PORTARIA PRES Nº 3327, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a Portaria PRES n.º 2301, de 21 de julho de 2021.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2301, de 21/7/2021, que constituiu o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação - COGETIC, no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região.

CONSIDERANDO as mudanças ocorridas na estrutura interna do Tribunal, conforme a Resolução CATRF3R n.º 159 de 18/10/2022;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0008297-71.2016.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Revogar o inciso X do art. 2.º da Portaria PRES n.º 2301, de 21/7/2021

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 19/10/2023, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 25/10/2023, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.