OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 3499 de 06/02/2024
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 15/02/2024, Caderno Administrativo nº 30.
EmentaAltera a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

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PORTARIA PRES Nº 3499, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o art. 9º, § 5º, da Resolução CATRF3R nº 122, de 23/12/2020;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2.º, parágrafo único, da Portaria PRES n.º 3438, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal;

CONSIDERANDO o e-mail - GABRC;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0044000-19.2023.4.03.8000;

 

 

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no art. 1.º da Portaria PRES n.º 3438, de 13 de dezembro de 2023, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:

 

PERÍODO - ANO 2024

MAGISTRADO

10 a 17 de abril

RUBENS CALIXTO

22 a 29 de maio

RENATO BECHO

 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 09/02/2024, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 10556858 e o código CRC FF4E698A.