OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria nº 3628 de 16/04/2024
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 18/04/2024, Caderno Administrativo, pág. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a Portaria PRES n.º 2297/2021.

PORTARIA PRES Nº 3628, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Altera a Portaria PRES n.º 2297/2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2297, de 19/2/2021, que indica servidores para compor os Centros Especializados Regionais de Atenção às Vítimas (CERAV) da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o pedido de substituição de representante constante no doc. n.º 10743872 do processo SEI n.º 0077485-78.2021.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a tabela constante no art. 1.º da Portaria PRES n.º 2297, de 19/2/2021, para incluir nova indicação, conforme segue:

"Art. 1.º .......................................................

Polos Regionais

Fóruns Vinculados

Vara Federal

Efetivo

Suplente

Polo I

(...)

(...)

(...)

(...)

Osasco

1.ª

Luciana de Oliveira Benedete Cardoso

Joselita Vieira de Souza

(...)

(...)

(...)

(...)

....................................................................."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 16/04/2024, às 19:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 18/04/2024, Caderno Administrativo, pág. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.