418-54.2011.4.03.6120 ApelReex-1817109 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIANO FERNANDES SEGURA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE ROBERTO GOMES PIRES (= ou > de 60 anos)
ADV : RAFAEL JOSÉ TESSARRO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007431-35.2011.4.03.6126 AC-1816622 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : BRASIL SERVICOS PARTICULARES DE AMBULANCIA LTDA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007440-20.2011.4.03.6183 AC-1817114 SP
APTE : ANTONIO BISCOLA
ADV : PERISSON LOPES DE ANDRADE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLA MARIA LIBA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007557-64.2010.4.03.6112 AC-1814066 SP
APTE : MARIA JOSE TEIXEIRA
ADV : SIDNEI SIQUEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANILO TROMBETTA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007565-67.2006.4.03.6181 ACR-52274 SP
200661810075651
APTE : RENATO FERREIRA DA SILVA
ADVG : ERICO LIMA DE OLIVEIRA (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007569-23.2011.4.03.6119 AC-1813827 SP
APTE : OLGA BEATRIZ ESCOLAR PIRES
0046
ADV : JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO
APDO : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : LUIS ANDRE AUN LIMA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007609-94.2009.4.03.6112 AC-1814158 SP
200961120076097
APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : MAURY IZIDORO
ADV : GLORIETE APARECIDA CARDOSO
APDO : EDUARDO ALCANTARA LOMAS
ADV : DORIVAL ALCANTARA LOMAS
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0007612-45.2010.4.03.6102 AC-1814122 SP
APTE : PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADV : MARCELO AZEVEDO KAIRALLA
APDO : Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC
ADV : ERICO ZEPPONE NAKAGOMI
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007670-68.2007.4.03.6000 ApelReex-1814801 MS
200760000076708
APTE : EDER DE SOUZA
ADV : EVALDO CORREA CHAVES
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007726-49.1994.4.03.6100 9400077262 AC-1122693 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARINILDA GALLO
APDO : JOAQUIM LEAL e outro
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0007816-53.2004.4.03.6182 AC-1816186 SP
200461820078160
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OVELAR DO BRASIL LTDA e outros
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0007827-24.2000.4.03.6182 ApelReex-1816671 SP
200061820078270
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO
ADV : JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
PARTE A: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE
ADV : EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0007875-71.2010.4.03.6104 ApelReex-1817111 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0047
ADV : CAROLINA PEREIRA DE CASTRO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JORGE LUIZ SANTANA
ADV : SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008052-76.2012.4.03.6100 AC-1817138 SP
APTE : RAIZEN ENERGIA S/A
ADV : JULIO SALLES COSTA JANOLIO
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0008055-81.2010.4.03.6106 AC-1813746 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO
APDO : DIRCILEA FELICIANO LISBOA
ADV : RAFAEL ALVES GOES
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008140-09.2005.4.03.6182 AC-1816706 SP
200561820081400
APTE : OLIMMAROTE SERRA PARA ACO E FERRO LTDA
ADV : CARLOS ALBERTO CORREA FALLEIROS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008194-64.2000.4.03.6112 AC-1814805 SP
200061120081946
APTE : LAC FRIOS COM/ IMP/ EXP/ E REPRESENTACOES LTDA e outros
ADV : CARLOS AUGUSTO FARAO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0008279-77.2011.4.03.6140 AC-1814111 SP
0900223939
0900001624
APTE : INTERCONTINENTAL IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
ADV : MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0008309-89.2003.4.03.6109 AC-1817091 SP
200361090083091
APTE : U S J ACUCAR E ALCOOL S/A
ADV : ROGERIO ALESSANDRE OLIVEIRA CASTRO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008348-85.2008.4.03.6182 AC-1813362 SP
0048
200861820083483
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : QUESTAO DE ESTILO MODAS IMP/ E EXP/ LTDA
ADV : ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008357-38.2000.4.03.6114 AC-1813363 SP
200061140083572
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ACOMETAL COM/ DE ACOS E METAIS LTDA
ADV : MARIO CASIMIRO DOS SANTOS
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008380-82.2011.4.03.6183 AC-7817099 SP
APTE : JOSE PEREIRA LIMA
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDA GUELFI PEREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008387-95.2012.4.03.6100 ApelReex-1813213 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ARLINDA PRADO DE ARAUJO
ADV : ROBERTO MARTINEZ
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008500-08.2010.4.03.6104 AC-1814160 SP
APTE : RICARDO BERTONI (= ou > de 65 anos)
ADV : CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO FURTADO DE LACERDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008570-53.2000.4.03.6111 200061110085700 AC-1012535 SP
APTE : CIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARILIA CODEMAR
ADV : MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo
SEBRAE/SP
ADV : LENICE DICK DE CASTRO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0008594-46.2007.4.03.6108 ApelReex-1813208 SP
200761080085941
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : ANGELO LUIZ CONEGLIAN
ADV : RAFAELA ORSI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0049
PROC:0008597-45.1995.4.03.6100 AC-1816190 SP
9500085976
APTE : RODOLPHO DOS SANTOS LUTERIO e outro
ADV : MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA
APDO : Banco Central do Brasil
ADV : JOSE OSORIO LOURENCAO
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008611-33.2012.4.03.6100 ApelReex-1813214 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : RUTH ORTEGA BETTINI
ADV : FAISSAL YUNES JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008711-03.2008.4.03.6108 ApelReex-1814768 SP
200861080087115
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : JACKSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADV : RUBEM DARIO SORMANI JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008775-58.2003.4.03.6182 AC-1813076 SP
200361820087752
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : GIOVANNA FABRICA LTDA massa falida
ADV : NATACHA DANTAS DO PRADO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008783-88.2011.4.03.6106 AC-1813758 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : CLAUDIO LESSI
ADV : EDNIR APARECIDO VIEIRA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008792-64.2008.4.03.6103 ApelReex-1814006 SP
200861030087922
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA PAULA PEREIRA CONDE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : NILDA ROSA DE OLIVEIRA
ADV : VITOR SOARES DE CARVALHO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0008935-98.2000.4.03.6114 AC-1813365 SP
200061140089355
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : BOXER IND/ E COM/ DE BORRACHA LTDA massa falida
ADV : JANUARIO ALVES
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0050
PROC:0008968-72.2010.4.03.6103 AC-1817326 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : G ENDRIZZI PERFUMES -ME
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009015-68.2008.4.03.6183 ApelReex-1817137 SP
200861830090150
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VILMA APARECIDA DE JESUS
ADV : LIONETE MARIA LIMA PARENTE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009241-04.2008.4.03.6109 AC-1791234 SP
200861090092417
APTE : RST FABRICACAO E COM/ DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA
ADV : FLAVIA CRISTINA PRATTI MENDES
APDO : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade
Industrial INMETRO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009268-77.2009.4.03.6100 ApelReex-1817329 SP
200961000092683
APTE : WILSON JOSE ALVES
ADV : PERCILIANO TERRA DA SILVA
APDO : Uniao Federal - MEX
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009330-64.2007.4.03.6108 ApelReex-1813204 SP
200761080093305
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : JULIO FERNANDES DE ALMEIDA
ADV : MARCELO OUTEIRO PINTO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009370-65.2010.4.03.6100 AC-1814766 SP
APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS
ADV : ROGERIO FEOLA LENCIONI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : PANIFICADORA LAR DE SANTANA LTDA
ADV : ESNALRA SINERIA VITORIA LIMA DOS ANJOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009382-26.2008.4.03.6108 AC-1816192 SP
200861080093826
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SONIA COIMBRA
APDO : CLEBER LIMA MENON
ADV : FERNANDO MAURO ZANETTI
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0051
PROC:0009503-47.2010.4.03.6120 AC-1813382 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : SILMARA CORREA
ADV : JOSE APARECIDO MAZZEU
INTERES: DEPOSITO DE MADEIRAS QUITANDINHA LTDA e outro
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009508-59.2011.4.03.6112 AC-1814063 SP
APTE : JOSEFA MARIA ARAUJO
ADV : LUCIA DA COSTA MORAIS P MACIEL
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009581-43.2006.4.03.6100 AC-1814119 SP
200661000095816
APTE : BONIFACIO EVANGELISTA DE BRITO
ADV : PERCIVAL MENON MARICATO
APTE : Estado de Sao Paulo
ADV : REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009589-51.2011.4.03.6130 AC-1816230 SP
0400104478
0400002827
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : DROG MARY LU LTDA -ME
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009598-13.2011.4.03.6130 AC-1816234 SP
0400002834
0400104619
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : SIMONE APARECIDA DELATORRE
APDO : DROG ROCHA PAIVA LTDA -ME
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009599-23.2009.4.03.6112 ApelReex-1815789 SP
200961120095997
APTE : BOCA DE FERRO COM/ DE PECAS E ACESSORIOS LTDA massa falida
ADV : LUCIANA SHINTATE GALINDO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009618-11.2008.4.03.6000 AC-1813829 MS
200860000096189
APTE : MARIA OLIVIA GARCIA FERNANDES e outro
ADV : ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
0052
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009638-62.2011.4.03.6140 AC-1814000 SP
APTE : DORIVAL MARTINS
ADV : ELIANA AGUADO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA MECELIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009727-79.2009.4.03.6100 AC-1816620 SP
200961000097279
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : DANIEL POPOVICS CANOLA
APDO : JUSTO FRANCISCO DE SANTANA
ADV : ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009780-66.2011.4.03.6140 AC-1814003 SP
APTE : ANTONIO PAULINO DE FARIA
ADV : VIVIAN DA SILVA BRITO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009810-95.2009.4.03.6100 AC-1817089 SP
200961000098107
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : MEI ENGENHARIA LTDA
ADV : LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009893-20.2011.4.03.6140 REO-1817120 SP
PARTE A: LEONI MARIA MELONE
ADV : RICARDO BARBOZA PAVAO
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA MECELIS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0009994-44.2011.4.03.6112 AC-1791231 SP
APTE : Conselho Regional de Psicologia da 6ª Regiao CRP6
ADV : FABIO CESAR GUARIZI
APDO : RENATA JOICY ERCULIANI DOS SANTOS
ADV : FRANCISCO ORFEI
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0010003-92.2008.4.03.6182 AC-1814894 SP
200861820100031
APTE : INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A
ADV : FLAVIO SOGAYAR JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0010013-77.2011.4.03.6103 REO-1817093 SP
0053
PARTE A: DELBRAS IND/ E COM/ LTDA
ADV : RENATO LEITE TREVISANI
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0010091-92.2007.4.03.6109 AC-1817110 SP
200761090100914
APTE : ANA DIAS DE SOUZA
ADV : CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0010277-51.2011.4.03.6182 AC-1817078 SP
APTE : MUNICIPIO DE SAO PAULO SP
ADV : RAFAEL LEÃO CAMARA FELGA
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0010278-80.2004.4.03.6182 AC-1817322 SP
200461820102782
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : VERA COSTA MONTEIRO DA GAMA
ADV : CARLOS KOSLOFF
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0010442-06.2008.4.03.6182 AC-1814113 SP
200861820104425
APTE : DE MAIO GALLO S/A IND/ E COM/ DE PECAS PARA AUTOMOVEIS
ADV : RENATO DE LUIZI JUNIOR
APDO : Comissao de Valores Mobiliarios CVM
ADVG : LUCIANA RESNITZKY PELS
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0010531-32.2009.4.03.6105 AC-1818276 SP
200961050105314
APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
APDO : CANTUSIO CANTUSIO E BALBI LTDA -ME
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0010538-08.2011.4.03.6120 ApelReex-1817117 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : WALTER ALVES DE MOURA
ADV : RAFAEL JOSÉ TESSARRO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0010603-10.2009.4.03.6108 AC-1816642 SP
200961080106035
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
0054
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : ALMIR PINTO DO AMARAL
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0010613-54.2009.4.03.6108 AC-1816641 SP
200961080106138
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : MACHADO E NISHIHARA LTDA
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0010629-72.2009.4.03.6119 AC-1813763 SP
200961190106297
APTE : ANA MARIA NOGUEIRA STELLA -ME
ADV : TAÍS DA SILVA MORAES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAPHAEL OKABE TARDIOLI
APDO : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS
ADV : STELLA BERE DE FREITAS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0010769-73.2008.4.03.6109 ApelReex-1817122 SP
200861090107690
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CLARINDA LOPES DA SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0010782-67.2011.4.03.6109 REO-1813209 SP
PARTE A: JOSE APARECIDO DE SOUZA
ADV : EDSON ALVES DOS SANTOS
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0010886-10.2006.4.03.6182 ApelReex-1812391 SP
200661820108860
APTE : Departamento Nacional de Producao Mineral DNPM
ADV : WANIA MARIA ALVES DE BRITO
APDO : ANIBAL SALLES SOUTO
ADV : ADRIANA CAMARGO RODRIGUES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0010976-60.2012.4.03.6100 AC-1791229 SP
APTE : GR S/A
ADV : HUMBERTO LUCAS MARINI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0011101-47.2011.4.03.6105 ApelReex-1816178 SP
APTE : Estado de Sao Paulo
0055
ADV : PATRÍCIA LEIKA SAKAI
ADV : ROSANA MARTINS KIRSCHKE
APTE : MARINA RAMOS DE OLIVEIRA
ADV : MAURO SERGIO RODRIGUES
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : OS MESMOS
PARTE R: Prefeitura Municipal de Campinas SP
ADV : MARIANA VILLELA JUABRE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011146-40.2010.4.03.6120 AC-1813756 SP
APTE : 3R MECANICA DE TRATORES LTDA -ME
ADV : MAURICIO JOSE ERCOLE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011171-53.2010.4.03.6120 AC-1813383 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : ANTONIO FLAUDIZIO VENDRAMINI e outro
ADV : PEDRO PAULO FEDATO VENDRAMINI
INTERES: DEPOSITO DE MADEIRAS QUITANDINHA LTDA e outro
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0011317-49.2003.4.03.6182 AC-1817453 SP
200361820113179
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : PAULO LEANDRO FERNANDES SOARES
ADV : FABIO TAVARES SOBREIRA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011372-79.2009.4.03.6120 AC-1816637 SP
200961200113724
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : MATERNIDADE E GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011375-73.2008.4.03.6183 ApelReex-1817104 SP
200861830113757
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : NEVAIR DE OLIVEIRA
ADV : MARCIO ANTONIO DA PAZ
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011386-33.2008.4.03.6109 AC-1816194 SP
200861090113860
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : RICARDO VALENTIM NASSA
APDO : CICERA FREIRE DE OLIVEIRA MERLOTI
ADV : RENATO VALDRIGHI
0056
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0011389-17.2011.4.03.6130 AC-1816233 SP
0200026685
0200812197
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : SIMONE APARECIDA DELATORRE
APDO : VANDA FERRAZ -ME
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011423-89.2011.4.03.6130 AC-1816229 SP
0200812156
0200026682
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : SIMONE APARECIDA DELATORRE
APDO : DROG JOBEFARMA LTDA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011519-06.2012.4.03.9999 1100001344 EI-1729173 SP
1100065759
EMBTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
EMBDO : ISMAEL RIBEIRO
ADV : FABIO CESAR BUIN
EXCLUÍDO: DES.FED. MARISA SANTOS
DES.FED. NELSON BERNARDES
DES.FED. DALDICE SANTANA
JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - TERCEIRA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011549-42.2010.4.03.6109 AC-1816618 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA
APDO : ANTONIO BENEDITO PACANARO (= ou > de 60 anos)
ADV : MICHELI DIAS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011555-63.2006.4.03.6182 AC-1813108 SP
200661820115554
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APTE : VIENA NORTE LTDA
ADV : LUIZ COELHO PAMPLONA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011574-30.2010.4.03.6182 AC-1813780 SP
201061820115740
APTE : GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHO espolio
ADV : VITOR WEREBE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0011608-30.2011.4.03.6130 AC-1816232 SP
0100001787
0100007314
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : SIMONE APARECIDA DELATORRE
0057
APDO : MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BARBOSA -ME
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011678-83.2010.4.03.6000 ACR-52273 MS
APTE : LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
ADV : RENATA GONCALVES PIMENTEL
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011830-46.2005.4.03.6182 AC-1813384 SP
200561820118307
APTE : SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
SUCDO : BAX GLOBAL DO BRASIL LTDA
ADV : JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011927-28.2011.4.03.6120 AC-1814058 SP
APTE : ESIVAL RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV : RENATA DE CÁSSIA ÁVILA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0011927-85.2001.4.03.6182 AC-1813061 SP
200161820119276
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : URGENCIA MEDICA LAPA LTDA S/C e outro
ADV : AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0011985-31.2011.4.03.6120 AC-1814060 SP
APTE : JAIR ALVES
ADV : CASSIO ALVES LONGO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0012002-49.2010.4.03.6105 AC-1816187 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : CORSEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
ADV : NIVALDO RAIMUNDO DA SILVA
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0012062-24.2007.4.03.6106 AC-1816221 SP
200761060120625
APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao
ADV : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
APDO : VANESSA DE CASSIA RODRIGUES
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0012098-92.2008.4.03.6183 ApelReex-1817105 SP
200861830120981
0058
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCIA REGINA SANTOS BRITO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DINIZ DE ARAUJO
ADV : ROQUE RIBEIRO SANTOS JUNIOR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0012110-93.2010.4.03.6100 ApelReex-1817139 SP
APTE : VOLKSWAGEN SERVICOS S/A
ADV : EDUARDO RICCA
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0012208-84.2011.4.03.6119 ACR-52287 SP
APTE : HABE IBRYAM RASHID reu preso
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
APDO : Justica Publica
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0012244-21.2009.4.03.6112 AC-1814067 SP
200961120122447
APTE : SONIA MARIA REGOLINO DOS ANJOS
ADV : SIDNEI SIQUEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0012274-24.2011.4.03.6100 AC-1813761 SP
APTE : FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV : BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0012382-31.2008.4.03.6109 AC-1816193 SP
200861090123827
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
APDO : WANDERLEY SANTINI MANFRINATO
ADV : RENATO VALDRIGHI
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0012741-71.2009.4.03.6100 ApelReex-1813219 SP
200961000127417
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ETERNIT S/A
ADV : PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0012769-21.2008.4.03.6182 ApelReex-1813483 SP
0059
200861820127693
APTE : BANCO SANTANDER S/A
ADV : PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0012791-19.2008.4.03.6105 AC-1815279 SP
200861050127913
APTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em
Sao Paulo CRECI/SP
ADV : APARECIDA ALICE LEMOS
APDO : JOSE RICARDO ARGENTO
ADV : LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0012849-77.2011.4.03.6182 AC-1817079 SP
APTE : ANA UEDA ITO
ADV : GUSTAVO MOURA TAVARES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
PARTE R: OVOS LIGHT COM/ LTDA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0012957-39.2008.4.03.6109 AC-1816191 SP
200861090129570
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARISA SACILOTTO NERY
APDO : JOSEPHA ZAIA BERNARDINO e outros
ADV : ERIKA FABIANA STAUFAKER VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0013071-82.2011.4.03.6105 ApelReex-1813770 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : ANTONIO FENELON DE SOUZA
ADV : FERNANDO RAMOS DE CAMARGO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0013129-93.2008.4.03.6104 AC-1814178 SP
200861040131294
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO
APDO : PLACIDO AUGUSTO ALONSO ESPANOL espolio e outro
REPTE : ITAMARA ALONSO ESPANOL (= ou > de 60 anos)
ADV : MELISSA COTROFE DAL SANTO
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0013270-59.2011.4.03.6120 AC-1814059 SP
APTE : ANTONIO VALENTIM DE FREITAS
ADV : CASSIO ALVES LONGO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RICARDO BALBINO DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0060
PROC:0013302-64.2011.4.03.6120 AC-1814061 SP
APTE : ADEMAR MARTINHO
ADV : CASSIO ALVES LONGO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0013303-49.2011.4.03.6120 AC-1814062 SP
APTE : EUNICE BENEDITA SANCHES
ADV : CASSIO ALVES LONGO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0013318-33.2006.4.03.6107 ApelReex-1813793 SP
200661070133181
APTE : EDUARDO AGUIAR BORGES RIBEIRO
ADV : CACILDO BAPTISTA PALHARES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
INTERES: MARIA DA GLORIA AGUIAR BORGES RIBEIRO e outros
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0013319-18.2006.4.03.6107 ApelReex-1813120 SP
200661070133193
APTE : EDUARDO AGUIAR BORGES RIBEIRO
ADV : CACILDO BAPTISTA PALHARES
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0013399-64.2011.4.03.6120 AC-1814068 SP
APTE : JOSE MAURICIO RAPOSO
ADV : ISIDORO PEDRO AVI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0013402-19.2011.4.03.6120 AC-1814069 SP
APTE : WALDEMAR DO NASCIMENTO
ADV : ISIDORO PEDRO AVI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO PASSAMANI MACHADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0013405-71.2011.4.03.6120 AC-1814080 SP
APTE : VALDEVINO SILVA DE ALMEIDA
ADV : ISIDORO PEDRO AVI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0061
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0013432-73.2009.4.03.6104 ApelReex-1817090 SP
200961040134329
APTE : VALDIR VIEIRA DE MENEZES (= ou > de 60 anos)
ADV : CARLOS CIBELLI RIOS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0013517-48.2011.4.03.6182 AC-1813473 SP
APTE : MARCIO RODRIGO MENDONCA e outros
ADV : RENATA CAPELLA DOS REIS MARTINHÃO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE A: JOAO BATISTA INACIO ALVES e outro
ADV : ANA PAULA PERRELLA VERONEZI
INTERES: EMPG COMPONENTES ELETRONICOS LTDA e outro
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0013532-85.2009.4.03.6182 AC-1816717 SP
200961820135323
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : A BRONZINOX TELAS METALICAS E SINTETICAS LTDA
ADV : HAMILTON GONCALVES
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0013619-25.2011.4.03.6100 ApelReex-1813769 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : HELIO AZEVEDO
ADV : RENZO CARLOS SANTOS TEIXEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0013621-71.2010.4.03.6183 REO-1817119 SP
PARTE A: ADILSON GERALDO BASSO
ADV : AIRTON FONSECA
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAFAEL MICHELSOHN
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0013649-76.2009.4.03.6182 AC-1817308 SP
200961820136492
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ANGIO IMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA
ADV : MÁRCIO FERNANDES CARBONARO
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0014207-74.2011.4.03.6183 AC-1817097 SP
APTE : ALBERTO ALFANO
ADV : BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI
0062
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCIANE SERPA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0014274-47.2008.4.03.6182 AC-1813475 SP
200861820142748
APTE : SAN MARINO CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADV : VALERIA ZOTELLI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0014295-67.2001.4.03.6182 AC-1817321 SP
200161820142950
APTE : SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES
ADV : RONALDO CORREA MARTINS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0014361-32.2010.4.03.6182 AC-1817303 SP
APTE : LACMANN CONFECCOES LTDA
ADV : SIMONE RODRIGUES DUARTE COSTA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0014372-61.2010.4.03.6182 ApelReex-1814169 SP
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0014495-35.2005.4.03.6182 ApelReex-1814116 SP
200561820144951
APTE : CASA DOS FILTROS COM/ LTDA
ADV : NEIF ASSAD MURAD
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SIMONE ANGHER
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0014582-25.2004.4.03.6182 ApelReex-1817462 SP
200461820145823
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : CIA DE TRANSPORTES UNICO e outros
ADV : ANDREA GOUVEIA JORGE
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0014703-61.2011.4.03.6100 AC-1814802 SP
APTE : PATRICK OLIVEIRA DA SILVA e outros
ADV : FRANKLIN PEREIRA DA SILVA
APDO : Uniao Federal - MEX
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
0063
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0014757-77.2008.4.03.6182 AC-1813471 SP
200861820147576
APTE : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A
ADV : DANIELLA ZAGARI GONCALVES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0014803-35.2009.4.03.6181 ACR-52276 SP
200961810148035
APTE : Justica Publica
APDO : WANG CHUNHUA
ADV : JOAO DOS SANTOS DE MOURA
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0014833-70.2009.4.03.6181 ACR-52275 SP
200961810148333
APTE : Justica Publica
APDO : ZHAO JINFENG
ADV : WANDERLEY RODRIGUES BALDI
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0014889-89.2008.4.03.6100 AC-1814800 SP
200861000148891
APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : MAURY IZIDORO
APDO : JOSEFA BERNARDO DA SILVA
ADV : MAGNA ROBERTA MACHADO
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0014966-10.1999.4.03.6102 AC-1813358 SP
199961020149666
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : RIBERALTA COML/ E INDL/ LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0014966-64.2009.4.03.6100 AC-1813786 SP
200961000149668
APTE : ORGANIZACAO SANTAMARENSE DE EDUCACAO E CULTURA OSEC
ADV : SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0014967-92.1999.4.03.6102 AC-1813359 SP
199961020149678
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : RIBERALTA COML/ E INDL/ LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0015135-85.2008.4.03.6100 ApelReex-1817096 SP
200861000151350
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
0064
APDO : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV : WILSON RODRIGUES DE FARIA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0015809-74.2009.4.03.6182 AC-1814873 SP
200961820158098
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : METALURGICA PROJETO IND/ E COM/ LTDA e outros
ADV : WALTER GAMEIRO
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0016044-41.2009.4.03.6182 AC-1813481 SP
200961820160445
APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : ERMELINDA BISELLI MONTEIRO
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0016164-81.2009.4.03.6183 AC-1814516 SP
200961830161641
APTE : BENEDITO ARIOVALDO CERCHIARO
ADV : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0016226-22.2012.4.03.6182 AC-1817305 SP
APTE : SUPERMERCADO RECANTO DO JACANA LTDA
ADV : JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0016254-58.2010.4.03.6182 AC-1817086 SP
APTE : ITAU XL SEGUROS CORPORATIVOS S/A
ADV : JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0016427-48.2011.4.03.6182 AC-1815506 SP
APTE : PAGE IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA
ADV : CESAR AUGUSTO GALAFASSI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0016535-85.2009.4.03.6105 AC-1815475 SP
200961050165359
APTE : CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A
ADV : PAULO CAMARGO TEDESCO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
0065
PROC:0016629-64.2007.4.03.6182 AC-1816718 SP
200761820166293
APTE : COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S/A
ADV : SIMONE WEIGAND BERNA SABINO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0016748-59.2006.4.03.6182 ApelReex-1814170 SP
200661820167487
APTE : Departamento Nacional de Producao Mineral 2 Distrito
DNPM/SP
ADV : LUCIANA KUSHIDA
APDO : PLINIO ANTONIO LION SALLES SOUTO
ADV : ADRIANA CAMARGO RODRIGUES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0016769-67.2008.4.03.6181 RSE-6548 SP
200861810167694
RECTE : Justica Publica
RECDO : JOSE JOAO DA SILVA
ADVG : ANDRE LUIS RODRIGUES (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0016947-45.2011.4.03.6105 AC-1815266 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : ALPHASEG CLINICA DE SAUDE E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0016956-07.2011.4.03.6105 AC-1815267 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : FICO SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0017019-32.2011.4.03.6105 AC-1815262 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : CLINICA MEDICA DR MAZZARIOL LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0017053-07.2011.4.03.6105 AC-1815268 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : P H SERVICOS MEDICOS S/C LTDA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0017064-36.2011.4.03.6105 AC-1815269 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
0066
APDO : CLIN DE NEFROLOGIA E DIALISE DE CAMPINAS LTDA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0017102-48.2011.4.03.6105 AC-1815263 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : ANGIO CARDIO IMAGEM LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0017104-18.2011.4.03.6105 AC-1815270 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : SABIN LABCENTER DIAG E TERAP SS LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0017105-03.2011.4.03.6105 AC-1815271 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : HENSHAW MEDICINA HIPERBARICA SC LTDA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0017109-40.2011.4.03.6105 AC-18115272 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : HOSPITAL E MATERNIDADE ALBERT SABIN S/B SS LTDA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0017353-29.2011.4.03.6182 AC-1813781 SP
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : EXPRESSO ARGHI LTDA
ADV : JEFFERSON DE SOUZA CESARIO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0017360-94.2006.4.03.6182 AC-1814822 SP
200661820173608
APTE : Departamento Nacional de Producao Mineral DNPM
ADV : CLAUDIA LIGIA MARINI
APDO : FERROGEO MINERACAO LTDA
ADV : LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0017618-20.2010.4.03.6100 AC-1814118 SP
APTE : SERGIO DE AGUIAR NOTARI
ADV : GUILHERMINA MARIA DE ARAÚJO ORELLANA
APDO : ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
ADV : FABIO ANTUNES MERCKI
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0017853-21.2009.4.03.6100 ApelReex-1813762 SP
200961000178530
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0067
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA
ADV : RONALDO RAYES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0018101-50.2010.4.03.6100 AC-1815509 SP
APTE : PAULELLA COM/ E PARTICIPACOES LTDA e outros
ADV : JOÃO PAULO AVILA PONTES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0018561-53.2008.4.03.6182 AC-1815478 SP
200861820185619
APTE : DR OETKER BRASIL LTDA
ADV : DEBORAH MARIANNA CAVALLO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0018578-73.2010.4.03.6100 ApelReex-1813754 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : CLODOALDO HUGO DE VASCONCELOS CASTELLANI
ADV : EDISON LUIS DE OLIVEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0018920-19.2008.4.03.6112 AC-1814181 SP
200861120189203
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE
APDO : CREUSA AMADO DOS SANTOS
ADV : ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0019367-58.1999.4.03.6100 199961000193674 AMS-196111 SP
APTE : MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA
ADV : ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0019663-42.2010.4.03.6182 AC-1815487 SP
APTE : CANTAREIRA DO XINGU AGROPECUARIA LTDA
ADV : EDUARDO AUGUSTO COSTA SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0019691-41.2010.4.03.6301 AC-1813215 SP
APTE : MIRIAM ARADO
ADV : THIAGO DURANTE DA COSTA
APDO : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP
ADV : JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0068
PROC:0019895-72.2011.4.03.6100 AC-1815476 SP
APTE : ANIBAL AZEVEDO DE AMORIM e outros
ADV : CARLOS HENRIQUE MANENTE RAMOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0019915-84.2006.4.03.6182 AC-1813373 SP
200661820199154
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ACCOUNT PUBLICIDADE LTDA e outros
APDO : CONCEICAO APARECIDA POMPOLO
ADV : LUCIANA AYALA COSSIO
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0020036-59.1999.4.03.6182 ApelReex-1813088 SP
199961820200368
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : MOACYR CASTAGNA espolio
REPTE : NEYDE RIVA CASTAGNA
ADV : OMAR MEIRELLES BUZAGLO
APDO : AQUATEC QUIMICA S/A e outros
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0020317-29.2010.4.03.6182 AC-1813486 SP
APTE : CAPITANI ZANINI USINAGEM LTDA
ADV : LUIZ ALBERTO TEIXEIRA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0020613-06.2010.4.03.6100 AC-1814120 SP
APTE : ORESMINDA LOURENCO DE SOUZA
ADV : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
APTE : Uniao Federal
ADV : ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS
APDO : Estado de Sao Paulo
ADV : ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0020640-97.2011.4.03.6182 AC-1816712 SP
APTE : SEKOUI DJANIAN e outro
ADV : MAURO FERRARIS CORDEIRO
APDO : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade
Industrial INMETRO
ADV : LUCIANA KUSHIDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0020940-53.2007.4.03.6100 AC-1812370 SP
200761000209401
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : LOCALFRIO S/A ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS
ADV : GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
0069
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0021083-48.2011.4.03.6182 AC-1817080 SP
APTE : DROGARIA SAO PAULO S/A
ADV : SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA DE ARAUJO
APDO : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : INGRID TAMIE WATANABE
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0021233-81.2011.4.03.6100 ApelReex-1813217 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ANTONIO HELIO MARQUES e outros
ADV : MARIO DE SOUZA FILHO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0021262-02.1999.4.03.6182 AC-1813091 SP
199961820212620
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : COM/ DE CEREAIS ENEIDA LTDA
ADV : JOSE MARCOS RIBEIRO D ALESSANDRO
APDO : ISAMU OKADA
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0021645-46.2010.4.03.6100 ApelReex-1813787 SP
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : DELVIO BUFFULIN
ADV : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0021832-36.2009.4.03.6182 AC-1813485 SP
200961820218320
APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : CLOVIS FAUSTINO DA SILVA
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FRANCO ANDREY FICAGNA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0022014-56.2008.4.03.6182 AC-1813783 SP
200861820220140
APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : MAURY IZIDORO
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul SP
ADV : GISELE BARBOSA CALDAS MESQUITA CARDOSO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0023118-33.2011.4.03.6100 AC-1817092 SP
APTE : DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA
SUCDO : EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES
ADV : LEANDRO MARTINHO LEITE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
0070
PROC:0023256-97.2011.4.03.6100 AC-1813210 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : JOSE ROBERTO ERMIRIO DE MORAES e outros
ADV : FERNANDO MAURO BARRUECO
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0023534-35.2010.4.03.6100 AC-1817336 SP
APTE : OSEIAS LEAL RIBEIRO
ADV : ANDRÉ DOS SANTOS SIMÕES
APDO : Uniao Federal - MEX
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0023886-04.2011.4.03.6182 AC-1817306 SP
APTE : ROMILDO MONTEIRO FLORENCIO
ADV : ADRIANA GOMES DOS SANTOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0025316-60.1989.4.03.6182 AC-1814816 SP
8900253166
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : NENITO LEITE
PARTE A: Instituto Juridico das Terras Rurais INTER
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0025347-74.2012.4.03.6182 AC-1817307 SP
APTE : BWA TECNOLOGIA E ARTE EM MODA LTDA
ADV : MARISTELA ANTONIA DA SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0025718-82.2005.4.03.6182 ApelReex-1813050 SP
200561820257186
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : W 21 CONSULTING SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
ADV : WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0025810-84.2010.4.03.6182 AC-1814248 SP
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : MARGARITA SINGER DE DUVIDOVICH
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0025898-48.2008.4.03.6100 AC-1812381 SP
200861000258982
APTE : IDA GUIMARAES BARATA e outros
ADV : LUIZ TAKAMATSU
APDO : AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A
ADV : FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA
APDO : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes
DNIT
0071
ADV : FÁBIA MARA FELIPE BELEZI
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0026030-82.2010.4.03.6182 AC-1817084 SP
APTE : GIOVANNINO CONTE MADEIRAS LTDA e outros
ADV : RENATO ZENKER
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0026039-15.2008.4.03.6182 AC-1813073 SP
200861820260393
APTE : JOVIL IND/ DE COSMETICOS IMP/ E EXP/ LTDA
ADV : KARINA CATHERINE ESPINA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0026597-84.2008.4.03.6182 AC-1815510 SP
200861820265974
APTE : SUCDEN DO BRASIL LTDA
ADV : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0027017-26.2007.4.03.6182 AC-1813368 SP
200761820270175
APTE : VINHOS SALTON S/A IND/ E COM/
ADV : RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0027144-90.2009.4.03.6182 AC-1813070 SP
200961820271449
APTE : PREMIER ELETRO ELETRONICA LTDA
ADV : RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0027727-65.2012.4.03.9999 1200000318 AC-1765003 SP
1200016829
APTE : ELIANA DA SILVA ROSA
ADV : ANTONIO JOSE CINTRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA ALVES DE FARIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0028076-15.2008.4.03.6182 ApelReex-1813480 SP
200861820280768
APTE : BANCO SANTANDER S/A
ADV : GABRIELA SILVA DE LEMOS
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
0072
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0028079-43.2003.4.03.6182 ApelReex-1813372 SP
200361820280795
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : JOAO REGIS CARVALHO
ADV : JULIANA GODOY TROMBINI (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
APDO : LINA COM/ E IMP/ LTDA e outros
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0028197-09.2009.4.03.6182 AC-1816707 SP
200961820281972
APTE : CONFECCOES PATELLE LTDA
ADV : BAMAM TORRES DA SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0028336-47.2008.4.03.6100 AC-1813764 SP
200861000283368
APTE : TICKET SERVICOS S/A
ADV : MARCELO KNOEPFELMACHER
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0028743-53.2008.4.03.6100 AC-1791232 SP
200861000287430
APTE : Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Sao Paulo IPEM/SP
ADV : RICARDO HENRIQUE LOPES PINTO
APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade
Industrial INMETRO
ADV : ARAKEN OLIVEIRA DA SILVA
APDO : NISSIN AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA
ADV : WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0029298-47.2010.4.03.6182 AC-1813791 SP
APTE : USINA BRASILANDIA ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADV : AYLTON CARDOSO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0029359-11.1987.4.03.6182 AC-1814809 SP
8700293598
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CABLEX IND/ COM/ LTDA massa falida
ADV : JOAO ANTONIO REINA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0029416-62.2006.4.03.6182 AC-1817314 SP
200661820294163
0073
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APTE : CONVERTRON IND/ E COM/ LTDA -ME
ADV : JOAO CARLOS LINS BAIA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0029537-85.2009.4.03.6182 ApelReex-1817316 SP
200961820295375
APTE : MUNICIPIO DE SAO PAULO SP
ADV : RICARDO CHERUTI
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0029858-23.2009.4.03.6182 AC-1817304 SP
200961820298583
APTE : UNIPEL IND/ E COM/ LTDA
ADV : ANTONIO STELIOS NIKIFOROS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0029945-13.2008.4.03.6182 AC-1813487 SP
200861820299455
APTE : FOTOPLAN ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA
ADV : PAULO CESAR DOS REIS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0030079-98.2012.4.03.6182 AC-1815505 SP
APTE : JORGE CALIXTO DOS SANTOS FILHO
ADV : JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
INTERES: VALCONT VALVULAS CONEXOES E TUBOS LTDA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0030099-36.2005.4.03.6182 AC-1813097 SP
200561820300997
APTE : MATERIAIS PARA CONSTRUCAO MONTE ALEGRE LTDA
ADV : GILBERTO ANTONIO MEDEIROS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0030904-47.2009.4.03.6182 AC-1815253 SP
200961820309040
APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao
Paulo CRMV/SP
ADV : FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
APDO : CAMILA D ANDRETTA MICHELONE -ME
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0030934-19.2008.4.03.6182 AC-1817320 SP
200861820309345
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
0074
APTE : COML/ RELU LTDA
ADV : JOSE CARLOS FAGONI BARROS
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0031035-90.2007.4.03.6182 AC-1791227 SP
200761820310355
APTE : INTERPSIC CENTRO INTERDISCIPLINAR EM PSICOLOGIA SOCIAL
INSTITUCIONAL COMUNITARIA S/C LTDA
ADV : MARIA CRISTINA BAPTISTA NAVARRA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0031036-07.2009.4.03.6182 AC-1813068 SP
200961820310364
APTE : DROGARIA SAO PAULO S/A
ADV : SANDRA MARA BERTONI BOLANHO
APDO : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : INGRID TAMIE WATANABE
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0031083-49.2007.4.03.6182 AC-1815516 SP
200761820310835
APTE : IELENH INSTALACOES ELETRICAS ELETRONICAS E HIDRAULICAS LTDA
e outro
ADV : RODRIGO CORRÊA MATHIAS DUARTE
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
REPTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : NILTON CICERO DE VASCONCELOS
APDO : OS MESMOS
INTERES: IRMA LUCIA POTENGA
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0031441-14.2007.4.03.6182 AC-1817318 SP
200761820314415
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ELO COM/ DE ILUMINACAO LTDA
ADV : MARIANA MAS DE RAMOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0031645-39.1999.4.03.6182 AC-1814166 SP
199961820316450
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : SHANGO BALL IND/ E COM/ LTDA e outros
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0031732-87.2002.4.03.6182 AC-1813060 SP
200261820317327
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : JOSE MARIA PITANGA MEDINA e outro
ADV : RODRIGO CAMPERLINGO
APDO : TENDA DAS DELICIAS COML/ LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0031765-43.2003.4.03.6182 AC-1816711 SP
0075
200361820317654
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : SIDAPIS ASSISTENCIA TECNICA E COM/ DE COMPUTADORES LTDA
massa falida
ADV : MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0032777-82.2009.4.03.6182 AC-1813079 SP
200961820327777
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : CURA CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA E RADIOLOGIA LTDA
ADV : ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0032786-44.2009.4.03.6182 AC-1813080 SP
200961820327868
APTE : BENISA ROLAMENTOS LTDA
ADV : ALEX MOREIRA DOS SANTOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0032787-52.2007.4.03.6100 AC-1817094 SP
200761000327872
APTE : AMERICA SAO PAULO FRUTAS E ALIMENTOS LTDA
ADV : ADRIANO FERREIRA NARDI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0032897-91.2010.4.03.6182 AC-1814863 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : LUANDRE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
ADV : ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0033099-34.2011.4.03.6182 AC-1814861 SP
APTE : BRACO S/A
ADV : EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0033262-14.2011.4.03.6182 AC-1815252 SP
APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
do Sul CREA/MS
ADV : DIVINO TERENCO XAVIER
APDO : ARAGUARYNO GONCALVES ABICHARA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0033553-04.1990.4.03.6100 9000335531 AC-571477 SP
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FRANCISCO HITIRO FUGIKURA
APDO : RETENGE ENGENHARIA LTDA
ADV : FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS
0076
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0033594-17.2008.4.03.6301 ApelReex-1817123 SP
200863010335941
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA DE LOURDES TEIXEIRA GOMES
ADV : DENIS DE SOUZA FREITAS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0033899-72.2005.4.03.6182 AC-1813818 SP
200561820338990
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : VEIGA LOPES LTDA
ADV : ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0034032-65.2012.4.03.9999 00031267220108120010 AC-1778917 MS
1000001383
APTE : ANESIO DE OLIVEIRA MELO (= ou > de 60 anos)
ADV : CRISTIANO KURITA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
INTERES: CELSO GONCALVES SALTARELI e outros
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0034264-04.2012.4.03.0000 00324374620064036182 AI-492528 SP
200661820324374
AGRTE : AMWAY DO BRASIL LTDA
ADV : RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEP.PROCESSO-INST. EM 17.12.2012
PROC:0034542-34.1995.4.03.6100 9500345420 EI-464380 SP
EMBTE : ALI MAZLOUM
ADV : SERGIO LAZZARINI
EMBDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
EXCLUÍDO: DES.FED. MAIRAN MAIA
DES.FED. ALDA BASTO
DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
DES.FED. JOHONSOM DI SALVO
DES.FED. REGINA COSTA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - SEGUNDA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0034680-21.2010.4.03.6182 AC-1813488 SP
APTE : MARIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA
ADV : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
0077
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0034926-85.2008.4.03.6182 AC-1814245 SP
200861820349264
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : MAXLASER CLINIC LTDA
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0035063-47.2012.4.03.0000 00010496119984036100 AI-493233 SP
9800010491
AGRTE : ABBA PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA
ADV : PEDRO LUIZ LESSI RABELLO
AGRDO : Ministerio Publico Federal
ADVG : ANDRE DE CARVALHO RAMOS
PARTE R: TVI COMUNICACAO INTERATIVA LTDA e outro
ADV : NIRCLES MONTICELLI BREDA
PARTE R: COCONUT TELE SERVICOS REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDA
ADV : EDSON BALDOINO
PARTE R: MH TELECOM
ADVG : LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER
PARTE R: TV MANCHETE LTDA
ADVG : LUIZ OTAVIO LUCCHESE
PARTE R: TV GLOBO LTDA
ADV : LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO
PARTE R: CNT GAZETA
ADVG : OGIER ALBERGE BUCHI
PARTE R: RADIO E TELEVISAO RECORD S/A
ADV : CLITO FORNACIARI JUNIOR
PARTE R: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A e outro
ADV : JOEL LUIS THOMAZ BASTOS
PARTE R: FUNDACAO CASPER LIBERO
ADV : PAULO ROBERTO VIGNA
PARTE R: RADIO E TELEVISAO OM LTDA
ADVG : OGIER ALBERGE BUCHI
PARTE R: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035146-49.2009.4.03.6182 ApelReex-1813792 SP
200961820351469
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : COLORKIT COM/ IND/ E IMP/ DE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA
ADV : CLEODILSON LUIZ SFORSIN
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0035151-71.2009.4.03.6182 AC-1813107 SP
200961820351512
APTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em
Sao Paulo CRECI/SP
ADV : APARECIDA ALICE LEMOS
APDO : DIONISIO BARLATI
ADV : EDUARDO FAVARO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0035224-57.2012.4.03.0000 00098067420084036106 AI-493402 SP
200861060098065
AGRTE : Ministerio Publico Federal
0078
ADVG : SVAMER ADRIANO CORDEIRO
AGRDO : ANTONIO SAFRA GARCIA
ADV : MARCIO ALEXANDRE DONADON
PARTE R: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035225-42.2012.4.03.0000 00107801420084036106 AI-493403 SP
200861060107807
AGRTE : Ministerio Publico Federal
ADVG : SVAMER ADRIANO CORDEIRO
AGRDO : ED MARCIELO DE JESUS
ADV : MARCIO ALEXANDRE DONADON
PARTE R: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035251-40.2012.4.03.0000 00074107620124036109 AI-493419 SP
AGRTE : LUCI TEREZINHA DIAS BARBOSA
ADV : PAULA VANIQUE DA SILVA
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035253-10.2012.4.03.0000 0006752462 AI-493421 SP
AGRTE : J ALVES VERISSIMO IND/ COM/ E IMP/ LTDA e outro
ADV : WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035254-92.2012.4.03.0000 00105569220124036120 AI-493422 SP
AGRTE : RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA
ADV : CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035256-62.2012.4.03.0000 00034078420124036107 AI-493423 SP
AGRTE : JOSE NARDIN
ADV : SILVIO JOSE TRINDADE
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035259-17.2012.4.03.0000 00061670920124036106 AI-493424 SP
AGRTE : VERA LUCIA SILVERIO
ADV : NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
0079
PROC:0035265-24.2012.4.03.0000 00035595420124036133 AI-493425 SP
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO
ADV : JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035267-48.2007.4.03.6182 AC-1813482 SP
200761820352672
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : BEGHIM IND/ E COM/ S/A
ADV : JOAO DE LAURENTIS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0035324-12.2012.4.03.0000 9900032727 AI-493472 SP
0800000250
AGRTE : ODAIR SOARES DA SILVA
ADV : PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: MOVEIS DE ACO FLORIDA LTDA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE MOGI MIRIM SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035325-94.2012.4.03.0000 00052857220124036130 AI-493473 SP
AGRTE : EDSON VITOR FIRMINO
ADV : FELISBERTO CERQUEIRA DE JESUS FILHO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035328-49.2012.4.03.0000 0700001688 AI-493475 SP
0700069410
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TATIANA CRISTINA DELBON
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : JAIRO CARLOS DOS REIS
ADV : MARCELO GAINO COSTA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOCOCA SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035330-19.2012.4.03.0000 00047331020124036130 AI-493489 SP
AGRTE : ALPHA IND/ E COM/ DE ELETRONICOS LTDA
ADV : ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035331-04.2012.4.03.0000 00125242320124036100 AI-493490 SP
AGRTE : MIRA OTM TRANSPORTES LTDA
ADV : WALTER CARLOS CARDOSO HENRIQUE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
0080
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035331-24.2008.4.03.6182 AC-1813078 SP
200861820353310
APTE : PADROEIRA COM/ DE PAPEL LTDA
ADV : ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0035334-56.2012.4.03.0000 00111107520124036104 AI-493493 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035338-89.2003.4.03.6182 AC-1812395 SP
200361820353385
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : CMV MAQUINAS E FERRAGENS LTDA
ADV : RAFAEL PANDOLFO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0035339-78.2012.4.03.0000 1200001897 AI-493498 SP
1200113235
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : GIULIA TORTOLI RIBEIRO incapaz
REPTE : ALESSANDRA CRISTINA TORTOLI
ADV : IVO DE OLIVEIRA SILVA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BEBEDOURO SP
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035340-63.2012.4.03.0000 1000002053 AI-493476 MS
00020519320108120043
AGRTE : SILVANA GASPARINI PEREIRA
ADV : GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: LATICINIOS SAO GABRIEL LTDA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO GABRIEL DO OESTE MS
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035341-48.2012.4.03.0000 0700000024 AI-493499 SP
0700001331
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADVG : LUIZ EDUARDO SIAN
AGRDO : J M MORAES E FILHOS LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TEODORO SAMPAIO SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035342-33.2012.4.03.0000 00022548920124036115 AI-493500 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : OPTO ELETRONICA S/A
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
0081
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035344-03.2012.4.03.0000 1200001040 AI-493477 SP
1200017660
AGRTE : APARECIDA ALVES MOLINA
ADV : EMERSOM GONCALVES BUENO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TABAPUA SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035346-70.2012.4.03.0000 1100000004 AI-493501 SP
1000049136
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : MESSIAS PIO DA COSTA
ADV : TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035347-55.2012.4.03.0000 1200001041 AI-493478 SP
1200017672
AGRTE : MATHEUS XAVIER DOS SANTOS
REPTE : MARIA APARECIDA XAVIER
ADV : EMERSOM GONCALVES BUENO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TABAPUA SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035348-40.2012.4.03.0000 0800015381 AI-493502 SP
0800000303
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : OSCARLINO DE OLIVEIRA LANA
ADV : ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICACAO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE RIBEIRAO PIRES SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035349-25.2012.4.03.0000 0200000357 AI-493503 SP
0200019710
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : THIAGO DE MATOS MOREGOLA
AGRDO : CARPINTARIA SAO BOM JESUS LTDA -ME
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL SP
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035350-10.2012.4.03.0000 1200001039 AI-493479 SP
1200017685
AGRTE : JOVELINO DA SILVA
ADV : EMERSOM GONCALVES BUENO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TABAPUA SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035351-92.2012.4.03.0000 1200171257 AI-493504 SP
0082
1200003035
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : SANTA MENDES DE OLIVEIRA
ADV : THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE INDAIATUBA SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035352-77.2012.4.03.0000 1200171285 AI-493505 SP
1200003168
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : ZELIA PELAIS
ADV : THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE INDAIATUBA SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035353-62.2012.4.03.0000 00050614720114036138 AI-493480 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRETOS ACEB
ADV : HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO
PARTE R: VALDECY APARECIDA LOPES GOMES e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035358-84.2012.4.03.0000 00027811420024036108 AI-493485 SP
200261080027815
AGRTE : Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia
INMETRO
ADV : SIMONE MACIEL SAQUETO PERETO
AGRDO : TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DOURADENSE DE PETROLEO LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035359-69.2012.4.03.0000 00003738620124036112 AI-493486 SP
AGRTE : VALDECI LOPES DE OLIVEIRA
ADV : ALEX FOSSA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035363-09.2012.4.03.0000 1100000996 AI-493507 SP
1100021328
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : JOSE VALDEMIR ROSO
ADV : EDVALDO LUIZ FRANCISCO
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LARANJAL PAULISTA SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035364-91.2012.4.03.0000 1200000879 AI-493508 SP
1200046743
AGRTE : MARIA DE FATIMA MORI PALOMO
ADV : ROSINALDO APARECIDO RAMOS
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0083
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE OSVALDO CRUZ SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035366-61.2012.4.03.0000 00102452820124036112 AI-493510 SP
AGRTE : LUZABETE RAMOS DOS SANTOS
ADV : ANA MARIA RAMIRES LIMA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035367-46.2012.4.03.0000 1100000265 AI-493511 SP
1100005363
AGRTE : EDNA DIAS MINE
ADV : CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRESIDENTE BERNARDES SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035369-16.2012.4.03.0000 1200002124 AI-493527 SP
1200042379
AGRTE : MARIA HELENA DA SILVA
ADV : DJENANY ZUARDI MARTINHO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035370-98.2012.4.03.0000 1200002125 AI-493528 SP
1200042381
AGRTE : MARIA JUDITE SOARES DE LIMA
ADV : DJENANY ZUARDI MARTINHO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035371-83.2012.4.03.0000 1200000433 AI-493529 SP
1200009040
AGRTE : SERGIO DOS SANTOS
ADV : DJENANY ZUARDI MARTINHO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035372-68.2012.4.03.0000 1100001691 AI-493530 SP
1100033276
AGRTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADV : DJENANY ZUARDI MARTINHO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035373-53.2012.4.03.0000 00098152420124036000 AI-493531 MS
0084
AGRTE : ENERSUL EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A
ADV : ARMANDO SUAREZ GARCIA
AGRDO : ADCEMS ASSOCIACAO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA
ADV : LAIRSON RUY PALERMO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035377-90.2012.4.03.0000 00003272420124036007 AI-493535 MS
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : SAYONARA PINHEIRO CARIZZI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : GISLENE RAMOS DA SILVA
ADV : GYLBERTO DOS REIS CORREA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE COXIM > 7ª SSJ> MS
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035378-75.2012.4.03.0000 0800000508 AI-493536 SP
0800013817
0800138195
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : IDARIA ROSA LIMA DOS SANTOS
ADV : JOSE RICARDO XIMENES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ESTRELA D OESTE SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035379-60.2012.4.03.0000 0900000113 AI-493537 SP
0900029640
0900002962
AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
AGRDO : VALDECI SANTANA
ADV : JOSE RICARDO XIMENES
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ESTRELA D OESTE SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035381-30.2012.4.03.0000 1200000927 AI-493539 SP
1200069016
AGRTE : ZILENE PEREIRA DE CINTRA
ADV : RAFAEL DE FARIA ANTEZANA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CUBATAO SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035383-97.2012.4.03.0000 1200000986 AI-493541 SP
1200073211
AGRTE : NILZETE DE ASSIS ALMEIDA SILVA
ADV : RAFAEL DE FARIA ANTEZANA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CUBATAO SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035384-82.2012.4.03.0000 00072452020124036112 AI-493542 SP
AGRTE : LUIZ CARLOS VIEIRA
ADV : RHOBSON LUIZ ALVES
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0085
ADV : FERNANDO ONO MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035391-74.2012.4.03.0000 00324374620064036182 AI-493512 SP
200661820324374
AGRTE : AMWAY DO BRASIL LTDA
ADV : MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
REDISTR.P/DEP.PROCESSO-INST. EM 17.12.2012
PROC:0035392-59.2012.4.03.0000 0600000528 AI-493549 SP
0600025180
AGRTE : LAERCIO CORREA
ADV : JOSE ALCIDES FORMIGARI
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPIRA SP
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035397-81.2012.4.03.0000 00330428920064036182 AI-493516 SP
200661820330428
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035398-66.2012.4.03.0000 00327812720064036182 AI-493517 SP
200661820327818
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : MCFREDD COM/ DE PLASTICOS LTDA
ADV : OSVALDO ABUD
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035399-51.2012.4.03.0000 00224364619994036182 AI-493518 SP
199961820224361
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : RODRIGO EDUARDO SADDI HAIDAR
ADV : GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO
AGRDO : NTR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035407-28.2012.4.03.0000 1200001710 AI-493550 SP
1200046600
AGRTE : ERALDO ANTONIO DOS SANTOS
ADV : MAISA CARDOSO DO AMARAL
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUEIRA CESAR SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
0086
PROC:0035416-87.2012.4.03.0000 00020291720124036003 AI-493572 MS
AGRTE : EDINAR DE FATIMA CARREIRA
ADV : RICARDO DA SILVA SERRA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035417-72.2012.4.03.0000 00020274720124036003 AI-493573 MS
AGRTE : MARIA JOANA COSTA DE SOUZA
ADV : RICARDO DA SILVA SERRA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035419-42.2012.4.03.0000 00080531420064036119 AI-493562 SP
200661190080532
AGRTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : ISAIAS JULIAO DA SILVA incapaz
REPTE : SONIA CRISTINA DA SILVA AVILA
ADV : PERCILIANO TERRA DA SILVA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035439-33.2012.4.03.0000 00174098020124036100 AI-493568 SP
AGRTE : SOLANGE FERREIRA DA SILVA
ADV : ANGELITA APARECIDA STEIN
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035442-85.2012.4.03.0000 00226636820114036100 AI-493570 SP
AGRTE : MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/A
ADV : JULIANO DI PIETRO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035444-55.2012.4.03.0000 1200001548 AI-493574 SP
1200093912
AGRTE : ELEM ROSE MESTRE
ADV : EDVALDO DOS SANTOS LEAL
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ROBERTO TARO SUMITOMO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRASSUNUNGA SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035449-77.2012.4.03.0000 00173907420124036100 AI-493576 SP
AGRTE : CONSTRUCOES E COM/ CAMARGO CORREA S/A
ADV : LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
0087
PROC:0035450-62.2012.4.03.0000 00559166719994036100 AI-493577 SP
199961000559164
AGRTE : COEL CONTROLES ELETRICOS LTDA
ADV : RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
IMPEDIDO: DES.FED. LUCIA URSAIA
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035452-32.2012.4.03.0000 00197577120124036100 AI-493579 SP
AGRTE : ROBERTO PAULO ZIEGERT JUNIOR
ADV : MARCELO DA SILVA PRADO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035453-17.2012.4.03.0000 00064687120124036100 AI-493580 SP
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : LILIAN CARLA FÉLIX THONHOM
AGRDO : MAURICE KANAAN JUNIOR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035454-02.2012.4.03.0000 00067415020124036100 AI-493581 SP
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : LILIAN CARLA FÉLIX THONHOM
AGRDO : HERMES GERLOFF DE FREITAS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035455-84.2012.4.03.0000 00011867120124036126 AI-493642 SP
AGRTE : VALDECIR MARCAL
ADV : MARCELO LEOPOLDO MOREIRA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035456-69.2012.4.03.0000 00397585920114036182 AI-493643 SP
AGRTE : SANTAR COM/ DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADV : JOSE OSWALDO CORREA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035457-54.2012.4.03.0000 00066535420124036183 AI-493644 SP
AGRTE : ALCIDES FERRAZ
ADV : ADRIANA LINO ITO
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035458-39.2012.4.03.0000 00057238220034036108 AI-493645 SP
0088
200361080057230
AGRTE : LUCIANA CRISTINA RODRIGUES
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: CONTINENTAL SP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
PARTE R: SIEGFRIED KARG
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035461-91.2012.4.03.0000 0000008476 AI-493646 SP
AGRTE : NONATO YOSHIO ONAGA
ADV : KÁTIA KIMIKO TACOSHI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
INTERES: ELETRICA DAIMBE LTDA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE DIADEMA SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035463-61.2012.4.03.0000 00017654620124036117 AI-493584 SP
AGRTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ADV : RENATO CESTARI
AGRDO : Ministerio Publico Federal
PROC : MARCOS SALATI
AGRDO : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
ADVG : JORGE JOAO MARQUES DE OLIVEIRA
PARTE R: Estado de Sao Paulo
ADVG : JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035464-46.2012.4.03.0000 00022470320124036114 AI-493647 SP
AGRTE : EURILEN INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA e outros
ADV : AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035470-53.2012.4.03.0000 9800000345 AI-493590 SP
9800028284
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : TRANSPORTADORA TRANSOUZA LTDA
ADV : SILAS PARRA TEIXEIRA
AGRDO : GERSON FERNANDES DE SOUZA
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DRACENA SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035471-38.2012.4.03.0000 9400000503 AI-493591 SP
9400003152
AGRTE : Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia
INMETRO
ADV : BIANCA LIZ DE OLIVEIRA FUZETTI
AGRDO : JOAQUIM DOS SANTOS JESUS
ADV : GILBERTO FRANCO SILVA JUNIOR
ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE CUBATAO SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
0089
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035474-90.2012.4.03.0000 00147432220104036183 AI-493648 SP
AGRTE : JOSUE FERREIRA DIAS DA SILVA
ADV : TELMA GOMES DA CRUZ
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035477-45.2012.4.03.0000 00183710620124036100 AI-493649 SP
AGRTE : REGINALDO DE OLIVEIRA
ADV : ANDRÉ LUIZ ALVES DE SOUSA
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SILVIO TRAVAGLI
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035531-11.2012.4.03.0000 00241725020094036182 AI-493650 SP
200961820241720
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : DESTAQUE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA e outros
ADV : ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035532-93.2012.4.03.0000 00574212120114036182 AI-493651 SP
AGRTE : LUIZ ANTONIO GOMES BRANDAO
ADV : FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035533-78.2012.4.03.0000 05611842719984036182 AI-493652 SP
9805611841
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : GRAFICA NASCIMENTO LTDA
ADV : OTAVIO DE SOUSA MENDONCA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035534-63.2012.4.03.0000 00470840720104036182 AI-493653 SP
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : WAGNER JANSON DE MELLO e outros
PARTE R: COOP COND AUT ONIBUS URB S PAULO COOPERAUHTON
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035535-48.2012.4.03.0000 05673786819834036182 AI-493654 SP
0005673780
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : FERNANDO LLIMONA e outros
PARTE R: FABRICA DE EMENDAS PARA CORREIAS HERCULES LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
0090
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035540-70.2012.4.03.0000 00118471519874036182 AI-493659 SP
8700118478
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : OLGA PAULISTA RIBEIRO CASTELLANI e outro
PARTE R: CASTELLANI IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035541-55.2012.4.03.0000 00193932820044036182 AI-493660 SP
200461820193933
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
AGRDO : FERNANDO SCHIAVETTO
ADV : FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO
AGRDO : FABIANO IPOLITO GARCIA
ADV : RODRIGO JOSE ACCACIO
PARTE R: CASA FRETIN S/A COM/ E IND/
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035545-92.2012.4.03.0000 05107813019934036182 AI-493664 SP
9305107818
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
AGRDO : JOAO BIANCO
ADV : VALDEMIR JOSE HENRIQUE
AGRDO : TECMOLD IND/ E COM/ DE MOLDES LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035547-62.2012.4.03.0000 00050656919994036182 AI-493666 SP
199961820050656
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : EXCELSIOR S/A INDUSTRIAS REUNIDAS DE EMBALAGENS E ARTES
GRAFICAS
ADV : RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035551-02.2012.4.03.0000 00210472420124036100 AI-493670 SP
AGRTE : BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
ADV : MARCELO MONZANI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035553-69.2012.4.03.0000 00187602119944036100 AI-493672 SP
9400187602
AGRTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
AGRDO : HOSPITAL PAULISTA S/C LTDA
ADV : MARCIA DAS NEVES PADULLA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
0091
PROC:0035555-39.2012.4.03.0000 00091636219934036100 AI-493674 SP
9300091638
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
AGRDO : INTERAMERICA COML/ DE FERRO E ACOS LTDA
ADV : JOAO LUIZ AGUION
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035558-91.2012.4.03.0000 00038320220124036111 AI-493677 SP
AGRTE : INTERCOFFE COMISSARIA E EXPORTADORA LTDA
ADV : EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA
AGRDO : NESTLE UK LTD
ADV : EDUARDO VITAL CHAVES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035559-76.2012.4.03.0000 00053901320104036100 AI-493678 SP
AGRTE : BRASFANTA IND/ E COM/ LTDA
ADV : ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035560-61.2012.4.03.0000 00254863120094036182 AI-493679 SP
200961820254865
AGRTE : GLOBAL SERV LTDA
ADV : PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035561-46.2012.4.03.0000 00001758520124036100 AI-493680 SP
AGRTE : Comissao Nacional de Energia Nuclear CNEN
ADVG : RENATA CHOHFI HAIK
AGRDO : JANETE CRISTINA GONCALVES GABURO CARNEIRO e outros
ADV : LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035562-31.2012.4.03.0000 05713531019974036182 AI-493681 SP
9705713537
AGRTE : JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADV : JOSE HENRIQUE VALENCIO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: ORESTES GIUDICE IND/ E COM/ LTDA e outro
ADV : CINTIA OKAMOTO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035563-16.2012.4.03.0000 00276623619894036100 AI-493694 SP
8900276620
AGRTE : IRACEMA JESUS PIRES e outro
ADV : MARTA MARIA PRESTES VALARELLI
AGRDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADVG : LUIZ FERNANDO CORDEIRO BARRETO
0092
PARTE R: JOSE ROBERTO VOLPATTI e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035564-98.2012.4.03.0000 05713531019974036182 AI-493682 SP
9705713537
AGRTE : ANGELA MARIA GIUDICE DE OLIVEIRA
ADV : CINTIA OKAMOTO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: ORESTES GIUDICE IND/ E COM/ LTDA
ADV : CINTIA OKAMOTO
PARTE R: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADV : JOSE HENRIQUE VALENCIO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035565-83.2012.4.03.0000 00163843220124036100 AI-493683 SP
AGRTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : MAURY IZIDORO
AGRDO : BENEDICTO DOS SANTOS
ADV : ROBERTO KIDA PECORIELLO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035566-68.2012.4.03.0000 00163574920124036100 AI-493684 SP
AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF e outro
ADV : MARCOS UMBERTO SERUFO
AGRDO : LUCIANA BATISTA DE ALBUQUERQUE e outros
ADV : MARCOS ANTONIO PAULA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035567-53.2012.4.03.0000 00338675720114036182 AI-493685 SP
AGRTE : COLEGIO FLORESTA S/S LTDA -ME
ADV : JOSE BATISTA BUENO FILHO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035568-38.2012.4.03.0000 00020637820054036183 AR-9066 SP
200561830020638
00020637820054036183
200561830020638
AUTOR : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RÉU : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA
ADV : ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO
EXCLUÍDO: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - TERCEIRA SEÇÃO
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035569-23.2012.4.03.0000 00012990819994036182 AI-493686 SP
199961820012990
AGRTE : SERGIO EDUARDO ASSI e outro
ADV : AARON FABRICIO DA SILVA
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
PARTE R: LASER TECH ASSIST TECNICA LTDA ME
0093
ADV : FABIO PRANDINI AZZAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035571-90.2012.4.03.0000 00015784420124036115 AI-493708 SP
AGRTE : PAPARA COM/ DE METAIS LTDA -EPP
ADV : ROBSON CREPALDI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035572-75.2012.4.03.0000 00032416020084036182 AI-493687 SP
200861820032414
AGRTE : ATINS PARTICIPACOES LTDA
ADV : LUIZ NOBORU SAKAUE
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: HUBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA e outros
ADV : LUIZ NOBORU SAKAUE
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035574-45.2012.4.03.0000 00062003620124036126 AI-493688 SP
AGRTE : MARIA VANILDA BESERRA DA SILVA
ADV : ÉRICA FONTANA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035577-97.2012.4.03.0000 00061978120124036126 AI-493691 SP
AGRTE : MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
ADV : ÉRICA FONTANA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035579-67.2012.4.03.0000 00061986620124036126 AI-493692 SP
AGRTE : MARIA CIRINO PEREIRA TOMASAUSKAS
ADV : ÉRICA FONTANA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035580-52.2012.4.03.0000 00061354120124036126 AI-493693 SP
AGRTE : RAQUEL FERRAZ DE OLIVEIRA
ADV : ÉRICA FONTANA
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035594-36.2012.4.03.0000 00016969320124036123 AI-493706 SP
AGRTE : CLAUDIO TRINCANATO
ADV : CARLA DE LOURDES GONCALVES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0094
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: ITALMAGNESIO S/A IND/ E COM/ e outros
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA-23ª SSJ-SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035596-06.2012.4.03.0000 00019326020124036118 HC-52325 SP
IMPTE : MARCOS BENSIMAN IUNES
PACTE : CACIANO JANKOVSKI reu preso
ADV : MARCOS BENSIMAN IUNES
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035596-06.2012.4.03.0000 00019326020124036118 HC-52325 SP
IMPTE : MARCOS BENSIMAN IUNES
PACTE : CACIANO JANKOVSKI reu preso
ADV : MARCOS BENSIMAN IUNES
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP
RELATOR : DES.FED. CECILIA MELLO - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035597-88.2012.4.03.0000 00076772620124036181 HC-52326 SP
IMPTE : RENATO ANTONIO PAPPOTTI
PACTE : JACKSON BATISTA COELHO reu preso
ADV : RENATO ANTONIO PAPPOTTI
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035599-58.2012.4.03.0000 00082257620124036108 AI-493709 SP
AGRTE : EXPRESSO RODOVIARIO REGE LTDA
ADV : MARCOS JOSE THEBALDI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035602-28.2011.4.03.6182 AC-1816708 SP
APTE : COLOR REVESTE PINTURAS ELETROSTATICAS LTDA -EPP
ADV : ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0035606-50.2012.4.03.0000 00009295820114036004 HC-52327 MS
IMPTE : LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA
PACTE : LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA reu preso
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª SSJ - MS
RELATOR : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035608-20.2012.4.03.0000 00005759620124036004 HC-52328 MS
IMPTE : ANTONIO ADRIANO ALVES BATISTA
ADV : ROBERTO ROCHA
PACTE : ANTONIO ADRIANO ALVES BATISTA reu preso
ADV : ROBERTO ROCHA
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª SSJ - MS
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035609-05.2012.4.03.0000 00005672220124036004 HC-52329 MS
IMPTE : JOSE ROBERTO FAVERO RIBEIRO
PACTE : JOSE ROBERTO FAVERO RIBEIRO reu preso
0095
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª SSJ - MS
INDIC : KATIANE BENITEZ DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035610-87.2012.4.03.0000 00022166920104036108 HC-52330 SP
IMPTE : MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA
PACTE : RENATO MIZAEL DOS SANTOS
ADV : MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035630-93.2011.4.03.6182 AC-1817081 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : FELIPE ASSAD RAFFOUL BAKHOS
ADV : CARINE ANGELA DE DAVID
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0035661-98.2012.4.03.0000 00198962320124036100 AI-493734 SP
AGRTE : JOCKEY CLUB DE SAO PAULO
ADV : SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035668-90.2012.4.03.0000 20120100235 HC-52331 SP
20120000235
IMPTE : EDENER ALEXANDRE BREDA
IMPTE : CARLOS FERNANDO BRAGA
PACTE : FERNANDO NOTO
PACTE : ROBERTO NOTO
PACTE : LUIZ CARLOS NOTO
ADV : CARLOS FERNANDO BRAGA
IMPDO : PROCURADOR DA REPUBLICA EM SAO PAULO SP
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035670-60.2012.4.03.0000 00111273520124036000 HC-52332 MS
IMPTE : Defensoria Publica da Uniao
PACTE : ELIVANDRO BATISTA FERREIRA reu preso
ADVG : LEONARDO DE CASTRO TRINDADE (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035671-45.2012.4.03.0000 00114192020124036000 HC-52333 MS
IMPTE : LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
IMPTE : Defensoria Publica da Uniao
PACTE : GELIO NELSI DA SILVA reu preso
ADVG : LEONARDO DE CASTRO TRINDADE (Int.Pessoal)
ADV : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal)
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035687-96.2012.4.03.0000 00017769120104036102 HC-52335 SP
IMPTE : CARLA VANESSA T H DE DOMENICO
IMPTE : AMANDA DE CASTRO PACIFICO
PACTE : MAURO SPONCHIADO
ADV : CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO
0096
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035697-43.2012.4.03.0000 00091311720084036105 HC-52336 SP
200861050091311
20080900842
20080000842
IMPTE : SYLVIA KLAVIN INNOCENTI
PACTE : ANTONIO CARLOS RIBEIRO
ADV : SYLVIA KLAVIN INNOCENTI
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035703-50.2012.4.03.0000 00146464320114036100 CauInom-7807 SP
REQTE : GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ADV : MARCIO SOCORRO POLLET
REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035704-35.2012.4.03.0000 00037875020114036105 HC-52337 SP
IMPTE : LUCAS FERNANDES
PACTE : DANIEL DA SILVA reu preso
ADV : LUCAS FERNANDES
IMPDO : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035706-05.2012.4.03.0000 00149387620124036105 AI-493803 SP
AGRTE : CENTURION AIR CARGO INC
ADV : MARCIO CARNEIRO SPERLING
AGRDO : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria
INFRAERO
ADV : TIAGO VEGETTI MATHIELO
PARTE A: Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035707-87.2012.4.03.0000 00146159520034036102 AI-493804 SP
200361020146154
AGRTE : SERGIO MAGALHAES GOMES e outros
ADV : PERICLES ARAUJO GRACINDO DE OLIVEIRA
AGRDO : Banco do Brasil S/A
ADV : MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
AGRDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035711-27.2012.4.03.0000 00218154720124036100 AI-493805 SP
AGRTE : VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A
ADV : SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTR.P/DEP.PROCESSO INSTANT. EM 17.12.2012
PROC:0035719-04.2012.4.03.0000 05049236719834036182 AI-493806 SP
0005049237
0097
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : JOAO LOURENCO CALDEIRA espolio
PARTE R: BORLA COM/ DE LAS E BORDADOS LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0035735-55.2012.4.03.0000 00069549820124036183 AI-493826 SP
AGRTE : DANIEL NOGUEIRA JANUARIO
ADV : ADRIANA ZORIO MARGUTI
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO INSTANTÂNEA EM 17.12.2012
PROC:0036105-49.2011.4.03.6182 AC-1815501 SP
APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : MAURY IZIDORO
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0036110-71.2011.4.03.6182 AC-1813461 SP
APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : MAURY IZIDORO
APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : CAMILA MARIA ESCATENA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0036173-96.2011.4.03.6182 AC-1813489 SP
APTE : FACO COM/ ADMINISTRACAO E EVENTOS LTDA
ADV : KARINA FERNANDA DE PAULA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0036390-42.2011.4.03.6182 AC-1817551 SP
APTE : STAR TECH COM/ DE MATERIAIS E INFORMATICA LTDA -EPP
ADV : ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0036996-85.2002.4.03.6182 AC-1812399 SP
200261820369960
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : MARELLO IND/ E COM/ LTDA -ME massa falida
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0037816-60.2009.4.03.6182 AC-1814240 SP
200961820378165
APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : MARTHA BRAGA RIBAS
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : FRANCO ANDREY FICAGNA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
0098
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0037908-76.1998.4.03.6100 AC-1816696 SP
9800379088
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : GE PLASTICS SOUTH AMERICA S/A
ADV : ANA LUIZA IMPELLIZIERI DE SOUZA MARTINS
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0038325-35.2002.4.03.6182 REO-1814868 SP
200261820383257
PARTE A: ALFONSO GASCON PICAZO
ADV : VALDEMAR CARLOS DA CUNHA
PARTE R: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
INTERES: FIRE SERVICE COM/ E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIO LTDA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0038444-15.2010.4.03.6182 ApelReex-1813814 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA UNIFICACAO E PAZ MUNDIAL
ADV : LUCIANO DE ALMEIDA FREITAS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0038555-48.2000.4.03.6182 AC-1813057 SP
200061820385555
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : TV MANCHETE LTDA
PARTE A: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0041344-73.2007.4.03.6182 AC-1814112 SP
200761820413442
APTE : ITALMAGNESIO S/A IND/ E COM/
ADV : SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0043099-06.2005.4.03.6182 AC-1816715 SP
200561820430996
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : FABRICA DE MANOMETROS RECORD S/A
ADV : ANIBAL CAMARGO MALACHIAS
PARTE R: DAVID FLORES DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0044684-20.2010.4.03.6182 AC-1813474 SP
APTE : TIETE VEICULOS S/A
ADV : LAURINDO LEITE JUNIOR
ADV : LEANDRO MARTINHO LEITE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
0099
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0044726-06.2009.4.03.6182 AC-1813118 SP
200961820447266
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : BIANKA VALLE EL HAGE
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0044729-58.2009.4.03.6182 AC-1816710 SP
200961820447291
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : BIANKA VALLE EL HAGE
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0044733-95.2009.4.03.6182 AC-1813110 SP
200961820447333
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0044738-20.2009.4.03.6182 AC-1813117 SP
200961820447382
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0044740-87.2009.4.03.6182 AC-1814871 SP
200961820447400
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0044742-57.2009.4.03.6182 AC-1814872 SP
200961820447424
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0044744-27.2009.4.03.6182 AC-1816709 SP
200961820447448
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : BIANKA VALLE EL HAGE
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0100
PROC:0044746-94.2009.4.03.6182 AC-1813113 SP
200961820447461
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0044747-79.2009.4.03.6182 AC-1813112 SP
200961820447473
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0044750-34.2009.4.03.6182 AC-1813114 SP
200961820447503
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0044967-48.2007.4.03.6182 AC-1813075 SP
200761820449679
APTE : SOCIEDADE CIVIL HOSPITAL PRESIDENTE
ADV : ROBERTO GEISTS BALDACCI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0045163-86.2005.4.03.6182 AC-1817311 SP
200561820451630
APTE : MG ENGENHARIA TECNICA DE SEGUROS LTDA
ADV : CUSTODIO JUNQUEIRA FERRAZ
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0045179-30.2011.4.03.6182 AC-1812396 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CAST INSTALACOES COMERCIAIS LTDA -EPP
ADV : JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0045338-41.2009.4.03.6182 AC-1814857 SP
200961820453382
APTE : WAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA
ADV : MARCELO KNOEPFELMACHER
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0045348-56.2007.4.03.6182 AC-1814862 SP
200761820453488
0101
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : BAHEMA PARTICIPACOES S/A
ADV : LUIZ COELHO PAMPLONA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0045416-98.2010.4.03.6182 AC-1817082 SP
APTE : ARAPUA COML/ S/A
ADV : FLAVIO RICARDO FERREIRA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0045491-40.2010.4.03.6182 AC-1813464 SP
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : DROGARIA ROTATHIVA LTDA
ADV : RENATO ROMOLO TAMAROZZI
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0045505-24.2010.4.03.6182 AC-1813466 SP
APTE : GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHO
ADV : VITOR WEREBE
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0045588-50.2004.4.03.6182 AC-1813089 SP
200461820455885
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : L O BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADV : JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0046225-93.2007.4.03.6182 AC-1816184 SP
200761820462258
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : LABFARMA COML/ LTDA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0046698-74.2010.4.03.6182 AC-1817319 SP
APTE : DROGARIA SAO PAULO S/A
ADV : SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA DE ARAUJO
APDO : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : INGRID TAMIE WATANABE
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0046839-30.2009.4.03.6182 AC-1813111 SP
200961820468397
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0102
PROC:0046862-73.2006.4.03.9999 9500000078 AC-1164482 SP
APTE : JOAO CURY NETO
ADV : CARLOS ELY ELUF
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
INTERES: SALIM PEDRO CURY NETO e outro
RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - PRIMEIRA TURMA
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0047026-82.2002.4.03.6182 ApelReex-1813101 SP
200261820470269
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : SANTOS SEMAN REPRESENTACOES LTDA -ME
ADV : FRANCISCO FERREIRA ROSA
APDO : SILVIO LUIZ DOS SANTOS e outro
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0047069-42.2000.4.03.6100 200061000470698 AC-757295 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : SHOPPING DAS MOTOPECAS LTDA
ADV : ROGERIO MAURO D AVOLA
IMPEDIDO: DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
REDISTR.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0047294-68.2004.4.03.6182 AC-1812394 SP
200461820472949
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : MIGUEL PAIS BERNARDO e outro
ADV : DIONILIO APARECIDO PEREIRA
APDO : LUIS CARLOS VICOLLE
ADV : EDUARDO TADEU GONÇALES
APDO : CENTRAL LESTE DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA e outro
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0047483-70.2009.4.03.6182 ApelReex-1817083 SP
200961820474830
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : AMERICAN LYNX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e outro
ADV : LUCIO OLIVEIRA SOARES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0047645-36.2007.4.03.6182 AC-1815477 SP
200761820476452
APTE : DR OETKER BRASIL LTDA
ADV : DEBORAH MARIANNA CAVALLO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0048483-37.2011.4.03.6182 AC-1813462 SP
APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : MAURY IZIDORO
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS
0103
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0048485-07.2011.4.03.6182 AC-1813463 SP
APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : MAURY IZIDORO
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049170-82.2009.4.03.6182 AC-1815508 SP
200961820491700
APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE
APTE : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049402-84.2012.4.03.9999 0600000117 ApelReex-1816978 SP
0600003270
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : REINALDO LUIS MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ARGEMIRO ALVES ARAUJO SILVA (= ou > de 60 anos)
ADV : VALDECIR DA COSTA PROCHNOW
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE RIO CLARO SP
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0049448-30.2002.4.03.6182 AC-1813059 SP
200261820494481
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : JOSE MARIA PITANGA MEDINA e outros
ADV : RODRIGO CAMPERLINGO
APDO : ADILSON GONCALVES COELHO
ADVG : DANIEL CHIARETTI (Int.Pessoal)
ADV : DPU (Int.Pessoal)
APDO : TENDA DAS DELICIAS COML/ LTDA e outros
APDO : WANDERLEY HUTTER CRUZ
ADV : RODRIGO CAMPERLINGO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049971-85.2012.4.03.9999 1000000780 AC-1816651 SP
1000024804
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : EDSON FRANCISCO
ADV : ROSANA MARIA DO CARMO NITO
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049972-70.2012.4.03.9999 1100000682 ApelReex-1816652 SP
1100048852
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE SEVERINO DA SILVA
ADV : TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE LIMEIRA SP
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
0104
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049973-55.2012.4.03.9999 0900000814 ApelReex-1816653 SP
0900083168
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CELIO NOSOR MIZUMOTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ZILDETE DOS SANTOS
ADV : EZIQUIEL VIEIRA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACAREI SP
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049974-40.2012.4.03.9999 1200000125 AC-1816654 SP
1200015096
APTE : MARIA ELISA EDUARDO
ADV : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SILVIO JOSE RODRIGUES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049975-25.2012.4.03.9999 1200000518 AC-1816655 SP
1200021627
APTE : ETERCILIA DE FATIMA FLORIANO
ADV : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049976-10.2012.4.03.9999 1100000331 AC-1816656 SP
1100031707
APTE : TELMA DOS SANTOS
ADV : MARIA CLAUDIA LOPES MILANI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049977-92.2012.4.03.9999 1000000068 ApelReex-1816657 SP
1000002903
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADELINE GARCIA MATIAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VILDES LOURENCO DOMINGUES
ADV : SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACUPIRANGA SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049978-77.2012.4.03.9999 1000001146 AC-1816658 SP
1000036880
APTE : JOAO ANTONIO BRAZ
ADV : FELIPE BRANCO DE ALMEIDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049979-62.2012.4.03.9999 0900001279 REO-1816659 SP
0900069436
PARTE A: JAIR CUSTODIO
ADV : HELOISA ASSIS HERNANDES
0105
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE BEBEDOURO SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049980-47.2012.4.03.9999 1100000394 AC-1816660 SP
1100009719
APTE : SIMONE FERREIRA DO RIO SILVA
ADV : ELAINE CRISTIANE BRILHANTE
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : OS MESMOS
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049981-32.2012.4.03.9999 0505001290 AC-1816661 MS
0600000276
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCIANA CRISTINA AMARO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JAVAIR FERREIRA BARBOSA
ADV : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049982-17.2012.4.03.9999 0800007680 AC-1816662 SP
0800000214
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CLOVIS RODRIGUES
ADV : EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049983-02.2012.4.03.9999 1000002433 AC-1816663 SP
1000090261
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCELO CARITA CORRERA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JUCILEIDE MARTA DA SILVA MENDONCA
ADV : RODOLPHO FAE TENANI
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049984-84.2012.4.03.9999 1000001650 AC-1816664 SP
1000097649
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEONARDO VIEIRA CASSINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ADRIANO CANDIDO DA SILVA
ADV : ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049985-69.2012.4.03.9999 1100001451 AC-1816665 SP
1100029280
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARCOS ANTONIO DE MOURA
ADV : MARCIA SOELY PARDO GABRIEL
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
0106
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049986-54.2012.4.03.9999 1000003718 AC-1816666 MS
1000000137
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : IVJA NEVES RABELO MACHADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VALDECI FERREIRA
ADV : OSMAR PRADO PIAS
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049987-39.2012.4.03.9999 1100035465 AC-1816667 SP
1100000568
APTE : NAIR BORDOTTI
ADV : ANTONIO CARLOS TEIXEIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0049988-24.2012.4.03.9999 1100000952 AC-1816668 SP
1100016606
APTE : LUIZ ANTONIO ALVES
ADV : JOSE BRUN JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : RODRIGO RIBEIRO D AQUI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050033-28.2012.4.03.9999 1100000366 AC-1816855 SP
1100007734
APTE : SUELI APARECIDA RODRIGUES
ADV : CASSIA MARTUCCI MELILLO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAIO BATISTA MUZEL GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050034-13.2012.4.03.9999 1100001009 AC-1816856 SP
1100021948
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : HALVIM PAULINO
ADV : BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050035-95.2012.4.03.9999 0900001337 AC-1816857 SP
0900092755
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CLAUDIO BENEDITO ANTONIO
ADV : JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050036-80.2012.4.03.9999 1100001580 ApelReex-1816858 SP
1100149755
APTE : ALMIR DERALDO DE SOUZA
ADV : DIRCEU MASCARENHAS
0107
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA PAULA PEREIRA CONDE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACAREI SP
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050037-65.2012.4.03.9999 0900000679 AC-1816859 SP
0900017750
APTE : LUZIA FRANCISCA DOS SANTOS CORREIA
ADV : ANTONIO APARECIDO DE MATOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JAIME TRAVASSOS SARINHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050038-50.2012.4.03.9999 1100000880 AC-1816860 SP
1100018733
APTE : ROZANGELA DE FATIMA ARTICO
ADV : CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050039-35.2012.4.03.9999 0900001789 AC-1816861 SP
0900046282
APTE : NEUSA DA SILVA
ADV : ANTONIO APARECIDO DE MATOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JAIME TRAVASSOS SARINHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050040-20.2012.4.03.9999 1100000120 AC-1816862 SP
1100004089
APTE : HELITA ROSA DA COSTA
ADV : JAIME CANDIDO DA ROCHA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SERGIO COELHO REBOUCAS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050041-05.2012.4.03.9999 1100001328 AC-1816863 SP
1100025998
APTE : ADRIANA ARRUDA DA SILVA
ADV : SIDNEI PLACIDO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ADRIANA FUGAGNOLLI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050042-87.2012.4.03.9999 0900001949 AC-1816864 SP
0900225812
APTE : GENALDO LUCENA DA SILVA
ADV : JUCENIR BELINO ZANATTA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0108
PROC:0050043-72.2012.4.03.9999 1000000905 AC-1816865 SP
1000023887
APTE : BENEDITO RODRIGUES
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEILA ABRAO ATIQUE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050044-57.2012.4.03.9999 1100000888 AC-1816866 SP
1100055278
APTE : EZILDA DE LOURDES LAMPA
ADV : VERONICA GRECCO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050045-42.2012.4.03.9999 1000001640 AC-1816867 SP
1000097149
APTE : ANAIR DINO DOS SANTOS
ADV : RODRIGO TREVIZANO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050046-27.2012.4.03.9999 1100000988 AC-1816868 SP
1100035980
APTE : MARIA HELENA FIDELIS DOS ANJOS
ADV : LUIZ CARLOS CICCONE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050047-12.2012.4.03.9999 0900001024 AC-1816869 SP
0900060550
APTE : SEBASTIAO DONISETE SILVA
ADV : MARINA ALVES CORREA ALMEIDA BARROS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITOR JAQUES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050048-94.2012.4.03.9999 00001656120118120031 ApelReex-1816870 MS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : AVIO KALATZIS DE BRITTO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUCIMARA DE OLIVEIRA LOPES
ADV : RUDIMAR JOSE RECH
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAARAPO MS
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050049-79.2012.4.03.9999 1000001090 AC-1816871 SP
1000066583
APTE : TSUTAKO GIOTOKO
ADV : ROBERTO AUGUSTO DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0109
ADV : VITOR JAQUES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050050-64.2012.4.03.9999 1100001181 AC-1816872 SP
1100176161
APTE : ANEZIA DELGADO FERREIRA DE CAMARGO
ADV : CANDIDA CRISTINA CARDOSO SOARES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RICARDO ALEXANDRE MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050051-49.2012.4.03.9999 1100001241 AC-1816873 SP
1100020337
APTE : ZENAIDE NUNES RAZANAUSKAS
ADV : JONAS DIAS DINIZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCO ANTONIO STOFFELS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050052-34.2012.4.03.9999 1000000182 AC-1816874 SP
1000002926
APTE : FRANCISCA PEREIRA DE AMORIM
ADV : JONAS DIAS DINIZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050053-19.2012.4.03.9999 1000000070 AC-1816875 SP
1000001819
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO TOLEDO SOLLER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CLAUDINEI DA SILVA
ADV : REGINALDO FERNANDES
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050054-04.2012.4.03.9999 1100000037 AC-1816876 SP
1100001823
APTE : NAIR COSTA DOS SANTOS
ADV : ANTONIO APARECIDO DE MATOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANILO TROMBETA NEVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050055-86.2012.4.03.9999 0800000666 AC-1816877 SP
0800069984
APTE : TEREZA DA SILVA
ADV : ERON DA SILVA PEREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050137-20.2012.4.03.9999 1000001097 AC-1816959 SP
0110
1000065471
APTE : MARILENA FERREIRA DA SILVA
ADV : LUIZ ARTHUR PACHECO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050138-05.2012.4.03.9999 1100002153 AC-1816960 SP
1100122675
APTE : MARIA AUGUSTA REIS LIMA
ADV : REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050139-87.2012.4.03.9999 1000000321 AC-1816961 SP
1000019123
APTE : JOAO MARQUES DE OLIVEIRA incapaz
REPTE : MARIA RAMOS DE REIS OLIVEIRA
ADV : ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050140-72.2012.4.03.9999 0800002281 REO-1816962 SP
0800243991
PARTE A: HELENA AMARA DA CONCEICAO
ADV : DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS
PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : RODRIGO DE AMORIM DOREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE DIADEMA SP
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050141-57.2012.4.03.9999 0900000150 AC-1816963 SP
0900011157
APTE : LOURDES PINHEIRO
ADV : EDER WAGNER GONÇALVES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050142-42.2012.4.03.9999 00016178020098120030 AC-1816964 MS
APTE : CICERO DE OLIVEIRA
ADV : ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JONAS GIRARDI RABELLO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050143-27.2012.4.03.9999 1000000022 AC-1816965 SP
1000000390
APTE : ISILDINHA APARECIDA POPP
ADV : JOSE URACY FONTANA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : BRUNO WHITAKER GHEDINE
0111
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050144-12.2012.4.03.9999 0900008176 AC-1816966 MS
0900000338
APTE : ERCILIA GOMES DA SILVA
ADV : HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUCIANA CRISTINA AMARO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050145-94.2012.4.03.9999 1100000117 AC-1816967 SP
1100001290
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA MADALENA DA ROSA
ADV : LUIZ ANTONIO BELUZZI
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050146-79.2012.4.03.9999 1100000936 AC-1816968 SP
1100018112
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIGIA CHAVES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS RISSI
ADV : MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050147-64.2012.4.03.9999 0800000454 AC-1816969 SP
0800009652
APTE : LUCILENE FILIPPE DOS SANTOS
ADV : ANTONIO APARECIDO DE MATOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ONO MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050148-49.2012.4.03.9999 1200000022 AC-1816970 SP
1200000336
APTE : MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS
ADV : MARCO AURELIO CAMACHO NEVES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050149-34.2012.4.03.9999 1000000138 AC-1816971 SP
1000007516
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIGIA CHAVES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARCIO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
ADV : EDVALDO LUIZ FRANCISCO
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050150-19.2012.4.03.9999 1000000115 AC-1816972 SP
1000006487
0112
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITOR JAQUES MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : REGINALDO ISIDRO LOPES (= ou > de 60 anos)
ADV : EDSON RICARDO PONTES
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050151-04.2012.4.03.9999 1000030403 AC-1816973 MS
1000001362
APTE : MARIA TEODORIA DOS SANTOS
ADV : CLEBER SPIGOTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : VINICIUS DE FREITAS ESCOBAR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050152-86.2012.4.03.9999 1000000079 AC-1816974 SP
1000001182
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA BENEDITA GAVITTI ISCARO (= ou > de 60 anos)
ADV : WATSON ROBERTO FERREIRA
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050153-71.2012.4.03.9999 1000000938 AC-1816975 SP
1000032177
APTE : DISNEY VENTURIAN
ADV : LUCIA RODRIGUES FERNANDES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ADRIANA DE SOUSA GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050154-56.2012.4.03.9999 1100000699 AC-1816976 SP
1100025630
APTE : CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA
ADV : GLEIZER MANZATTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ADRIANA DE SOUSA GOMES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050155-41.2012.4.03.9999 1100000404 AC-1816977 SP
1100021996
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANA BENEDITA MACHADO
ADV : ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050157-11.2012.4.03.9999 0900000240 AC-1816979 SP
0900003993
APTE : GISLAINE CRISTINA DA SILVA incapaz
REPTE : NEUSA BATISTA MENINO DA SILVA
ADV : JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MARCOS OLIVEIRA DE MELO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0113
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050158-93.2012.4.03.9999 1000000740 AC-1816980 SP
1000032518
APTE : WALDIR PEREIRA DA SILVA incapaz
REPTE : LUZIA PEREIRA SILVA
ADV : ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050159-78.2012.4.03.9999 1100001726 AC-1816981 SP
1100088140
APTE : LENITA MARIA DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos)
ADV : ROSANA SALES CONSOLIN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HELTON DA SILVA TABANEZ
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050160-63.2012.4.03.9999 1000001607 ApelReex-1816982 SP
1000081300
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LIANA MARIA MATOS FERNANDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIO LUCAS LOMBARDI MARQUES incapaz
REPTE : DEBORA LOMBARDI
ADV : GUILHERME RICO SALGUEIRO
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE INDAIATUBA SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050161-48.2012.4.03.9999 1100000421 AC-1816983 SP
1100009349
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO FREZZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : KELI DENISE NUCCI
ADV : EDSON RICARDO PONTES
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050162-33.2012.4.03.9999 1100000895 AC-1816984 SP
1100018313
APTE : MARIA BENEDITA DA CRUZ VALLADAO (= ou > de 60 anos)
ADV : MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : TIAGO PEREZIN PIFFER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050163-18.2012.4.03.9999 0800000059 AC-1816985 SP
0800004568
APTE : JOSE AILTON DE SOUZA
ADV : CÉSAR RIMOLDI (Int.Pessoal)
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JAIME TRAVASSOS SARINHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0114
PROC:0050164-03.2012.4.03.9999 1100001437 AC-1816986 SP
1100061151
APTE : ALTINO DOS SANTOS
ADV : WANDER FREGNANI BARBOSA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050165-85.2012.4.03.9999 1000002322 AC-1816987 SP
1000170454
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : PRISCILA FIALHO TSUTSUI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO SERGIO FREO
ADV : MARIA JOSE FIAMINI
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050166-70.2012.4.03.9999 0500000434 AC-1816988 SP
0500009379
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WAGNER MAROSTICA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSE JACINTO DA SILVA
ADV : MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050167-55.2012.4.03.9999 1100000738 AC-1816989 SP
1100044087
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ALESSANDRO RAMOS BERNARDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DALVA DE FREITAS TRINDADE
ADV : SERGIO MASTELLINI
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050168-40.2012.4.03.9999 1200001286 AC-1816990 SP
1200152512
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA CAROLINA GUIDI TROVO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : HELENA SILVA DE BARROS
ADV : MARCIO SCARIOT
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050170-10.2012.4.03.9999 1200000129 ApelReex-1816992 SP
1200010565
APTE : JOSE PEREIRA DE SOUZA
ADV : GILBERTO ARAUJO SENA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEILA KARINA ARAKAKI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JACAREI SP
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050171-92.2012.4.03.9999 1200000133 AC-1816993 SP
1200002466
APTE : LEONOR ROQUE DE SOUZA
ADV : NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0115
ADV : VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050172-77.2012.4.03.9999 1100000096 AC-1817156 SP
1100002586
APTE : REGINA TEIXEIRA MENDES
ADV : MARIANE MACEDO MANZATTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEANDRO MARTINS MENDONCA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050173-62.2012.4.03.9999 0800000183 AC-1817157 SP
0800011832
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ILDERICA FERNANDES MAIA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CLARICE TORRES FATORI - prioridade
ADV : ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050174-47.2012.4.03.9999 1000001278 AC-1817158 SP
1000032310
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MOACIR DA ROCHA SALAZAR
ADV : PAULO ROBERTO MICALI
RELATOR : DES.FED. NELSON BERNARDES - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050175-32.2012.4.03.9999 1000000904 AC-1817159 SP
1000023874
APTE : MARIA DO CARMO FERREIRA DO NASCIMENTO incapaz
REPTE : GENTIL PEDRO DO NASCIMENTO
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LEILA ABRAO ATIQUE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050176-17.2012.4.03.9999 0800002115 AC-1817160 SP
0800048697
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO ONO MARTINS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOAO DONIZETTI PAUKA
ADV : FABBIO PULIDO GUADANHIN
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050177-02.2012.4.03.9999 0900001663 AC-1817161 SP
0900084526
APTE : MARIA DO CARMO PINHEIRO DA CRUZ
ADV : CASSIA MARTUCCI MELILLO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0116
PROC:0050178-84.2012.4.03.9999 1100000042 AC-1817162 SP
1100001745
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SERGIO MASTELLINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : DEOLINDA LEITE DA SILVA SANTOS
ADV : ANTONIO APARECIDO DE MATOS
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050179-69.2012.4.03.9999 0900000791 AC-1817163 SP
0900039337
APTE : JOANA JOSE SEVERINO FERREIRA
ADV : CASSIA MARTUCCI MELILLO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : JULIA DE CARVALHO BARBOSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050180-54.2012.4.03.9999 1000001115 ApelReex-1817164 SP
1000022680
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : FATIMA APARECIDA JERONIMO
ADV : VALDIR BERNARDINI
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NHANDEARA SP
RELATOR : DES.FED. DALDICE SANTANA - NONA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050181-39.2012.4.03.9999 1100000390 AC-1817165 SP
1100007923
APTE : ELZA CAMARGO DE JESUS
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO FREZZA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050182-24.2012.4.03.9999 1000001486 AC-1817166 SP
1000067929
APTE : TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANIELA JOAQUIM BERGAMO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050183-09.2012.4.03.9999 1000001215 AC-1817167 SP
1000022628
APTE : JOAO BATISTA LUCIANO
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WAGNER ALEXANDRE CORREA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050184-91.2012.4.03.9999 1000002248 AC-1817168 SP
1000114103
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
0117
APDO : EDINILZA MAGNOLER
ADV : ROBERTO SATO AMARO
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050185-76.2012.4.03.9999 1100002115 ApelReex-1817169 SP
1100119223
APTE : AUREA DE PAULA PEREIRA
ADV : LUIZ AUGUSTO MACEDO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : DANTE BORGES BONFIM
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BIRIGUI SP
RELATOR : DES.FED. LUCIA URSAIA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050186-61.2012.4.03.9999 1000000139 ApelReex-1817170 SP
1000010777
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : GLEILDES BARBOZA DOS ANJOS
ADV : KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS SP
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050187-46.2012.4.03.9999 0800002238 AC-1817171 SP
0800050627
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FERNANDO COIMBRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : CLAUDEMIR RODRIGUES DE SOUZA
ADV : PATRICIA REGINA DA SILVA PAES (Int.Pessoal)
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050188-31.2012.4.03.9999 1000000968 AC-1817172 MS
1000021455
APTE : JOVINO RAMOS
ADV : ANA ELOIZA CARDOZO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : ROBERTO INACIO DE MORAES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050189-16.2012.4.03.9999 1100000562 ApelReex-1817173 SP
1100011699
APTE : APARECIDA DONISETE CUNTO AVELINO
ADV : HELCIO LUIZ MARTINS FERRARI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : HUMBERTO APARECIDO LIMA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BURITAMA SP
RELATOR : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050190-98.2012.4.03.9999 1000000600 AC-1817174 SP
1000015852
APTE : MARIA CECILIA CORREA NUNEZ
ADV : EDSON RICARDO PONTES
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEILA ABRAO ATIQUE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
0118
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050191-83.2012.4.03.9999 1000000162 AC-1817175 SP
1000007152
APTE : MARIA ELIZA DE SOUZA ZANCHETTA
ADV : RODRIGO TREVIZANO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. VERA JUCOVSKY - OITAVA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050192-68.2012.4.03.9999 0900002236 AC-1817176 SP
0900057886
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JOSEFINA ANTONIA DA COSTA PIFFER
ADV : ELENICE APARECIDA MARMEROLLI
RELATOR : JUÍZA CONV CARLA RISTER - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050193-53.2012.4.03.9999 08000129220118120031 AC-1817177 MS
APTE : MARIA DALILA MOTA
ADV : KARLA JUVENCIO MORAIS SALAZAR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUCIANO MARTINS DE CARVALHO VELOSO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050194-38.2012.4.03.9999 1000001138 AC-1817178 MS
1000027362
APTE : JOAREZ SEREJO DE OLIVEIRA
ADV : ARNO ADOLFO WEGNER
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : CAROLINA ARANTES NEUBER
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. MARISA SANTOS - NONA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050195-23.2012.4.03.9999 0900000272 AC-1817179 MS
00003346220098120049
APTE : ALZIRA MARTINS CABESONE
ADV : MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUCIANA C AMARO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050196-08.2012.4.03.9999 1100001157 AC-1817180 SP
1100112462
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : MARIA APARECIDA MINUCELLI GUIMARAES
ADV : DANIELA ALVES DE LIMA
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050197-90.2012.4.03.9999 1100000950 AC-1817181 SP
1100094430
APTE : EDSON DOMINGOS DIAS SCHIAVO
ADV : ALEXANDRE TORRES MATSUMOTO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0119
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050198-75.2012.4.03.9999 1100000926 AC-1817182 SP
1100019042
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LEONARDO VIEIRA CASSINI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : JUSTINO DA COSTA ALECRIM
ADV : EDSON RICARDO PONTES
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050199-60.2012.4.03.9999 1000000679 AC-1817183 MS
1000014335
APTE : VANILDA ALVES DOS SANTOS
ADV : CLEBER SPIGOTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : VINICIUS DE FREITAS ESCOBAR
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050200-45.2012.4.03.9999 08002740820128120031 AC-1817184 MS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : LUCIANO MARTINS DE CARVALHO VELOSO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : LUZIA OLIVEIRA DE JESUS
ADV : KARLA JUVENCIO MORAIS SALAZAR
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050201-30.2012.4.03.9999 1200000049 AC-1817185 SP
1200002174
APTE : LOURIVALDO JOSE DE SOUZA
ADV : HIROSI KACUTA JUNIOR
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : SOLANGE GOMES ROSA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO - DÉCIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050202-15.2012.4.03.9999 0800000436 AC-1817186 SP
0800008766
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : JOSE ADRIANO RAMOS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : ANTONIO JOSE DE LIMA
ADV : SILVIA REGINA ALPHONSE
RELATOR : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA - OITAVA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050203-97.2012.4.03.9999 1000000341 AC-1817187 SP
1000007772
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : PAULO HENRIQUE MALULI MENDES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : HELENA CARRERA CHIAVASSA
ADV : THOMAZ ANTONIO DE MORAES
RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050204-82.2012.4.03.9999 1100000147 AC-1817188 SP
1100014597
0120
APTE : APARECIDA DO SOCORRO SANTOS
ADV : CAIO SANT'ANA DINIZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VITORINO JOSE ARADO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - SÉTIMA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050270-04.2011.4.03.6182 AC-1813084 SP
APTE : SANTOS E CANUTO ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C LTDA
ADV : CELIA MARISA SANTOS CANUTO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050278-64.2000.4.03.6182 AC-1814165 SP
200061820502780
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : MAKAGITHA COM/ E REPRESENTACOES LTDA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0050319-06.2012.4.03.9999 00001185720084036181 ACR-52323 SP
200861810001184
APTE : Justica Publica
APTE : ORLIN NIKOLOV IORDANOV reu preso
ADV : ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI
APTE : OCTAVIO CESAR RAMOS reu preso
ADV : ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO
APTE : RUBENS MAURICIO BOLORINO reu preso
ADV : JOSE CARLOS RICARDO
APTE : BENEDITO MARCOS JOSE SANTINI
ADV : LUIZ FLAVIO BORGES D URSO
APTE : DIMITAR MINCHEV DRAGNEV reu preso
ADV : GILBERTO VIEIRA
APTE : ROBERTO GONCALVES BELLO reu preso
ADV : ROBERTO MARTINEZ
APTE : JOSE DAHOMAI BARBOSA TERRA reu preso
ADV : BEATRIZ ELISABETH CUNHA (Int.Pessoal)
APTE : MILEN SLAVOV ANDREEV reu preso
ADV : MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO
APDO : SEVERINO MACHADO DA ROCHA reu preso
ADV : LUCIENE TELLES
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050320-88.2012.4.03.9999 00001185720084036181 ACR-52324 SP
200861810001184
APTE : Justica Publica
APTE : ORLIN NIKOLOV IORDANOV reu preso
ADV : ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI
APTE : OCTAVIO CESAR RAMOS reu preso
ADV : ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO
APTE : RUBENS MAURICIO BOLORINO reu preso
ADV : JOSE CARLOS RICARDO
APTE : BENEDITO MARCOS JOSE SANTINI
ADV : LUIZ FLAVIO BORGES D URSO
APTE : DIMITAR MINCHEV DRAGNEV reu preso
ADV : GILBERTO VIEIRA
APTE : ROBERTO GONCALVES BELLO reu preso
ADV : ROBERTO MARTINEZ
APTE : JOSE DAHOMAI BARBOSA TERRA reu preso
ADV : BEATRIZ ELISABETH CUNHA (Int.Pessoal)
0121
APTE : MILEN SLAVOV ANDREEV reu preso
ADV : MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO
APDO : SEVERINO MACHADO DA ROCHA reu preso
ADV : LUCIENE TELLES
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0050961-86.2009.4.03.6182 AC-1813460 SP
200961820509612
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : BIANKA VALLE EL HAGE
APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP
ADV : GERBER DE ANDRADE LUZ
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0051015-52.2009.4.03.6182 AC-1815511 SP
200961820510158
APTE : CONSTRUFERT AMBIENTAL LTDA
ADV : FABIO LUIS AMBROSIO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0051017-22.2009.4.03.6182 AC-1813784 SP
200961820510171
APTE : NEI GRANDO
ADV : DIJALMO RODRIGUES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
INTERES: B E S SYSTEMS INFORMATICA LTDA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0051376-74.2006.4.03.6182 AC-1814889 SP
200661820513766
APTE : SE SUPERMERCADOS LTDA
ADV : WILLIAN MARCONDES SANTANA
APDO : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade
Industrial INMETRO
ADV : MARCIA REGINA KAIRALLA RODRIGUES DE SÁ
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0051860-16.2008.4.03.9999 0700000181 EI-1366008 SP
0700014364
EMBTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
EMBDO : JOAO BATISTA DE PAULA VIEIRA
ADV : EDER WAGNER GONÇALVES
EXCLUÍDO: DES.FED. MARISA SANTOS
DES.FED. NELSON BERNARDES
DES.FED. DALDICE SANTANA
JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD - TERCEIRA SEÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0052049-67.2006.4.03.6182 AC-1814186 SP
200661820520497
APTE : W FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA e outros
ADV : WILSON RODRIGUES DE FARIA
ADV : LEONARDO MAZZILLO
APDO : Comissao de Valores Mobiliarios CVM
0122
ADV : WANIA MARIA ALVES DE BRITO
PARTE R: ABN AMRO SECURITIES BRASIL CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS
S/A
ADV : WILSON RODRIGUES DE FARIA
ADV : LEONARDO MAZZILLO
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0052746-98.2000.4.03.6182 ApelReex-1813090 SP
200061820527465
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
REPTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : SHEILA PERRICONE
APDO : EDUARDO DE TOLEDO PIZA e outro
ADV : MARCO VINICIUS DE CAMPOS
APDO : L ETICHETTA CONFECCOES LTDA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0052837-76.2009.4.03.6182 AC-1816235 SP
200961820528370
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI
APDO : CASA DE SAUDE D PEDRO II
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0053131-31.2009.4.03.6182 AC-1816634 SP
200961820531319
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : ELOY PARISI
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0053183-03.2004.4.03.6182 AC-1813367 SP
200461820531838
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : FATOR S/A CORRETORA DE VALORES E CAMBIO
ADV : ROGERIO PIRES DA SILVA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0053221-39.2009.4.03.6182 AC-1816633 SP
200961820532210
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : SJD SAUDE S/C LTDA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0053481-19.2009.4.03.6182 AC-1816236 SP
200961820534813
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI
APDO : CLIN CRISTAL HOMEOPATICA LTDA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0053627-36.2004.4.03.6182 AC-1813092 SP
0123
200461820536277
APTE : RVM PARTICIPACOES LTDA
ADV : CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: EVEREST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0053668-27.2009.4.03.6182 AC-1816635 SP
200961820536688
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : PATRICIA EMIRENA DE CARVALHO
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0054677-29.2006.4.03.6182 ApelReex-1813047 SP
200661820546772
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : ETTI COM/ DE ALIMENTOS LTDA
ADV : ANNA FLAVIA COZMAN GANUT
APDO : JORGE WILSON SIMEIRA JACOB e outros
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0055118-44.2005.4.03.6182 AC-1817310 SP
200561820551180
APTE : CITY INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA
ADV : MARCELO TADEU SALUM
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0055232-41.2009.4.03.6182 AC-1813479 SP
200961820552323
APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV : MAURY IZIDORO
APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO SP
ADV : FABIO MUTSUAKI NAKANO
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0055253-90.2004.4.03.6182 AC-1813815 SP
200461820552532
APTE : STAEFA CONTROL SYSTEM LTDA
ADV : SAUL ANUSIEWICZ
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0056341-37.2002.4.03.6182 AC-1813477 SP
200261820563417
APTE : KELLOGG BRASIL LTDA
ADV : MAUCIR FREGONESI JUNIOR
ADV : MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0124
PROC:0057965-53.2004.4.03.6182 AC-1813087 SP
200461820579653
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : LOESER E PORTELA ADVOGADOS
SUCDO : CASTRO CAMPOS E ASSOCIADOS ADVOGADOS
ADV : FERNANDO LOESER
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0058005-11.1999.4.03.6182 AC-1813085 SP
199961820580050
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : DROGARIA NOVA SE LTDA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0058142-51.2003.4.03.6182 AC-1813100 SP
200361820581424
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : TECIKOR IMP/ E EXP/ LTDA
ADV : TOSHIO ASHIKAWA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0060082-80.2005.4.03.6182 AC-1917315 SP
200561820600828
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : RISA COML/ LTDA
ADV : GUSTAVO SILVA LIMA
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0060330-46.2005.4.03.6182 ApelReex-1815793 SP
200561820603301
APTE : ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
SUCDO : ALSTOM BRASIL LTDA
ADV : SACHA CALMON NAVARRO COELHO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0065863-20.2004.4.03.6182 AC-1791230 SP
200461820658632
APTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
SUCDO : BANCO SUDAMERIS DE INVESTIMENTO S/A
ADV : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0070856-43.2003.4.03.6182 AC-1813374 SP
200361820708564
APTE : DELFIM VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADV : ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0125
PROC:0071361-53.2011.4.03.6182 AC-1815251 SP
APTE : Conselho Regional de Servico Social CRESS da 9 Regiao
ADV : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
APDO : VALDEZIRA DA CONCEICAO ALMEIDA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0072340-15.2011.4.03.6182 AC-1814244 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : CARDIOTEST CARDIOLOGIA MEDICO HOSPITALAR S/A
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0072536-82.2011.4.03.6182 AC-1814243 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : HOSP E MATERNIDADE ANNA NERY
RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0072599-10.2011.4.03.6182 AC-1814246 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : TETH NEUROCIENCIA CLINICA MEDICA S/C LTDA
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0073070-26.2011.4.03.6182 AC-1814242 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : BIO ATIVIDADES MEDICAS LTDA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0073117-97.2011.4.03.6182 AC-1814241 SP
APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo
CREMESP
ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI
APDO : INST DE HEMOTERAPIA TRANFUSION CARE LTDA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0081617-75.1999.4.03.6182 AC-1813086 SP
199961820816173
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : REPRO ENGENHARIA E COM/ LTDA
ADV : ALINE ZUCCHETTO
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0090383-83.2000.4.03.6182 ApelReex-1817449 SP
200061820903839
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : COM/ DE FRUTAS M S LTDA
ADV : JEAN HENRIQUE FERNANDES
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0126
PROC:0098219-10.2000.4.03.6182 AC-1813062 SP
200061820982193
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : FAST IMPORT COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADV : JOAQUIM TROLEZI VEIGA
APDO : ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA e outros
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0116195-59.1999.4.03.9999 9700000425 ApelReex-558447 SP
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAISA DA COSTA TELLES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO : VERA HELENA PONESSI
ADV : ILDEU JOSE CONTE
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS SP
RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI - QUINTA TURMA
REDISTRIB.PREVENÇÃO MAGISTRADO EM 17.12.2012
PROC:0419715-37.1991.4.03.6182 AC-1815223 SP
0004197151
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : ARTGESSO IND/ COM/ DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0500995-30.1991.4.03.6182 AC-1814812 SP
9105009952
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : SYSTEMAKERS S/C LTDA
ADV : PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0503121-82.1993.4.03.6182 AC-1814807 SP
9305031218
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : DUSAN PETROVIC IND/ METALURGICA LTDA massa falida
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0506440-92.1992.4.03.6182 AC-1814819 SP
9205064408
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : AMPLITEC ELETRO MECANICA INDL/ LTDA massa falida
ADV : MARCELO PARONI
APDO : RALF FRIEDRICH MUNTE
ADV : MANOEL AFONSO DE ANDRE JUNIOR
APDO : KURT HANS GEORG SCOBEL
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0507577-07.1995.4.03.6182 AC-1812393 SP
9505075774
APTE : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE SP
ADV : CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
APDO : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : ELIANA HISSAE MIURA
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
0127
PROC:0507682-76.1998.4.03.6182 REO-1813096 SP
9805076822
PARTE A: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: SANEBRAS SOCIEDADE BRASILEIRA DE SANEANTES LTDA e outro
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0507791-61.1996.4.03.6182 ApelReex-1813095 SP
9605077914
APTE : GOLDSCHMIDT IND/ TEXTIL LTDA
ADV : JULIO FLAVIO PIPOLO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : OS MESMOS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0510240-60.1994.4.03.6182 AC-1814167 SP
9405102400
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : TAKETOSHI SANEMATSU
ADV : LAERCIO CERBONCINI
APDO : YASUO ISUYAMA
ADV : DIRCEU FREITAS FILHO
APDO : CIRCUITRON IND/ ELETRONICA LTDA e outro
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0510259-66.1994.4.03.6182 AC-1814817 SP
9405102591
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : RACHID HADURA ORRA
ADV : LEONARDO HAYAO AOKI
APDO : ACOS INAFER S/A IND/ E COM/ massa falida
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0511562-18.1994.4.03.6182 AC-1814813 SP
9405115626
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO : TELEART TELEFONES ARTISTICOS LTDA
PARTE R: EDSON ROBERTO NUNES e outros
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0523439-47.1997.4.03.6182 AC-1814247 SP
9705234396
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : ANA NANCI VASTO
ADV : JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO
APDO : VASTOPLASTIC IND/ E COM/ LTDA
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0528239-84.1998.4.03.6182 AC-1814814 SP
9805282392
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
0128
APDO : ROLINS COML/ E IMPORTADORA LTDA e outros
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0538579-58.1996.4.03.6182 ApelReex-1813094 SP
9605385791
APTE : WILSON NALDO GRUBE e outros
ADV : RONALDO ARAGÃO SANTOS
ADV : AURIO BRUNO ZANETTI
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
ADV : AURIO BRUNO ZANETTI
APDO : OS MESMOS
APDO : ROCHAMED REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
ADV : AURIO BRUNO ZANETTI
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0539031-34.1997.4.03.6182 REO-1813098 SP
9705390312
PARTE A: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
PARTE R: EDISON DOS SANTOS CALLEJON
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
RELATOR : DES.FED. REGINA COSTA - SEXTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0548162-33.1997.4.03.6182 AC-1815226 SP
9705481628
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : SILVANA PIRINI PARDINI
ADV : VITOR ROBERTO PEROBA BARBOSA
APDO : JTP SERV AUX PARA CONST CIVIL LTDA e outros
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0553843-72.1983.4.03.6182 AC-1815225 SP
0005538432
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : PAVANELLO E CIA LTDA e outro
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW - QUINTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0557797-04.1998.4.03.6182 AC-1815233 SP
9805577970
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
REPTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE
APDO : ARIOVALDO FIORINI
ADV : JOSE LUIZ MATTHES
APDO : CONFECCOES KALECE LTDA
RELATOR : DES.FED. VESNA KOLMAR - PRIMEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0566733-52.1997.4.03.6182 AC-1814811 SP
9705667330
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : GOOBERZ PRODUCOES LTDA -ME
ADV : JOSÉ MISSALI NETO
RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
0129
PROC:0641123-47.1984.4.03.6182 AC-1815227 SP
0006411231
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APDO : LOJAS GUANABARA DE TECIDOS LTDA
RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES - SEGUNDA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:0672554-65.1985.4.03.6182 AC-1814808 SP
0006725546
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : CABLEX IND/ E COM/ LTDA massa falida
ADV : JOAO ANTONIO REINA
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:0710495-97.1996.4.03.6106 9607104951 ApelReex-463718 SP
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : JOSIANE AMARAL FERNANDES
ADV : ODINEI ROGERIO BIANCHIN
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP
RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA
REDISTRIB.PREVENÇÃO MAGISTRADO EM 17.12.2012
PROC:0805363-93.1998.4.03.6107 AC-1812392 SP
9808053637
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CAROLINA GIMENES GAMBA
APDO : TREVIZAN E MARINHO LTDA -ME e outros
RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:1201070-39.1994.4.03.6112 AC-1814818 SP
9412010702
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : BRAZNEW COML/ INDL/ E EXP/ LTDA
PARTE R: NILSON LOPES RIBEIRO e outro
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:1202591-77.1998.4.03.6112 AC-1814804 SP
9812025910
APTE : LAC FRIOS COM/ IMP/ EXP/ E REPRESENTACOES LTDA e outros
ADV : CARLOS AUGUSTO FARAO
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
APDO : OS MESMOS
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:1306230-31.1995.4.03.6108 REO-1808970 SP
9513062309
PARTE A: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: E S M COM/ E REPRESENTACAO LTDA
ADV : JOSE LAERTE JOSUE
PARTE R: EDUARDO DA SILVA MESQUITA e outro
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA - QUARTA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
PROC:1403525-19.1996.4.03.6113 9614035250 ApelReex-374825 SP
0130
APTE : ALAIDE AUTOMOVEIS LTDA
ADV : ELIANE REGINA DANDARO e outros
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA Sec Jud SP
RELATOR : DES.FED. MÁRCIO MORAES - TERCEIRA TURMA
REDISTRIB.PREVENÇÃO MAGISTRADO EM 17.12.2012
PROC:1503951-02.1997.4.03.6114 REO-1813102 SP
9715039510
PARTE A: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
PARTE R: ASPEN TURISMO LTDA
ADV : VAGNER APARECIDO ALBERTO
ADV : CAIO BARROSO ALBERTO
PARTE R: GREGORIO MARIN JUNIOR e outro
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ>
SP
RELATOR : DES.FED. ALDA BASTO - QUARTA TURMA
DISTRIB.P/DEPEND.PROCESSO EM 17.12.2012
PROC:1507385-96.1997.4.03.6114 AC-1814815 SP
9715073859
APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP
ADV : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI
APDO : DROG DOS PASSAROS LTDA e outros
RELATOR : DES.FED. CECILIA MARCONDES - TERCEIRA TURMA
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 17.12.2012
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DE 17.12.2012
---------------------------------------------------------------------
Des.Fed./Juiz Regist Distri Redist Total
---------------------------------------------------------------------
DES.FED. MÁRCIO MORAES 00000 00037 00002 00039
DES.FED. DIVA MALERBI 00000 00180 00004 00184
DES.FED. BAPTISTA PEREIRA 00000 00017 00000 00017
DES.FED. ANDRE NABARRETE 00000 00018 00000 00018
DES.FED. MARLI FERREIRA 00000 00019 00001 00020
DES.FED. ROBERTO HADDAD 00000 00019 00002 00021
DES.FED. PEIXOTO JUNIOR 00000 00009 00001 00010
DES.FED. CECILIA MARCONDES 00000 00048 00002 00050
DES.FED. THEREZINHA CAZERTA 00000 00015 00000 00015
DES.FED. MAIRAN MAIA 00000 00037 00001 00038
DES.FED. NERY JUNIOR 00000 00036 00000 00036
DES.FED. ALDA BASTO 00000 00016 00001 00017
DES.FED. CARLOS MUTA 00000 00033 00002 00035
DES.FED. CONSUELO YOSHIDA 00000 00043 00000 00043
DES.FED. MARISA SANTOS 00000 00011 00001 00012
DES.FED. JOHONSOM DI SALVO 00000 00042 00001 00043
DES.FED. NELTON DOS SANTOS 00000 00011 00000 00011
DES.FED. SERGIO NASCIMENTO 00000 00017 00000 00017
DES.FED. VERA JUCOVSKY 00000 00013 00000 00013
DES.FED. REGINA COSTA 00000 00028 00002 00030
DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW 00000 00009 00001 00010
DES.FED. NELSON BERNARDES 00000 00021 00000 00021
DES.FED. WALTER DO AMARAL 00000 00017 00000 00017
DES.FED. LUIZ STEFANINI 00000 00009 00003 00012
DES.FED. COTRIM GUIMARÃES 00000 00011 00001 00012
DES.FED. CECILIA MELLO 00000 00005 00001 00006
DES.FED. VESNA KOLMAR 00000 00012 00003 00015
DES.FED. ANTONIO CEDENHO 00000 00010 00000 00010
DES.FED. LUCIA URSAIA 00000 00013 00000 00013
DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI 00000 00007 00002 00009
DES.FED. DALDICE SANTANA 00000 00017 00000 00017
DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS 00000 00015 00000 00015
DES.FED. PAULO FONTES 00000 00013 00000 00013
JUÍZA CONV TÂNIA MARANGONI 00000 00006 00001 00007
JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO 00000 00002 00000 00002
JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES 00000 00008 00000 00008
JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO 00000 00012 00000 00012
JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA 00000 00004 00000 00004
JUIZA CONV RAQUEL PERRINI 00000 00019 00000 00019
JUÍZA CONV CARLA RISTER 00000 00013 00000 00013
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Total 00000 00872 00032 00904
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TERMO DE ENCERRAMENTO
Contém a presente ata a distribuição de 00904 feitos,
realizada por processamento eletrônico de dados.
São Paulo, 17 de dezembro de 2012
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SALETTE NASCIMENTO
Desembargadora Federal Vice-Presidente