PORTARIA PRES Nº 2960, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Altera a composição do o Comitê de Estatística e de Pesquisas Judiciárias da Justiça Federal da 3.ª Região.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 1.382, de 23/01/2019 e alterações posteriores, que instituiu o Comitê de Estatística e Pesquisas Judiciárias da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0007257-54.2016.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Revogar o inciso II e alterar o § 1.º do art. 2.º da Portaria PRES n.º 1.382, de 23/01/2019, alterada em parte pela Portaria PRES n.º 2782, de 14/9/2022, nos seguintes termos:

"Art. 2.º

(....)

II - (revogado)

(...)

§1.º A coordenação do Comitê será exercida pelo membro indicado no inciso I.

(...)"

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 31/01/2023, Caderno Administrativo, pág. 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006