PORTARIA PRES Nº 3642, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Altera a Portaria PRES n.º 2640/2022, que trata da CGSA-3R.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 518, de 02/05/2022, que estabelece a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2640, de 19/05/2022, que define a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região CGSA-3R;

CONSIDERANDO o Ato n.º 17, de 14/03/2024, que designou a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta como Presidente da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região, no biênio 2024/2026;

CONSIDERANDO as indicações de representantes contidas no Ofício 12/2024-DFORMS (doc. n.º 10729692) e no Despacho DFORSP n.º 10775583; 

CONSIDERANDO a necessidade de reformulação da Comissão, decorrente de mudança de gestão;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0006260-42.2014.4.03.8000;

R E S O L V E:

Art. 1.º Alterar a alínea "a" do inciso I e as alíneas "b" e "f" do inciso II do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2640, de 19/05/2022, nos seguintes termos:

"Art. 1.º .......................................

I - ................................................

a) Desembargadora Federal Therezinha Cazerta;

....................................................

II - ..............................................

....................................................

b) Patrícia Caroline de Oliveira Carota, RF 3864, Supervisora da Seção de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social da Seção Judiciária de São Paulo - SJSP;

....................................................

f) Daniel Joaquim de Sousa, RF 4198, representante da Diretoria Administrativa da SJMS;

........................................................"

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em 14/03/2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 29/04/2024, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.