OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 3403 de 01/12/2023
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 05/12/2023, Caderno Administrativo, pág. 6-7. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a composição do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - COPAP,prevista na Portaria PRES n.º 3044/2023.
Status[Vide] Portaria nº 3675, 21/05/2024

PORTARIA PRES Nº 3403, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - COPAP, prevista na Portaria PRES n.º 3044/2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a alteração registrada no processo SEI n.º 0013068-63.2014.4.03.8000 (doc. 10373924),

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Alterar o inciso I do artigo 1.º da Portaria PRES n.º 3044, de 28/3/2023, nos seguintes termos:

"Art. 1.º .....................................................................

I - Rubens Calixto, Desembargador Federal;

..................................................................................."

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 01/12/2023, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 05/12/2023, Caderno Administrativo, pág. 6-7. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.