PORTARIA PRES Nº 3591, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Altera a composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH-TRF3).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de reformulação da Comissão, decorrente de mudança de gestão;

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0019185-55.2023.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar as alíneas do inciso I do art. 2.º, que passa a constar nos seguintes termos:

"Art. 2.º.....................

I - Titular:

a) Desembargador Federal Carlos Francisco;

b) Desembargador Federal Paulo Fontes;

c) Desembargadora Federal Silvia Rocha;

d) Juíza Federal Louise Vilela Leite Filgueiras;

e) Adriana Pinheiro Amorim;

f) Mariana Galuzzi de Sá;

..............................................."

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em 14/3/2024, revogando-se a Portaria PRES n.º 3577, de 19 de março de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 02/04/2024, Caderno Administrativo, pág. 1. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006