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PORTARIA PRES Nº 3513, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 518, de 2/5/2022, que estabelece a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região;
CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2640, de 19/5/2022, que define a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região para o biênio 2022/2024;
CONSIDERANDO o despacho CGSA-3R n.º 10434934;
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0006260-42.2014.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Inserir a alínea "c" no inciso I do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2640, de 19/5/2022, nos seguintes termos:
"Art. 1.º ..................
I - ...........................:
.................................
c) Juiz Federal Vitor Figueiredo de Oliveira.
................................"
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 19/02/2024, às 18:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 21/02/2023, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006 |