OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 3146 de 20/06/2023
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 26/06/2023, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a Portaria PRES n.º 2871, de 17/11/2022, que indica o encarregado e os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPD, da Justiça Federal da 3.ª Região.

PORTARIA PRES Nº 3146, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Altera a Portaria PRES n.º 2871, de 17/11/2022, que indica o encarregado e os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPD, da Justiça Federal da 3.ª Região.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 543, de 17 de novembro de 2022, que institui o Comitê Gestor e o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0039886-71.2022.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar os incisos II, IV e IX do art. 2.º da Portaria PRES n.º 2781, de 17/11/2022, conforme segue:

"Art. 2.º ...............................................

..............................................................

II – Rodrigo de Melo Almeida , RF 3144, servidor representante da Corregedoria-Regional;

..............................................................

IV – Rogério Antonio Batista de Araújo, RF 5619, servidor representante da Diretoria do Foro da SJSP;

..............................................................

IX – Pedro Raimundo do Nascimento, RF 2152, servidor representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação."

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 21/06/2023, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 26/06/2023, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.